A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizam mais uma colação de grau dos professores indígenas no dia 20/08 (sábado), dessa vez no território Yanomami, especificadamente em Maturacá, no município de São Gabriel da Cachoeira – AM, formando 42 professores em Licenciatura Indígena: Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável.
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O fato é inédito, agora, os yanomami fazem parte do grupo de povos indígenas que já acessam a educação de nível superior de qualidade e diferenciada, ofertada pela Ufam. No qual podemos citar os povos baniwa, os tukano e os de língua yêgatu (Baré), que também concluíram o curso nos meses de julho e agosto e tiveram suas cerimônias de colação de grau em terra indígena.
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Esteve presentes nesta cerimonia a comitiva do reitor, professor Sylvio Puga, pela primeira vez em Maturacá, no qual a cerimonia foi realizada no ginásio Padre Antônio Góes, a diretora do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS), professora Iraildes Caldas Torres, o coordenador da Licenciatura Indígena, Nelcioney Araújo e o diretor do Departamento de Articulação e Planejamento de Extensão (Darpex), professor Paulo Negreiros, representando o pró-reitor de Extensão, professor Almir Menezes. o comandante do 5º Pelotão Especial de Fronteira do Exército Brasileiro, tenente Celino também ocupou assento à mesa juntamente com o padre salesiano Raimundo Marcelo Cardoso Maciel, Dário Casimiro do povo Baniwa, diretor da Foirn, Lorena Araújo do povo Tariano – Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural da Foirn. José Pereira Góes, da Associação dos Rios Cauaburis e Afluentes (AYRCA), a presidente da Associação das Mulheres Yanomami, Erika Vilela e os caciques Miguel Figueiredo e Antônio Lopes.
“Na prática, o desafio de implementar políticas voltadas a esses povos é do tamanho da nossa região. É difícil promover conhecimento de forma que as etnias não se desassociem da cultura, de seu valor de pertencimento étnico, de sua língua materna ao passo que se insira nos processos de aprendizagem”, Disse Sylvio Puga – Reitor da Ufam.
“Além da educação diferenciada, entendemos que o pleito de vocês vai muito além: saúde, agricultura ambientalmente responsável e espaço de fala onde a instrução científico tecnológica pode ajudá-los dentro do que nos compete e nós iremos ajudar a traçar essa caminhada”. Completou.
“Estou academicamente feliz por vê-las se emancipando o que também é resultado do que observemos como resultado do intervalo de tempo a contar de 1952. Mais recentemente, há 30 anos as terras yanomami foram demarcadas e vocês têm buscado equilibrar apoderamento diante do mundo e cultura. Hoje, vocês têm um novo capítulo, uma nova conquista, que é importantíssima: a educação. É a educação o grande movimento do desenvolvimento humano”. Afirmou Profª. Iraildes Caldas Torres – Diretora do IFCHS.
A mesma ficou feliz ao ver que dos 42 diplomas emitidos, 13 seriam conferidos a mulheres yanomami.
“Desejo sucesso ao que vocês se propuserem a fazer. Prossigam na caminhada e agreguem mais conhecimento em prol do desenvolvimento desta região da qual nos orgulhamos”. Disse tenente Celino – comandante do 5. Pelotão Especial de Fronteira do Exército Brasileiro.
O Diretor Dário Casimiro Baniwa, ressaltou no seu discurso o trabalho árduo que a FOIRN vem realizando há décadas, para que tudo isso pudesse acontecer e que vai continuar lutando pelos Direitos Indígenas e do bem estar dos povos indígenas do Rio Negro. O mesmo disse que quem ganha com o acontecimento é o povo indígena.
“Desde o início dos anos 2000 estamos nesta luta. Só em 2009 conseguimos consolidar esse objetivo de alcançar o ensino superior com um conteúdo que refletisse a nossa realidade. Em 2010 houve enfim a seleção e foi no ano de 2014 que a Licenciatura iniciou suas atividades, efetivamente. Nossa luta é árdua e de anos, não acabará. Hoje, contudo, é noite de celebração”. Completou.
No período de 16 a 20 de agosto de 2022 a Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (COIDI), realiza a XIV Assembleia Regional Ordinária com o tema “Construção e Validação do Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro da região da COIDI”, no Salão Paroquial da Paróquia São Miguel Arcanjo.
Elson Kene e Helio Gessem (DAJIRN) e Dadá Baniwa (DMIRN). Foto: Irinelson Freitas – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.
As pautas da Assembleia foram a Introdução, histórico e conjuntura do protocolo de consulta dos povos indígenas do Rio Negro; Instâncias de governança da FOIRN e das Coordenadorias Regionais; Direito Fundamental à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado; Constituição Federal, Direitos Indígenas e convenção 169 OIT; Exemplos de Protocolo de consulta elaborados; Trabalhos de Gts por calhas de Rio (Alto Rio Waupés, Médio Rio Waupés e Japú, Rio Papuri, Povo Hupdah, Iauaretê e Juventude – Grupo de alunos da sede) sobre os protocolos de consulta, quais os caminhos a percorrer, formas e locais de representação e tomadas de decisões locais; Consolidação do Protocolo de Consulta da COIDI; Bebida Alcoólica em Terras Indígenas, segundo a legislação Brasileira,Eleições 2022 – Campanha Indígena; Repasse sobre revalidação do Patrimônio Cultural IPHAN, Participação no projeto Parinã; Apresentação das atividades das associações de base por região; Debates e encaminhamentos das demandas; Apresentação DAJIRN; Apresentação DMIRN; Apresentação FIRN e departamento de negócios; Apresentação do Conselho de Líderes; Apresentação de Gestão Administrativa e financeira da coordenação regional – prestação de contas do Fundo Wayuri; Apresentação de atividades e informes da COIDI; Apresentação do planejamento de atividades a serem realizadas pela COIDI/FOIRN até dezembro 2022; Encaminhamento para Gt’s de discussão e elaboração de propostas de atividades, projetos e assuntos gerais para 2023 a 2024;
Foto: Irinelson Freitas – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.
A Apresentação dos Grupos de trabalhos e Encaminhamentos sobre a pauta Introdução, histórico e conjuntura do protocolo de consulta dos povos indígenas do Rio Negro com o palestrante da assessoria Técnica do ISA, Renato Martelli. O mesmo ressaltou que foram elaborados dez PGTAs na região do Médio e Alto Rio Negro, tanto das Terras Indígenas como das Coordenadorias da FOIRN respeitando o recorte local e respeitando o recorte regional de cada coordenadoria. Os planos abrangem diferentes temas como Educação, Saúde, Comunicação, Associativismo, Demografia e trazem propostas e reivindicação para a governança indígena do território.
