Na tarde do dia 31 de janeiro, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) reúne com os representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Distrito Sanitário Especializado Indígena, Conselho Distrital Sanitário Indígena, Instituto Sócio Ambiental e Defensoria Pública na casa dos saberes da FOIRN para tratar sobre a situação emergencial do povo hupda e yuhupde que passam por situações de vulnerabilidade social no beradão do sítio parawari próximo ao município de São Gabriel da Cachoeira.
Esse período do ano, os parentes se deslocam de suas comunidades ao munícipio em busca de atendimento como saques do auxilio Brasil, outros benefícios sociais, tirar documentações pessoais e participar de processos seletivos locais.
Nesta reunião, medidas sendo tomada pelo presidente da Foirn, Marivelton Baré e coordenador substituto da FUNAI, Tulio Caio Binotti, que implantarão barreira sanitária, apoio a deslocamento e junto as instituições fazer a interlocução para viabilizar os atendimentos e serviços públicos que os trazem até a sede de São Gabriel da Cachoeira.
Mais de 200 participantes, dentre elas Lideranças Indígenas representantes democraticamente de suas bases se manifestam aos ataques ao movimento indígena nacional e do Rio Negro, na reunião de informes gerais relativos aos assuntos importantes de alinhamento sobre a estruturação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), nomeações de novos coordenadores gestores da FUNAI, DSEI e SESAI ocorrido na última sexta feira dia 20, na casa do saber da FOIRN.
Marivelton Rodrigues do povo Baré, diretor presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), conduziu a reunião virtualmente, iniciou informando sobre a estrutura do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), no qual o mesmo fez parte do GT de transição do governo eleito Lula.
“Essa proposta da criação do MPI é do presidente Lula anunciado durante o ATL – Acampamento Terra livre de Abril do ano passado (2022), o mesmo anunciou a criação do Ministério dos Povos Originários e reiterou durante a sua campanha e também quando eleito. Então é isso, para ficar bem claro que às vezes o pessoal diz que pediram a criação, mas não é isso. Foi pensando nos 305 povos que tem aqui no Brasil, não só de uma determinada região” Disse Marivelton Baré.
Houve pessoas que trabalhou incansavelmente em toda a pauta para os povos indígenas no GT de transição do novo governo Lula, os outros que entraram no grupo depois, praticamente foram portariados mais não teve muita contribuição que ficaram como colaboradores, porque em nada contribuíram e nada fizeram também, pois todo o trabalho ficou mais centrado nesse grupo de assessores que contribuíram diretamente, assim como as organizações indigenistas parceiros que sempre trabalharam e tiveram uma luta com a gente nesse processo todo desde quase 522 anos.
Também o formato foi bem apresentado ao governo, e um compromisso também assumido com o movimento indígena é de que essas ocupações de cargos se dariam por indígenas que militam no movimento indígena e nas causas dos direitos dos povos indígenas desde sempre, não só agora pelo momento. Há também uma questão partidária que se soma junto nisso, mas essa é a vez do protagonismo indígena através do movimento indígena.
A forma também de trazer a estrutura toda da fundação nacional que agora, mudou passou a se chamar Fundação nacional dos povos indígenas (funai). Ela traz tudo isso para o ministério, também vem com todas as suas atribuições, desde acompanhar e também coordenar os processos de demarcação, a promoção e dos direitos sociais também, tudo que competia antes ao Ministério da Justiça ela passou a fazer parte agora da estrutura do MPI.
Os primeiros meses serão mais para formação de equipes para organizar os trabalhos dessa nova estrutura. Apesar de que em alguns territórios ter casos críticos, como o caso do povo indígena Yanomami do estado de Roraima, que esta em vulnerabilidade desumana e desnutrição.
Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI
Ricardo Weibe Tapeba , é ativista, advogado e líder de comunidade, o mesmo assume a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Tapeba faz parte da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) e, em 2016, foi eleito vereador do município de Caucaia, no estado cearense.
