Povos Indígenas do Rio Negro representado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN se juntou a outros povos na I Conferência Estadual das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas, realizado entre os dias 17 e 19 de abril de 2023, no centro cultural dos povos da Amazônia (CCPA) em Manaus.
As lideranças indígenas apresentaram a realidade da atuação do governo estadual em cada região do Amazonas, a dificuldade que se tem enfrentado para assegurar direitos ao acesso a políticas públicas. Os representantes do estado e alguns deputados estavam presentes, receberam as demandas e houve momentos e oportunidades para esclarecimentos, debates e mesas redondas, com intuito de melhorias e alinhamentos na execução dos trabalhos dentro dos territórios indígenas.
No último dia da Conferência, na parte da manhã, a FOIRN participou da Marcha dos Povos Indígenas, o PRÉ-ACAMPAMENTO TERRA LIVRE, no dia nacional dos Povos Indígenas as ruas e a ALEAM foram ocupado com as cores da luta milenar indígena. A marcha seguiu em defesa dos direitos, com a consciência de que há redemocratização no Brasil sem a participação dos povos indígenas, sem política pública, sem a participação e apresentação de demandas.
Durante a cessão de Tempo que ocorreu nesta quarta feira (19) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, a pedido do deputado Roberto Cidade (União Brasil), para a manifestação de lideranças dos povos originários a respeito da luta pelos seus direitos, o diretor presidente Marivelton Rodrigues do povo Baré recomendou a mudança do nome da Fundação Estadual do Índio (FEI) para Fundação Estadual dos Povos Indígenas, e pediu para se consagrar esse pedido até o final do evento.
O mesmo reivindicou aos deputados a efetivação das políticas do estado para os povos indígenas, seja na educação, segurança e saúde. Pois ainda não foi nomeado até o momento o conselheiro do conselho estadual indígena de educação, que aguarda há quase um ano.
Educação
“É preciso que façam isso, porque é uma afronta a nós, e assim nossa política não consegue avançar. Por que nós não temos projetos políticos pedagógicos dentre outras questões prioritárias que não estão avançando? Porque não se tem um conselho destituído, ele é ausente. O conselho estadual de educação indígena do amazonas é o único normatizado no Brasil, então precisa fazer acontecer”.
Segurança nas Terras Indígenas
“Da mesma forma também que se trabalhe e pensam na segurança da capital do estado e do município, tem que ajudar nas seguranças dos territórios, hoje a maioria das fronteiras desde o alto rio negro, Javarí estão tomados pelo narcotráfico e por todas as questões de violação e ninguém faz nada, principalmente vocês (deputados) que foram eleitos por nós povos indígenas, tem o maior compromisso com isso. Façam com que as emendas impositivas se destinem a nossa fundação, que hoje é uma vergonha o orçamento que se tem, pelo menos efetivem isso no orçamento fixo do estado, se não quiserem dar 1%, mas que pelo menos dê 0,30% ou 0,50%, porque isso questões culturais, fortalecimento institucional das associações e organizacionais que estão hoje aqui representados. Não dá para engolir quando o pessoal fala que estamos no maior estado preservado em área contínua aqui no Amazonas, isso se deve a nós, porque é nós que estamos lá. Tudo que se tem de terras indígenas hoje demarcada e homologada e que estão em processos, isso se vale de nossa luta, então antes de falar de preservação tem que nos citar, nos elevar. Imaginem só, no dia nacional dos povos indígenas, os povos do amazonas não tem orçamento próprio de estado para poder trabalhar e efetivas suas políticas, vamos mostrar e dá exemplo a isso”.
Saúde Indígena
“A questão da saúde também é outra situação que há média e alta complexidade, tem esse sistema SISREG que mais nos mata, porque a atenção básica está precariamente está acontecendo. Mas é necessário que a gente possa se ajudar e somar isso. Se as políticas públicas não se efetivem as coisas não acontecem.”
Crédito de Carbono
“Outra discussão , quando se fala do crédito de carbono, tem que ser respeitado os nossos protocolos de consulta, a consulta às organizações e aos povos e comunidades, porque muito se fala em investimento e que vai ter dinheiro, mas quando o dinheiro vem, e as propagandas, elas não chegam à ponta, porque falta infraestrutura, comunicação, escolas, centro comunitários, equipamentos, suporte e transporte para produção agrícola e fortalecer essa sustentabilidade na ponta. A produção e potencial o estado tem, falta mais incentivo, apoio e mais fortalecimento nas unidades de autarquias do próprio estado, porque tem locais que funcionam e outras não”.
Desenvolvimento sim, mas de qualquer jeito não e sem povos indígenas também não!
“Senhores deputados, que possam fortalecer a Fundação e todos os outros segmentos que também tem trabalhado com programas e povos indígenas, pela situação que se vivencia hoje em nosso estado, sendo o maior em população indígena desse país, ainda está caminhando como jabuti (devagar), precisa ter uma celeridade nesse processo, com o desenvolvimento sim, mas de qualquer jeito não e sem povos indígenas também não. Temos que vir para a mesa, temos que negociar. Então, a respeito desse dia (19), hoje ele passa a ser uma comemoração, mas com muitos desafios, sem demarcação de terras não há democracia, esses processos precisam avançar. E a participação de nós povos indígenas na garantia de planejamento de ações para o estado com os povos indígenas, ela tem que ser permanente não só na FEI, mas também na APIAM.”
O Deputado Sinésio Campos (PT) na sua fala disse que a FEI representa os povos do Amazonas e, que tem 7 milhões de reais, o mesmo anunciou que irá utilizar verbas do orçamento impositivo para fortalecer a Fundação Estadual dos povos Indígenas (FEI), instituição responsável por promover políticas públicas para os povos originários, destinando 1 milhão de reais de suas emendas, com isso, os deputados Dr. Gomes (PSC), Carlinhos Bessa (PV), Comandante Dan (PSC) e Alessandra Campêlo (PSC) também anunciaram a destinação de R$ 1 milhão cada um em emendas.
A Deputada Alessandra Campelo se comprometeu a reforçar a secretaria executiva de Educação Escolar Indígena com orçamento na SEDUC.
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