Hoje, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) promoveu uma importante reunião em parceria com as associações e lideranças indígenas do Baixo Rio Negro, incluindo a Associação Indígena do Baixo Rio Negro (ASIBA). O encontro contou ainda com a colaboração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Rio Negro.
O foco principal da reunião foi a continuidade dos trabalhos relacionados aos processos de demarcação das Terras Indígenas na região da Caimbrn, no Baixo Rio Negro. As entidades discutiram estratégias e abordagens para fortalecer esses processos, reconhecendo a importância da preservação dos territórios tradicionais.
Além disso, a pauta incluiu uma análise aprofundada da situação de vulnerabilidade dos Yanomami na região. As entidades presentes buscaram identificar soluções e ações conjuntas para enfrentar desafios específicos, garantindo a proteção e o bem-estar dessa comunidade indígena.
A cooperação entre FOIRN, associações indígenas, FUNAI e DSEI Rio Negro demonstra a relevância do diálogo e da parceria no contexto da defesa dos direitos territoriais e da promoção da saúde e segurança das comunidades indígenas.
Com certeza! A integração desses médicos do Programa Mais Médicos (PMM), ciclo 35, à equipe do DSEI ARN é um passo significativo para ampliar e garantir atendimento médico de qualidade nos 25 pólos bases da região. Essa conquista certamente terá um impacto positivo nas comunidades indígenas ao longo do Rio Negro.
O resultado da chegada desses médicos é fruto de uma articulação e parceria bem-sucedida entre a Secretaria de Saúde Indígena – SESAI, DSEI/ARN, FOIRN, CONDISI, Governo Federal e Ministério da Saúde. Essa colaboração demonstra como esforços conjuntos podem levar a avanços significativos na promoção da saúde das populações indígenas.
Agora com um total de 25 médicos atuando, essa iniciativa certamente representa um avanço importante para a saúde das populações indígenas que serão atendidas. É fundamental que os serviços de saúde sejam adaptados às necessidades específicas das comunidades indígenas, e a chegada destes profissionais contribuirá positivamente para esse objetivo.
Sem dúvida, a chegada desses profissionais fortalece significativamente a capacidade de resposta do sistema de saúde indígena. Eles desempenharão um papel fundamental na promoção da saúde preventiva, no acompanhamento de casos crônicos e na gestão integrada das necessidades médicas das comunidades. A presença e o comprometimento desses médicos são vitais para garantir que as populações indígenas tenham acesso a cuidados médicos abrangentes e adequados às suas necessidades específicas. Este é um passo significativo para o fortalecimento do sistema de saúde nas comunidades indígenas.
A união de diferentes entidades e instituições é fundamental para garantir que as necessidades médicas das comunidades indígenas sejam atendidas de forma abrangente e eficaz. Parabéns a todos os envolvidos por essa conquista importante!
A Federação das Organizações indigenas do Rio Negro esta representada pelo diretor presidente, Marivelton Barroso, do povo Baré, onde terá a oportunidade de apresentar suas perspectivas e propostas para enfrentar os desafios do clima.
Hoje dia 04/12 o mesmo participou do painel: Abordagens alternativas para compensações de carbono baseadas na floresta amazônica.
Wilson Lima – Gonernador do Amazonas e Marivelton Baré – Presidente da FOIRN, após a reunião sobre as apresentações de alternativas na COP28, e também as necessidades e ações das politicas estaduais. Foto: Reprodução.
“Em nossa área se tem baixo índice de desmatamento, pois toda a recuperação é feita e manejada por nós povos indígenas do rio negro há mais de 2.000 anos. Por isso temos áreas de conservação, inclusive muitos interesses, sobretudo pessoas de fora com interesse em projeto de carbono.
Estamos passando pelo processo de retomada de diálogo com o governo federal, a reconstrução da política indigenista no país, depois de 6 anos de muita desconstrução, muita perseguição aos direitos dos povos indígenas.
Agora, com o governo atual, estamos conseguindo novamente construir os espaços de diálogo, pensar e buscar alternativas não apenas econômicas mais sustentáveis, mas também fazer valer os seus protocolos de consulta, respeitado pelo governo e por outros, seja do governo ou não, que queiram adentrar em nosso território.