Jovens participando da Assembleia. Foto: Irinelson Freitas – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.
Foram também apresentados os trabalhos referentes à elaboração dos protocolos de consulta realizados no Rio Negro, a Assembleia dos 25 anos da Organização OIBI foi o primeiro seminário de protocolo de consulta do Povo Baniwa realizada em julho de 2019. Houve então o Seminário inaugural da FOIRN em agosto de 2019 em São Gabriel da Cachoeira com 100 lideranças, Seminário da Regional do DIAWI’I em 2019 e a pauta ficaram em pausa devido à pandemia.
Em 2022 as etapas regionais foram retomadas através das assembleias regionais das Coordenadorias da FOIRN, com a etapa da CAIMBRN realizada em maio, a da NADZOERI em junho, a da DIAWI’I em julho e da COIDI agora em agosto e que será seguida pela última etapa regional, a da CAIARNX.
Rodrigo Oliveira, do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (AS). Foto: Irinelson Freitas – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.
A pauta sobre o Direito Fundamental à consulta e consentimento livre, prévio e informado; Constituição Federal, Direitos Indígenas e convenção 169 OIT, Rodrigo Oliveira, do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (AS), ressaltou que trabalha na proteção de terras do Xingu, e já trabalhou assessorando os povos indígenas Munduruku no que se refere à construção de protocolo de Consulta.
O mesmo apresentou ainda sobre o que é a consulta prévia – Convenção Nº 169, onde diz quem é o responsável pela consulta, quais as medidas devem ser consultadas, portanto a consulta deve ser prévia e livre. A consulta deve ser informada, pois para decidir deve haver informação, o governo deve apresentar sobre o que vai causar na vida dos indígenas como, por exemplo, impactos ambiental, cultural, social, etc.
Janete Alves – Diretora da Foirn e de referencia da Coidi. Foto: Irinelson Freitas – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.
O governo deve ouvir o conhecimento tradicional, a consulta deve ser de boa fé, Como deve ser realizada a consulta – O próprio povo decide diretamente, pois a consulta não é de qualquer jeito, sempre deve respeitar a organização social e política daquele povo, a consulta deve ocorrer dentro do território dos próprios povos indígenas, línguas, culturalmente adequado, respeitarem o calendário, respeitar a organização e a forma de tomada de decisão.
Foi formado 06 grupos de Trabalho para elaboração de propostas de protocolo de consulta, o Médio e Alto Rio Waupés, Igarapé Japú, Rio Papuri, Iauaretê, Juventude-grupo de alunos.
A equipe de assessoria técnica orientou os trabalhos de GTs. Durante a Assembleia foi apresentado o vídeo sobre modelos de protocolo de consulta de povos indígenas de outros estados, como instrumento para a defesa do território.
Renata Viera, Advogada – ISA.. Foto: Irinelson Freitas – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.
A advogada Renata Viera resumiu sobre os protocolos de consulta.
“… são importantes porque no Brasil tem uma diversidade e como o governo vai conseguir falar com tantas línguas e como os povos se organizam. Portanto para ajudar o governo, é criando o protocolo, da forma de como cada povo é organizado, é algo que é feito no dia a dia, as formas tradicionais de liderança, é importante porque evita os conflitos internos, é criar consensos e entrar de acordo de como queremos ser consultados” Completa Renata Viera, Advogada – ISA.
Luciane Lima – Coord. Departamento de negócio socioambiental. Foto: Irinelson Freitas – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Alziney Castro – Assistente de Monitoramento – FIRN. Foto: Irinelson Freitas – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Rosane Cruz – Articuladora AIMAS. Foto: Irinelson Freitas – Comunicador Indígena da Rede Wayuri. Marivelton Rodrigues – Diretor Presidente da FOIRN. Foto: Irinelson Freitas – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Maria do Rosário – Coordenadora do Departamento de Mulheres (DMIRN). Foto: Irinelson Freitas – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.Elson Kene – Coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN). Foto: Irinelson Freitas – Comunicador Indígena da Rede Wayuri.
Houve apresentação dos departamentos da Foirn, Luciane Lima – Departamento de negócio socioambiental, Maria do Rosário – Coordenadora do Departamento de Mulheres (DMIRN), Elson Kene – Coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN), Alziney Castro – Assistente de Monitoramento – FIRN, Marivelton Rodrigues – Diretor Presidente da FOIRN, Rosane Cruz – Articuladora AIMAS.
A Bebida Alcoólica em Terras Indígenas, segundo a legislação Brasileira – palestrante Drª Renata Vieira (ISA) e Chantelle Teixeira(CIMI) Fez um breve histórico que os indígenas eram escravizados, e depois os povos indígenas passaram a integrar a Amazônia brasileira, que o estado deixasse de ser indígena, para que o estado fosse de uma única nação, cultura e povo. Foi chamado como fase de tutela (SPI – Serviço de Proteção ao Índio), com a constituição de 1988 mudou a visão do estado Brasileiro.
Os povos indígenas passam a ser considerados de igual para igual. Respeitando as línguas, costumes, crenças, organização social etc. E apresentaram o estatuto do Índio (Lei Nº 6.001 de 19 de dezembro de 1973). Portanto resumiu-se que dentro dos territórios indígenas a maneira de organizar regras, fazer a gestão é autônoma e dentro desses espaços tem toda autonomia de restringir e fixar as regras.
Participação no projeto Parinã
Foi feito informes na participação por José Luis Teles, Margarida Maia, Maria Bonone. Projeto do ISA e acompanhamento com arqueologia.
Foi informado que é preciso fazer a comparação com a situação atual e ter voto e escolha consciente.
“Estamos com representações tudo sucateados. Por isso é importante fazer a reflexão consciente, analisar os programas de governo etc.” diz liderança indigena local.
Escolha de delegados para a Assembleia geral em novembro de 2022
Foi feito a escolha de 10 delegados para representar a coordenamdora na assembleia geral ordinária em novembro(Adilma Auxiliadora Lima Sodré, Oseias Barbosa Figueiredo, Margarida Sodré Maia, Arsenio Costa Ferraz, Jonni Carlos Valência Dias, Simão Pedro Pedrosa Campos, João Bosco da Silva Borero, Maria Cordeiro Vasconcelos, Vivaldo Melo Alvares, Marcelo Cordoba de Souza, Adenilza Lindalva de Souza Dias, José Luis Vieira Teles, José Maria Rorigues Fontoura, Fortunato Penedo Peres, Lucas Matos, Maria Socorro Almeida Fonseca, Maria Lucélia Araújo Alves, Judite Teixeira Almeida, Jonilson Alvares, Ezequiel Martins Leal)
Foto: Irinelson Freitas – Comunicador Indígena da Rede Wayuri
E para representar no XIII Encontro de Mulheres Indígenas no período de 17 a 19 de outubro 2022 foram escolhida 10 representantes de mulheres (Luz Marina Dias Figueira, Claudineide Vasconcelos Gama, Maria Josely Fontes Trindade, Gladis Samira Roque Rodrigues, Ademilda Lindalva de Souza Dias, Arcelina Boreiro da Silva, Maria Trajano Lima, Marilda Salete Muniz Dias, Veronica Sampaio Alves, Veronica Barreto.)
A equipe do IBGE se fez presente e apresentou-se informando sobre os trabalhos que serão realizados na região da COIDI, a equipe da FUNAI da Coordenação Local acompanhará nos trabalhos. As calhas de Rio a serem entrevistados serão a calha de Papuri e afluentes, Alto Uaupés e Médio. Esteve presente o Evaldo Alencar – CL FUNAI e Túlio Binott, Iana e Raquel Vasquez recenseadoras IBGE. Foi informado que a entrevista vai ser importante para que as famílias da sede e comunidades forneçam informações durante a entrevista e atualizar o sistema de dados de informações do IBGE.
Estiveram presentes representantes de Associações de Base da COIDI: ACIARP – Associação das Comunidades Indígenas do Alto Rio Papuri, ACIMRP – Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Papuri, ACIRWA – Associação das Comunidades Indígenas do Waupés, ONIARWA – Organização Indígena do Alto Rio Waupés, ACIMERWA – Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Waupés, ACIRJA- Associação das Comunidades Indígenas do Rio Japu , AMIDI – Associação das Mulheres Indígenas do Distrito de Iauaretê, AIAJI – Articulação Indígena de Adolescentes e Jovens de Iauaretê, CERCI – Centro de Revitalização das Culturas Indígenas de Iauaretê ( não teve representante) e ACII – Associação das Comunidades Indígenas de Iauaretê. E Associações de categorias: ASSEK, AITEP, ATIDI, AIESM, APCIESM, AMIARU, AILCTDI, APMC da Escola Tariana, Escola Cachoeira da Onça, e Conselho de Educação Escolar da Escola Estadual Indígena ‘’Pamuri Mahsã Wi’í, representantes de escolas, Grêmio estudantil, Rodrigo Magalhães de Oliveira, Renata Vieira e Renato Martelli da Assessoria do Instituto Socioambiental – ISA, Advogada do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Chantelle Teixeira, Irinelson Freitas – Comunicador Indígena da Rede Wayuri, Jovens Articuladores(a) Regionais – Josiane Pereira representante da Coordenadoria COIDI e Hélio Gessem Monteiro – representante coordenadoria DIAWI’I, Mª Edilene M. Meireles – secretária Executiva da FOIRN, professores(as) municipais, estaduais, alunos(as) e demais participantes, lideranças de abrangência da Coordenadoria COIDI.
Membros do Comitê Gestor e participantes, na casa dos saberes da FOIRN.
O comitê Gestor do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) reuniu – se nesta terça feira (16) na maloca casa dos Saberes da FOIRN para avaliar e discutir o plano para o segundo ano de trabalho do projeto.
O Presidente do Comitê Gestor e Diretor Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Marivelton Rodrigues Barroso do povo Baré, presidiu esta reunião que teve a seguinte pauta, a Formação do Conselho Consultivo do FIRN, Repasse das principais discussões e encaminhamentos na reunião em Brasília entre ERN-FOIRN-FIRN-ISA (04/07/2022) e Apresentação de monitoria em projetos pelos técnicos do FIRN.
O Conselho Consultivo foi formado e aprovado pelos membros do Comitê Gestor e definida a primeira reunião do Conselho para o dia 17 de outubro de 2022, para definição e instalação dos membros do Conselho Consultivo do FIRN.
Marivelton Rodrigues, falou sobre os principais tópicos abordados na discussão durante a reunião com a Embaixada Real da Noruega (ERN) em Brasília no dia 04 de julho deste ano. A reunião que foi produtiva, e é importante a equipe executiva do FIRN ter esse contato com a ERN.
“A equipe do FIRN tem que cuidar do Fundo, ele é um precioso projeto da FOIRN. A monitoria tem que ser feita pela coordenadoria regional.” Afirma Marivelton Barroso – Diretor Presidente da Foirn.
A apresentação de monitoria dos projetos pelos técnicos do FIRN, foi dividido projetos por coordenadoria.
Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié – CAIARNX (AMIARN, ACIARN e ACIB) – Josimara Oliveira – Gerente financeira.
Coordenadora das Associações Indigenas do Médio e Baixo Rio Negro – CAIMBRN (ACIMRN, ASIBA e KURIKAMA) – Mirian Brito – Assistente Financeiro.
Coordenadoria das Organizações Indigenas do Distrito de Iauaretê – COIDI (ASEKK, AMIDI e AMIARU) – Alziney Castro – Assistente de Monitoramento.
Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Uaupés e Afluentes– DIAWI’Í (ATRIART, OIBV e AMIRT) – Domingos Barreto – Gerente de Monitoramento.
Coordenadoria das Associações Baniwa e Koripaco – NADZOERI (ACEP, ACIRA e OCIDAI) – João Luiz – Assistente técnico de Gestão ISA/FOIRN.
“Vejo a importância das metodologias dos trabalhos, antes era os outros que faziam pelos indígenas. E hoje o indígena trabalha para o indígena, assessorando como os brancos faziam”. Disse Padre Justino Rezende.
Apresentação da estrutura e objetivos do Departamento de Negócios Socioambientais da FOIRN foi feito pela Luciane Mendes – Coordenadora do Departamento de Negócios e socioambiental, apresentou sobre os trabalhos realizados pelo departamento e os referidos setores relacionado aos negócios socioambientais, e um dos tópicos apresentados foi sobre o Turismo, PAB/PNAI, Arte Baniwa, Pimenta Baniwa, Mel de Abelha Nativas, Castanha do Uará, Frutas Secas, Cadeias do Artesanato, Casa Wariró e Cultura Indígena do Rio Negro.
O Cenaide Pastor – Articulador Negócios Socioambientais, apresentou os trabalhos e editais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A técnica de Turismo, Tífane Máximo apresentou sobre as estratégias de como promover ações de informações em relação à inciativas de turismos de base comunitária.
Marivelton Barroso comentou sobre a valorização do sistema agrícola e abordou sobre a apresentação da equipe da Luciane, e referiu sobre a construção e o plano estratégico.
“Devemos refletir, sobre o que devemos exercer no movimento Indígena. A FOIRN é reconhecida a nível nacional e internacional, assim como o parceiro ISA.” Completou Marivelton Barroso.
Esta reunião contou com a participação além dos membros do comitê gestor dos coordenadores de departamento técnicos e articuladores.
Belmira Melgueiro do povo Baré, Coordenadora do DMIRN,
Elson Kene do povo Baré, Coordenador Geral do DAJIRN;
Domingos Barreto do povo tukano, Gerente de Monitoramento do FIRN;
Josimara Oliveira do povo Baré, Gerente Financeira do FIRN,
Auxiliadora do Povo Daw, Presidente do Conselho Fiscal;
Nildo Fontes do povo tukano, Diretor da FOIRN;
Dário Casimiro do Povo Baniwa, Diretor da FOIRN;
Aloisio Cabalzar Coordenador Adjunto do ISA
Justino Rezende do povo Tuyuka, representante do REPAM;
Marivelton Barroso do povo Baré, presidente do Comitê Gestor e Diretor presidente da FOIRN.
Luciane Mendes do povo Tariana – Coordenadora do departamento de Negócios Socioambientais da FOIRN.
Andrea – Assessora do FIRN
Maria Hidelte AraújO do povo Tariana, secretária Administrativa da Associações/ FOIRN;
Alziney Castro do povo tukano, Assistente de Monitoramento do FIRN;
Rosane Gonçalves Cruz do povo Piratapuya, Articuladora de Referencia dos AIMAS,
Lorena Marinho de Araújo do povo Tariana, coordenadora do departamento de Educação e Patrimônio Cultural;
Gicely Caxias Ambrósio do povo Baré– Coordenadora do Departamento de Comunicação FOIRN.
Gilson C. Brazão Pascoal do povo Baré – Auxiliar de Comunicação.
Heraldina Machado do povo Desana, coordenadora Financeira da FOIRN;
Mirian Brito do povo Baré, como Assistente Financeira do FIRN;
Na comunidade Nazaré do Médio Içana I, foi realizado entre os dias 10 e 11 de agosto de 2022 a Assembleia Microrregional da Coordenadoria Nadzoeri, com objetivo de fortalecer Associações e comunidades do Médio Içana I.
Nesta Assembleia estiveram presentes os membros comunitários das sete comunidades da microrregião do médio Rio Içana I: Nazaré, Ambaúba, Castelo Branco, Belém, Taiaçu, Tunuí, e Vista Alegre no total de 122 participantes.
Também estiveram presentes representantes das associações: União das nações indígenas Baniwa-UNIB, -Associação Baniwa do Rio Içana e Cuiari-ABRIC, AAMI-Associação Artesãs das mulheres Indígenas do médio Rio Içana I, Plinio Guilherme Marcos – Secretário executivo financeiro da Organização Baniwa e Koripako – NADZOERI, equipe da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro-FOIRN, representado pelo diretor de referência da NADZOERI Dario Emilio Casimiro, Maria do Rosário Martins Piloto coordenadora do Departamento das Mulheres Indígena do Rio Negro (DMIRN) e Elson kene Angelino Cordeiro coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens (DAJIRN), e alguns Agentes Indígenas de Monitoramento Ambiental (AIMA), articuladores de Rede de Jovens, Mulheres e os Agente Indígenas de Saúde (AIS).
A assembleia decidiu extinguir as duas associações existentes no Médio Rio Içana e criar nova associação em abrangência nessa microrregião.
Ocorreu também a reestruturação da AAMI. O nome da associação passou a ser denominada Associação das Mulheres Indígena do Médio Rio Içana e Cuiari (AMIMIRC).
Para realização da eleição foi organizada uma comissão dirigida pela Maria do Rosário e Elson kene, e a composição da nova diretoria na qual João Garrido Andrade (Presidente com 47 votos), Dediel da Silva Ricardo (vice-presidente com 29 votos), Pedro André da Silva (1º secretário com 18 votos), Neuza Lisbão da Silva (2º secretário com quatro votos), Jorge Ariel Velásquez Garcia (1º tesoureiro com 02 votos), Geomara Gonçalves cardoso (2º tesoureira). E o conselho fiscal na qual Genilton da Silva Apolinario, Nilda josé da Silva e Tadeu Cardoso Garrido foram eleitos.
A associação denominada Associação das comunidades indígenas do Médio Rio Içana e Cuiari-ACIMIRC é aprovado pela assembleia no total de 50 votos.
Foto: Neide – Comunicadora Indígena da Rede Wayuri
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), filiada a Coordenação das Organizações Indígena da Amazônia Brasileira (COIAB), participou da XIII Assembleia Geral Eletiva realizada pela COIAB, que aconteceu entre os dias 03 a 05 de agosto de 2022, na aldeia Manga, Terra Indígena Uaçá, no município do Oiapoque – Amapá. É realizada a cada quatro anos e foi prorrogada para acontecer em 2022 devido à pandemia causada pela COVID-19.
Contou com a participação da Delegação do alto rio negro (SGC): Marivelton Rodrigues Barroso – Diretor Presidente da Foirn; Nildo José Miguel Fontes – Diretor Vice Presidente da Foirn; Dário Emílio Casimiro – Diretor da Foirn; Sheine Diana Dias – Articuladora do DAJIRN; Belmira da Silva Melgueiro – Coordenadora do Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro – DMIRN; Rosilda Maria Cordeiro da Silva – Coordenadora da Coordenadoria Regional DIAWI´I; Delegação do médio rio negro (SIRN): Adilson da Silva Joanico – Presidente da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN; Carlos Alberto Teixeira Neri – Coordenador da Coordenadoria Regional CAIMBRN; Rariton Horácio de Souza; Joana da Silva Serrão; Eldenir dos Santos Bento; Gilce Guilherme França; e a Delegação do Baixo rio negro (Barcelos); Neide Dantas do Santos; Edinilza Amâncio Pinheiro Araújo; Marilene Gervásio Reis; Regivaldo Brandão Crescêncio; Jander Gomes Pinheiro e Cleidinaldo dos Santos Soares.
Mulheres Indígenas do Rio Negro. Foto: Reprodução
Além das plenárias sobre conjuntura política, movimento de mulheres indígenas da Amazônia e candidaturas indígenas, a assembleia foi um espaço para apresentação do balanço de atividades e avanços da coordenação da coordenação de 2017-2022.
Na noite do dia 04, foi apresentado o Fundo Podáali, desde a sua criação e linha do tempo de seus principais temas de atuação no seu processo de construção de equipe técnica, diretoria, e conselho. Na oportunidade se deu destaque também a outros fundos, como um deles o Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN), executado na Federação em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e conta com o apoio da Embaixada Real da Noruega (ERN).
Com a finalização dos três dias de discussão, os conselheiros votaram na realização da próxima assembleia avaliativa, que acontecerá em 2024, em Roraima, e para a assembleia eletiva, que acontecerá no Tocantins, em 2026.
Durante a Assembleia . Foto: Reprodução
No total aproximadamente mil pessoas estavam presentes nesta Assembleia, informações segundo os dados da Secretaria da COIAB, 240 delegados dos nove estados da Amazônia Brasileira, além de convidados e apoiadores acompanharam atentos à apresentação.
A nova Coordenação Geral da COIAB foi eleita e os nomes com os respectivos cargos para a próxima gestão:
Toya Manchineri / AC – Coordenador Geral;
Alcebias Sapará / RR – Vice Coordenador;
Avanilson Karajá / TO – Primeiro Tesoureiro;
Dineva Kayabi / MT – Segunda Tesoureira;
Marciely Tupari / RO – Primeira Secretária;
Sérgio Galibi-Marworno / AP – Segundo Secretário.
E a representação da Coiab na Articulacao dos povos indigenas do Brasil – APIB ficou Kleber Karipuna e representação da Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônia- COICA, Angela Kaxuyana.
A Delegação da FOIRN participou no último dia do IX ENEI, a fundação da União da Plurinacionalidade dos Estudantes Indígenas do Brasil que teve como Chapa Única tendo como tema: Plurinacionalidade na Universidade e no Brasil – Somos Fora Bolsonaro! Contra o Marco Temporal! Denunciamos Genocídio Indígena em todo Brasil.
Foto: Reprodução
Essa proposta nasceu da inspiração do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas, da ancestralidade e respeito a lideranças indígenas e intelectuais, assim como, para fortalecer os povos originários e estudantes indígenas presentes nas Universidades, sabendo que somente a organização, pode garantir as conquistas e garantias da permanência dos mesmos.
A nova diretoria é composta por 21 membros. Tendo como Presidente é do Rio Negro, Arlindo do povo Baré e a Vice – Presidente: Aline Kayapó
Formandos no Distrito de Taracuá – Rio Waupés. Foto: ReproduçãoFormandos em Tunui – Cachoeira – Médio Rio Içana. Foto: Reprodução
Os novos professores indígenas dos povos originários de São Gabriel da Cachoeira receberam, nesta semana, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), seus diplomas de Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável durante a cerimônia de colação de grau. A formatura aconteceu em dois dias e teve a presença de comunidade local no Alto Rio Negro. Clique aqui.
Equipe da FOIRN e a comitiva da Ufam saindo do porto de São Gabriel da Cachoeira com destino a Taracuá.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que é uma estrutura não governamental e que representa os 23 povos indígenas do rio negro, com abrangência dos três município de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, buscando contribuir e colaborar no processo de fortalecimento do território do Rio Negro em sua extensão do mosaicos de áreas protegidas diante da importância do desenvolvimento sustentável da formação acadêmica e mobilização territorial das coordenadorias Diawi’i e Nadzoeri nos respectivos polos Tukano e Baniwa contamos com o apoio financeiro da parceria Wildlife Conservation Society – Andes Amazon Orinoco – Brazil – WCS..
Na noite do dia 27 de julho o Reitor da UFAM Sylvio Puga e sua equipe estiveram no Distrito de Taracuá para realizar colação de grau dos acadêmicos do povo Tukano, contou com a presença do Diretor Vice Presidente da FOIRN e de referencia da Coordenadoria Regional DIAWI’I, Nildo Fontes do povo Tukano e, no dia 28/07, foi realizado mais uma colação de grau dos acadêmicos do povo Baniwa e Koripaco na comunidade Tunuí Cachoeira do Rio Içana, onde também o diretor da FOIRN e de referencia da Coordenadoria Regional Nadzoeri, Dario Casimiro estava presente.
É um momento histórico para os povos do Rio Negro dentro do território Indígena, em resultado a luta incansável das lideranças indígenas, os acadêmicos finalmente realizaram o sonho da colação de Grau que tanto esperaram há mais de 07 anos.
A federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), através do Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN), representada pela coordenadora Maria do Rosário Piloto Martins (Dadá Baniwa), participa da I Formação em Direitos para Mulheres Indígenas em Brasília – Distrito Federal, no período de 26 a 28 de julho de 2022.
Por meio dos Encontros Regionais, as mulheres têm se articulado, apontado e discutido seus temas e práticas de interesse e, partindo de seus modos próprios e suas realidades, têm pautado a continuidade destes processos.
Assim se constituiu o GT Mulheres em Rede da RCA. A Formação em Direitos para Mulheres Indígenas, que será realizada de 2022 a 2025, a partir de uma proposta elaborada pelo GT Mulheres em Rede, se constitui como uma resposta às demandas apresentadas pelas mulheres indígenas ao longo dos Encontros Regionais de Mulheres.
Neste ano de 2022 deu-se início a formação do I Módulo em Brasília, onde Madalena Fontes Olímpio-Presidente da Associação das Mulheres Indígenas da Região do Baixo-AMIBI e Maria do Rosário – Coordenadora do Departamento das Mulheres Indígenas da FOIRN estiveram participando juntamente com outras mulheres indígenas representantes da: AMIM, APINA, ATIX, CIR, OGM, OPIAC, CPI-ACRE e WYTY CATE.
Durante a formação, foram abordados diversos temas, umas das primeiras palestras foi sobre a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, com sede em São Gabriel da Cachoeira – Am; A mobilização de mulheres indígenas na Amazônia Brasileira com a Valéria Paye – Coordenadora Executiva do Fundo Podaali da COIAB, fazendo uma síntese da linha do tempo da luta das mulheres indígenas no movimento indígena. Marcio Santilli do Instituto Socioambiental-ISA abordou sobre o tema, O estado brasileiro e os povos indígenas: introdução histórica. O mesmo falou das lutas das lideranças desde o constituinte até os dias atuais, muitas lutas travadas até as conquistas dos artigos na Constituição Federal de 88. A advogada Renata Vieira do ISA abordou sobre a Governança do estado brasileiro: 3 Poderes, e o advogado Ewésh Yawalapiti Waura – ATIX explanou sobre a Constituição Federal de 88 e os Direitos Indígenas. Adriana Ramos – ISA apresentou sobre Análise da conjuntura atual: ameaças e enfrentamento; Paulino Montejo assessor da APIB palestrou sobre o tema Incidência Política do Movimento Indígena Nacional.
A advogada Renata diz que no Brasil, os três poderes são incumbidos da realização dos objetivos do Estado Democrático de Direito. O poder é dividido em Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo que um fiscaliza a atuação do outro. Executivo: O Poder Executivo, como já diz o nome, é aquele que executa as leis criadas pelo Poder Legislativo. Ele é representado pelo presidente da República no governo federal, pelos governadores nos estados e no Distrito Federal e pelos prefeitos nos municípios.
“Suas funções são administrar interesses do povo, governar segundo o interesse público, tornar as leis efetivas, dividir, entre os três níveis de governo (municipal, estadual e federal), a gestão de saúde, educação e segurança, entre outras. Legislativo: Todos os nossos direitos, como o direito à saúde, à educação, à moradia digna e ao voto e todas as nossas liberdades individuais são definidos por leis. E quem cria essas leis? O Poder Legislativo. Entre outras atribuições, cabe a ele transformar as demandas da sociedade em normativos e fiscalizar o Poder Executivo. O Legislativo é representado por vereadores nos municípios, deputados estaduais nos estados e deputados federais e senadores no país. Praticamente todas as propostas feitas pelo presidente, pelos governadores ou pelos prefeitos precisam ser aprovadas pelo Legislativo. Por isso, é importante que os poderes atuem de forma independente e harmônica, devendo se equilibrar e se fiscalizar nos níveis federal, estadual e municipal. Judiciário: O Poder Judiciário tem a função de garantir os direitos individuais, promover a justiça e resolver conflitos que surgem na vida em sociedade. Ele deve interpretar as leis que são criadas pelo Legislativo e colocadas em prática pelo Executivo, julgando os cidadãos que não as cumprem.” Afirma Renata.
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Rodas de conversas foram feitos para a reflexão sobre os temas apresentados, as participantes puderam falar da luta pelos seus territórios, ocupação nos espaços de decisão nas suas comunidades, organizações e o avanço da participação das mulheres indígenas dentro do movimento indígena. As mulheres falaram da importância de conhecer as leis e o papel dos três poderes na conjuntura atual para que possa assim exigir o cumprimento das leis e garantir cada vez mais respeito com os povos indígenas. E esse estado da democracia só depende da escolha no dia da eleição. As participantes parabenizaram a todos os palestrantes por contar essa história de luta dos povos indígenas até os dias atuais.
As principais linhas de ações pautadas foram: Educação, saúde, território, sustentabilidade, fortalecimento dos departamentos, participação na política partidária, mudanças climáticas, fortalecimento da juventude nas bases, etc.
No dia 28 de julho último dia da formação no primeiro momento as mulheres das seguintes instituições: FOIRN/DMIRN, AMIM, ATIX, OPIAC e CIR apresentaram suas propostas para o Edital para Projetos Mulheres. Todas estas estarão sendo contempladas com recurso no valor de R$ 10.000,00 para serem executados ainda neste ano de 2022.
Na manhã de quinta feira (23/06), os representantes dos 23 povos indígenas do Rio Negro, eleitos em suas regiões, lideranças indígenas e colaboradores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), declarou o apoio aos servidores da Funai, indigenistas e a toda a população do Alto Rio Negro que se solidariza com a proteção da Amazônia, das terras e comunidades indígenas, para juntos gritarem por JUSTIÇA e pelo fim dessa gestão de morte da Funai que, hoje em todo o Brasil, se manifestaram contra essa política genocida do governo Bolsonaro em relação aos povos indígenas e seus aliados.
Nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do rio negro, ao chamado da Federação, a CAIMBRN, ACIMRN e ASIBA também se organizaram na manifestação em apoio aos servidores da Funai e em defesa dos direitos Indígenas.
Presidente da Asiba – BarcelosCaimbrn – Acimrn – em Santa Isabel do Rio Negro
A Foirn solidarizou – se em nome das 91 associações de base filiadas à Federação, com todos aqueles que, hoje, estão sendo perseguidos e ameaçados por sua atuação em defesa dos povos indígenas e seus territórios.
Na oportunidade, o diretor presidente Marivelton Barroso fez a leitura da Carta Pública, onde na carta exige que as autoridades competentes cumpram o seu papel constitucional em defesa dos direitos dos povos indígenas. Leia a carta completa aqui.
A Coordenação regional da Funai no Rio Negro vem sofrendo nos últimos anos com a falta de investimentos e com o desmonte da legislação socioambiental e do enfraquecimento proposital das iniciativas de proteção e monitoramento territorial. O quadro de servidores é insuficiente para cobrir as demandas da região, assim como os servidores vêm tendo sua atuação precarizada, com a falta de investimentos e suporte aos trabalhos desenvolvidos junto às comunidades indígenas.
Nos últimos 3 anos as invasões aos territórios indígenas no Rio Negro aumentaram vertiginosamente. Existem no momento registrados pela Funai Rio Negro 10 denúncias de garimpos ilegais na região, assim como denúncias crescentes da atuação do narcotráfico em vários afluentes da margem direita do Rio Negro, como os rios Marié, Téa, Jurubaxi e Uneuixi. A atuação de bandidos na região afeta as atividades produtivas sustentáveis dos povos indígenas, como o turismo de base comunitária e a agricultura, além de trazer medo e insegurança para as comunidades indígenas.
Recentemente, por falta de vigilância no prédio da Funai em São Gabriel da Cachoeira, a sede da Fundação foi furtada, tendo vários motores de voadeiras roubados. Até o momento não houve reposição dos materiais e a sede da Funai continua sem nenhum esquema de segurança no Alto Rio Negro, mesmo nesse cenário de violência crescente na Amazônia.
A manifestação contou com a presença dos colaboradores do ISA, professores municipais e estaduais e autoridades do poder legislativo representando a câmara de vereadores do município de São Gabriel da Cachoeira.
A X Assembleia Bianual Ordinária da Organização NADZOERI/FOIRN na Bacia do Rio Içana foi realizada na comunidade Irari Ponta/Baixo Rio Içana, com o tema: Construção e Validação do Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro: Povo Baniwa e Koripako, nos dias 15 a 18 de junho de 2022.
A assembleia contou com a participação de representantes de doze organizações indígenas da bacia do Rio Içana: ABRIC, AIBRI, ACIRA, UMIRA, OIBI, ACEP, OCIDAI, AIRC, AMIBI, UNIB, AAMI e OICAI. Também estavam presentes lideranças comunitárias, professores Baniwa e Agentes Indígenas de Saúde. Totalizando 130 pessoas, dentre eles jovens, mulheres e homens, de 36 comunidades da bacia do Rio Içana, sendo elas: São José do Içana, Tarumã, Jandú Cachoeira, Aracu Cachoeira, Tunuí Cachoeira, Tucumã Rupitá, Nazaré do Içana, Nazaré do Cubate, Taiaçu, Wainambi, Terra Preta, Ambaúba, Castelo Branco, Boa Vista, Irari Ponta, Camarão do Içana, Camarão do Ayari, Jauacanã, Provenir, Brasília, Vila Nova, Santana do Quiari, São Joaquim do Ayari, Santa Marta, Cabeçudo, Auxiliadora, Ituim, Assunção do Içana, Buia Igarapé, Piraiawara, Canadá, Araripirá, Vista Alegre do Cuyari, Urumutum Lago, Macedônia e Inambu.
Participaram da assembleia as seguintes instituições: Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através de diretor de referência Nadzoeri Dário Casimiro, Maria do Rosário Piloto Martins, coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas (DMIRN), Belmira da Silva Melgueiro Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultura, Elson Kene Angelino (Coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN) e Emilene Lizardo (Secretária da FOIRN); o Instituto Socioambiental (ISA) através da Natalia Pimenta (analista socioambiental), Renata Vieira (advogada), Giselle Sousa (assessora técnica); O Observatório de Protocolos Comunitários, coordenado pela professora da Universidade Federal de Grande Dourados, e representado pelas advogadas Liana Amin, Gisele Jabur e Julia Coimbra; e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) através da participação da Chantelle Teixeira (advogada).
O Coordenador Geral da Coordenadoria NADZOERI, Juvêncio Cardoso da Silva, não estava presente nesta assembleia, portanto, Estevão Fontes Olímpio, fez a leitura da Carta de Justificativa da ausência do Coordenador, por estar se deslocando ao exterior para cumprimento de agenda representando a Escola Eeno Hiepole da Aldeia Canadá/Rio Ayarí, selecionada para participar do Programa Global de Pesquisa-Ação, Fórum Global de Educação Integral e Transformadora, que ocorrerá entre os dias dezoito a vinte e quatro de junho de 2022, na Tanzânia, África.
A assembleia iniciou- se com a primeira pauta: “Importância do Protocolo, a luta dos povos indígenas e agenda anti-indígena do governo federal”, apresentado pelas advogadas Renata Vieira e Liana Amin sobre a importância dos direitos dos povos indígenas enquanto luta histórica, e a importância da elaboração do protocolo de consulta como instrumento jurídico de luta para defesa do território, principalmente na conjuntura atual de ataques e ameaças por parte do governo federal.
Foi feito debate referente à segunda pauta apresentada pelas lideranças Plínio e Estevão, com apoio de material em slide sobre: “Contexto político e risco da democracia no Brasil de hoje”.
As advogadas Renata Vieira e Júlia Coimbra apresentaram a terceira pauta da Assembleia, com material de apoio em slide sobre o: “PL de Mineração 191/2020”, relatando sobre as principais deficiências do PL 191/2020 que o tornam inconstitucional e vão de encontro aos direitos e garantias dos povos indígenas.
Durante o evento foi exibido filme documentário: “Protocolos de Consulta: Instrumento para a Defesa de Territórios e Direitos” e as lideranças fazem comentários a respeito.
A quarta pauta sobre a: “Importância do Plano de Gestão Territorial Ambiental – PGTA no contexto do Protocolo de Consulta”, foiapresentado com material de apoio em slide pelo Diretor da FOIRN, Dário Casimiroenquanto uma das etapas do processo de discussão e elaboração dos direitos indígenas para defesa do território.
Maria do Rosário reitera que o PGTA, fundamentado no PNGATI, e o Protocolo de Consulta são documentos que se complementam, com a demanda geral de defesa e garantia dos direitos e do território, assim como do modo de vida.
A quinta pauta da Assembleia, apresentada pelas advogadas Liana Amin e Gisele Jabur a respeito do que é Protocolo de consulta em suas várias fases, bem como as fundamentações legais. Também são apresentados por meio de material de apoio em slides exemplos de Protocolos de Consulta no Brasil de outros povos indígenas.
A sexta pauta da Assembleia é debatida pelas liderançasPlínio, Emerson Ricardo, sobre: “Memória do processo de discussão sobre Protocolo de Consulta Baniwa-Koripako” com a síntese dos relatórios elaborados durante a Conferência de Política Indigenista no ano de 2015, na comunidade de Nazaré do Médio Içana I.
Na sequência, a sétima pauta da Assembleia com a Apresentaçãodo rascunho do Protocolo de Consulta, elaborado durante o I Seminário de Elaboração de Protocolo de Consulta Baniwa e Koripako, no ano de 2019, em Tucumã Rupitá, apresentado pelas lideranças Estevão e Plínio por meio de material de apoio em slides.
No penúltimo dia de Assembleia, foi exibido o vídeo documentário do primeiro Protocolo de Consulta filmado no Brasil, sendo este o do povo Kayapó. E as lideranças fazem comentários a respeito do vídeo documentário.
A oitava pauta foi debatida na Assembleia com Apresentação da minuta do Protocolo de Consulta Baniwa e Koripako, com as apresentações de cada Associação de Base: (ACIRA, UMIRA, OIBI, OICAI, COSART, OCIDAI, ABRIC). Diretor Dario Casimiro, explicou em português e Baniwa sobre os grupos de trabalho que foram organizados e a dinâmica de debate do roteiro de perguntas para elaboração e consolidação do Protocolo Autônomo de Consulta do povo Baniwa e Koripako.
Os resultados dos Grupos de trabalho foram apresentados por Baixo Rio Içana, médio Rio Içana I, Médio Rio Içana II, Rio Ayarí, Alto Rio Içana, pelos respectivos delegados responsáveis, Estevão Olímpio, Plinio Guilherme, Silvério Lopes, Francinaldo Farias, Tuli Melício, Bonifácio José, Maria do Rosario, Belmira Melgueiro, Dário Casimiro e a equipe de assessoria jurídica.
