Defensoria realiza mutirão de atendimentos inédito em comunidade Yanomami situada dentro do Parque Nacional do Pico da Neblina em São Gabriel da Cachoeira, norte do Amazonas.
Foto: Reprodução.
Essa foi a primeira vez que a comunidade de Maturacá recebeu um mutirão de um órgão do sistema de justiça. Além dos atendimentos presenciais, foi realizada a primeira audiência à distância, dentro da terra indígena.
“A gente fica muito feliz com a vinda da Defensoria Pública pra cá porque é difícil e caro viajar daqui até São Gabriel. Às vezes ficamos muito tempo na cidade e não conseguimos resolver nada, por falta de orientação. Hoje, essa realidade começa a mudar”. A afirmação é do tuxaua Francisco Xavier, líder de uma das sete comunidades indígenas Yanomami que vivem em Maturacá, São Gabriel da Cachoeira (AM), na fronteira com a Venezuela. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve no local no último dia 8, para realizar, pela primeira vez, um mutirão de assistência jurídica dentro da terra indígena.
Além dos atendimentos presenciais, a comunidade indigena de Maturacá recebeu a primeira audiência à distância, dentro da terra indígena.
Mais de 250 atendimentos foram realizados, além dos pedidos de registro de nascimento tardio, o que dificulta o acesso a outros documentos, casos de retificação de nome na certidão, declaração de união estável e pedidos de declaração de óbito tardio foram as principais demandas recebidas na ação.
Atualmente, cerca 2 mil pessoas vivem no local que faz parte da Terra Indígena Yanomami
Texto: Isabela Sales – defensora pública e coordenadora do Polo Alto Rio Negro
Reivindicação antiga da sociedade civil e das lideranças indígenas, instalação da Defensoria no Alto Rio Negro visa ampliação do acesso à justiça gratuita
Defensor geral do Estado do Amazonas, Ricardo Paiva, ao lado do prefeito da etnia Tariano, Clóvis Corubão|Eucimar Aires-Foirn
“A justiça precisa funcionar e deve ser para todos. Isso é o que a gente vem reivindicando sempre”, ressalta Dário Casimiro, do povo Baniwa, diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) durante audiência pública que marcou o anúncio da chegada da Defensoria Pública ao município mais indígena do Brasil.
O evento realizado no último dia 14 de maio no principal ginásio da cidade contou com a presença do defensor geral do Estado do Amazonas, Ricardo Paiva, do secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e do deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM). O parlamentar foi o autor da propositura na Assembleia Legislativa, que viabilizou a realização da audiência pública em São Gabriel.
A Prefeitura gabrielense doou um terreno no centro da cidade, na rua Álvaro Maia (mesma rua da sede da Foirn), para que a Defensoria tenha uma estrutura própria e não dependa de um imóvel alugado. O núcleo contará com três defensores públicos, cinco estagiários, um analista e um técnico administrativo. O polo também atenderá os municípios de Barcelos e de Santa Isabel do Rio Negro. A estimativa é que a unidade seja inaugurada até novembro, segundo a Defensoria.
“O maior legado desta audiência pública aqui em São Gabriel da Cachoeira é poder ouvir a população e saber o desafio que teremos pela frente. Também queremos entender melhor de que forma podemos adotar estratégias para prestar um serviço que alcance à população. E não somente da área urbana, mas também a população indígena que está nas comunidades”, disse o defensor geral, Ricardo Paiva para a reportagem da Rede Wayuri de comunicadores indígenas. Escute aqui o podcast no Spotify da Rede Wayuri.
O Instituto Socioambiental (ISA), que tem sede em São Gabriel, realizou uma reunião virtual com a Defensoria Pública afim de colaborar com o trabalho da instituição na consolidação de direitos para os povos indígenas da região. A advogada do ISA no município, Renata Vieira, apontou como um dos maiores desafios a questão dos direitos da mulher, com especial recorte para as mulheres indígenas, assim como o acesso à informação para efetivação desses direitos.
“A presença de uma Defensoria Pública em São Gabriel da Cachoeira representa uma grande conquista dos povos indígenas do Rio Negro na defesa e efetivação de seus direitos. Isso tem uma dupla dimensão, de um lado o Estado os reconhece como um sujeito histórico titular de direitos que foram negados ao longo de séculos, de outro, representa a abertura do sistema de justiça às demandas de grupos vulnerabilizados, promovendo a ampliação do acesso à Justiça e, por conseguinte, a sua democratização”, comemora Renata, do Programa Rio Negro, do ISA.
Interiorização da justiça
O defensor geral comentou também que esse é mais um passo da estratégia de interiorização dos serviços da Defensoria Pública no Amazonas. Ano passado, em visita à cidade de Benjamin Constant, no Alto Solimões, Paiva lembra que pode conhecer e perceber o quanto as comunidades indígenas no Amazonas querem e precisam de serviços básicos da Defensoria.
“São serviços que levam à cidadania para garantia de serviços básicos a essa população. Portanto, ter esse polo em São Gabriel da Cachoeira, no Rio Negro, é garantir acesso a direitos e acesso à justiça a uma população que muitas vezes vive numa zona de invisibilidade”, disse Paiva em entrevista ao ISA pelo telefone.
Sobre a doação do terreno pela Prefeitura local, Paiva comentou: “Esse é um projeto ousado da Defensoria para enraizar seus serviços aqui em São Gabriel da Cachoeira, ciente de que a população precisa muito desses serviços e esse é um compromisso que estamos assumindo”.
Dário Casimiro Baniwa, diretor da Foirn, reivindicou contratação de pessoal falante das línguas indígenas co oficiais do município|Eucimar Aires-Foirn
Dário Baniwa, que participou da audiência pública como representante da Foirn, frisou que no município existem quatro línguas indígenas cooficiais e que a contratação de pessoas falantes dessas línguas vai “facilitar a comunicação e o diálogo entre a Defensoria e os povos indígenas da região”. Baniwa concluiu com um alerta às autoridades sobre a crescente violência e vulnerabilidade à entrada de drogas, garimpeiros ilegais e outros crimes transfronteiriços no município, que faz fronteira com a Colômbia e a Venezuela.
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