Ainda assim, há uma fragilidade muito grande por conta da pressão dentro de nossos territórios, com contratos ilegais de carbono através de empresas que chegam da Argentina, Colômbia e de outros países que se assolam em uma invasão dentro do nosso território.
Nós, a FOIRN, temos nos posicionado contrário a isso, da forma que vem sendo feita, mas ao mesmo tempo nós temos participado também das discussões pelo clima com a GCF, força tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta.
Com a nossa participação e nosso protagonismo temos que garantir que os processos de demarcação das terras indígenas sejam demarcados e o governo brasileiro precisa garantir isso. Só podemos permitir em outras discussões os avanços quando houver essa garantia nas questões culturais, onde elas serão respeitadas e, acima de tudo, o nosso protagonismo.
Com esse trabalho que se tem feito de cooperação com a Aliança pelo clima, em especial austríaca, que tem dado uma condição para esse trabalho, onde também eles têm o compromisso em poder trabalhar uma política de combater e reduzir a poluição e o desmatamento com a preservação ambiental, cultural e da própria governança territorial do Rio Negro.” Disse: Marivelton Baré.
Josimara Melgueiro, Coodenadora do projeto Fundo Indigena do Rio Negro (FIRN/FOIRN), compartilhando a experiência do Fundo.
A Josimara Melgueiro, Coodenadora do projeto Fundo Indigena do Rio Negro (FIRN) participou da discussão sobre o tema de Financiamento direto aos povos indígenas, compartilhando a experiência do Fundo, uma inciativa da FOIRN, que apoia diretamente as associações de base a implementar seus planos de Gestão Territorial e ambiental no Rio Negro (PGTA).
Muitos os avanços e conquista do projeto na segurança alimentar, economia sustentavel, geração de renda, valorização cultural e fortalecimento das associações.
Marivelton Baré – Presidente da FOIRN e Sônia Guajajara – Ministra dos Povos Indígenas. Foto: Reprodução.Thomas da Aliaça Pelo Clima – APC e Marivelton Baré – Presidente da FOIRN. Foto: Reprodução.
Desde 30 de novembro, representantes de quase 200 países se reúnem para coordenar ações globais climáticas — um evento chamado de COP28, a 28ª Conferência do Clima da ONU.
A COP do Clima acontece em cidades diferentes a cada ano para demonstrar a importância da colaboração dos países de todo o mundo. Esse ano, a conferência acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Embora o objetivo geral de todas as reuniões seja aumentar a cooperação para enfrentar as mudanças climáticas, os tópicos específicos podem variar a cada ano.
A COP 28 também será uma oportunidade para revisar o progresso do Acordo de Paris, estabelecido durante a COP 21 em 2015. Durante o evento, os países também discutirão maneiras de financiar ações climáticas, transferir tecnologia e capacitar os países em desenvolvimento para lidar com os impactos das mudanças climáticas.
Além disso, a COP 28 pode servir como um fórum para discussões sobre questões emergentes relacionadas às alterações climáticas, como adaptação, perda e dano, agricultura, desmatamento e transição para uma energia mais limpa.
A COP 28 será um evento crucial para garantir que os esforços globais de combate às mudanças climáticas estejam alinhados com o objetivo de limitar o aquecimento global abaixo de 2 graus Celsius em relação aos níveis pré-industriais. Os resultados e as decisões tomadas durante a conferência terão impacto na forma como os países enfrentam as mudanças climáticas e implementam políticas de mitigação e adaptação nos próximos anos.
Na COP28, espera-se que os líderes discutam e tomem decisões sobre questões como a redução das emissões de gases de efeito estufa, a adaptação às mudanças climáticas, a transferência de tecnologia e financiamento para países em desenvolvimento, entre outros temas relacionados ao clima.
Além disso, a conferência também servirá como um espaço para que os países apresentem suas metas e compromissos em relação às mudanças climáticas. Durante o evento, espera-se que alguns países e organizações anunciem novas iniciativas e medidas para combater as mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
A COP28 também contará com a participação de representantes da sociedade civil, empresas e organizações não governamentais, que terão a oportunidade de apresentar suas perspectivas e propostas para enfrentar os desafios do clima.
Em resumo, a COP28 será uma importante oportunidade para os líderes e atores globais discutirem e coordenarem ações para enfrentar as mudanças climáticas e fazer progressos rumo a um futuro mais sustentável.
