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  • CONSELHO DIRETOR| Conselheiros indígenas se reúnem na casa do saber da Foirn para avaliar, deliberar e alinhar a atuação do Movimento Indígena do Rio Negro.

    CONSELHO DIRETOR| Conselheiros indígenas se reúnem na casa do saber da Foirn para avaliar, deliberar e alinhar a atuação do Movimento Indígena do Rio Negro.

    É realizada a reunião do Conselho Diretor na casa do saber da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), entre os dias 03 e 05 de maio de 2023, contou com a participação de 50 conselheiros, sendo 10 representantes de cada uma das cinco coordenadorias regionais. 

    O conselho diretor tem o objetivo de deliberar, aprovar os trabalhos e andamento dos projetos  da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).

    Nesta reunião foi  discutida sobre a revisão e atualização dos instrumentos e papéis das instâncias de governança da FOIRN ( Conselho Diretor e Comissão Fiscal); apresentação da política de crédito de carbono, RED + e seus impactos aos territórios indígenas vantagens e desvantagens; Discussão e construção de agenda e pautas estratégicas da FOIRN, com a participação da diretoria e coordenação do Conselho Diretor e Conselheiros.

    A pauta sobre o Crédito de Carbono red+, contou com a participação de Marcio Santili Sócio fundador do Instituto Socioambiental, Natalie Unterstell, presidente do instituto Talawoa e Shigueo Watanabe, especialista do Crédito de Carbono. Os conselheiros tiveram a oportuidade de conhecer mais sobre esse assunto, tirar suas dúvidas do verdadeiro funcionamento desse mercado, com suas vantagens e desvantagens dentro teritório indígena.

    Os conselheiros questionaram sobre os valores serem abaixo do que esperam que seja, pois “somos guardiões desta mãe natureza há milhões de anos para sobrevivência humana do mundo todo” disse uma das lideranças e membro do conselho. 

    Um dos pedidos das lideranças foi, para que esse projeto seja implementado na região do Rio Negro, precisa – se obedecer o protocolo de consulta prévia as comunidades indígenas, onde a Foirn e demais instituições precisam estar cientes do funcionamento do projeto dentro do território indígena.  

    No terceiro e último dia, a reunião do Conselho Diretor foi realizada no telecentro do Instituto Socioambiental, onde apresentado os trabalhos da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (CONAFER), com o objetivo esclarecer sobre a atuação no Rio Negro uma vez que não houve autorização para sua instalação de unidade e precisa de clareza ao seu papel e trabalhos. 

    As lideranças questionaram sobre a atuação da CONAFER nos tres municipios de abrangencia da FOIRN (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira) pois já esta organizada a Federação com suas   91 associações de base tem planejamento para um bom resultado no futuro. E que para isso precisa- se ter uma cooperação técnica que venha somar com o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). Desde que se respeite os princípios e objetivos da Foirn para ser parceiro e querer atuar no território, o Conselho encaminhou que ainda terá reunião para ver essa definição se terá ou não uma possível parceria.

    Silas Vaz, secretário  da CONAFER, para a Amazônia, esclareceu sobre a atuação, que a princípio iniciou-se no município de Barcelos desde a estruturação física e técnica, e assim segue para os demais municípios, disse que entende a preocupação das lideranças indígenas que estão aqui para somar e respeita o protocolo de consulta e não sabia dos problemas exposto pelas lideranças e que o presidente da Conafer virá ao Rio Negro para o diálogo e que não se responsabilizam por outras organizações e pessoas estarem falando em nome da Conafer fora o seu diálogo e contatos pois não estão autorizados.

    Para o conselho diretor e diretoria da Foirn e preciso que qualquer instituição e organização que queira trabalhar no Rio Negro tem que ter permissão e não chegar de qualquer jeito adentrar ao território e contratar pessoas e que está não estão legitimadas a falar pela região ou nossa representação já definida.

  • Vitória! Três décadas após o início do processo, Terra Indígena Uneuixi é homologada por Lula no ATL 2023

    Vitória! Três décadas após o início do processo, Terra Indígena Uneuixi é homologada por Lula no ATL 2023

    A Terra Indígena Uneuixi, localizada no município de Santa Isabel do Rio Negro, foi uma das 6 terras indígenas homologadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia (28/04) durante o 19º Acampamento Terra Livro em Brasília, um evento que reuniu cerca de 6 mil indígenas de 200 povos. A TI Uneuixi é tradicionalmente habitada pelos povos Nadöb e inclui uma área habitada por povos isolados de Igarapé do Natal.

