Nota de Repúdio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN)
São Gabriel da Cachoeira (AM), 18 de junho de 2020
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), que representa os 23 povos indígenas dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira (AM), vem a público manifestar a sua indignação em relação à revogação da portaria normativa nº 13 de 11 de maio de 2016, do Ministério da Educação, que promovia políticas de cotas em programas de pós-graduação para estudantes indígenas, negros e pessoas com deficiência. Mais uma vez o governo federal demonstra o seu racismo institucional e promove o retrocesso nas políticas sociais no Brasil.
O texto da revogação publicado no diário oficial da União de hoje (18 de junho de 2020) é veiculado no mesmo dia que se espera também a demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Nós, povos indígenas, fomos ofendidos de morte pelo ministro Weintraub que declarou recentemente que “odeia a expressão povos indígenas”. O ministro da Educação demonstra a sua ignorância e racismo aos povos originários. De forma alguma uma pessoa que mostra tamanho desprezo e ódio pode ocupar o cargo máximo da Educação no país. Nós, 23 povos indígenas do rio Negro, exigimos a demissão imediata do ministro Weintraub, assim como a anulação da revogação da referida portaria.
Seguiremos na luta por uma educação inclusiva, pluriétnica, intercultural e que valorize a diversidade sociocultural do Brasil. Somos povos indígenas, somos brasileiros, somos da Amazônia e exigimos respeito! Chega de exclusão e racismo. Em um momento que o mundo vai as ruas protestar contra a violência policial e contra o racismo, nós não podemos admitir que a principal política pública para diminuir as desigualdades sofra retrocessos. A educação pública de qualidade é a principal forma de mudar uma sociedade e vamos sempre lutar por uma educação inclusiva.
Participe da Campanha “Rio Negro, Nós cuidamos!”, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) para ajudar 750 comunidades de 23 etnias
Com o sistema de saúde colapsado no Amazonas e sem nenhum leito de UTI nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, a população indígena do Rio Negro está entre os grupos mais vulneráveis à pandemia de Covid-19 no mundo. Além disso, os números de contaminados cresce na Panamazônia e as extensas fronteiras brasileiras com a Venezuela e a Colômbia também preocupam os moradores da região mais preservada da Amazônia brasileira.
Índia Yanomami com pintura e ornamentos na Assembléia da AYRCA (Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes)
Mulher baniwa indo para roça de pimenta. Comunidade Canadá. Alto Rio Negro
Almerinda Ramos fala sobre gestão territorial e ambiental. Mulheres indígenas de 25 diferentes povos da Amazônia, do Brasil e do Peru, participaram de encontro no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco, capital do Acre. O intercâmbio aconteceu entre 29 e 31 de agosto de 2017 e teve cerca de 100 participantes. Elas discutiram sua participação na gestão territorial, seu papel na manutenção da língua, questões de saúde, saberes e práticas tradicionais e os espaços de representação política
Da esquerda para a direita: as lideranças Janete Figueiredo Alves e Almerinda Ramos de Lima mostram pimentas nos balaios para filmagem de cena da campanha do ISA #PovosDaFloresta, em Presidente Figueiredo (AM), fevereiro de 2019
Quem mais protege a floresta e ajuda o equilíbrio climático do mundo está agora sendo ameaçado por essa pandemia. Os quatro primeiros casos de Covid-19 foram confirmados em São Gabriel da Cachoeira neste último domingo (26) e acendeu o alerta máximo para a transmissão comunitária no município. Com parte da população indígena vivendo em meio urbano e parte distribuída por 750 comunidades na bacia do rio Negro, é urgente a necessidade de se manter o isolamento social máximo.
Por isso, a Foirn, através dos esforços dos seus funcionários, parceiros e do seu Departamento de Mulheres Indígenas, lança a campanha “Rio Negro, Nós Cuidamos!”. A iniciativa visa captar recursos urgentes para a compra de produtos de limpeza, ferramentas agrícolas, combustível, kits de pesca, alimentos não perecíveis e ampliação de serviços de comunicação fundamentais via radiofonia, carros de som e informes de áudio.
“Estamos apoiando nossos parentes a ficarem em suas comunidades e não virem para a cidade, onde o vírus já está circulando. Sabemos que o nosso único jeito de sobreviver a essa pandemia é fazendo o isolamento social”, ressalta Elizângela Silva, do povo Baré, liderança feminina da Foirn.
