A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com o ISA, realizaram, na comunidade de Itapereira, de 28 a 30 de janeiro, o seminário de Educação Escolar Indígena. Cerca de 70 pessoas das etnias Arapaso, Baré, Baniwa, Carapanã, Cubeo, Desano, Piratapuia, Tariano, Tukano e Tuyuka, representando 13 comunidades participaram do evento entre lideranças comunitárias, das associações indígenas e representantes da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro. Além deles estiveram presentes o assessor do Departamento de Assuntos Indígenas da prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, professores indígenas, pais e alunos.

O seminário faz parte do projeto da Foirn, denominado “Seminários de Educação Escolar Indígena” – lançado em 21 de janeiro de 2014.  Tem como objetivo, no âmbito da política dos Territórios Etnoeducacionais, realizar um diagnóstico ampliado e aprofundado sobre a realidade da educação escolar indígena nas cinco regiões administrativas do rio Negro, promover o intercâmbio de experiências, propor, de forma mais específica, melhorias de infraestrutura, metodologias de ensino, formação de professores indígenas, elaboração de projetos políticos pedagógicos indígenas – na perspectiva da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), política instituída pelo decreto 7.747, de 5 de junho de 2012 – e, aprofundar a discussão político-filosófica da educação escolar indígena e suas especificidades rio-negrinas.

No primeiro dia foram realizadas duas palestras: “Os direitos indígenas no Brasil e políticas de territorialidades do governo federal no Rio Negro” e “A prática da educação indígena e educação escolar indígena: as conquistas e as leis da educação escolar indígena”.  Também foram apresentadas as experiências das escolas Baniwa e Tuyuka.

Para Andre Baniwa (FUNAI), o Rio Negro tem mais de 200 anos de contato, mas há milênios os ancestrais já estavam ali. “Nós temos que nos reorganizar porque o contato desorganizou a gente. A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro é uma reconstituição das nossas forças, que já existiam no passado. Se a gente pensar nisso as lutas valeram a pena. Muitos já não estão aqui. A gente continua, não só fisicamente, mas também politicamente. Devemos dar continuidade à nossa luta. Que os jovens possam pensar, refletir e dar continuidade à isso. É a nova geração que vai continuar, sempre.”

A partir disto, lideranças indígenas destacaram a importância da educação como uma conquista do movimento indígena do Rio Negro, na luta por seu território e seu fortalecimento. Nesse sentido, consideraram fundamental prosseguir na consolidação de uma educação escolar indígena no Rio Negro, que valorize as especificidades regionais e faça valer o direito indígena por seus métodos próprios de ensino-aprendizagem.

André Baniwa apresentou as experiências da Escola Pamáali dizendo que a metodologia de ensino utilizada foi o ensino via pesquisa.  “Antes dela o professor ficava escrevendo na lousa, a criança ficava com sono. Era só bater o sino que as crianças saíam correndo da sala de aula. O ensino via pesquisa mudou isso, e era justamente esse sistema que queríamos quebrar. Queríamos provar que não era preciso se vestir igual, como na época do internato, para poder aprender. Que não era preciso ser rico para aprender. Isso nós conseguimos provar com nossa escola. Nossa escola tem laboratórios de informática, tem criação de alevinos, tem hortaliças. E não consideramos o prédio como um espaço único de aprendizagem”.

Professores indígenas informaram que no início da discussão sobre educação escolar indígena no Baixo Rio Negro, ouviam dos pais: “Será que meu filho vai voltar a andar nu?”. E contaram que muitos pais ainda sentem dificuldade em compreender a educação escolar indígena, temendo que seus filhos não saibam se relacionar, não sejam respeitados pela sociedade nacional e que não possuam um nível de conhecimento a altura dos não indígenas.

A preocupação do aprendizado em língua portuguesa ainda é um fator que dificulta a inserção de uma língua indígena como prioritária no processo de letramento das crianças. Mas, por outro lado, consideram importante manter os conhecimentos indígenas vivos, temendo também, que seus filhos os esqueçam.