    A assinatura da homologação da TI Uneuixi aconteceu dois dias antes da comemoração dos 36 anos da FOIRN, que tem como uma de suas principais bandeiras de lutas a demarcação dos territórios indígenas, um dos motivos da sua fundação em 1987. A demarcação e proteção dos territórios indígenas do Rio Negro é uma forma de garantir a sobrevivência e o bem-estar das comunidades indígenas, bem como a preservação da cultura, modo de vida e biodiversidade da região. Nesse sentido, a demarcação dos territórios indígenas é questão fundamental para a proteção dos direitos e da dignidade das comunidades indígenas, que historicamente têm sido alvo de invasões, conflitos e violações de seus direitos territoriais.

    TI Uneuixi, esteve em processo, incluindo todas as etapas, até chegar à homologação por trinta anos. Os processos de demarcação de terras indígenas (TI) foram totalmente paralisados durante o governo Bolsonaro, o que resultou na intensificação de ameaças aos territórios e populações indígenas no Brasil, como invasões, garimpo ilegal, desmatamento, grilagem e conflitos com populações não indígenas.

    No caso, da TI Uneuixi em uma entrevista concedida ao Portal Brasil de Fatos, no início do ano, o Presidente da FOIRN, Marivelton Rodrigues Baré descreveu a situação do território. “A área bastante ameaçada. Criou-se uma rota de narcotráfico, e não há fiscalização nem monitoramento. A Polícia Federal não atua, e a Funai não atuava. Com a homologação, a gente espera que possa vir a garantia da proteção daquele território”, afirmou.

    O GT de Transformação dos Povos Indígenas do Governo Lula identificou pelo menos 79 TIs aguardando demarcação. Dessas 13 já estão prontas para piquetear, só precisam de aprovação, 05 dessas TIs prontas para piquetagem estão na Amazônia. No Rio Negro ainda existem terras indígenas em processo de delimitação, como é o caso da TI Cuecué-Marabitanas.

    “O futuro indígena é hoje. Não há democracia sem demarcação”, foi o apelo do 19º acampamento Terra Livre, onde uma delegação de lideranças do Rio Negro esteve presente e reafirmou o combate a todas as ameaças que continuam existindo para os povos indígena, entre elas o Marco Temporal.

    Nós, os habitantes originários, continuaremos lutando por nossos direitos e território!

  • VIOLAÇÃO DE DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO ACESSO A EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -UEA

    VIOLAÇÃO DE DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO ACESSO A EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -UEA

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, representante legítimo de 23 Povos Indígenas do Rio Negro, que congrega 91 associações indígenas de base e categorias como a de professores e escolas, vem ao público REPUDIAR com veemência a decisão do Supremo Tribunal Federal ocorrido no dia 24 de abril de 2023, sobre Sistema de Cotas para ingresso na Universidade do Estado do Amazonas- UEA, um artigo da lei estadual lei Ordinária nº 2.894 de 31 de maio de 2004 que reserva 80% das vagas da Universidade do Estado do Amazonas a alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas do estado.

    Reafirmamos a importância da educação para o desenvolvimento humano na nossa região e do nosso estado do Amazonas, e a Universidade do Estado Amazonas – UEA é uma das principais portas de entrada para o curso superior para os estudantes indígenas de uma população que passa de 50 mil indígenas de 23 povos que vivem na região do Rio Negro, que abrange os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Nós povos indígenas habitantes do Rio Negro consideramos a decisão do STF como afronta aos nossos direitos garantidos pela Constituição Federal, o acesso ao ensino às universidades já é um dos grandes desafios para os estudantes indígenas, a decisão, irá aumentar ainda mais a dificuldade de acesso ao ensino superior, mais uma injustiça entre tantas que os povos indígenas já sofrem e enfrentam há séculos.

    Leia a íntegra da Nota de Repúdio.

  • FOIRN EM MANAUS|  Participação na 1ª Conferência estadual das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas e na Marcha Indígena nas ruas e na ALEAM

    FOIRN EM MANAUS| Participação na 1ª Conferência estadual das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas e na Marcha Indígena nas ruas e na ALEAM

    Povos Indígenas do Rio Negro representado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN se juntou a outros povos na I Conferência Estadual das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas, realizado entre os dias 17 e 19 de abril de 2023, no centro cultural dos povos da Amazônia (CCPA) em Manaus. 

