Defensoria realiza mutirão de atendimentos inédito em comunidade Yanomami situada dentro do Parque Nacional do Pico da Neblina em São Gabriel da Cachoeira, norte do Amazonas.
Foto: Reprodução.
Essa foi a primeira vez que a comunidade de Maturacá recebeu um mutirão de um órgão do sistema de justiça. Além dos atendimentos presenciais, foi realizada a primeira audiência à distância, dentro da terra indígena.
“A gente fica muito feliz com a vinda da Defensoria Pública pra cá porque é difícil e caro viajar daqui até São Gabriel. Às vezes ficamos muito tempo na cidade e não conseguimos resolver nada, por falta de orientação. Hoje, essa realidade começa a mudar”. A afirmação é do tuxaua Francisco Xavier, líder de uma das sete comunidades indígenas Yanomami que vivem em Maturacá, São Gabriel da Cachoeira (AM), na fronteira com a Venezuela. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve no local no último dia 8, para realizar, pela primeira vez, um mutirão de assistência jurídica dentro da terra indígena.
Além dos atendimentos presenciais, a comunidade indigena de Maturacá recebeu a primeira audiência à distância, dentro da terra indígena.
Mais de 250 atendimentos foram realizados, além dos pedidos de registro de nascimento tardio, o que dificulta o acesso a outros documentos, casos de retificação de nome na certidão, declaração de união estável e pedidos de declaração de óbito tardio foram as principais demandas recebidas na ação.
Atualmente, cerca 2 mil pessoas vivem no local que faz parte da Terra Indígena Yanomami
Texto: Isabela Sales – defensora pública e coordenadora do Polo Alto Rio Negro
Depois de uma longa espera e reivindicação, Coordenadoria e Associação de base da Foirn foram contempladas com a instalação do sinal de internet.
Vice – coordenador da COIDI recebendo o Termo de repasse da instalação da internet. Foto: ReproduçãoPresidente da FOIRN passando orientações sobre a instalação, funcionamento e uso da internet para a diretoria da AMIDI. Foto: Reprodução
A Associação das Mulheres Indígenas do Distrito Iauaretê (Amidi) e a Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (Coidi), foram contempladas com a instalação do sinal de internet, com a iniciativa da Federação das Organizações Indigenas do Rio Negro (Foirn), apoiada pela Nia Tero, organização que apoia iniciativas e projeto de povos indígenas para fortalecer suas organizações, luta pelos direitos e defesa dos territórios.
As instalações foram realizadas no último dia 12 de setembro, em uma viagem realizada por Janete Alves – Diretora de Referência da região COIDI, com a participação do presidente da FOIRN – Marivelton Barroso, Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural e Articuladora dos Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (Aimas).
Na ocasião, foram tratados assuntos referentes às ações que serão realizadas na região no mês de setembro como a I Oficina de conhecedores indígenas, implementação de trabalho dos Aimas e Assembleia da Juventude.
A instalação de pontos de internet nas comunidades e organizações indígenas faz parte do esforço institucional para fortalecer a comunicação da base no Rio Negro que no contexto atual de ameaça aos direitos conquistados é fundamental, principalmente para combater desinformação e Fake News cada vez mais presentes no território.
A ampliação da rede de comunicação para fortalecimento das informações e comunicação com a base tem sido uma das principais linhas de apoio nos últimos três anos pela Foirn.
Os participantes discutem sobre a importância estratégica de gênero, experiências, perspectivas e desafios para o futuro desejado no fortalecimento das mulheres indígenas.
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A oficina é realizada pela Rainforest Foundation Noruega (RFN) nos dias 13 e 14 de setembro de 2022 em Brasília, e conta com a participação dos representantes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Adão Francisco do Povo Baré – Diretor da FOIRN, Maria do Rosário (Dadá Baniwa) – Coordenadora do Departamento das Mulheres Indigenas do Rio Negro (DMIRN/FOIRN), Dulce Morais – Assessora do ISA e Francilene dos Santos Pereira- Tesoura da AMIK, Patricia Zuppi – RCA, Martina Bogado/RFN, Rita Lewkowicz /Iepé e as lideranças e representantes das organizações da Rede de Cooperação Amazônica (RCA).
Foto: ReproduçãoFoto: Reprodução
As principais pautas em discussão é sobre o treinamento e resumo do trabalho de gênero apoiado pela RFN dos últimos anos; A importância estratégica de gênero e inclusão – porque a RFN apoia e prioriza esse trabalho? Oficina para o fortalecimento do trabalho de gênero com as organizações indigenistas da RCA realizado pela RFN – contexto e desdobramentos; Resultados e aprendizados do trabalho com a participação de mulheres e gênero da RCA; Boas experiências e perspectivas do trabalho das Mulheres das Organizações Indígenas, apresentadas por Marinau Waiãpi/Apina, Dadá Baniwa/FOIRN, Watatakalu Yawalapiti/ATIX Mulher, Maria Betânia Mota/CIR, Edilene Barbosa/OPIAC, Janina Karipuna/AMIM e Arlete Krikati/Wyty Cat; Desafios para fortalecer o trabalho e a participação das mulheres nas organizações indígenas; O Futuro desejado: Soluções, ideias e inspirações para o fortalecimento do trabalho das mulheres indígenas.