Para apoiar é fácil! Basta acessar https://noscuidamos.foirn.org.br/ e fazer a doação via cartão de crédito, PayPal ou depósito direto na conta do Fundo Foirn. Vamos ajudar os 23 povos indígenas do Rio Negro a se manterem vivos e saudáveis. A campanha conta com apoio do Instituto Socioambiental (ISA) e a Foirn integra o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Covid-19 do município de São Gabriel da Cachoeira junto com instituições como Funai, Exército Brasileiro, Diocese, Marinha, IFAM (Instituto Federal do Amazonas), entre outras.
Em seu segundo pronunciamento sobre a crise do Coronavírus (Covid-19), o presidente da FOIRN alerta para o iminente colapso do sistema de saúde no estado do Amazonas, como anunciado pelo próprio governo do Estado e pelo Ministério da Saúde.
O número de casos confirmados do novo coronavírus no Amazonas subiu para 532. Em relação ao boletim divulgado no domingo (5), são 115 casos a mais. Os números foram anunciados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) na tarde desta segunda-feira (6 de abril). São Gabriel da Cachoeira segue sem nenhum caso registrado, mas com 293 pessoas em monitoramento e um caso suspeito, de acordo com dados da Semsa (Secretaria municipal de Saúde).
O Estado já tem 19 mortes pela Covid-19, quatro mortes a mais em relação ao boletim divulgado no domingo. Em Manaus, foram registrados 473 casos e 59 no interior.
Assista o pronunciamento completo:
Segundo pronunciamento do Presidente da FOIRN, Marivelton Barroso, do povo Baré, sobre a pandemia de Coronavírus e o agravamento da crise no estado do Amazonas (06/04/2020)
Marivelton Barroso, do povo Baré, manda mensagem para as 750 comunidades indígenas do Rio Negro, Amazonas, em alerta sobre a pandemia de Coronavírus que se alastra pelo Brasil
Marivelton Barroso, do povo Baré, do Alto Rio Negro (Amazonas), é presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). Representando 750 comunidades indígenas e 23 etnias, Marivelton está integrando o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), criado pela prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, o município mais indígena do Brasil.
“Nossa maior preocupação agora é impedir que o vírus chegue até as nossas comunidades indígenas e aos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira”, afirma Marivelton. Embora os 3 municípios ainda não registrem casos da doença – apenas São Gabriel tem um caso (1) em análise – existe um esforço conjunto das instituições, população e governos municipais de agir para conscientizar a população e evitar a contaminação, que traria uma grave crise humanitária na região. Assista ao vídeo com o pronunciamento do Marivelton Baré.
Campanha para que a população urbana de São Gabriel da Cachoeira, de maioria indígena, faça isolamento social para evitar disseminação da doença no município
O Conselho Diretor da Foirn realizado em São Gabriel da Cachoeira, de 10 a 13 de março, reuniu lideranças de todas as calhas do Rio Negro e definiu o regimento das assembleias sub-regionais e da assembleia geral da Foirn 2020
A 37ª Reunião do Conselho Diretor da Foirn, a segunda maior instância de discussão e deliberação de pautas de interesse das comunidades e povos indígenas do Rio Negro, se reuniu para definir regimentos internos das assembleias sub-regionais das coordenadorias e da assembleia geral da Foirn 2020 e tratar de outros temas importantes, como trabalhos da Comissão Fiscal e planos de trabalho anual. O evento contou com a participação de cerca de 50 conselheiros e lideranças de todas as calhas de rios da região de abrangência da Federação.
A abertura oficial começou na Casa dos Saberes, onde as pautas foram definidas. Como também foram lembrados os motivos da luta do movimento indígena, as conquistas, bem como os desafios atuais, motivo pelo qual o movimento indígena do Rio Negro precisa se fortalecer e continuar lutando e defendendo os direitos, como vem fazendo há mais de 30 anos.
Marivelton Barroso Baré, presidente da Foirn, lembrou aos conselheiros a importância do Conselho Diretor e a responsabilidade que eles têm junto com as comunidades que representam. “Vocês têm uma responsabilidade muito grande como conselheiros, para trazer demandas, representar as bases e deliberar temas importantes, como também levar informações para suas comunidades”, afirmou.
