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  • AÇÃO EMERGENCIAL| Emissão de documentos aos povos que se encontram em situação de vulnerabilidade no Rio Negro

    AÇÃO EMERGENCIAL| Emissão de documentos aos povos que se encontram em situação de vulnerabilidade no Rio Negro

    Atendimento especial aos povos hupda, yuhupde, yanomami e demais povos do Alto, Médio e Baixo Rio Negro.

    Aconteceu entre os dias 28 de fevereiro a 04 de março de 2023 os serviços de Emissão de identidade 1ª e 2ª via e certidão de nascimento, é uma forma de alcançar os Indígenas que estão distantes dos centros urbanos e garantir que eles tenham os direitos e acesso aos serviços de cidadania.

    Casa dos saberes da Foirn. Foto: Paulo Bastos – DECOM/FOIRN
    Na sede da Acimrn. Foto: Daniela Alocântara – ACIMRN/CAIMBRN/FOIRN
    Na sede da ASIBA. Foto: Reprodução

    A ação foi realizada nos municípios de São Gabriel da Cachoeira na maloca da FOIRN nos dias 28/02 a 02/03, Santa Isabel do Rio Negro local na Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) nos dias 02 e 03/03 e Barcelos na Associação Indígena de Barcelos (ASIBA) nos dias 03 e 04/03, através da Fundação Estadual do Índio (FEI), junto a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Secretaria de Segurança Pública (SSP) em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), cartório, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), DSEI/ARN e Instituto Socioambiental (ISA).

  • Foirn participa da Assembleia Anual da RCA em Brasília

    Foirn participa da Assembleia Anual da RCA em Brasília

    A Rede de Cooperação Amazônica (RCA) realizou a Assembleia Anual de 2023 entre os dias 28 de fevereiro e 02 de março, em Brasília – Distrito Federal  com a participação de representantes de 14 de suas organizações-membros, a Secretaria Executiva e o Conselho Político da Rede, a Rainforest Foundation da Noruega (RFN), que apoia a Rede desde a sua criação.

    Durante a Assembleia, foi trabalhada como pauta prioritária a cooperação das organizações indígenas e indigenistas que compõem a rede nos diferentes eixos temáticos de atuação da RCA. Foram discutidas e pactuadas pelas organizações as diretrizes e encaminhamentos que a Rede de Cooperação Amazônica seguirá no futuro.

    O evento contou com a participação das coordenações de suas organizações membro no lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, junto com a Deputada eleita pelo estado de Minas Gerais, Célia Xakriabá.

    RCA recebeu a colaboração em suas pautas técnicas da especialista do Observatório do Clima, Suely Araújo, da coordenadora do Programa Xingu do Instituto Sócio Ambiental (ISA) Biviany Garzón, e o coordenador da Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais – IRI Brasil.

    A diretora da RFN, Anna Bjorndal, e o oficial do Programa Brasil da RFN, Fernando Mathias, lideraram um painel e uma conversa com a RCA sobre a atuação da RFN e o seu programa no Brasil.

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) estava representada pelo diretor presidente Marivelton Rodrigues do povo Baré e a diretora Janete Alves do povo Dessana. Onde também foi pautado e discutido o tema sobre a situação de Redd+ e credito de carbono e suas complexidades e, o quanto ainda tem a ser  discutido sobre a temática na região do Rio Negro de abrangência da Foirn.

     Marivelton Baré disse que conversou com os parceiros sobre esse tema, no qual foi decidido que na reunião do Conselho Diretor da Foirn, terá a participação de uma equipe para poder explanar sobre o tema, para que as lideranças das coordenadorias regionais possam ter conhecimento profundo do assunto e suas consequências.

