A coordenação da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI, uma das coordenadorias regional da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) através de sua coordenação vem convocar as associações de base: ACIARP, ACIMRP, ACIRWA, ONIARWA, ACIMERVA, ACIRJA, AMIDI, AIAJI, CERCI e ACII, Associações de categorias: ASSEK, AITEP, ATIDI, AIESM, APCIESM, AMIARU, APMC da Escola Tariana, da Escola Cachoeira das Onças e Conselho de Educação Escolar da Escola Estadual Indígena ‘‘Pamuri Mashã Wi’íi’’ a participar da IV ASSEMBLEIA REGIONAL EXTRAODINÁRIA DA COIDI a ser realizada nos dias 28 e 29 de março de 2023, no Salão Paroquial em Iauaretê.
O objetivo da assembleia será a eleição de novos membros da coordenadoria, tendo em vista a necessidade do preenchimento dos cargos de coordenador (a) e Secretário (a).
Atenção para as recomendações!
– Cada Associação participará com 10 delegados credenciados dentre as quais deverão garantir presença no mínimo de 03 mulheres e 02 jovens (sendo um homem e uma mulher), a ACIRJA deverá priorizar a participação de maioria hupda, inclusive ACIARP e ACIMRP.
-Todos participantes deverão trazer seu prato, colher e canecos;
– Cada Associação deverá trazer suas contribuições para alimentação tais como: farinha, bejús, pimenta, carne de caça, frutas e peixes;
– Os presidentes de Associação deverão apresentar a lista das comunidades que possuem radiofonias em funcionamento bem como suas quitações com o Fundo FOIRN e Fundo Wayurí.
– Para eleição, os candidatos deverão estar presentes e participar da assembleia.
– Perfil de Liderança: que tenha acompanhamento ativo no Movimento Indígena, com espírito de coletividade e que aos 04 anos veio apoiando o desenvolvimento sustentável aos povos indígenas da região.
Ministério Público Federal junto a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizaram diversas visitas na região do Rio Negro e seus afluentes com o intuito de verificar denúncias da falta de cumprimento de deveres dos órgãos públicos e proteção dos direitos dos povos indígenas da região.
Refeitório da Casai.Alojamento de Trânsito IndígenaAlojamento de Trânsito IndígenaAlojamento de Trânsito Indígena
A inspeção iniciou – se na tarde de sábado (18/02), após reunião com lideranças e instituições convidadas no auditório do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), a equipe do Ministério Público Federal visitou a Casa de Saúde Indígena (Casai), Alojamento de trânsito Indígena no Bairro do Dabarú e demais localidades na sede do município.
Na manhã de domingo (19/02), foi a vez da visita aos povos hupdas e yuhupde no sítio Parawary, por se tratar dos agravamentos de crise sanitárias causados pelo aumento do deslocamento de suas comunidades para o município de São Gabriel da Cachoeira, em virtude de trâmites de documentação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e benefícios sociais.
Após a visita no Parawary, seguiram em uma jornada descendo o Rio Negro até o polo Base de Itapereira, onde encontrou-se diversas problemáticas uns dos citados foram a falta da educação escolar, onde não se tem um gestor definido, falta de merenda escolar e materiais didáticos.
“Falta merenda, as crianças têm os direitos de receber merenda escolar, é uma obrigação do estado com os alunos, pois pagamos impostos e esse retorno não chega aqui, tivemos que tirar do nosso bolso para comprar merenda, mais no entanto agora não conseguimos mais, as crianças merenda xibé, aulas começaram e ninguém sabe quem é o gestor. Material didático nunca receberam em 10 anos ”. Relatou o professor da comunidade.
E ainda explicou a falta de medicamentos, estrutura, comunicação e o esquecimento do órgão público municipal, Estadual e Federal.