Filho de liderança tradicional, Weibe Tapeba, acompanha desde cedo a luta dos pais pelos direitos dos povos indígenas: a mãe, uma agente de saúde, e o pai, um dos líderes da articulação dos povos indígenas do Nordeste.
Além disso, no primeiro mandato, foi considerado um dos parlamentares mais atuantes por conta da apresentação de diversos projetos de lei e requerimentos. Por sua forte atuação em prol dos direitos humanos, meio ambiente e saúde, Weibe Tapeba é reconhecido e respeitado por diversas lideranças e movimentos indígenas no país.
Foi vista uma necessidade desta secretaria continuar dentro da estrutura do Ministério da Saúde, mas também que fosse ocupado pela primeira vez na história por indígena. Deu-se todo esse processo de construção e proposição para o governo.
Fundação Nacional do Índio – FUNAI
Joenia Batista de Carvalho, do povo indígena Wapichana, é advogada, sendo a primeira mulher indígena a exercer a profissão no Brasil, e politica brasileira filiada a Rede Sustentabilidade, a primeira deputada Federal indígena do Brasil.
A sua defesa como deputada são pelos Direitos dos povos Indígenas, Mulheres, Juventude, Direitos Sociais, Sustentabilidade das Comunidades Indígenas.
Ela foi convidada pelo presidente Lula para assumir a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
FUNAI (Coordenação Regional/local) e DSEI-ARN
O movimento indígena tem a retomada de politicas públicas voltadas aos povos indígenas. Seguindo as orientações do mecanismo de indicações, que as pessoas que fossem assumir funções nas coordenações regionais e nos distritos tivessem o elo com o movimento, com a causa indígena e com as organizações que representa, onde não se trata apenas de um município ou uma calha de rio ou uma comunidade, mas que seja uma representatividade maior de todas as calhas de rios. E para o governo federal, quando olha para o alto Rio Negro, onde a FOIRN atua em toda a bacia do Rio Negro, no Rio Solimões é a organização que os representa, e assim sucessivamente para várias organizações federações de todo estado.
No Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/ARN), foi indicado o Luís Brasão, o mesmo defende a causa da saúde indígena, é militante do movimento, presidente do conselho distrital de saúde, técnico em enfermagem e foi diretor da Foirn.
Para Funai, a coordenação regional do Rio Negro, foi indicado a Maria do Rosário, mais conhecida como Dadá Baniwa, coordenadora geral do Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN). E para as Coordenações Técnicas Locais (CTLs), está com definição de indicações para novos CTLs, que foram indicados por essas regiões em conversas com suas organizações, onde estão enviando esses documentos e repassado esse processo de tramitação.
“A ordem é de desmilitarizar, que há muito tempo nada foi feito em prol dos povos indígenas, em algumas regiões ainda tem pessoas que defende e que continua, não é o nosso caso, porque nós temos que trabalhar por questões e melhoria da política indigenista, o indígena em nosso território por muito tempo está à mercê da própria sorte, e nós não somos estado brasileiro para poder fazer esse papel, é responsabilidade do governo fazer nas três esferas, seja ela municipal, estadual e federal. Por exemplo, Prefeito tem que cuidar do município, quem é governador tem que cuidar do Estado, não precisa haver competição, fazer cumprir seu papel também, pois cada segmento se dá nisso, não adianta querer atropelar o outro”. Afirma Marivelton Baré.
“A Federação vem sendo atacada, de forma radicalizada por pessoas que nunca fizeram parte e não conhecem o movimento indígena, é hora de levar as coisas muito mais a sério, as mudanças e fortalecimento agora da atuação do governo junto às organizações do movimento indígena não-governamental, indigenistas e outras se dá exatamente pra tirar o país, as regiões desse buraco que foi feito pelo governo anterior. Temos a responsabilidade nesse novo momento agora, a gente poder organizar o nosso território.” Completa o diretor presidente da Federação.