    As lideranças indígenas apresentaram a realidade da atuação do governo estadual em cada região do Amazonas, a dificuldade que se tem enfrentado para assegurar direitos ao acesso a políticas públicas. Os representantes do estado e alguns deputados estavam presentes, receberam as demandas e houve momentos e oportunidades para esclarecimentos, debates e mesas redondas, com intuito de melhorias e alinhamentos na execução dos trabalhos dentro dos territórios indígenas. 

     No último dia da Conferência, na parte da manhã, a FOIRN participou da Marcha dos Povos Indígenas, o PRÉ-ACAMPAMENTO TERRA LIVRE, no dia nacional dos Povos Indígenas as ruas e a ALEAM foram ocupado com as cores da luta milenar indígena. A marcha seguiu em defesa dos direitos, com a consciência de que há redemocratização no Brasil sem a participação dos povos indígenas, sem política pública, sem a participação e apresentação de demandas. 

    Durante a cessão de Tempo que ocorreu nesta quarta feira (19) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, a pedido do deputado Roberto Cidade (União Brasil), para a manifestação de lideranças dos povos originários a respeito da luta pelos seus direitos, o diretor presidente Marivelton Rodrigues do povo Baré recomendou a mudança do nome da Fundação Estadual do Índio (FEI) para Fundação Estadual dos Povos Indígenas, e pediu para se consagrar esse pedido até o final do evento. 

    O mesmo reivindicou aos deputados a efetivação das políticas do estado para os povos indígenas, seja na educação, segurança e saúde. Pois ainda não foi nomeado até o momento o conselheiro do conselho estadual indígena de educação, que aguarda há quase um ano.

    Educação

    “É preciso que façam isso, porque é uma afronta a nós, e assim nossa política não consegue avançar. Por que nós não temos projetos políticos pedagógicos dentre outras questões prioritárias que não estão avançando? Porque não se tem um conselho destituído, ele é ausente. O conselho estadual de educação indígena do amazonas é o único normatizado no Brasil, então precisa fazer acontecer”. 

    Segurança nas Terras Indígenas

    “Da mesma forma também que se trabalhe e pensam na segurança da capital do estado e do município, tem que ajudar nas seguranças dos territórios, hoje a maioria das fronteiras desde o alto rio negro, Javarí estão tomados pelo narcotráfico e por todas as questões de violação e ninguém faz nada, principalmente vocês (deputados) que foram eleitos por nós povos indígenas, tem o maior compromisso com isso. Façam com que as emendas impositivas se destinem a nossa fundação, que hoje é uma vergonha o orçamento que se tem, pelo menos efetivem isso no orçamento fixo do estado, se não quiserem dar 1%, mas que pelo menos dê 0,30% ou 0,50%, porque isso  questões culturais, fortalecimento institucional das associações e organizacionais que estão hoje aqui representados. Não dá para engolir quando o pessoal fala que estamos no maior estado preservado em área contínua aqui no Amazonas, isso se deve a nós, porque é nós que  estamos lá. Tudo que se tem de terras indígenas hoje demarcada e homologada e que estão em processos, isso se vale de nossa luta, então antes de falar de preservação tem que nos citar, nos elevar. Imaginem só, no dia nacional dos povos indígenas, os povos do amazonas não tem orçamento próprio de estado para poder trabalhar e efetivas suas políticas, vamos mostrar e dá exemplo a isso”.

    Saúde Indígena

    “A questão da saúde também é outra situação que há média e alta complexidade, tem esse sistema SISREG  que mais nos mata, porque a atenção básica está precariamente está acontecendo. Mas é necessário que a gente possa se ajudar e somar isso. Se as políticas públicas não se efetivem as coisas não acontecem.”

    Crédito de Carbono

    “Outra discussão , quando se fala do crédito de carbono, tem que ser respeitado os nossos protocolos de consulta, a consulta às organizações e aos povos e comunidades, porque muito se fala em investimento e que vai ter dinheiro, mas quando o dinheiro vem, e as propagandas, elas não chegam à ponta, porque falta infraestrutura, comunicação, escolas, centro comunitários, equipamentos, suporte e transporte para produção agrícola e fortalecer essa sustentabilidade na ponta. A produção e potencial o estado tem, falta mais incentivo, apoio e mais fortalecimento nas unidades de autarquias do próprio estado, porque tem locais que funcionam e outras não”. 