O professor Higino Tuyuka ressaltou a importância da língua própria no processo de letramento das crianças e jovens: “Na educação escolar indígena Tuyuka um dos principais objetivos foi o fortalecimento da língua Tuyuka. A língua Tuyuka era nossa língua de instrução em sala de aula. A grafia, o processo de letramento foi realizado na língua Tuyuka. A gente não reprovava, porque o reprovar é da cultura ocidental”.

Lideranças indígenas apontaram a educação escolar indígena como um espaço de produção de conhecimento e que nesse espaço cabem os conhecimentos indígenas e os não indígenas.

Uma das propostas que surgiu durante os debates, com necessidade de maior amadurecimento, foi a possibilidade de federalizar a educação escolar indígena, por considerarem mais viável seu fortalecimento a partir de um diálogo direto com o governo federal.

No segundo dia a pauta foi a organização de grupos de trabalho para a realização de um diagnóstico participativo das escolas indígenas, contendo informações sobre a realidade atual e as demandas sobre infraestrutura; formação; projeto político pedagógico indígena; linguagem; tecnologia da informação e comunicação. Após o trabalho de grupo houve a apresentação, debates em plenária e a sistematização das informações levantadas.

A partir dessas apresentações o projeto político pedagógico indígena (PPPI) foi apontado como base importante para o reconhecimento das escolas indígenas, mas que há pouco interesse dos conselhos de educação – municipal e estadual – em seu reconhecimento.

Outro desafio é a construção desses projetos políticos pedagógicos indígenas sem o devido acompanhamento pedagógico das secretarias municipais e estadual de educação, e, sobretudo, o acompanhamento de profissionais com experiência em educação escolar indígena.

Uma das principais propostas para o tema foi criar uma equipe, coordenada pela Foirn, composta por pela Funai, Forin e Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira. A equipe deverá promover oficinas nas regionais do Rio Negro e realizar acompanhamentos durante todo o processo de construção dos PPPIs. Um proposta específica para implementar uma merenda escolar adequada para o território Etnoeducacional do Rio Negro também foi debatida.

No último dia, Claudia Bandeira, da Funai/Brasília, apresentou a proposta da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas -PNGATI, sobre como incluir a política nacional de gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas na educação escolar indígena do Rio Negro.

O diretor da Foirn, Nildo Fontes informou que a federação,  hoje, tem como objetivo aliar seus projetos voltados para a linha de ação do PNGATI, através de seus sete eixos (1 – Proteção Territorial e dos Recursos Naturais; 2 – Governança e Participação Indígena; 3 – Áreas Protegidas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas; 4 – Prevenção e Recuperação de Danos Ambientais; 5 – Uso Sustentável de Recursos Naturais e Iniciativas Produtivas Indígenas; 6 – Propriedade Intelectual e Patrimônio Genético; 7 – Capacitação, Formação, Intercâmbio e Educação Ambiental). Avaliou que é possível pensar, planejar e incluir algumas diretrizes voltadas para a educação escolar indígena dentro do PNGATI, considerando a formação de gestores ambientais indígenas como um ponto importante.

Para o professor Higino Tuyuka é preciso planejar o trabalho dentro da PNGATI. “Na educação, como vamos inserir essa politica dentro do currículo da escola? Por aqui estamos acostumados a receber o prato feito de quem vem de fora. Eu sou desconfiado do sistema de ensino. Como dizem os analistas em educação: o currículo vem do “saber sabido”. Por isso é importante ter esse cuidado, precisa pensar em como inserir essa política”, disse. “Uma proposta é pensar na EJA – Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante Indígena e dentro dessa EJA estudar o tema Gestão Ambiental, para que esses jovens e adultos virem técnicos e no futuro cuidem de seu território, trabalhando em sua própria comunidade. E é necessário que esse curso profissionalizante seja implementado de forma rápida e que o currículo seja construído em conjunto com professores, lideranças indígenas e alunos”.

Colaborou: Lirian Ribeiro Monteiro/ISA-Rio Negro e Ivo Fontoura/Foirn-Educação