O primeiro dia de atividades foi marcado pela apresentação dos trabalhos da Comissão Fiscal, que também integra o Conselho Diretor, com responsabilidade de avaliar, recomendar e elaborar pareceres sobre o desempenho financeiro e contábil da federação. Após a apreciação das apresentações, foi aberto um espaço de debates sobre o tema.
As lideranças presentes lembraram da importância da transparência institucional do uso dos recursos dos projetos, e que deve seguir de acordo com o estatuto, o regimento interno e nos contratos dos projetos junto com os apoiadores para evitar qualquer problema para a instituição no futuro.
Plano de trabalho integrado
Foi apresentado no Conselho Diretor o plano integrado de atividade realizado entre a Foirn, Coordenadorias Regionais e o Instituto Socioambiental (ISA) elaborado no mês de fevereiro. No plano de ações deste ano estão distribuídas nos eixos temáticos de Economia Sustentável Indígena, Manejo Ambiental, Governança Territorial e Ambiental, Comunicação, Controle Social e Incidência Política e Rede de Gênero e Juventude.
Em cada ação, as instituições envolvidas terão seus papéis específicos definidos, respeitado as determinações do Termo de Cooperação Técnica vigente e das demandas apresentadas pelas associações de bases e coordenadorias regionais nos seus planejamentos.
Um dos primeiros frutos de trabalho de construção coletiva iniciada em 2019 é o Fundo Indígena do Rio Negro, que se encontra no processo final de elaboração. Até o final do ano essa iniciativa deverá ser alternativa para a Foirn apoiar as ações e projetos das associações de base. O fundo terá como principal objetivo captar recursos financeiros para os projetos a serem realizados nas bases. A estrutura e a gestão desse fundo foram um dos temas discutidos durante a reunião.
Assembleias sub-regionais e assembleia geral da Foirn 2020
Entre os temas centrais da reunião estavam as assembleias sub-regionais e a assembleia geral eletiva da Foirn, esta última prevista para o final do ano. Para esses trabalhos foi formada uma comissão de lideranças indígenas para elaborar o regimento dos eventos. No documento final foram aprovadas recomendações e orientações gerais para as assembleias que irão acontecer nas bases. Ainda foi criada uma comissão eleitoral composta por uma liderança de cada regional da Foirn, que irá acompanhar todas as assembleias, especialmente as eleições das novas diretorias das coordenadorias regionais.
Lideranças indígenas mais antigas aproveitaram a oportunidade para lembrar aos jovens o histórico de luta dos povos indígenas do Rio Negro. “Foram momentos muito difíceis para nós, os mais velhos aqui lembram muito bem disso. Com esse novo projeto do governo (PL 191), eles querem trazer isso de volta”, afirmou José Maria de Lima, do povo Piratapuia, sobre a invasão de garimpeiros e mineradoras nos territórios indígenas do Rio Negro e sobre o PL 191 apresentada recentemente pelo Governo Bolsonaro.
O PL 191/2020, encaminhado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o Congresso Nacional, pretende viabilizar o acesso de terceiros interessados às Terras Indígenas e a seus recursos naturais para fins de garimpo, mineração industrial, exploração de petróleo e de gás, implantação de obras de infraestrutura e plantio de transgênicos. Apesar dos impactos óbvios que essas atividades trariam para as Terras Indígenas, as comunidades afetadas, caso as rejeitem, não teriam sua vontade respeitada.
Auxiliadora Dâw, Karine Viriate da Silva e Carolina Rodriguês
A importância da valorização e compartilhamento dos saberes tradicionais indígenas sobre as plantas medicinais – a chamada farmácia viva – foi um dos temas tratados durante a oficina “Conhecimento das Mulheres Dâw e Baniwa para o bem viver”. O encontro foi realizado pelo Departamento de Mulheres da Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (FOIRN) na comunidade Yamado, nos dias 20 e 21 de fevereiro, em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Alto Rio Negro. Também participaram das atividades lideranças e representantes das comunidades Waruá e Cewari.
“Viemos reforçar sobre a necessidade de valorizar as plantas medicinais. Indígenas devem passar seus saberes para filhos e netos. Mas sem esquecer também da medicina ocidental”, disse a coordenadora do Departamento de Mulheres da FOIRN, Elizângela da Silva (Baré). “Estamos fortalecendo assim a rede de mulheres. E com mulheres fortalecidas, estamos reforçando a organização social dessas comunidades”, completou.