    Desenvolvimento sim, mas de qualquer jeito não e sem povos indígenas também não!

    “Senhores deputados, que possam fortalecer a Fundação e todos os outros segmentos que também tem trabalhado com programas e povos indígenas, pela situação que se vivencia hoje em nosso estado, sendo o maior em população indígena desse país, ainda está caminhando como jabuti (devagar), precisa ter uma celeridade nesse processo, com o desenvolvimento sim, mas de qualquer jeito não e sem povos indígenas também não. Temos que vir para a mesa, temos que negociar. Então, a respeito desse dia (19), hoje ele passa a ser uma comemoração, mas com muitos desafios, sem demarcação de terras não há democracia, esses processos precisam avançar. E a participação de nós povos indígenas na garantia de planejamento de ações para o estado com os povos indígenas, ela tem que ser permanente não só na FEI, mas também na APIAM.”

    O Deputado Sinésio Campos (PT) na sua fala disse que a FEI representa os povos do Amazonas e, que tem 7 milhões de reais, o mesmo anunciou que irá utilizar verbas do orçamento impositivo para fortalecer a Fundação Estadual dos povos Indígenas (FEI), instituição responsável por promover políticas públicas para os povos originários, destinando 1 milhão de reais de suas emendas, com isso, os deputados Dr. Gomes (PSC), Carlinhos Bessa (PV), Comandante Dan (PSC) e Alessandra Campêlo (PSC) também anunciaram a destinação de R$ 1 milhão cada um em emendas.

    A Deputada Alessandra Campelo se comprometeu a reforçar a secretaria executiva de Educação Escolar Indígena com orçamento na SEDUC.

  • TURISMO DE PESCA ESPORTIVA| Avaliação e Renovação de Contrato do Projeto de Base Comunitária do Rio Jurubaxi

    TURISMO DE PESCA ESPORTIVA| Avaliação e Renovação de Contrato do Projeto de Base Comunitária do Rio Jurubaxi

    Indígenas beneficiados pelo projeto se reuniram nos dias 12 e 13 de abril na comunidade Acariquara município de Santa Isabel do Rio Negro – Am para avaliar e renovar o contrato do Projeto de Base Comunitária Pesca Esportiva da Terra Indígena Jurubaxí Téa.

    A reunião contou com a presença de Empresários Ian Arthur de Sulocki e Alexandre Arruda Corraiolado da TAPAKAUA, Elder Santos – Coordenador Geral do Projeto e Secretário da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN), Yago Pereira – Jovem Gestor, Tifane Araújo – Coordenadora e Técnica de Turismo, Jéssica Martins – Assessora do ISA, Adriano Silva – Advogado do Departamento Jurídico da FOIRN, Guilherme Veloso – CTL/FUNAI/SIRN, Leôncio – Coordenador Local, Vigilantes, Monitores e moradores da comunidade Acariquara e São  Francisco, para avaliação, prestação   de contas e renovação do contrato do projeto de pesca do rio Jurubaxi Téa.

    “Na abertura da reunião houve uma apresentação sobre a importância de ter amor entre os parentes, sendo destacada a frase: o amor acima de tudo. Foram apresentadas três bandeiras com as imagens representativas, onça  significando a resistência  e luta constante dos comunitários, imagem simbólica de um indígena representando os povos, a terceira com Tucunaré representando o projeto, a preservação  e comprometimento da comunidade com o meio ambiente”. Relata Raritom Baré – Comunicador Indígena.

    O projeto atua nesta região há cinco anos, ao longo da atuação, houve desafios e conquista, por isso foi preciso avaliar por todos os envolvidos, desde os comunitário e parceiros para que este projeto fosse implementado com muita responsabilidade e respeito com o meio ambiente, fortalecendo a sustentabilidade e economia na terra indígena.

    O empresário Yan demonstrou o seu compromisso com a comunidade nos valores acordados com as comunidades, apresentando todos os gastos e pagamentos realizados diretamente para ACIMRN fazer a gestão do benefício coletivo das comunidades efetuando as compras das demandas da comunidade.

    A ACIMRN também apresentou a prestação de contas das demandas que as comunidades conseguiram efetuaram em compras e pagamentos de serviços prestados.

    Os participantes do projeto demonstraram satisfeitos com o resultado obtidos durante a temporada.

    Por fim, houve a revisão e atualização do Plano de Manejo onde foi alterada, a liberação de dois lagos do Fundo e Pala que estavam em preservação para a pesca nesta nova temporada do projeto.