Cerca de 80 pacientes indígenas serão atendidos durante o período de 10 a 22 de novembro de 2023, no Centro Médico do distrito de Pari Cachoeira, na coordenadoria regional Diawi’í.
Expedição de Desenvolvimento da Saúde (EDS) em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), está realizando um mutirão de cirurgias de vesícula no Centro Médico de Pari Cachoeira.
Em uma iniciativa inovadora e crucial para a saúde dos povos indígenas, o mutirão de cirurgias de vesícula utilizando a técnica avançada de Colecistectomia por Videolaparoscopia visa atender uma demanda reprimida de cirurgias de alta e média complexidade que, ao longo dos anos, não foram realizadas de forma adequada.
A iniciativa visa tirar os pacientes indígenas da chamada “fila da morte”, proporcionando atendimento e cuidado de forma mais ágil e eficaz, salvando vidas e melhorando a qualidade de vida dessas comunidades.
A ação tem como objetivo levar atendimento cirúrgico especializado diretamente para as comunidades indígenas, evitando a necessidade de deslocamento para centros urbanos. Além da Colecistectomia, a expedição também abrange cirurgias de hérnia umbilical, epigástrica e inguinal por vídeo, proporcionando uma recuperação mais rápida em comparação com as técnicas convencionais.
A Colecistectomia por Videolaparoscopia, um procedimento menos invasivo e mais avançado, traz benefícios significativos para os pacientes, proporcionando um pós-operatório mais tranquilo com menos cortes.
“Não fazemos nada sozinhos: tudo que realizamos é fruto de parcerias sólidas com o movimento indígena, autoridades de saúde e organizações comprometidas com a melhoria da saúde nas comunidades indígenas”. Afirma o porta-voz da EDS.
A EDS, uma organização de saúde sem fins lucrativos fundada em 2003 por médicos voluntários, destaca a importância das parcerias para o sucesso de suas iniciativas. O movimento indígena, representado pela FOIRN com o apoio da FUNAI, CONDISI, FUNAI, assim como autoridades de saúde como SESAI e DSEI, desempenha papel fundamental nesse processo.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, possui 36 anos de uma longa trajetória de atuação em defesa dos direitos dos povos indígenas da Amazônia, especialmente no território do Rio Negro. Sua atuação é pautada pela defesa da autonomia desses povos, bem como pela busca de soluções sustentáveis para o desenvolvimento da região.
Entre as iniciativas promovidas pela FOIRN, destacam-se:
Fortalecimento da organização dos povos indígenas: a FOIRN busca fortalecer as organizações indígenas locais, promovendo a participação ativa dos povos na definição de políticas públicas e na gestão dos seus territórios.
Conservação da biodiversidade: a FOIRN atua em parceria com outras organizações e instituições para promover a conservação da biodiversidade da Amazônia, por meio de iniciativas de manejo sustentável dos recursos naturais e de valorização dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas.
Fortalecimento da cultura e da identidade indígena: a FOIRN valoriza a cultura e a identidade dos povos indígenas da Amazônia, promovendo iniciativas que visam a preservação das suas tradições, línguas e modos de vida.
Defesa dos direitos territoriais: a FOIRN atua na defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas, lutando contra a invasão e a exploração ilegal de suas terras, bem como na promoção do reconhecimento e da regularização das suas terras ancestrais.
Fortalecimento da comunicação, educação e valorização da saúde indígena: a FOIRN desenvolve projetos voltados para o fortalecimento da comunicação, educação e a saúde dos povos indígenas do Rio Negro, buscando garantir o acesso a serviços de qualidade com novas tecnologias e valorizando os conhecimentos tradicionais de cada povo.
A parceria com a Fundação Nia Tero, a Embaixada Real da Noruega e Aliança Pelo Clima tem sido fundamental para esse fortalecimento. A Fundação Nia Tero, uma organização sem fins lucrativos que trabalha em parceria com povos indígenas em todo o mundo, tem fornecido apoio financeiro e técnico à FOIRN. Esse apoio tem permitido que a organização desenvolva projetos importantes nas áreas de comunicação, educação, meio ambiente e preservação da cultura indígena.
A FOIRN reconhece a importância dessas parcerias para a continuidade de suas atividades em defesa dos direitos dos povos indígenas e agradece à Fundação Nia Tero, à Embaixada Real da Noruega (ERN) e à Aliança Pelo Clima (APC) pelo apoio contínuo e dedicado à causa indígena.
