A ACIBRN-Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro,  é uma das mais antigas organizações criadas no Rio Negro, foi fundada no dia 16 de outubro de 1988, na comunidade Curicuriarí, na região do Baixo Rio Negro. 

Como as outras organizações indígenas criadas na época, a ACIBRN teve um papel fundamental no fortalecimento do Movimento Indígena no Rio Negro, especialmente na região do Baixo Rio Negro e na luta pela demarcação das Terras Indígenas do Médio Rio Negro I e II, junto com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

Para debater o principais aprendizados que inclui dificuldades e problemas de gestão, e discutir os desafios atuais, como a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental na área de abrangência (15 comunidades),  e a avaliação dos impactos da primeira temporada do Projeto de turismo comunitário de pesca no Rio Marié, realizado no segundo semestre de 2014, a ACIBRN realizou entre 4 a 6 de março em São Pedro uma assembleia que reuniu mais de 50 participantes, das etnias Baré, Dessana, Tukano e Baniwa.

Dos primeiros anos até os dias atuais da ACIBRN

“Invasão de garimpeiros e empresas mineradoras, chegada do Projeto Calha Norte…estávamos enfrentando tudo isso aqui no Rio Negro, quando começou a mobilização pela demarcação no Rio Negro, sobretudo, em Pari Cachoeira, no alto Rio Tiquié, ainda no final dos anos de 1970, e posteriormente outras calhas de rio começaram a aderir ao movimento, e se consolidou com a criação da FOIRN em abril de 1987.E mais tarde a demarcação das terras”- lembra Braz França, convidado especialmente para contar a história de criação da ACIBRN.

“Ao mesmo tempo que a FOIRN buscava se estruturar, algumas associações, as primeiras na região estavam sendo criadas em algumas comunidades, pois, estava muito claro para nós, que a única maneira de lutar contra essas invasões era nos organizando, criando associações. Embora não tínhamos muito conhecimento de como gerir essas instituições. Criamos a nossa associação (ACIBRN), e ela foi muito importante para lutarmos pela demarcação e para discutirmos os temas e desafios atuais”- diz Braz.

Criada a associação, demarcadas as Terras Indígenas do Médio Rio Negro I e II, com a ida do Braz para assumir a FOIRN em 1990, a ACIBRN passou a buscar projetos para desenvolver nas comunidades. A primeira delas tinha o objetivo de incentivo à produção agrícola. O trabalho foi iniciado e alguns anos mais tarde não deu continuidade. Assim foram se passando os anos, entrava e saia diretorias, pouco trabalho foi feito.

Com a associação enfraquecida, mais recentemente, as pressões e a entrada de empresas de pesca esportiva no Rio Marié começaram a ficar intensas. “A pesca desordenada no Rio Marié permitiu, que as empresas disputassem a exclusividade de acesso, firmando contratos precários diretamente com algumas lideranças, desconsiderando a organização das comunidades. Empresas e comunidades não assumiam as responsabilidades necessárias à gestão sustentável e participativa da atividade. Sem os devidos estudos, monitoramento e fiscalização, ela causava conflitos sociais e impactos ambientais”- lembra uma das lideranças locais.

Diante da situação, algumas lideranças tiveram um papel importante no processo de fortalecimento da associação. “Ninguém mais queria saber sobre a nossa associação, as comunidades não acreditavam mais na existência. Diziam que a associação tinham acabado. Na assembleia que participei, ninguem queria mais assumir. Foi aí que decidi assumir o desafio. Mas, 8 meses depois tive que passar a responsabilidade para os outros, devido problema de saúde”- diz Gustavo, liderança da comunidade Nova Vida.

Gustavo e entre outras lideranças voltaram a visitar as comunidades e fazer um convite para todos  para a retomada do fortalecimento da ACIBRN. A partir de então, a ACIBRN junto com a FOIRN e FUNAI, em envolvendo outros parceiros locais como o Instituto Socioambiental,   iniciou-se junto com as comunidades a discussão da proposta do Projeto de turismo de pesca sustentável no Rio Negro (saiba mais sobre o projeto).

