A Oibi reuniu suas comunidades membros, escolas baniwa, casas da pimenta baniwa e outras comunidades e instituições parceiros para avaliar 25 anos do Movimento Social Baniwa e Coripaco com objetivo de consolidar processo de gestão participativa da associação indígena.

Por André Baniwa – Presidente da Oibi

 Aconteceu no período de 11 a 13 de Novembro de 2014 na Escola Indígena Baniwa e Coripaco – Eibc Pamáali, Rio Içana, a XII Assembléia Ordinária da Associação Indígena da Bacia do Içana – Oibi, na qual mais de 150 pessoas estiveram presentes, para avaliar os últimos 25 anos do Movimento Social do povo Baniwa.

Entre comunidades membros da associação e mais outras comunidades convidadas, escolas Baniwa entre professores e estudantes, lideranças de associações e comunitárias, gerentes de Casas da Pimenta Baniwa entre coordenadores de Escolas, diretores da associação e parceiros reviveram intensamente a sua história entre 1989 a 2014, discutindo o contexto da época no início da organização formal, período mais difícil de enfrentamento de invasões, tempos de opiniões contrários aos projetos da associação Oibi que transformou a realidade, apontaram avanços, erros e falhas.

As instituições parceiros presentes estiveram representadas Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, Departamento de Mulheres da FOIRN, Instituto Socioambiental – ISA, Coordenação Regional do Rio Negro da Fundação Nacional do Índio, Secretaria Estadual para Povos Indígenas do Amazonas – SEIND e Aliança pelo Klima da Áustria. As comunidades-membros da Oibi compareceram 61%, São José, Tapira Ponta, Umari Lago, Juivitera, Tucunaré Lago, Bela Vista, Tucumã Rupitá, Jandu Cachoeira, Mauá Cachoeira, Aracu Cachoeira, Tamanduá. Comunidades convidadas, Ocuqui Cachoeira – Casa da Pimenta Manowadzaro e Centro Cultural da comunidade; Tunui Cachoeira – Escola Ttolee, Escola Maadzero e Casa da Pimenta Dzoroo, + estudantes e professores; Canadá – Escola Eeno Hiepole e projeto da Casa da Pimenta Takairo, + estudantes e professores, América, Santana e Urumutum Lago. As escolas Baniwa presentes foram Escola Pamáali, Escola Eeno Hiepole e Escola Ttolee do Ensino Médio. Registramos também visitantes como João Viana – Pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina e Casal Courte e Rita da Silva.

A diretoria da Oibi Presidente e Tesoureiro. Na abertura, após apresentação de músicas e danças tradicionais pelos estudantes das Escolas Baniwa, o Presidente da Oibi – André Baniwa, falou da imensa importância da assembléia para fortalecimento das comunidades e associações indígenas Baniwa de acordo a necessidade do contexto atual para o futuro da organização social ou governo próprio segundo direito constitucional do povo indígena no Brasil. Lembrou que a Oibi estava paralisado nos últimos quatro anos e por isso é fundamental avaliar o processo que vem ocorrendo, não somente por isso, mas é necessário e é tempo de avaliar os trabalhos do movimento social Baniwa que vem se organizando e crescendo no período de 1989 até ano de 2014, por isso a presença, participação fundamental de todos os presentes, afirmou.

Os trabalhos se desenvolveram envolvendo a participação dos Eenawinai (capitães das comunidades) seguindo pautas apresentadas e aprovadas pelo plenário da assembléia constituída. A metodologia de avaliação foi desde GTS, dos estudantes, comunidades, capitães das comunidades, professores, pesquisadores indígenas, instituições indígenas e parceiros.

Foram três momentos muito importantes: (i) avaliação mais geral do movimento social Baniwa e Coripaco; (ii) avaliação de projetos da OIBI; (iii) avaliação específico de Manejos de Recurso Pesqueiro. Estes trabalhos de Grupos geraram debates, apresentações, debates em plenário, aprofundamentos. A noite foi lançado Jornal Kaali mesmo digital, os depoimentos dos parceiros do (Beto do ISA, Régis Presidente TOK & STOK, Guilherme Leal da NATURA, Luiza Garnello e Sully da FIOCRUZ, Ana Lúcia Pontes da Escola Politécnica da FIOCRUZ/RJ), foram lidas para toda assembléia e as fotos mais antigas foram também exibidas pela Diretoria da OIBI para ajudar a memória. Baseado em todo isso, o plenário da assembléia aprovou um documento final que servirá de plano de trabalho nos próximos anos.

