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XI ASSEMBLEIA REGIONAL ORDINÁRIA DA COORDENADORIA DIAWI’I
Na Sede Distrital de Pari Cachoeira, Alto Rio Tiquié, foi realizado a XI Assembleia Regional Ordinária da Coordenadoria DIAWI’I, com o tema: Validação do Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas da Coordenadoria DIAWI’I do Rio Negro nos dias 11 a 15 de julho de 2022.

A Assembleia durou cinco dias e contou com a participação de 225 delegados e delegadas representantes de cada uma das 03 microrregiões da Coordenadoria: Baixo Rio Tiquié / Baixo Rio Uaupés; Médio Rio Tiquié; Alto Rio Tiquié; assim como representantes do povo Hupd’äh e do povo Yupd’ëh.

Estavam presentes representantes de onze associações indígenas regionais: Associação das Mulheres Indígenas da Região de Taracuá (AMIRT), Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Uaupés (ACIBU), Associação das Comunidades Indígenas do Médio Tiquié (ACIMET), Associação das Comunidades Indígenas do Rio Castanha (ACIRC), Três Tribos Indígenas do Igarapé Cucura (3TIIC), Associação Indígena de Desenvolvimento Sustentável Local (OIDSL), Organização Indígena de Bela Vista (OIBV), Coordenação Indígena de Pari Cachoeira (CIPAC), Associação das Mulheres Indígenas de Pari Cachoeira (AMIPAC), Associação das Comunidades Indígenas do Rio Umari (ACIRU), Associação das Tribos Indígenas do Alto Rio Tiquié (ATRIART).

A assembleia é iniciada com pauta: “Plenária de abertura da Assembleia”, na qual o vice-presidente da associação CIPAC, Anacleto Pimentel Gonçalves, realizou a leitura do edital de convocação da assembleia, seguido da retificação e aprovação da programação e respectivas pautas, bem como do acordo de convivência da assembleia.

Maximiliano Correa Menezes – Membro da Comissão Fiscal da FOIRN

O segundo dia de Assembleia iniciou – se com a pauta: “Linha do tempo da FOIRN, assim como sua estrutura organizacional de governança e suas conquistas ao longo dos seus 35 anos de existência”, apresentado pelo membro da Comissão Fiscal da FOIRN, Maximiliano Correa Menezes, apresentando a história da organização política dos povos indígenas, com todos os ciclos de exploração e também as lutas e processos de resistências dos povos do Rio Negro, até a fundação da FOIRN.

Renato Martelli – analista socioambiental (ISA)

A terceira pauta da Assembleia foi sobre a “Apresentação das associações de base da Coordenadoria DIAWI’I e da FOIRN”, apresentada por Renato Martelli. Logo após, passada à quarta pauta: “Elaboração e apresentação de demandas para as políticas públicas, ações prioritárias relacionadas à Educação Escolar Indígena e Apoio a Iniciativas Produtivas das comunidades”.

Elson Kene, representante do Departamento de Jovens e Adolescentes Indígenas do Rio Negro (DAJIRN), apresentou a estrutura funcional, ações prioritárias e também ações desenvolvidas. Ainda com relação ao DAJIRN, Hélio Monteiro Lopes, apresenta os avanços e dificuldades do Departamento. Em seguida, Alziney Resende de Castro, apresenta a estrutura de governança e gestão do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN), assim como seus objetivos e projetos que vêm sendo desenvolvidos, divididos em eixos temáticos (cultura, segurança alimentar, economia sustentável) por meio do FIRN neste último ano. Na sequência, Pastor Marcos Lima, apresenta o Departamento de Negócios Socioambientais, enquanto apoio e iniciativa de políticas públicas. Também apresenta a Coordenação Geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, enquanto iniciativas produtivas das comunidades.

Nildo Fontes, diretor da Foirn, realizou a formação dos grupos de trabalho (Alto Rio Tiquié, Médio Rio Tiquié, Baixo Rio Tiquié e Baixo Rio Uaupés, Povo Hupd’äh e Povo Yupd’ëh) para análise da situação de cada associação indígena conforme as microrregiões, também foi selecionado delegado ou delegada representante para apresentar os avanços e desafios de cada associação. Na manhã do dia 13 de julho de 2022, às 08 horas da manhã, foi realizado o terceiro dia de Assembleia, iniciando a quinta pauta com a: “Apresentação do resultado dos Grupos de Trabalho”, de maneira que os delegados e delegadas representantes de cada microrregião apresentaram a situação atual das associações, com os avanços e pendências.

A quinta pauta da Assembleia, apresentada pelas advogadas, Renata Vieira (ISA) e Gisele Jabur (Observatório de Protocolos): “Legislação do Direito à Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado, de Boa Fé e Culturalmente Adequado, e de Protocolos Comunitários de Consulta”. No período da tarde houve a exibição do filme documentário: “Protocolo de Consulta do Povo Kayapó”, o primeiro Protocolo de Consulta filmado no Brasil, sendo este o do povo Kayapó. Logo após as lideranças fazem comentários a respeito do vídeo documentário. E é debatida a sexta pauta: “Documento inicial do Protocolo de Consulta elaborado no ano de 2019 durante a oficina de Protocolos Comunitários de Consulta em Taracuá”, por Nildo Fontes.

A atividade do penúltimo dia de Assembleia foi com a discussão dos Grupos de Trabalho para consolidação do documento final para o Protocolo Geral de Consulta. Foi o resultado dos Grupos de Trabalho para consolidação do documento final para o Protocolo Geral de Consulta.

É formada Comissão de Revisão por Renato Martelli e Renata Vieira para analisar as minutas de protocolos de consulta elaborados pelos grupos de trabalho. As respostas que foram apresentadas pelos grupos de trabalho serão comparadas entre as respectivas microrregiões.

As respostas que foram apresentadas em consenso pelos grupos de trabalho serão consolidadas em um documento único para consolidação do Protocolo Geral de Consulta. As respostas que estejam apresentadas divergentes por alguns grupos de trabalho serão consolidadas em outro documento a parte, o qual no dia 15 de julho as microrregiões deliberaram e chegaram ao consenso sobre a inclusão destas questões na consolidação do Protocolo Geral.

Foi exibido filme documentário: “Protocolos de Consulta: Instrumento para a Defesa de Territórios e Direitos”.

No quinto e último dia de Assembleia foi feita a leitura do documento final pela Comissão Revisora. A última pauta da Assembleia é realizada com a apresentação e aprovação das propostas do Protocolo de Consulta por Anacleto Pimentel Gonçalves, a qual contou com orientações de assessoria jurídica.

A Plenária deliberou e votou por meio da contagem do levantamento de crachás das delegações. Ao final, foi aprovado por todas as delegações o “Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas da Coordenadoria DIAWI’I e do Rio Negro”.

Ressalta-se, ao fim, que durante toda assembleia houve a interpretação e esclarecimento das propostas e das deliberações à língua Tukano.

