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  • FOIRN e APIAM| Em reunião do Comitê Regional para Parcerias com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais em Brasília – DF

    FOIRN e APIAM| Em reunião do Comitê Regional para Parcerias com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais em Brasília – DF

    Marivelton Baré representando a FOIRN e APIAM participou da reunião da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF), nos dias 27 e 28 de março de 2024 em Brasília, com a participação dos estados do ACRE – AMAPÁ – AMAZONAS – MARANHÃO – MATO GROSSO – PARÁ – RONDÔNIA – RORAIMA – TOCANTINS.

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) estão ativamente engajados nas reuniões do Comitê Regional para Parcerias com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) em Brasília, DF. Sua participação é crucial para as discussões e ações em prol da proteção ambiental e dos direitos das comunidades tradicionais. Essa colaboração demonstra o compromisso compartilhado com a sustentabilidade, a preservação das florestas e a promoção de práticas inclusivas e colaborativas.

    O encontro foi realizado nos dias 27 e 28 na sede da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) em Brasília, focando em temas de grande importância para as populações originárias.

    Entre os assuntos debatidos, destacam-se o fortalecimento de políticas públicas, a adesão ao mercado de créditos de carbono em terras indígenas, os desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais e a preparação para a participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada no Brasil em 2025 pela primeira vez.

    Lideranças indígenas de estados como Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins marcaram presença, além do representante da Embaixada da Noruega.

    A criação do Comitê Regional é resultado de um diálogo global que vem sendo intensificado desde 2017. Liderado por organizações representativas do movimento indígena e com o apoio de ONGs, o comitê faz parte da GCF, iniciativa criada em 2008 para enfrentar questões urgentes como desmatamento tropical e mudanças climáticas.

    Este é um passo significativo em direção à colaboração e proteção do nosso meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas!

    A missão da GCF, é capacitar os líderes estaduais e provinciais para implementar programas jurisdicionais inovadores que protejam as florestas tropicais e promovam o desenvolvimento com baixas emissões. Conectando os líderes com parceiros e partes interessadas que apoiam o trabalho como atores do setor privado até Povos Indígenas e líderes comunitários locais. O trabalho é para desbloquear oportunidades financeiras para apoiar os nossos estados e províncias no seu trabalho árduo para proteger as florestas e enfrentar as alterações climáticas. Também acompanham o impacto e o desempenho das principais ações estaduais e províncias para entender como podemos avançar e dimensionar ações para florestas e clima.

    Essa instância também pode servir como um espaço para troca de conhecimentos, experiências e aprendizado mútuo entre as diferentes partes envolvidas. Através desse diálogo contínuo, é possível construir relações mais justas, igualitárias e baseadas no respeito mútuo.

    É importante destacar que a composição da força-tarefa ou comitê deve ser equilibrada, incluindo representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais, assim como representantes do Estado responsáveis pela tomada de decisões. Dessa forma, é possível garantir que todas as partes sejam ouvidas e que haja uma participação ativa na construção das políticas públicas.

    Além disso, essa instância deve ter autonomia para tomar decisões relevantes em relação às consultas prévias e às parcerias estabelecidas. Isso inclui a definição dos métodos adequados de consulta às comunidades afetadas, a avaliação dos impactos sociais e ambientais dos projetos propostos e a garantia da implementação efetiva das medidas acordadas.

    Em suma, uma força-tarefa ou comitê regional para parcerias com os povos indígenas e outras comunidades tradicionais pode contribuir significativamente para fortalecer o respeito aos direitos desses grupos no contexto do desenvolvimento sustentável.

    Os temas discutidos nesses encontros foram:

    Economia e produção indígena: É essencial o levantamento da situação das associações e cooperativas indígenas, explorando o que aconteceu e buscando identificar as causas e possíveis soluções mediante uma autoavaliação. Nos casos de existirem organizações inadimplentes ou irregulares identificar as medidas e estratégias aplicáveis para a sua regularização. Os subtemas prioritários identificados são: a. Levantamento da situação das associações e cooperativas e definir estratégia de capacitação. b. Diálogo sobre estratégias de produção e economia indígena, identificando como os indígenas querem tratar o assunto. Foi reconhecido que a produção agroflorestal indígena é uma realidade. c. Explorar soluções para logística e comercialização. Quais os casos bem-sucedidos? d. Fortalecer e divulgar iniciativas de geração de renda, incluindo agricultura familiar e. Gestão dos processos produtivo, administrativo e da cadeia de valor. Priorizar a formação de recursos humanos, a realização de cursos. Incluir a análise da legislação aplicável. (responder: as associações podem ter a mesma função de uma cooperativa? Quais os benefícios?). f. Capacitação de agentes florestais indígenas.

