No dia 09 de abril, a FOIRN compartilhou mais uma grande conquista: instalação de antenas de Starlink, computadores e celulares da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) em parceria com a COIAB através do Projeto “Conexão Povos da Floresta.”
Com essa iniciativa, o projeto alcançou importantes instituições como a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI/Alto Rio Negro, a CASAI e a Sede da Associação das Artesãs Indígenas (ASSAI), reconhecendo o valor fundamental dessas entidades para nossas comunidades locais.
E não para por aí! Em breve, a comunidade São Gabriel Mirim, no Alto Rio Negro, também estará recebendo a instalação do seu kit. É uma oportunidade incrível para fortalecer a conectividade e impulsionar a autonomia econômica em regiões remotas.
A Foirn expressa a profunda gratidão à FAS e à COIAB pela parceria exemplar, e demais organizações envolvidas nesse projeto transformador. Que a “Conexão Povos da Floresta” traga benefícios duradouros e contribua para um desenvolvimento sustentável em nossas comunidades indígenas.
Aqui na FOIRN, continuamos firmes em nosso compromisso de representar e fortalecer os povos indígenas. Com essa parceria, os equipamentos de internet serão utilizados de forma eficaz, impulsionando nossas comunidades através do sistema solar que será fornecido por nós. Juntos, estamos construindo um futuro conectado e sustentável para todos.
A implementação do PGTA na região da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Baixo Waupés, Tiquié e Afluentes é um passo importante para fortalecer a governança territorial e promover a sustentabilidade ambiental.
Nesta última segunda feira (08/04), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), por meio de seu diretor presidente, Marivelton Baré, assinou junto as lideranças o Termo de Cessão e de Uso e entregue mais duas antenas de internet starlink junto com kit solar para essas lideranças das comunidades Caruru do Alto Rio Tiquié e Santa Teresinha do Rio Yawiarí, afluente do Baixo Rio Waupés.
Liderança da Comunidade Caruru do Alto Tiquié. Foto: Decom/FOIRNLiderança da Comunidade Santa Teresinha do Rio Yawiarí. Foto: Decom/FOIRN
Essa entrega é um importante passo para a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) na região da Coordenadoria Diawi’í, no qual a FOIRN está desempenhando um papel crucial ao conectar os povos indígenas na região do Rio Negro, especialmente aquelas comunidades mais distantes.
Essas antenas e kits solares são essenciais para garantir a conectividade nessas comunidades, permitindo o acesso à internet e promovendo a inclusão digital. Além disso, os kits solares fornecem uma fonte de energia limpa e sustentável, contribuindo para a preservação ambiental.
Acesso à internet é fundamental para o desenvolvimento e a inclusão digital das comunidades indígenas, permitindo o acesso a informações, educação, saúde e oportunidades econômicas.
A FOIRN está realmente fazendo a diferença ao priorizar as comunidades mais distantes, que muitas vezes são as que enfrentam maiores desafios de acesso à internet. Essa iniciativa não só ajuda a reduzir a exclusão digital, mas também fortalece a voz e autonomia dessas comunidades.
FOIRN está cumprindo o compromisso contínuo em conectar os povos indígenas na região do Rio Negro. Estamos fazendo um trabalho incrível com a certeza de que essa conectividade trará grandes benefícios para as comunidades locais.
A Federação está de parabéns por mais essa conquista na implementação do PGTA. Essa entrega demonstra o compromisso contínuo da organização em fortalecer as comunidades indígenas, garantir o acesso à informação e promover práticas sustentáveis. Desejamos muito sucesso no desenvolvimento deste importante plano nas comunidades Caruru do Alto Rio Tiquié e Santa Teresinha do Rio Yawiarí. Temos a expectativa de acompanhar e ver os resultados positivos que serão alcançados através dessa iniciativa.
O PGTA é uma estratégia que busca envolver as comunidades indígenas na gestão de seus territórios, levando em consideração seus conhecimentos tradicionais e suas necessidades socioambientais. É uma forma de empoderamento das comunidades locais, garantindo o respeito aos direitos indígenas e contribuindo para a conservação dos recursos naturais.