“Estou aqui para comemorar a nossa conquista, a nossa vitória. Fiz parte da luta e da criação do movimento indígena do Rio Negro, a fundação da FOIRN, todos nós sofremos junto com o falecido pai do vereador Ernani no distrito de Pari Cachoeira, no o início desse movimento até o presente momento, na época eu não me sentia preparado para assumir cargo no movimento. Fiz questão de vir para esta reunião, para apresentar o meu apoio na indicação ao sr. Luís Brasão para coordenação do Dsei. Estivemos juntos em Brasília em 2002, na criação dos 34 distritos, no qual eu era conselheiro distrital, fomos com o meu suplente José Maria Barreto, defender a medicina tradicional, até o presente momento eu não fui reconhecido, mas isso não me faz desanimar, estou aqui para somar juntos.” Disse Domingos Brandão do povo Tukano – Liderança tradicional de Pari Cachoeira.
O vereador Hernani Vaz de Abreu do povo tukano, do PT, natural do Distrito de Parí Cachoeira, disse que o mesmo é herança da luta do movimento indígena, após os 36 anos, o movimento conseguiu realizar o sonho das lideranças antigas, um deles é comandar os cargos políticos da região de São Gabriel, na prefeitura e câmara de vereadores e secretários municipais.
“Hoje sou Vereador, herança dessa luta do movimento indígena, não tenho porque ser contra ou ser posição ao beneficio hoje conquistado pela luta do movimento indígena. Meu pai Sebastião Rocha de Abreu, ele fez parte dessa luta e principio do movimento indígena. E depois de 36 anos nós conseguimos realizar um grande sonho que há muito tempo esses nossos líderes antigos sonharam, antes desse sonho grande nós já conquistamos outros sonhos regionais, locais, municipais. Nossos pais sonhava que os educadores de nossos filhos fossem os próprios filhos a ensinar.”
“… eu aceito o Luís criticar, eu aceito o Domingos Brandão criticar, os meus irmãos de Pari cachoeira, eu aceito outras lideranças que estão aqui de nossas bases criticarem porque vocês vivenciaram, vocês lutaram, vocês brigaram, agora eu não admito jamais alguém vem falar mal do nosso movimento que jamais lutou ou vivenciou isso. Não é o momento de estar brigando, é momento de nos unir e nos fortalecer, essa é a oportunidade que o nosso presidente Lula está dando, esse espaço para nós, eu fico muito triste como o nosso parente. Nós da Câmara municipal os três vereadores do triangulo tukano estamos à disposição e parabenizar todos que lutaram para chegar a esse momento histórico.” Completa Vereador Ernani.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) é representante legítima dos 23 povos indígenas do Rio Negro, 750 comunidades, 18 línguas indígenas faladas, 91 associações indígenas filiadas a Federação, que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira no estado do Amazonas, com 10 terras indígenas demarcadas e duas em processo de demarcação, tem o selo de reconhecimento de maior área úmida de importância nacional e internacional através da convenção Ramsar. É uma associação civil sem fins lucrativos reconhecidos como de utilidade pública pela lei 1831/1987, é uma Organização Não – Governamental (ONG) e uma das principais organizações do movimento indígena no Brasil, sendo referência mundial sobre a defesa dos povos indígenas na América Latina.
Informações para a imprensa: comunicacao@foirn.org.br
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e a Articulação das Organizações e Povos indígenas do Amazonas (APIAM) reuniram nesta sexta feira (13), com o Ministério Público Federal, Dr. Fernando Merloto Soave, 5° Ofício e com o Breno, assessor do Dr. Luiz Paulo Paciornik Schulman, 15° Ofício, para retomada dos diálogos e as pautas urgentes sobre os processos de demarcação das terras indígenas, da BR 319, Saúde Indígena no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais indígenas do estado do Amazonas, Fundação Nacional do Índio CRs, Situação de ameaças com a Mineração no Estado do Amazonas, Situação do contexto urbano para os povos indígenas do estado, Catrapoa, GTI Saúde Indígena e GT segurança de territórios indígenas o estado do Amazonas.
