Semana do Clima de Nova Iorque 2024, discussões sobre Governança Indígena e Sustentabilidade na Amazônia
A Semana do Clima de Nova Iorque de 2024 foi um palco significativo para a discussão de questões climáticas e de biodiversidade, com uma participação notável da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representada pela diretora vice presidente, Janete Alves do povo Desana e outros representantes indígenas.
“O objetivo principal foi falar das iniciativas da FOIRN no Projeto For Eco que é Programa de economia florestal, uma iniciativa de sociobiociência para e por povos indígenas e comunidades locais onde pude falar da atuação da FOIRN dando apoio e acompanhando as iniciativas das associações e valorizando a cultura, o sistema agrícola tradicional onde temos nossa segurança alimentar. As iniciativas buscam também sempre incentivar o Manejo ambiental, pois a floresta é vida para os povos indígenas. Ressaltei também sobre a emergência climática que estamos sendo afetados e precisamos de apoio para buscar estratégias de adaptação a essa situação que o Brasil enfrenta. Pude também participar nos debates sobre o Mercado de Carbono, onde Rio Negro está sentindo dificuldade, mas também sempre buscando informações para poder repassar sobre o que e REDD+, como podemos fazer, como podemos entender melhor, para que futuramente não possamos sofrer as consequências negativas, principalmente às comunidades de difícil acesso e comunidades da fronteira. Então ressaltamos que antes de tudo as empresas interessadas precisam respeitar nossos direitos, buscando diálogo, cumprindo o Protocolo de Consulta. Porque precisamos entender melhor de como será e como funcionará. Precisamos sim acessar políticas públicas, mas de qualquer jeito não”. Afirmou Janete Alves – Diretora Vice Presidente da FOIRN.
Durante o evento, diversos painéis abordaram temas importantes, desde modelos de governança e financiamento liderados por povos indígenas até a integridade dos mercados de carbono e os direitos indígenas dentro desses mercados.
Janete Alves – Diretora Vice PresidenteApresentação sobre iniciativas da FOIRN com apoio da RFN/Programa-For EcoPainel Sobre Mercado de carbono .
No primeiro painel, a RFN destacou a importância da ação local para gerar um impacto global, enfatizando como as práticas de governança e os modelos de financiamento indígenas podem ser fundamentais na luta contra as crises climáticas e de biodiversidade.
A representação da Amazônia Brasileira por Ângela Kaxiuyana trouxe à tona as iniciativas do Fundo Podaali, um exemplo de autogestão indígena que visa apoiar projetos sustentáveis e fortalecer as comunidades locais.
O segundo painel da RFN abordou a integridade social nos mercados de carbono, com Francisca Arara do Acre apresentando as iniciativas do estado para melhorar o acesso ao mercado de carbono. No entanto, ela expressou preocupações sobre a falta de consulta às comunidades indígenas, ressaltando a necessidade de respeitar os direitos indígenas em todos os processos.
O terceiro painel, co-organizado pela RFN e Nia Tero, focou no mercado de carbono e nos direitos indígenas, discutindo como as terras indígenas estão sendo visadas por empresas privadas e a importância de envolver os povos indígenas na construção de projetos relacionados ao crédito de carbono.
Finalmente, o debate sobre o projeto ForEco da FOIRN ilustrou como a marca Wariró está sendo desenvolvida para promover o empoderamento feminino e o desenvolvimento de produtos agrícolas, artesanato e ecoturismo, contribuindo para a economia indígena sustentável.
Essas discussões na Semana do Clima de Nova Iorque destacam a crescente consciência sobre a importância dos povos indígenas e comunidades locais no enfrentamento das mudanças climáticas e na conservação da biodiversidade. As experiências compartilhadas e as preocupações levantadas reforçam a necessidade de uma colaboração mais estreita entre governos, setor privado e comunidades indígenas, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e seus direitos respeitados na busca por soluções sustentáveis.
Participação de organizações indígenas e indigenista: Igor – RFN; Keila – AMIM; Janete Alves – FOIRN; Jawaruwa Wajãpi – APIMA; Júlio – CNS e Talita – RCA
Entre os dias 23 e 25 de agosto de 2024, a comunidade Campinas do rio Xié foi palco de um evento significativo para os povos indígenas da região do Alto Rio Negro: o II Encontro da Rede Aruak.
Este encontro histórico, realizado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e as duas coordenadorias: Coordenadoria das Associações Indígenas do Balaio, Alto Rio Negro e Xié (CAIBARNX) e a Coordenadoria das Associações Baniwa e Koripaco (NADZOERI), Terra Indígena Alto Rio Negro, reuniu aproximadamente 250 participantes dos povos Baré, Warekena, Baniwa, Koripako e Tariano, além de representantes dos povos Tukano e Dessano.
O encontro teve como foco principal o fortalecimento político, a organização social e o desenvolvimento socioeconômico dos povos da família linguística Aruak. Através de diálogos, debates e intercâmbio de experiências, os participantes buscaram promover o bem viver em seus territórios, resgatando e valorizando suas práticas socioculturais.