“Estamos esquecidos aqui, por se tratar do polo base deveríamos ter mais comunicação, até agora estamos esperando acesso a internet chegar, no papel vemos que a comunidade Itapereira tem, mais na realidade não possui, vimos que nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) tinha uns pontos de referência aonde iam ser instalados a internet, instalaram em Tapuruquaramirim, menos aqui aonde tem polo base, se for ver a realidade do polo base estamos sem medicamentos, sem equipe para atender, têm alto índice de malária não tem microscopista, não tem remédio. Ficamos refletindo: todos os materiais passam em frente a comunidades que vão para outras regiões menos aqui”. Complementa.
A comunidade Itapereira possui 200 moradores e auxilia outras comunidades ao redor que necessitam do polo base.
Na comunidade Cartucho, que pertence ao município de Santa Isabel do Rio Negro, o ex administrador da Comunidade recebeu a equipe do MPF e FOIRN realizando um tour pela comunidade demostrando preocupação com o inacabamento e sem previsão de retorno das obras da escola e ainda informou que a empresa contratada pelo o estado para a realização da obra não efetuou uma parte dos pagamentos aos trabalhadores da comunidade.
A representação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro em visitas com MPF ressaltou a importância de estar no meio dos povos indígenas da região, ouvir e ver os desafios e problemas que se passa nas comunidades, representando a Federação, a Maria do Rosario (Dadá Baniwa), Cleocimara Reis Baré, Joelson Felix do povo Marworno e Raritom Horácio Baré.
A FOIRN foi convidada pela associação Yanomami KURIKAMA para a I assembleia Extraordinária na comunidade Missão localizado no Rio Marauiá de Santa Isabel do Rio Negro nos dias 20 a 25 de fevereiro.
Durante a assembleia, foi apresentado a realidade e reivindicação principalmente nas linhas da educação e saúde onde não se tem uma saúde implementada minimamente eficiente, foram discutidos desmembramento do distrito ou criação de um novo, falta de agentes de saúde público, gasto de horas voo e SESANI, política de educação Indígena específica, o dever da Secretaria do Estado de Educação (SEDUC) em reconhecer e apoiar essas reivindicações, consultar os povos indígenas e mais respeito nas decisões de políticas envolvendo o povo Yanomami.
Esses foram uns dos temas discutidos no encontro das comunidades Yanomami, no qual relataram ainda a invasão de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami.
“Na foz do Rio Marauiá com Negro tem umas maquinas que estão trabalhando que extrai ouro, tá escondido lá, para poder entrar nesse rio Cauburis, onde tá começando aparecer, porque Garimpo não tinha tanto ”. Relatou Otávio Yanomami.
No dia 23 aproveitando a oportunidade foi realizado visita às comunidades do médio Rio Negro e acampamentos, Nadeb e Yanomamis em sítios próximo ao município de Santa Isabel do Rio Negro, lá estavam aguardando lideranças dos respectivos povos para a visita do MPF.
A Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro – CAIMBRN convoca as lideranças credenciadas delegados das Associações de Base para participar da I Assembleia Regional Extraordinária na comunidade São Luiz, no município de Barcelos, nos dias 20 e 21 de Março de 2023.
Esta Assembleia tem o objetivo de eleger o vice-coordenador e uma articuladora regional do departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN/FOIRN). Na oportunidade serão tratado sobre o cenário atual das politicas voltadas aos povos indígenas, os avanços e desafios, linhas Temáticas do Plano estratégico da FOIRN 2021 a 2024 e os projetos que os apoiam; Grupos de trabalhos para elaboração e Revisão anual de trabalhos por Associação de base com núcleos de articulação do DMIRN, Departamento de Adolescentes e Jovens do Rio Negro (DAJIRN/FOIRN) e Departamento de Educação e Patrimônio Cultural (DEPAC/FOIRN).
Atenção para as recomendações!
1 – Cada Associação participará com 10 delegados indicados e credenciados por cada associação, dentre as quais deverão garantir presença dos membros da diretoria/conselho da associação, articuladores (as) dos núcleos do DAJIRN e DMIRN, sendo no mínimo 03 mulheres e 03 jovens em cada delegação (dentre os quais deverão estar os comunicadores da CAIMBRN); AECID e NACIB que são de categoria deverão participar com seus representantes da diretoria.
