Nos dias 5 e 6 de agosto do corrente ano, a equipe da Coordenadoria Indígena do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), sob a liderança do Vice Coordenador Regional João Barroso, em conjunto com a Presidente Interina da ASIBA, Marilene Gervasio, conduziu uma importante reunião na comunidade Jaqueira, situada às margens dos rios Aracá e Demeni, na região do Baixo Rio Negro. A reunião congregou não somente os membros da referida comunidade, mas também a diretoria da Associação de Base do Rio Aracá e Demeni (AIBAD), juntamente com seus associados.
A ocasião dessa reunião foi dupla em sua finalidade: o Vice Coordenador Regional, acompanhado pela junta da associação de base, proporcionou esclarecimentos relevantes aos membros da AIBAD acerca de aspectos informativos e a indispensável legalização do estatuto da associação. Simultaneamente, a visita visou avaliar as necessidades prementes das comunidades locais, notadamente nas esferas da educação e da saúde. Acompanhando esse esforço, estiveram o Presidente da AIBAD, Sr. Carlos Alberto, bem como o Presidente do Conselho Fiscal da associação.
Durante essa significativa incursão, foram contempladas seis comunidades – Jaqueira, Bacabal, Jaqueira (repetida), Romão, Terra Preta e Bacuquara – todas integralmente integrantes da referida associação. Destaque especial foi dado à instalação, na comunidade de Bacuquara, de um controlador de energia proveniente de painéis solares para a radiodifusão. Essa instalação foi realizada conjuntamente pelo Vice Coordenador Regional, pelo Presidente da AIBAD, pelo Conselho Fiscal e pela Presidente da ASIBA.
Tais avanços e realizações só foram possíveis por meio da colaboração ativa e essencial de várias entidades parceiras, incluindo a FOIRN, FUNAI – CR/RNG, IDAM, a CAIMBRN, a ASIBA e a AIBAD.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) iniciou nesta terça feira, 01/08, a primeira instalação de internet na região da Associação ARKO IWI, na comunidade Ilha de Duraka (Ilha de Camanaus). Essa é uma das primeiras conquistas do projeto de base comunitária do turismo de pesca esportiva em parceria com a empresa selecionada, o Curicuriari Lodge.
Marivelton Baré diretor presidente da FOIRN e o sr. Zeferino, liderança da comunidade DurakaInstalação da Antena de internet Starlink. O técnico Oziel Melgueiro e Vamberto Rodrigues CTL-FUNAI
A Associação ARKO IWI tem desenvolvido um projeto de base comunitária de pesca esportiva que engloba 8 comunidades. Para garantir que o projeto seja bem-sucedido, serão instaladas 10 antenas de internet Starlink (Incluindo 8 comunidades e 02 posto de vigilância), fornecendo conectividade de alta velocidade e confiável para as comunidades envolvidas.
Este projeto é uma grande oportunidade para a promoção do turismo sustentável e para a preservação do meio ambiente local. Além disso, a iniciativa tem como objetivo envolver as comunidades locais na gestão dos recursos naturais e na proteção das espécies de peixes, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social das áreas envolvidas.
A instalação de uma ferramenta de comunicação na comunidade indígena é de grande importância para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Esta iniciativa permite que os membros da comunidade se comuniquem com o mundo exterior, além de facilitar a disseminação de informações e a realização de negócios.
Além disso, a presença de Marivelton Baré, diretor presidente da Foirn, e Vamberto Rodrigues Baré, Coordenador Técnico local da Fundação Nacional dos povos Indígenas (CTL/CR-FUNAI), é um sinal positivo de que as autoridades estão comprometidas em ajudar as comunidades indígenas a alcançar seus objetivos de desenvolvimento.
Agora, com a nova ferramenta de comunicação instalada, a comunidade pode participar mais ativamente das discussões sobre questões importantes, como a preservação da cultura e do meio ambiente, além de ter acesso a serviços e oportunidades que antes eram inacessíveis.
Esta é uma grande conquista para a comunidade e um passo importante para a promoção da inclusão e do desenvolvimento sustentável.
Com a internet de alta velocidade fornecida pelas antenas Starlink, a Associação ARKO IWI espera facilitar a comunicação entre as comunidades, melhorar a gestão do projeto e aumentar a visibilidade da iniciativa. Dessa forma, o projeto de base comunitária de pesca esportiva tem tudo para ser um sucesso, beneficiando tanto as comunidades locais quanto os amantes da pesca esportiva que visitam a região.