A entrega de mais três antenas Starlink pela FOIRN mostra o compromisso contínuo da organização em promover a conectividade nas comunidades indígenas da região do Rio Negro.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) por meio do diretor Vice-presidente e de referência da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Uaupés, Tiquié e Afluentes (DIAWI’Í), Nildo Fontes Tukano, entregou nesta quinta-feira, 04/04, a cessão de mais três antenas starlinks além das que já estão instaladas na região desde o ano de 2023.
As antenas Starlink têm se mostrado uma solução eficiente para levar acesso à internet para áreas remotas, como é o caso das comunidades indígenas (Cunurí, São Pedro e Matapí) da região do baixo Uaupés. Essa tecnologia proporciona uma conexão rápida e confiável, permitindo que essas comunidades se conectem com o resto do mundo, acessem informações e serviços online essenciais.
Foto: ReproduçãoFoto: Reprodução
A colaboração da Nia Tero e do Bezos Earth Fund no apoio aos projetos de serviços de instalação das antenas Starlink no território indígena do Rio Negro é fundamental para garantir que as comunidades indígenas tenham acesso à internet.
A Nia Tero é uma organização sem fins lucrativos que trabalha em parceria com povos indígenas para proteger a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais. O Bezos Earth Fund, por sua vez, foi criado pelo fundador da Amazon, Jeff Bezos, com o objetivo de combater as mudanças climáticas e promover a sustentabilidade.
Essa parceria entre a FOIRN, Nia Tero e Bezos Earth Fund demonstra um compromisso conjunto em promover a inclusão digital das comunidades indígenas. A internet desempenha um papel crucial no desenvolvimento socioeconômico dessas comunidades, permitindo o acesso à educação, saúde, informações verdadeiras e oportunidades de trabalho.
A FOIRN através do seu diretor presidente, Marivelton Baré, tem a iniciativa de buscar apoio externo para expandir o acesso à internet via satélite nas comunidades indígenas do Rio Negro. E na oportunidade expressamos a nossa gratidão à Nia Tero e ao Bezos Earth Fund por seu suporte nesse projeto tão importante. Esperamos que essa colaboração inspire outras organizações, governos e indivíduos a investirem na conectividade das áreas remotas do país.
Estamos animados em saber que teremos mais instalações de internet Starlink, e que estão a caminho da região de difícil acesso do Alto Uaupés na região da COIDI.
Vamos continuar mantendo todos bem atualizados sobre essas informações. Fiquem atentos às novidades e aguardem por mais detalhes sobre os próximos passos desse projeto.
Na manhã desta quinta-feira (04/04), a Foirn sediou a reunião intersetorial da rede Bem Viver, realizada pela equipe do Dsei Alto Rio Negro, que é especialmente importante com participação de representante de organizações.
A presença da equipe do Distrito Sanitário Especial Indígena – Dsei Alto Rio Negro é especialmente importante, pois a saúde é uma questão fundamental para o bem-estar das comunidades indígenas. É crucial garantir o acesso aos serviços de saúde adequados e respeitosos às necessidades culturais e linguísticas dessas comunidades.
Essa reunião intersetorial certamente proporcionou uma oportunidade valiosa para trocar conhecimentos, compartilhar experiências e desenvolver estratégias conjuntas para melhorar as condições de vida das comunidades indígenas. Espero que esses esforços continuem sendo feitos no futuro, visando à implementação efetiva de políticas públicas voltadas para as necessidades específicas dessas comunidades.
A Rede Bem Viver conta com o apoio da FOIRN e que esta reunião foi realizada em sua sede. A FOIRN é uma organização importante que representa as comunidades indígenas do Rio Negro e tem trabalhado incansavelmente para proteger os direitos e o bem-estar dessas comunidades.
A realização da reunião na sede da FOIRN mostra o compromisso da organização em promover parcerias intersetoriais para abordar questões importantes relacionadas às comunidades indígenas. Isso também demonstra a importância de envolver as próprias comunidades indígenas no processo de tomada de decisões, garantindo sua participação ativa e respeitando seus conhecimentos tradicionais.
Essa reunião foi produtiva e permitiu avançar ainda mais nos esforços conjuntos para promover o bem-estar das comunidades indígenas, respeitando seus direitos territoriais, culturais, linguísticos e sociais. Esse tipo de colaboração é fundamental para enfrentar os desafios complexos enfrentados pelas comunidades indígenas atualmente.