2 – os candidatos e/ou candidatas que pretendem concorrer aos cargos disponíveis deverão estar presentes e não necessariamente ser delegados, desde que a assembleia reconheça e homologue seu nome a candidatura.
03 – Todas as delegações deverão levar os questionários em do Plano de trabalho Anual preenchidos para facilitar a elaboração e revisão dos planos de atividades anual.
04 – Todos os participantes deverão levar seu prato, colher, canecas e materiais de uso pessoal incluindo mosquiteiros.
05 – Cada Associação deverá levar suas contribuições para alimentação tais como: Farinha, tapioca, goma, pimenta, beiju, frutas, peixes e outros produtos;
06 – Os presidentes de Associação deverão apresentar a lista das comunidades que compõe sua base e possuem radiofonias em funcionamento, bem como suas quitações com o fundo da comunicação da FOIRN, Fundo Wayuri e Fundo CAIMBRN e os inadimplentes deverão quitar suas dívidas junto a coordenação regional conforme disposto no estatuto.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, organização representante dos 23 povos indígena habitantes nos três municípios, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, sendo 750 comunidades, 91 associações indígenas, 18 línguas faladas e uma população de 50 mil pessoas pertencentes a quatro família linguísticas tukano, aruak, nadahup e Yanomami, vem a público MANIFESTAR REPÚDIO na eleição do Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) para presidir a Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, e Senador Hiran Gonçalves, como relator.
Durante o último Governo ambos os Senadores jamais se posicionaram a favor do povo Yanomami e dos povos indígenas de Roraima. O Senador Chico Rodrigues esteve presente na Diligência da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal em maio de 2022, em Roraima. Ocorrida por aprovação do Requerimento nº 22 de 2022, a diligência externa foi para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami. Naquela ocasião o Senador Chico Rodrigues negou que houvesse qualquer violação de direitos dos povos indígenas na TI Yanomami, negando o genocídio em curso.
É de se questionar até onde estão infiltrados na estrutura do Estado Brasileiro os representantes dos crimes e interesse dos garimpeiros ilegais no Estado de Roraima. Não aceitamos que grupos políticos usem o Senado para atender interesses escusos. É dever constitucional da referida casa legislativa garantir a proteção aos direitos constitucionais dos povos indígenas. Mas nesse caso da comissão, com a atual presidência da comissão, há claro conflito de interesse.
Portanto, pedimos o afastamento do Senador Chico Rodrigues da Comissão e de seu Vice, não podemos aceitar o desvirtuamento do papel do Senado, que deveria garantir os direitos fundamentais dos povos indígenas. É imoral e antiético que uma autoridade investigada e que foi flagrada em operação da Polícia Federal seja presidente de uma comissão tão importante. E pedimos ao Ministério dos Povos Indígenas e demais órgãos do Governo Federal medidas mais enérgicas contra os invasores e o acompanhamento e as ações para enfrentamento da grave situação.
Yanomami de São Gabriel da Cachoeira e FOIRN denunciam aumento repentino de invasão Garimpeira ao MPI e FUNAI, umas das principais preocupações de autoridades e entidades indígenas do Amazonas, são de que os garimpeiros expulsos das terras Yanomami de Roraima migrem para o lado da reserva no Amazonas, este receio, já sendo analisado pelo Ministério dos Povos Indígenas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pela Polícia Federal.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN encaminhou Carta de Denúncia de invasão garimpeira em TI Yanomami, representadas através da Associação Yanomami do Rio Cauburis e Afluentes-AYRC e Associação de Mulheres Yanomamis Kumirayoma-AMYK, as associações representantes das comunidades Yanomami/Maturacá, Municipio São Gabriel da Cachoeira-Amazonas vem encaminhar pedido de inclusão da T.I Maturacá nas ações de enfrentamento ao garimpo ilegal para maior segurança do povo Yanomami, solicitam aos seus representantes a tomada de providencias urgente.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN), realizou no dia 11 de fevereiro uma reunião extraordinária para a indicação da nova Coordenação Geral, para fortalecimento do âmbito do movimento das mulheres indígena nacional e do Rio Negro. A atual Coordenadora do Departamento, Maria do Rosário (Dadá Baniwa), eleita em 2020, aceitou o compromisso com a indicação das lideranças indígenas do Rio Negro para assumir a Coordenação Regional do Rio Negro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Diante disso, o DMIRN convocou uma reunião extraordinária para repasse de informações sobre os trabalhos e a necessidade de eleição de uma nova coordenadora pelas mulheres indígenas das coordenadorias regionais através de indicação de uma de suas conselheiras.