    “Combinei com parceiros e entendedores também da temática, que na nossa reunião do Conselho Diretor vai uma equipe delegação para poder explanar esse tema e assim as lideranças regionais possam estar se aprofundando no assunto e vendo a tamanha que é isso. Por exemplo, hoje ainda não se tem um cálculo absoluto de quanto está uma mínima quantidade de área para carbono e também existe experiência a partir de outros países e uma área no Brasil e o que estamos buscando levar para poder ser apresentado a todos nós aí na região através da FOIRN”.

    “Esses grupinhos que estão correndo atrás de assinaturas e prometendo nas comunidades, estão perdendo o tempo deles, por aqui não vão conseguir emplacar isso. Falamos sobre isso também no Ministério do Meio Ambiente (MMA), tudo ai no território do Rio Negro será através da FOIRN.” Completou Marivelton Baré.

    Na Assembleia também se definiu a continuidade da Secretaria Executiva pelo Sr. Luis Donizete Gropione, pautando que a próxima assembleia possa pautar uma avaliação sobre o fortalecimento da Rede e sua autonomia e também possam ter uma transição duradoura para uma nova secretária executiva quando chegar o momento.

    Origem

    A RCA originou-se em 1996 de uma Rede de Aliança Latino Americana congregando organizações apoiadas pela Rainforest Foundation da Noruega – RFN. Esta agência de cooperação internacional incentivou a articulação das organizações que apoiava em diferentes países da América Latina, com vistas a trocarem experiência entre si e difundirem seu trabalho. Em 1997, criou-se uma seção brasileira dessa rede que em 2000 tornou-se independente, originando uma articulação nacional em torno da questão indígena dos parceiros brasileiros da RFN. Essa articulação formalizou-se como RCA – Rede de Cooperação Alternativa, que em 2013 teve seu nome reformulado para Rede de Cooperação Amazônica (mantendo sua sigla: RCA).

    Missão

    A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e o bem estar dos povos indígenas no Brasil.

    O objetivo principal da RCA

    Como objetivo principal, a RCA visa promover a articulação e o protagonismo político dessas organizações em torno de temas estratégicos voltados para a sustentabilidade e governanças locais nas terras indígenas; reconhecimento público do papel fundamental que os povos indígenas desempenham na conservação das florestas; fortalecimento das organizações indígenas e indigenistas na defesa dos interesses e direitos indígenas na Amazônia e aprimoramento das políticas públicas indigenistas e ambientalistas.

    Organizações membro

    A RCA é constituída hoje por 14 organizações, sendo 10 indígenas (AMAAIAC, AMIM, Apina, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OGM, OPIAC e Wyty-Catë) e 4 indigenistas (CPI-AC, CTI, Iepé e ISA), representantes de mais de 86 povos indígenas que vivem no bioma da Amazônia e no seu entorno, especialmente nos corredores formados pelas terras indígenas nas seguintes regiões: Acre-Javari/AM; Rio Negro-Roraima; Bacia do Xingu/MT; Amapá-norte do Pará e Complexo Timbira/MA-TO.  Enquanto uma rede de articulação, a RCA desenvolve atividades que direta e indiretamente atingem mais de 136 mil índios, de ambos os sexos e todas as faixas etárias, habitantes das  93 terras indígenas da região amazônica abrangidas pela ação das 14 organizações indígenas e indigenistas que a integram, habitantes de um território que soma cerca de 47 milhões de hectares de floresta.

    Em comum, além da maioria das organizações membro serem parceiras da Rainforest Foundation Norway – RFN, todas as organizações que integram a RCA atuam na Amazônia brasileira, mantêm fortes afinidades políticas, temáticas e metodológicas em seus trabalhos junto a diferentes povos indígenas e vêm buscando, nos últimos anos, influenciar as políticas públicas dirigidas aos índios. O campo de ação dessa articulação foi delimitado pelas organizações membro em termos da realização de atividades coletivas de intercâmbios interculturais, seminários temáticos, encontros regionais, formação de quadros e capacitações, produção e difusão de publicações, monitoramento das políticas públicas indigenistas e ambientalistas e incidência política.