As mulheres da comunidade Yamado abriram suas casas – e seus quintais – para mostrar plantas medicinais cultivadas. A liderança do Waruá, professora Auxiliadora Fernandes da Silva, levou plantas medicinais para compartilhar com os indígenas das outras comunidades. “Não pode roubar nem pegar muda. Tem que trocar”, explicou Elizângela da Silva.
Durante os dois dias, o compartilhamento de saberes marcou o encontro, que também se destacou pela acolhida da comunidade do Yamado à equipe que promoveu a atividade. Mulheres, homens, crianças e alguns jovens participaram das palestras. Também houve refeição compartilhada, como é de costume. Com generosidade, a indígena Adelina Leopoldina Rodrigues, moradora antiga do Yamado, abriu sua cozinha e ofereceu vinho de pupunha aos visitantes.
Elizângela Silva ressaltou também que, durante os encontros, a FOIRN busca mobilizar e fortalecer as comunidades, além de levar informações sobre leis e direitos, inclusive de estar em seus territórios. “São leis que não são indígenas, mas que podem favorecê-los”, diz.
Coordenadora do Departamento de Jovens da FOIRN, Adelina Sampaio participou da ação e falou da importância do fortalecimento da participação e valorização juvenil. “Durante as oficinas há o fortalecimento dos laços de mães e filhos. E isso tem continuidade. Além disso, os jovens ficam curiosos sobre as lideranças jovens, como vão falar, e participam mais. Têm curiosidade de aprender e participam mais”, explica.
Oficina em Yamando reuniu moradores das comunidades Waruá, Yamando e Cewari
PLANTAS TRADICIONAIS E PROTAGONISMO DAS MULHERES
A indígena Karine Viriate da Silva, da etnia Baniwa, foi quem reivindicou a realização da oficina no Yamado, onde mora. Ela é agricultora e foi uma das mulheres que mostrou as plantas medicinais que cultiva. Muito animada, ficou feliz de ver seu quintal cheio de gente. “Essa planta aqui é a Jiboia. Ela serve para atrair pessoas à sua casa. E olha como minha casa está cheia”, disse, com sorriso no rosto.
Ela mostrou ainda a folhagem chamada Orelha. A plantinha guarda um pouco de água. Esse líquido deve ser jogado no ouvido da pessoa de uma maneira especial, levando-a a ser mais inteligente. Karine ainda indicou uma planta boa para passar no cabelo. Mas, como todo indígena tem seus segredos, não quis revelar o nome dessa folhagem.
“Minha mãe me ensinou muita coisa. Aprendi vendo ela fazer. Precisamos dividir nosso conhecimento com os outros. Os jovens não querem aprender nossa cultura. Ficam só com celular. Se precisar fazer a pimenta jequitaia, não vai saber. Para tirar o remédio para dor de cabeça, não vai saber. Não vão ter nem onde tirar sabedoria”, disse.
Karine Viriate da Silva compartilha conhecimentos com os participantes da oficina
A indígena Adelina Leopoldina Rodrigues compartilhou seus saberes mostrando o Pirarucu, uma folhagem usada contra feridas. Também mostrou o Dapuru, muito usado para dores no corpo. Ela ainda indicou uma pequena raiz que, ralada, deve ser colocada nos olhos para curar dor de cabeça. O nome? Não pode revelar. É segredo indígena.
Já no quintal de Caroline Leodoldina Rodrigues é cultivada a Piripiriaca, usada contra picada de cobra. Há ainda a Borboleta, uma pequena folha utilizada pelas pessoas que estão precisando incrementar as vendas de seus produtos.
Liderança da comunidade Waruá, a professora Auxiliadora Fernandes da Silva explica que há remédios indígenas para diversos males, como diarreia, malária, gripe, contra picada de cobra, cólica, para emagrecer. Ela explica que os remédios caseiros são muito usados na comunidade, mas nem todos os indígenas sabem prepará-los. Ela acredita que os jovens podem se interessar pelo assunto se forem realizadas mais oficinas. “Pelo menos é assim no meu povo. Eu procuro dialogar”, disse.
Assessora do Dsei, a indígena da etnia Tukano Maria Miquelina compartilhou seus conhecimentos sobre a saúde dos povos tradicionais e também sobre medicina dos homens brancos. “Cada família indígena tem em seu quintal um pedacinho de remédio. E é preciso saber usar. Tem preparo especial, dosagem, como utilizar, o tempo, o período. É a chamada farmácia viva”, explicou, com sabedoria, Dona Mique, como é conhecida. “Eu tenho que compartilhar o que sei”, completa. Ela busca organizar as informações sobre plantas tradicionais e seus usos e, além disso, integra um grupo que tenta viabilizar a manipulação de remédios tradicionais pelos próprios indígenas.
