Terra e Cultura para o bem viver indígena

Tag: ACIMRN

  • Terra Indígena Jurubaxi-Téa, no Amazonas, é declarada pelo Ministério da Justiça

    Terra Indígena Jurubaxi-Téa, no Amazonas, é declarada pelo Ministério da Justiça

    A área de aproximadamente 1.208.155 hectares estava em estudo de identificação pela Funai desde 2007

    Foi publicada nesta segunda-feira (11/09) no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que declara a posse permanente da Terra Indígena (TI) Jurubaxi-Téa para os povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Nadöb, Kuripaco, Pira-Tapuya, Tariana, Tikuna e Tukano. A TI fica localizada nos municípios amazonenses de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.

    IMG_5814Rio Uneuixi, na Terra Indígena Jurubaxi-Téa (foto: Camila Sobral Barra/ISA)

     

    Assinada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, a portaria representa uma grande vitória para os povos indígenas do Rio Negro, que vem lutando pela demarcação da área há mais de uma década. “É uma obrigação do Estado brasileiro reconhecer os direitos originários dos povos indígenas. Precisamos continuar lutando para acelerar os processos de demarcação na região”, ressalta Marivelton Barroso Baré, presidente da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro).

    A declaração de posse ocorreu sem que houvesse nenhuma contestação ao relatório de identificação e delimitação da Jurubaxi-Téa. Para Barroso, essa conquista deve estimular o governo a acelerar o processo de reconhecimento de outras áreas indígenas em Barcelos. “Os povos indígenas dessa região precisam ter suas terras protegidas e reconhecidas para terem o seu direito à consulta respeitado. E não ficar mais sofrendo com invasão e todo tipo de atividade desordenada que ocorre sem nenhum monitoramento”, enfatiza.

    Vale lembrar que devido à morosidade do processo de reconhecimento da Jurubaxi-Téa, a Foirn solicitou ao Ministério Público Federal (MPF), em 2011, que acompanhasse o processo de demarcação das TIs do Médio e Baixo Rio Negro. Atendendo à reivindicação da Foirn, o MPF judicializou o processo de demarcação das TIs de Barcelos e Santa Isabel, em 2014, demandando da Funai a conclusão em um prazo de dois anos.

    Sustentabilidade e gestão territorial na TI Jurubaxi-Téa

    O reconhecimento da Jurubaxi-Téa como área tradicionalmente ocupada pelos indígenas com direitos de usufruto exclusivo desse território chega para coroar atividades sustentáveis que vem sendo implementadas pelos índios na região. Com o intuito de alavancar alternativas econômicas sustentáveis e relacionadas à cultura local, as comunidades avançaram a passos largos nas discussões sobre gestão ambiental e territorial, apesar de toda demora no processo de demarcação. A Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) e a Foirn sempre estiveram junto às comunidades promovendo diversas iniciativas, como, por exemplo, a pesquisa que levou o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro a ser reconhecido como patrimônio da cultura brasileira pelo IPHAN/Minc em 2010.  (Saiba mais: https://foirn.wordpress.com/tag/sistema-agricola-tradicional-do-rio-negro-2/)

    “A garantia da terra é fundamental para que esse sistema agrícola possa continuar se reproduzindo, sendo repassado. Agora, eles [os indígenas] vão se sentir mais seguros de poder investir neles próprios, nas futuras gerações, nas comunidades. É um fator que vai contribuir para isso”, destaca a antropóloga Lúcia Van Velthem, coordenadora do Grupo de Trabalho responsável pelo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI.

    Carlos Nery (Pira-Tapuya), presidente da ACIMRN, destaca que esse é um momento de concretização de antigas reivindicações do movimento indígena, que lutou com “persistência incansável” pelo direito à demarcação. “As ameaças e o desrespeito com as comunidades ainda são frequentes. Acreditamos que a demarcação possa frear as invasões e assim as comunidades possam trabalhar a gestão do seu próprio território”, comemora a liderança.

    Turismo de pesca esportiva

    A TI Jurubaxi-Téa também é cenário de um projeto inovador de turismo de pesca esportiva de base comunitária, elaborado com a total participação das comunidades indígenas. Com a aprovação de planos de manejo e a parceria inédita entre Funai, Ibama, ISA (Instituto Socioambiental) e a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a atividade turística monitorada traz uma nova perspectiva de geração de renda para os povos indígenas da região.

    A declaração de posse permanente da TI assegura ainda mais que essa atividade seja feita de acordo com os planos formulados pelas comunidades e técnicos envolvidos. A pesca esportiva será fiscalizada por vigilantes indígenas capacitados, orientados pela Funai e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente a partir do plano territorial aprovado. O recurso oriundo da atividade irá viabilizar a fiscalização, a melhoria da estrutura de comunicação entre as comunidades e o acompanhamento da atividade com monitores indígenas treinados conforme programa de monitoramento desenvolvido pelo Ibama. (Saiba mais: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/iniciativa-pioneira-implementa-regras-para-pesca-esportiva-sustentavel-na-amazonia)

    Lúcia Van Helthem acrescenta que o avanço na demarcação da TI Jurubaxi-Téa também é uma garantia a mais dos indígenas frente à invasão de empresas de pesca comercial e esportiva, que exploram os recursos dos rios localizados no interior do território sem autorização ou garantias dos povos que lá vivem. “É uma coisa muito prejudicial a eles [aos indígenas]. Polui os rios, mata os peixes e não deixa nada. Isso [a declaração] é um instrumento político, de capitalização e atuação política, e é uma vitória deles”, diz.