  • Foirn participa do 3º Encontro Global de Fundos Liderados por Indígenas, no México

    Foirn participa do 3º Encontro Global de Fundos Liderados por Indígenas, no México

    Com objetivo de garantir uma plataforma global e espaço liderado por indígenas para criar estratégias, aprender e planejar com visão de longo prazo dos fundos indígenas, o IFIP (Financiadores Internacionais para Povos Indígenas), promoveu encontro de lideranças indígenas na cidade de Mérida, Yucatan, México nos dias 20 a 24 de fevereiro.

    A delegação brasileira foi composta por Josimara Melgueiro do povo Baré, (Fundo Indígena do Rio Negro – FIRN), Valéria Paye (Fundo Indígena da Amazônia Brasileira – Podáali) e Toya Manchineri, Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). 

    Josimara Baré gerente do FIRN, destacou a importância do evento como espaço para compartilhar experiências da Amazônia e conhecer fundos de várias partes do mundo, com realidades diferentes, porém, com algo em comum, a filantropia.

    “O evento propiciou espaço para a troca de experiências entre fundo geridos por indígenas em várias partes do mundo, como em países da América Latina, África, Ártico e outros. Possibilitou também reflexões e debates sobre a relação com doadores, e sobre a transparência em relação ao nosso modo indígena de gerir esses fundos”, disse.

    O  Fundo Indígena do Rio Negro é projeto da FOIRN em parceria do o Instituto Socioambiental (ISA), que lançou o primeiro edital em setembro de 2021, e apoia 15 projetos comunitários desenvolvidos pelas associações de base no Rio Negro. Ao todo, foi investido cerca de R$ 978 mil que beneficiou mais de 13 mil indígenas de comunidades localizadas em três municípios do Rio Negro, onde atua a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira (AM).

    A previsão de lançamento do segundo edital é no primeiro semestre de 2023.

    Foram feitos palestras e grupos de trabalho sobre os temas:

    –              Mudança de poder: palestra sobre direitos, liderança e autodeterminação dos povos indígenas;

    –              Plenária: Reflexões do Encontro de ILFs e Diálogos de Jovens e Filantropia Indígena Global;

    –              Empreendimentos Sociais Indígenas para Autodeterminação;

    –              Ouvindo histórias do passado para o futuro: nutrindo o espírito intergeracional dos povos indígenas para proteger a terra;

    –              Elevando os Direitos Indígenas na Ação Climática;

    –              Como exercitamos a autodeterminação e como os financiadores podem apoiar esses esforços? Lições dos povos K’iche, Mixe e Q’eqchi em Abya Yala;

    –              Preenchendo a lacuna: o poder dos líderes emergentes;

    –              Apoiando os guardiões da Mãe Terra: colocando em prática os compromissos globais por meio de iniciativas de financiamento lideradas por indígenas;

    Foto: Kamikia Kisedje / COIAB
    Foto: Kamikia Kisedje / COIAB
    Foto: Kamikia Kisedje / COIAB
  • MONITORAMENTO| Foirn acompanha a execução de um dos projetos apoiados pelo Fundo Indígena do Rio Negro na região de Taracuá

    MONITORAMENTO| Foirn acompanha a execução de um dos projetos apoiados pelo Fundo Indígena do Rio Negro na região de Taracuá

    Entre os dias 24 e 26 de fevereiro, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através do departamento do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) realizou visita de monitoramento do projeto em execução da Associação das Mulheres Indígenas da Região de Taracuá (AMIRT).

    A AMIRT WI’I foi um dos projetos aprovado, na categoria MIRIM, e o eixo de atuação é Economia Sustentável Indígena.

    Esse projeto tem o objetivo de fortalecer e melhorar as condições de trabalho das artesãs indígenas com aquisição de ferramentas, material de proteção individual e, garantir a melhor estrutura da sede da AMIRT, para continuar exercendo o papel como espaço de trocas de saberes e desenvolvimento de trabalhos com transparência institucional.