MEDICINA DOS BRANCOS
Ainda durante o encontro foi abordada a importância da chamada medicina dos brancos. A enfermeira Kleice Almeida, do Dsei, falou sobre a saúde da mulher, ressaltando os temas pré-natal, parto e puerpério. “É muito importante que a mulher procure o serviço médico assim que souber da gravidez. Temos uma dificuldade de adesão ao pré-natal no primeiro trimestre gestação, o que aumenta o risco”, explica. Houve ainda palestra sobre dengue e malária.
Também integraram a ação os pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) professor e doutor José Miguel Nieto Olivar e a enfermeira obstétrica Danielle Ichikura Oliveira. Olivar falou sobre violência contra mulheres, na devolutiva de pesquisa realizada em São Gabriel.
O professor Alcir Ricardo Rodrigues, da comunidade Yamado, pediu que haja palestras para jovens sobre consequências da gravidez da adolescência. Ele informou que na comunidade há 60 jovens, sendo 30 homens e 30 mulheres. O professor Jaime Lopes, da comunidade Waruá, ressaltou também que é necessário alertar contra o uso de bebidas.
Capitão da comunidade Yamado, Paulo Lino Romero informou que na comunidade moram cerca de cem indígenas, a maioria da etnia Baniwa, havendo também Curipaco e Baré. O indígena Victor Camico da Silva, capitão do Cewari, informou que na sua comunidade vivem 72 pessoas da etnia Curipaco. Na comunidade Waruá vivem cerca de 145 pessoas, a grande maioria da etnia Dâw.
Também participaram do encontro no Yamado a integrante da coordenação do Departamento de Mulheres da FOIRN, Janete Alves; o coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN), Lucas Matos (Tariano); Departamento de Comunicação, com atuação de Ednéia Teles (Arapasso); Maria do Rosário Piloto Martins, a Dadá Baniwa, que é mestranda do Museu Nacional do Rio de Janeiro em linguística e línguas indígenas; Anair Sampaio, aluna do curso de serviço social da Unip, que acompanhou o encontro como atividade complementar de seu curso. O antropólogo João Vitor Fontanelli Santos, que desenvolve pesquisa junto aos Dãw, acompanhou os indígenas do Waruá durante o encontro.
Colaborou jornalista Ana Amélia Hamdan e Dadá Baniwa
Foirn solicitou ao General Mourão que Executivo reveja proposta que abre Terras Indígenas para mineração; federação também esteve com Rodrigo Maia, em Brasília
Em rápida visita ao município mais indígena do Brasil para receber o título de cidadão gabrielense — iniciativa do vereador Subtenente Borjão (PROS-AM) —, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu a mineração em Terras Indígenas.
“Precisamos pensar na mineração estratégica com uma legislação que, ao mesmo tempo, proteja a população, a região e o meio ambiente. Mas permita que as riquezas que se encontram no subsolo sejam extraídas e utilizadas em benefício de todos aqueles que aqui moram”, afirmou em seu discurso nesta terça-feira (18/02), para poucos convidados, no salão na 2ª Brigada de Infantaria de Selva, onde ele foi general, em 2006.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) emitiu em resposta ao PL 191/2020 um comunicado em nome das 23 etnias que representa. O vice-presidente da organização, Nildo Fontes, do povo Tukano, esteve na sessão e protocolou a entrega de ofício sobre o projeto de autoria do Executivo, que libera atividades minerárias dentro de Terras Indígenas. A carta enfatiza a inconstitucionalidade do PL e os riscos aos territórios e à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas.
Nildo Tukano ressalta que, dos cerca de 500 processos minerários que incidem nas Terras Indígenas (TI) da região do Rio Negro, 431 são processos antigos depositados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) antes da homologação das TIs, nos anos 1990. “Isso significa que os mesmos velhos interesses empresariais em nossos territórios estão por trás deste PL e não a vontade dos povos indígenas”, frisou o documento da Foirn entregue ao vice-presidente.
