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  • Marco Histórico para o movimento indígena do Rio Negro! A Foirn assina o Acordo de Cooperação Técnica com a FUNAI e o ISA.

    Marco Histórico para o movimento indígena do Rio Negro! A Foirn assina o Acordo de Cooperação Técnica com a FUNAI e o ISA.

    Hoje, dia 15 de abril, é uma data importante para os povos indígena do Rio Negro, onde é ampliado o trabalho coletivo para o bem viver das comunidades.

    O acordo de cooperação Tecnica (ACT) foi assinado pelo diretor presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Marivelton Baré, representante legítimo dos 24 povos indígenas desta imensa região que abrange os três municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, da mesma abrangência da FUNAI – CR/RNG.

    O termo de cooperação visa fortalecer ainda mais os laços e compromissos em defesa dos direitos e territórios dos povos indígenas entre as organizações parceiras, visando à implementação de ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável do território do Rio Negro, como:

     a) valorização da diversidade socioambiental especialmente de atividades que tenham como objetivo a promoção da proteção, da fiscalização (pela Funai) e do monitoramento (pelo ISA e pela FOIRN) do território indígena, bem como dos recursos naturais necessários à sobrevivência física e cultural dos povos que nele vivem; a promoção de formas de uso sustentável dos recursos naturais, bem como de alternativas de geração de renda que respeitem os modos de vida tradicionais e as formas de gestão comunitária e coletiva;

    b) a promoção e o fortalecimento da cultura indígena;

    c) o apoio e a valorização das questões de equidade de gênero e relações geracionais;

    d) o fomento de ações para a soberania alimentar dos povos indígenas guiada pela sociobiodiversidade dos sistemas agrícolas tradicionais;

    e) a formação e capacitação de jovens indígenas para a pesquisa intercultural, valorizando e fortalecendo contextos locais de produção e circulação de conhecimentos bem como a promoção da educação escolar indígena diferenciada;

    f) a promoção do turismo de base comunitária;

    g) o fomento a atividades para a implementação e desenvolvimento dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) do Rio Negro de acordo com a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas – PNGATI;

    h) a promoção de ações e atividades que visem o reconhecimento das áreas em processo de demarcação e consolidação dos direitos territoriais;

     i) a promoção de iniciativas de difusão, formação e práticas acerca dos direitos indígenas, sobretudo os territoriais, culturais e cidadania.

    Marivelton Baré ladeado por Joenia Wapichana e Adriana Ramos. Foto: Reprodução.

    Esta parceria sem dúvida, é um passo significativo em direção a um futuro mais justo e sustentável para as comunidades indígena da região do Rio Negro.

    Estiveram participando da reunião os representantes da FUNAI, a Presidenta Joenia Wapichana, Procuradora Federal Especializada, Carolina Augusta, Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, Diretora de Administração e Gestão, Mislene Mendes, Diretora de Proteção Territorial, Maria Janete, Coordenador-Geral Gestão Estratégica, Artur Nobre Mendes.

    Representando a FOIRN, o Diretor Presidente, Marivelton Baré, Dario Baniwa Diretor da Foirn, Carlos Nery diretor da Foirn eleito região da Caimbrn, Marcos Zedam coordenador da Caimbrn eleito, Mayte Ambrósio – Advogada Foirn.

    Os representantes do ISA, a Secretária Executiva, Adriana Ramos e a Advogada Renata Vieira.

    E o Representante da Ministra Marina Silva, Tacius Fernandes.

  • Foirn participa de uma importante reunião sobre Cooperação Técnica com a Funai e Isa em Brasília-DF

    Foirn participa de uma importante reunião sobre Cooperação Técnica com a Funai e Isa em Brasília-DF

    No dia 28 de março, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representada por seu diretor presidente, Marivelton Baré, participou de uma importante reunião com a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai/BSB) e Instituto Socioambiental (ISA) para discutir as ações de Cooperação Técnica.

    Ficou definido que no dia 15 de abril de 2024, ocorrerá a formalização e assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Foirn, Funai e Isa. Este acordo representa um passo significativo para o avanço das iniciativas de preservação e desenvolvimento socioambiental.