Por ser conhecedora dos projetos em andamento do departamento e um histórico de participação do movimento indígena das mulheres do Rio Negro, na avaliação das participantes e conselheiras presentes, culminou na indicação da professora Cleocimara Baré da comunidade Cartucho – Médio Rio Negro do município de Santa Isabel do Rio Negro, formada em Licenciatura de Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável – Yēgatu. Desde 2008 vem atuando com experiência no movimento de mulheres Indígena do Rio Negro, como presidente da Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (ACIR).
As mulheres indígenas do Rio Negro foram precursoras na criação de associações de base lideradas por mulheres, assim como na luta pela criação de um departamento que pudesse atender aos seus anseios e necessidades como mulheres indígenas, que completou 20 anos em 2022.
Muitos são os desafios das mulheres indígenas da região. Ao longo de séculos houve enfrentamento a violência opressora do colonialismo, assim como do Estado brasileiro e suas políticas de desenvolvimento para a Amazônia, que sempre desconsideraram as vulnerabilidades dos povos tradicionais, em especial das mulheres, sempre mais atingidas pelos problemas sociais, econômicos e culturais.
Buscar melhores condições de vida para as mulheres indígenas, envolvendo a criação de políticas públicas, assim como promover o controle social é papel do Departamento de Mulheres da Foirn em parceria com organizações públicas e da sociedade civil, estão engajadas na luta por equidade de gênero, assim como pelo protagonismo feminino para que as mulheres indígenas possam ocupar espaços de decisão, tanto no nosso mundo indígena, quanto na sociedade não indígena.
No âmbito atual do movimento indígena do Rio Negro e nacional o protagonismo das mulheres indígenas tem conquistado espaços nos últimos anos, levando suas lideranças a reconhecimento mundial, destacando-se a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a Presidente da FUNAI, Joênia Wapichana.
Seguindo instruções normativas da Funai e da PNGATI, As associações Indígenas Ahkó Iwí e ACIR lançarão em breve editais para chamada de parceiros comerciais para atuar no rio Curicuriari, afluente do rio Negro, e em trecho do Rio Negro em Santa Isabel.
O protagonismo indígena na elaboração de propostas de turismo de base comunitária chega com força neste início de 2023. Oito comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, se reuniram entre os dias 20 e 28 de janeiro para construir o plano de Turismo de Pesca Esportiva no Rio Curicuriari, afluente na margem direita do Rio Negro. O Curicuriari é também cenário de uma das mais belas paisagens da Amazônia, com vista privilegiada para a Serra do Curicuriari, conhecida como Bela Adormecida, um lugar sagrado para os povos indígenas rionegrinos .
Simultaneamente, a Associação das Comunidades Indígenas do Rio Negro ACIR também lidera um processo de ordenamento pesqueiro para elaboração do Plano de Turismo de Pesca esportiva em sua área de abrangência no Médio Rio Negro, no município de Santa Isabel do Rio Negro.
As agendas de ordenamento do turismo de pesca esportiva são coordenadas pelas Associações Indígenas Ahkó Iwí (Água e Terra, na língua Tukano e nheengatu) e ACIR e contam com a participação de assessores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), do Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Brasileiro do Meio e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Coordenação Regional do Rio Negro (FUNAI/CRRN). A regulamentação do turismo em terra indígena é feita através de uma instrução normativa da Funai (03/2015), que segue diretrizes da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI).
A PNGATI (decreto 7.747/12) prevê em seu eixo V “o apoio a iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades”.