A reunião intersetorial contou com a participação de representantes de várias instituições e organizações importantes, como a FUNAI CR-RIO NEGRO, o Conselho Tutelar, o UNICEF, o ISA e as Secretarias Municipais de Juventude, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) do município de São Gabriel da Cachoeira.
A presença dessas diferentes instituições e organizações é fundamental para uma abordagem integrada das questões relacionadas ao bem-estar das comunidades indígenas. Cada uma delas traz conhecimentos e experiências únicas que podem contribuir para soluções holísticas e eficazes.
A FUNAI CR-RIO NEGRO desempenha um papel importante na proteção dos direitos indígenas e na promoção do bem-estar das comunidades. A participação do Conselho Tutelar também é significativa, pois assegura que os direitos das crianças indígenas sejam garantidos.
O UNICEF tem um histórico de trabalho em prol da infância indígena em todo o mundo. Sua experiência pode contribuir para políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos das crianças indígenas na região do Rio Negro.
O ISA é uma organização reconhecida por seu trabalho na defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. Sua expertise pode ajudar no desenvolvimento de estratégias sustentáveis que respeitem os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas.
Por fim, as Secretarias Municipais de Juventude, Esporte e Lazer e Educação têm um papel crucial no desenvolvimento integral dos jovens indígenas por meio da promoção da educação bilíngue intercultural, atividades esportivas inclusivas e oportunidades de lazer.
Com todos esses atores envolvidos nessa reunião intersetorial, temos a certeza de que foram discutidas estratégias abrangentes para promover o bem-estar das comunidades indígenas do Rio Negro. E que esses esforços conjuntos continuem a ser realizados visando à implementação efetiva dessas iniciativas em benefício desses povos tão importantes culturalmente.
Uma reunião intersetorial da rede Bem Viver seria uma oportunidade importante para promover a colaboração e o compartilhamento de conhecimentos entre diferentes organizações e setores que trabalham em prol do bem-estar das comunidades indígenas e do meio ambiente. A abordagem intersetorial pode reunir especialistas de áreas como saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos e desenvolvimento econômico para desenvolver estratégias holísticas que abordem as múltiplas dimensões do bem-estar das comunidades indígenas.
Nessas reuniões, seria possível discutir iniciativas integradas que considerem não apenas as necessidades imediatas das comunidades indígenas, mas também suas perspectivas culturais, sociais e ambientais. Isso poderia incluir o fortalecimento dos sistemas de saúde tradicionais, a promoção da educação bilíngue e intercultural, a proteção dos territórios indígenas e a promoção de práticas sustentáveis.
Além disso, uma abordagem intersetorial permitiria uma troca efetiva de experiências e boas práticas entre organizações com diferentes áreas de atuação. Isso poderia resultar em soluções inovadoras e mais eficazes para enfrentar desafios complexos enfrentados pelas comunidades indígenas.
A FOIRN está apoiando o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami no estado de Roraima, fornecendo conexão de internet via satélite aos polos bases.
Nesta última quarta-feira, 03/04, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro entregou como apoio a cessão das 10 primeiras antenas starlinks das 20 que vão garantir que as comunidades indígenas tenham acesso a informações importantes, serviços de saúde indígena no resgate, além de proporcionar uma maior inclusão digital.
Infelizmente, o território Yanomami tem enfrentado graves problemas de invasão garimpeira há décadas. Essa atividade ilegal traz consequências devastadoras para as comunidades indígenas, incluindo danos ambientais, conflitos violentos e a disseminação de doenças.
É necessário um esforço conjunto da sociedade civil, governos e organizações indigenistas para preservar o território Yanomami e proteger os direitos dos povos indígenas que vivem lá. Somente assim poderemos garantir um futuro seguro e sustentável para as comunidades Yanomami.
Também é importante destacar a necessidade de garantir os direitos territoriais dos povos indígenas, reconhecendo sua autonomia sobre suas terras ancestrais e respeitando seu conhecimento tradicional.
A presença de garimpeiros traz impactos negativos para a saúde e o bem-estar dos Yanomami, além de ameaçar sua cultura e modo de vida tradicionais. A extração mineral sem controle também causa danos irreversíveis ao meio ambiente, poluindo rios e desmatando áreas florestais importantes.