Encaminhamentos Gerais:

Ao final foram decididos encaminhamentos por deliberação da Assembleia:
1. Aprovação por todas as delegações do: “Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas da Coordenadoria DIAWI’I e do Rio Negro”;
2. Eleição do (a) articulador (a) regional do DMIRN. Essa eleição ocorrerá em um momento especifico das mulheres da coordenadoria.
3. Eleição do (a) articulador (a) do Departamento de Educação. Teve dois nomes indicados, porém não ficou definido ainda e que haverá definição em um momento especifico.
4. Papel do (a) articulador (a) regional do DAJIRN. O jovem Hélio eleito em assembleia dos jovens terá o trabalho de organizar a rede de jovens da região como também a rede de comunicadores que precisa ser fortalecido;
5. Indicação para filiação das associações AMIART e AEIKYB (Associação das Escolas Indígenas Kisib Yupuri Bu’u) à FOIRN. As duas associações farão parte da rede de filiados da coordenadoria que deverão ser parte da FOIRN.
6. A assembleia deliberou que a FOIRN deve Priorizar a Elaboração de um projeto ou plano de atividade que organizará ações junto aos povos de recente contato – Povo Hupd’äh e Povo Yupd’ëh;
7. Eleição/Indicação de delegados por associações para a participação da Assembleia Ordinária da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), foram indicados vinte delegados da DIAWI’I: Odilson Penha Almeida (ACIBU), Gianderson Junior Sampaio da Silva (ACIBU), Modesto da Silva Fernandes (AMIRT), Ozenete Lemos Castilho (AMIRT), Washington Luís Gonçalves (AMIRT), Edjenio de Jesus Costa Cabral (3TIIC), Abraão Bosco Marinho (ACIRC), Elclides Haquin Azevedo (ODSL), Ismael Pimentel dos Santo (ODSL), Ronaldo Arcanjo Peixoto (ACIMET), Vilmar Rezende Azevedo (ACIMET), Francinaldo Azevedo Lana (ODSL), Afonso Rezende Arantes (CIPAC), Geraldino Pena Tenório (ATRIART), Agostinho Paz Pimentel (OIBV), Bernadinho Sampaio Vaz (ACIRU), Rosamira Cordeiro Pedrosa (CIPAC), Maria da Glória Bastos (AMIART), Rosilda Maria Cordeiro da Silva e Evanilda Miguel Fontes (coordenadoras da coordenadoria DIAWI’I)
8. A atual equipe de coordenação da DIAWII juntamente com a diretoria da FOIRN deverá inserir nos novos projetos institucionais as questões e demandas levantadas nos GTs.
9. A equipe de coordenação da DIAWII, juntamente com diretoria da FOIRN deverá rever e rediscutir seu plano de trabalho para melhorar sua atuação.
10. Justificativa da ausência de alguns conselheiros do conselho diretor da coordenadoria.
11. Troca de delgado conselheiro (a) do CD da FOIRN. O Sr. Pascoal Ramos Pena foi substituído pelo Sr. Abraão Bosco Marinho. A senhora Cléia Brasil foi substituída pela senhora Ozinete Castilho.
12. Por causa da desistência do Senhor Estevão Pedrosa no cargo de coordenador regional do Médio Tiquié, o senhor Damásio Caldas Azevedo foi eleito para assumir esse cargo que completará o mandato.
13. Quando será quitada as pendencias de contribuições das associações ao fundo wayurí para quem não está em dia.
14. Situação de entrada ou casamento de um não indígena que mora em Santa Terezinha do Yawiari, e entrada de evangélicos no Cunurí Igarapé e Rio Ira. (Oficio elaborado ao Senhor José Francisco da Silva, aprovado para encaminhamento às instituições responsáveis)
1. Recebimento das contribuições de anuidades referente ao Fundo Wayurí para encaminhamento ao setor financeiro e emissão do respectivo comprovante de quitação pelas seguintes associações:
2. Recebimento das contribuições de anuidades para o Fundo FOIRN referente ao período de 2019 até o ano de 2022, para encaminhamento ao setor financeiro e emissão do respectivo comprovante pelas seguintes associações:
3. Compromisso das associações de quitação das contribuições de anuidades referentes ao Fundo FOIRN e Wayurí até o dia 20 de novembro de 2022, antes da Assembleia Geral da FOIRN;
Apresentação Cultural:

Na noite do dia 13, a equipe da coordenadoria Diawi’i ofereceu uma homenagem com uma noite cultural a Kerstin Plass, oficial de projetos da Aliança Pelo Clima (APC), uma das maiores e mais antiga financiadora da Federação representada anteriormente pelo saudoso João Kandler, ele faleceu na Áustria, ao lado da família, em 26 de novembro de 2021, aos 71 anos, após uma curta e grave doença, João ficou muito conhecido no Rio Negro a partir de suas várias viagens à região, seja sozinho para zelar pela parceria e os projetos conjuntos com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Instituto Socioambiental (ISA), seja acompanhado por outros representantes da Aliança pelo Clima, onde atuava, ou dos municípios austríacos que apoiam essa campanha.

A APC, fundada no início dos anos 1990 na Europa central, visa contribuir para conter as mudanças climáticas, ao mesmo tempo atuando em informação e educação para práticas sustentáveis ambientalmente na Europa e apoiando povos indígenas da América do Sul na proteção de seus territórios contra as pressões predatórias. É formada por uma rede de municípios, atualmente presente em 27 países. Clique aqui para saber mais.

Kerstin acompanhou toda a Assembleia pela primeira vez na região do Rio negro, apresentaram danças tradicionais e entrega das lembranças feitas em artesanatos da região da coordenadoria. Na ocasião, Plass entregou 04 kit de lâmpadas solares para os coordenadores das microrregiões.

Participaram da assembleia representante das seguintes instituições: Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através do diretor vice-presidente da FOIRN e diretor de referência da Coordenadoria DIAWI’I, Nildo José Miguel Fontes, Elson Kene Angelino (Coordenador Geral do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro – DAJIRN), Cenaide Pastor Lima (Departamento de Negócios Socioambientais da FOIRN), Alziney Rezende (Assistente Administrativo de Monitoramento do Fundo Indígena do Rio Negro) e Emilene Lizardo (Secretária); O Instituto Socioambiental (ISA) através do Mauro Monteiro Pedrosa (fotógrafo), Dagoberto Lima Azevedo (assessor técnico), Renato Martelli (analista socioambiental), Renata Vieira (advogada) e Marina Spindel (assessora técnica); Observatório de Protocolos Comunitários representado pelas advogadas Gisele Jabur e Julia Coimbra; Aliança pelo Clima representado por Kerstin Plass.
26/07/2022
OFICINA DE SALVAGUARDA SAT – RN, REALIZADA PELA FOIRN EM PARCERIA COM O IPHAN

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) realizou a Oficina de Salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT – RN) em parceria com o Instituto Histórico do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), contou com o apoio do Museu da Pessoa, Instituto Socioambiental (ISA), ForEco/RFN, NIA TERO e Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira.

O Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é entendido como um conjunto estruturado, formado por elementos interdependentes como as plantas cultivadas, os espaços, as redes sociais, a cultura material, os sistemas alimentares, os saberes, as normas e os direitos. As especificidades do Sistema são as riquezas dos saberes, a diversidade das plantas, as redes de circulação, a autonomia das famílias, além da sustentabilidade do modo de produzir que garante a conservação da floresta.

Os povos indígenas que habitam a região ao longo da calha do rio Negro detêm o conhecimento sobre o manejo florestal e os locais apropriados para cultivar, coletar, pescar e caçar, formando um conjunto de saberes e modos de fazer enraizados no cotidiano. O Sistema acontece em um contexto multiétnico e multilinguístico em que os grupos indígenas compartilham formas de transmissão e circulação de saberes, práticas, serviços ambientais e produtos. É possível identificá-lo, uma vez que ele é elaborado, constantemente, pelas pessoas que o vivenciam. Clique aqui para saber mais.