O novo espaço acomodará a presidência e a gestão administrativa de projetos, juntamente com a Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro. A equipe técnica de trabalho também será alocada, proporcionando um local para receber lideranças que apresentam projetos e financiamentos. Além disso, a unidade de processamento da Casa Wariro estará em pleno funcionamento neste novo espaço.
Os povos indígenas do Rio Negro, representados pela FOIRN, defendem a autonomia e buscam iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável de acordo com as demandas e particularidades da região amazônica.
O apoio da Fundação Nia Tero, da Embaixada da Noruega e Aliança Pelo Clima, tem sido fundamental para o fortalecimento institucional e estrutural da FOIRN. Essas parcerias são essenciais para que a organização continue avançando em seu papel vital na proteção dos direitos e interesses dos povos indígenas na Amazônia e no Rio Negro.
Na sexta feira, 06/10, a FOIRN recebeu a visita da Procuradora do Ministério Público do Trabalho, onde a Federação apresentou seus departamentos demonstrando seu comprometimento em cumprir as leis e assegurar os direitos trabalhistas dos colaboradores indígenas.
Foto: DECOM/FOIRN
Essa visita é uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências, possibilitando a identificação de possíveis melhorias nos processos de saúde e segurança do trabalho. A participação de profissionais especializados na área é fundamental para fornecer orientações e diretrizes que ajudarão a instituição a aprimorar suas práticas e garantir a segurança e o bem-estar de todos os funcionários.
Isso contribui para a valorização dos colaboradores e para a construção de uma imagem positiva da FOIRN perante os parceiros e a comunidade em geral.
A iniciativa da FOIRN em ceder espaço para o Ponto de Inclusão Digital da Justiça do Trabalho é extremamente importante para a região, pois visa promover a inclusão digital e ampliar o acesso à Justiça para a população local.
Foto: Reprodução
Em seguida, o diálogo foi com a Desembargadora Carla Reis, vice-presidente e corregedora do TRE e a Dra. Cynthia Edwards Mouta, Coordenadora da Corregedoria do TRE. Durante o diálogo, foi discutido os avanços e desafios de implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (Contidas no PGTA Wasú), e na oportunidade foi apresentado as soluções que precisa para otimizar o trabalho e a gestão territorial em defesa aos direitos dos povos indígenas do Rio Negro.
Ao final da reunião, com esperança e motivação pela possibilidade de avançar na implementação do PGTA e na proteção dos direitos dos povos indígenas.
Acredita-se que, com o apoio das instituições e o uso adequado da tecnologia, poderemos garantir um futuro melhor e mais justo para todos.
Ao final da reunião, a diretora Janete e o departamento jurídico, representando a Federação fizeram a entrega oficial do PGTA Wasu para a desembargadora Carla Reis, que é Vice-Presidente e Corregedora do TRE, e para a Dra Cynthia Edwards Mouta, que é Coordenadora da Corregedoria do TRE. Ambas demonstraram interesse e entusiasmo em conhecer melhor as funcionalidades e benefícios do PGTA.
A FOIRN acredita que a parceria com o TRE será muito positiva e contribuirá para a melhoria do trabalho e dos processos no Tribunal. Espera – se que o PGTA Wasu seja uma ferramenta eficiente e que possa auxiliar no aumento da produtividade e na simplificação das atividades diárias.
Nesta sexta feira, 06, Marivelton Baré, diretor presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) reuniu- se com a superintendência do Banco do Brasil em Manaus para discutir diversas demandas e reivindicações da população indígena, que incluí melhorias no atendimento das agências do Banco do Brasil em relação às ordens do exterior e com a população indígena do Rio Negro.
Foto: Reprodução
“Na reunião realizada na superintendência do Banco do Brasil, discutimos diversas situações e ordens relacionadas às nossas demandas. Uma novidade importante é que teremos uma pessoa dedicada às relações exteriores para nos apoiar sempre que precisarmos, garantindo um contato direto e eficiente.” Disse Marivelton Baré.
Ao abordar a necessidade de intérpretes e ativações dos caixas nos Distritos, o objetivo é garantir que os indígenas tenham acesso facilitado aos serviços do banco.