    Planejamento e fortalecimento de capacidades: Como pré-requisito devem se ter uma perspectiva do fortalecimento das organizações indígenas, que é uma questão transversal. Deve-se considerar também que é necessário priorizar os cursos de formação e capacitação -técnica e política das lideranças que participam de processo de decisão e de espaços de participação social, tais como os Conselhos Estaduais e Nacionais. Os subtemas prioritários identificados são: a. Fortalecer os movimentos de mulheres (explorar parcerias com Organizações. Destacar a Importância da formação das mulheres: desenvolver programas de comunicação com a juventude e mulheres, usando as redes sociais. b. Apoiar os Conselhos Estaduais de Política Indígena (construir onde não tem ou retomar onde já existem). c. Capacitar agentes de saúde indígena incluindo saneamento (Deve-se considerar que não há equipamentos nas TI, que os agentes indígenas não recebem capacitação nem acompanhamento, e que se deve promover o diálogo com a SESAI. As ações devem ser desenvolvidas em conjunto com os Distritos Sanitários Indígenas. Em alguns estados, tal como o Acre, existe um plano emergencial e falta somente sair do papel. Estas categorias não fazem parte do SAS e SUS. Teria que ter um recurso para fortalecer esta categoria e que seja reconhecida, como complementar às ações do Governo. É desejável classificar os curandeiros). d. Capacitar as lideranças em temas ambientais (Deve-se conhecer a legislação até para contrapor os ilícitos). e. Apoiar encontros de associações indígenas (incluindo a elaboração de relatórios dos encontros e acompanhamento dos encaminhamentos dados). f. Assessoria jurídica para temas de interesse. g. Dispor de espaços de diálogo e mediação para demandas indígenas onde seja necessário, tal como é o caso de Roraima onde foi instalado um Fórum específico para tal.

    Gestão ambiental e territorial: Os subtemas prioritários identificados são: 2 a. Implementar e elaborar PGTAs e PGTIs, apoiando a participação indígena no planejamento (temos vários PGTA parados. No caso do Acre há 29 elaborados e faltam 6. Esta é a ferramenta essencial de planejamento. Por outro lado, temos muitos planos e precisamos de fato implementar). b. Conhecer e desenvolver políticas e/ou diretrizes de salvaguardas (cobradas das entidades nos editais). (definir diretrizes para todos utilizarem. Aqui devem se explorar os avanços no desenvolvimento do sistema nacional de salvaguardas e os avanços nos estados. O Comitê regional pode ser um espaço de monitoramento do cumprimento destas salvaguardas. (como medidas de curto prazo foi decidido compilar as informações sobre os avanços alcançados neste tema e apresentar os resultados em próxima reunião do Comitê. A participação da Eliane da FEPOINT, titular do Comitê de Salvaguardas da CONAREDD, é importante neste processo). c. Monitoramento participativo das TI (monitoramento das invasões que deve ser feito pelo Governo e acompanhado pelas populações indígenas). d. Apoiar para que a alocação de recursos seja realizada de forma compatível com a necessidade das TI para gestão ambiental. e. Capacitação de funcionários de órgãos oficiais e do terceiro setor sobre legislação aplicável a TI. f. Fortalecer redes de cooperação entre corredores etno-ambientais. g. Desenvolver mecanismos de valorização dos serviços ambientais, tais como carbono florestal e PSA. (Os indígenas precisam saber detalhes sobre estes mecanismos, os benefícios que podem gerar e querem participar nas instâncias que tratam do assunto). h. Discutir e buscar soluções para situações vinculadas à produção nas Terras Indígenas, tal como é o caso da mineração.

    Políticas públicas: a. Facilitar o acesso a documentação dos indígenas: certidão de atividade rural, PRONAF, previdência, registro de nascimento (incluir soluções para a regularização fiscal da produção da agricultura familiar -Nota Fiscal-). b. Facilitar o acesso a comunicação (radio, internet) c. Acompanhar e apoiar o diálogo sobre a tramitação de projetos de lei relevantes para as populações indígenas e extrativistas. d. Desenvolver propostas de políticas a ser enviada aos Governadores (identificar os aspectos em que cabe legislação estadual ou medidas infralegais editadas pelos estados). Observar que os PNGATs preveem a atuação dos estados. Precisaríamos entender melhor o que pode ser levado aos Governadores com o apoio da Frente Parlamentar Mista e a Mobilização Nacional Indígena coordenada pela APIB. e. Explorar a aplicabilidade de políticas de compras institucionais. f. Construir uma proposta de Agenda Rio+30 (30 anos após a Conferência do Rio). O CNS está buscando formar um grupo para construir uma agenda, para uma retomada dos compromissos da Conferência.