    O primeiro edital do Firn, foi lançado no dia 10 de setembro de 2021, e foram divulgados os 15 projetos selecionados.

    Ao todo, foram investidos R$ 978 mil que beneficiou 13.323 indígenas de comunidades localizadas em três municípios do Rio Negro, onde atua a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira (AM).

    O Fundo conta com a parceria do Instituto Socioambiental (ISA) e o primeiro aporte de recursos foi feito pela Embaixada Real da Noruega (ERN), apoiadora da iniciativa desde sua criação.

    A equipe da FOIRN estava composta por seu diretor vice-presidente, Nildo Fontes do povo Tukano, Dr. Adriano Oliveira – Departamento Jurídico e Deivison Cardoso – Gerente de Monitoramento do Departamento Firn.

  • CONVOCAÇÃO| IV Assembleia Regional Extraordinária no Distrito de Iauaretê

    CONVOCAÇÃO| IV Assembleia Regional Extraordinária no Distrito de Iauaretê

     A coordenação da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI, uma das coordenadorias regional da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) através de sua coordenação vem convocar as associações de base:  ACIARP, ACIMRP, ACIRWA, ONIARWA, ACIMERVA, ACIRJA, AMIDI, AIAJI, CERCI e  ACII, Associações de categorias:  ASSEK, AITEP,  ATIDI,   AIESM,   APCIESM, AMIARU,  APMC da   Escola  Tariana,  da  Escola  Cachoeira  das Onças  e  Conselho  de  Educação   Escolar  da  Escola   Estadual   Indígena  ‘‘Pamuri  Mashã Wi’íi’’ a participar da IV ASSEMBLEIA REGIONAL EXTRAODINÁRIA DA COIDI a ser  realizada  nos  dias  28 e 29 de março de 2023, no Salão Paroquial em Iauaretê.

    O objetivo da assembleia será a eleição de novos membros da coordenadoria, tendo em vista a necessidade do preenchimento dos cargos de coordenador (a) e Secretário (a).

    Atenção para as recomendações!

    • – Cada Associação participará com 10 delegados credenciados dentre as quais deverão garantir presença no mínimo de 03 mulheres e 02 jovens (sendo um homem e uma mulher), a ACIRJA deverá priorizar a participação de maioria hupda, inclusive ACIARP e ACIMRP.
    •  -Todos participantes deverão trazer seu prato, colher e canecos;
    •  – Cada Associação deverá trazer suas contribuições para alimentação tais como: farinha, bejús, pimenta, carne de caça, frutas e peixes;
    •  – Os presidentes de Associação deverão apresentar a lista das comunidades que possuem radiofonias em funcionamento bem como suas quitações com o Fundo FOIRN e Fundo Wayurí.
    •  – Para eleição, os candidatos deverão estar presentes e participar da assembleia.
    •  – Perfil de Liderança: que tenha acompanhamento ativo no Movimento Indígena, com espírito de coletividade e que aos 04 anos veio apoiando o desenvolvimento sustentável aos povos indígenas da região.

    Leia a íntegra do Edital de convocação aqui.

  • MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL|O povo Yanomami recebe a equipe do MPF durante a Assembleia Extraordinária da Associação Kurikama

    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL|O povo Yanomami recebe a equipe do MPF durante a Assembleia Extraordinária da Associação Kurikama

    Ministério Público Federal junto a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizaram diversas visitas na região do Rio Negro e seus afluentes com o intuito de verificar denúncias da falta de cumprimento de deveres dos órgãos públicos e proteção dos direitos dos povos indígenas da região. 

    Refeitório da Casai.
    Alojamento de Trânsito Indígena
    Alojamento de Trânsito Indígena
    Alojamento de Trânsito Indígena

    A inspeção iniciou – se na tarde de sábado (18/02), após reunião com lideranças e instituições convidadas no auditório do Distrito Sanitário  Especial Indígena (DSEI), a equipe do Ministério Público Federal  visitou a Casa de Saúde Indígena (Casai), Alojamento de trânsito Indígena no Bairro do Dabarú  e demais localidades na sede do município.