É fundamental que sejam tomadas medidas efetivas para combater a invasão garimpeira no território Yanomami. Isso inclui fortalecer a fiscalização e punir os responsáveis por essa prática ilegal, além de implementar políticas que promovam o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas.
As antenas starlinks são uma tecnologia inovadora que permite a conectividade em áreas remotas, onde geralmente é difícil estabelecer infraestrutura de telecomunicações convencionais. Com essas antenas, os profissionais da saúde indígena poderão se comunicar mais facilmente.
Esperamos que essa parceria entre a FOIRN e o Distrito Sanitário Especial Indígena dos Yanomami continue avançando e beneficiando as comunidades indígenas. A inclusão digital é fundamental para promover a igualdade de oportunidades e fortalecer as vozes das comunidades indígenas na sociedade contemporânea. Parabéns à FOIRN por esse importante trabalho!
Hoje, 02/04, iniciou-se o Primeiro Encontro de Parceiros e Aliados da NIA TERO e se estende até o dia 04 deste mês, e conta com a participação de lideranças representantes das organizações indígenas da região da Amazônia Brasileira, como a FOIRN, COIAB, CIR, UNIVAJA e HUTUKARA
É muito positivo ver que a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representada por Marivelton Baré, diretor presidente está engajado e bem articulado nas tratativas com parceiros como a NIA TERO e outras organizações indígenas, como COIAB, CIR, UNIVAJA e HUTUKARA. Essa colaboração entre diferentes entidades indígenas é essencial para fortalecer a representação e a defesa dos direitos dos povos indígenas da região amazônica e principalmente no Rio Negro que é representada por esta organização indígena, a FOIRN.
Foto: Reprodução.Marivelton Baré, Diretor Presidente da FOIRN ladeado por Lideranças Indígenas. Foto: Reprodução.
“Os territórios indígenas e seus direitos são reconhecidos, incluindo o direito aos seus territórios e governos autônomos, garantindo as sociedades linguística e culturalmente diversos, onde os povos indígenas eles exercem controle sobre suas culturas e territórios.” Parte da apresentação – Visão estratégica da Nia Tero (2023-2027).
Encontros como esse em Bogotá podem facilitar o compartilhamento de experiências, estratégias e boas práticas entre as organizações indígenas, promovendo uma abordagem unificada para enfrentar desafios comuns. Além disso, o engajamento com parceiros externos pode ajudar a ampliar o alcance das iniciativas de proteção territorial e promoção do bem-estar das comunidades indígenas.
Esperamos que esses esforços resultem em uma colaboração eficaz para fortalecer as vozes dos povos indígenas na defesa de seus direitos e na busca por soluções sustentáveis. A união e cooperação entre as organizações é fundamental para garantir que os interesses das comunidades indígenas sejam levados em consideração nas decisões que impactam suas vidas e territórios.
Essa iniciativa é essencial para fortalecer a defesa dos direitos e territórios dos povos indígenas, especialmente os Yanomami, que enfrentam desafios significativos na região.
A Associação Indígena de Barcelos (ASIBA), sediou a reunião com as lideranças Yanomami, nos dias 30 e 31 de março, contou com a participação de importantes figuras, incluindo o vice coordenador regional da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), João Barroso, Julião Yanomami, Presidente da Associação Parawami Yanomami, e Geraldo Yanomami, Presidente da Associação Indígena Xoromawe, juntamente com servidores da Funai CR Rio Negro da Frente de Proteção.
A Foirn apoia as ações das associações indígenas da CAIMBRN, com o apoio da Fundação Nia Tero. Essas parcerias são fundamentais para fortalecer as iniciativas locais e garantir que as vozes e demandas dos povos indígenas sejam ouvidas.
O encontro reuniu 55 lideranças Yanomami dos rios Padauiri, Demeni e Aracá. A pauta principal abordou diversas questões cruciais para a comunidade, como o consumo de bebidas alcoólicas entre os jovens Yanomami e a migração de muitos para ASIBA, resultando na falta de espaço para abrigar as famílias. Também foram discutidas medidas para fornecer apoio, incluindo ajuda da Funai Frente de Proteção com cestas básicas e o atendimento do Dsei – Yanomami para os parentes Yanomami nas ilhas e nas proximidades do município.