    Essa reunião e a assinatura do acordo de cooperação técnica entre as Organização Governamental e Não-Governamental são eventos de extrema importância para o fortalecimento das ações voltadas à preservação e desenvolvimento socioambiental das comunidades indígenas do Rio Negro.

    A formalização desse acordo representa um reconhecimento da importância da participação ativa das comunidades indígenas na definição das políticas e projetos que afetam suas vidas e territórios. Além disso, essa parceria permitirá o compartilhamento de conhecimentos tradicionais, experiências e aprendizados mútuos entre as partes envolvidas.

    A cooperação técnica entre a FOIRN, Funai e ISA também pode contribuir para fortalecer as capacidades locais, promover o monitoramento ambiental participativo, apoiar iniciativas de desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas do Rio Negro e garantir o respeito aos direitos territoriais, culturais e ambientais desses povos.

    Espera-se que esse acordo seja implementado de forma efetiva, garantindo uma parceria duradoura entre as instituições envolvidas. É fundamental que haja transparência, diálogo contínuo e avaliação conjunta dos resultados alcançados ao longo do processo.

    Em suma, essa iniciativa é um exemplo positivo de como a colaboração entre os povos indígenas, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais pode contribuir para o fortalecimento dos direitos indígenas e para a promoção de um desenvolvimento sustentável mais justo.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Reunião institucional entre FOIRN, FUNAI e ISA em Brasília, DF

    ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Reunião institucional entre FOIRN, FUNAI e ISA em Brasília, DF

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizou no dia 24 de maio de 2023 uma reunião institucional com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e o Instituto Socioambiental (ISA) em Brasília, DF. O objetivo do encontro foi discutir o acordo de Cooperação Técnica entre essas instituições parceiras, visando a realização de ações conjuntas e integradas na região do Rio Negro.

    O propósito desse acordo é estabelecer um respaldo jurídico sólido e consolidar legalmente a parceria entre as duas organizações da sociedade civil e a autarquia federal, permitindo a execução de ações conjuntas integradas em todo o território de atuação da FOIRN, que coincide com a área de atuação da Coordenação Regional da FUNAI no Rio Negro.

    Na reunião, estiveram presentes Marivelton Rodrigues Baré, Diretor Presidente da FOIRN, Dr. Adriano Oliveira e Dra. Franciene Melchior advogados do departamento jurídico da FOIRN, Dada Baniwa, representando a FUNAI Coordenação Regional Rio Negro, Renato Martelli e Dra. Renata Vieira, representante do Instituto Socioambiental e Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (DPDS/Funai).

    Acordos de Cooperação está explícita em legislação ou normas oficiais, mas sim em peças processuais como o Parecer 15/2013 da Advocacia Geral da União que define O ACORDO de cooperação como um instrumento jurídico formalizado entre órgãos e entidades da Administração Pública ou entre estes e entidades privadas sem fins lucrativos com o objetivo de firmar interesse de mútua cooperação técnica visando a execução de programas de trabalho, projetos/atividade ou evento de interesse recíproco, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os partícipes. Por força do Artigo 116 da Lei 8.666/1993, a mesma se aplica a esta modalidade de instrumento jurídico.

  • REUNIÃO CONJUNTA INSTITUCIONAL| Foirn reúne instituições parceiras para pactuar e alinhar o plano anual de trabalho na área de abrangência do movimento indígena do Rio Negro.

    REUNIÃO CONJUNTA INSTITUCIONAL| Foirn reúne instituições parceiras para pactuar e alinhar o plano anual de trabalho na área de abrangência do movimento indígena do Rio Negro.

    Nesta quarta feira (10), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), reuniu a Coordenação Regional do Rio Negro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (DSEI/ARN), Chefe da Unidade do Parque Nacional Pico da Neblina do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e Presidente do Conselho Distrital da Saúde Indígena (CONDISI) na casa do Saber (Maloca da Foirn).