No período de 17 a 20 de julho de 2022, a oficina contou com a participação da Diretoria executiva e de coordenadores dos Departamentos da FOIRN, Representantes de Associações, convidados e lideranças Indígenas.

A oficina teve como objetivo a construção de forma participativa para o inicio do mapeamento de lugares de concentração e ocorrência das práticas tradicionais, memórias sociais associados aos valores e referências culturais que constam no dossiê de registro associados ao SAT-RN. Através da metodologia de Cartografia social, serão coletados depoimentos, desenhos e imagens produzidos pelos detentores como forma de representação e documentação das práticas tradicionais situadas na poligonal de registro. Além de ser uma importante oportunidade para o processo de continuidade de documentação e conhecimento sobre o bem, a oficina retroalimentará dados que potencializarão o fomento de ações de salvaguarda posteriormente.

Carlos Nery – Coordenador da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn), falou sobre o Patrimônio Cultural do Rio Negro e sobre conhecimento tradicional, e que os jovens precisam estudar mais sobre PATRIMÔNIO CULTURAL.

No encerramento da oficina, houve a entrega de certificados de participação para todos que estiveram presentes nestes quatro dias de muito aprendizado e troca de conhecimento.

Os Instrutores da Oficina foram Mauro Menezes e Jorge Garcia da Superintendência do IPHAN, Rosana Miziara – Relações Institucionais e Governamentais do Museu da Pessoa e Henrique Miceli – Unidade Parque Nacional Pico da Neblina/ICMBIO e a diretoria executiva da Foirn Janete Alves Desana e Dario Casimiro Baniwa.

20/07/2022
REITOR DA UFAM NA COLAÇÃO DE GRAU EM SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

A colação de Grau foi realizada no ginásio coberto da escola Padre José Schneider, após sete anos de espera, os formandos tiveram a oportunidade de realizar a mais sonhada colação de grau no dia 16 de julho de 2022.

Marivelton Barroso Baré – Diretor Presidente da FOIRN, Vamberto Rodrigues – Formando e Presidente da ACIR e Carlos Neri – Coordenador da CAIMBRN. Foto: Reprodução

Contou com o apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro.

Em Janeiro de 2015, na comunidade Cartucho, foi iniciado o curso, porém por vários empecilhos, foi transferido para a sede do município de Santa Isabel, mas os trabalhos de pesquisas de campo continuaram nas bases (comunidade indígena), porque esta Formação de ensino Superior é uma formação de currículo pós-feito, a qual os acadêmicos constroem a sua própria grade Curricular.

Foto: Reprodução

Foi finalizado o último módulo em Abril de 2019, e realizado todo o processo de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em julho de 2021. A turma inicial estava composta por 40 acadêmicos, apenas 28 se formaram.

Segundo os acadêmicos, escrever e entender a língua Yegantu foram a maior dificuldade dos licenciados, porém conseguiram aprimorar os conhecimentos já adquiridos no cotidiano com os parentes dentro da comunidade.

Cleocimara Reis Gomes do povo Baré, oradora da turma, em seu discurso começou agradecendo as autoridades presentes e também contou um pouco da trajetória dos formandos neste período de formação.

“Em nome desta turma, inicio agradecendo primeiramente a Deus por esta Formatura no Ensino Superior da Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). E agradecer a presença de todos que se fazem presente nesse momento tão especial em nossas vidas. Quero também registrar e agradecer o quanto esse curso se tornou importante para nós indígenas da região do médio rio negro, as lutas sempre foram intensas e fazer um curso superior em nossa língua geral, foi e continuará sempre muito importante.” Afirmou Cleocimara

“Ilustríssimo sr. Marivelton Rodrigues Barroso – Presidente da FOIRN, em nome de todos os formandos, agradecemos por todo apoio recebido, primeiramente por lutar sempre junto ao movimento indígena pela formação de tantos parentes e conquistas dos nossos direitos ao território e na defesa da vida e do meio ambiente. E hoje por promover a realização desse grande feito em nossa formação. Muito obrigada.”

A mesma continuou agradecendo toda administração superior da UFAM, por ser essa presença transformadora, pelo apoio, pelo respeito para com jeito de ser e viver e por ter desenvolvido um importante e competente trabalho.

“…Magnifico Reitor, professor Sylvio Mario Puga Ferreira, pela disponibilidade e atender o nosso grande anseio em concretizar essa etapa iniciada há um tempo. E por sempre apoiar e oferecer através da Universidade Cursos voltados a realidade de nossa região.”

“…A Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Senhor José Ribamar Fontes Beleza, pelo importante apoio e parceria, que se fez presente por meio da Secretaria Municipal de Educação.”

“Nossa trajetória acadêmica não foi fácil. Em Janeiro de 2015 na Comunidade Cartucho iniciamos o curso. Mas por vários empecilhos, entre eles a comunicação, logística, energia, o curso foi transferido à sede do Município, mas os trabalhos de pesquisas de campo, continuaram em nossas bases, porque esta Formação de ensino Superior é uma formação de currículo pós-feito, a qual nós acadêmicos construímos nossa própria grade Curricular. Apesar dos julgamentos por ser uma licenciatura indígena, não desistimos e com isso aprendemos a Importância da valorização da cultura na sociedade. Buscamos conhecimentos através de fontes dos antepassados Primários e Secundários. Ressaltando a importância de diversos assuntos que a turma quis abordar. Finalizamos o VIII e o último módulo em Abril de 2019, realizamos todo o processo de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em julho de 2021 e hoje dia 16 de julho 2022, estamos celebrando a Nossa Vitória com a Graça Divina De Deus. Éramos uma turma de 40 acadêmicos, e hoje somos apenas 28, muitos ficaram pelo caminho, um longo caminho. Muitas vezes tropeçamos, caímos, nos machucamos, mas também fomos levantados, cuidados e protegidos por pessoas que nos ajudaram a chegar até aqui . Quantas vezes passamos por lutas e enfermidades, com a nossa família e também conosco, enfrentamos tão destemido desastrosas das nações e outros. Obtivemos muitas perdas como: filhos, esposas, esposos, mãe, pai e avós e professores. A Pandemia covid 19 também nos mostrou essa diferença negativa no mundo todo, a ponto de nos adaptar a ela. Conhecemos e convivemos com muitas pessoas, professores e colegas que vieram e se foram deste mundo para outro por conta da covid19 e deles levaremos apenas boas lembranças como os nossos saudosos mestres: Luis Fernando, Fran Tomé e Higino Tenório. A eles nossa eterna gratidão. Aprendemos entre muitas coisas que, a pesquisa precisa ser fomentada e praticada em nossas escolas, pois só assim conheceremos cada vez mais sobre as nossas ancestralidades, nossas línguas, danças e costumes, e assim a nossa cultura será mais valorizada.” Completou.

O evento contou com a presença de Marivelton Barroso – Diretor Presidente da Foirn, professor Sylvio Mário Puga Ferreira – reitor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e sua comitiva, José Ribamar Fontes Beleza – prefeito de Santa Isabel do Rio Negro.