    Prioridades das populações extrativistas: a. Organização da produção b. Inclusão digital c. Formação, capacitação, treinamento de Jovens e mulheres d. Conforme definido no planejamento estratégico do CNS: a) fortalecer e estruturar as regionais; b) comunicar interna e externamente de forma efetiva; c) articular políticas públicas e promover a educação; d) fortalecer a economia extrativista; e) promover formação política e organização das bases com ênfase no empoderamento das mulheres e juventude; e f) explorar a sustentabilidade financeira do CNS.

    Eixo transversal: a. Fortalecer a participação das mulheres.

  • A Foirn apresenta resultados positivos na implementação dos PGTA’s através dos projetos apoiados pelo Fundo Indígena do Rio Negro

    A Foirn apresenta resultados positivos na implementação dos PGTA’s através dos projetos apoiados pelo Fundo Indígena do Rio Negro

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), a representação legítima dos 24 povos indígenas, que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, apresenta resultados significativos alcançados por meio dos projetos apoiados pelo Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN).

    Este projeto foi idealizado e criado pela FOIRN em parceria importantíssima do Instituto Socioambiental (ISA) e com apoio financeiro da Embaixada Real da Noruega (ERN), apoiando os primeiros 15 projetos através do Edital 001/2021.

    É fundamental reconhecer e valorizar o papel das lideranças indígenas nesse processo de sucesso. Sem o envolvimento e a participação ativa dessas lideranças, seria muito mais difícil alcançar os resultados positivos e promover mudanças efetivas nas comunidades indígenas do Rio Negro.


    As lideranças são fundamentais para representar as demandas e necessidades das associações, além de serem responsáveis por mobilizar e engajar os membros da comunidade na implementação dos projetos. Seu conhecimento tradicional, experiência e visão são cruciais para orientar as ações em direção à sustentabilidade ambiental, cultural e social.

    Vocês são verdadeiros exemplos de força, sabedoria e resiliência!

    A implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental do Rio Negro (PGTA’s) demonstra o compromisso da FOIRN com a sustentabilidade e o bem-estar das comunidades indígenas.

    É louvável o envolvimento das associações apoiadas e a valorização de sua voz, permitindo uma compreensão mais profunda das demandas e necessidades locais. O fortalecimento da capacitação por meio de oficinas formativas também é uma estratégia importante para enfrentar os desafios encontrados.

    A expectativa da Federação é o sucesso na execução do segundo edital, agora apoiando 25 projetos, os resultados também serão compartilhados para ampliar ainda mais o impacto positivo aos povos indígenas do Rio Negro.

    A FOIRN continua na luta pelos direitos coletivos dos povos originários e continuará com esse importante trabalho de desenvolvimento direto nas associações indígenas filiadas.

    “Apesar dos desafios enfrentados ao longo do caminho, todos nós nos dedicamos intensamente, valorizando cada interação e apoio recebido dos nossos parentes e dos nossos parceiros nessa caminhada!” Equipe executiva do Firn.

    A Foirn parabeniza a equipe executiva do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) por seu compromisso e dedicação na implementação dos projetos e no enfrentamento dos desafios ao longo do caminho. É inspirador ver o valor que vocês dão às interações e ao apoio recebido das comunidades indígenas, parentes e parceiros, demonstrando um verdadeiro espírito de cooperação e união.

    Essa postura de trabalho em equipe é fundamental para o sucesso dos projetos e para o alcance de resultados positivos nos territórios indígenas. Continuem valorizando essa colaboração e fortalecendo os laços com as comunidades, pois é através dessa parceria que serão alcançadas soluções eficazes para os desafios enfrentados.

    Vocês são exemplos de comprometimento com a sustentabilidade, o bem-estar das comunidades indígenas e a valorização da cultura tradicional.

    Acesse o relatório completo do FIRN, clicando aqui.

  • FOIRN e suas bases definem negócios sustentáveis como prioridade para segundo semestre de 2021

    FOIRN e suas bases definem negócios sustentáveis como prioridade para segundo semestre de 2021

    Dona Clara Mota Dessana, em oficina de produção de cerâmicas em Taracuá – junho de 2021. Foto: Juliana Albuquerque/FOIRN

    Ações para estruturação e fortalecimento dos negócios indígenas sustentáveis no Rio Negro são prioridade definida pela FOIRN e suas cinco coordenadorias regionais – Diawi´i, Coidi, Nadzoeri, Caiarnx e Caimbrn (leia mais sobre as coordenadorias abaixo) – para o segundo semestre de 2021. As discussões sobre as metas para a segunda metade do ano aconteceram durante toda esta semana, de 28 de junho a 2 de julho, na Casa do Saber da FOIRN, em São Gabriel da Cachoeira.

