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Categoria: Saúde Indígena

Em reunião hoje, 06/03 na sede da SESAI em Brasília diretor da Foirn entrega documento ao novo secretário da SESAI sobre a situação da saúde indígena no Rio Negro

Na tarde, desta segunda-feira, 06/03, o Diretor Presidente da FOIRN, Marivelton Rodriguês Barroso se reuniu com o novo secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena/MS, Marco Antonio Taccolini na sede da instituição em Brasília.

Nomeado em fevereiro deste ano (21/02), no lugar de Rodrigo Rodrigues, foi a primeira vez que o secretário recebeu a FOIRN para um diálogo, na qual lhes foi apresentado a situação do atendimento a Saúde Indígena no Rio Negro, no âmbito do três municípios Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, problema que se arrasta há vários anos.

Na reunião o Marivelton relatou as condições atuais do DSEI – Alto Rio Negro, destacando a falta de transporte e insumos para a realização dos atendimentos. E também a necessidade de um acompanhamento direto da Sesai para operacionalização dos serviços, pois, com a falta de nomeação de coordenador para o Distrito tem ficado cada vez mais difícil seguir com a reorganização e foi reiterado a Sesai a nomeação de novo coordenador do Distrito indicado pelo movimento indígena.

O secretário da Sesai garantiu que DSEI – Alto Rio Negro continuará como prioridade na continuidade do apoio a reorganização dos serviços ação já iniciado no ano passado.

E na reunião ampliada do Condisi previsto para os dias 15 a 17 de março em São Gabriel será apresentando as ações dos contratos para as compras de equipamentos para suprir uma necessidade de poder ter as equipes em áreas e a continuidade de seguir com os projetos arquitetônicos para os polos base que hoje não existem mais na região.

Ao final do mês o secretário estará em visitando a região do Rio Negro na ocasião a realização de atendimento dos Expedicionário da Saúde no Distrito de Pari Cachoeira. O secretário ainda afirmou que a liberação de recursos atrasados do convênio será feito.

Participaram da reunião : Regina Rezende – DASI/Sesai e Lucio Terena – Controle Social.

Leia a Carta conjunta da FOIRN e CONDISI-DSEI ARN entregue pelo presidente da FOIRN ao novo secretário da SESAI, Marco Antonio Taccolini.

07/03/2017
Secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena/ MS se compromete em solucionar os problemas da Saúde Indígena no Rio Negro
Rodrigo Rodriguês, Secretário da SESAI na maloca da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira.

Rodrigo Rodriguês, Secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena/ MS se compromete em solucionar os problemas da saúde indígena no Rio Negro. O secretário chegou à maloca ontem 22/22, as 19hs, no final do primeiro dia da XV Assembleia Geral e Eletiva da FOIRN.

“O Rio Negro estava esquecido pela SESAI, mas, agora não está mais, é a nossa prioridade para buscar solucionar os problemas junto com vocês. E queremos que a FOIRN, que é vocês, seja a o nosso principal parceiro nesse processo”, disse Secretário.

Lideranças presentes na maloca reafirmaram a situação da saúde indígena no Rio Negro, que precisa de soluções urgentes.

“O atendimento as comunidades indígenas aqui na nossa região é precário e precisa ser solucionado o mais rápido possível”, disse Elizângela da Silva da etnia Baré.

“Quando falamos de problemas de saúde em São Gabriel da Cachoeira, estamos falando dos problemas da saúde dos três municípios do Rio Negro – além de São Gabriel da Cachoeira, os mesmos problemas acontecem também em Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos”, afirma Carlos Nery, liderança do médio Rio Negro.

Indicação do novo novo coordenador do DSEI – Alto Rio Negro é feito pela Assembleia Geral

Na manhã desta quarta-feira, 23/11, a primeira atividade da assembleia foi a discussão em grupos de trabalhos por coordenadorias regionais para apresentação de nomes para serem avaliados e definir e indicar para a SESAI o nome para assumir a coordenação do DSEI – Alto Rio Negro.