No uso da palavra, o Diretor Presidente da Foirn lembrou a luta do movimento indígena do Rio Negro para com a educação escolar indígena do Rio Negro entre tantas pessoas que foram lembranças, in memoriam se deu destaque a Higino Pimentel Tenório, pela sua incansável luta na educação escolar indígena do Rio Negro, destacou a formação política e qualidade da educação e formação cultural e acadêmica aos povos indígenas e que ela deve ser respeitada, os direitos indígenas pela sociedade como um todo. Destaca a demarcação das terras indígenas o direito originário e também a luta e resistência contra o marco temporal, PL 191 que vem a ameaçar os nossos territórios. Dá destaque ao termo de cooperação técnica com a prefeitura e também o trabalho em parceria com a Ufam que irá dar continuidade aos cursos de formação que em Santa Isabel do Rio Negro o Polo Yegantu continue sendo em cartucho e também a continuidade de outros polos no Rio Negro. Ao fim parabenizou a todos os formandos pela resistência e hoje, para eles o evento único e importante desta colação de grau que agora os certifica esses formandos.

18/07/2022
FOIRN RECEBE VISITA DA OFICIAL DE PROJETOS KERSTIN PLASS APC

Oficial de Projetos da Aliança Pelo Clima – APC Kerstin Plass e o Diretor Presidente da FOIRN foram recepcionados pela equipe da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN), Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e do Baixo Rio Negro (CAIMBRN), em Santa Isabel do Rio Negro na quinta feira, 7 de julho, com um jantar regional juntamente com as organizações indígenas e os parceiros locais que estiveram presentes para o primeiro diálogo de apresentação (IDAM, Prefeitura Municipal de SIRN, DSEI Yanomami, SECOYA, DSEI/Alto Rio Negro e FUNAI).

As frutas Banana, abacaxi, cubiu, açaí, cupuaçu, macaxeira, cará, tapioca e muito mais, a diversidade de alimentos produzidos por agricultores indígenas na região do Rio Negro, no Amazonas, está presente na Iwaita Ruka (Casa das Frutas) Produto do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, projeto desenvolvido pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), para o beneficiamento desses produtos. A unidade, localizada em Santa Isabel do Rio Negro, está em fase final de testes e recebeu nesta sexta-feira, 8 de julho, a visita de Kerstin Plass, Coordenadora do Programa Rio Negro da Aliança pelo Clima, uma das principais entidades parceiras da Casa de Frutas, e do presidente da FOIRN, Marivelton Barroso, do povo Baré, que acompanhou a visita.

Kerstin disse que foi surpreendente estar em Santa Isabel e poder visitar um dos projetos financiado por eles e, de também experimentar as frutas que a técnica de produção Ilma nery e Daniela Alcântara auxiliar de produção estão fazendo os testes para o aprimoramento dos produtos que estão sendo processados na casa, Kerstin experimentou diversas frutas que já foram processadas (banana pacovan, banana comprida, cubio, Açaí, derivados da mandioca tapioca e bejú-cica, e barra de Açai com banana pacovan).

Estiveram acompanhando a visita, João Gabriel (Acessor/ISA), Marivelton Barroso Diretor Presidente da FOIRN e de referência da coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e do Baixo Rio Negro (CAIMBRN), Deivison Murilo Cardoso – Gerente da casa De frutas, Ilma Neri Técnica de Produção, Daniela Alcântara – Auxiliar de Produção, a Diretoria da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) Adilson Joanico- Presidente, Eliezer Sarmento – Tesoureiro, Elder Santos – Secretário.

Gerente da Casa das Frutas e auxiliar de produção entregando Lembrancinha para Kerstin.

Nesta visita a técnica de produção Ilma Neri apresentou a casa desde a fase de entrada dos funcionários, estoque das frutas recém chegadas, processo de lavagem e descarte dos que não vão servir, ala de processamento de despolpagem e secagem das frutas nas desidratadoras. João Gabriel completou a apresentação descrevendo cada um dos equipamentos que já se encontram na casa instalados e funcionando (máquina de processamentos da cana de açúcar, fogão para esterilizar os derivados da mandioca e outros, freezer para conservarem as polpas de frutas, e as desidratadas que por sua vez são duas, uma de uso com gás que já está em funcionando e outra em fase de testes por ser de uso com energia sintética e solar, ainda falta instalar as drenagem para entrar em funcionamento e testes.

A Kerstin sentiu – se feliz e honrada de conhecer e experimentar as frutas que por sua vez continua sendo produzidos de forma tradicional pelospovos indígenas de várias culturas.

“Hoje eu fui visitar a casa de frutas aqui em Santa Isabel, conheci a estrutura que foi estabelecida aqui junto a FOIRN e o ISA, achei muito profissional, muito bem estruturado, vocês vão ter uma possibilidade muito variada de fazer uma cadeia de produtos, achei muito boa a ideia de trazer produtos dos agricultores locais para agregar mais um valor, para criar uma fonte de ingresso de certa maneira para a região, para a cidade também e para os produtores, acho importante também que o resto da região e do Brasil, que em algum momento no futuro vai ter a possibilidade de exportar os produtos para o resto do Brasil, agregar um valor aos produtos, a produção de pequena escala, aos produtores, valorizar seu trabalho. Então eu, desde o início gostei muito da ideia, também de como criar um novo produto, de forma contemporânea, moderna, assim como a fruta desidratada, talvez não é tão comum aqui nessa região, mas que pode agregar mais um valor, muito interessante isso ’’. Afirma Kerstin Plass.

A Casa de Frutas é gerida e movimentada por indígenas e recebe alimentos produzidos nas roças tradicionais da região, seguindo o Sistema Agrícola Tradicional (SAT) do Rio Negro, reconhecido como patrimônio cultural do Brasil.

Assessor técnico do Projeto Cadeias de Valor do ISA, João Gabriel Raphaelli explica que o processo está em fase final de testagem, sendo que já foram feitas produções de alimentos como chips de cará e mandioca, frutas secas, granola do Rio Negro, polpa de cupuaçu, farinha de banana.

“Esse projeto valoriza a diversidade das espécies – há roças, por exemplo, que têm cinco variedades de maniva e sete tipos de banana. Além disso, no processo que tornou o Sistema Agrícola do Rio Negro (SAT-RN) patrimônio cultural, está prevista como salvaguarda a criação de alternativas para retorno financeiro, possibilitando a manutenção do sistema. A Casa de Frutas é uma dessas salvaguardas”, explica.

O objetivo é que todas as comunidades de Santa Isabel possam fornecer alimentos na Casa de Frutas. Após o beneficiamento, os produtos passam a ter maior facilidade de escoamento. Entre as possibilidades de mercado consumidor está a cadeia de turismo de base comunitária que vem sendo desenvolvida na região.

Comunidade Arurá

Comunidade Cartucho

Kerstin Plass também visitou projetos desenvolvidos em São Gabriel da Cachoeira (AM), como a Casa de Pimenta localizada na comunidade Yamado. Ela também foi a uma roça de pimenta na comunidade Boa Vista. No trajeto entre São Gabriel e Santa Isabel, ela conheceu as comunidades de Arurá e Cartucho, onde experimentou pratos típicos, como quinhapira, xibé, bejú, entre outros. Em Cartucho, ela também pôde assistir a uma apresentação cultural intitulada MANIAKA MURASI (Dança da Mandioca).

Texto: Raritom Horáricio – Comunicador Indígena da Rede Wayuri e Ana Amélia – Jornalista do ISA.

Imagem: Reprodução

Edição e Revisão: Gicely Caxias – Coordenadora do Departamento de Comunicação da FOIRN e Marivelton Rodrigues – Diretor Presidente da FOIRN.

