O evento

O VII Encontro de Produtores Indígenas do Rio Negro reuniu mais de quarenta participantes na sede do município de Barcelos, entre 13 a 15 de agosto, com o objetivo de discutir a política de preços dos produtos indígenas, o acesso aos programas de incentivo do governo à produção agrícola, e definição da realização do I Festival da Mandioca do Rio Negro.

A proposta do primeiro dia foi realizar um mapeamento de iniciativas que visam promover a sustentabilidade na região, através de alternativas econômicas e geração de renda. Assim, as organizações indígenas presentes no evento apresentaram algumas iniciativas bem sucedidas já em curso – como a “Pimenta Baniwa”, o “banco Tukano” e a “Castanha da Amazônia”, produzida e comercializada pela cooperativa da reserva extrativista do Rio Uninni –, e também experiências em processo de construção e consolidação, como a Associação dos Artesãos Indígenas da Comunidade de Areal (AAICA), a Associação de artesãos da comunidade São Gabriel Mirim, no Alto Rio Negro, e o Núcleo de Artes e Cultura Indígena de Barcelos (NACIB), que desenvolvem um trabalho de organização de artesãos e artesãs para a produção de artesanatos com matérias-prima, cada uma com sua especialidade. Por exemplo, os artesãos de São Gabriel Mirim produzem artesanatos usando mais de uma matéria-prima, como tucum, sementes e arumã, ao passo que a AAICA trabalha exclusivamente com o arumã e a NACIB com a fibra de piaçaba. As ceramistas Tukano, da Associação de Mulheres Indígenas de Taracuá (Amirt), também apresentaram experiências de trabalho.

O que define o preço dos produtos indígenas do Rio Negro.

Um dos objetivos propostos para o VII Encontro de Produtores foi a discussão e a atualização de preços dos produtos. De acordo com Neiva Souza, Gerente da loja Wariró, da FOIRN, a última atualização da tabela de preços foi feita em 2008. Desde então a tabela usada pela loja para comprar produtos dos artesãos e artesãs indígenas é a mesma.

Um artesão Baniwa da AAICA disse que desistiu de vender seus produtos à Loja Wariro há algum tempo, devido à defasagem nos preços e problemas na gerência. “Quando chegava para vender meus produtos na Wariró, não tinha dinheiro para a loja comprar ou as vezes deixava meus produtos para serem vendidos, mas, o dinheiro não era repassado” – lembra o artesão. Contudo, com a troca da gerência e com a nova forma de pagamento aos produtores, adotada pela loja, este artesão voltou a vender seus ali produtos, retomando a parceria e a colaboração no processo de valorização do artesanato indígena, incentivando, assim, o uso dos conhecimentos relacionados à arte indígena para geração de renda.

O exercício de discussão e elaboração de tabelas de preços foi feito por grupos de trabalho, organizados por coordenadorias regionais. O formato de organização dos trabalhos foi proposto pelos participantes, liderados pelo mestre Clarindo Maia Tariano, um dos fundadores do NACIB. Clarindo defende que cada regional do Rio Negro vive em contextos diferentes, especialmente no que diz respeito ao custo de vida. “Hoje o frango, o peixe e todos os produtos industrializados que precisamos ou usamos nas nossas casas estão ficando caros, e porque nossos produtos continuam sendo muito baratos” – disse a professora Elizângela da Costa, da Comunidade São Gabriel Mirim, uma das líderes do movimento de artesãos da região do Alto Rio Negro.

O que considerar para dar preço aos nossos produtos? Wilde Itaborahy e Natasha Mendes, ambos do Instituto Socioambiental, mediaram o debate introdutório para o início dos trabalhos, que terminou com tabelas de produtos e preços, que foram apresentados pelos grupos ao final do segundo dia do encontro.

De acordo com a Gerente da Wariró, algumas propostas elaboradas pelos grupos serão incorporadas daqui por diante; outras passarão por um processo de avaliação e critério, e sofrerão alguns ajustes antes de passarem para a tabela final de preços.

Acesso aos programas do governo

No último dia, foram apresentados alguns programas do governo (as chamadas “Compras Públicas”), como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentação), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e Compra Institucional.

Contudo, a partir de questionamentos dos próprios participantes da oficina, o expositor esclareceu que, a despeito dos avanços na área, ainda há alguns obstáculos a serem vencidos antes da universalização destes programas. É necessário que os agricultores se organizem, e que estejam com sua situação fiscal regularizada, e com documentação pertinente em dia (como o DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf).

Assim, existem desafios para que os agricultores comecem a acessar a esses programas. Um deles está relacionado com organização e documentação. O outro é a falta de cumprimento da legislação, da parte dos gestores municipais. O recurso destinado para a compra da merenda regionalizada, por exemplo, não é usado como previsto, atestaram participantes vindo dos três municípios do Rio Negro. Ainda há a questão de processos que foram iniciados e que não tiveram continuidade, ou que foram interrompidos por problemas de gestão.

I Festival da Mandioca dos Povos do Rio Negro será em Barcelos

Uma das pautas de discussão foi o Festival de Mandioca, proposto no sexto encontro de produtores, realizado em outubro do ano passado em São Gabriel da Cachoeira. A proposta do festival é reunir representantes de várias etnias indígenas do Rio Negro para um intercambio cultural, e dessa forma disseminar experiências e práticas relacionadas à agricultura e a roça, promovendo a valorização e a divulgação do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil em 2010 pelo IPHAN.

Previsto para setembro de 2015, em Barcelos, o I Festival da Mandioca já tem uma pré-programação elaborada no encontro. Apresentações culturais, jogos indígenas, exposição e venda de artesanatos são as propostas iniciais de programação. E, ainda, a apresentação dos processos de fabricação dos produtos derivados da mandioca, como a farinha.

Oficinas, palestras sobre direitos indígenas e sobre a valorização dos conhecimentos tradicionais e a conservação de biodiversidade completam a proposta o I Festival da Mandioca do Rio Negro.