    Foto: Joelson – DECOM/FOIRN

    A reunião também contou com a participação das presidentes da Associação dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro (APIARN) e Conselho de Professores Indígenas do Alto Rio Negro (COPIARN)

    Foto: Joelson – DECOM/FOIRN

    Presidida por Marivelton Rodrigues Baré, diretor presidente da FOIRN, o qual iniciou a reunião e esclareceu sobre o objetivo desta reunião e a importância dessa pactuação do plano de trabalho conjunto que está prevista junto ao movimento indígena, para execução dos trabalhos para os próximos meses deste ano de 2023, e pactuar o acordo de Cooperação Técnica entre instituições presentes para funcionamento dos trabalhos na prática.

    Foto: Joelson – DECOM/FOIRN

    Dadá Baniwa ressaltou que é preciso ter esse trabalho de pactuação conjunto, com parceria institucional para que se efetive o plano anual das instituições que têm a mesma abrangencia de atuação.

    Foi apresentado o planejamento de cada instituição para discussão e ajuste em conjunto, desde a Gestão territorial, Quadro Técnico, Comunicação, controle social e os desafios e perspectivas para os trabalhos e alternativas em conjunto para o território do Rio Negro.

  • Funai, ISA e FOIRN assinam Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer a gestão indígena sobre territórios do Rio Negro

    Funai, ISA e FOIRN assinam Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer a gestão indígena sobre territórios do Rio Negro

    Por Victor Pires Ferreira/ISA
    Perspectiva é que o trabalho conjunto traga diversos avanços para as Terras Indígenas da região.

    A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre ISA, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e Fundação Nacional do Índio (Funai) sela cooperação para promover a gestão territorial, sustentabilidade e governança dos povos indígenas do Rio Negro sobre seus territórios. A assinatura aconteceu na sede da Funai em Brasília na última terça-feira (10).

    “O ato se dá pela importância de dividirmos responsabilidades de grandes territórios com povos indígenas na Amazônia”, afirmou João Pedro Gonçalves da Costa, presidente da Funai, na cerimônia de assinatura. Ele também disse que o ACT trará aprendizado constante e permanente para as ONGs e para a Funai. “São termos que eu considero importantes no sentido de fortalecer as políticas públicas e o indigenismo”.

    A presidente da Foirn, Almerinda Ramos, celebrou. “Há vários anos nós lideranças indígenas esperávamos a concretização da assinatura do termo de cooperação técnica e hoje temos a satisfação de fazer parte e assinar esse termo”. Ela também disse que o acordo incentiva a continuidade da realização de ações positivas para os indígenas do Rio Negro: “Temos muita coisa a fazer, e a assinatura deste termo de cooperação nos dá uma abertura, respaldo para continuar os trabalhos nos próximos anos”.

    Para Aloísio Cabalzar, coordenador adjunto do Programa Rio Negro do ISA, o Acordo de Cooperação Técnica reconhece e formaliza o compromisso de trabalho conjunto entre ISA, Foirn e Funai. “Respeita e soma as diferentes competências e habilidades de cada instituição para a gestão dos territórios indígenas do Alto e Médio Rio Negro”.


    Segurança alimentar, geração de renda estão entre os pontos a serem trabalhados

    A parceria firmada entre as instituições vai possibilitar a otimização de recursos humanos, financeiros e técnicos para a realização de atividades discutidas e aprovadas conjuntamente. Entre os diversos pontos a serem trabalhados estão segurança alimentar, geração de renda, promoção do turismo comunitário, educação indígena e valorização da cultura.

    A realização das atividades previstas no ACT visa o desenvolvimento dos territórios indígenas do Rio Negro, tendo como base a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), importantes mecanismos de planejamento para a gestão dos territórios indígenas.
    Cabalzar lembra que o trabalho conjunto no Rio Negro não é novidade: “A parceria entre ISA e Foirn se dá na prática há mais de 20 anos, inclusive no desenvolvimento de projetos conjuntos”. (Saiba mais sobre a atuação do ISA no Rio Negro abaixo).

    Na cerimônia do acordo, a Funai e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) também assinaram Acordo de Cooperação Técnica para realização de atividades de fortalecimento da gestão socioambiental nas terras indígenas do Amapá e do norte do Pará.

     

    Leia a notícia na íntegra:  Parceria entre ISA, Foirn e Funai fortalece a gestão indígena sobre territórios do Rio Negro