A importância deste encontro está na história de resistência e resiliência desses povos. Desde a chegada dos primeiros invasores no século XVII, que alteraram profundamente a organização política e a governança indígena, os povos do Alto Rio Negro enfrentaram séculos de desarticulação e isolamento. Foi apenas no final do século XX que, unidos aos demais povos nativos da região, começaram a se mobilizar novamente em defesa de seus direitos coletivos e territoriais.
Hoje, esses povos estão organizados em diversas associações comunitárias e coordenadorias regionais, como a CAIBARNX e a NADZOERI. O II Encontro da Rede Aruak não apenas celebrou essa organização, mas também delineou os próximos passos para o contínuo fortalecimento de suas comunidades.
Com o apoio de instituições como a FUNAI CR RNG, ISA e PORTICUS, o encontro foi um momento de união e planejamento para o futuro dos povos Aruak e suas gerações vindouras.
A realização do evento pela CAIBARNX e a NADZOERI como uma das coordenadorias regionais da FOIRN simboliza um passo adiante na jornada desses povos em busca de autonomia, reconhecimento e sustentabilidade.
O próximo encontro já tem data marcada: julho de 2025, em Assunção do Içana, com o tema central “Mudança Climática”. 🌿
Realização: Coordenadoria CAIBARNX e NADZOERI – FOIRN
A FOIRN representa e defende os direitos de 24 povos indígenas, 92 associações de base filiadas e está comemorando uma parceria de longa data com a Embaixada Real da Noruega.
Na tarde desta terça-feira, 20 de agosto de 2024, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) recebeu representantes da Embaixada Real da Noruega, na sala de reunião Isaias Pereira Fontes, em sua sede principal, para um encontro significativo que se estenderá até o dia 23 deste mês.
Esta colaboração, que já dura mais de 13 anos, tem sido fundamental para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento institucional das coordenadorias e associações indígenas da região.
O encontro tem como objetivo avaliar e construir uma nova proposta de projeto trienal que continuará a apoiar o fortalecimento institucional da FOIRN e suas coordenadorias regionais.
Esse encontro conta a presença e participação da nova diretoria da FOIRN, eleita e empossada no início de agosto, juntamente com a ilustre presença da liderança indígena Marivelton Rodrigues Baré, ex-presidente da Federação por três mandatos consecutivo, sendo um como diretor executivo e dois como presidente, os coordenadores regionais e de departamentos políticos e técnicos, participarão da reunião.
O compromisso da Noruega com o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental é evidente em suas ações e na missão de sua embaixada em Brasília.
A continuidade dessa parceria é essencial para o progresso contínuo e o empoderamento das associações indígenas do Rio Negro. Com a construção da nova proposta de projeto trienal, espera-se que a FOIRN e a Embaixada Real da Noruega através do novo Programa Norueguês para Povos Indígenas, possam expandir ainda mais seu impacto positivo na região, promovendo a sustentabilidade, autonomia, governança e gestão territorial.
A reunião entre a FOIRN e a Embaixada Real da Noruega é um momento inspirador do poder da colaboração e do compromisso mútuo para com o desenvolvimento sustentável e a justiça social. É um testemunho do respeito e do apoio contínuo aos direitos e à cultura dos povos indígenas, e um sinal de esperança para o futuro do Rio Negro e de seus habitantes.
FOIRN é uma entidade que representa uma diversidade de vozes e interesses dos povos indígenas na região do Rio Negro, tem sido uma força vital na promoção dos direitos e no desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas.
Com uma abordagem inclusiva da Manutenção e Conservação da BR 307, a FOIRN reuniu lideranças e membros de associações locais, bem como representantes de organizações governamentais e não governamentais, educadores, funcionários públicos e moradores da região do Distrito de Cucuí, localizada na coordenadoria das Associações Indígenas Balaio, Alto Rio Negro e Xié (CAIBARNX).
A BR-307, uma estrada que se estende de Cucuí até São Gabriel da Cachoeira no coração da Amazônia brasileira, é mais do que uma via de transporte, é um símbolo de conectividade e desenvolvimento para as comunidades locais.
Durante uma recente consulta pública, realizada nos dias 09 e 10 de agosto de 2024, a voz unânime dos moradores do distrito ressoou com um pedido claro: “a reabertura completa da BR-307, não apenas o trecho até Bustamante e o aeroporto.”
A estrada, que já facilitou o transporte de produtos da agricultura familiar e a mobilidade dos residentes, hoje se encontra em condições precárias, com valores de transporte tornando-se proibitivos e a falta de uma ponte adequada isolando ainda mais a região. A situação atual impõe desafios significativos, especialmente para os alunos que precisam atravessar o rio, colocando suas vidas em risco diariamente.
A comunidade local, incluindo lideranças indígenas, religiosas e cidadãos, expressou a necessidade urgente de reabrir a estrada, não apenas para restaurar a acessibilidade mas também para revitalizar a economia local. A deterioração da BR-307 tem impactado diretamente o custo de vida, com preços de bens e serviços atingindo níveis insustentáveis.