    Na manhã de domingo (19/02), foi a vez da visita aos povos hupdas e yuhupde no sítio Parawary, por se tratar dos agravamentos de crise sanitárias causados pelo aumento do deslocamento de suas comunidades para o município de São Gabriel da Cachoeira, em virtude de trâmites de documentação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e benefícios sociais.  

    Após a visita no Parawary, seguiram  em uma jornada descendo o Rio Negro até o polo Base de Itapereira, onde encontrou-se diversas problemáticas uns dos citados foram a falta da educação escolar, onde não se tem um gestor definido, falta de merenda escolar  e materiais didáticos.

    “Falta merenda, as crianças têm os direitos de receber merenda escolar, é uma obrigação do estado com os alunos, pois pagamos impostos e esse retorno não chega aqui, tivemos que tirar do nosso bolso para comprar merenda, mais no entanto agora não conseguimos mais, as crianças merenda xibé, aulas começaram e ninguém sabe quem é o gestor. Material didático nunca receberam em 10 anos ”. Relatou o professor da comunidade.

    E ainda explicou a falta de medicamentos, estrutura, comunicação e o esquecimento do órgão público municipal, Estadual e Federal.

    “Estamos esquecidos aqui, por se tratar do polo base deveríamos ter mais comunicação, até agora estamos esperando acesso a internet chegar, no papel vemos que a comunidade  Itapereira tem, mais na realidade não possui, vimos que nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) tinha uns pontos de referência aonde iam ser instalados a internet, instalaram em Tapuruquaramirim, menos aqui aonde tem polo base, se for ver a realidade do polo base estamos sem medicamentos, sem equipe para atender, têm alto índice de malária não tem microscopista, não tem remédio. Ficamos refletindo:  todos os materiais passam em frente a comunidades que vão para outras regiões menos aqui”. Complementa. 

    A comunidade Itapereira possui 200 moradores e auxilia outras comunidades ao redor que necessitam do polo base. 

    Na comunidade Cartucho, que pertence ao município de Santa Isabel do Rio Negro, o ex administrador da Comunidade recebeu a equipe do MPF e FOIRN realizando um tour pela comunidade demostrando preocupação com o inacabamento e sem previsão de retorno das obras da escola e ainda informou que a empresa contratada pelo o estado para a realização da obra não efetuou uma parte dos pagamentos aos trabalhadores da comunidade.

    A representação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro em visitas com MPF ressaltou a importância de estar no meio dos povos indígenas da região, ouvir e ver os desafios e problemas  que se passa nas comunidades, representando a Federação, a Maria do Rosario (Dadá Baniwa), Cleocimara Reis Baré, Joelson Felix do povo Marworno e Raritom Horácio Baré.

    A FOIRN foi convidada pela associação Yanomami KURIKAMA para a I assembleia Extraordinária  na comunidade Missão localizado no Rio Marauiá de Santa Isabel do Rio Negro nos dias 20 a 25 de fevereiro. 

    Durante a assembleia, foi apresentado a realidade e reivindicação principalmente nas linhas da educação e saúde onde não se tem uma saúde implementada minimamente eficiente, foram discutidos desmembramento do distrito ou criação de um novo, falta de agentes de saúde público, gasto de horas voo e SESANI, política de educação Indígena específica, o dever da Secretaria do Estado de Educação (SEDUC) em  reconhecer e apoiar essas reivindicações, consultar os povos indígenas e mais respeito nas decisões de políticas envolvendo o povo Yanomami.

    Esses foram uns dos temas discutidos no encontro das comunidades Yanomami, no qual relataram ainda a invasão de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami.

    “Na foz do Rio Marauiá com Negro tem umas maquinas que estão trabalhando que extrai ouro, tá escondido lá, para poder entrar nesse rio Cauburis, onde tá começando aparecer, porque Garimpo não tinha tanto ”.  Relatou Otávio Yanomami.