Entre os três nomes apresentados e avaliados, André Fernando, liderança da etnia Baniwa foi o nome definido e que aceitou o desafio. “Ser liderança é enfrentar os desafios. E não vou fugir da minha responsabilidade, caso meu nome for indicado”, diz André.

Saiba mais:
- Processo de reestruturação do DSEI-ARN avança no Rio Negro: “Para nós, é sinal de esperança “, diz liderança indígena
23/11/2016
NOTA DE APOIO

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro- FOIRN, vem manifestar apoio ao MANIFESTO PELA DEFESA DO SUBSISTEMA DE SAÚDE INDÍGENA organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) diante da deplorável determinação do Governo Temer, por meio de seu Ministro da Saúde, Ricardo Barros, de regredir com o Subsistema de Saúde Indígena. Reafirmamos a nossa luta pela autonomia e a nossa determinação pela garantia dos nossos direitos, repudiando quaisquer tentativas de retrocesso em nossas conquistas, para o bem das nossas futuras gerações.

Diretoria Executiva da FOIRN

25/10/2016
Agentes Comunitários Indígenas de Saúde do Rio Negro criam nova associação durante a II Assembleia Geral em São Gabriel da Cachoeira
Terminou na tarde desta sexta-feira, 15/03, a II Assembleia Geral dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde-ACIS, Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde – TACIS e conselheiros indígenas de Saúde do RIO NEGRO no Auditório do IFAM –Campus São Gabriel da Cachoeira, o evento reuniu mais de 270 participantes, vindos dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e especialmente das calhas do médio e alto Rio Negro/Xié, Rio Içana e afluentes, Waupés e Papuri e Tiquié e afluentes.

Alguns dos objetivos da assembleia foram: – Realizar novo levantamento do perfil dos ACIS, AIS e TACIS que atuam na região do DSEI Alto Rio Negro; – Realizar balanço e avaliação da conclusão do Curso dos TACIS e dos desdobramentos na organização do trabalho dos TACIS nas comunidades e com as equipes; – Discutir a situação e propor alternativas de vínculo empregatício dos ACIS, AIS e TACIS; e – Discutir a forma de organização política dos ACIS, AIS e TACIS para a luta pela regulamentação e reconhecimento profissional.

É criado uma nova associação: ATACISRN – Associação dos Técnicos e Agentes Comunitários Indígenas do Rio Negro.