11/07/2022
JOVENS INDÍGENAS DE BASE DA FOIRN APROVAM NOVO REGIMENTO INTERNO NA I ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DAJIRN

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) realiza a I Assembleia Extraordinária do Departamento de Adolescentes e Jovens Indigenas do Rio Negro (Dajirn), no dia 06 de julho de 2022, na Maloca do Saber da Foirn.

Este evento reuniu Jovens representantes de suas coordenadorias regionais, com o objetivo de tratar sobre tema “Fortalecimento da Rede de Juventude indígena do Rio Negro. Foi levado para debate os assuntos, entre eles sobre Política e Juventude Indígena do Rio Negro; a Apresentação da situação atual do DAJIRN; Atividades regionais e trabalhos na sede; Situação organizacional das Redes de Jovens por Região e houve Avaliação; Apresentação da proposta de Articuladores Regionais e Coordenação Geral do DAJIRN; Apresentação e aprovação do Regimento Interno do DAJIRN; Foi apresentado o Plano Estratégico do DAJIRN atual; Plano estratégico para próximos dois (02) anos de Gestão; Recomposição e eleição para Coordenação do DAJIRN, entre delegados e membros da Rede de Juventude e Replanejamento anual Junto aos articuladores regionais eleitos.

O evento contou com a presença dos Diretores Executivos da Foirn, Marivelton Barroso do povo Baré – Diretor Presidente, Nildo Fontes do Tukano Vice – Presidente, Janete Alves do povo Dessana – Diretora; Adão Francisco do povo Baré – Diretor e Dário Casimiro do povo Baniwa – Diretor, Coordenadores do Dajirn Elson Kene do povo Baré, Gleice Machado do povo Tukano e Sheine Diana Dias do povo Baré, e representantes das delegações das coordenadorias regionais CAIMBRN, DIAWI’I, CAIARNX, COIDI, e NADZOERI.

Diretor Presidente da FOIRN Marivelton Barroso, falou sobre a responsabilidade e a importância das organizações da juventude, para que os jovens não percorram em caminhos errados, mas o dever das coordenadorias é valorizar e fortalecer a educação de jovens indígenas com a mobilização e representação, que é um benefício importante para o movimento indígena, mantendo fluxo de comunicação entre os representantes da FOIRN, das coordenadorias e de jovens vinculados a este movimento indígena.

A Diretora Janete Alves se disponibiliza em ouvir as dificuldade e lutas que os jovens enfrentam, com objetivo de ajudar a rede de apoio.

O Diretor Dário Casimiro orienta os jovens na busca do conhecimento e da educação, de manter a cultura indígena, incentivando outros jovens a preservar a cultura, crença e a tradição.

O Diretor Adão Francisco, fala sobre a luta do movimento indígena, e a importante representação dos jovens indígenas, na busca de apoios para levar recursos para as comunidades. O mesmo fez uma breve leitura da legislação vigente no Livro do ECA, Arºt15, inciso um e dois. Uma breve tratativa sobre a importância das assembleias para tratar dos assuntos do Movimento indígena, para que a luta e buscas por direito e igualdade serem reconhecidos.

O Marivelton Barroso, falou também do avanço da politica da juventude com fundação das organizações em comunidades e a valorização da cultura indígena, os benefícios e programas que foram aprovados nas lutas pelas politicas públicas prioritárias, na espera de um resultado beneficente para os direitos sociais, no acesso a oportunidade de educação, implementação de oficinas para jovens indígenas, projetos para a valorização cultural, e do trabalho agrícola para as comunidades do Rio Negro.

Sheine Diana, apresentou o projeto aprovado, onde foi decidido que cada federação teria um bote e um motor 90, que será entregue para a FOIRN, quando falou do Seminário realizado em Brasília, da avaliação de 10 anos da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas – PNGATI.

As Coordenadorias NADZOERI, CAIMBRN e COIDI, tiveram resultados significativos, com Rede de Comunicação, com aprovação de curso Técnico em Agroecologia para jovens das comunidades do Rio Negro, e apoio na aprovação da conscientização ao combate de bebidas alcoólicas e lutas territoriais, em parceria com a FOIRN e ISA.

A proposta das mudanças e troca de articuladores foi aberta para as coordenadorias, tendo votação de 25 delegados, portanto 21 de aprovação e 4 abstenções.

Com base nas aprovações, foram feitas as mudanças dos articuladores de três coordenadorias, foi nomeada a Jovem Erika Agatha Marágua Valentim, com sede na comunidade de Juruti da região CAIARNX, a Jovem Josiane com sede no Distrito de Iauarete região da COIDI, o Jovem Hélio Monteiro Lopes com sede na comunidade de Taracuá, da região DIAWl’l, Sheine Diana, sede em Santa Isabel do Rio Negro e Elson Kene da região NADZOERI e coordenador Geral do Departamento DAJIRN.

A aprovação do Regimento Interno da FOIRN feito no Capitulo l, os Art1, 2, 3 e o Art4 foi alterado, para inclusão da participação da Coordenadoria Geral do Balaio. Aprovando-se em seguida o Regimento Interno da DAJIRN.

A assembleia foi encerrado com a aprovação de novos articuladores das coordenadorias representante dos jovens indígenas, e com aprovação do Regimento Interno do DIJARN.

07/07/2022
OS YANOMAMI DE MARAUIÁ MANIFESTAM POR SEUS DIREITOS À SAÚDE INDÍGENA

Coordenador Geral da Kurikama Otávio Yanomami. Foto: Rariton – Rede Wayuri – FOIRN

A Associação Kurikama organizou uma manifestação no dia 02 de julho de 2022 no município de Santa Isabel do Rio Negro, reunindo 250 pessoas aproximadamente, a manifestação começou as 09 horas da manhã e encerrou em frente o DSEI YANOMAMI.

Com o objetivo de reivindicar por seus direitos e pela organização dos subdistritos do DISEI dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira no estado do amazonas.

A cidade de Santa Isabel do Rio Negro fica a 630 quilômetros de distância em linha reta de Manaus, está situada na região do Alto Rio Negro, o município abriga uma parte do território Yanomami com 1.540 milhões de hectares, pertence à Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

Na região do rio Marauiá vivem 2.354 yanomami, conforme dados da Sesai de 2018. Já os indígenas afirmam que a população atual é de 2.800 pessoas.

Foto: Rariton – Rede Wayuri – FOIRN

Foto: Rariton – Rede Wayuri – FOIRN

Em Marauiá os Yanomami moram em 21 xaponos (as casas plurifamiliares construídas em formas de cone). Em cada xapono tem um posto de saúde construído em palha ou em madeira. O polo-base de saúde da região fica na xapono Komixiwë.

Como já foi enviado na carta anterior do dia 21 de outubro de 2021, escrita na V Assembleia Geral da Associação Yanomami Kurikama na aldeia Komixiwe e que foi entregue ao secretário Robison Santos da Silva e copia para representantes da Hutukara, Ministério Publico Federal de Roraima e o presidente do Conidisi e, encaminhada para o procurador no Ministério Publico Federal do Amazonas o sr. Fernando Merloto. Nessa Carta foi mencionado sobre os diversos problemas enfrentados no xapono e na saúde Yanomami do estado do Amazonas. Porém até a presente data, não houve retorno em resposta à carta enviada, por isso foi escrita e aprovada novamente outra carta durante a Reunião do Conselho da Kurikama que ocorreu no chapono Bicho Açu, no período de 26 a 29 de junho de 2022, através da deliberação dos conselheiros, solicitam a organização dos subdistritos dos municípios acima citados.