A demanda por uma ponte mais durável e segura, substituindo as antigas construções de madeira, reflete o desejo de uma infraestrutura que possa suportar as condições ambientais desafiadoras da região. A reabertura da BR-307 é vista como um passo importante para garantir que as comunidades não sejam deixadas para trás no progresso do país.
Atualmente, estão em andamento esforços de manutenção e recuperação da estrada, sob a responsabilidade da 21ª Companhia de Engenharia e Construção. Essas iniciativas são muito importantes para a reabertura da BR-307, que não só promoverá a integração nacional, mas também honrará o legado histórico da região e seu papel na biodiversidade amazônica.
A FOIRN atua em diversas frentes, desde a economia indígena sustentável até o monitoramento ambiental e climático da Bacia do Rio Negro. Através de seus esforços, busca-se valorizar a cultura e biodiversidade local, fortalecer a governança territorial e ambiental e promover estudos interculturais. A federação também se dedica ao fortalecimento das associações de base, representando cerca de 92 delas, e tem o compromisso de apoiar seus projetos em áreas como cultura, educação, saúde e meio ambiente.
A sede da FOIRN está localizada em São Gabriel da Cachoeira, considerado o município mais indígena do Brasil, e funciona como um centro de apoio para mais de 750 comunidades indígenas distribuídas ao longo dos principais rios formadores da bacia do Rio Negro. A federação é reconhecida como uma das principais organizações do movimento indígena no Brasil e uma referência mundial sobre a defesa dos povos indígenas na América Latina.
A FOIRN é um exemplo de como a união e a colaboração entre diferentes atores podem levar a avanços significativos na luta pelos direitos indígenas e na preservação de suas terras e culturas ancestrais. É uma história de resistência e de esperança para os povos indígenas do Rio Negro e para todos aqueles que valorizam a diversidade cultural e a sustentabilidade ambiental.
Foi importante a presença do Diretor da FOIRN, Edison Gomes Baré, José Baltazar -Coordenador Regional da CAIBARNX Dadá Baniwa, Coordenadora da FUNAI CR RNG, Daniel Assis Chefe do ICMbio e o Exercito Brasileiro.
Divulgação dos Projetos Contemplados e Parcerias para Desenvolvimento Sustentável
Em 22 de setembro de 2023, ocorreu a divulgação dos projetos contemplados do segundo edital do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN), uma iniciativa da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e apoio da Embaixada Real da Noruega (ERN). O evento marcou o início do segundo edital destinado a fomentar projetos comunitários nas áreas de abrangência da FOIRN, que incluem o alto, médio e baixo Rio Negro.
O edital e os resultados dos contemplados destinou um investimento total de aproximadamente R$ 2,5 milhões para apoiar 25 projetos desenvolvidos por associações de base em três municípios da região: Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira (AM). A iniciativa beneficiará mais de 30 mil indígenas das comunidades locais, promovendo ações previstas nos Planos de Gestão Territorial Ambiental (PGTAs) das terras indígenas.
O FIRN visa fortalecer as associações indígenas e as práticas dos povos rionegrinos, garantindo que as associações possam implementar ações locais com recursos adequados. Marivelton Baré, Diretor Presidente da FOIRN em 2023, expressou sua expectativa sobre o resultado dos projetos selecionados. Ele destacou que, no processo de seleção, foram envolvidos pareceristas indígenas, como universitários e antropólogos, que contribuíram de forma voluntária para assegurar uma escolha justa e eficaz das propostas.
O edital 022/023 recebeu 47 propostas no total, das quais 25 foram selecionadas. As categorias dos projetos contemplados são: Mirim, Intermediário e Wasu, com valores de R$ 50.000, R$ 100.000 e R$ 200.000, respectivamente. Estes projetos foram distribuídos em cinco grandes regiões de abrangência da FOIRN, conforme detalhado a seguir:
Região Nadzoeri:
Categoria Mirim:
Cacique Escolar do Rio Içana e Cuairí – CERIC, projeto valorização cultural.
Associação das Comunidades Indígenas do Médio Içana e Rio Cuiari – ACimirc, projeto segurança alimentar.
Associação do Conselho de Gestão da Escola EENO HIEPOLE – ACGEH, projeto segurança alimentar.
Categoria Intermediário:
Associação das Comunidades Indígenas do Rio Ayarí – ACIRA, projeto segurança alimentar.
Organização das Comunidades Indígenas de Assunção do Içana – OCIDAI, projeto valorização cultural.
Categoria Wasu:
Organização Baniwa e Koripako – Nadzoeri, projeto fortalecimento das organizações.
Região CAIBARNX:
Categoria Mirim:
Organização Indígena de Nova Vida – OINV, projeto segurança alimentar.
Categoria Intermediário:
Associação Indígena de Desenvolvimento Comunitário de Cucuí – AIDCC, projeto valorização cultural.
Associação das Comunidades Indígenas do Alto Rio Negro II – ACIARN-II, projeto fortalecimento da economia sustentável indígena.