    No dia 23  aproveitando a oportunidade foi realizado visita às comunidades do médio Rio Negro e acampamentos, Nadeb e Yanomamis em sítios próximo ao município de Santa Isabel do Rio Negro, lá estavam aguardando lideranças dos respectivos povos para a visita do MPF.

  • CONVOCAÇÃO| I Assembleia Regional Extraordinária do Médio e Baixo Rio Negro

    CONVOCAÇÃO| I Assembleia Regional Extraordinária do Médio e Baixo Rio Negro

    A Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro – CAIMBRN convoca as lideranças credenciadas delegados das Associações de Base para participar da I Assembleia Regional Extraordinária na comunidade São Luiz, no município de Barcelos, nos dias 20 e 21 de Março de 2023.

    Esta Assembleia tem o objetivo de eleger o vice-coordenador e uma articuladora regional do departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN/FOIRN). Na oportunidade serão tratado sobre o cenário atual das politicas voltadas aos povos indígenas, os avanços e desafios, linhas Temáticas do Plano estratégico da FOIRN 2021 a 2024  e os projetos que os apoiam; Grupos de trabalhos para elaboração e Revisão anual de trabalhos por Associação de base com núcleos de articulação do DMIRN, Departamento de Adolescentes  e Jovens do Rio Negro (DAJIRN/FOIRN) e Departamento de Educação e Patrimônio Cultural (DEPAC/FOIRN).

    Atenção para as recomendações!

    1 – Cada Associação participará com 10 delegados indicados e credenciados por cada associação, dentre as quais deverão garantir presença dos membros da diretoria/conselho da associação, articuladores (as) dos núcleos do DAJIRN e DMIRN, sendo no mínimo 03 mulheres e 03 jovens em cada delegação (dentre os quais deverão estar os comunicadores da CAIMBRN); AECID e NACIB que são de categoria deverão participar com seus representantes da diretoria.

    2 – os candidatos e/ou candidatas que pretendem concorrer aos cargos disponíveis deverão estar presentes e não necessariamente ser delegados, desde que a assembleia reconheça e homologue seu nome a candidatura.

    03 – Todas as delegações deverão levar os questionários em do Plano de trabalho Anual preenchidos para facilitar a elaboração e revisão dos planos de atividades anual.

    04 – Todos os participantes deverão levar seu prato, colher, canecas e materiais de uso pessoal incluindo mosquiteiros.

    05 – Cada Associação deverá levar suas contribuições para alimentação tais como: Farinha, tapioca, goma, pimenta, beiju, frutas, peixes e outros produtos;

    06 – Os presidentes de Associação deverão apresentar a lista das comunidades que compõe sua base e possuem radiofonias em funcionamento, bem como suas quitações com o fundo da comunicação da FOIRN, Fundo Wayuri e Fundo CAIMBRN e os inadimplentes deverão quitar suas dívidas junto a coordenação regional conforme disposto no estatuto.

    Leia a íntegra do Edital de convocação

  • MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL| Em São Gabriel da Cachoeira lideranças reivindicam por seus direitos coletivos constitucionais dos povos indígenas do Rio Negro

    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL| Em São Gabriel da Cachoeira lideranças reivindicam por seus direitos coletivos constitucionais dos povos indígenas do Rio Negro

     A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e mais de 40  lideranças representantes das cinco coordenadorias regionais de base se reúnem com o Ministério Público Federal (MPF), representado pela Procuradoria da República no Amazonas, Dr. Fernando Merloto Soave titular do 5.º Ofício (Populações indígenas e comunidades tradicionais. 6.ª CCR) e Dr. Luiz Paulo Paciornik Schulman titular do 15.º Ofício (6.ª CCR)”, no dia 18 de fevereiro (sábado) no auditório do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

    As lideranças apresentaram e entregaram uma Carta sobre diagnostico da situação atual das ameaças aos direitos coletivos constitucionais dos povos indígenas do Rio Negro. E manifestaram pedidos de respostas imediatos do estado brasileiro, que não tem respondido concretamente as demandas e reivindicações que já foram apresentados nos últimos anos, como também não tem cumprido seu papel institucional, seja municipal, estadual e federal.