Abertura de edital – Chamada de parcerias
Seguindo experiências prévias e bem sucedidas na região do Médio Rio Negro, onde associações indígenas filiadas à Foirn já vem desempenhando o turismo de pesca esportiva de base comunitária, a Ahkó Iwí e a ACIR buscarão parcerias comerciais para desenvolver esse trabalho no rio Curicuriari e no Rio Regro, respectivamente. Serão abertos dois editais em março visando a seleção de um parceiro para cada operação, como já ocorre nos rios Marié e Uneuixi. A expectativa é de que ainda no primeiro semestre os contratos entre as associações e os parceiros possam ser assinados para que a operação regularizada ocorra a partir da temporada de 2023.
Esse é um importante passo para a gestão territorial e ambiental nas Terras Indígenas Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II . A união entre a associação e instituições parceiras do projeto, como ISA, Foirn e Funai fortalecem o processo participativo e protagonizado pelas comunidades indígenas. A Ahkó Iwí a ACIR informam que a região possui um histórico de turismo de pesca esportiva predatória e irregular, assim como de exploração do rio e dos indígenas por invasores. Agora as comunidades estão construindo conjuntamente sua proposta para atuar com um parceiro comercial levando em conta os impactos socioambientais e culturais da atividade. Acompanhe e siga o blog e as redes sociais da Foirn para ter mais informações e acessar os editais, a serem publicados em março. Mais informações em turismo@foirn.org.br.
Diante do agravamento da situação dos povos indígenas Hupdas e Yuhupde no sítio Parawary, situado nas proximidades da sede do município de São Gabriel da Cachoeira, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN reúne instituições competentes a fim de traçar um plano estratégico emergencial, para conter a crise sanitária que envolve aproximadamente 800 pessoas, entre elas crianças, idosos e puérperas deste povo.
Tal crise teve início com o deslocamento deste povo para resolver questões relacionadas à benefícios sociais (Bolsa Família, Auxílio Maternidade, entre outros), ingresso em processos seletivos locais e emissão de documentos, que são emitidos somente na sede do município. Com isto, na segunda feira (30/01) a situação agravou-se principalmente devido ao apagão de internet sofrido na região do Rio Negro, que inclusive se estende até o presente momento e sem previsão de retorno, conforme as últimas informações que circulam no município.
Os povos Hupda e Yuhupde em sua grande maioria habitam principalmente a região do Rio Tiquié, tendo a DIAWI´I como coordenadoria regional de referência nesta organização, são considerado povos de recém contato.
Durante a reunião emergencial, foram definidos os objetivos de contenção a crise, onde todas as instituições comprometeram-se em especial com a limpeza do local, pois o mesmo está insalubre. Além da limpeza, foi acordada a celeridade na emissão de documentos, e para tal, a FOIRN mobilizou conexão via satélite Starlink, do projeto Wayuri Sustentável, projeto este em parceria com NIA TERO. Demais Instituições se dispuseram a fornecer água potável e mantimentos, devido a carência de recursos.
A mobilização está ocorrendo com planos estratégicos diariamente. A FOIRN está articulando com novas instituições, e concederam junto aos parceiros ajuda jurídica ao povo Hupda e Yuhpdeh, e conseguinte produzirão relatórios detalhado para posteriormente ser encaminhado ao MPF.
Diante do apagão de internet no Rio negro, o corrido no dia 30 de janeiro até o presente momento com falha na fibra optica e distribuição do link.
População enfrentando filas, sol e chuva aguardando a internet na cidade mais indígena do Brasil, a FOIRN mobilizou tecnologia via satélite de ponta starlink, para a normalização do atendimento do Bolsa Família e Caixa tem. Isso dificultou o retorno de muitos indígenas para as suas comunidades, principalmente do povo indígena de recém contato Hupda e Yuhupde.
Foi cedido hoje, 01 de fevereiro de 2023, a instalação provisória de uma antena completa da no ponto de atendimento da loteria, para normalizar e dar continuidade aos pagamentos de benefícios.