Categoria Wasu:
Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro – AMIARN, projeto mulheres indígenas e economia sustentável.
Região COIDI:
Categoria Mirim:
Associação das Comunidades Indígenas do Rio Waupés Acima – ACIRWA, projeto fortalecimento institucional.
Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Waupés – ACIMERWA, projeto fortalecimento do Dia Pahsa Dehko.
Categoria Intermediário:
Associação das Mulheres Indígenas Alto Rio Uaupés – AMIARU, projeto centro de saberes e práticas tradicionais.
Coordenação das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI, projeto fortalecimento de Yaiwa Powewea.
Categoria Wasu:
Associação das Mulheres Indígenas do Distrito de Iauaretê – AMIDI, projeto We’ópeosehe.
Região DIAWII:
Categoria Mirim:
Conselho Escolar da Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus – CEEESCJ, projeto valorização cultural.
Conselho Escolar da Escola Estadual Dom Pedro Massa – CEEEDPM, projeto semeando esperança.
Categoria Intermediário:
Coordenação Indígena de Pari Cachoeira – CIPAC, projeto fortalecimento da piscicultura.
Associação das Mulheres Indígenas da Região de Taracuá – AMIRT, projeto Ba’sebo Nakahake.
Categoria Wasu:
Organização Indígena de Bela Vista – OIBV, projeto farinha de Bela Vista.
Região CAIMBRN:
Categoria Mirim:
Conselho Escolar da Escola Estadual Indígena Sagrada Família – CEEEISF, projeto Hikari.
Organização Piroromi de Pais e Mestres – OPPMC, projeto Moyenayoma Mulher Guerreira.
Categoria Intermediário:
Associação da Escola e Comunidade Indígena DAW – AECID, projeto Kaaw Pêeg.
Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR, projeto P’aah Henh Ji Karên do Ji Weh.
Categoria Wasu:
Coordenação das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro – CAIMBRN, projeto Mäduariça.
Este lançamento reafirma o compromisso da parceria entre a FOIRN e do Instituto Socioambiental e o apoio da Embaixada Real da Noruega em apoiar e promover o desenvolvimento sustentável e a valorização cultural das associações indígenas do Rio Negro. A expectativa é que os projetos contemplados contribuam significativamente para o fortalecimento institucional, interculturalidade, valorização cultural e desenvolvimento socioeconômico das regiões beneficiadas.
A semana de mobilização das mulheres destaca a Força e a Resiliência das Mulheres Indígenas de Iauaretê que também reuniu membros das comunidades locais.
A assembleia extraordinária realizada no dia 8 de agosto foi um momento importante para a Associação das Mulheres Indígenas de Iauaretê (AMIDI), onde se discutiu e aprovou atualizações no estatuto da associação. Essas mudanças visam fortalecer a estrutura organizacional, garantindo uma participação mais ativa e protagonismo das mulheres indígenas nos projetos e ações desenvolvidos pela associação.
As discussões em torno da atualização do Estatuto Social focaram em questões essenciais para o crescimento da associação e para a promoção de iniciativas que reforcem as atividades já em andamento, como a defesa dos direitos das mulheres e a geração de renda. Estas são etapas fundamentais para assegurar que as mulheres indígenas não apenas sobrevivam, mas prosperem, mantendo suas tradições e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de suas comunidades.
A XI Assembleia Geral Ordinária Eletiva da AMIDI, ocorrida no dia seguinte, 9 de agosto, teve como objetivo eleger a nova diretoria para um mandato de quatro anos. A presença e participação tanto de mulheres quanto de homens ressaltou a importância da AMIDI na superação dos desafios enfrentados pelas mulheres indígenas da região. Com a nova diretoria no comando, a AMIDI está pronta para continuar sua jornada na defesa dos direitos das mulheres indígenas e na promoção de práticas sustentáveis que honrem a cultura local e o artesanato.
A presença da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) foi significativa, com a participação e presença da diretora de referência da região da COIDI, a vice-presidente Janete Alves, os técnicos dos diversos departamentos como membros de setores como a gerente da casa Wariró, Gerente Administrativa/financeira e Assistente de monitoramento do Fundo Indígena do Rio Negro, Secretaria das Associações, Departamento da Juventude e Departamento Jurídico.
A colaboração entre a AMIDI e a FOIRN, bem como a representação da FUNAI – CR Rio Negro (através do Coordenador Técnico Local), demonstra uma união de esforços que é fundamental para o avanço dos direitos indígenas e para o fortalecimento da autonomia das comunidades.
Este evento é um exemplo inspirador do poder da organização coletiva e da importância da liderança feminina indígena. Ele destaca a necessidade contínua de apoiar as mulheres indígenas em suas lutas por direitos e reconhecimento, e serve como um chamado à ação para todos aqueles comprometidos com a justiça social e a sustentabilidade. A semana de mobilização em Iauaretê é um lembrete de que, quando as mulheres se unem, mudanças significativas são possíveis.