    A agenda definida prevê principalmente encontros com produtores indígenas – agrícolas e de artesanato, entre outros -, capacitação para gestão das associações das bases e oficinas para aperfeiçoamento.

    Essas ações reforçam as atividades da FOIRN e suas bases para garantir a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), que leva em conta longo processo de consulta às comunidades indígenas da floresta Amazônica e aponta para o desenvolvimento econômico sustentável da região tendo os indígenas com protagonistas do processo.

    No período em que as lideranças indígenas do Rio Negro definiam suas prioridades de trabalho na região, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) discutiam o projeto de lei/PL490 e o Marco Temporal, duas propostas marcadas pelo retrocesso quanto aos direitos dos povos tradicionais.

    Presidente da FOIRN, Marivelton Barroso, da etnia Baré reforça que o PL490 é uma afronta aos povos indígenas e à Constituição. Além disso, ele pondera que o projeto de lei (PL) – que abre brecha para a exploração econômica por grandes empresas das terras indígenas demarcadas – está totalmente em desacordo com os projetos de desenvolvimento econômico propostos pelos povos tradicionais, sobretudo porque tira dos indígenas o protagonismo na condução da gestão e desenvolvimento do próprio território e por não levar em conta os modos de vida tradicionais.

    Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, a FOIRN estruturou este ano o Departamento de Negócios Sustentáveis e deve lançar em agosto o Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN). Por meio do fundo, a própria federação irá financiar os projetos das associações das comunidades.

    Coordenador do Departamento de Negócios Socioambientais da FOIRN e Coordenador das Ações do CANAFER Rio Negro, Edison Cordeiro Gomes, da etnia Baré, explica que os principais projetos de economia sustentável em andamento do Rio Negro são aqueles ligados à cadeia produtiva do artesanato, conduzido pela Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro – Wariró; à produção agrícola tradicional, com fornecimento para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); e a casa de frutas, em Santa Isabel do Rio Negro, que deve dar início ao beneficiamento ainda neste ano, possibilitando a comercialização dos produtos para além da região. Essas ações são desenvolvidas em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA).

    Ele cita ainda os projetos de turismo de pesca e de base comunitária, que sofreram fortemente os efeitos provocados pela pandemia da Covid-19, mas continuam estruturados.

    Segundo Edison Baré, com essas iniciativas os indígenas assumem a condução do desenvolvimento do território levando em conta sua tradição e cultura. Ele entende que as propostas do PL490 não respeitam essas características e repetem um modelo desenvolvimentista e extrativista que coloca o indígena como mão de obra barata. “As famílias que participaram de processos semelhantes ocorridos no passado tiveram ganhos sim, conseguiram comprar roupas, alimentos, materiais. Mas muitas famílias se perderam, tiveram que sair de suas regiões por causa de projetos impostos. Não queremos isso mais. Somos capazes de organizar e pensar como queremos usufruir dos recursos naturais para a nossa sobrevivência”, disse.

    O encontro das lideranças indígenas de avaliação dos trabalhos do primeiro semestre e para traçar as metas da segunda etapa do ano terminou na sexta-feira, dia 2, com a pactuação dos objetivos entre a FOIRN e as cinco coordenadorias regionais. No início de 2021, o encontro ocorreu quando São Gabriel enfrentava o pico da segunda onda da pandemia da Covid-19. Dessa forma, nos seis primeiros meses do ano, as ações prioritárias foram de enfrentamento à pandemia. Medidas de prevenção à Covid-19 continuam sendo executadas, principalmente por meio da Campanha Rio Negro, Nós Cuidamos, desenvolvida em parceria pela FOIRN e ISA.

    MOBILIZAÇÃO 

    Durante o encontro na Casa do Saber da FOIRN, lideranças indígenas que representam os 23 povos que convivem no Rio Negro fizeram um protesto contra o PL490 e o Marco Temporal. A mobilização aconteceu na quarta-feira, dia 30.

    Nessa data, o Supremo Tribunal Federal (STF) iria analisar ação sobre terra indígena habitada pelo povo Xokleng, em Santa Catarina (Sul do país), avaliando a tese Marco Temporal, princípio que considera que só podem reivindicar terras indígenas as comunidades que as ocupavam na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. A avaliação foi adiada para agosto.