Os indígenas foram obrigados a ter seus cursos suspensos para proteger a saúde e a vida, com objetivos de frear o contágio da covid-19 em território indígena.
Foto: Reprodução
No último dia 09/09 foi realizado uma reunião na comunidade Mafi com os cursistas do Projeto Pirayawara, que por motivo da pandemia da Covid – 19, apenas uma etapa foi concluída.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) estava representada por Gilce França, professora e Articuladora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural pela região da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), Anildo, Professor e coordenador Escolar Indígena pela SEMED do município de Santa Isabel do Rio Negro, juntamente com as lideranças, Carlos Nery, Coordenador da Caimbrn e Vamberto Plácido Rodrigues, Presidente da Associação das Comunidades Ribeirinhas (ACIR).
O objetivo da reunião foi pegar assinaturas dos cursistas, para que a SEMED dê continuidade ao magistério Indígena na Região da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN).
A pandemia da covid-19 mudou tudo, a forma de ensinar, de aprender, de planejar, as formas de se relacionar, desse modo os indígenas foram obrigados a ter seus cursos suspensos. Para proteger a saúde e a vida, foi decretado o fechamento das escolas e a suspensão das aulas. Essas recomendações foram baseadas em órgãos de vigilância sanitárias nacionais e internacionais, com objetivos de frear o contágio da covid-19 em território indígena. Foi vivenciados momentos de incertezas, mudanças de políticas educacionais em que se perderam recursos que obrigaram a população refletirem vários aspectos relacionados ao controle, vigilância, valorização de profissionais da educação, e infraestrutura das escolas.
Os Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (Aimas) que atuam no município de Barcelos (AM) participaram nesta ultima semana de encontro para troca de conhecimentos e planejamento das próximas etapas da pesquisa. A II Oficina dos AIMAS de Barcelos aconteceu de 29 de agosto a 2 de setembro, na Comunidade São Roque, no rio Caurés, na bacia do Rio Negro, e é realizada em conjunto pela FOIRN, Associação Indígena de Barcelos (ASIBA) e ISA.
Foto: Ana Amélia – Jornalista (ISA)
Entre os principais temas que foram discutidos estão o manejo do fogo, os impactos das enchentes e a recuperação das paisagens e recursos. Durante o encontro houve visita a áreas atingidas por esses fenômenos.
A região vem sentindo o impacto de eventos extremos climáticos, o que causa prejuízo às roças, colocando em risco a segurança alimentar dos indígenas da região.
Foto: Ana Amélia – Jornalista (ISA)
Em 2016, durante a seca, extensas áreas de igapós foram atingidas por incêndios. No ano seguinte, segundo o relato dos AIMAS, as roças foram atacadas por pragas. Em 2021, a população sofreu o impacto da cheia recorde do Rio Negro. E, este ano, o nível da água ultrapassou os índices do período anterior.
Durante o I encontro de Mulheres Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro na comunidade Cartucho, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), elege a nova articuladora das Mulheres do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro para a Região da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), Cleocimara Reis Gomes do povo Piratapuia, foi eleita com 21 votos de 35 delegadas, atua como professora na comunidade Cartucho, membra da Associação das Comunidades Indígenas Ribeirinhas (ACIR), tem como formação e experiência cursos de Gestão de Projetos Indígenas-UFAM/COIAB, Fortalecendo a capacidade Indígena para conservação ambiental – ACTBrasil, Guarda -Parque Indígenas e Não Indígenas-ACTBrasil, Técnica em Floresta – CETAM, Formada em Licenciatura Indígena Política Educacionais e Desenvolvimento Sustentável- UFAM, Experiência como Professora desde 2012, Tesoureira da ACIR 2009 a 2012 e Presidente da ACIR 2014 a 2017.
As candidatas que concorreram o cargo de articuladora, Gloria Rabelo, Cleocimara Reis gomes e Arleide Bety Reis da Silva. Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri. Cleocimara Reis gomes – Eleita Articuladora das Mulheres Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro. Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.
Cleocimara assumirá a função que estava a sua antecessora Glória de Braga Rabelo do povo Baré e atuará a partir do mês de setembro de 2022 a dezembro de 2024.
Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.