A FOIRN, é uma organização representante dos 23 povos indígenas habitantes nos três municípios, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, sendo 750 comunidades, 91 associações indígenas, 18 línguas faladas e uma população de 50 mil pessoas pertencentes a quatro família linguísticas tukano, aruak, nadahup e Yanomami.
Na manhã desta quarta feira, 11 de janeiro, o diretor presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representação legítima dos 23 povos indígenas, Marivelton Baré, participou da reunião com a presidente da Funai, Joenia Wapichana, sobre as demandas para a Coordenação Regional do Rio Negro e CTLs da região e retornar a assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Foirn e Funai para as ações e trabalhos na região do Rio Negro. Para as 750 comunidades indígenas, 91 associações de base, 50 mil indígenas que compreende os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel.
Nesta terça, 10 de janeiro, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através de seu diretor presidente, Marivelton Baré, participou da reunião com a Ministra Sônia Guajajara no Ministério dos Povos Indígenas, onde estiveram presentes o Kleber Karipuna – Coordenador executivo da APIB e Jovanio Normando – Presidente do Condisi Alto Rio Negro – CONDISI-ARN.
“Com o objetivo de tratar sobre as prioridades da região do Rio Negro para apresentar as demandas prioritárias da região ao MPI em conjunto com a Funai e Sesai. Que as políticas cheguem às aldeias e comunidades nesta retomada de fortalecimento da política indígena e indigenista no país.” Disse Marivelton Baré.
Kleber Karipuna, Sônia Guajajara, Marivelton Baré e Jovanio Normando.
Na manhã desta terça, 10 de janeiro, a nomeação do Líder Indígena e Advogado Weibe Tapeba para assumir a Secretária Especial da Saúde Indígena-SESAI, foi publicado no Diário Oficial da União.
Weibe Tapeba é líder do povo indígena Tapeba, do município de Caucaia, no estado do Ceará, e muito atuante entre as organizações indígenas no âmbito estadual, regional e nacional. Seu nome compôs a lista tríplice enviada ao Presidente Lula para ocupar o Ministério dos Povos Indígenas. Weibe coordenou a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará – FEPOINCE e compõe o departamento jurídico da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo – APOINME. Advogado e parlamentar, Weibe é fruto de um dos territórios mais emblemáticos do Brasil em relação ao descaso e abandono da política de demarcação territorial no país.
Marivelton Rodrigues Barroso do povo Baré, diretor presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e Jovânio Normando do povo Baré, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI), participaram da primeira reunião oficial com o novo secretário da SESAI, Weibe Tapeba.
E no período da tarde, no gabinete do secretário da SESAI, foi seguido de reuniões e alinhamentos dos 34 territórios com os presidentes do CONDISI.
Galeria de imagens
Reunião e alinhamento dos 34 territórios com os presidentes do CONDISI, no gabinete do secretário da SESAI.Jovânio Normando, Weibe Tapeba e Marivelton Baré.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) representa com legitimidade os 23 povos indígenas do Rio Negro, 750 comunidades, 18 línguas indígenas faladas, 91 associações indígenas filiadas a Federação, que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira no estado do Amazonas, com 10 terras indígenas demarcadas e duas em processo de demarcação, tem o selo de reconhecimento de maior área úmida de importância nacional e internacional através da convenção Ramsar. É uma associação civil sem fins lucrativos reconhecidos como de utilidade pública pela lei 1831/1987 e uma das principais organizações do movimento indígena no Brasil, sendo referência mundial sobre a defesa dos povos indígenas na América Latina, vem ao público repudiar os atos criminosos, terroristas e antidemocráticos promovidos no último dia 08 janeiro em Brasília, por apoiadores extremistas do candidato a presidência derrotado nas urnas Jair Bolsonaro. Viemos através desta manifestar que estes atos contra as instituições democráticas, atos com emprego de violência e grave ameaça, tentativas de abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais são crimes e não manifestações, todos os responsáveis envolvidos nesse atentado devem ser punidos. Os povos indígenas do Rio Negro e do Brasil perseguidos desde o golpe e nos últimos quatro anos lutaram veemente em defesa do estado democrático de direitos e continuaremos vigilantes a quem ameaça a democracia.