Além disso, houve uma discussão sobre a indicação para ocupar a frente de proteção em Barcelos, visando uma representação mais eficaz e comprometida com as necessidades locais.
No entanto, eles também enfrentam crescentes ameaças à sua sobrevivência e bem-estar, como invasões ilegais em suas terras, desmatamento, garimpo ilegal e conflitos com madeireiras.
Por isso, é crucial que haja uma articulação entre as lideranças indígenas e as instituições para formular estratégias eficazes de proteção aos povos indígenas. A troca de conhecimentos entre as diferentes partes interessadas pode fortalecer o trabalho conjunto para garantir o respeito aos direitos territoriais dos Yanomami e a preservação de sua cultura.
Além disso, é importante destacar que qualquer iniciativa voltada para a proteção dos povos indígenas deve ser pautada pelo respeito à autonomia desses povos. Suas vozes devem ser ouvidas em todas as etapas do processo decisório, garantindo assim a participação ativa das comunidades afetadas pelas políticas implementadas.
Essa diversidade de representantes indígenas e institucionais é fundamental para fortalecer as discussões sobre a proteção dos povos indígenas na região amazônica. A participação das lideranças Yanomami é especialmente importante, pois são elas que estão mais diretamente envolvidas nas questões relacionadas à defesa de seus territórios e cultura.
Além disso é fundamental a presença das Frentes de Proteção da Funai na defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas. Esses grupos têm um conhecimento profundo das dinâmicas locais e desempenham um papel essencial na promoção dos direitos indígenas.
A parceria entre a FOIRN, CAIMBRN, ASIBA, FUNAI -CR/R.NEGRO, lideranças indígenas, e demais instituições é fundamental para alcançar avanços significativos nessa área tão crucial.
Este evento acontecerá nos dias 2 a 4 de abril, onde a Foirn estará participando do primeiro encontro que representa um espaço importante para a troca de conhecimentos, estratégias e boas práticas, visando fortalecer as ações conjuntas em defesa dos povos indígenas e suas terras.
A participação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através do diretor presidente, Marivelton Baré e Josimara Melgueiro, coordenadora do Fundo Indígena do Rio Negro da FOIRN, no Primeiro Encontro de Parceiros e Aliados da NIA TERO é uma excelente oportunidade para fortalecer laços de cooperação, compartilhar experiências e aprender com outras organizações e aliados que também trabalham em prol dos direitos indígenas e da proteção do meio ambiente.
Além disso, é uma oportunidade para estabelecer novas parcerias e alianças que possam ampliar o alcance e impacto das iniciativas desenvolvidas pela FOIRN.
Espera-se que esse encontro seja produtivo, propiciando debates construtivos sobre os desafios enfrentados pelos povos indígenas na atualidade, assim como a identificação de soluções conjuntas para garantir seus direitos territoriais, culturais e ambientais.
É fundamental que eventos como esse sejam inclusivos, com a presença efetiva dos representantes indígenas nas discussões e tomada de decisões. Dessa forma, será possível garantir a participação ativa das comunidades indígenas no processo de formulação de políticas públicas e projetos que afetem suas vidas.
O objetivo principal deste encontro é criar um espaço enriquecedor de troca de conhecimentos e experiências entre as diversas organizações que fazem parte das parcerias da Nia Tero na Amazônia. Queremos conhecer e aprender com suas vivências, práticas e fortalecer os laços e redes de trabalho na região amazônica.
A diversidade de conhecimentos, práticas e vivências presentes nas diferentes organizações participantes certamente enriquecerá o diálogo e permitirá a identificação de estratégias mais eficazes para abordar os problemas enfrentados pelos povos indígenas na Amazônia.
Além disso, fortalecer os laços e redes de trabalho na região amazônica contribuirá para ampliar o alcance das iniciativas desenvolvidas pelas organizações, aumentando sua capacidade de influenciar políticas públicas, promover mudanças positivas nas comunidades indígenas e garantir a proteção do meio ambiente.
É fundamental que esse espaço seja inclusivo, valorizando a participação ativa dos representantes indígenas nas discussões. Os povos indígenas são os principais guardiões da biodiversidade amazônica e suas vozes devem ser ouvidas e respeitadas em todas as etapas do processo.