As mulheres reunidas neste encontro receberam palestras sobre sensibilização de violência contra mulher onde foram esclarecidas teses sobre os tipos de violência, como física, psicológica, moral, patrimonial, sexual, a Dulce assessora do DMIRN/ISA cita que varias mulheres passam por esse ato de violência mais que não tem a coragem de denunciar o agressor. As delegadas tiveram a oportunidade de falar sobre a realidade de cada região que é uma grande fatalidade na sociedade.
Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.
A liderança da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) Jaqueline, que por sua vez também e membro do conselho tutelar do município de Santa Isabel do Rio Negro, explanou sobre os direitos que a mulher tem hoje e muita das vezes não são atendidas quando resolvem denunciar. Disse que como se as mulheres fossem sem valor moral na sociedade.
Erica Vilela Yanomami, Presidente da AMYK. Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.
Erica Vilela Yanomami, Presidente da AMYK, relatou que na sua região ainda e praticado atos de violência sexual bastante constrangedor, que faz as mulheres do povo Yanomami sentir-se traumatizada, sem valor moral para os homens, onde ela cita que ela é uma guerreira que sempre vai lutar pelos seus direitos e faz reivindicações de seus direitos para seu povo.
Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.
Maria do Rosário do povo Baniwa, coordenadora do Departamento de Mulheres indígenas do Rio Negro (DMIRN), apresenta a realidade do funcionamento e faz uma proposta de implementação de uma rede entre as mulheres.
Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.
Sheine Diana articuladora Departamento de Adolescentes e Jovens do Rio Negro (DAJIRN). Apresenta a estrutura composta pelo pelos articuladores representando as cinco regiões.
Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Foto: Rariton Horácio- Baré – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.
No período de 25 a 27 de agosto, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representado pelo Diretor Dário Casimiro do povo Baniwa, que participa do II Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários em Brasília-DF.
Este encontro tem como pauta a Roda de saberes de apresentação das experiências de Protocolos Autônomo e construção de estratégias conjuntas. Roda de conversa nos Casos de violações ao direito a consulta prévia nos territórios e ameaças atuais no Brasil (PDL177 e outros). Apresentação de relatórios de Observatório de Protocolos e encaminhado ao mecanismo de revisão de periódica universal (RPU/ONU 2022) e do Informe sobre Direito à livre Determinação dos Povos (CIDH 2022). Roda de conversa: consulta prévia e licenciamento ambiental.
O encontro conta com a participação do representante do conselho de Observatório de Protocolos, APIB, CONAQ, Rede PCTs e Convidados internacionais.
Realização:
-Observatório de Protocolos Comunitários
-Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD)
– Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
-Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS)
No último dia 25 (quinta feira), na comunidade Cartucho, município de Santa Isabel do Rio Negro, dá – se o início do I encontro de Mulheres do Médio e Baixo Rio Negro com o tema Fortalecendo a lutas das mulheres indígenas no médio e baixo rio negro.
Na solenidade de abertura, as convidadas tiveram a oportunidade de retratar a quanto tempo fazem parte do movimento indígena e de como é importante à participação das mulheres para o fortalecimento do departamento de mulheres indígenas do Médio e baixo rio negro.
O encontro conta com a presença Maria do Rosário Piloto Martins e Glória Rabelo Coordenadoras do Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN), Sheine Diana – Articuladora do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN), Aida Oliveira – Administradora da Comunidade Cartucho, Gilce França – Articuladora DEPC/FOIRN, Aparecida Rodrigues – Representante da Associação da Comunidades Indígenas Ribeirinhas (ACIR), Dulce Morais – Assessora do ISA, Socorro – Makira Êta, Evaldo Bruno – Vice Coordenador da CAIMBRN, Jaqueline Pimenta Sanches – Conselheira Tutelar/SIRN, Rebeca Binda – fotógrafa Independente.
Na comunidade de Romão do Rio Aracá, foi realizado a II Oficina de Fibras de Piaçava, organizado pela articuladora do Departamento de Adolescentes e Jovens do Rio Negro (DAJIRN/FOIRN), Sheine Diana, região da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), no período de 19 a 21 de agosto de 2022.
Foto: Raritom – Comunicador Indigena da Rede WayuriFoto: Raritom – Comunicador Indigena da Rede WayuriFoto: Raritom – Comunicador Indigena da Rede Wayuri
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) apoia ações relacionadas ao artesanato indígena e seus diferentes produtos oriundos de matérias-primas como cipó, tucum, piaçava e outras fibras naturais; cerâmica tradicional; além de produtos alimentícios do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro.