     

     

  • Seminário de avaliação de 20 anos da ACIMRN foi realizado em Acariquara – Médio Rio Negro.

    Participantes do Seminário de Avaliação de 20 anos da ACIMRN, realizado em Acariquara, comunidade que fica a uma hora e meia de Santa Isabel do Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN
    Participantes do Seminário de Avaliação de 20 anos da ACIMRN, realizado em Acariquara, comunidade que fica a uma hora e meia de Santa Isabel do Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN

    A Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN, foi fundada no dia 4 de abril de 1994, de lá pra cá, já se passaram 20 anos. Dificuldades, avanças e desafios marcam as duas décadas de existência da associação, que é uma das mais conhecidas no Rio Negro pela atuação na região.

    Para avaliar a atuação e elaborar plano de atuação para próximos anos, foi realizado o “Seminário de Avaliação de 20 anos” na comunidade Acariquara, localizado no médio Rio Negro, no município de Santa Isabel do Rio Negro entre os dias 25 a 27 de abril.

    Participaram da reunião cerca de 100 pessoas, vindos de comunidades de abrangência da ACIMRN, da ASIBA (Associação Indígena de Barcelos), ACIR (Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas), representantes de instituições parceiras como Instituto Socioambiental (ISA), FUNAI/Santa Isabel, IPHAN, Câmara Municipal/Santa Isabel e outros.

    O primeiro dia do Seminário foi marcado pelos relatos de dificuldades e os desafios encontradas pelas principais lideranças da região do médio rio Negro como o Braz de Oliveira França (Presidente da FOIRN entre  1990/1992 – 1993 a 1996), José Augusto Fonseca (secretário da FOIRN na primeira diretoria, presidente da comissão de criação da ACIMRN) e Orlando José de Oliveira (Presidente da FOIRN entre 2001-2004). Uma aula de história do movimento indígena aos jovens presentes no evento. Os três foram convidados pela diretoria e coordenação do seminário como palestrantes.

    Braz de Oliveira França foi um dos homenageados em Acariquara. O líder Baré teve atuação e participou no processo de criação da ACIMRN na época em que passou na diretoria da FOIRN. Foto: SETCOM/FOIRN
    Braz de Oliveira França foi um dos homenageados em Acariquara. O líder Baré teve atuação e participou no processo de criação da ACIMRN na época em que passou na diretoria da FOIRN. Foto: SETCOM/FOIRN

    No segundo dia, os palestrantes foram os representantes de instituições parceiras como Wilde Itaborahy  (ISA), Lorena França e Murilo (IPHAN), Ednéia Teles, Rosivaldo Teles (DAJIRN/FOIRN), Rosilda Cordeiro (DMIRN/FOIRN), Departamentos de Mulheres e Jovens da ACIMRN e representante da CTL/FUNAI-Santa Isabel.

    Os representantes dos Departamentos de Mulheres e Jovens Indígenas da FOIRN, como também da ASIBA e da ACIMRN, apresentaram os objetivos e as ações realizadas. Como também falaram de seus planos de trabalho, voltados para a região do médio rio Negro para os próximos meses.

    Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN) foi o tema da palestra dos representantes do IPHAN, que relatam os passos já realizados até aqui, como a formação dos membros dos Conselhos da Roça, criada no âmbito do SAT-RN como espaço para a troca e transmissão de conhecimentos e práticas relacionados à roça. O representante do ISA além de também falar sobre o SAT-RN, que também apresentou os dados do Ordenamento Pesqueiro na região do médio e baixo Rio Negro, um trabalho de acompanhamento e levantamento de dados realizado há algum tempo em parceria com as associações da região.

    Em 20 anos, as conquistas da ACIMRN já são notáveis, é uma das associações indígenas do Rio Negro que conseguiu ao longo do tempo amarrar parcerias e lutar pelos direitos, e buscar formas de melhorias de condições de vida para os povos que vivem na região não só das comundades que representa politicamente, mas, todos os povos do Rio Negro. Quer um exemplo? O reconhecimento do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é uma luta dessa associação, que no final do 2010, na cerimônia de entrega do “Certificado”, o presidente da associação Carlos Nery, disse que a “conquista não era apenas das comunidades representadas pela ACIMRN, mas, de todos os povos indígenas do Rio Negro”.

    Marivelton R. Barroso, atual Diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro durante o Seminário em Acariquara. Ele é uma das lideranças indígenas do Rio Negro que se "formou" na ACIMRN, antes de chegar na diretoria da FOIRN.
    Marivelton R. Barroso, atual Diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro durante o Seminário em Acariquara. Ele é uma das lideranças indígenas do Rio Negro que se “formou” na ACIMRN, antes de chegar na diretoria da FOIRN. Foto: SETCOM/FOIRN

    As lutas e os desafios continuam. Demarcação de Terras, Extração Sustentável de Piçaba e Borracha, Ordenamento Pesqueiro e Turismo de Pesca Esportiva Sustentável está são os desafios atuais da associação. E como representante do SAT-RN junto com os parceiros e colaboradores tornar o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro um patrimônio da Humanidade. “Sabemos que o processo é longo, mas, é para isso que a nossa associação e  nós existimos, para lutar pelo nosso reconhecimento”- finaliza o presidente da associação, Carlos Nery.