    O termo de contrato também foi reavaliado e aprovado pelos envolvidos do projeto e assinado por representantes da empresa TAPAKAUA, ACIMRN, FOIRN, LIDERES DA COMUNIDADE ACARIQUARA e SÃO FRANCISCO.

  • III OFICINA DO FUNDO INDÍGENA DO RIO NEGRO| Sustentabilidade dos projetos

    III OFICINA DO FUNDO INDÍGENA DO RIO NEGRO| Sustentabilidade dos projetos

                                                                          
    A Federação das Organizações das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e apoio da Embaixada Real da Noruega (ERN), realizaram a 3ª Oficina do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) entre os dias 10 e 14 de abril de 2023, na Comunidade ilha de Duraka.

    A oficina contou com a participação de lideranças presidentes de Associações que tiveram seus projetos aprovado pelo primeiro edital do FIRN em 2021, e agora estão na fase final da execução dos projetos e prestações de contas aos seus associados.

    Durante a oficina foram feitas atividades em Grupo de trabalhos (GTs) para avaliar e discutir como o projeto se relaciona com o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), o Impacto Social se referindo as transformações que os projetos fizeram no território e na vida das pessoas. Foi apresentado o questionamento sobre o que é Sustentabilidade, Governança, os aprendizados de como será a divulgação através da comunicação dos resultados dos projetos, sempre olhando para o futuro, os próximos passos, diálogos na plenária sobre a elaboração desse plano de trabalho.

    A diretoria da FOIRN estava representada por: Nildo Fontes Tukano – diretor vice-presidente, Adão Francisco Baré e Dario Casimiro Baniwa, ambos são diretores. Em suas falas foi lembrado do objetivo da criação do Fundo Indígena e a perspectiva do resultado que agora é uma realidade para o movimento indígena.

    O FIRN recebeu propostas das associações indígenas filiadas à Foirn nos três municípios de atuação da Federação (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira) desde o dia 10 de setembro até o dia 30 de novembro de 2021. Ao todo, a área de abrangência da Foirn engloba 12 terras indígenas no Noroeste amazônico, sendo oito delas contíguas, onde moram aproximadamente 35 mil indígenas de 23 povos.

    Com a conclusão do PGTA das terras indígenas, o Fundo esta sendo importante para garantir recursos para que as comunidades, por meio das associações de base da Federação, possam implementar ações locais em áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável.

    Este primeiro edital preveu duas categorias para aporte de recursos: a mirim, de até R$ 50 mil, e a de projetos intermediários, no valor de até R$ 100 mil. No primeiro caso, os beneficiários terão 12 meses para execução dos recursos, e, para o segundo, até 18 meses. Está previsto o apoio a 10 projetos na categoria mirim e 5 projetos da categoria intermediária, podendo ser utilizados eventuais saldos para o apoio a mais projetos. Os temas englobam cultura, economia sustentável indígena e segurança alimentar.

    Segue a gente para ficar por dentro de nossas atividades! @foirn

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO| II Assembleia Extraordinária da Coordenadoria das Associações Indígenas, Balaio, Alto Rio Negro e Xié – CAIBARNX

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO| II Assembleia Extraordinária da Coordenadoria das Associações Indígenas, Balaio, Alto Rio Negro e Xié – CAIBARNX

    Entre os dias 26 e 28 de abril de 2023, na comunidade Tabocal dos Pereira no Rio Rio Negro, será realizado a II Assembleia Extraordinária da CAIBARNX.

    A Coordenadoria das Associações Indígenas, Balaio, Alto Rio Negro e Xié – CAIBARNX, através de seu Coordenador e no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 12, parágrafo único do Estatuto Social da FOIRN, e artigo 2º, 3º e §1º, parágrafo da Resolução nº 003/2022 de 06 de abril de 2022. Torna-se público a Convocação da II Assembleia Extraordinária da CAIBARNX.

    Estarão participando as Associações de base como: AMIBAL, ACIB, ACIPK, ACIBARN, ACIARN, AMIARN, ACIRX, OCIARN, AIDCC e OINV.

    Com o Tema Central a ser discutido: Fortalecimento da Coordenadoria Regional e desafios de implementação do Plano de Gestão Territorial Ambiental da CAIBARNX.

    Acesse aqui o Edital de convocação.