Foto: Raritom – Comunicador Indigena da Rede WayuriFoto: Raritom – Comunicador Indigena da Rede WayuriFoto: Raritom – Comunicador Indigena da Rede Wayuri
Fortalecer a arte e a cultura é um dos projetos prioritários dos povos indígenas do rio negro. A importância de preservar as tradições culturais da comunidade e fortalecer a produção e comercialização do artesanato produzido nas aldeias foi definida como prioridade no Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) desenvolvido pela Associação e Organização representante do povo da Coordenadoria CAIMBRN.
Foto: Raritom – Comunicador Indígena da Rede Wayuri
O trabalho para incentivar o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas é importante para demonstrar como as populações indígenas desempenham um papel fundamental na conservação de florestas, desenvolvendo atividades produtivas que contribuem para o fortalecimento de suas culturas, protegendo os recursos naturais e a biodiversidade em seus territórios. As atividades de produção sustentável também contribuem para fortalecer a autonomia dos povos indígenas na gestão e proteção de seus territórios, com a obtenção de renda para movimentar atividades das organizações indígenas.
O modelo de subsistência dos povos tradicionais tem base nos conhecimentos passados de geração em geração pelos ancestrais, que transmitiram através de lendas a necessidade de proteger o solo, já que é ele quem garante a sobrevivência do ser humano, possibilidade de crescimento econômico e provimento das necessidades básicas humanas sem o desgaste e poluição ambiental.
Na manhã de segunda feira (22), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro realiza a reunião interinstitucional com instituições convidadas para tratar sobre a pauta Vestibular Indígena, Licenciatura Indígena, Cursos EAD, Pós Graduação, Vestibulares diferenciados e outros.
Estudantes entregando documento de reivindicação. Foto: ReproduçãoReitor recebendo o documento de demandas da formação Indígena. Foto: DECOM/FOIRNSylvio Puga e Marivelton Rodrigues Baré. Foto: DECOM/FOIRN
Na oportunidade o estudante entregaram documentos de reivindicação para o Reitor Sylvio Puga que esteve presente juntamente com a sua comitiva formada pela professora Iraildes Caldas Torres – Diretora do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS), o coordenador da Licenciatura Indígena, Nelcioney Araújo e o diretor do Departamento de Articulação e Planejamento de Extensão (Darpex), professor Paulo Negreiros.
Participantes da reunião. Foto: DECOM/FOIRNParticipantes da reunião. Foto: DECOM/FOIRN
A Diretoria executiva da Foirn esteve representada pelo Presidente Marivelton Rodrigues Baré, Vice Presidente Nildo Fontes Tukano e Dário Casimiro Baniwa, Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural da Foirn, Lorena Araújo Tariana, Articulador do Departamento de Adolescentes e Jovens do Rio Negro (DAJIRN), Hélio Gessem Lopes, Presidente da Fundação da União da Plurinacionalidade dos Estudantes Indígenas do Brasil, Arlindo Baré estudante da UNICAMP/SP.
Instituições que aceitaram o convite
Representantes das Escolas Estaduais, o Instituto Federal do Amazonas (IFAM), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Grêmio Estudantil, APMCs, COPIARN, APIARN e DSEI/ARN.
Edilson Martins do povo Baniwa, Doutor em linguística. Foto: DECOM/FOIRN
Edilson Martins do povo Baniwa, Doutor em linguística/IFAM, disse que há dez a nos atrás tudo era diferente, nunca se viu um reitor conversar com indígenas para ouvi-los e conhecer a realidade dos povos do alto rio negro, principalmente nesse momento difícil que as instituições estão passando, sem recursos financeiros.
“Esse diálogo das instituições (estadual e federal) é fundamental. Cada vez mais está se fortalecendo pela luta, fico muito feliz quando vejo um reitor chegar à minha região do Içana, dos Ianomami, não é fácil, a gente conhece tão bem a grandeza de nossa terra”. Completa.
Novos desafios
A comitiva do Reitor seguiu para a comunidade indígena Waruá com o tamanho de 1000 m², fica próximo ao município de São Gabriel da Cachoeira, acompanhada pela Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural, Lorena Araújo, Coordenadora do departamento de Comunicação, representantes da APIARN e COPIARN, Presidente da Fundação da União da Plurinacionalidade dos Estudantes Indígenas do Brasil, Arlindo Baré.
Reitor e sua comitiva. Foto: DECOM/FOIRNLideranças da comunidade Waruá. Foto: DECOM/FOIRNConhecendo a comunidade. Foto: DECOM/FOIRN
A visita à comunidade foi com objetivo de ouvir os anseios do povo Daw, Hupda e Nadüb. Os moradores, professores da rede de ensino da Educação Municipal participaram da conversa onde os mesmo demandaram que seja implementado a licenciatura especifica para esse povo.
Arlindo Baré – Presidente da Fundação da União da Plurinacionalidade dos Estudantes Indígenas do Brasil. Foto: DECOM/FOIRN
Terra e Cultura para o bem viver indígena 