Aliança e o Fortalecimento do movimento indígena do Rio Negro é marcado com a presença de lideranças fundadoras desta organização e dos parceiros institucionais
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) celebrou um marco significativo em sua história com a posse da nova diretoria para a gestão 2024-2028. A cerimônia, realizada no auditório do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), foi um evento vibrante que reuniu lideranças indígenas de várias gerações, desde os fundadores até os atuais líderes que têm se dedicado incansavelmente à defesa dos povos indígenas do Rio Negro.
A FOIRN tem sido uma voz ativa na luta pelos direitos indígenas, promovendo o desenvolvimento sustentável e a preservação cultural dos 24 povos indígenas e das mais de 750 comunidades que representa na região do Rio Negro. Esta região, conhecida por sua biodiversidade e importância ecológica, é também uma das áreas mais preservadas da Amazônia brasileira, localizada na tríplice fronteira com a Venezuela e a Colômbia.
Nova diretoria empossada, coordenadores com as liderança Marivelton Baré, Nildo Fontes Tukano ex diretor presidente e vice – presidente da Foirn.
A cerimônia de posse foi um reflexo da rica tapeçaria cultural dos povos do Rio Negro, com apresentações de danças tradicionais que trouxeram vida e cor ao evento. Um dos momentos mais emblemáticos foi a entrada de artefatos indígenas, como o cocar e a tiara, que simbolizam a transferência de responsabilidade e liderança. A dança Carriçú, em particular, foi uma expressão poderosa da identidade e do espírito comunitário desses povos.
A nova diretoria é liderada por Dario Baniwa como diretor-presidente, acompanhado por Janete Alves Dessana como diretora vice-presidente, e outros três membros da diretoria Carlos Neri Piratapuya, Hélio Gessem Tukano e Edson Gomes Baré, que foram eleitos durante uma assembleia ordinária da FOIRN, com a participação ativa de lideranças da região. A transição de liderança foi marcada pela colocação do cocar no novo presidente, um gesto simbólico realizado pelo ex-diretor presidente Marivelton Baré, que liderou a instituição por dois mandatos consecutivos como presidente e um mandato como diretor executivo.
A presença de representantes de instituições parceiras e a participação de coordenadores e articuladores regionais recém-empossados destacam a importância da colaboração e do apoio mútuo entre diferentes organizações e o movimento indígena.
A aliança entre a FOIRN e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) foi reafirmada, com um chamado para a união e o fortalecimento do movimento indígena frente aos desafios políticos e ambientais atuais.
Dadá Baniwa, a primeira mulher indígena a assumir a coordenação regional da FUNAI no Rio Negro, realizou uma homenagem significativa através da entrega de um artesanato representado por uma arara, um símbolo poderoso da diversidade cultural da região. Este gesto foi um reconhecimento do trabalho incansável de Marivelton Baré na defesa e promoção dos direitos dos povos originários, refletindo o respeito e a gratidão pelas suas contribuições valiosas.
Este evento não apenas celebra a continuidade da liderança e do ativismo indígena, mas também reforça o compromisso com a defesa dos direitos dos povos originários e a preservação de suas terras e culturas. A cerimônia de posse da FOIRN é um lembrete inspirador da resiliência e da riqueza cultural dos povos indígenas do Rio Negro, e um testemunho do seu papel vital na conservação da Amazônia para as futuras gerações.
Marivelton Baré, em seu papel de liderança, ressaltou a necessidade vital de proteger os direitos dos povos indígenas do Rio Negro. Ele enfatiza a importância de serem consultados previamente sobre projetos que possam impactar suas terras e modos de vida, conforme estabelecido pela Convenção 169 da OIT. Através de um protocolo de consulta, busca-se garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que os direitos coletivos e a diversidade cultural sejam respeitados e preservados e firmou o compromisso no apoio a nova diretoria como liderança.
Dario Baniwa, em seu momento de pronunciamento, expressou sua gratidão de forma tocante: “Neste momento solene, eu agradeço ao meu povo Baniwa, Koripako e os demais que compõe os 24 povos indígenas que constituem esta federação – muito obrigado!”
“Agradeço aos delegados da assembleia que confiaram aqui em nós das nossas regiões, as lideranças históricas o meu respeito, nesta oportunidade pedindo apoio para continuar a luta dos 24 povos indígenas por meio desta federação, agradecer aos colegas aqui membro desta diretoria entrante com desafios nos próximos 4 anos. Por fim, convido a todos (as) a nos acompanhar, cooperar conosco nestes desafios nos próximos anos reconstruindo o nosso bem viver e sustentabilidade.”