    A decisão tomada neste julgamento deve servir de diretriz a outros processos demarcatórios. Essa tese vem sendo duramente criticada, pois não leva em conta que muitos indígenas deixaram suas terras porque foram expulsos e massacrados.  

    Já o PL490 prevê, entre outros pontos, modificações nos direitos territoriais indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988, gerando um retrocesso quanto à demarcação de terras e abrindo brechas para que terras demarcadas sejam exploradas por diversos setores, como agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas.

    Durante a mobilização, Marivelton Baré ressaltou que há grande preocupação com o retrocesso aos direitos indígenas. “O PL490 e o Marco Temporal são uma grande afronta aos povos indígenas e à Constituição Federal, trazendo preocupação às nossas bases, como podemos observar em nossas viagens. E os indígenas querem que a FOIRN lute pelo território tradicional e nossas formas de vida. Estamos nos juntando à Apib e Coiab nessa luta e somos extremamente contra o PL490 e o Marco Temporal”, disse ele.

    Secretário-executivo da Nadzoeri, Juvêncio Cardoso, o Dzoodzo Baniwa, diz não ter dúvida de que a promessa de desenvolvimento embutida no PL490 é falsa. Ele avalia que a principal pressão sofrida na região do Rio Negro vem da mineração e que não há indígenas qualificados para atender a essa cadeia produtiva, nem para os cargos com remuneração menor. E ele avalia que, mesmo que houvesse, os projetos não estão de acordo com o modo de vida indígena. “Temos nossos próprios projetos, com processos mais sustentáveis e menos predatórios”, diz.

    Dzoodzo considera que os povos indígenas estão sendo atacados de forma sistêmica. “Esse PL490 faz parte de uma ameaça sistêmica aos povos indígenas de pessoas interessadas no território tradicional, sobretudo em atividades ligadas à mineração. Esse tipo de desenvolvimento não coincide com nossa forma de economia do Bem Viver, que não quer tanto e pensa mais de forma coletiva e igualitária. Temos nossos próprios projetos previstos no Planto de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). E no nosso modo de pensamento, esse Marco Temporal é insignificante para os indígenas. Estamos nessa terra há mais de 10 mil anos, como descrito na nossa cosmologia”, disse.

    Dzoodzo Baniwa observa ainda que os projetos indígenas levam em conta a questão ambiental. “Já sentimos na região o impacto da mudança climática. Um exemplo são as cheias do Rio Negro, cada vez mais intensas”, diz.

    Representante da Caimbrn, José Mário Góes, da etnia Yanomami, também se colocou contra o PL490. “Se reduzirem nosso território, há o risco de perdermos vegetação, não termos área para caça, para peixe e roça. Precisamos do território para preservarmos nosso modo de vida. Estamos lutando para que os jovens não se envolvam tanto com o garimpo, mas o apelo do dinheiro é muito forte. Queremos preservar nossa cultura para o futuro”, disse.

     Membro da comissão fiscal da Diawi´í, Maximiliano Correa Menezes, etnia Tukano, considera que o PL 490 é um retrocesso quanto aos direitos dos povos indígenas. “Não tem nada escrito na Constituição que permita mexer na terra demarcada. Então é inconstitucional. O Governo Federal está querendo o desenvolvimento com prejuízo dos povos indígenas.  Querem nos dividir e enfraquecer, mas as bases estão bem informadas. Os povos tradicionais querem autonomia em seus projetos e não servir de mão de obra para projetos impostos”, disse.

    Ismael Sampaio Alves, Desano, vice-coordenador da Coidi, informa que os indígenas querem ser consultados sobre qualquer proposta para desenvolvimento no território tradicional. “Queremos ser ouvidos e que os regimentos de nossas associações representativas sejam respeitados”, diz.  

    O coordenador de área da Caiarnx, Ronaldo Ambrósio Melgueiro, Baré, relembra que, no passado, os indígenas foram explorados em projetos desenvolvidos por grandes empresas na região e não querem repetir essa história. “Algumas pessoas se beneficiaram, mas muitas famílias sofreram com perdas, desestruturação. Vieram pessoas de fora que não tinham respeito pelos povos tradicionais”, diz.

    Saiba mais:

    Informe-se sobre quais regiões cada uma das cinco coordenadorias da FOIRN representa,acesse: www.foirn.org.br/

    Nadzoere – Associação Baniwa e Koripaco;

    Diawi´i – Coordenação das Organizações Indígenas do Tiquié, Baixo Uaupés e Afluentes;

    Coidi- Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê;

    Caiarnx – Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié;

    Caimbrn – Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro.