A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, Órgão representativo dos povos e do movimento indígena da região do Rio Negro, situada no extremo noroeste do estado do Amazonas, que inclui os municípios de Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira, na tríplice fronteira (Brasil-Colômbia-Venezuela), considerando a conquista da III Conferencia Nacional de Saúde, que aprova a criação do Subsistema de Saúde Indígena;

Considerando a Portaria GM/MS nº 70, de 20 de janeiro de 2004, que estabelece as diretrizes do modelo de gestão da saúde indígena, no que se refere à coordenação, normatização, planejamento e execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas, observados os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. Conforme prevê a Lei 9.836/1999, cabe à União, com seus recursos próprios, financiar o custeio e a execução das ações do Subsistema (art. 19-C da Lei Arouca) e complementarmente os Estados, municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais (art.19-E da Lei Arouca);

Considerando a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena tem por finalidade gerir o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, criado e definido pela chamada “Lei Arouca” de nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, e terá a responsabilidade de promover ações e serviços de saúde voltados para o atendimento integral das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente;

Considerando os cidadãos indígenas do País que têm o direito Constitucional a políticas públicas que reconheçam as suas especificidades. Isto inclui a atenção diferenciada à sua saúde, que deve por lei ser garantida pelo Governo Federal, e deve contemplar adequações nas formas de abordagem da comunidade pelas equipes, e o reconhecimento da interface com as medicinas tradicionais indígenas;

Considerando a diversidade de situações e a complexidade da ação implica que a gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, obrigatoriamente, deve levar em consideração a realidade local, as especificidades culturais dos povos indígenas, o perfil epidemiológico, a organização social e a vulnerabilidade destes povos. O modelo a ser adotado deve pautar-se por uma abordagem diferenciada e integral, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional (art.19-G da Lei Arouca);

Considerando que a atenção básica à saúde indígena exige uma gestão efetiva no nível distrital, cujo território terá necessariamente uma escala maior que o território municipal, devido à distribuição da população indígena. Esta atenção também exige um nível de capacidade de gestão que dificilmente está presente em todos os municípios onde vivem muitas comunidades indígenas. Em muitos casos há conflitos sociais que inviabilizam a gestão municipal mesmo onde existe capacidade;

Considerando que o Subsistema deve ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado, conforme prevê a Lei nº 9.836/1999, tendo como finalidade garantir o acesso dos indígenas à rede de saúde. Deve atender aos princípios da integralidade, universalidade e equidade, conforme preceitua a Lei 8.080/90. Para tal, os gestores devem promover este acesso por meio de pactuações nos colegiados de gestão;

Considerando que os DSEIs foram definidos com base em critérios técnico-operacionais; organização social das comunidades; dispersão geográfica; história de contato e ocupação dos territórios; perfil epidemiológico e relações interétnicas, definindo, desta maneira, a área de abrangência destas unidades, sob a qual se constitui a responsabilidade sanitária;

Considerando que o controle social e técnico do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena se dão através da participação social nos Conselho Local Saúde Indígena; Conselhos Distritais de Saúde Indígena – CONDISI; Comissão Intersetorial de Saúde Indígena – CISI; Forum Permanente dos Presidentes dos Conselhos Distritais e Conferência de Saúde Indígena; e Conselho Nacional de Saúde;

Considerando que a autonomia dos DSEI de forma consensuada pelos técnicos e a população indígena e que configura a concretização de mudanças essenciais à política de saúde indígena no Brasil e demanda a definição de estratégias que visem o pleno exercício das funções de gestão na organização responsável pela saúde indígena. Para isso é necessário estruturar o órgão responsável pela Saúde Indígena de forma coerente para oferecer a retaguarda exigida pelos DSEI autônomos; e

Considerando a criação da Secretaria Especial de Saúde dentro do Ministério da Saúde, órgão responsável pela saúde indígena para exercer competências de gestão e cooperação técnica para a melhoria continuada e sustentável da saúde indígena, o “clamor das representações dos Povos que foi atendido pelo governo federal depois de muitas mobilizações e articulações;

A FOIRN vem ao público manifestar-se contrária à municipalização da politica de saúde indígena que o atual governo federal está propondo atualmente. Muitas lutas dos povos e organizações indígenas foram travadas para criação do subsistema de Saúde indígena conjuntamente com seus parceiros indigenistas. O resultado dessa luta não deve sofrer retrocessos por questões políticas de interesse partidário ou religioso.Nota_FOIRN_contra_municipalização_SI_2019

São Gabriel da Cachoeira-AM, 15 de Fevereiro de 2019.

A favor da bancada ruralista, MP 870 do governo Bolsonaro coloca em risco a sobrevivência dos povos tradicionais

Comunicação FOIRN

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) sobre a Medida Provisória (MP) n. 870, publicada no dia primeiro de janeiro pelo governo Bolsonaro, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Dentre as principais alterações propostas pela MP consta a transferência da atribuição de identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Sob a orientação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a FOIRN protocolou ontem (08/01) representação no Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas com pedido para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre com ação judicial para suspender artigo da Medida Provisória (MP) 870 que transferiu da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura a função de identificar e demarcar terras. Veja trecho do documento:

“Assim, de forma flagrante, o presidente Jair Bolsonaro, transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a atribuição para decidir o que será ou não terra de ocupação tradicional. Não é preciso muito esforço intelectual para concluir que tal transferência visa nitidamente acatar reivindicação da classe ruralistas, mas sobretudo, colocar os interesses privados acima dos interesses coletivos de toda a coletividade indígena e não-indígena, visto que terra indígena é bem da União (Art. 20, inciso XI, da CF/88).

E ainda, é público e notório que a ministra que irá chefiar a pasta da agricultura, Sra. Teresa Cristina, é notadamente contra a demarcação de terras indígenas, sendo assídua militante e representante do agronegócio. Como pode alguém com este perfil ditar o que será ou não terra indígena? ”

Veja representação na íntegra. representação bolsonaro – foirn vf

No dia 16 de novembro de 2018, por volta das 14h30, Flávio Talmelli, da empresa de pesca Amazon Sport Fishing, escoltado por policiais do município de Santa Isabel do Rio Negro (AM), invadiu com um barco-hotel a Terra Indígena (TI) Jurubaxi-Téa. Ao ser interpelado por vigilantes da comunidade de Tabocal do Uneuixi, o empresário provocou grave atentado com arma de fogo, ferindo Arlindo Nogueira, da etnia Baré, vigilante da terra indígena e do Projeto de Pesca Esportiva desenvolvido pela Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN), associada à FOIRN.

Barco-hotel do empresário Flávio Talmelli invade a Terra Indígena Jurubaxi-Téa e é observado pelos indígenas da comunidade de Tabocal do Uneuixi

 

Desde 2017 as comunidades indígenas representadas pela ACIMRN desenvolvem um projeto inédito de pesca esportiva de base comunitária indígena. O foco do projeto é criar oportunidades para a sustentabilidade e proteção dos territórios e garantir o respeito aos modos de vida das comunidades indígenas e a segurança alimentar das próximas gerações. O projeto implementa a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI) e segue a Instrução Normativa da Funai (IN 3/2015), que regulamenta a atividade turística em terra indígena.

Acesse: http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/ascom/2015/doc/jun-06/IN%2003%202015.pdf

Para o desenvolvimento do seu próprio projeto, as comunidades indígenas do rio Uneuixi, TI Jurubaxi-Téa, convidaram a empresa de pesca esportiva Barco Zaltana, única empresa que operou na temporada experimental de 2017 respeitando todas as regras e a decisão das comunidades. Desta feita, ACIMRN, FOIRN e comunidades assinaram um contrato de parceria e exclusividade de cinco anos com a empresa Barco Zaltana. Nesse contrato estão previstas ações de capacitação, monitoramento e infraestrutura, além da repartição de benefícios equivalentes entre empresa e comunidade, dividindo os lucros e o compromisso com a preservação do território. A operação de pesca esportiva é controlada a partir dos estudos do IBAMA e teve acompanhamento da FUNAI e do Ministério Público Federal (MPF) em todas as etapas.

Durante o processo de ordenamento pesqueiro, a FUNAI realizou uma reunião com as empresas de pesca esportiva em 14 de maio de 2018, em sua sede em Brasília, para informar a todas sobre a demarcação da TI Jurubaxi-Téa, declarada pela portaria 783 do Ministério da Justiça, de 6 de setembro de 2017. O órgão federal reforçou, na ocasião, que qualquer iniciativa de turismo em terra indígena pode ocorrer somente se for de interesse das comunidades, contemplando seu protagonismo, respeitando a Constituição Federal, a PNGATI e a IN 03/FUNAI. A empresa Amazon Sport Fishing esteve presente na referida reunião. Acesse: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/4891-foirn-seleciona-empresas-para-parceria-em-turismo-de-pesca-esportiva-no-amazonas.

Entenda o caso

Na última sexta 16/11 a embarcação da Amazon Sport Fishing passou sem parar pelo posto de vigilância no rio Uneuixi, próximo à comunidade Tabocal, dentro da TI Jurubaxi-Téa. No barco invasor estavam o proprietário e funcionários da empresa, turistas e três policiais – dois civis e um militar – à paisana. Os vigilantes indígenas solicitaram a parada do barco, que ignorou os chamados, seguindo rio adentro.

Diante da invasão, a comunidade desamarrou e apreendeu um dos botes atracados ao barco principal, para forçar os responsáveis a parar e dialogar com as lideranças indígenas. O empresário Flávio Talmelli foi até a comunidade, escoltado pelos policiais armados com metralhadora e pistolas à vista, para recuperar o bote. O próprio empresário deu voz de prisão aos indígenas, gritando que eram autoridades federais, conforme comprovam registros de áudio feitos pelas lideranças indígenas. O empresário e os policiais chegaram a ameaçar mulheres e crianças da comunidade.

Arlindo Nogueira, do povo Baré, foi atingido por policiais que escoltavam o empresário. O indígena foi ainda algemado no hospital em Santa Isabel do Rio Negro e sofreu ameaças.

 

Os policiais dispararam para o chão e contra a escola, fazendo com que as crianças e mulheres fugissem para o mato. Diante da agressão, o vigilante e liderança indígena Arlindo Nogueira tentou segurar a metralhadora de um dos policiais e foi atingido no braço. Os policiais e o empresário deixaram a comunidade sem prestar nenhum socorro ao homem baleado. Arlindo foi removido pelos próprios parentes ao hospital mais próximo, na sede do município de Santa Isabel.

Balas usadas pelos invasores contra a comunidade indígena foram entregues à Polícia Federal pelos índios

Novas intimidações e outros crimes

Ao chegar na sede do município, Arlindo Nogueira e os demais que o acompanhavam receberam ordem de prisão da parte dos policiais, que já o aguardavam. Os policiais prenderam e agrediram o menor Arlielson Bezerra Anaure, filho de 15 anos de Arlindo, que passou a noite preso sem receber alimentação e água. Ferido, Arlindo ficou algemado no hospital de Santa Isabel do Rio Negro, onde os policiais permaneceram dificultando o acesso de parentes. Os moradores da comunidade também denunciaram que os policiais tentaram apreender seus celulares com os registros da invasão e ação violenta.

O Ministério Público Federal (MPF) ao receber denúncia sobre o atentado e a invasão, solicitou imediatamente à Justiça Federal o envio da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança Pública ao município. No dia 17/11, agentes da PF e da SSP-AM foram a Santa Isabel do Rio Negro, onde interrogaram os policiais que acompanhavam o empresário, assim como gravaram depoimentos da comunidade e de representantes da FUNAI e da FOIRN. A rápida reação das autoridades, assim como da FOIRN em acompanhar o caso, demonstra o compromisso das instituições com a manutenção da ordem e da legalidade. O empresário Flávio Talmelli, por sua vez, fugiu do local em sua embarcação e não foi interrogado.

 

A comunidade indígena apreendeu um dos botes atracados ao barco-hotel do empresário como forma de impedir a invasão e dialogar, já que a empresa não obedeceu ao pedido dos vigilantes.

 

A empresa Amazon Sport Fishing está à frente de um grupo que vem fazendo maciça campanha contra os direitos indígenas, espalhando faixas pela cidade e realizando audiências públicas junto com vereadores para incitar o desrespeito à demarcação da TI Jurubaxi-Téa. As empresas e a Prefetuitura Municipal estavam informados da decisão judicial que proibia a pesca e o acesso aos trechos da Área de Proteção Ambiental (APA) Tapuruquara nos rios da TI Jurubaxi-Téa.

O histórico de abusos e crimes é antigo. A Amazon Sport Fishing já foi flagrada em operação da FUNAI pescando ilegalmente na Terra Indígena Médio Rio Negro I em 2014, e o próprio Flávio Talmelli foi denunciado por favorecimento à prostituição, por ter sido oficialmente identificado em uma orgia sexual com meninas menores de idade em um barco-hotel a caminho de Barcelos em 2004.

Veja: https://foirn.wordpress.com/2014/10/30/operacao-da-funai-apreendeu-turistas-realizando-atividades-de-pesca-esportiva-sem-autorizacao-em-terra-indigena-medio-rio-negro-ii-e-terra-indigena-tea-am/

A FOIRN considera inaceitável a invasão da terra indígena bem como as agressões e tentativas de intimidação por parte do empresário Flávio Talmelli e dos policiais que o escoltavam. É um absurdo que agentes públicos de segurança agridam indígenas em seu território, defendendo interesses privados de um empresário que atua fora da lei.

Transformando o histórico de exploração da população local e dos recursos naturais, os projetos de turismo de pesca esportiva desenvolvidos pelas comunidades indígenas no Médio Rio Negro retiram dos empresários o poder de decisão unilateral. Ao contrário do discurso mentiroso de que as terras indígenas atrapalham o desenvolvimento, essas iniciativas trazem a oportunidade de novas parcerias para o município estruturar o turismo, preservar os rios e arrecadar dentro da legalidade.

Após 10 anos de luta, a demarcação da TI Jurubaxi-Téa foi uma conquista para os povos indígenas da região, que desejam permanecer em paz em suas terras, de onde tiram o seu sustento, mantém a sua cultura e protegem a floresta e os rios através do seu modo de vida.

Ocorreu entre 26 a 29 de setembro na comunidade Juruti, no Alto Rio Negro, a V Assembleia Sub regional da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (Caiarnx) com o tema Validação e Consolidação de Plano de Gestão Territorial e Ambiental das TI Cué-Cué Marabitanas e TI Balaio. O evento reuniu mais de 170 participantes e representantes das associações AIBARN, ACIRN, OCIARN, ACIRX, OINV, ACIPK, AMIARN AINBAL e AMIBAL.

Ray Baniwa, comunicador da FOIRN

A assembleia

Sede da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (Caiarnx), a comunidade Juruti localizada na margem esquerda do Alto Rio Negro, recebeu na última semana de setembro lideranças indígenas, estudantes, professores, Agentes de Saúde e membros das nove associações indígenas da região para validar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) desse território. Iniciado em 2015, o processo de elaboração do plano e sua validação agora em 2018, incluem também uma avaliação da atuação das associações de base, da coordenadoria regional, assim como também a avaliação das políticas públicas governamentais na região.

A assembleia contou com a presença de parceiros como Conselho Tutelar, Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, ICMbio, Funai, Instituto Socioambiental (ISA), Rainforest da Noruega e da própria Foirn, através de seus diretores (Presidente Marivelton Barroso Baré e diretor de referência da região, Adão Francisco Baré) e departamentos de educação, mulheres e juventude.

A maior parte da assembleia foi dedicada ao trabalho de análise das propostas destacadas nas etapas anteriores do processo (levantamentos e GTs) por grupos de trabalhos por associações. A partir dessa análise foram destacadas as principais prioridades, que devem ser implementadas a curto prazo nos temas de saúde, educação, desenvolvimento sustentável, geração de renda, valorização cultural, proteção e fiscalização do território e acordos internos de convivência entre as comunidades.

As instituições mencionadas acima, tiveram seus espaços de apresentação e prestação de contas para assembleia. Teve como destaque a apresentação do diretor presidente da Foirn, Marivelton Baré, que falou do histórico do movimento indígena, a criação da federação, linhas de ações, objetivos, projetos em andamento, orçamento e desafios regionais e a nível do país para os povos indígenas em relação aos seus direitos.

Marivelton Barroso, da etnia Baré, presidente da Foirn apresenta projeto de implementação do PGTA (Foto: Ray Baniwa/FOIRN)

Para Belmira Melgueiro Baré, presidente do Conselho Tutelar do Município de São Gabriel da Cachoeira, o PGTA é um instrumento importante de organização das comunidades, que ajuda a buscar soluções e minimizar os problemas enfrentados na região. E ainda, destaca que foi um momento de aprendizado e crescimento como pessoa e profissional. “Apesar de ser indígena nunca tinha participado de um evento como esse. Foi muito bom para mim, serviu como momento de muito aprendizado e crescimento como profissional, a partir de agora, vou passar a acompanhar e contribuir”, diz.

Foi a primeira vez que o Conselho Tutelar participou de uma assembleia sub regional e apresentou os dados alarmantes de casos de exploração de crianças e adolescentes indígenas no município. E se dispôs a contribuir permanentemente com o trabalho do movimento indígena no controle social das políticas públicas voltadas para esse público.

Vários jovens de diferentes etnias marcaram presença na assembleia para contribuir nas discussões e aprender com as lideranças mais antigas. Como é o caso da Ediane Santana Baré da comunidade São Pedro, que afirmou que aprendeu muitos conhecimentos novos ao longo dos trabalhos e da reunião. “Gostei muito de participar da assembleia, foi importante conhecer e estar por dentro dos acontecimentos atuais. Tem muitos assuntos são preocupantes, como aos ataques aos direitos indígenas que enfrentamos atualmente”, afirmou.

PGTA do Alto Rio Negro

Como nas demais regiões do Rio Negro, o PGTA do Alto Rio Negro teve seu início em 2015. Os pesquisadores indígenas percorreram a região realizando levantamento em todas as comunidades.

Elizângela da Silva (povo Baré), coordenadora do Departamento de Mulheres da Foirn, participou das atividades de apresentação do PGTA dando destaque às prioridades para as mulheres indígenas (Foto: Ray Baniwa/FOIRN)

 

Ao longo desse processo, foram realizadas também a nível regional os Grupos de Trabalhos para a organização das informações levantadas e encaminhamento das prioridades que foram avaliadas e validados na assembleia em Juruti.

O próximo passo da construção será a apresentação do documento final na assembleia geral da Foirn em novembro. A partir da aprovação final, será publicado e amplamente distribuído para as comunidades e instituições governamentais municipais, estadual e federal. E servirá como instrumento de diálogo e reivindicação das comunidades e associações junto aos órgãos responsáveis em implementar essas políticas públicas na região.

Ao final do evento, os participantes aprovaram cartas de manifesto sobre situações de precariedade de atendimento e atuação dos órgãos governamentais na região na área de educação escolar, saúde indígena e outros. Veja no link as 12 cartas produzidas e aprovadas na Assembleia.CARTAS APROVADAS CAIARNX 2018

E elegeram 20 delegados para participar da assembleia da Foirn em novembro. E o evento encerrou com noite cultural com várias apresentações de danças e agradecimentos.

 

Claudia Ferraz Wanano, Rede de Comunicadores Indígenas do Rio Negro/FOIRN

 

Ministrada pela turismóloga, Ana Gabriela Fontoura, consultora da associação GARUPA, a oficina ocorreu nos dias 10 e 11 de Setembro na comunidade de São Miguel e contou com a participação de representantes das comunidades de São Sebastião, São Luis e Cabari. Comunitários do Morro dos Seis Lagos também vieram dialogar sobre a possibilidade de criar um plano de visitação em seu território que dá acesso ao morro, local de extrema beleza e protegido como Parque Estadual, além de estar dentro da Terra Indígena (TI) Balaio. O treinamento contou com apoio da Foirn, Funai e do Instituto Socioambiental (ISA).

Gabriela Fontoura durante oficina sobre turismo de base comunitária na Serra do Cabari (foto: Claudia Ferraz Wanano/Rede de Comunicadores Indígenas do Rio Negro-FOIRN)

 

O foco da oficina foi discutir sobre o planejamento turístico, possibilidades de roteiro, proposta de orçamentos, o que os indígenas desejam com o projeto de turismo e quais são os princípios dessa modalidade de turismo comunitário indígena, que é inovadora. A intenção é construir junto com as comunidades opções de melhorias na qualidade de vida, geração de renda e bem viver para seus habitantes. A metodologia utilizada na oficina foi participativa, na qual os comunitários criaram em grupos propostas de ações e ideias de como dar continuidade ao projeto de turismo em suas áreas.

Lembrando que depois de 2015 quando a FUNAI lançou uma instrução normativa (IN 03/2015) sobre a visitação nas terras indígenas, passou a ser possível implementar projetos de turismo de base comunitária em terras indígenas. Por isso, as comunidades que têm interesse em entrar neste tipo de empreendimento, deve procurar capacitações para que estejam preparadas e estruturadas para receber visitantes e seja um trabalho coletivo, no qual todos estejam informados e possam participar, sobretudo, jovens e mulheres.

Miguel Baré, capitão da comunidade onde a oficina foi realizada, falou que “esse projeto de ecoturismo de base comunitária é muito importante porque isso irá servir como uma geração de renda para as comunidades participantes do projeto e isso será muito bom para todos”. Já Edivaldo Baré, liderança da Comunidade de São Sebastião, disse que foi muito bom estar presente na oficina para ter mais esclarecimento sobre o projeto, assim tendo uma visão melhor e aprendendo mais sobre turismo. Ele contou que vai levar mais informações sobre o assunto para a sua comunidade.

Organização e participação comunitária

E para aquelas comunidades indígenas que tenham interesse em trabalhar com turismo em suas terras é importante que as mesmas comecem a se organizar para elaborar o seu próprio plano de gestão de visitação e dar continuidade junto com os parceiros como a FUNAI, ISA, FOIRN e outros parceiros que a comunidade poderá ter.

Protásio Tukano, liderança da comunidade São Luis/Médio Rio Negro, disse que gostou muito de ter participado desta oficina e que se tudo der certo vai servir para os comunitários, filhos e netos futuramente. E ressaltou sua confiança de que este projeto de turismo pode trazer vários benefícios para a sua comunidade.

 

Participantes da oficina trabalham em grupo para definir roteiros turísticos nas terras indígenas (foto: Claudia Ferraz Wanano/Rede de Comunicadores Indígenas do Rio Negro)

 

Jovens como Carlos Desano, da TI Balaio, afirmou que ter participado da oficina foi muito positivo e que levará informações de volta para a sua própria comunidade. O mesmo disse também que o projeto de turismo é um meio de sustento para a comunidade e que os jovens poderiam estar ajudando e colaborando de alguma forma para o desenvolvimento deste projeto de Turismo de Base Comunitária. Carlos acredita que essa poderá ser uma boa alternativa de renda para jovens como ele, que poderá tirar o seu sustento trabalhando em seu próprio território e respeitando sua cultura e meio ambiente.

 

Plano de trabalho e Acordo de Cooperação técnica entre Foirn, Funai e ISA (Instituto Socioambiental) para elaboração dos planos de gestão territorial e ambiental (PGTA) das terras indígenas do Médio e Alto Rio Negro precisa ser cumprido pela nova coordenação da Funai em São Gabriel da Cachoeira (AM)

 Uma das últimas tacadas do governo Temer atingiu a região mais preservada da Amazônia brasileira, conhecida como Cabeça do Cachorro, onde habitam 23 povos indígenas em terras demarcadas na Bacia do Rio Negro. Por indicação direta do gabinete presidencial, a Funai nomeou um novo coordenador regional sediado em São Gabriel da Cachoeira (AM) ligado aos interesses do setor de mineração, envolvendo empresários e políticos que vem tentando explorar minério nas terras indígenas do Médio e Alto Rio Negro.

“Sabemos que as mudanças feitas na Funai tem apenas o objetivo de cumprir com os interesses político partidários vinculados com empresas de mineração e pesca esportiva, que querem atuar de forma ilegal e predatória em nossas terras”, ressalta Nildo Fontes, Tukano, vice-presidente da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro).

Reunião de lideranças da FOIRN com presidente da FUNAI em Brasília, no dia 18 de setembro de 2018 (foto: Juliana Batista/ISA)

Nildo Tukano e mais quatro lideranças indígenas do Rio Negro estiveram reunidos em Brasília com o presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos, para informar ao presidente da grave situação e cobrar um posicionamento concreto do órgão indigenista do governo sobre as ameaças que colocam em risco o plano de trabalho firmado entre Funai e Foirn, entidade representativa dos povos indígenas da região há 31 anos, no âmbito da implementação da PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena – lei 7747/12).

Compromisso

Wallace Moreira Bastos afirmou que irá participar da Assembleia Geral da FOIRN em novembro no Rio Negro e que o novo coordenador regional, Jackson Duarte, precisa cumprir o plano de trabalho já pactuado. Segundo Bastos, caso o novo coordenador não dê andamento ao que está firmado no Acordo de Cooperação Técnica, sua nomeação será revista. “A gente vai ter que monitorar de perto, vou contar com o apoio de vocês para isso. Se houver algum tipo de interferência ou algum tipo de embaraço para atrapalhar o trabalho que estamos desenvolvendo lá, vocês tem que comunicar para que a gente entre no circuito”, enfatizou Bastos para as lideranças e representantes da FOIRN, na reunião do dia 18 de setembro em seu gabinete em Brasília. Carta_FOIRN_para_Presidente_FUNAI_24_09_2018

Plano de vida em andamento

No momento estão em finalização 7 planos de gestão territorial e ambiental das terras indígenas da região (TI Alto Rio Negro, TI Médio Rio Negro I, TI Médio Rio Negro II, TI Balaio, TI Cué Cué Marabitanas, TI Apapóris e TI Rio Téa), realizados a partir de um modelo de gestão participativa para que projetos de sustentabilidade e geração de renda tenham êxito, se desenvolvam dentro da legalidade, respeitando o meio ambiente e os modos de vida das comunidades locais. Tudo dentro da proposta de implementar o que está previsto na Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas.

Porém, contrariando a legislação e todos os processos construídos ao longo de anos de trabalho entre Funai, movimento indígena e organizações indigenistas parceiras, empresários e políticos tentam aproveitar o conturbado momento político brasileiro para agir em benefício próprio, visando se apropriar das terras indígenas, de modo autoritário, truculento e sem diálogo com os povos indígenas. Usando de mecanismos de cooptação e aliciamento, esses empresários e políticos de âmbito federal e estadual se aproximam de políticos e demais atores locais em busca de apoio aos seus sonhos de privatização das terras indígenas, prometendo lucros e vantagens a quem se integra às suas ambições meramente econômicas. Na região do rio Içana, por exemplo, associações dos povos Baniwa e Coripaco já denunciaram a situação, que foi matéria do jornal Folha de S.Paulo. (Veja aqui)

“Afronta aos princípios constitucionais” – depoimento de Nildo Fontes Tukano (vice-presidente da FOIRN) sobre a reunião com Wallace Moreira Bastos, presidente da Funai, no dia 18/09/2018

Nildo Tukano, vice-presidente da FOIRN, em defesa dos PGTAs e da implementação da PNGATI nas terras indígenas do Rio Negro (foto: Juliana Radler/ISA)

“A nomeação do novo coordenador da Funai na Coordenação Regional do Rio Negro é uma das maiores afrontas ao movimento indígena e à FOIRN, cometida pelo Estado brasileiro por meio de seus agentes públicos que não tem nenhum compromisso com a causa indígena. Além de afrontar a FOIRN, afronta os princípios constitucionais que protegem os direitos originários dos povos indígenas do Brasil. Foi posto ao presidente que a FOIRN traçou estratégias de fortalecimento ao órgão indigenista oficial com grandes mobilizações nos últimos anos seguindo-se contrário à política adotada pelo Palácio do Planalto e Congresso Nacional de acabar com a Funai. Foi posto ao presidente da Funai também que as Prefeituras do Rio Negro acham que para ingresso em terras indígenas por empresas de mineração ou de pesca esportiva, eles dependem apenas da assinatura de um coordenador regional da Funai, o que está claramente equivocado. O que deve prevalecer sempre do ponto de vista do movimento indígena é a missão institucional de proteger e preservar os direitos originários dos povos indígenas e a Constituição Federal. Após a reunião com Sr. Wallace Moreira Bastos, concluo que os agentes públicos que articularam de forma irresponsável a mudança na CR Rio Negro sem consultar as organizações indígenas da região, querem fragilizar o processo de construção dos planos de gestão das terras indígenas, impedindo a implementação da autonomia e protagonismo dos povos indígenas da região. Atrás desses agentes públicos estão os grandes empresários de mineração e de pesca, que não querem ver os indígenas pensando o seu próprio desenvolvimento econômico e nós mesmos sermos os empresários de uma produção sustentável. A luta vai continuar e se resistimos há mais de 500 anos, não é agora que vamos desistir por conta da irresponsabilidade dos agentes públicos oportunistas e passageiros”.

 

Veja abaixo a carta da FOIRN enviada ao presidente da Funai após reunião:

 

 

Carta da FOIRN e lideranças indígenas do Rio Negro

 

Ao Excelentíssimo Sr. Wallace Moreira Bastos, Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai),

 

A FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), órgão representativo dos povos e do movimento indígena da região do Rio Negro, vem por meio desta carta destacar os assuntos conversados e combinados na reunião ocorrida no último dia 18 de setembro, na FUNAI em Brasília, com a vossa presença e dos diretores e lideranças indígenas da FOIRN (Nildo Fontes Tukano, vice-presidente da FOIRN, Adão Francisco Baré, diretor da FOIRN, Elizângela da Silva Baré e Ronaldo Baniwa, lideranças).

 

Em nossa reunião tivemos a oportunidade de expressar nossa preocupação com a nomeação do novo coordenador regional da FUNAI (CR-Rio Negro), Jackson Abraão Lemos Duarte da Costa, que é historicamente ligado a uma cooperativa de extração mineral, e foi colocado no cargo sem qualquer diálogo ou consulta junto aos povos indígenas e as entidades representativas que atuam na região.

 

Salientamos que com a nomeação, empresários e políticos ligados aos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro acreditam que poderão liberar as áreas indígenas para mineração e que as empresas de pesca poderão retornar para as terras indígenas em que atuavam ilegalmente e de forma predatória. Esse cenário muito nos assusta porque pode causar conflitos, invasões e danos à vida dos indígenas e ao meio ambiente, aumentando ainda mais as pressões sofridas pelas comunidades, que por meio de inúmeros documentos já alertaram e denunciaram às autoridades competentes as invasões, tentativas de cooptação e aliciamento por parte de políticos e empresários.

 

A FOIRN posicionou-se imediatamente após a publicação da portaria 1.130 (DOU) de nomeação do novo coordenador, inclusive enviando carta de manifesto à presidência da Funai, ao Ministério Público Federal (MPF) e aos ministros da Casa Civil e da Justiça, alertando justamente para os interesses políticos e econômicos em jogo, que violam os direitos dos povos indígenas e trazem conflitos territoriais e demais problemas ao bem estar das comunidades que vivem em terras indígenas demarcadas.

 

Portanto, ressaltamos aqui que em nossa reunião, vossa excelência afirmou que a FUNAI não assumiu nenhum compromisso político com empresários e políticos e que “isso não existe”. Na ocasião, o senhor se comprometeu a dar continuidade aos termos do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a FUNAI, FOIRN e ISA (Instituto Socioambiental), tendo em vista o cumprimento dos trabalhos no âmbito da implementação da PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena).

 

Nos cabe frisar ainda que o senhor como presidente da FUNAI informou que o coordenador nomeado na CR Rio Negro tem expressa recomendação para continuar a realizar as atividades previstas no Acordo e incluídas no Plano de Trabalho de 2018, pactuado entre as partes.

 

Ficamos honrados com o compromisso assumido pelo Presidente de participar da Assembleia Geral da FOIRN em novembro próximo no município de Santa Isabel do Rio Negro, quando terá a oportunidade de conhecer a organização do nosso movimento indígena no noroeste amazônico, onde representamos 23 etnias. Além dessa participação, o Sr. Presidente também comprometeu-se a convocar uma reunião do Comitê Regional da FUNAI até o final deste ano.

 

Para finalizar, gostaríamos de enfatizar a importância de que todas as coordenações da FUNAI sejam informadas dos compromissos assumidos pela presidência da FUNAI com o movimento indígena do Rio Negro na reunião mencionada, nos garantindo que se o novo coordenador da CR Rio Negro não cumprir o ACT sua nomeação será revista.

 

O ACT é fruto de um longo trabalho realizado pelo movimento indígena visando o fortalecimento de um modelo de gestão participativa para que projetos de sustentabilidade e geração de renda tenham êxito, se desenvolvam dentro da legalidade, respeitando o meio ambiente e os modos de vida das comunidades locais. Uma nomeação meramente política voltada a outros interesses não pode colocar a perder toda uma construção feita dentro dos princípios legais e democráticos, em consonância com a PNGATI, visando o bem viver dos povos indígenas e a proteção da floresta amazônica.

 

Sem mais a acrescentar, firmamos aqui o nosso compromisso com a luta pelos direitos dos povos indígenas do Rio Negro e esperamos que o órgão indigenista FUNAI prossiga em sua missão.

 

São Gabriel da Cachoeira, 21 de setembro de 2018

 

 

 

 

Em apoio à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), as lideranças de base de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos divulgam carta aberta denunciando os interesses de políticos e empresários do setor de mineração na escolha do novo coordenador da Funai

 As últimas tacadas do governo Temer estão atingindo o município mais indígena do Brasil, São Gabriel da Cachoeira (AM), mais exatamente a Coordenação Regional da Funai no Rio Negro. Motivada pelos interesses econômicos de políticos e empresários ligados ao setor de mineração, foi feita a troca da coordenação regional sem consulta às lideranças indígenas e sua principal entidade representativa, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

Lideranças indígenas do Rio Negro, mulheres e jovens estão preocupados com a continuidade dos trabalhos em defesa dos povos indígenas frente as ameaças de empresários e políticos ligados ao setor da mineração (foto: Juliana Radler/ISA) 

No mesmo dia que foi publicada em Diário Oficial da União (DOU), a nomeação do novo coordenador, Jackson Duarte, a Foirn enviou uma carta de manifesto à Casa Civil, Ministério da Justiça, Funai e Ministério Público Federal (MPF). O principal questionamento é a forma como foi feita essa nomeação, sem consulta e diálogo com os povos indígenas. Por conta dessa atitude autoritária e movida a interesses financeiros, as lideranças indígenas das bases da Foirn se reuniram a título de urgência na Casa dos Saberes (Maloca), em São Gabriel da Cachoeira, e redigiram uma carta de apoio à Foirn. Leia o documento na íntegra.

CARTA LIDERANÇAS_10_09_2018

No documento, as lideranças afirmam que temem pela continuidade dos trabalhos relacionados a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das terra indígenas. “Deixamos claro que o nome indicado pela Portaria 1.130, publicada em Diário Oficial da União (DOU) no dia quatro (04) de setembro de 2018, não tem demonstrado compromisso com a pauta do movimento indígena. Devido ao seu desconhecimento sobre os importantes processos em curso no Rio Negro, como a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das sete terras indígenas do Médio e Alto Rio Negro, ficamos inseguros em relação à continuidade dos nossos trabalhos. Exigimos que todos os processos em andamento sejam continuados e não haja paralisação devido aos interesses políticos da nova coordenação da Funai nomeada”, ressalta a carta.

“Nossa Funai está na UTI” – Clarindo Tariano (Barcelos)

 Liderança indígena de Barcelos, no Baixo Rio Negro, Clarindo Tariano ressaltou no encontro das lideranças o momento tenso que vivem os povos indígenas frente as ameaças dos ruralistas, mineradores e outros setores econômicos que não respeitam os povos indígenas. “Esse governo não tem mais diálogo com a gente porque é o dinheiro que fala mais alto. A gente não é garimpeiro e queremos outro tipo de trabalho da Funai. Nossa Funai está na UTI e estamos muito preocupados com os impactos dessa mudança na vida das nossas comunidades”, disse Clarindo.

Durante a reunião na Casa dos Saberes, as lideranças de base foram enfáticas a respeito da preocupação com as ameaças aos povos indígenas do Rio Negro. Representantes de várias calhas da Bacia expressaram sua decepção com a forma como foi nomeado o novo coordenador da Funai e como isso pode impactar a implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial nas Terras Indígenas (PNGATI).

“O coordenador da Funai não pode estar a serviço dos políticos. O processo de realização dos PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental) pode ficar ameaçado e as pessoas precisam ter essa consciência de que a mudança na coordenação da Funai ameaça jogar fora todo esse processo”. – Carlos Nery Pira-Tapuya (Santa Isabel do Rio Negro)

“Precisamos de um coordenador da Funai que acompanhe e dialogue com o movimento indígena. E não uma pessoa que esteja programada para atender interesses de um grupo”. – Domingos Sávio Lana Tariano (Iauaretê – Alto Uaupés)

“Momento muito preocupante para nós indígenas do Rio Negro e por isso temos que nos unir e lutar pelos nossos direitos”. – Valter Baniwa (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro ACIMRN – Santa Isabel do Rio Negro)

“Na nossa região do Içana a mineração avança e eles querem atuar assim, com esse jogo de colocar um novo coordenador da Funai a favor dos interesses deles.” – Ronaldo Baniwa (Agente Indígena de Manejo Ambiental, Aima)

“Estamos no trabalho de validação dos PGTAs e tememos sobre como vamos conduzir os trabalhos daqui para frente”. – Jaciel Prado (COIDI – Iauaretê)

“Essa nomeação foi uma surpresa e vemos isso como um jogo político. A visão dos políticos de Brasília é somente ligada aos interesses do dinheiro”, Adelina Desana (liderança do Departamento de Juventude da Foirn)

Veja a Carta de Manifesto enviada pela Foirn

Entre os dias 27 e 31 de agosto, no distrito de Pari-Cachoeira, 400 indígenas estiveram reunidos para debater a governança e o bem viver em seu território, na XIII Assembleia Sub-Regional da Coitua realizada pela Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro)

Representantes dos povos Dessano, Tukano, Piratapuia, Tuyuka, Hupd’äh, Yuhupdeh, Miriti Tapuia, Bará, Tariano e Karapanã, estiveram reunidos em Pari-Cachoeira para discutir, revisar e aprovar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Alto Rio Negro, durante a XIII Assembleia Sub Regional da Coordenadoria das Organizações e Povos Indígenas da Calha do Uaupés, Tiquié e Afluentes (Coitua).