Além disso, discutiu-se o apoio a novas iniciativas voltadas para as comunidades indígenas, visando promover o desenvolvimento econômico e social das mesmas.
Outro ponto destacado nas discussões foi a regularização das associações indígenas. O objetivo é ajudar na abertura de contas bancárias para essas associações, o que facilitaria a gestão financeira e a transparência dos recursos utilizados. Além disso, a regularização dos processos dessas associações é fundamental para que elas possam receber apoio financeiro e legal.
Essas ações e discussões visam contribuir para a inclusão financeira das comunidades indígenas, promovendo o acesso aos serviços bancários e o desenvolvimento socioeconômico dessas populações.
Ao final da reunião, ficou acordado que a FOIRN e a superintendência do Banco do Brasil em Manaus irão trabalhar em conjunto para viabilizar as demandas apresentadas. A expectativa é de que essas medidas contribuam para a melhoria do atendimento bancário e a inclusão financeira das comunidades indígenas do Rio Negro.
Em novembro, a FOIRN receberá a visita da superintendência do Banco do Brasil no município de São Gabriel da Cachoeira, esta visita demonstra o interesse da instituição em fortalecer a parceria e mostrar comprometimento com as demandas e necessidades dos povos indígenas do Rio Negro.
Foto: Reprodução
Esse tipo de apoio é essencial para o desenvolvimento e fortalecimento das comunidades indígenas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e preservação de sua cultura. A visita formalizada indica uma postura mais sólida e comprometida da instituição financeira em relação às comunidades indígenas, o que é positivo e pode trazer benefícios significativos para essas populações.
No último dia 05/10, o diretor presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Marivelton Baré participou da reunião com a UNICEF para tratar da parceria na proteção e o bem-estar das mulheres indígenas, com um foco específico em Maturacá e em outras regiões do Rio Negro.
Durante a reunião, Marivelton, enfatizou a importância de garantir a proteção e o bem-estar das mulheres indígenas, que enfrentam desafios específicos devido à sua vulnerabilidade e marginalização na sociedade. Ele destacou a necessidade de abordar questões como violência de gênero, acesso à saúde e educação, empoderamento econômico e direitos reprodutivos das mulheres indígenas.
A FOIRN busca ativamente parcerias com organizações como a UNICEF para fornecer suporte e recursos necessários para abordar essas questões. Durante a reunião, foram discutidas possíveis ações e programas conjuntos para combater a violência de gênero, promover a saúde e a educação das mulheres indígenas e capacitar as comunidades locais.
Marivelton Baré ressaltou a importância de envolver e ouvir as comunidades indígenas para identificar as necessidades específicas e desenvolver soluções eficazes. Ele enfatizou a importância da sensibilização e educação sobre os direitos das mulheres indígenas, bem como a necessidade de fortalecer as lideranças femininas e promover sua participação ativa nas decisões que afetam suas vidas.
A reunião com a UNICEF foi vista como um passo importante na busca por parcerias e ações conjuntas para garantir a proteção e o bem-estar das mulheres indígenas na região de Maturacá e em outras áreas do Rio Negro. A FOIRN continua comprometida em defender os direitos das comunidades indígenas e trabalhar para melhorar suas condições de vida.
Além disso, se demandou a solicitação de apoio de 185 kits de equipamentos para os agentes de saúde poderem realizar seu trabalho. Também está planejada a construção de duas Unidades Básicas de Saúde Indígena, com instalações de estação de água potável, em parceria com que segue em diálogo com o DSEI Yanomami e UNICEF.
Também está previsto viabilizar apoio para trabalho com os parentes Hupda da região. Isso pode incluir programas de desenvolvimento sustentável, educação, saúde e preservação cultural, entre outros.
O objetivo é promover o bem-estar e preservar a cultura e os direitos dos parentes Hupda, garantindo que eles possam viver em harmonia e prosperidade.
O Instituto Amazônia WasÚ também está envolvido neste trabalho, que é uma organização sem fins lucrativos que trabalha em prol da conservação e preservação da Amazônia. A instituição está envolvida em diversas iniciativas relacionadas à proteção da floresta amazônica, incluindo ações de pesquisa, educação ambiental e desenvolvimento sustentável.
o Instituto Amazônia Wasú estará colaborando para a implementação de estratégias de proteção e bem-estar das mulheres indígenas, colaborando com serviços de saúde, educação e formação, apoio psicossocial e estímulo ao empoderamento das mulheres indígenas. O objetivo é fortalecer suas comunidades e proporcionar-lhes melhores condições de vida e bem-estar.