Diretoria eleita ver os nomes e cargos abaixo (da esq. a dir.). Foto: Ray Benjamim/FOIRN
1. Gerson Fonseca: REGIÃO DA CAIMBRN, Cargo: Presidente,
2. Ronaldo Ambrósio Melgueiro: REGIÃO DA CAIARNX, Cargo: Vice presidente,
3. Agenor Freitas Prado: REGIÃO DA COITUA, Cargo: 1º secretário,
4. Marilene Ortiz Fontes: REGIÃO DA CABEC, Cargo: 2ª secretária,
5. Vanilde da Silva Brito: REGIÃO DE COIDI, Cargo: 1ª tesoureira,
6. Liliane Cordeiro da Silva: REGIÃO DA SEDE/TAUA, Cargo: 2ª tesoureira.
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Após apresentações e extensos debates sobre os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas em relação a saúde, foram feiras as deliberações e encaminhamentos, incluídos no documento final a ser enviado as instituições responsáveis ela saúde indígena:
- Sobre o Curso Técnico dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde: Estamos informando para as autoridades e instituições acima mencionadas que a conclusão da formação profissional de nível técnico de 140 Agentes Indígenas de Saúde, que atuam no DSEI Rio Negro e no PACS de São Gabriel da Cachoeira (SEMSA/SGC), envolveu a elevação de nossa escolaridade, sendo que concluímos o ensino médio. Ademais envolveu 1.440 horas de formação técnica em saúde. Esse curso técnico seguiu as competências e habilidades determinadas pelo Referencial Curricular Nacional de Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (MS/MEC, 2004). Com esse processo, avançamos na nossa profissionalização. Ressaltamos que esse curso técnico considerou todas as regulamentações relacionadas ao trabalho e a formação dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e AIS. Dessa forma, queremos que nós ACIS que concluímos essa formação sejamos reconhecidos como profissionais de saúde de nível técnico, denominados Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde (TACIS), e que possuem atribuições especificas no trabalho da equipe multidisciplinar. Que essa categoria TACIS seja incluída nos planos distritais e na organização das equipes multidisciplinares de saúde indígenas e nas equipes de saúde da família.
- Sobre DESAFIOS na regulamentação e ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS AIS, ACIS e TACIS: Nós como TACIS propomos a criação de um plano de carreira que inclua dois diferentes níveis de escolaridade e com remuneração diferenciada: 1) ACIS, com nível fundamental/médio e qualificação inicial; 2) TACIS, com nível médio e formação técnica de no mínimo 1200hs. Reivindicamos que nos próximos planos distritais e municipais de saúde seja incluso nos planejamentos orçamentários do DSEI/RN e SEMSAs (SGC, SIRN, Barcelos) a previsão de pagamento diferenciado dos ACIS com título de técnico, com isonomia salarial em relação aos demais profissionais desse mesmo nível.
1. Sobre organização política dos AIS, ACIS e TACIS para a luta pela regulamentação e reconhecimento profissional: Criamos aqui uma organização dos ACIS/TACIS para dialogar com instâncias governamentais responsáveis pela organização, regulamentação e inclusão nos sistemas existentes o papel do ACIS/TACIS. Essa organização deve ser reconhecida de utilidade publica e terá os seguintes objetivos:
2. ATACISRN – Contribuir para a melhoria da Saúde física e ambiental dos povos indígenas do alto rio negro, através da luta pela profissionalização e melhores condições de trabalho.
3. Sobre as instituições públicas responsáveis pela saúde: Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro – DSEI/ARN, Secretarias Municipais de Saúde, Sistema Único de Saúde do Amazonas – SUSAM:
- Devem reconhecer e criar a categoria dos TACIS nos municípios de Bacelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira;
- O Curso de formação Técnica ministrado pela FIOCRUZ deve dar continuidade para os novos agentes indígenas de saúde nos municípios de SGC, SIRN e Barcelos em parceria com IFAM;
- DSEI, SESAI, Fio Cruz criar projeto do curso para formação técnica para novos ACIS e AIS;
- A Fio Cruz em articulação com a SEDUC/AM deve agilizar mais breve possível a entrega do certificado de conclusão do curso do TACIS reconhecido pelo MEC urgentemente;
- DSEI/ARN providenciar materiais e equipamentos (Medicamento e matérias de insumo) para os profissionais de saúde das comunidades, como também para os TACIS;
- DSEI/ARN deve elaborar cronograma de atendimento juntamente com TACIS, lideranças e os conselheiros;
- As equipes de saúde do DSEI/ARN devem permanecer 30 dias em área retornando para sede somente após a chegada da outra equipe de profissionais;
- DSEI/ARN deve construir polos base e estruturá-las com equipamentos e medicamentos;
- TACIS deverão praticar as técnicas aprendidas no curso e realizarão visita domiciliar constantemente;
- DSEI/ARN, SEMSA, SUSAM, SESAI rever a política salarial dos TACIS e reconhecer como categoria;
- Câmara municipal de Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira propor lei para criação da categoria de TACIS;
- DSEI/ARN, SEMSA, SUSAM, SESAI juntamente com os TACIS deverão definir o papel destes profissionais, como também, das equipes multidisciplinares de saúde;
- DSEI/ARN, equipar os ACIS, AIS e TACIS com boné, bota, guarda-chuva, protetor solar, colete, caderno, caneta, lápis, fita métrica, balança, etc.
- Os TACIS para critérios de regularização devem se cadastrar no COREN-AM.
A II Assembleia Geral dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde-ACIS, Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde foi realizada pela comissão dos ACIS/TACIS e FOIRN, com apoio da Fundação Nacional do Indío (CR Rio Negro) e IFAM/SGC e em parceria com DSEI – Alto Rio Negro.
16/04/2016