Durante a Reunião do Conselho da Kurikama que ocorreu no chapono Bicho Açu, no período de 26 a 29 de junho de 2022. Foto: Rariton – Rede Wayuri – FOIRN

Em Santa Isabel do Rio negro, Indígenas Yanomami se preparando para a manifestação. Foto: Rariton – Rede Wayuri – FOIRN

A Kurikama reforçou que apoia a permanência dos subdistritos, contudo, querem o fortalecimento e a melhor organização da equipe técnica, médica odontológica, nutricional, de enfermagem e da agilidade da contratação dos AIS e AISAN.

O comunicador indígena da Rede Wayuri, Rariton conversou com o Coordenador Geral da Associação Kurikama da região Marauiá, Otávio Yanomami.

Rariton Rede Wayuri – Qual foi o motivo para reivindicar pelos direitos de vocês e o que os trouxe até aqui?

Otávio Yanomami – “Durante a reunião do conselho da Associação Kurikama foi decidido principalmente na pauta de saúde a cobrança ao direito à saúde para ter o melhor futuro.

Vimos aqui reivindicar para que o coordenador do subdistrito chegue e acerte com as lideranças o que foi dito durante a V Assembleia Geral da Associação Yanomami Kurikama, em outubro de 2021. Quando isso não acontece, os Yanomami ficam muito chateados, porque não tem o representante certo para cobrarmos. As esperanças das lideranças que estão aqui na frente do subdistrito é fazer acordos sobre projetos que foram feitos há muito tempo, e que não temos respostas até agora.

Essa mobilização dos Yanomamis em protesto contra a exterminação dos subdistritos do DISEIde Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, é porque hoje o governo federal sendo responsável pela saúde indígena através da SESAI, onde os distritos querem acabar com os subdistritos das bases (dos três municípios), por isso os Yanomami de Marauiá estão aqui para pedir a reorganização e fortalecimento da equipe aqui na base e na área indígena.”

05/07/2022
FOIRN PARTICIPA DA REUNIÃO DO CONSELHO DA KURIKAMA NO RIO MARAUIÁ

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representado por seu diretor presidente e de referencia da região da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), Marivelton Barroso do povo Baré, participa da reunião do Conselho da Associação Kurikama Yanomami, no rio Marauiá, na aldeia Bicho Açú, sede da associação.

Durante a reunião que deu inicio desde o dia 26/06, foi tratado sobre a Situação da conjuntura do movimento indígena. Através da Mirian Brito do povo Baré, teve a exposição sobre o Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) e o fortalecimento das associações de base com o projeto da associação Kurikama.

As pautas que serão discutidas hoje dia (27) será sobre a Educação, a atuação da Seduc e Semed na aérea de formação continuada, PSS, Construção de Escolas, etc. Também será discutida sobre atuação da FUNAI, CTL, troca de coordenador técnico que atua no Município de Santa Isabel do Rio Negro.

A equipe Foirn esta composta por Marivelton Barroso – Diretor Presidente da Foirn; Miriam Pereira – Assistente administrativo financeiro do Projeto FIRN; Belmira Melgueiro – Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural da Foirn; Glória Rabelo – Coordenadora do departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN); Adilson Joanico – Presidente da Acimrn; Deivison Murilo – CAIMBRN, Gilce França – Articuladora de Educação do Médio e Baixo Rio Negro e Guilherme Costa Veloso – CTL Funai Santa Isabel.

27/06/2022
ASSEMBLEIA ELETIVA DA AMIRT É REALIZADA EM TARACUÁ

Associação das Mulheres Indígenas da Região de Taracuá, da coordenadoria regional Diawi’i, realizou a Assembleia Eletiva, nos dias 17 e 18 de junho de 2022 no Distrito de Taracuá.

O evento contou com a participação de 180 pessoas aproximadamente, onde duas chapas concorreram a essa eleição, o qual a segunda foi eleita pela maioria com 89 votos.

Vale ressaltar que a diretoria anterior que conduziu a associação era composta por Maria Enegilda Teresa Gomes Vasconcelos – Presidente; Cleia Brasil Galvão – Vice – presidente; Francilene Irani Freitas Monteiro – Primeira tesoureira; Maria Assunção Peixoto – Segunda tesoureira, Jasmim Trajano e Darcí Pádua – secretárias.

A diretoria anterior prestou contas dos projetos que a Associação está trabalhando, o Fundo Casa e o Fundo Indígena do Rio Negro (Firn), foram avaliadas pelo trabalho e atuação durante a gestão.

A nova diretoria ficou composta pela seguinte forma Presidente: Ozenete Lemos Castilho; Vice – presidente: Rosalina Solano; Tesoureuras: Dafne Vasconcelos, Eunice Ribeiro; Secretários: Sandro Castilho Menezes, Hélio Monteiro ; Conselho fiscal: Cleia Brasil, Isac Duarte.

A coordenadora do departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro, Larissa Duarte participou da assembleia dando apoio ao evento representando a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). A mesma conduziu uma roda de conversa sobre a Violência Domestica na comunidade, foi feito grupos de trabalho com o tema. Foram formados 04 grupos divididos por jovens e adultos homens e mulheres, fizeram o trabalho de acordo com entendimento e realidade de cada uma, da maneira que elas entendem sobre o tema abordado.

“Foi bem importante esse dialogo do departamento das mulheres juntamente com a coordenadora regional, com as lideranças mulheres das bases, onde também elas reivindicaram a presença do departamento da juventude para estarem presentes lá para realizar atividades”. Afirma Larissa Duarte.

24/06/2022
FOIRN MOBILIZA LIDERANÇAS EM DEFESA DOS DIRETOS INDIGENAS DOS POVOS DO RIO NEGRO

Na manhã de quinta feira (23/06), os representantes dos 23 povos indígenas do Rio Negro, eleitos em suas regiões, lideranças indígenas e colaboradores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), declarou o apoio aos servidores da Funai, indigenistas e a toda a população do Alto Rio Negro que se solidariza com a proteção da Amazônia, das terras e comunidades indígenas, para juntos gritarem por JUSTIÇA e pelo fim dessa gestão de morte da Funai que, hoje em todo o Brasil, se manifestaram contra essa política genocida do governo Bolsonaro em relação aos povos indígenas e seus aliados.

Nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do rio negro, ao chamado da Federação, a CAIMBRN, ACIMRN e ASIBA também se organizaram na manifestação em apoio aos servidores da Funai e em defesa dos direitos Indígenas.

Presidente da Asiba – Barcelos

Caimbrn – Acimrn – em Santa Isabel do Rio Negro

A Foirn solidarizou – se em nome das 91 associações de base filiadas à Federação, com todos aqueles que, hoje, estão sendo perseguidos e ameaçados por sua atuação em defesa dos povos indígenas e seus territórios.

Na oportunidade, o diretor presidente Marivelton Barroso fez a leitura da Carta Pública, onde na carta exige que as autoridades competentes cumpram o seu papel constitucional em defesa dos direitos dos povos indígenas. Leia a carta completa aqui.