  • Conselheiros Distritais da Saúde Indígena no Rio Negro Fortalecem o Controle Social e Reelegem o Presidente do CONDISI/ARN 

    Conselheiros Distritais da Saúde Indígena no Rio Negro Fortalecem o Controle Social e Reelegem o Presidente do CONDISI/ARN 

    Na comunidade indígena cartucho na Terra Indígena Médio Rio Negro II no Municipio de Santa Isabel do Rio Negro, foi realizada a 45ª Reunião Ordinária do Conselho Distrital da Saúde Indígena – CONDISI, onde reuniu mais de 31 conselheiros nos dias 29 e 30 de março de 2023.

    Os conselheiros distritais reuniram- se com o intuito de fortalecer o controle social e valorizar o conhecimento tradicional para melhoria da saúde indígena. No qual o CONDISI é responsável por fiscalizar, debater e apresentar políticas para o fortalecimento da saúde em suas regiões do território do Rio Negro que se compreende 09 terras indígenas demarcadas e 02 no processo de demarcação que corresponde  a área territorial de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, sendo o mesmo território de atuação da FOIRN, DSEI-ARN e da FUNAI CRRN.

    Os seguimentos representados oficialmente na reunião são de acento permanente e participação social: Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN e Associação Indígena de Barcelos – ASIBA, Conselheiros (as): Usuários, representantes dos profissionais e gestores da saúde, também houve a participação dos comunitários, alunos e professores durante o evento. 

    A Federação, como organização não governamental, sem fins lucrativos, é uma representação que tem assento permanente no Conselho, estava representada pela diretoria executiva composta por Marivelton Barroso do Povo Baré – diretor presidente, Nildo Fontes do povo Tukano – vice –presidente e Adão Francisco do povo Baré – diretor suplente. 

    A eleição deu-se com a disputa de 02 chapas formadas e inscritas no momento após a formação da comissão eleitoral, referendada pela plenária da reunião foi presidida por Fernando José de Moura Neto, conhecido como Neto Pitaguary com sua mesa diretora e os fiscais da eleição.

    Chapa eleita: Jovânio Normando e Plínio Guilherme. Foto: DECOM/FOIRN

    E o resultado foi por empate, no qual seguiu – se a regra através de assessoria do departamento de controle social da SESAI/MS Brasília do desempate de maior idade, com isso a Chapa 01 formada por Jovânio Normando do povo Baré e Plínio Guilherme do Povo Baniwa foram aclamados eleitos pela comissão eleitoral. Dando se assim a continuidade da ordem e dos trabalhos do dia.

    Neto Pitaguary, representante de fórum dos presidentes do CONDISI. Foto: DECOM/FOIRN

    Durante a reunião as dúvidas dos conselheiros foram esclarecida pelo coordenador substituto do Distrito Sanitário da Saúde Indígena do Rio Negro (DSEI/RN), Luíz Lopes, desde o corpo técnico de profissionais à coordenação, falou – se também do processo de compras de equipamentos e materiais de insumo para uso durante as viagens que são feitas com muita dificuldade nas áreas de atuações, contudo os 25 polos distritais. 

    Foto: DECOM/FOIRN

    Foi composta a mesa diretora, Nildo Fontes e Deusimar do povo Baré, no qual conduziram a revisão das 08 resoluções encaminhadas na reunião anterior 44ª Reunião Ordinária do CONDISI.

    Foto: Reprodução

    No encerramento, o grupo de dança Maniaka Murasí apresentou uma coreografia em agradecimento à presença da diretoria da Federação, presidente do Conselho distrital reeleito, conselheiros e profissionais de saúde.

  • TURISMO| Termo de Referência para estabelecer parceria e contrato de turismo de pesca esportiva no Rio Negro, Terra Indígenas Médio Rio Negro I e Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, Amazonas 

    TURISMO| Termo de Referência para estabelecer parceria e contrato de turismo de pesca esportiva no Rio Negro, Terra Indígenas Médio Rio Negro I e Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, Amazonas 

    A Associação Akhó Iwí em conjunto com a Foirn convidam empresas interessadas em estabelecer parceria para operar o turismo de pesca esportiva no rio Curicuriari nas Terras Indígena Alto Rio Negro e Médio Rio Negro I, São Gabriel da Cachoeira, Amazonas a apresentar propostas de trabalho dentro das condições expostas no presente Termo de Referência. É recomendado que as propostas detalhem todos os pontos expostos no documento e justifiquem caso proponham alterações.