É importante ressaltar que a UNICEF também tem um projeto chamado NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes), em parceria com a prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL).
O projeto busca garantir que crianças e adolescentes sejam ouvidos e tenham voz ativa nas políticas públicas que afetam suas vidas. Para isso, são realizadas consultas e pesquisas com esse público, bem como a criação de espaços de participação, como conselhos e fóruns de adolescentes.
Com essa parceria, deve fortalecer as ações já existentes voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente mais inclusivo e participativo para essa população.
Nesta Quarta-feira (04/10), o diretor presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) Marivelton Baré, o vice-presidente da República, os ministros e ministras e deputados federais se encontraram para um diálogo que teve como objetivo discutir sobre as prioridades e apoio para a região do Rio Negro.
Foto: Reprodução
A FOIRN recebeu elogios pelo belíssimo trabalho que a organização vem executando e atuando em prol das comunidades no qual é representante legitima dos 23 povos indígenas do Rio Negro.
Na oportunidade, Marivelton Baré cobrou sobre o reforço da segurança no território. Pois nos últimos meses, foi notado aumento da criminalidade nas áreas mais afastadas, e isso tem preocupado bastante os moradores. O mesmo pediu para que se fizesse o possível para estabelecer medidas para garantir a segurança da população.
Vice Presidente Alckmin compreendeu a preocupação das lideranças indígenas. Pois a segurança é um assunto de extrema importância em qualquer região do país. Ele se comprometeu em analisar detalhadamente a situação para trabalhar em conjunto com as autoridades locais para melhorar a segurança no território do Rio Negro. E informou que vai destinar recursos para fortalecer as forças de segurança presentes na região.
Outra questão que o Marivelton Baré abordou, foi sobre a questão das ameaças da estiagem da seca. Como sabemos, o Rio Negro é uma das principais fontes de água para a região, e a redução do seu volume pode trazer consequências graves para a população local. Porta tanto questionou se há alguma medida emergencial que o governo federal possa adotar para garantir o abastecimento de água durante esse período.
E o Vice Presidente Alckmin disse que a estiagem e a falta de água são problemas sérios e merecem toda a atenção. Informou que vai dialogar com os órgãos responsáveis pelo abastecimento de água e saneamento básico para verificar quais medidas emergenciais podem ser adotadas durante a seca.
Presidente da FOIRN, disse aguarda retorno às demandas apresentadas, e que acredita que, juntos, será encontrado soluções para enfrentar esses desafios. E que essas que ações possam beneficiar toda a população do território do Rio Negro.
Diálogo com as Ministras Marina Silva e Sônia Guajajara
Durante a conversa, o diretor presidente da FOIRN discutiu questões relacionadas ao meio ambiente e à proteção dos direitos dos povos indígenas. Foi compartilhado preocupações sobre o aumento do desmatamento na região amazônica e a necessidade de medidas mais efetivas para combater essa problemática.
Marina Silva, Ministério do Meio Ambiente, destacou a importância da conservação da floresta amazônica e ressaltou a necessidade de fortalecer as políticas de preservação ambiental. Ela enfatizou a importância de envolver ativamente as comunidades indígenas na proteção e gestão dos recursos naturais, reconhecendo seu conhecimento tradicional e sua relação ancestral com o ambiente.
Sônia Guajara, Ministério dos Povos Indígenas, expressou a preocupação com o aumento dos conflitos territoriais e a violação dos direitos dos povos indígenas. Ela destacou a importância de garantir a demarcação e proteção das terras indígenas, bem como o acesso a serviços básicos, como saúde e educação de qualidade.
Durante a conversa, foram discutidas possíveis estratégias para fortalecer a parceria entre os ministérios e a FOIRN, visando à proteção da Amazônia e dos povos indígenas do Rio Negro. O diretor presidente da FOIRN ressaltou a importância do diálogo contínuo e da colaboração conjunta para enfrentar os desafios ambientais e sociais na região.