Durante o evento, serão abordados temas cruciais como:
Fortalecimento e capacitação em organizações indígenas; Defesa territorial e fortalecimento da governança nos territórios indígenas; Revitalização cultural através da educação, cultura, práticas, música, entre outros aspectos fundamentais para a preservação e valorização das culturas indígenas
Os temas abordados durante o evento são de extrema relevância para a promoção dos direitos indígenas na região amazônica. O fortalecimento e capacitação das organizações indígenas são fundamentais para que possam atuar de forma efetiva na defesa de seus territórios, cultura e modo de vida.
A defesa territorial e o fortalecimento da governança nos territórios indígenas estão diretamente relacionados à garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas. É fundamental que as comunidades tenham autonomia para tomar decisões sobre seu território e participar ativamente no processo de gestão ambiental.
A revitalização cultural é um aspecto essencial para a preservação das culturas indígenas. Através da educação, do resgate das práticas tradicionais, da música e outros elementos culturais, é possível valorizar e fortalecer as identidades indígenas, contribuindo para sua perpetuação e empoderamento.
Fiquem ligados para mais atualizações e novidades sobre este importante encontro!
No dia 28 de março, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representada por seu diretor presidente, Marivelton Baré, participou de uma importante reunião com a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai/BSB) e Instituto Socioambiental (ISA) para discutir as ações de Cooperação Técnica.
Ficou definido que no dia 15 de abril de 2024, ocorrerá a formalização e assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Foirn, Funai e Isa. Este acordo representa um passo significativo para o avanço das iniciativas de preservação e desenvolvimento socioambiental.
Essa reunião e a assinatura do acordo de cooperação técnica entre as Organização Governamental e Não-Governamental são eventos de extrema importância para o fortalecimento das ações voltadas à preservação e desenvolvimento socioambiental das comunidades indígenas do Rio Negro.
A formalização desse acordo representa um reconhecimento da importância da participação ativa das comunidades indígenas na definição das políticas e projetos que afetam suas vidas e territórios. Além disso, essa parceria permitirá o compartilhamento de conhecimentos tradicionais, experiências e aprendizados mútuos entre as partes envolvidas.
A cooperação técnica entre a FOIRN, Funai e ISA também pode contribuir para fortalecer as capacidades locais, promover o monitoramento ambiental participativo, apoiar iniciativas de desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas do Rio Negro e garantir o respeito aos direitos territoriais, culturais e ambientais desses povos.
Espera-se que esse acordo seja implementado de forma efetiva, garantindo uma parceria duradoura entre as instituições envolvidas. É fundamental que haja transparência, diálogo contínuo e avaliação conjunta dos resultados alcançados ao longo do processo.
Em suma, essa iniciativa é um exemplo positivo de como a colaboração entre os povos indígenas, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais pode contribuir para o fortalecimento dos direitos indígenas e para a promoção de um desenvolvimento sustentável mais justo.
Marivelton Baré representando a FOIRN e APIAM participou da reunião da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF), nos dias 27 e 28 de março de 2024 em Brasília, com a participação dos estados do ACRE – AMAPÁ – AMAZONAS – MARANHÃO – MATO GROSSO – PARÁ – RONDÔNIA – RORAIMA – TOCANTINS.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) estão ativamente engajados nas reuniões do Comitê Regional para Parcerias com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) em Brasília, DF. Sua participação é crucial para as discussões e ações em prol da proteção ambiental e dos direitos das comunidades tradicionais. Essa colaboração demonstra o compromisso compartilhado com a sustentabilidade, a preservação das florestas e a promoção de práticas inclusivas e colaborativas.
O encontro foi realizado nos dias 27 e 28 na sede da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) em Brasília, focando em temas de grande importância para as populações originárias.
Entre os assuntos debatidos, destacam-se o fortalecimento de políticas públicas, a adesão ao mercado de créditos de carbono em terras indígenas, os desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais e a preparação para a participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada no Brasil em 2025 pela primeira vez.
Lideranças indígenas de estados como Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins marcaram presença, além do representante da Embaixada da Noruega.