    As propostas devem ser enviadas para a FOIRN, via sedex (Endereço avenida Álvaro Maia 79, Centro, São Gabriel da Cachoeira, CEP: 69750000) e por e-mail: foirn@foirn.org.br com cópia por e-mail (TRPESCAESPORTIVA@GMAIL.COM)  TR até o dia 21 de Abril de 2023. As propostas que não forem postadas e recebidas por email dentro do prazo serão automaticamente desclassificadas.

    Os termos dessa parceria irão garantir a execução de uma operação de turismo de pesca esportiva num modelo de gestão compartilhada entre as comunidades indígenas e a empresa parceira selecionada, respeitando o protagonismo e a autonomia dessas comunidades indígenas nas decisões acerca da operação. As operações de turismo devem ser organizadas de acordo com a legislação pertinente, de forma que salvaguardam os modos de vida tradicionais das comunidades indígenas, seus recursos naturais e permitam o fortalecimento das suas associações representativas e a proteção territorial.

    O processo de seleção de empresas parceiras é uma iniciativa das comunidades indígenas que tem por objetivo receber propostas diversas para escolher a melhor parceria. Este termo de referência (TR) não está sujeito às regras de um processo de chamamento público. Cabe às comunidades proponentes decidir sobre a parceria a ser estabelecida.

    Sessão de Informação 

    Em apoio à iniciativa indígena e de acordo com a competência legal da FUNAI está em processo de confirmação a realização de um uma sessão aberta de informação com as empresas sobre este Termo de Referência no dia 06 de abril de 2023, na sede da FUNAI em Brasília. Conforme a confirmação desta agenda a informação ficará disponível no site da FOIRN.

    Resultado

    As propostas recebidas serão abertas conjuntamente no dia 24 de abril, para avaliação preliminar dos critérios dos Termos de Referência. As propostas das empresas que cumprirem os critérios do TR serão discutidas e analisadas em oficinas com as comunidades indígenas, com acompanhamento da Akhó Iwí, FOIRN, FUNAI, ISA, IBAMA e encaminhadas ao Ministério Público Federal. As empresas poderão ser contactadas pela FOIRN para eventuais ajustes.O resultado será divulgado até o dia 22 de maio no site da FOIRN.

    Está vetada a participação de quaisquer outros interessados nas atividades do processo de seleção. A FOIRN e Ahkó Iwí, em nome das comunidades, solicitam que as empresas e seus intermediários não busquem contato com as lideranças ou moradores das comunidades e informam que quaisquer atitudes que caracterizem pressão, aliciamento ou assédio, serão documentadas e denunciadas ao Ministério Público Federal, podendo implicar na desclassificação da empresa, bem como aplicação de medidas legais cabíveis.

    As comunidades indígenas reservam-se ao direito de desclassificar a(s) empresa(s) que agirem de má fé na tentativa de desestruturar o processo de ordenamento pesqueiro.

    Critérios para participação no processo seletivo

    1. Comprovar idoneidade da(s) empresa(s) envolvidas na proposta e de seus representantes legais (certidões negativas cíveis, trabalhistas e criminais);
    • Apresentar certificado de regularidade da empresa para operar no Estado do Amazonas e em São Gabriel da Cachoeira (Cadastro Técnico Federal – CTF, CadasTur e se comprometer a efetuar o cadastro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Gabriel da Cachoeira antes da assinatura do contrato caso ainda não seja cadastrado);
    • Possuir disponibilidade para trabalhar em parceria com comunidades indígenas com a perspectiva de repartição de benefícios financeiros equivalentes;
    • Atender às exigências legais para ingresso em Terras Indígenas;
    • Respeitar os Planos de Manejo de Pesca das TIs Médio Rio Negro I e Alto Rio Negro. 

    6.     Possuir infraestrutura adequada e legalizada para operar turismo de pesca em Terra Indígena;

    7.    Prover, antes do início da temporada, os investimentos iniciais para estruturação da operação: a) insumos para vigilância e monitoramento, b) capacitações e estudos, e c) Estrutura das comunidades;

    8.    Apresentar Plano de negócios e expectativa de resultados financeiros para o período de 6

         anos;

    9.    Apresentar Calendário operacional das temporadas (empresa individual ou consórcio);

    10.  Promover a capacitação e contratação de condutores de turismo de pesca indígenas (guias de pesca).

    11. Apresentar portfólio (currículo) que descreva as atividades operacionais em que a empresa atua (obrigatório) e experiências prévias positivas com comunidades indígenas e ribeirinhas (desejável);

    12. Apresentar plano de compra de produtos indígenas alimentícios e culturais e/ou apoio na capacitação para produção.  

    Modelo de Contratação

    1.         O contrato será de 5 anos a 10 anos podendo ser renovado após avaliação entre as partes;

    2.         As parcerias podem ser estabelecidas por uma única empresa ou por um consórcio de empresas. No caso de consórcio, cabe às empresas envolvidas elaborar uma única proposta com a especificação do rodízio e calendário de operação conjunta.