Plano de Gestão Territorial e Ambiental em construção

Nova diretoria foi eleita em novembro de 2013. As documentações foram legalizadas e deixadas em dia. Em 2014 iniciou o projeto de Pesca esportiva no Rio Marié, e em 2015, a ACIBRN junto com suas 15 comunidades associadas (foi incluído a comunidade Livramento I na assembleia realizada em São Pedro), vai iniciar a discussão e a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental.

As primeiras experiências iniciadas nesse sentido foram relatados em São Pedro pela Diretoria da ACIBRN, como também relatos foram feito pelos “Vigilantes Indígenas”, responsáveis por fiscalizar o acordo de pesca feito nas 14 comunidades (15 a partir de agora).

Alguns resultados já são visíveis. “Alguns anos atras, já não existiam mais peixes, era difícil. Mas, agora, depois que começamos a nos organizar, respeitar os locais de uso tradicionais, os peixes estão voltando” – afirma o Roberto Pereira Lopes, atual presidente da ACIBRN.

Marivelton Rodriguês Barroso, diretor da FOIRN de referência à região do Médio e Baixo Rio Negro, apresentou os 7 eixos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, e falou da importância desse instrumento para construção e implementação de planos para gerir as terras indígenas e que é um instrumento importante para o cumprimento dos direitos indígenas. De acordo ele, esses conhecimentos vêm apoiar na sistematização do conhecimento que os povos indígenas do Rio Negro já tem, pois, os conhecimentos de como se relacionar com os recursos naturais e como cuidar eles vem sendo repassados de geração para geração.

A construção do Plano será iniciada em uma oficina que vai reunir as 15 comunidades de abrangência da ACIBRN, nos dias 21 a 23 de março na comunidade Tapuruquara Mirin.

As 15 comunidades representadas pela ACIBRN – São Pedro, Cajuri, Arurá, Itapereira, Vila Nova, Livramento  I e II, Bacabal, Irapajé, Ilha do Pinto, Castanheirinho, Mafi, Nova Vida, Boa Esperança e Tapuruquara Mirim – localizadas nas TIs Médio Rio Negro I e II.

“A nossa história, nossos erros (gestão) do passado servem para evitar esses a partir de agora”

A ACIBRN está aprendendo com sua própria história. E acredita que os jovens de hoje serão as lideranças que estarão na frente da associação nas próximas diretorias. Por isso, desde que foi eleita a atual diretoria, tem incentivado jovens e mulheres a participar das reuniões e oficinas realizadas.

Adelina Assis Sampaio, Coordenadora do Departamento de Adolescentes e Jovens (DAJIRN) da FOIRN, presente na assembleia, falou da importância da participação dos jovens no processo de fortalecimento das organizações indígenas no Rio Negro. E reafirmou que o  DAJIRN é um espaço conquistado pelos adolescentes e jovens indígenas do Rio Negro, para lutar e defender a causa da juventude indígena. Como uma das cursistas do curso PGTA  encerrado no final de fevereiro pela FOIRN, contou experiências e o que aprendeu no curso, e como esses conhecimentos irão contribuir no processo de construção de Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas no Rio Negro.

A CAIMBRN como as demais coordenadorias da FOIRN, vem buscando valorizar e trazer para os espaços de discussões e debates as lideranças antigas e  conhecedores tradicionais para contribuir com  experiências e conhecimentos nas reuniões, um fator fundamental para a formação de novas lideranças indígenas.

Para o Diretor Marivelton Rodriguês Barroso, reviver os momentos difíceis através de relatos das lideranças antigas, é muito importante para novas gerações de lideranças indígenas. “Conscientes dessa importância, estamos convidando sempre estas lideranças  para as reuniões das associações para compartilhar suas experiências e ajudar nas discussões e debates dos desafios atuais”-disse.

Espaços como esses, são muito importantes para a discussão e debates dos temas de interesse para as comunidades, onde decidem através de suas organizações o que e como querem organizar e lutar pela melhoria de qualidade de vida.

Para o combustível de deslocamento e alimentação durante os dois dias, a ACIBRN contou com o apoio do Projeto Direitos Indígenas e governança na bacia do rio Negro – financiado pela Rainforest da Noruega, que tem como objetivos de  apoiar as comunidades indígenas através de suas associações no dialoga com políticas públicas de acordo com demanda das coordenadorias e associações e acompanhar as demandas das comunidades e associações de base por políticas do movimento indígena.