E avaliação de encerramento da assembléia foi muito positiva tanto pelas comunidades, comunidades convidadas, escolas e parceiros. O Presidente da Oibi disse que o processo de avaliação deve continuar nas comunidades, pois é assim que se retomar o movimento com força, afirmou. As instituições presentes manifestaram sua satisfação com o que está acontecendo e pretendem da continuidade a parceria na continuidade e de novos projetos. Segundo representantes do ISA, a parceria deve continuar com o povo Baniwa e Oibi. A assembléia foi apoiado pelo ISA, FUNAI e FOIRN/CABC, pelas comunidades-membros que contribuíram com alimentação e Escola Pamáali que sediou, organizou o local e ajudou a coordenar e registrar os fatos.

 Documento final aprovado na XII Assembléia Geral Ordinária da Oibi

Escola Indígena Baniwa e Coripaco – Eibc Pamáali, 13 de Novembro de 2014.

No período de 11 a 13 de Novembro de 2014 na Escola Pamáali, aconteceu XII Assembléia Geral Ordinário da Oibi – Organização Indígena da Bacia do Içana com objetivo geral de iniciar um processo de consolidação de “gestão participativa da associação indígena Baniwa” iniciando com avaliação dos últimos 25 anos do movimento social do povo Baniwa entre 1989-2014 e neste período analisar também a contribuição da Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi).

Estiveram presentes mais de 50% dos membros e mais convidados e totalizaram 150 pessoas. Houve reconhecimentos de muitos avanços, identificação das falhas e erros que não poderão se repetir. No sentido de retomar as forças políticas, mais organização das comunidades, estimularem reflexão sobre o bem-viver, bem-estar, desenvolvimento sustentável, formação de recursos humanos para gestão territorial e ambiental. Segundo objetivos e interesse do povo Baniwa esta assembléia aprovou as seguintes propostas precedida das considerações.

Considerações

Considerando dados de saldo positivos da organização e mobilização social do povo Baniwa e Coripaco nos últimos 25 anos (1989-2014); que esse movimento organizado do Içana logrou a superação de muitos desafios de ameaças de garimpeiros, empresas mineradoras, problemas internos e externos seculares; falhas e erros que levou a alguns fracassos considerados e apontados como prejudicial ao processo de luta, crescimento e desenvolvimento dos projetos.

Considerando importância dos parceiros instituições e indivíduos que tem aprendido a contribuir com o povo Baniwa e Coripaco através de projetos sociais, projetos de pesquisas e outros; a importância das contribuições individuais de lideranças indígenas Baniwa e Coripaco no processo da luta pelos direitos; Considerando a necessidade da importância de consolidação do processo de gestão participativa indígena do povo Baniwa e Coripaco; os projetos e seus impactos positivos no sentido de revalorizar a cultura e a tradição milenar no contexto de novos projetos, atividade e programas; a necessidade de subsidiar a formação mais completa de novas lideranças Baniwa e Coripaco.

Considerando a preocupação de circulação de bens e recurso financeiro que entra através de professores, agentes de saúde indígena, aposentados, maternidade e bolsa famílias, mas que continuam nas mãos dos comerciantes na cidade de São Gabriel da Cachoeira; Considerando a importância do controle de gestão territorial e ambiental da terra tradicional Baniwa e Coripaco no lado Brasileiro para segurança alimentar, manejos ambiental, uso sustentável da biodiversidade, manutenção e aperfeiçoamento de técnicas de agrodiversidade; proteção dos conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade e genética, direito de consulta prévias para políticas públicas, capacitação, formação para governança e desenvolvimento intelectual e tecnológicas que contribuem para o bem-viver; Propostas estratégicas:

1. Publicar experiências individuais (biografias ou autobiografias de principais lideranças Baniwa e Coripaco) e a luta (projeto) central coletiva do povo Baniwa e Coripaco (Weemakaro matsiaphatsa) com objetivo de fortalecer a formação de lideranças e subsídios para formação política no prazo de dois anos (2015 e 2016);
2. Realizar aniversário comemorativo de 25 anos da Oibi (Organização Indígena da Bacia do Içana) entre 10 a 12 (segunda, terça e quarta-feira) de julho de 2017 onde será feito exposição de publicações e debates; criar competições culturais materiais e imateriais com premiações; manifestações de expressões culturais; este evento marcaria um ciclo completo iniciado a partir de 1992 que marcou mobilização, conscientização sobre direitos constitucionais, discussão de projetos próprios com autonomia desenvolvidos em parcerias com instituições brasileiras não governamentais e governamentais;
3. Plantas Medicinais – buscar as informações registradas durante a execução do projeto Medicina Tradicionais Baniwa (1996-2000) com IFAM/FIOCRUZ, discutir uma possibilidade de publicação da experiência para que todos os Baniwa e Coripaco possam ter acesso ao conhecimento registrado nas escolas, nas associações e comunidades; realizar um evento para discutir esse conhecimento muito importante para transmissão de conhecimento milenar;
4. Arte Baniwa (produção e comercialização de cestaria de arumã) – retomar a produção com sete artesãos e aos poucos reanimar as atividades, buscar parceiros; buscar com apoio do ISA publicação das pesquisas associados a arumã, projeto Arte Baniwa, sobre gestão, gerenciamento e aprendizado para que circule o aprendizado nas comunidades, escolas, associações e que possa ser subsídio de formação Baniwa e Coripaco;
5. Dicionário Baniwa – solicitar com a UFAM (Universidade Federal do Amazonas) a republicação do Dicionário Baniwa-Coripaco (2.000 exemplares), publicar (2.000 exemplares de Gramática Baniwa-Coripaco), pois na primeira publicação os exemplares eram muito pouco, por isso foi insuficiente para uso das escolas, comunidades e associações; realizar oficinas para revisão do dicionário e gramática;
6. Atlas Baniwa – solicitar do ISA nosso parceiro empenho para publicação de mapas produzida sobre o território e povo Baniwa e Coripaco, pois já tem bastante tempo paralisado sem ser publicados e são primordiais para fortalecimento das políticas futuras discutidas na região do Içana e seus afluentes;
7. Bíblia na língua Baniwa e Cantor Baniwa – requerer da MNTB (Missão Novas Tribos do Brasil) mais rapidez da nova publicação da Bíblia traduzida em Baniwa e em nova grafia Baniwa, pois atualmente estão usando muito a Bíblia em português e temos preocupação em diminuir cada vez mais em leitura da própria língua. Assim mesmo Cantor Baniwa não tem mais, estão utilizando dos Coripacos, catecismos. São fundamentais esses instrumentos de material didático para fortalecimento da língua Baniwa, hoje uma das línguas co-oficiais no município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas;
8. Conselho Kaali e seu lançamento oficial – O Conselho Kaali é considerado pelo povo Baniwa um acontecimento mais importante dos últimos tempos. Esta assembléia analisou e deu parecer positivo, além de recomendar a Cabc – Coordenadoria de Associações Baniwa e Coripaco e a Comissão Provisória para que se incluam os parentes Baniwa e Coripaco de nacionalidade colombiana e venezuelana para intercambio de experiências, discutir objetivos comuns e desenvolve-las de forma coordenada segundo os direitos internacionais e nacionais. Para viabilizar isso se propõe uma delegação brasileira sair visitando os parentes em suas terras na Colômbia e Venezuela no ano de 2015; realizar uma reunião de lançamento do Conselho Kaali entre 12 a 14 de outubro de 2015 (articular parentes colombianos e venezuelanos – visitando e convidando para este evento transfronteiriço trinacional do povo Baniwa e Coripaco (fazer carta para CABC solicitando ampliação segundo parecer e objetivo discutida na assembléia da OIBI na Escola Pamáali; essa demanda deve ser incluída na carta a ser lida na assembléia da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN que vai acontecer no município de Santa Isabel do Rio Negro no período de 18 a 20 de Novembro de 2014). O lançamento do Conselho Kaali será feito em parceria com FOIRN, ISA, CABC e associações Baniwa, comunidades e escolas Baniwa e Coripaco.
9. Pimenta Baniwa – hoje tem apenas duas casas da pimenta baniwa (Dzoroo e Manowadzaro), a dificuldade é a distancia entre gerente de comercialização, por isso demora de pagamentos; é muito trabalho que os gerentes desenvolvem na casa; os gerentes precisam cuidar também da roça, pescar e participar das atividades comunitárias; por isso deve ser construídas mais casas da pimenta para atender a demanda dos consumidores; o preço é muito bom, é o melhor produto que temos hoje nas comunidades;
10. Economia Baniwa – recomendar estudo de viabilidade, organização e criação de cooperativa e recomenda a diretoria da Oibi avançar no projeto Manakai; realizar seminário específico sobre a economia; fazer pesquisa quantos aposentados, cadastrado na bolsa família, maternidade, professores, agentes indígenas de saúde, pesquisadores em parcerias com escolas de ensino fundamental completo e escolas de ensino médio;
11. Buscar incentivos e apoio para construção de mais Casas da Pimenta Baniwa junto com o governo do Estado do Amazonas;
12. Fazer campanha de conscientização sobre a importância de manejo de recursos florestais e pesqueiros nas comunidades em toda a Bacia do Içana;
13. Replaqueamento da Terra Indígena do Alto Rio Negro na região do rio Içana, pois os anteriores estão decaídos e deteriorados;

Esperamos com essas nossas propostas continuar firme lutando pelos nossos direitos, pelo nosso bem-estar e pelo nosso bem-viver juntamente com demais outros povos indígenas no Rio Negro e no Brasil.