Assembleia da Coitua em Pari-Cachoeira teve cerca de 400 participantes (foto: Janete Alves – Rede de Comunicadores Indígenas do Rio Negro/Foirn)

 

Durante a assembleia, foram encaminhadas propostas e sugestões para a melhoria da qualidade de vida na região em áreas prioritárias, como saúde e educação. “Que a partir do PGTA as instituições se sensibilizem para firmarmos termos de acordos ou termos de cooperação para assessoria técnica, de modo a buscar efetivar os objetivos institucionais entre órgãos de governo e as associações indígenas”, ressaltou o documento emitido pela Coordenadoria.

Na área da saúde indígena, por exemplo, foi solicitado que “seja criado um DSEI específico para atendimento dos povos Hupd’äh e Yuhupdeh, ou polos base especiais com equipes multidisciplinares, considerando que estes povos são de recente contato e possuem grandes dificuldades para receber atendimento da saúde indígena através do DSEI-ARN”, informou o documento. Entre as várias demandas para melhoria na área de educação, foi solicitada a criação de um polo de ensino superior no rio Tiquié.

Veja o documento completo da Assembleia com todas as propostas e sugestões.

fotos da XIII Assembleia Sub-Regional da Coitua realizada pela Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) – Janete Alves/Rede de Comunicadores Indígenas do Rio Negro/Foirn

Carta de repúdio contra prefeito Clóvis Curubão

Além do documento final com encaminhamentos e validação do PGTA, a assembleia também redigiu uma carta de repúdio contra o atual prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM), Clóvis Saldanha (PT-AM), conhecido como Curubão. As lideranças indígenas reunidas em Pari-Cachoeira e a população apontaram diversas falhas de sua gestão, que esse ano foi investigada por má gestão e corrupção.

“Na prática, ao invés de o dirigente e gestor municipal cumprir com o dever constitucional de realizar as ações de saúde, educação e políticas públicas para a qualidade de vida dos povos indígenas, pratica a omissão e a negligência, além de apoiar e fazer alianças com políticos anti-indígenas (como Bolsonaro), tentando tornar inviável a vida em nossas comunidades. Isso nos faz pensar que esvaziar os nossos territórios é um interesse dele. Mas nós seguiremos mobilizados e lutando por nossos direitos, mostrando que as Terras Indígenas podem sim promover o desenvolvimento das nossas comunidades e também dos municípios, respeitando os direitos indígenas conquistados e protegendo a nossa Amazônia”, diz a carta de repúdio aprovada na assembleia de Pari-Cachoeira.

Leia a carta na íntegra

 

Saiba qual foi a Equipe de apoio durante a Assembleia composta por lideranças indígenas das bases e representantes da Funai, Foirn e ISA (Instituto Socioambiental):

• Coordenadores/moderadores das linhas temáticas e gerais da Assembleia: Atílio Dutra, Antônio Marques, Armando Menezes, Nildo Fontes, Maximiliano Menezes, Domingos Barreto, André Baniwa, Pieter Van der Veld;
• Relatoria geral da Assembleia: FOIRN (Ivo Fontoura, Nildo Fontes, Sandro Menezes, Anacleto Gonçalves);
• Secretaria Geral da Assembleia: Dionísio Mesquita, Adelina Sampaio/Janete Alves/Denivaldo Cruz;
• Equipe de animação da Assembleia: Elizangela da Silva Costa, Lucas Matos;
• Equipe de comunicação e registro da Assembleia: Maguinês Gentil, Ovinho e Janete Alves;
• Assessoria e sistematização do PGTA: Pieter (ISA); Ivo Fontoura (FOIRN); Túlio Caio Binot (FUNAI);

Grupos de Trabalho – GTs para revisão, ajustes e validação dos PGTAs das microrregionais e do PGTA da COITUA:

• GT 1 – Microrregião do Alto Tiquié e afluentes (comunidades de abrangência da ATRIART);
• GT 2 – Microrregião do Alto Tiquié e afluentes (Pari-Cachoeira/Bela Vista/São Sebastião – abrangência da CIPAC/AMIPC/ACIRU/OIBV);
• GT 3 – Microrregião do Médio Tiquié e afluentes (comunidades de abrangência da OIDSL, ACIMET, 3TIIC, ACIRC);
• GT 4 – Microrregião do Baixo Tiquié, Baixo Uaupés e afluentes (abrangência da ADSIRT/AMIRT);
• GT 5 – Povo Hupda e Yuhupdé

Coordenadores de pesquisa:

• Lucas Alves Bastos – Coordenador de pesquisa da microrregião Alto Rio Tiquié;
• Estevão Monteiro Pedrosa – Coordenador de pesquisa da microrregião do Baixo e Médio Tiquié;
• Rosivaldo Miranda – Coordenador de pesquisa da microrregião do Baixo Rio Uaupés;