Para formar a Comissão de Revisão, o senhor João Andrade sugeriu na língua Baniwa que a equipe de comissão seja formada pelos cinco coordenadores regionais, a plenária aceitou a sugestão. No qual o diretor Dario Casimiro realizou a formação da comissão com Chantelle Teixeira, Tuli Melício, Plinio, Gisele Jabur, Bonifácio, Julia Coimbra, Maria do Rosário, Renata Vieira, Giselle Sousa, Silvério, Natália e Estevão. O objetivo da comissão foi para revisar as minutas de protocolos de consulta elaborados pelos grupos de trabalho. As respostas que foram apresentadas pelos grupos de trabalho foram comparadas entre as respectivas microrregiões. As respostas que estejam apresentadas em consenso pelos grupos de trabalho foram consolidadas em um documento único para consolidação do Protocolo Geral dos povos Baniwa e Koripako. E as respostas que estavam apresentadas divergentes por alguns grupos de trabalho foram consolidadas em outro documento a parte, que em 18 de junho as microrregiões deliberaram e chegaram ao consenso sobre a inclusão destas questões na consolidação do Protocolo Geral dos povos Baniwa e Koripako.
A décima pauta da Assembleia com a Apresentação da nova proposta de estruturação do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN), por Elson Kene, relatando as atividades desenvolvidas nos últimos dois anos e todas as pessoas envolvidas no Departamento de Gênero e Juventude.
A décima primeira pauta da Assembleia é apresentada por Maria do Rosário com relação à: Consulta sobre a nova proposta de estruturação do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN). Dario Casimiro – Diretor da Foirn, relata sobre a proposta da nova estrutura organizacional do DMIRN, a partir do ano de 2024.
A décima segunda e última pauta da Assembleia é realizada com a apresentação e aprovação das propostas do Protocolo de Consulta por meio de material de apoio em slides por diretor Dário Casimiro, o qual contou com orientações de assessoria jurídica.
A Plenária votou por meio da contagem do levantamento de crachás dos delegados. Ao final, foi aprovado por todas as delegações o “Protocolo Autônomo de Consulta dos Povos Baniwa e Koripako”.
Nesta assembleia foi tratado sobre o Fundo Wayuri, ressalta-se a importância da quitação das contribuições das associações no valor anual de R$50,00 (cinquenta reais) do ano de 2015 até 2018, de forma que de 2019 a 2022, o valor é de R$100,00 (cem reais) por ano.
Quanto ao Fundo FOIRN, referente à frequência de radiofonia, a taxa permanece no valor de R$50,00 (cinquenta reais) por ano, com a recomendação de que as associações quitarem as suas respectivas contribuições desde o ano de 2015 até o ano de 2022.
Durante a assembleia, foram relatadas diversas intervenções de supostos membros do Projeto Calha Norte que ingressaram nas comunidades de Boa Vista, Nazaré do Cubate, Nazaré do Içana, Tayaçu Cachoeira, Assunção do Içana, Castelo Branco, Tunuí Cachoeira, Juivitera, Tarumã, Canadá/Rio Ayari, sem autorização, inclusive com o uso de drones, diante disso, a assembleia deliberou em encaminhar ofícios à Coordenadoria do Projeto Calha Norte, Coordenadoria Regional do Rio Negro da FUNAI e à Justiça Eleitoral.
Ressalta-se que, durante toda a assembleia houve a interpretação e esclarecimento das propostas e das deliberações às línguas Baniwa e Nheengatú.
Encaminhamentos
– Sobre o planejamento da Nadzoeri, foi definido que o seminário dos Jovens e das Mulheres foi adiado para o segundo semestre em data a ser definida;
– A coordenação do departamento de educação não deve ser eleita, mas sim contratada pela diretoria da FOIRN para que o trabalho possa ser desenvolvido e fortalecido com análise de perfis dos profissionais capacitados para o cargo específico.
– Para melhor acompanhamento e avalição dos departamentos DMIRN e DAJIRN deve-se enviar o planejamento anual para associações de base.
– A proposta de reestruturação do Departamento de Adolescentes e Jovens (DAJIRN), foi aprovada pelos jovens presentes na plenária da assembleia.
– A proposta de reestruturação do Departamento de Mulheres (DMIRN) a partir do ano de 2024, foi aprovada em sua maioria pelas delegações presentes na Assembleia.
– Aprovação por todas as delegações do: “Protocolo Autônomo de Consulta dos Povos Baniwa e Koripako”.
– Indicação de delegados por associações para a participação da Assembleia Ordinária da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, foram indicados vinte delegados da NADZOERI: 1- Plinio Guilherme (NADZOERI); 2-Yolanda Cândido Thomas (UMIRA); 3- Maria de Lima (UMIRA); 4- Silvério Lopes Rodrigues (ACIRA); 5-Simeão Lourenço Miguel (AIRC); 6- Josivaldo Mandu Idalino (OCIDAI); 7- Estevão Fontes Olímpio (NADZOERI); 8- Bonifácio José (OIBI); 9- Isabel Fonseca Dias (AMIBI); 10- Madalena Fontes Olímpio (AMIBI); 11- Edimilson Rodrigues da Silva (OIBI); 12- Alcimara Pereira Antônio (AAMI); 13- Ducineia Melgueiro da Silva (AAMI); 14- Tadeu Cardoso Garrido (UNIB); 15- Túli Melício da Silva (OICAI); 16- Arlei da Silva (OICAI); 17- Francinaldo Miguel Farias (NADZOERI); 18- Juliana Mangulino da Silva (ACEP); 19- Monica Apolinário (OIBI); 20- Laura Martins Almeida (Rede de Mulheres); 21- Jorge da Costa Pereira (ABRIC).
– Compromisso das associações de quitação das contribuições ao Fundo FOIRN e Wayuri até o dia 20 de novembro de 2022, antes da Assembleia Geral da FOIRN.
– Encaminhamento de oficio da NADZOERI ao Juízo Eleitoral da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, Coordenação Regional do Rio Negro da FUNAI e Coordenadoria do Projeto Calha Norte para esclarecimentos referentes à entrada irregular de supostos representantes desse Projeto nas comunidades de Boa Vista, Nazaré do Cubate, Nazaré do Içana, Tayaçu Cachoeira, Assunção do Içana, Castelo Branco, Tunuí Cachoeira, Juivitera, Tarumã, Canadá do Rio Ayari, todas localizadas na Bacia do Rio Içana, Terra Indígena Alto Rio Negro.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 