Destacamos que durante o discurso de Dário Baniwa, ele lembrou da Articulação política e dar visibilidade a promoção ao reconhecimento das áreas em processo de demarcação no município de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, direitos aos territórios e incidência no Poder Judiciário que visem à efetivação dos direitos territoriais; A governança e gestão territorial são essenciais para proteção e bem viver dos povos indígenas e por isso mesmo, devem ser fortalecidas e pactuadas pelo movimento indígena, sociedade civil e instituições não governamentais e instituições governamentais a fim de se custear a implementação dos Planos de Gestão territoriais e ambientais das terras indígenas, fazer respeitar ao protocolo de consulta, a fim de garantir a proteção territorial, infraestrutura, banco de dados e indígenas no mapa de respeito; O fortalecimento da rede de associações indígenas do Rio Negro é fundamental para essa governança e gestão territorial e ambiental de nossas terras indígenas. As parcerias e realizar formação de seus integrantes e equipes é a garantia de floresta em pé, segurança alimentar, valorização de conhecimentos tradicionais por meio de tecnologias ancestrais e manejos dos mundos de nossas vidas; Hoje não vivemos mais somente de nossas culturas, de nossos conhecimentos milenares. Neste contexto é muito importante considerarmos e valorizar também os conhecimentos interculturais, produzindo inovações e com criatividades fazer a proteção da diversidade socioambiental da Amazônia. E uma coisa prática de forma de grande impacto precisamos dar prioridade na articulação da criação e implantação do Instituto do Conhecimento Indígena e Pesquisa do Rio negro – ICIPRN, pronto desde ano de 2014 que fortalecer a cadeia produtiva de sociobioeconomia indígena e economia indígena, além da formação técnica e científica dos indígenas. Não podemos deixar de fomentar a equidade de gênero e geracional, auto cuidado, combate as violências, promoção da saúde emocional e melhores condições para o exercício do trabalho em rede de cooperação tendo em vistas a incidência política e garantia dos direitos indígenas e coletivos; Nacional e internacionalmente devemos promover e pautar os seguintes: Bem viver dos povos indígenas contra racismo-violências que sofrem os povos indígenas; Combate a Mudança Climática procurando entender e trazer projetos de credito de carbono e REDD+, Pagamentos por Serviços Ambientais que mantem a floresta em pé; Bem viver e valorização de Ciências e Tecnologias Ancestrais, fundamentais para sustentabilidade e longevidade da humanidade e da terra;
Janete Alves, a diretora vice-presidente e única mulher na diretoria, expressou sua profunda gratidão aos familiares, à sua equipe de coordenação e às associações de base pelo apoio contínuo. Sua reeleição como referência de sua coordenação COIDI é um testemunho de sua dedicação e resiliência, destacando a importância da representação feminina em posições de liderança e a força necessária para superar os desafios em um ambiente predominantemente masculino.
O demais diretores Carlos Neri, Hélio Gessem e Edson Gomes apresentaram que dedicação e o compromisso com o movimento indígena do Rio Negro são inspiradores. Eles não apenas reconhecem o apoio de suas famílias e das coordenadorias regionais, mas também reafirmam seu compromisso com a instituição. Essa atitude reflete uma profunda responsabilidade e um desejo genuíno de contribuir para o avanço e o bem-estar das associações indígenas representadas pela FOIRN.
Os fundadores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) são figuras emblemáticas que representam a luta e a resistência dos povos indígenas da região do Rio Negro. Em 1987, durante um período de intensa reivindicação pelos direitos indígenas no Brasil, a FOIRN foi estabelecida como uma resposta às ameaças de garimpo ilegal, extração de recursos naturais e exploração do trabalho indígena. Os fundadores da FOIRN se uniram sob o lema “Terra e Cultura”, com o objetivo de defender o território e valorizar a cultura dos povos que habitam a região há pelo menos 3 mil anos.
A organização nasceu em um contexto de redemocratização do Brasil, quando o país estava redigindo sua nova Constituição. Os direitos originários dos povos indígenas precisavam ser assegurados, o que culminou na inclusão do artigo 231 na Constituição Federal, garantindo o reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Os fundadores da FOIRN, portanto, desempenharam um papel importante na luta pelos direitos indígenas durante um momento histórico significativo para o país.
Entre os fundadores, destaca-se Gersem Baniwa, que dirigiu o documentário “O caminho de Amália”, e que é reconhecido por seu trabalho na educação e na luta pelos direitos indígenas. A história da FOIRN é marcada por essas personalidades que, com suas visões e esforços, contribuíram para a preservação da identidade cultural e dos direitos dos povos indígenas do Rio Negro. A organização continua a ser uma referência mundial na defesa dos povos indígenas, representando uma aliança de cerca de 24 povos indígenas e 18 línguas faladas na região do Rio Negro.
A FOIRN reafirma o manifesto, nosso repúdio contra a PEC 048/2023, que é inconstitucional e viola os direitos dos povos indígenas e nossas vidas.
Na última quarta-feira, (10/07) um relatório favorável à PEC 48/2023 foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça. A PEC propõe a inclusão, na Constituição, da data de 5 de outubro de 1988 como o marco temporal de demarcação das terras ocupadas pelos povos indígenas. Após a leitura do parecer pelo senador Esperidião Amim (PP-SC), foi concedida vista coletiva, adiando a discussão do texto para outubro. A proposta foi feita pelo senador Dr. Hiran (PP-RR).