    3.         Não serão permitidas concessões, em hipótese alguma, ou realização da operação por empresas que não aquelas selecionadas pelas comunidades;

    4.         A Ahko Iwí e a FOIRN serão as contratantes e gestoras do contrato, representando legalmente as comunidades associadas da Ahko Iwí participantes do projeto nas TIs Médio Rio Negro I, Alto Rio Negro.

    O contrato conterá: a descrição do objeto (projeto), as obrigações de cada parte, a forma de repartição dos benefícios para as comunidades buscando equivalência nos ganhos financeiros entre as partes, as salvaguardas ambientais e sociais, a forma de término do contrato, assim como multas para o caso de seu descumprimento.

     As propostas a serem apresentadas devem ser elaboradas segundo os critérios descritos a seguir, considerando o caráter experimental do modelo que está sendo construído. Os dados de monitoramento serão analisados ao final de cada temporada para avaliar a segurança e continuidade da operação, incluindo a capacidade de suporte e a segurança socioambiental do projeto. Conforme os resultados do monitoramento e da avaliação da parceria, na primeira temporada, a quantidade poderá ser redefinida, aumentando ou diminuindo o esforço de pesca na temporada seguinte e assim sucessivamente para a segunda e terceira temporada de operação.

    O início da temporada de pesca ficará condicionado ao cumprimento das exigências do contrato, com destaque para os investimentos iniciais de estruturação da vigilância, que deverão estar em pleno funcionamento antes do início da primeira temporada. 

    Mesmo no caso de propostas que tenham por objetivo iniciar a operação de turismo de pesca apenas em 2024, a assinatura de contrato e os compromissos de vigilância e monitoramento para 2023 são obrigatórios e inadiáveis.

    Para saber mais como e quem pode participar, acesse aqui a íntegra do Termo de Refêrencia.

  • MULHERES INDÍGENAS DO RIO NEGRO| 08 de Março na maloca Foirn é realizado o Pré – lançamento do Site, uma das lutas e conquistas do departamento

    MULHERES INDÍGENAS DO RIO NEGRO| 08 de Março na maloca Foirn é realizado o Pré – lançamento do Site, uma das lutas e conquistas do departamento

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) através do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN) reuniu mais de 40 mulheres indígenas na Casa dos Saberes da Foirn no dia Dia Internacional da Mulher, dentre elas, estavam presentes as lideranças ex-coordenadoras, representantes de associações e outras organizações convidadas.  

    Durante o encontro foi apresentado o site do DMIRN, que está em construção em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA). As participantes ajudaram nos pequenos ajustes a serem feitos e foi ressaltado o histórico da luta e força, também sobre respeito e acesso aos direitos básicos, como a saúde, o protagonismo da mulher indígena na politica e a criação da frente parlamentar dos povos indígenas.

    A Enfermeira Laura Jakeline dos Santos Dantas, pautou sobre a saúde da mulher, com o alerta do alto índice de câncer do colo de útero registrado no município São Gabriel da Cachoeira e a  pouca procura no atendimento para a prevenção.

    A mesma disse que na Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), estão tentando de todas as maneiras trabalhando em parceria junto com DSEI/ARN, e que contam com o apoio das lideranças para encorajar e incentivar as mulheres a deixar a vergonha de lado e procurar atendimento em qualquer uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

    Ficou decidido que será encaminhada aos órgãos competentes uma carta pedindo o reforço na saúde da mulher e a presença constante de um médico ou médica ginecologista nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

    O evento estava sob a Coordenação de Cleocimara Reis Gomes do povo Piratapuya – Coordenadora Geral do Dmirn, junto a diretoria executiva da Foirn, representada por Janete Alves e os colaboradores de outros departamentos. As mulheres foram recepcionadas com um delicioso café regionalizado e encerrado com uma foto oficial. Todo o evento foi transmitido ao vivo pelo do Instagram @foirn.