A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) representada pela Diretora Jante Alves Dessana, estava participando da 88ª Sessão da Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres – CEDAW, em Genebra – Suíça, junto coma a delegação de mulheres, esse é um evento relacionado à avaliação do Brasil.

A participação da delegação em uma agenda com a Ministra das Mulheres do Brasil, Cida Gomes, e a delegação do Estado Brasileiro, junto com movimentos sociais presentes em Genebra, em 22/5, destaca o engajamento contínuo das organizações indígenas e da sociedade civil na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero.

Essa reunião proporcionou uma oportunidade importante para dialogar sobre questões fundamentais relacionadas aos direitos das mulheres indígenas no Brasil, incluindo o acesso à saúde, educação, justiça e participação política. Ao envolver tanto representantes do Estado quanto da sociedade civil, essa agenda demonstra um esforço colaborativo para identificar desafios e buscar soluções para garantir o pleno respeito e reconhecimento dos direitos das mulheres indígenas no país.

A leitura por Janete Alves Dessana, diretora da FOIRN, das recomendações das mulheres indígenas da Amazônia ao governo brasileiro e a entrega do documento “Mulheres Indígenas do Rio Negro e Seus Direitos na CEDAW” para a Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho, representam passos importantes na defesa dos direitos das mulheres indígenas. Essa ação demonstra um compromisso sério em garantir que as vozes e preocupações das mulheres indígenas sejam ouvidas e consideradas nas políticas e práticas governamentais.

Ao apresentar as recomendações e o documento, Janete Alves Dessana e a FOIRN estão enfatizando a importância da implementação efetiva da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) para proteger e promover os direitos das mulheres indígenas, especialmente aquelas que vivem na região do Rio Negro. Essa ação não apenas destaca as questões específicas enfrentadas pelas mulheres indígenas, mas também busca a colaboração e o compromisso do governo brasileiro em abordar essas questões de maneira significativa e inclusiva.

Texto: Comunicação Foirn

Base de Informação: ISA e RCA

Foi realizada no Palácio das Nações em Genebra, a Sessão de avaliação do Brasil na CEDAW – Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres.

 
A incidência liderada por instituições Indígena e indigenista, como a AMIM, FOIRN, Iepé, ISA e RCA, com o apoio da Race & Equality, o Comitê CEDAW cobra o governo brasileiro em diversos temas que foram reportados nos relatórios enviados sobre a situação das mulheres indígenas na Amazônia Brasileira.

Temas como saúde indígena, reconhecimento dos sistemas de saúde indígenas e dos conhecedores tradicionais como parteiras, pajés e benzedeiros, aumento das taxas de mortalidade de câncer de útero em mulheres indígenas, a insuficiência de profissionais e mulheres ginecologistas e obstetras para atendimento das mulheres indígenas; o aumento da violência dentro dos territórios, o uso prejudicial de álcool, o aumento das taxas de suicídio e a ausência de um programa específico para combater a violência contra meninas e mulheres indígenas nesses territórios foram abordados pelas membras do Comitê.

A CEDAW destacou ainda a situação da vulnerabilidade dos territórios indígenas transfronteiriços, que fazem fronteiras com os três maiores produtores de cocaína do mundo, no estado do Amazonas.

A necessidade de consulta perante os projetos de desenvolvimento e infraestrutura que afetam os direitos territoriais indígenas também foram mencionados.

Foi destacada a importância da Amazônia Brasileira e o papel das mulheres indígenas e a proteção dos conhecimentos tradicionais para a promoção da Justiça climática no mundo.

A preocupação com as demarcações e a tese do marco temporal, prevista na Lei 14.701/2023, também foram pontuadas na reunião de avaliação do Brasil pela CEDAW.

Em resposta, o governo brasileiro reconheceu a falta de acesso e o preconceito que mulheres indígenas e negras sofrem nas instituições de saúde e se comprometeu em priorizar que médicas mulheres atendam mulheres indígenas e a avançar no reconhecimento dos conhecedores tradicionais.

O Comitê Cedaw irá trabalhar para concluir o relatório final com as considerações das membras e as Recomendações ao Estado Brasileiro.

Texto: Rede de Cooperação Amazônica – RCA