Informações para a imprensa: comunicacao@foirn.org.br
As comunidades Indígenas Terra Nova e Lago das Pedras, pertencente ao município de Barcelos, no estado do Amazonas, foram contempladas pelo Projeto “Amigos da Comunidade”, onde foram atendidas 309 moradores, 72 famílias e 84 crianças, entre os dias 16 e 18 de dezembro de 2022.
Nesta ação social, foram ofertados os seguintes serviços: Assistência de saúde, Assistência de higiene bucal, Emissão de certidão de nascimento, Manicure, Corte de cabelo, Distribuição de brinquedos e Distribuição de kits de higiene bucal.
Essa atividade contou com o apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através da Nia Tero e Rainforest Foundation Norway (RFN).
Projeto “Amigos da Comunidade” é um projeto social, não tem nenhum vínculo político ou partidário, é um projeto solidário que tem como objetivo melhorar um ou mais aspectos de uma sociedade. Estas iniciativas potenciam a cidadania e consciência social dos indivíduos, envolvendo-os na construção de um futuro melhor.
Amigos da Comunidade, realiza atendimento médico, odontológico, levando cidadania e promovendo o bem estar e educação, atividades bíblicas, corte de cabelo e distribuição de roupa e brinquedos recreativa em comunidades Ribeirinhas da região do Rio Negro no Amazonas.
A partir da visitação das áreas hoje atendidas e da constatação da situação em que as comunidades locais se encontravam, foi desenvolvido o projeto unindo o profundo conhecimento da região a competências médicas, odontológicas, educacionais e cidadania e logísticas para melhorar a qualidade de vida das populações locais.
FOCO
Os amigos da comunidade, com conhecimento e recursos para suprir as necessidades médicas, odontológicas, cidadania e educacionais das populações ribeirinhas da Amazônia, que vivem muitas vezes isoladas do restante da região.
MISSÃO
Levar ajuda médica, odontológica e emissão de Certidão de nascimento e serviços oferecido pelo cartório às comunidades ribeirinhas, visando a melhoria da qualidade de vida e da curva de crescimento das crianças, através do acompanhamento constante da população local.
PRINCÍPIOS
Levar sempre em consideração as características culturais e dificuldades logísticas inerentes à região, buscando soluções viabilizadoras;
Proporcionar assistência médica e odontológica e cidadania de qualidade;
Programar atividades educacionais relacionadas com práticas de higiene e saúde, melhorando a autoestima dessas populações;
Atuar em regiões que não são alcançadas por outras instituições;
Manter a consistência do atendimento, regressando às comunidades para que seja possível acompanhá-las;
Aproveitar integralmente e com seriedade os recursos oferecidos por nossos patrocinadores;
Manter total independência de entidades públicas e religiosas.
Ação ou responsabilidade social nada mais é do que fazer a sua parte dentro da sociedade. Essas atitudes podem ser colocadas em prática de diversas maneiras, desde que visem colaborar com comunidades e pessoas menos favorecidas. O retorno dessas ações é a formação de cidadãos comprometidos com o mundo ao seu redor.