Nesta segunda feira, 31 de julho de 2023, a diretoria executiva da Federação das Organizações indígenas do Rio Negro (FOIRN), a coordenadora Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (CR-FUNAI), Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro (DSEI-ARN), Coordenador Regional da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (SEDUC) e o General da 2° Brigada se reuniram para tratar sobre Ações Conjuntas e Integradas nas Terras Indígenas do Rio Negro.
A reunião com o General da 2º Brigada foi altamente produtiva, visando o estreitamento de laços com o Exército em prol das comunidades indígenas. O presidente Marivelton, em nome de todos os participantes, presenteou o general com uma cópia do Protocolo de Consulta antes de abordar as pautas das discussões.
Um dos principais temas foi a necessidade da construção de polos bases em Iauaretê e Cucuí, pelo DSEI/ARN, para fortalecer o cuidado com a saúde indígena. No entanto, enfrentamos um impasse, pois a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, representada pelo prefeito, solicitou a desocupação das instalações que foram cedidas para funcionamento dos polos base, no prazo de 60 dias. O que irá prejudicar o atendimento aos nossos parentes indígenas.
Diante da urgência em concretizar os polos bases, devido ao pedido do prefeito, Luiz Brazão (coordenador do DSEI/ARN) propôs a construção do polo base de Cucuí em uma área pertencente ao Exército. Enquanto funcionará provisoriamente na estrutura cedida pela população de Cucui. O General mostrou-se muito solícito e trouxe soluções para garantir a agilidade nesse processo. Além disso, o Exército se ofereceu para auxiliar na logística do material necessário para a construção dos polos, tanto em Iauratê, quanto em Cucuí, firmemente colaborando com o DSEI/ARN nessa empreitada.
A SEDUC apresentou suas necessidades para a construção de uma escola em São Joaquim, e o Exército se colocou à disposição para colaborar com a expertise de sua equipe de engenheiros, buscando uma escola ecologicamente correta que atenda aos requisitos locais.
Diretores da FOIRN discutiram diversas temáticas com o Exército, incluindo o Protocolo de Saída e Entrada nas fronteiras e dentro das terras indígenas, a preocupação com piratas do rio em Santa Isabel do Rio Negro e a utilização de drones sobrevoando as terras indígenas. O diálogo mostrou-se construtivo, e o Exército demonstrou disposição para cooperar e encontrar soluções para as questões levantadas. Outro ponto relevante foi a discussão sobre o Crédito de Carbono e como essa questão tem afetado negativamente os povos indígenas. Foi compartilhada a preocupação com a
É com imenso pesar que recebemos a triste notícia do falecimento de uma importante liderança e conhecedor, líder do Povo Hupdah, Americo Salustiano Socot, da comunidade Taracuá Igarapé, Médio Rio Tiquié, atualmente vivia na comunidade Cabari no Rio Negro, com apenas 49 anos de idade, deixa 8 filhos e sua esposa Isabel.
O mesmo foi vítima de afogamento no último sábado (29/07/2023). Com sua partida, perdemos não apenas um líder, mas também um defensor incansável dos direitos e da cultura de seu povo.
Sua trajetória foi marcada por lutas e conquistas, sempre buscando a valorização e o respeito pela ancestralidade indígena. Sua liderança foi fundamental na representação dos interesses de sua comunidade, levantando questões importantes e promovendo a conscientização sobre a importância da preservação ambiental e cultural.
Seu legado será eternamente lembrado por todos aqueles que tiveram a oportunidade de conhecer sua força, sabedoria e determinação. Sua voz ecoará nas memórias daqueles que o acompanharam em suas batalhas, e sua ausência será profundamente sentida.
Neste momento de dor, prestamos nossas sinceras condolências à família, amigos e à comunidade indígena pela perda irreparável. Que encontrem conforto e força para enfrentar este momento difícil, sabendo que a liderança indígena que se foi deixou um legado de luta e esperança.
Seguiremos em honra à sua memória, lutando por um mundo mais justo e igualitário, onde as vozes indígenas sejam ouvidas e respeitadas. Que seu exemplo de liderança nos inspire a continuar a luta por um futuro melhor.
Nossos pensamentos estão com todos aqueles que foram tocados pela presença deste líder indígena extraordinário. Que a memória e os ensinamentos desse líder continuem a iluminar nossos caminhos e a fortalecer nossa luta por justiça e inclusão.
Que a liderança indígena que se foi descanse em paz, e que seu legado permaneça vivo em nossos corações e em nossas ações.
