Direitos da Mulher Indígena foi o assunto da Oficina em Santa Isabel do Rio Negro, realizado entre os dias 23 a 25 de Setembro de 2013

A oficina

Realizada pelo DMIRN (Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro) da FOIRN em parceria e apoio da FUNAI- CCRN, a oficina teve como objetivo principal a Promoção em direitos indígenas da mulher e fortalecer a cidadania das moradoras dos municípios do Rio Negro.

Mulheres de Iauaretê, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e de Santa Isabel tomaram conta do Auditório Salesiano entre os dias 23 a 25 de setembro. Entre elas estavam representantes dos Departamento de Mulheres da ASIBA (Associação Indígena de Barcelos), ACIMRN (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro) e dos bairros de Santa Isabel participaram do encontro.

Durante os três dias a programação foi recheada de palestras, debates e discussões em torno de problemas enfrentadas pelas mulheres indígenas nos três municípios e comunidades do Rio Negro.

Os grupos de trabalhos foram orientados por perguntas norteadoras elaboradas com base nas palestras: Direitos da Mulher ( Profa Madalena Gama Bendaham – Secretária do Conselho Municipal de Direitos da Mulher/SGC); – Cultura Indígena como Direito (Higino Tenório – Liderança Tuyuka); Direitos Indígenas como Direitos Humanos (Benjamim Baniwa – Vice-Presidente da ASIBA); – e exposições dos Departamentos de Mulheres da FOIRN, ASIBA e ACIMRN.

Elas (ainda) não conhecem seus direitos.

Das mais de 50 mulheres vindos das mais diversas localidades, poucas conheciam seus direitos antes de participarem da oficina. Apesar do nível e formas de violência nas comunidades indígenas não serem os mesmos das cidades, foram elaboradas propostas de ações para que mulheres nas comunidades também conheçam e façam valer seus direitos.

Segundo a Rosane Cruz, 23, Piratapuya, Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), é fundamental que o movimento de mulheres construa estratégias de comunicação e informação para que as mulheres que ficam nas comunidades mais distantes das cidades também conheçam seus direitos. “Traduzir as leis, como a da Maria da Penha nas línguas indígenas pode ser uma forma de torná-la essa lei conhecida pelas mulheres indígenas nas comunidades. Como também exigir mais a presença e participação dos órgãos competentes na divulgação dessas leis”- diz.

Mesmo nas cidades, as informações não chegam às casas. E é nesses espaços que vivem as mulheres indígenas que sofrem violência e discriminação das mais váriadas formas, segundo os levantamentos realizado pelos grupos de trabalho.

Mulheres pedem mais atenção.

Em três dias de oficina, com base nos resultados dos GTs, ficou bastante claro e preocupante a ausência do poder público e a falta de ações voltadas para o atendimento especializado à elas.

Em carta elaborada ao final da oficina, deixam claro e exigem mais respeito e atenção: “Estudamos sobre como nós devemos proteger a integridade da mulher e como denunciar as violências que as mulheres sofrem. Debatemos sobre as melhores formas de comunicação entre nós para criarmos canais seguros de informação, proteção e segurança para mulheres”- descreve a carta. E ainda: “Diante dessas realidades exigimos que os Municípios e as Câmaras Municipais criem estruturas de atendimento dos direitos das mulheres: – Secretaria Municipal da Mulher; – Criação do Conselho; – Municipal dos Direitos da Mulher; – Delegacia Especializada para atendimento a Mulher; – Casa de Abrigo em casos de violência, ameaças, etc..”- finaliza a carta que será destinada aos prefeitos dos três municípios do Rio Negro (Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel), com copias para as Câmaras Municipal.

Os homens devem colaborar.

As leis que tratam sobre direitos da mulher devem ser de conhecimentos de todos, não apenas mulheres, como foi lembrado e recomendado pelas participantes da oficina em Santa Isabel.

Casos de violência veiculados diariamente pela imprensa contra mulheres são cometidos por maridos ou parceiros. “A mulher é sempre vista como algo a ser discriminada, violentada, temos que lutar para mudar isso”- disse uma das participantes da oficina.

Para mudar isso, é importante que os homens (os que praticam essas atitudes) comecem a repensar e mudar sua maneira de ver e de tratar as mulheres. Afinal, os dois tem direitos iguais, que devem ser respeitados, e acima de tudo, cumpridos.