Sem diálogo
Maximiliano Menezes, Tukano, liderança de Taracuá (Baixo Rio Uaupés), disse que Mourão deveria ter participado de uma cerimônia aberta ao público, inclusiva e com possibilidade de diálogo. Uma comitiva formada por seis líderes Yanomami das comunidades do Maiá, Maturacá, Ayari e Maffi, da TI Yanomami, também questionou a falta de diálogo com o vice-presidente, que não recebeu as lideranças em sua visita a São Gabriel. Recentemente, Mourão foi nomeado coordenador do Conselho da Amazônia, órgão criado pelo presidente, Jair Bolsonaro, para a “proteção do meio ambiente” na região.
“O General Mourão citou a mineração como algo sustentável para gerar emprego e renda, como muitos políticos fazem esse discurso. Mas, tenho certeza que não é isso que nós queremos. Mineração não vai solucionar a vida dos povos indígenas. Precisamos de outros projetos sustentáveis, sem danificar a natureza”, afirmou Maximiliano, morador e professor na TI Alto Rio Negro.
Carlos Lopes Yanomami, tuxaua da aldeia de Maturacá, completou: “A gente queria falar do nosso território, mas não tivemos espaço. Falar da mineração nas nossas terras. De como ela traz doença, doença que não tem cura. Queríamos falar isso para o governo. A proteção territorial é o que queremos. Hoje tem tráfico de droga da Colômbia nos ameaçando. Precisamos, sim, de mais apoio na fronteira e de reforço do Exército”.
Articulação em Brasília
Também ontem, o presidente da Foirn Marivelton Barroso Baré se reuniu com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, em audiência articulada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, liderada pela deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), sobre o PL 191/2020.
“Junto com a Frente Parlamentar liderada pela deputada Joênia Wapichana, conseguimos o comprometimento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a não tramitar e nem dar prioridade ao PL 191. Falamos sobre a ameaça aos territórios indígenas e também o quanto o PL fere o direito de consulta aos povos indígenas, do qual o Brasil é signatário em acordos internacionais”, disse Marivelton.
Maia afirmou na ocasião que o momento não é “adequado” para a discussão sobre o PL e que o debate precisa amadurecer, pois trata-se de um projeto que gera muitas dúvidas e inseguranças. “É um debate que precisava ser feito de outra forma: primeiro, discutir o tema, de forma um pouco mais ampla, para depois encaminhar um projeto”, falou Maia.
colaboração de Juliana Radler, assessora do Instituto Socioambiental (ISA)
O Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN), criada em 2008 para defender os direitos dos Adolescentes e Jovens Indígenas que habitam a região do Rio Negro, na abrangência dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos no Estado do Amazonas – Brasil, vem diante dos fatos ocorridos com a Juventude Indígena do município de São Gabriel da Cachoeira, solicitar Ações Emergenciais para a segurança dos mesmos. Os casos de homicídios e suicídios que ocorrem em nossa região são constantes e ressaltamos:
Em 2014, o Mapa da Violência elaborado pela Secretária-Geral da Presidência, cujo título é “Os Jovens do Brasil”, colocou São Gabriel como a cidade com maior taxa de suicídios e homicídios por 100 mil habitantes no país. Através da análise de dados fornecidos pelo Ministério da Saúde até o ano de 2012, o relatório concluiu que a taxa de suicídios aumentou no Brasil de 2002 a 2012, chegando a ser três vezes maior do que a taxa de crescimento da população brasileira no mesmo período. O documento também classificou como preocupante o significativo aumento de suicídios na região Norte, onde houve um crescimento de 77,7% nesse período.
Um último fato significativo: pelas PNADs [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE] desse período, a média de jovens indígenas de 15 a 29 anos de idade representava 26% do total da população indígena. Dos 475 suicídios indígenas registrados pelo SIM [Sistema de Informação sobre Mortalidade, registrado pelo SUS] nesses cinco anos, 289 eram jovens na faixa de 15 a 29 anos de idade, isto é, 60,9% do total de suicídios indígenas, mais que o dobro do que seria esperado”.
No caso de São Gabriel da Cachoeira, o índice de suicídios foi de 51,2 por 100 mil habitantes em 2012, onde 75% dos suicídios indígenas foram de jovens entre 15 e 29 anos. O número representa aproximadamente um terço do total de mortes contabilizadas no mesmo período em São Gabriel da Cachoeira (73 mortes entre os anos de 2008 e 2012). Considerando a realização de diversos seminários de juventude, realização do 2º Congresso de Juventude Indígenas do Rio Negro e do que se trata a lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 que dispõe sobre os diretos dos jovens, os princípio e diretrizes das políticas pública de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE.