No dia 19 de julho de 2023, na casa do saber, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), lançou oficialmente o Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro, que é um documento que estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de consultas prévias, livres e informadas junto às comunidades indígenas da região do Rio Negro, localizada na Amazônia brasileira.
O protocolo tem como objetivo garantir o respeito aos direitos e à autonomia dos povos indígenas, conforme estabelecido na Constituição Federal e em outras normas internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Entre as principais diretrizes e procedimentos do protocolo, podemos destacar:
Participação livre e informada
As consultas devem ser realizadas de forma a permitir a participação ativa e informada das comunidades indígenas, possibilitando o pleno exercício de seus direitos de consulta e consentimento.
Respeito à autonomia dos povos indígenas
A consulta deve reconhecer a autonomia e a governança própria das comunidades indígenas, respeitando suas formas de organização política, social e econômica.
Informações claras e acessíveis
As informações sobre os projetos, políticas ou medidas que serão objeto de consulta devem ser disponibilizadas de forma clara e acessível, permitindo que as comunidades indígenas compreendam plenamente suas implicações.
Diálogo intercultural
A consulta deve se basear no diálogo intercultural, promovendo a compreensão mútua entre os povos indígenas e os tomadores de decisão, de forma a evitar conflitos e buscar soluções consensuais.
Respeito ao conhecimento tradicional e territorial
A consulta deve levar em consideração o conhecimento tradicional dos povos indígenas sobre o meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais e a ocupação tradicional de seus territórios.
O Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro foi construído de forma participativa, envolvendo representantes das comunidades indígenas, organizações indígenas, governos e outros atores relevantes. Ele serve como um instrumento importante para garantir a participação efetiva e o respeito aos direitos dos povos indígenas na tomada de decisões que afetam suas vidas e territórios.
Nessa ocasião histórica, foi possível testemunhar a valorização e reconhecimento das línguas e culturas indígenas no Brasil. A tradução da Constituição para a língua Yëgatu permite que os povos indígenas possam compreender e exercer seus direitos de forma plena, fortalecendo a sua identidade e favorecendo a sua participação no cenário político.
A sanção da Lei estadual de cooficialização das línguas indígenas e a Instituição Política Estadual de Proteção das línguas indígenas no Estado do Amazonas são passos essenciais para a conservação e promoção dessas línguas, garantindo seu uso oficial em diversos contextos, como a educação e a administração pública. Isso contribui para a preservação da diversidade linguística e cultural do país.
A presença das autoridades governamentais e das representantes dos povos indígenas nesta cerimônia mostra a importância atribuída a essa conquista. Essa união de esforços é essencial para a efetiva implementação dessas medidas e para a garantia do respeito aos direitos dos povos indígenas.
Esse evento contou com a presença do Governo Estadual, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, Ministra do STF, Cármen Lúcia, Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joênia Wapichana e o Governador em exercício, Tadeu de Souza Silva, além de outras autoridades e autarquia.
Espera-se que esse marco histórico seja o início de uma transformação mais ampla e profunda na sociedade brasileira, que reafirme a importância do diálogo intercultural, da valorização das culturas indígenas e do respeito às diferenças. Que esse exemplo inspire outros estados e instâncias governamentais a adotarem medidas semelhantes, promovendo assim a inclusão e a igualdade de direitos para todos os brasileiros, independentemente de sua origem étnica.
Hoje, 27 de julho de 2023 é um dia triste para o movimento indígena do Rio Negro, pois com grande pesar que noticiamos aos 77 anos o falecimento de uma das grandes e importantes lideranças, Braz de Oliveira França do povo Baré, foi diretor presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) por dois mandatos consecutivos, era conhecido por coordenar o processo de fortalecimento institucional da FOIRN, o mesmo foi um dos maiores articuladores e mobilizadores de seus parceiros.
Sua morte inesperada nos entristece profundamente, e estávamos torcendo pela sua total recuperação. Sua partida deixará uma lacuna imensa no movimento indígena, pois ele foi uma figura essencial na luta pelos direitos e pela preservação da cultura e dos valores tradicionais.
Ao longo de sua vida, ele dedicou-se incansavelmente à defesa dos direitos dos povos indígenas, lutando contra a exploração e a destruição do meio ambiente e das terras indígenas. Sua liderança e sabedoria eram reconhecidas por todos que o conheciam, e sua voz será profundamente sentida na região do Rio Negro.
Apesar da tristeza que sentimos por sua partida, devemos honrar sua memória e continuar lutando pelos ideais que ele defendeu durante toda a sua vida. Que sua mensagem de esperança e seu legado de compromisso e dedicação, Braz França Baré será sempre lembrado como um líder corajoso e inspirador, cuja luta continuará a inspirar gerações futuras.