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) tem se posicionado firmemente contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2023. Esta PEC propõe alterar o §1º do art. 231 da Constituição Federal, estabelecendo um marco temporal para a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. A FOIRN, representando diversos 24 povos, mais de 91 Associações filiadas, 750 comunidades indígenas, manifesta que tal medida é inconstitucional e viola os direitos fundamentais desses povos, ameaçando sua cultura, seu modo de vida e sua existência.
A controvérsia em torno do marco temporal tem sido um ponto de intensa discussão no Brasil. O marco temporal refere-se à tese jurídica que limita o direito dos povos indígenas às terras que estavam sob sua posse na data da promulgação da Constituição de 1988. Os críticos dessa tese argumentam que ela ignora as desapropriações e violências sofridas pelos povos indígenas antes dessa data, muitas vezes resultando em deslocamentos forçados e perda de território ancestral.
A FOIRN e outras organizações de defesa dos direitos indígenas têm se mobilizado para expressar sua oposição à PEC 48/2023. Eles argumentam que a proposta contraria o espírito da Constituição Federal, que reconhece o direito dos povos indígenas à suas terras tradicionais, independentemente da data de sua ocupação. A PEC foi apelidada de “PEC da Morte” por ativistas indígenas, refletindo a gravidade das consequências que acreditam que ela traria.
O debate sobre a PEC 48/2023 não é apenas uma questão legal, mas também um reflexo das tensões sociais e políticas que envolvem a questão indígena no Brasil. A luta pela terra é central para a identidade e a sobrevivência dos povos indígenas, e a decisão sobre essa PEC tem o potencial de afetar profundamente suas vidas e seu futuro.
A FOIRN, junto com outras organizações, continuará lutando pela proteção dos direitos indígenas, buscando apoio nacional e internacional para sua causa. A situação atual exige atenção e diálogo entre todas as partes envolvidas, com o objetivo de encontrar uma solução que respeite os direitos dos povos indígenas e esteja em conformidade com os princípios constitucionais do Brasil.
Esta visita oferece à MISEREOR a oportunidade de conhecer de perto as atividades da FOIRN com associações e comunidades locais, fortalecendo os laços entre as organizações
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), uma entidade que representa 24 povos indígenas e defende os direitos e o desenvolvimento sustentável de mais de 91 Associações de base filiadas, cerca de 750 comunidades na região mais preservada da Amazônia, recebe nesta semana, entre os dias 09 a 13 de julho de 2024, uma visita oficial da MISEREOR, é uma a agência de cooperação para o desenvolvimento da Igreja Católica na Alemanha. Esta visita marca um momento significativo para a FOIRN, que foi fundada em 1987 e é reconhecida como uma das principais organizações do movimento indígena no Brasil, sendo referência mundial sobre a defesa dos povos indígenas no Rio Negro.
A MISEREOR tem sido uma parceira de longa data de várias iniciativas e tem um histórico significativo de apoio a projetos na região do Rio Negro, com foco especial na juventude e nas mulheres indígenas. Esses projetos são desenhados para promover o conceito de “Bem Viver”, que enfatiza a harmonia entre as comunidades e o meio ambiente, além de valorizar as práticas culturais e o conhecimento tradicional. Através de parcerias estabelecidas com organizações locais, a MISEREOR busca não apenas fornecer assistência, mas também fortalecer as capacidades locais para que as comunidades possam liderar seus próprios processos de desenvolvimento sustentável.
A parceria entre a FOIRN e a MISEREOR destaca a importância da solidariedade global e do apoio mútuo na luta pelos direitos indígenas e pela proteção da Amazônia. Esta atividade reforça o papel vital das organizações indígenas e dos colaboradores internacionais na promoção de um futuro mais justo e sustentável para todos.
O Rio Negro é um local de imensa importância cultural e ambiental. É o maior rio de águas pretas do mundo e um afluente significativo do Solimões, que se encontra com o Amazonas em Manaus. Para os povos indígenas da região, o Rio Negro é um rio sagrado, repleto de histórias e mitos de criação. Em 2018, a Bacia do Rio Negro foi reconhecida internacionalmente como a maior área úmida preservada do planeta e recebeu o título de Sítio Ramsar Rio Negro, um reconhecimento da Convenção Internacional destinada à preservação de áreas úmidas vitais para a sobrevivência da vida e para a manutenção da biodiversidade.
A luta pela construção já dura mais de 32 anos e a presença da comitiva do Reitor da UFAM demonstra o compromisso da universidade com as lideranças e povos indígenas do Rio Negro.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizou uma reunião significativa com representantes de diversas instituições, tanto governamentais quanto não governamentais, para anunciar um marco importante: a construção do Campi da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em São Gabriel da Cachoeira. Esse evento histórico ocorreu no dia 08/07, na sala de reuniões Isaias Pereira Fontes, localizada na sede 01 da FOIRN.
Foto: DECOM/FOIRN
Essa conquista representa mais de 32 anos de luta das lideranças indígenas da região, que muito reivindicavam um espaço dedicado ao ensino superior que fosse acessível e inclusivo, alinhado às necessidades e particularidades locais. A maloca (Casa do Saber) da FOIRN tem sido um ponto central nessa demanda, servindo como um espaço onde essas aspirações foram moldadas e fortalecidas.