    “Por isso pedimos, para que o ministério público federal do Amazonas com seu poder constitucional possa buscar soluções e acabar com essas ameaças aos direitos coletivos constitucionais dos povos indígenas do Rio Negro.” Disse uma das lideranças indígenas.

    Diante do agravamento do uso de bebidas alcoólicas, a falta de fiscalização da entrada ilegal de garimpeiros, pescadores e narcotráfico. Lideranças indígenas manifestaram preocupação com as consequências dentro do território, uma delas são violência contra mulheres, abuso sexual de menores e demais casos de óbitos nas comunidades e entrada livre de entorpecentes nas escolas na sede do município de São Gabriel da Cachoeira.   

    A pedido das lideranças, a Federação tem feito denúncias aos órgãos competentes para ação imediata dos casos nessa região, pois essa é umas das linhas de ação  da FOIRN, o controle social. Porém, com o governo anterior houve dificuldade para ter sequer uma resposta a essas demandas.

    A FOIRN é uma organização representante dos 23 povos indígena habitantes nos três municípios, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, sendo 750 comunidades, 91 associações, indígenas 18 línguas faladas e uma população de 50 mil pessoas pertencentes a quatro famílias linguísticas tukano, aruak, nadahup e Yanomami.

    Reconstrução

    Há oito anos atuando na Procuradoria da República no Amazonas, Dr. Fernando Merloto é natural do interior do estado de São Paulo. Na sua apresentação ele relatou os trabalhos realizados durante esse período e, disse que esse momento é tempo de reconstrução, pois a verdadeira força está na verdade, na bondade no amor, se não for nessa linha não há progresso.

    É muito importante incidir junto desses órgãos, os povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas precisam cobrar o Poder Judiciário e o Ministério Público, não apenas o governo. A Resolução 230 criada no dia 08 de junho de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP), é um marco na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Ela disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro a esses grupos.  


    Resolução do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) Nº 287 de 25/06/2019 Estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.

    Atuação em rede

    A Catrapovos Brasil atua para replicar em todo o país a boa prática desenvolvida pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa). Com os diálogos iniciais a partir de 2016, a comissão resulta da articulação entre instituições dos governos federal, estadual e municipal, movimentos e lideranças indígenas, de comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil. O trabalho começou com uma visita do MPF à Terra Indígena Yanomami, que constatou que a alimentação escolar oferecida aos indígenas era escassa, inadequada e descontextualizada, com muitos itens industrializados e enlatados, sem qualquer relação com a produção local e com a cultura da comunidade. Acesse aqui para saber mais (https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/catrapovosbrasil/a-catrapovos).

    A GTI Saúde Indígena é o trabalho que o DISEI e Secretaria Municipal de Saúde precisam ter para o tratamento adequado e diferenciado aos povos indígenas na cidade, com atenção a saúde mental, o bem viver, o alcoolismo, suicídio, drogas. Então precisa de um núcleo só para discutir esses temas no aspecto indígena, não apenas ter o profissional psicólogo e o psiquiatra, mas e também levar o pajé.

    A retomada do Gt segurança nos territórios para combater o narcotráfico.

    Em São Gabriel há um Grupo de acompanhamento aos povos Hupda, Yuhupde, Dâw e Nadeb que estão mais vulneráveis. Providencias sendo tomadas sobre o estudo do Alto Rio Negro desde 2012 sobre os benefícios chegar nas bases, para evitar a vinda ao município e passar por necessidades com dificuldade para retorno as suas comunidades.