No último dia 22, foi realizado na comunidade São Luiz, localizada no município de Barcelos a II Assembleia da Associação Indígena de Barcelos (ASIBA) e contou com a presença de lideranças associados, representantes de instituições como diretor presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Marivelton Baré, Coordenadora da CR-RN FUNAI, Dadá Baniwa, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/ARN), Miguel Maia (Assessor de gabinete do coordenador distrital) e o Vice Coordenador da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), João Barroso Baré.
Durante a assembleia, os membros da diretoria e do conselho da Associação Indígena de Barcelos foram afastados definitivamente de seus cargos devido à situação crítica em que se encontravam internamente.
Ao longo do tempo, a diretoria houve descumprimento estatutário da associação, resultando em um ambiente prejudicial aos interesses da representação coletiva aos povos indígenas da região. Além disso, foram constatados danos ao patrimônio da ASIBA.
Diante dessa realidade, os delegados presentes na assembleia decidiram de acordo com o estatuto da associação afastar decisivamente membros da Diretoria responsáveis pela má conduta e contrariar o presente estatuto. Essa medida foi tomada para garantir a transparência, a eficiência e o respeito aos estatuto e a proteção dos bens da Associação indígena de Barcelos.
A partir de agora, terá uma presidente interina e dois representante do conselho para assumir a gestão da Asiba. A nova eleição ocorrerá em breve, após um período de reorganização e consulta às comunidades indígenas envolvidas. O objetivo é que os eleitos sejam pessoas comprometidas com os interesses dos indígenas, conduzir a associação de acordo com os princípios estabelecidos em seus estatutos.
Assim, será possível eleger uma diretoria e um novo conselho, capazes de promover o desenvolvimento socioeconômico e cultural dos indígenas, respeitando suas tradições e necessidades.
A presidente interina, sra. Marilene Gervásio Reis, irá liderar os esforços de reestruturação da Asiba, contando com o apoio dos membros do conselho de acompanhamento, João Leandro Farias e Leozimara. Eles serão responsáveis por garantir que todas as ações tomadas estejam de acordo com os estatutos da associação e com as necessidades da Associação Indígena de Barcelos.
A CAIMBRN/FOIRN, fornecerá suporte técnico e estrutural durante esse período de transição e na organização da próxima assembleia, que será realizada na comunidade de Cumaru nos dias 29 e 30 de agosto de 2023. A nomeação da nova diretoria interina e o suporte das organizações parceiras demonstram o compromisso em solucionar os problemas enfrentados pela Asiba e em garantir uma gestão transparente e participativa. Ações como essas são fundamentais para fortalecer o movimento indígena e promover o desenvolvimento sustentável
Na data de hoje (21/07/2023) a Acrítica postou, em seu próprio site de notícias, sobre um infeliz ocorrido no evento que aconteceu na Casa do Saber da FOIRN no dia 19/07/2023. O atual prefeito, Clóvis Curubão, trouxe uma desinformação!
O mesmo afirmou que: Sônia Guajajara o mandou “calar a boca”. Porém, essa afirmação é falsa, não condiz com a verdade e é repudiada.
O mesmo, em questão, está comentando sobre um caso isolado que ocorreu na época do GT de Transição.
Durante a reunião dos coordenadores e membros colaboradores, os coordenadores não estavam autorizando a discussão no GT de Transição de Minas e Energia, sobre a questão do garimpo e mineração. Devido ambos os assuntos serem sensíveis e o GT, estava buscando garantir os direitos coletivos dos povos originários.
O atual prefeito, Clovis Curubão, afirmou categoricamente que “Se é um posicionamento da base e do povo, ele (Curubão) iria respeitar”. Mas o mesmo, de forma injusta, faltou com a verdade e fez seu posicionamento, de forma errônea e infeliz, no evento de Lançamento da Constituição em Yëgatu e do Protocolo de Consulta.
Se o mesmo fazia parte do Grupo Técnico, como consta no documento (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-66-de-1-de-dezembro-de-2022-447309879), como a atual ministra Sônia Guajajara, que participava da coordenação do GT, teria o mandado “Calar a Boca”? Novamente afirmamos que o atual prefeito, Clóvis Curubão, promoveu desinformação, fake news. TOMEM CUIDADO COM A DESINFORMAÇÃO!
A Foirn, Ayrca, Isa e Funai organizaram a visita da comitiva juntamente com as lideranças Yanomami na Aldeia de Maturacá. Onde estiveram presentes a Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Essa ação visou promover a inclusão e respeito pelos direitos do povo Yanomami.