Para Dário Casimiro Baniwa – diretor da Foirn e eleito presidente para a próxima gestão, foi um momento muito importante e enfatizou que a FOIRN está comprometida em estabelecer diálogos construtivos no processo de desenvolvimento local, como tem feito ao longo de muitos anos. Essa abordagem inclusiva tem sido representada por diversas lideranças em vida, cujo legado e contribuições continuam a iluminar o caminho das novas gerações. E agora, a responsabilidade desta luta passa para as novas lideranças que, atualmente, estão comprometidas em representar e fortalecer as instituições em prol do bem-estar da comunidade.
“Esta é uma reunião importante com a UFAM, onde a FOIRN está de portas abertas para continuar com os diálogos. A pauta que vamos discutir é uma luta que vem há muitos anos e que é muito importante para a população indígena do Rio Negro. Os desafios enfrentados pelos povos indígena têm sido persistentes, e estamos comprometidos em encontrar soluções para garantir a preservação da cultura e dos direitos desses povos sem precisar sair do território para formação acadêmica.” Diretor Dário Baniwa.
Sylvio Puga – O reitor da UFAM saudou a todos os presentes e contou um pouco da história da universidade em São Gabriel da Cachoeira desde 1989, com a luta incansável e persistente do mestre Paulo Monte, que conseguiu mobilizar a primeira turma de filosofia com a formação em 1994. Durante esses anos, a universidade passou por inúmeras transformações e desafios, mas sempre manteve o compromisso com a excelência acadêmica e a contribuição para o desenvolvimento da região. A visão e dedicação de líderes como o mestre Paulo Monte deixaram um legado duradouro que continua a inspirar gerações de estudantes e educadores na região.
E atualmente, o governo oferece o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), que é uma ação da CAPES que visa contribuir para a adequação da formação inicial dos professores em serviço na rede pública de educação básica, por meio da oferta de cursos de licenciatura correspondentes à área em que atuam.
Foto: DECOM/FOIRNFoto: DECOM/FOIRN
A presença marcante da comitiva do Reitor da UFAM sublinha o compromisso da universidade em estabelecer laços estreitos com as lideranças e representantes indígenas. O fato de o encontro ter sido realizado presencialmente na sede da FOIRN destaca a importância atribuída a essas discussões e ao envolvimento das comunidades indígenas no processo de decisão.
Destacamos que o modelo de construção vertical e mediante a autorização ambiental, representa uma abordagem inovadora que busca conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação do meio ambiente. A professora Iraildes Caldas enfatizou que essa vinda é para institucionalizar seguindo os passos, primeiramente com o estudo de solo, feito por engenheiro e seguindo pela licença ambiental, demonstrando um comprometimento significativo com os procedimentos técnicos e legais para assegurar a sustentabilidade do local.
Os demais representantes das instituições presentes deixaram claro a parceria nesta contribuição, com um só objetivo: a formação do povo do Rio Negro. Os representantes destacaram a relevância de ações conjuntas entre as instituições para superar desafios e promover oportunidades de crescimento para a comunidade local, reafirmando o compromisso social das entidades envolvidas. A parceria estabelecida reforça o comprometimento com a transformação positiva da vida das pessoas que residem às margens do Rio Negro.
Além do anúncio da construção do campi, as instituições presentes discutiram temas importantes, como a valorização da cultura indígena dentro do ambiente acadêmico, a implementação de programas de capacitação que atendam às necessidades locais, e a promoção de pesquisas interdisciplinares em colaboração direta com as comunidades e instituições.
Foto: DECOM/FOIRNFoto: DECOM/FOIRN
Após a reunião, foi feita uma visita ao local da construção do campi da Universidade Federal do Amazonas em São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, localizada na estrada da Cachoeirinha. Durante a visita, os representantes da universidade puderam conhecer de perto o local e discutir questões relacionadas ao planejamento do novo campi e interagir com representantes de instituições locais para entender as necessidades e expectativas em relação à chegada da instituição de ensino. Essa iniciativa proporcionou um importante espaço para o diálogo e a colaboração entre a universidade e a população de São Gabriel da Cachoeira, fortalecendo os laços entre a academia e a comunidade.
Esse evento não apenas marca um avanço significativo na democratização do acesso ao ensino superior na região do Rio Negro, mas também representa um passo importante para a construção de uma educação mais inclusiva e sensível às realidades e tradições locais.
Instituições presentes:
FOIRN (Diretoria Executiva e Coordenadores dos Departamentos de Educação Escolar Indígena, Mulheres, Adolescentes e Jovens, Jurídico e Comunicação), UFAM, FUNAI/CR-RNG, IFAM Campus SGC, Diocese, SEMEDI/PMSGC, Câmara de Vereadores/SGC, UEA, SEDUC e demais lideranças.
Texto e imagens: Departamento de Comunicação – DECOM/FOIRN.
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