A criação do Comitê Regional é resultado de um diálogo global que vem sendo intensificado desde 2017. Liderado por organizações representativas do movimento indígena e com o apoio de ONGs, o comitê faz parte da GCF, iniciativa criada em 2008 para enfrentar questões urgentes como desmatamento tropical e mudanças climáticas.
Este é um passo significativo em direção à colaboração e proteção do nosso meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas!
A missão da GCF, é capacitar os líderes estaduais e provinciais para implementar programas jurisdicionais inovadores que protejam as florestas tropicais e promovam o desenvolvimento com baixas emissões. Conectando os líderes com parceiros e partes interessadas que apoiam o trabalho como atores do setor privado até Povos Indígenas e líderes comunitários locais. O trabalho é para desbloquear oportunidades financeiras para apoiar os nossos estados e províncias no seu trabalho árduo para proteger as florestas e enfrentar as alterações climáticas. Também acompanham o impacto e o desempenho das principais ações estaduais e províncias para entender como podemos avançar e dimensionar ações para florestas e clima.
Essa instância também pode servir como um espaço para troca de conhecimentos, experiências e aprendizado mútuo entre as diferentes partes envolvidas. Através desse diálogo contínuo, é possível construir relações mais justas, igualitárias e baseadas no respeito mútuo.
É importante destacar que a composição da força-tarefa ou comitê deve ser equilibrada, incluindo representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais, assim como representantes do Estado responsáveis pela tomada de decisões. Dessa forma, é possível garantir que todas as partes sejam ouvidas e que haja uma participação ativa na construção das políticas públicas.
Além disso, essa instância deve ter autonomia para tomar decisões relevantes em relação às consultas prévias e às parcerias estabelecidas. Isso inclui a definição dos métodos adequados de consulta às comunidades afetadas, a avaliação dos impactos sociais e ambientais dos projetos propostos e a garantia da implementação efetiva das medidas acordadas.
Em suma, uma força-tarefa ou comitê regional para parcerias com os povos indígenas e outras comunidades tradicionais pode contribuir significativamente para fortalecer o respeito aos direitos desses grupos no contexto do desenvolvimento sustentável.
Os temas discutidos nesses encontros foram:
Economia e produção indígena: É essencial o levantamento da situação das associações e cooperativas indígenas, explorando o que aconteceu e buscando identificar as causas e possíveis soluções mediante uma autoavaliação. Nos casos de existirem organizações inadimplentes ou irregulares identificar as medidas e estratégias aplicáveis para a sua regularização. Os subtemas prioritários identificados são: a. Levantamento da situação das associações e cooperativas e definir estratégia de capacitação. b. Diálogo sobre estratégias de produção e economia indígena, identificando como os indígenas querem tratar o assunto. Foi reconhecido que a produção agroflorestal indígena é uma realidade. c. Explorar soluções para logística e comercialização. Quais os casos bem-sucedidos? d. Fortalecer e divulgar iniciativas de geração de renda, incluindo agricultura familiar e. Gestão dos processos produtivo, administrativo e da cadeia de valor. Priorizar a formação de recursos humanos, a realização de cursos. Incluir a análise da legislação aplicável. (responder: as associações podem ter a mesma função de uma cooperativa? Quais os benefícios?). f. Capacitação de agentes florestais indígenas.
Planejamento e fortalecimento de capacidades: Como pré-requisito devem se ter uma perspectiva do fortalecimento das organizações indígenas, que é uma questão transversal. Deve-se considerar também que é necessário priorizar os cursos de formação e capacitação -técnica e política das lideranças que participam de processo de decisão e de espaços de participação social, tais como os Conselhos Estaduais e Nacionais. Os subtemas prioritários identificados são: a. Fortalecer os movimentos de mulheres (explorar parcerias com Organizações. Destacar a Importância da formação das mulheres: desenvolver programas de comunicação com a juventude e mulheres, usando as redes sociais. b. Apoiar os Conselhos Estaduais de Política Indígena (construir onde não tem ou retomar onde já existem). c. Capacitar agentes de saúde indígena incluindo saneamento (Deve-se considerar que não há equipamentos nas TI, que os agentes indígenas não recebem capacitação nem acompanhamento, e que se deve promover o diálogo com a SESAI. As ações devem ser desenvolvidas em conjunto com os Distritos Sanitários Indígenas. Em alguns estados, tal como o Acre, existe um plano emergencial e falta somente sair do papel. Estas categorias não fazem parte do SAS e SUS. Teria que ter um recurso para fortalecer esta categoria e que seja reconhecida, como complementar às ações do Governo. É desejável classificar os curandeiros). d. Capacitar as lideranças em temas ambientais (Deve-se conhecer a legislação até para contrapor os ilícitos). e. Apoiar encontros de associações indígenas (incluindo a elaboração de relatórios dos encontros e acompanhamento dos encaminhamentos dados). f. Assessoria jurídica para temas de interesse. g. Dispor de espaços de diálogo e mediação para demandas indígenas onde seja necessário, tal como é o caso de Roraima onde foi instalado um Fórum específico para tal.