Comitiva em prol à inclusão e o respeito aos direitos dos povos indígenas se reuniram aos Yanomamis em Maturacá – AM, instituições governamentais STF na pessoa da ministra Rosa Weber e Carmem Lúcia, MPI Sonia Guajajara , presidente da FUNAI Joenia Wapichana e DSEI Rio Negro junto com instituições não governamental assim como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e instituto Sócio Ambiental – ISA.
Essa iniciativa de aproximação e comunicação com as comunidades ressalta a importância de valorizar e preservar o bem viver dos povos indígenas da região, promovendo a inclusão e o respeito aos direitos desses povos.
A Visita ocorreu após o lançamento da Constituição Brasileira traduzida na língua indígena Yëgatu, sanção da Lei estadual de cooficialização das línguas indígenas e Instituição Política Estadual de Proteção das línguas indígenas no Estado do Amazonas um marco importante para o reconhecimento e o empoderamento das comunidades indígenas no Brasil. Assim como o lançamento dos Protocolos de consulta dos povos Indígenas do Rio Negro.
Houve ritos, danças tradicionais e documentos de reivindicação das lideranças e Organizações Yanomamis. Na ocasião houve pedido de ajuda das instituições para proteção das terras e dos povos Indígenas: “Queremos ter vida, queremos ser livres. Não queremos destruição. Queremos ter saúde de qualidade, que o Supremo Tribunal Federal colabore com a defesa do nosso território.” Relatou Yanomami José Mario Pereira Góes, presidente da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca).
Ainda houve demandas das Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma solicitou que as ministras presentes se atentem aos direitos das mulheres indígenas “Eu quero um olhar de vocês. Não é pedido, é direito nosso. Nós mulheres somos quem mais sofremos.” Pronunciou a Professora Carlinha Yanomami.
Na ocasião do encontro, ocorreu momento de batismo das ministras em nomes Yanomamis, rosa weber denominada Chororima – andorinha, Carmen Lucia como Maiama – mulher guerreira e Sônia Guajajara batizada como Horetoma – mulher linda.
Em um evento histórico ocorrido na Casa do Saber da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) em 19 de julho de 2023, representante legítima dos 23 povos, foram realizados três acontecimentos de grande importância: O lançamento da Constituição Brasileira que foi traduzida para a língua Yëgatu, a Lei Estadual de Cooficialização das cinco línguas indígenas do Rio Negro no Estado do Amazonas foi sancionada e o Protocolo de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro foi lançado.
Esse evento histórico representa uma conquista importante para os povos indígenas do Rio Negro, que há muito tempo lutam pelo reconhecimento e valorização de suas culturas e línguas. Alguns pontos relevantes desse acontecimento incluem:
A tradução da Constituição Brasileira para a língua Yëgatu é um marco na luta pela preservação e promoção das línguas indígenas, que são um patrimônio cultural do Brasil. Essa iniciativa também representa um avanço na garantia dos direitos dos povos indígenas, que muitas vezes são excluídos do acesso à informação e à participação política por causa das barreiras linguísticas.
A Lei Estadual de Cooficialização das línguas indígenas do Rio Negro no Estado do Amazonas é uma conquista significativa para os povos indígenas, que agora terão suas línguas reconhecidas oficialmente e poderão utilizá-las em diversos contextos, como na educação, na saúde e na administração pública. Isso também contribuirá para a preservação da diversidade linguística da região e para a valorização das culturas indígenas.
O lançamento do Protocolo de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro é uma iniciativa importante para garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas em relação a projetos que possam afetar suas terras, recursos naturais e modos de vida. Esse protocolo estabelece diretrizes para a consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas em processos de tomada de decisão que possam impactar suas comunidades, o que representa um avanço na garantia dos direitos indígenas e na proteção do meio ambiente.
Esses atos expressam os ideais e desejos de um povo que almeja justiça, igualdade e progresso. Neste momento singular, as tradições antigas se encontram com os princípios democráticos, dando continuidade à luta e resistência pelos direitos dos povos originários, que buscam seus direitos e liberdades. Vamos fazer com que essas palavras sejam ouvidas em todo o país, unindo corações e mentes em prol de um futuro próspero e inclusivo para todos.
Diversas autoridades e órgãos estiveram presentes no evento, incluindo: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, a Ministra do STF, Cármen Lúcia, a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joênia Wapichana, o Governador em exercício, Tadeu de Souza Silva, bem como outras importantes personalidades e instituições locais.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 