    Marivelton Baré em sua fala lembra que os povos do Rio Negro têm o seu protocolo de consulta aprovado em novembro de 2022, e é a partir disso que tem a ser seguido, vai prevalecer aquilo que as regiões de base da foirn definiram.

    “Não devemos esquecer que mesmo com esse protagonismo e prestígio do movimento indígena e organizações, não somos o governo, somos o movimento indígena e um controle social permanente.”

    Carta das Lideranças

  • NOTA DE REPÚDIO| Eleição do Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) para presidir a Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, e Senador Hiran Gonçalves, como relator

    NOTA DE REPÚDIO| Eleição do Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) para presidir a Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, e Senador Hiran Gonçalves, como relator

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, organização representante dos 23 povos indígena habitantes nos três municípios, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, sendo 750 comunidades, 91 associações indígenas, 18 línguas faladas e uma população de 50 mil pessoas pertencentes a quatro família linguísticas tukano, aruak, nadahup e Yanomami, vem a público MANIFESTAR REPÚDIO na eleição do Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) para presidir a Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, e Senador Hiran Gonçalves, como relator.

    Durante o último Governo ambos os Senadores jamais se posicionaram a favor do povo Yanomami e dos povos indígenas de Roraima. O Senador Chico Rodrigues esteve presente na Diligência da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal em maio de 2022, em Roraima. Ocorrida por aprovação do Requerimento nº 22 de 2022, a diligência externa foi para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami. Naquela ocasião o Senador Chico Rodrigues negou que houvesse qualquer violação de direitos dos povos indígenas na TI Yanomami, negando o genocídio em curso.

    É de se questionar até onde estão infiltrados na estrutura do Estado Brasileiro os representantes dos crimes e interesse dos garimpeiros ilegais no Estado de Roraima. Não aceitamos que grupos políticos usem o Senado para atender interesses escusos. É dever constitucional da referida casa legislativa garantir a proteção aos direitos constitucionais dos povos indígenas. Mas nesse caso da comissão, com a atual presidência da comissão, há claro conflito de interesse.

    Portanto, pedimos o afastamento do Senador Chico Rodrigues da Comissão e de seu Vice, não podemos aceitar o desvirtuamento do papel do Senado, que deveria garantir os direitos fundamentais dos povos indígenas. É imoral e antiético que uma autoridade investigada e que foi flagrada em operação da Polícia Federal seja presidente de uma comissão tão importante. E pedimos ao Ministério dos Povos Indígenas e demais órgãos do Governo Federal medidas mais enérgicas contra os invasores e o acompanhamento e as ações para enfrentamento da grave situação.

    Acesse a Nota de Repúdio da HUTUKARA.

  • Intensificação garimpeira em Terra Indígena no Rio Negro depois da ação de retirada em Roraima gera alerta!

    Intensificação garimpeira em Terra Indígena no Rio Negro depois da ação de retirada em Roraima gera alerta!

    Yanomami de São Gabriel da Cachoeira e FOIRN denunciam aumento repentino de invasão Garimpeira ao MPI e FUNAI, umas das principais preocupações de autoridades e entidades indígenas do Amazonas, são de que os garimpeiros expulsos das terras Yanomami de Roraima migrem para o lado da reserva no Amazonas, este receio, já sendo analisado pelo Ministério dos Povos Indígenas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pela Polícia Federal.

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN encaminhou Carta de Denúncia de invasão garimpeira em TI Yanomami, representadas através da Associação Yanomami do Rio Cauburis e Afluentes-AYRC e Associação de Mulheres Yanomamis Kumirayoma-AMYK, as associações representantes das comunidades Yanomami/Maturacá, Municipio São Gabriel da Cachoeira-Amazonas vem encaminhar pedido de inclusão da T.I Maturacá nas ações de enfrentamento ao garimpo ilegal para maior segurança do povo Yanomami, solicitam aos seus representantes a tomada de providencias urgente.

    Confira a carta e o ofício na íntegra.

    Contato para imprensa: comunicao@foirn.org.br