Considerando diversos casos: a. O crescimento descontrolado de pontos de vendas bebidas alcoólicas nas cidades (bares);
b. A falta de fiscalização do Conselhos Tutelar nas baladas (danceterias), bares, ruas e praças em altas horas.
c. A falta de atuação e acompanhamento da Marinha nas praias e dos outros pontos de banhos do Rio Negro nos finais de semanas;
d. A falta de vistoria de fiscalização dos órgãos de Segurança Pública.
e. A falta de fiscalização aos comerciantes por não cumprir a Lei nº 13.106, de 2015 do Art. 243. que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores.
f. A falta de construção de área de lazer para ocupar a juventude. g. A falta de geração de emprego e renda para juventude.
h. Auto índice de violência (abuso sexual de menores) contra as crianças e as adolescentes indígenas;
i. Exploração do trabalho infantil das crianças estrangeiras (venezuelanos e colombianos).
Diante destes fatos exigimos que os órgãos públicos nesta carta tomem providências emergenciais para combater o uso de drogas, álcool e violência no nosso município. Ressaltamos a necessidade imediata de fiscalizar a venda de bebidas alcóolicas para menores de idade, que vem levando a um cenário de total descontrole e abandono dos jovens na cidade, aumentando o índice de violência, sobretudo contra as mulheres indígenas. Neste manifesto, aproveitamos para solicitar que seja convocada emergencialmente uma reunião do Fórum Interinstitucional de São Gabriel para que possamos juntos buscar solucionar essa grave situação que afeta a nossa juventude.
São Gabriel da Cachoeira – Amazonas 12 de fevereiro e 2020.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, fundada em 30 de abril de 1987 para defender os direitos dos povos indígenas que habitam a Região do Rio Negro no Estado do Amazonas – Brasil, vem de público manifestar o seu veemente repúdio às manifestações de ódio e racismo visceral que o governo Bolsonaro desde o seu primeiro dia de governo tem manifestado rotineira e publicamente contra os povos, organizações e lideranças indígenas do Brasil.
Nos últimos dias materializados no anuncio de um Projeto de Lei que visa definir “condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira e petróleo e gás, e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas”, anuncio maquilhado de falsas boas intenções e retóricas que induzem à cooptação e divisão dos povos, tergiversando o real sentido da autonomia, para na verdade autorizar também a invasão dos territórios indígenas por meio de outros empreendimentos tais como a agricultura extensiva, a pecuária e outros empreendimentos predatórios.
A vil afirmação de que “O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades…” repete o etnocentrismo dos invasores europeus, que há mais de 500 anos massacraram milhões de irmãos nossos, prática que nos tempos atuais configura crime racial inafiançável.
O “sonho” do governo Bolsonaro é na verdade a vontade de atender os interesses econômicos que impulsionaram a sua candidatura e sustentam o seu governo, mesmo que isso implique em total desrespeito à legislação nacional e internacional que assegura os nossos direitos fundamentais, o nosso direito originário, direito congénito, de ocupação tradicional das nossas terras e territórios, o nosso direito de posse e usufruto exclusivo, e o nosso direito à consulta, ao consentimento livre, prévio e informado sobre quaisquer medidas administrativas e legislativas que nos afetem.
É preciso que se diga, a maioria dos povos e comunidades indígenas do Brasil não comunga com os anseios de uma minoria de indivíduos indígenas que se iludem e dobram às camufladas más intenções deste governo.
Protesto do povo Yanomami contra garimpo em suas terras. (Foto: Victor Moryama/ISA)
A FOIRN, por tanto, denuncia a manipulação que o Governo Bolsonaro faz do nosso direito à autonomia e repudia esse projeto de morte que a qualquer custo quer implantar nos territórios indígenas, com impactos irreversíveis particularmente sobre povos indígenas isolados e de recente contato, e chama a toda a sua base e movimentos, organizações e segmentos solidários da sociedade nacional e internacional a se somarem conosco nesta batalha pela vida e o bem viver não apenas dos povos indígenas, mas de toda a humanidade e o planeta.