“Foi uma honra fazer essa instalação, ver os sorriso e os agradecimentos do povo, foi muito gratificante. Sempre que precisar melhorar a vida de nosso povo, pode me chamar”. Disse o Alberto Fernandes – Técnico e responsável da Instalação.
Desde 1987, a FOIRN representa com legitimidade os 23 povos indígenas do Rio Negro, 750 comunidades, 18 línguas indígenas faladas, 91 associações indígenas filiadas a Federação, que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira no estado do Amazonas, com 10 terras indígenas demarcadas e duas em processo de demarcação, tem o selo de reconhecimento de maior área úmida de importância nacional e internacional através da convenção Ramsar. É uma associação civil sem fins lucrativa reconhecida como de utilidade pública pela lei 1831/1987 e uma das principais organizações do movimento indígena no Brasil, sendo referência mundial sobre a defesa dos povos indígenas na América Latina.
O direito à consulta livre, prévia e informada, prevista na Convenção 169 da OIT estabelece que os governos deverão consultar os povos interessados cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou atos administrativos suscetíveis de afetá-Ios diretamente (artigo 6º).
O debate sobre a consulta aos povos vem à tona sempre que ocorre mudança de governo, quando há trocas de cargos de livre nomeação e as pastas passam a ser comandadas por pessoas mais alinhadas ideologicamente ao representante democraticamente eleito.
No caso das trocas de cargos relacionados à Fundação Nacional Indígena (FUNAI), Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e demais órgãos que afetem a vida dos povos indígenas, é obrigação do Estado consultá-los, respeitando as suas instituições representativas, suas línguas e cultura. É o caso do Ministério dos Povos Indígenas, que contou com ampla participação dos movimentos sociais para a indicação do cargo que foi escolhido, neste caso a ministra Sonia Guajajara, eleita deputada federal pelo estado de São Paulo nas eleições de 2022. Da mesma forma, a deputada federal Joenia Wapichana foi a indicada pelo movimento indígena a ocupar o cargo da Presidência da Fundação Nacional Indígena, assim como o indígena Weber Tapeba passou a ocupar o cargo de Secretário da SESAI.
É comum, portanto, que cada organização de base e cada povo passe a se organizar internamente para realizar as indicações para as nomeações de cargos que sejam importantes para a gestão da política pública indígena e indigenista. O Estado é vinculado a realizar a consulta e é direito dos povos indígenas decidirem sobre seu presente e seu futuro, considerando o direito à autodeterminação dos povos.
Nesse sentido, os povos do Rio Negro estão à frente, uma vez que após um longo caminho que se iniciou em 2019, aprovaram seu protocolo de consulta em 26 de novembro de 2022, durante a XVIII Assembleia Geral Ordinária da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) acontecida no centro comunitário Mira Taruka – Casa de Gente na língua nheengatu – na comunidade de Cartucho, em Santa Isabel do Rio Negro (AM).
A construção do documento passou por um amplo debate pelas cinco coordenadorias da FOIRN, contando com a participação de mais de mil representantes e lideranças indígenas, observando uma metodologia própria com oficinas de advogados e advogadas especialistas na temática dos direitos indígenas e muita discussão das lideranças indígenas sobre como querem ser consultados pelo governo.
O documento aprovado facilita e orienta o Estado e os povos a exercerem e exigirem o direito à consulta prévia de todo e qualquer ato administrativo que afetem a vida dos indígenas nessa mudança de governo, dentre eles os cargos de coordenadores da Coordenação Regional da FUNAI e do Distrito Sanitário Especial Indígena, bem como quaisquer outros cargos públicos que possam afetar suas vidas.
Vale apontar que representantes eleitos para cargos públicos como prefeitos, vereadores, e outros não são representantes dos povos para os fins da consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da OIT. Ao contrário, ao assumirem cargos representativos do Estado devem obrigatoriamente cumprir o que está disposto na Convenção e na Constituição Federal, ou seja, devem realizar a consulta prévia nos termos do que está previsto na lei e no protocolo de consulta dos povos indígenas do Rio Negro.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 