Parceiros da Viagem:
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN
Em Setembro, A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, organização representante dos 23 povos indígena habitantes nos três municípios, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, sendo 750 comunidades, 91 associações indígenas, 18 línguas faladas e uma população de 50 mil pessoas pertencentes a quatro família linguísticas tukano, aruak, nadahup e Yanomami. Esta representação indígena denunciou para às Autoridades competentes sobre a invasão de garimpos ilegais utilizando dragas em terras indígenas na região do Rio Negro, em vista nas continuações das autorizações imorais e ilegais expedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAM, cuja tais atos fere a Constituição Federal de 1988 no Artigo 231, principalmente no 3° e 7°, uma vez que os povos indígenas estão assegurado pois são reconhecidos aos Povos Indígenas e sua organização social os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Tais autorizações somente podem ser efetivadas com aval do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas coisas que não foi realizada, não houve consulta, sendo ilegal imoral tais atrocidades que esta sendo cometido em nossos territórios, como paradigma o garimpo ilegal; que vem contaminando nossas biodiversidade com mercúrio, causando confrontos e genocídio dos povos protetores da floresta, estas agressões realizada aos direitos dos povos indígenas esta em alta mais atuante neste governo Bolsonaro, cuja nos últimos anos há um sucateamento nos órgãos públicos responsáveis pela proteção, fiscalização e monitoramento dos territórios indígenas e áreas protegidas.
Lutamos e sempre estaremos combatendo ações que infringem nossos direitos de viver, exigimos que haja uma atuação efetiva do MPF, intervenções e investigações nessas ações inconstitucionais, e pedimos que o governo eleito gestão 2023 -2026 possam olhar com mais cuidado a respeito da causa indígena e ambiental e que leve justiça a essas atrocidades.
Informações para a imprensa: comunicacao@foirn.org.br
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) representa com legitimidade os 23 povos indígenas do Rio Negro, 750 comunidades, 18 línguas indígenas faladas, 91 associações indígenas filiadas a Federação, que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira no estado do Amazonas, com 10 terras indígenas demarcadas e duas em processo de demarcação, tem o selo de reconhecimento de maior área umida de importancia nacional e internacional através da convenção Ramsar. É uma associação civil sem fins lucrativos reconhecida como de utilidade pública pela lei 1831/1987 e uma das principais organizações do movimento indígena no Brasil, sendo referência mundial sobre a defesa dos povos indígenas na América Latina, vem a público manifestar-se veementemente contrária a Instrução Normativa Conjunta n° 12/2022 da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a qual tem como finalidade a legalização da exploração de madeiras em terras indígenas, inclusive por não indígenas.
Ainda com mandato, o presidente Jair Bolsonaro, através de mais uma medida anti-indígena, autoriza a exploração de madeira em terras indígenas. O ato trata de uma Instrução Normativa Conjunta que permite a exploração de bens naturais nos espaços onde os indígenas estão salvaguardados os seus direitos fundamentais. A Instrução Normativa possibilita o chamado manejo florestal sustentável, assinada nesta sexta-feira, 16 de dezembro de 2022, pelos presidentes do IBAMA, Eduardo Bim, e da FUNAI, Marcelo Augusto Xavier, a qual por poder da constituição cabe somente aos indígenas o usufruto exclusivo das terras indígenas, com fulcro no art. 231, § 2° e § 3°, a qual traz em seu corpo textual o seguinte:
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
§ 3° As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
Durante esses últimos 4 anos de um governo totalmente declarado contra os direitos fundamentais indígenas, não nos surpreende com mais esse ato em desfavor aos povos originários. Tal medida viola direitos a consulta prévia, livre e informada para indígenas assegurada pela Carta Magna da nossa nação como também pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (169), o qual está vigente no estado brasileiro desde 2004.
A referida Instrução Normativa, caso siga em plena vigência, incentiva ainda mais a entrada de madeireiros em terras indígenas, as quais já vem causando danos irreparáveis aos povos originários. Além de comprometer o bem-estar e a violação dos direitos originários, colocará em risco a vida daqueles indígenas isolados e de recente contato.
Nestes termos, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) estará em monitoramento quanto aos desdobramentos da Instrução Normativa e não medirá esforços para buscar formas de garantir os direitos dos Povos Indígenas, baseando-se nas legislações pertinentes. Esse acirramento das violações dos direitos está se finalizando, tanto que essa é mais uma medida do governo de Jair Messias Bolsonaro que entrará para a lista das medidas a serem revogadas pelo Presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Repudiamos mais essa atitude genocida.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 