A FOIRN compõe-se de 91 organizações indígenas de base, que representam as comunidades indígenas distribuídas ao longo dos principais rios formadores da bacia do Rio Negro. São cerca de 750 comunidades, onde habitam mais de 50 mil indígenas, compreendendo aproximadamente 5% da população indígena do Brasil, pertencentes a 23 grupos étnicos diferentes, representantes de quatro famílias linguísticas, Tukano, Aruak, Yanomami e Nadehup, numa área de cerca de 13.000.000 de km2, no Noroeste Amazônico Brasileiro, na abrangência dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
São Gabriel da cachoeira – AM, 07 de Fevereiro de 2020.
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN
Lideranças, juventude e parceiros em uma das trilhas do Projeto Serras Guerreiras. Foto: Garupa
Projetos que fazem parte do Circuito de Turismo Indígena do Rio Negro receberam um prêmio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), anunciado no dia 11 de dezembro, pelo edital Experiências inovadoras para promoção do desenvolvimento local – fomento de plataformas e redes locais de desenvolvimento. (Saiba mais: Conheça os 12 projetos de inovação selecionados pelo PNUD no Amazonas e no Piauí).
O prêmio será investido para a estruturação da infraestrutura própria de transporte e oficinas de avaliação e acompanhamento dos projetos.
O presidente da Foirn, comemorou o reconhecimento dos projetos e destacou: “as trocas e oportunidades de intercâmbios que estão sendo construídas, esperamos que o Turismo Indígena ganhe visibilidade e confiabilidade do público, e que as iniciativas estruturadas a partir da visão da gestão territorial, autonomia e do respeito e valorização dos modos de vida tradicionais sejam reconhecidas não apenas enquanto experiências autênticas e bem estruturadas, mas também como iniciativas fundamentais para a preservação e proteção dos territórios tradicionais, das florestas e da biodiversidade”, disse.
Circuito de Turismo Indígena no Rio Negro
O objetivo do Circuito de Turismo Indígena do Rio Negro é promover a região enquanto referência de TBC com uma visitação estruturada, responsável e sustentável, um negócio socioambiental que gera renda com atividades que respeitam os modos de vida, que beneficiam diretamente as comunidades, as famílias e a conservação do território de maneira justa e equilibrada.
É neste contexto que a FOIRN, juntamente com as associações de base de Santa Isabel do Rio Negro (ACIR e ACIMRN) e com apoio de parceiros (ISA, GARUPA) está promovendo o desenvolvimento de iniciativas que aproveitam o potencial turístico da região e revertem o cenário de conflitos socioambientais. Existem projetos de ecoturismo e pesca esportiva. Todos os projetos possuem Planos de Visitação aprovados pela Funai, a qual acompanhou os processos de estruturação juntamente com IBAMA e ICMBIO.
Destaque: Projeto Serras Guerreiras de Tapuruquara
Desde que o projeto começou, é o terceiro prêmio que o Projeto Serras Guerreiras de Tapuruquara recebe como reconhecimento. O primeiro foi em 2018, quando recebeu o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo. Esta também foi uma das 15 iniciativas selecionadas de 201 projetos inscritos para participar do Programa de Aceleração da PPA a partir de 2020. A Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA) é uma plataforma de ação coletiva, liderada pelo setor privado, que busca a construção de soluções inovadoras, tangíveis e práticas para o desenvolvimento sustentável, conservação da biodiversidade, florestas e recursos naturais da Amazônia. (Saiba mais sobre PPA: http://ppa.org.br/)
Presidente da FOIRN, Marivelton Rodriguês Barroso, recebe prêmio do PPA do Projeto Serras Guerreiras em Manaus. Foto: Divulgação
O sucesso do projeto demonstra que investir na organização coletiva com trabalho comunitário de base e na gestão territorial são aspectos estruturantes e fundamentais para a garantia de sucesso e sustentabilidade para a economia comunitária.
A consolidação e fortalecimento desse modelo de Turismo de Base Comunitária (TBC) associado à gestão dos territórios tradicionais é estratégica para a preservação e proteção dessas áreas, é o que vem sendo feito pelo projeto.
Com este entendimento, outras comunidades e associações do Rio Negro estão buscando construir uma agenda para realizar a estruturação de suas iniciativas de turismo com segurança, a exemplo da Serra do Cabari, projeto da ACYPK e Serras do Curicuriari, da AHKÓ IWI (Associação Indígena Água e Terra).
Terra e Cultura para o bem viver indígena 