A Coordenação regional da Funai no Rio Negro vem sofrendo nos últimos anos com a falta de investimentos e com o desmonte da legislação socioambiental e do enfraquecimento proposital das iniciativas de proteção e monitoramento territorial. O quadro de servidores é insuficiente para cobrir as demandas da região, assim como os servidores vêm tendo sua atuação precarizada, com a falta de investimentos e suporte aos trabalhos desenvolvidos junto às comunidades indígenas.

Nos últimos 3 anos as invasões aos territórios indígenas no Rio Negro aumentaram vertiginosamente. Existem no momento registrados pela Funai Rio Negro 10 denúncias de garimpos ilegais na região, assim como denúncias crescentes da atuação do narcotráfico em vários afluentes da margem direita do Rio Negro, como os rios Marié, Téa, Jurubaxi e Uneuixi. A atuação de bandidos na região afeta as atividades produtivas sustentáveis dos povos indígenas, como o turismo de base comunitária e a agricultura, além de trazer medo e insegurança para as comunidades indígenas.

Recentemente, por falta de vigilância no prédio da Funai em São Gabriel da Cachoeira, a sede da Fundação foi furtada, tendo vários motores de voadeiras roubados. Até o momento não houve reposição dos materiais e a sede da Funai continua sem nenhum esquema de segurança no Alto Rio Negro, mesmo nesse cenário de violência crescente na Amazônia.

A manifestação contou com a presença dos colaboradores do ISA, professores municipais e estaduais e autoridades do poder legislativo representando a câmara de vereadores do município de São Gabriel da Cachoeira.

23/06/2022
X ASSEMBLEIA BIANUAL ORDINÁRIA DA NADZOERI

A X Assembleia Bianual Ordinária da Organização NADZOERI/FOIRN na Bacia do Rio Içana foi realizada na comunidade Irari Ponta/Baixo Rio Içana, com o tema: Construção e Validação do Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro: Povo Baniwa e Koripako, nos dias 15 a 18 de junho de 2022.

A assembleia contou com a participação de representantes de doze organizações indígenas da bacia do Rio Içana: ABRIC, AIBRI, ACIRA, UMIRA, OIBI, ACEP, OCIDAI, AIRC, AMIBI, UNIB, AAMI e OICAI. Também estavam presentes lideranças comunitárias, professores Baniwa e Agentes Indígenas de Saúde. Totalizando 130 pessoas, dentre eles jovens, mulheres e homens, de 36 comunidades da bacia do Rio Içana, sendo elas: São José do Içana, Tarumã, Jandú Cachoeira, Aracu Cachoeira, Tunuí Cachoeira, Tucumã Rupitá, Nazaré do Içana, Nazaré do Cubate, Taiaçu, Wainambi, Terra Preta, Ambaúba, Castelo Branco, Boa Vista, Irari Ponta, Camarão do Içana, Camarão do Ayari, Jauacanã, Provenir, Brasília, Vila Nova, Santana do Quiari, São Joaquim do Ayari, Santa Marta, Cabeçudo, Auxiliadora, Ituim, Assunção do Içana, Buia Igarapé, Piraiawara, Canadá, Araripirá, Vista Alegre do Cuyari, Urumutum Lago, Macedônia e Inambu.

Participaram da assembleia as seguintes instituições: Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através de diretor de referência Nadzoeri Dário Casimiro, Maria do Rosário Piloto Martins, coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas (DMIRN), Belmira da Silva Melgueiro Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultura, Elson Kene Angelino (Coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN) e Emilene Lizardo (Secretária da FOIRN); o Instituto Socioambiental (ISA) através da Natalia Pimenta (analista socioambiental), Renata Vieira (advogada), Giselle Sousa (assessora técnica); O Observatório de Protocolos Comunitários, coordenado pela professora da Universidade Federal de Grande Dourados, e representado pelas advogadas Liana Amin, Gisele Jabur e Julia Coimbra; e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) através da participação da Chantelle Teixeira (advogada).

O Coordenador Geral da Coordenadoria NADZOERI, Juvêncio Cardoso da Silva, não estava presente nesta assembleia, portanto, Estevão Fontes Olímpio, fez a leitura da Carta de Justificativa da ausência do Coordenador, por estar se deslocando ao exterior para cumprimento de agenda representando a Escola Eeno Hiepole da Aldeia Canadá/Rio Ayarí, selecionada para participar do Programa Global de Pesquisa-Ação, Fórum Global de Educação Integral e Transformadora, que ocorrerá entre os dias dezoito a vinte e quatro de junho de 2022, na Tanzânia, África.

A assembleia iniciou- se com a primeira pauta: “Importância do Protocolo, a luta dos povos indígenas e agenda anti-indígena do governo federal”, apresentado pelas advogadas Renata Vieira e Liana Amin sobre a importância dos direitos dos povos indígenas enquanto luta histórica, e a importância da elaboração do protocolo de consulta como instrumento jurídico de luta para defesa do território, principalmente na conjuntura atual de ataques e ameaças por parte do governo federal.

Foi feito debate referente à segunda pauta apresentada pelas lideranças Plínio e Estevão, com apoio de material em slide sobre: “Contexto político e risco da democracia no Brasil de hoje”.

As advogadas Renata Vieira e Júlia Coimbra apresentaram a terceira pauta da Assembleia, com material de apoio em slide sobre o: “PL de Mineração 191/2020”, relatando sobre as principais deficiências do PL 191/2020 que o tornam inconstitucional e vão de encontro aos direitos e garantias dos povos indígenas.

Durante o evento foi exibido filme documentário: “Protocolos de Consulta: Instrumento para a Defesa de Territórios e Direitos” e as lideranças fazem comentários a respeito.

A quarta pauta sobre a: “Importância do Plano de Gestão Territorial Ambiental – PGTA no contexto do Protocolo de Consulta”, foiapresentado com material de apoio em slide pelo Diretor da FOIRN, Dário Casimiro enquanto uma das etapas do processo de discussão e elaboração dos direitos indígenas para defesa do território.

Maria do Rosário reitera que o PGTA, fundamentado no PNGATI, e o Protocolo de Consulta são documentos que se complementam, com a demanda geral de defesa e garantia dos direitos e do território, assim como do modo de vida.

A quinta pauta da Assembleia, apresentada pelas advogadas Liana Amin e Gisele Jabur a respeito do que é Protocolo de consulta em suas várias fases, bem como as fundamentações legais. Também são apresentados por meio de material de apoio em slides exemplos de Protocolos de Consulta no Brasil de outros povos indígenas.

A sexta pauta da Assembleia é debatida pelas liderançasPlínio, Emerson Ricardo, sobre: “Memória do processo de discussão sobre Protocolo de Consulta Baniwa-Koripako” com a síntese dos relatórios elaborados durante a Conferência de Política Indigenista no ano de 2015, na comunidade de Nazaré do Médio Içana I.

Na sequência, a sétima pauta da Assembleia com a Apresentação do rascunho do Protocolo de Consulta, elaborado durante o I Seminário de Elaboração de Protocolo de Consulta Baniwa e Koripako, no ano de 2019, em Tucumã Rupitá, apresentado pelas lideranças Estevão e Plínio por meio de material de apoio em slides.

No penúltimo dia de Assembleia, foi exibido o vídeo documentário do primeiro Protocolo de Consulta filmado no Brasil, sendo este o do povo Kayapó. E as lideranças fazem comentários a respeito do vídeo documentário.