Ao final da reunião, ficou acordado que seriam realizadas ações conjuntas, como a promoção de campanhas de conscientização e educação ambiental, além do fortalecimento das políticas públicas voltadas para a proteção dos povos indígenas e do meio ambiente na região amazônica.
A iniciativa da FOIRN em ceder espaço para o Ponto de Inclusão Digital da Justiça do Trabalho é extremamente importante para a região, pois visa promover a inclusão digital e ampliar o acesso à Justiça para a população local. Além disso, essa ação também traz outros benefícios, tais como:
Oportunidade de acesso aos serviços da Justiça do Trabalho de forma mais fácil e rápida;
Possibilidade de atendimento remoto, o que é especialmente importante nesta região de difícil acesso.
Acesso a informações importantes sobre direitos trabalhistas e outras questões jurídicas, o que pode ajudar a empoderar a população local;
Fortalecimento da cidadania e da democracia, uma vez que o acesso à Justiça é um direito fundamental e essencial para a garantia dos direitos individuais e coletivos.
Dessa forma, a iniciativa da A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN ) que faz parte da Jurisdição da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, deve ser reconhecida como um passo importante na direção de uma sociedade mais inclusiva e justa, onde todos os cidadãos tenham acesso aos serviços e informações necessários para a defesa de seus direitos.
O Ponto de Inclusão Digital (PIDI) é resultado de uma parceria realizada entre o TRT-11, por meio do desembargador presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, e do juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, Sandro Nahmias Melo, com a FOIRN, por intermédio do presidente da Federação, Marivelton Rodrigues Barroso.
É muito importante que a Justiça do Trabalho esteja presente em todo o território nacional, garantindo que todos os trabalhadores tenham acesso aos seus direitos e possam ser amparados pela lei em caso de violações trabalhistas. Em São Gabriel da Cachoeira, a presença da Justiça do Trabalho se dá por meio do Ponto de Inclusão Digital, que foi instalado em parceria com a FOIRN.
Os PIDs são espaços de conectividade com a internet, equipados com notebooks e outras ferramentas de TI, onde serão prestados serviços públicos judiciais, especialmente nas localidades onde não exista uma Vara do Trabalho. Essa iniciativa é fundamental para garantir que os trabalhadores indígenas e de outras comunidades remotas tenham acesso à justiça de forma eficiente e rápida.
A colaboração entre o TRT-11, a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e a FOIRN é um excelente exemplo de como o poder público e a sociedade civil podem se unir para promover o acesso à justiça e os direitos trabalhistas. É fundamental incentivar e criar novas parcerias como esta para que mais trabalhadores possam ser beneficiados.
A iniciativa mencionada acima é um bom exemplo de como a colaboração pode ser benéfica para a sociedade. Além disso, existem várias outras ações que poderiam ser tomadas para melhorar ainda mais o acesso à justiça e os direitos trabalhistas. Algumas delas incluem:
Investimento em programas de educação e conscientização: muitos trabalhadores desconhecem seus direitos e as formas de buscá-los, o que pode dificultar o acesso à justiça. Investir em programas de educação e conscientização sobre os direitos trabalhistas pode ser uma forma efetiva de melhorar essa situação.
Ampliação do número de varas trabalhistas: em muitas regiões do país, o número de varas trabalhistas é insuficiente para atender a demanda. A ampliação desse número poderia melhorar o acesso à justiça e reduzir o tempo de espera para a resolução dos casos.
Criação de mecanismos de resolução de conflitos mais eficientes: muitos conflitos trabalhistas poderiam ser resolvidos de forma mais rápida e eficiente por meio de mecanismos alternativos, como a mediação e a conciliação. Investir nesses mecanismos pode ser uma forma de agilizar a resolução dos casos e reduzir a sobrecarga do sistema judicial.
Fortalecimento da fiscalização do trabalho: a fiscalização do trabalho é fundamental para garantir o cumprimento das leis trabalhistas. Investir nessa área pode ajudar a prevenir abusos e garantir que os trabalhadores estejam protegidos.
Criação de políticas de proteção ao trabalhador: além de garantir o cumprimento das leis trabalhistas, é importante criar políticas de proteção ao trabalhador, como seguro-desemprego, auxílio-doença e aposentadoria. Essas políticas podem ajudar a proteger os trabalhadores em situações de vulnerabilidade e garantir o acesso aos direitos básicos.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 