Gestão ambiental e territorial: Os subtemas prioritários identificados são: 2 a. Implementar e elaborar PGTAs e PGTIs, apoiando a participação indígena no planejamento (temos vários PGTA parados. No caso do Acre há 29 elaborados e faltam 6. Esta é a ferramenta essencial de planejamento. Por outro lado, temos muitos planos e precisamos de fato implementar). b. Conhecer e desenvolver políticas e/ou diretrizes de salvaguardas (cobradas das entidades nos editais). (definir diretrizes para todos utilizarem. Aqui devem se explorar os avanços no desenvolvimento do sistema nacional de salvaguardas e os avanços nos estados. O Comitê regional pode ser um espaço de monitoramento do cumprimento destas salvaguardas. (como medidas de curto prazo foi decidido compilar as informações sobre os avanços alcançados neste tema e apresentar os resultados em próxima reunião do Comitê. A participação da Eliane da FEPOINT, titular do Comitê de Salvaguardas da CONAREDD, é importante neste processo). c. Monitoramento participativo das TI (monitoramento das invasões que deve ser feito pelo Governo e acompanhado pelas populações indígenas). d. Apoiar para que a alocação de recursos seja realizada de forma compatível com a necessidade das TI para gestão ambiental. e. Capacitação de funcionários de órgãos oficiais e do terceiro setor sobre legislação aplicável a TI. f. Fortalecer redes de cooperação entre corredores etno-ambientais. g. Desenvolver mecanismos de valorização dos serviços ambientais, tais como carbono florestal e PSA. (Os indígenas precisam saber detalhes sobre estes mecanismos, os benefícios que podem gerar e querem participar nas instâncias que tratam do assunto). h. Discutir e buscar soluções para situações vinculadas à produção nas Terras Indígenas, tal como é o caso da mineração.
Políticas públicas: a. Facilitar o acesso a documentação dos indígenas: certidão de atividade rural, PRONAF, previdência, registro de nascimento (incluir soluções para a regularização fiscal da produção da agricultura familiar -Nota Fiscal-). b. Facilitar o acesso a comunicação (radio, internet) c. Acompanhar e apoiar o diálogo sobre a tramitação de projetos de lei relevantes para as populações indígenas e extrativistas. d. Desenvolver propostas de políticas a ser enviada aos Governadores (identificar os aspectos em que cabe legislação estadual ou medidas infralegais editadas pelos estados). Observar que os PNGATs preveem a atuação dos estados. Precisaríamos entender melhor o que pode ser levado aos Governadores com o apoio da Frente Parlamentar Mista e a Mobilização Nacional Indígena coordenada pela APIB. e. Explorar a aplicabilidade de políticas de compras institucionais. f. Construir uma proposta de Agenda Rio+30 (30 anos após a Conferência do Rio). O CNS está buscando formar um grupo para construir uma agenda, para uma retomada dos compromissos da Conferência.
Prioridades das populações extrativistas: a. Organização da produção b. Inclusão digital c. Formação, capacitação, treinamento de Jovens e mulheres d. Conforme definido no planejamento estratégico do CNS: a) fortalecer e estruturar as regionais; b) comunicar interna e externamente de forma efetiva; c) articular políticas públicas e promover a educação; d) fortalecer a economia extrativista; e) promover formação política e organização das bases com ênfase no empoderamento das mulheres e juventude; e f) explorar a sustentabilidade financeira do CNS.
Eixo transversal: a. Fortalecer a participação das mulheres.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 