A oitava pauta foi debatida na Assembleia com Apresentação da minuta do Protocolo de Consulta Baniwa e Koripako, com as apresentações de cada Associação de Base: (ACIRA, UMIRA, OIBI, OICAI, COSART, OCIDAI, ABRIC). Diretor Dario Casimiro, explicou em português e Baniwa sobre os grupos de trabalho que foram organizados e a dinâmica de debate do roteiro de perguntas para elaboração e consolidação do Protocolo Autônomo de Consulta do povo Baniwa e Koripako.

Os resultados dos Grupos de trabalho foram apresentados por Baixo Rio Içana, médio Rio Içana I, Médio Rio Içana II, Rio Ayarí, Alto Rio Içana, pelos respectivos delegados responsáveis, Estevão Olímpio, Plinio Guilherme, Silvério Lopes, Francinaldo Farias, Tuli Melício, Bonifácio José, Maria do Rosario, Belmira Melgueiro, Dário Casimiro e a equipe de assessoria jurídica.

Para formar a Comissão de Revisão, o senhor João Andrade sugeriu na língua Baniwa que a equipe de comissão seja formada pelos cinco coordenadores regionais, a plenária aceitou a sugestão. No qual o diretor Dario Casimiro realizou a formação da comissão com Chantelle Teixeira, Tuli Melício, Plinio, Gisele Jabur, Bonifácio, Julia Coimbra, Maria do Rosário, Renata Vieira, Giselle Sousa, Silvério, Natália e Estevão. O objetivo da comissão foi para revisar as minutas de protocolos de consulta elaborados pelos grupos de trabalho. As respostas que foram apresentadas pelos grupos de trabalho foram comparadas entre as respectivas microrregiões. As respostas que estejam apresentadas em consenso pelos grupos de trabalho foram consolidadas em um documento único para consolidação do Protocolo Geral dos povos Baniwa e Koripako. E as respostas que estavam apresentadas divergentes por alguns grupos de trabalho foram consolidadas em outro documento a parte, que em 18 de junho as microrregiões deliberaram e chegaram ao consenso sobre a inclusão destas questões na consolidação do Protocolo Geral dos povos Baniwa e Koripako.

A décima pauta da Assembleia com a Apresentação da nova proposta de estruturação do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN), por Elson Kene, relatando as atividades desenvolvidas nos últimos dois anos e todas as pessoas envolvidas no Departamento de Gênero e Juventude.

A décima primeira pauta da Assembleia é apresentada por Maria do Rosário com relação à: Consulta sobre a nova proposta de estruturação do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN). Dario Casimiro – Diretor da Foirn, relata sobre a proposta da nova estrutura organizacional do DMIRN, a partir do ano de 2024.

A décima segunda e última pauta da Assembleia é realizada com a apresentação e aprovação das propostas do Protocolo de Consulta por meio de material de apoio em slides por diretor Dário Casimiro, o qual contou com orientações de assessoria jurídica.

A Plenária votou por meio da contagem do levantamento de crachás dos delegados. Ao final, foi aprovado por todas as delegações o “Protocolo Autônomo de Consulta dos Povos Baniwa e Koripako”.

Nesta assembleia foi tratado sobre o Fundo Wayuri, ressalta-se a importância da quitação das contribuições das associações no valor anual de R$50,00 (cinquenta reais) do ano de 2015 até 2018, de forma que de 2019 a 2022, o valor é de R$100,00 (cem reais) por ano.

Quanto ao Fundo FOIRN, referente à frequência de radiofonia, a taxa permanece no valor de R$50,00 (cinquenta reais) por ano, com a recomendação de que as associações quitarem as suas respectivas contribuições desde o ano de 2015 até o ano de 2022.

Durante a assembleia, foram relatadas diversas intervenções de supostos membros do Projeto Calha Norte que ingressaram nas comunidades de Boa Vista, Nazaré do Cubate, Nazaré do Içana, Tayaçu Cachoeira, Assunção do Içana, Castelo Branco, Tunuí Cachoeira, Juivitera, Tarumã, Canadá/Rio Ayari, sem autorização, inclusive com o uso de drones, diante disso, a assembleia deliberou em encaminhar ofícios à Coordenadoria do Projeto Calha Norte, Coordenadoria Regional do Rio Negro da FUNAI e à Justiça Eleitoral.

Ressalta-se que, durante toda a assembleia houve a interpretação e esclarecimento das propostas e das deliberações às línguas Baniwa e Nheengatú.

Encaminhamentos

– Sobre o planejamento da Nadzoeri, foi definido que o seminário dos Jovens e das Mulheres foi adiado para o segundo semestre em data a ser definida;

– A coordenação do departamento de educação não deve ser eleita, mas sim contratada pela diretoria da FOIRN para que o trabalho possa ser desenvolvido e fortalecido com análise de perfis dos profissionais capacitados para o cargo específico.

– Para melhor acompanhamento e avalição dos departamentos DMIRN e DAJIRN deve-se enviar o planejamento anual para associações de base.

– A proposta de reestruturação do Departamento de Adolescentes e Jovens (DAJIRN), foi aprovada pelos jovens presentes na plenária da assembleia.

– A proposta de reestruturação do Departamento de Mulheres (DMIRN) a partir do ano de 2024, foi aprovada em sua maioria pelas delegações presentes na Assembleia.

– Aprovação por todas as delegações do: “Protocolo Autônomo de Consulta dos Povos Baniwa e Koripako”.

– Indicação de delegados por associações para a participação da Assembleia Ordinária da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, foram indicados vinte delegados da NADZOERI: 1- Plinio Guilherme (NADZOERI); 2-Yolanda Cândido Thomas (UMIRA); 3- Maria de Lima (UMIRA); 4- Silvério Lopes Rodrigues (ACIRA); 5-Simeão Lourenço Miguel (AIRC); 6- Josivaldo Mandu Idalino (OCIDAI); 7- Estevão Fontes Olímpio (NADZOERI); 8- Bonifácio José (OIBI); 9- Isabel Fonseca Dias (AMIBI); 10- Madalena Fontes Olímpio (AMIBI); 11- Edimilson Rodrigues da Silva (OIBI); 12- Alcimara Pereira Antônio (AAMI); 13- Ducineia Melgueiro da Silva (AAMI); 14- Tadeu Cardoso Garrido (UNIB); 15- Túli Melício da Silva (OICAI); 16- Arlei da Silva (OICAI); 17- Francinaldo Miguel Farias (NADZOERI); 18- Juliana Mangulino da Silva (ACEP); 19- Monica Apolinário (OIBI); 20- Laura Martins Almeida (Rede de Mulheres); 21- Jorge da Costa Pereira (ABRIC).

– Compromisso das associações de quitação das contribuições ao Fundo FOIRN e Wayuri até o dia 20 de novembro de 2022, antes da Assembleia Geral da FOIRN.

– Encaminhamento de oficio da NADZOERI ao Juízo Eleitoral da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, Coordenação Regional do Rio Negro da FUNAI e Coordenadoria do Projeto Calha Norte para esclarecimentos referentes à entrada irregular de supostos representantes desse Projeto nas comunidades de Boa Vista, Nazaré do Cubate, Nazaré do Içana, Tayaçu Cachoeira, Assunção do Içana, Castelo Branco, Tunuí Cachoeira, Juivitera, Tarumã, Canadá do Rio Ayari, todas localizadas na Bacia do Rio Içana, Terra Indígena Alto Rio Negro.

22/06/2022