É com imenso pesar que recebemos a triste notícia do falecimento de uma importante liderança e conhecedor, líder do Povo Hupdah, Americo Salustiano Socot, da comunidade Taracuá Igarapé, Médio Rio Tiquié, atualmente vivia na comunidade Cabari no Rio Negro, com apenas 49 anos de idade, deixa 8 filhos e sua esposa Isabel.
O mesmo foi vítima de afogamento no último sábado (29/07/2023). Com sua partida, perdemos não apenas um líder, mas também um defensor incansável dos direitos e da cultura de seu povo.
Sua trajetória foi marcada por lutas e conquistas, sempre buscando a valorização e o respeito pela ancestralidade indígena. Sua liderança foi fundamental na representação dos interesses de sua comunidade, levantando questões importantes e promovendo a conscientização sobre a importância da preservação ambiental e cultural.
Seu legado será eternamente lembrado por todos aqueles que tiveram a oportunidade de conhecer sua força, sabedoria e determinação. Sua voz ecoará nas memórias daqueles que o acompanharam em suas batalhas, e sua ausência será profundamente sentida.
Neste momento de dor, prestamos nossas sinceras condolências à família, amigos e à comunidade indígena pela perda irreparável. Que encontrem conforto e força para enfrentar este momento difícil, sabendo que a liderança indígena que se foi deixou um legado de luta e esperança.
Seguiremos em honra à sua memória, lutando por um mundo mais justo e igualitário, onde as vozes indígenas sejam ouvidas e respeitadas. Que seu exemplo de liderança nos inspire a continuar a luta por um futuro melhor.
Nossos pensamentos estão com todos aqueles que foram tocados pela presença deste líder indígena extraordinário. Que a memória e os ensinamentos desse líder continuem a iluminar nossos caminhos e a fortalecer nossa luta por justiça e inclusão.
Que a liderança indígena que se foi descanse em paz, e que seu legado permaneça vivo em nossos corações e em nossas ações.
No dia 19 de julho de 2023, na casa do saber, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), lançou oficialmente o Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro, que é um documento que estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de consultas prévias, livres e informadas junto às comunidades indígenas da região do Rio Negro, localizada na Amazônia brasileira.
O protocolo tem como objetivo garantir o respeito aos direitos e à autonomia dos povos indígenas, conforme estabelecido na Constituição Federal e em outras normas internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Entre as principais diretrizes e procedimentos do protocolo, podemos destacar:
Participação livre e informada
As consultas devem ser realizadas de forma a permitir a participação ativa e informada das comunidades indígenas, possibilitando o pleno exercício de seus direitos de consulta e consentimento.
Respeito à autonomia dos povos indígenas
A consulta deve reconhecer a autonomia e a governança própria das comunidades indígenas, respeitando suas formas de organização política, social e econômica.
Informações claras e acessíveis
As informações sobre os projetos, políticas ou medidas que serão objeto de consulta devem ser disponibilizadas de forma clara e acessível, permitindo que as comunidades indígenas compreendam plenamente suas implicações.
Diálogo intercultural
A consulta deve se basear no diálogo intercultural, promovendo a compreensão mútua entre os povos indígenas e os tomadores de decisão, de forma a evitar conflitos e buscar soluções consensuais.
Respeito ao conhecimento tradicional e territorial
A consulta deve levar em consideração o conhecimento tradicional dos povos indígenas sobre o meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais e a ocupação tradicional de seus territórios.
O Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro foi construído de forma participativa, envolvendo representantes das comunidades indígenas, organizações indígenas, governos e outros atores relevantes. Ele serve como um instrumento importante para garantir a participação efetiva e o respeito aos direitos dos povos indígenas na tomada de decisões que afetam suas vidas e territórios.
Nessa ocasião histórica, foi possível testemunhar a valorização e reconhecimento das línguas e culturas indígenas no Brasil. A tradução da Constituição para a língua Yëgatu permite que os povos indígenas possam compreender e exercer seus direitos de forma plena, fortalecendo a sua identidade e favorecendo a sua participação no cenário político.
A sanção da Lei estadual de cooficialização das línguas indígenas e a Instituição Política Estadual de Proteção das línguas indígenas no Estado do Amazonas são passos essenciais para a conservação e promoção dessas línguas, garantindo seu uso oficial em diversos contextos, como a educação e a administração pública. Isso contribui para a preservação da diversidade linguística e cultural do país.
A presença das autoridades governamentais e das representantes dos povos indígenas nesta cerimônia mostra a importância atribuída a essa conquista. Essa união de esforços é essencial para a efetiva implementação dessas medidas e para a garantia do respeito aos direitos dos povos indígenas.
Esse evento contou com a presença do Governo Estadual, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, Ministra do STF, Cármen Lúcia, Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joênia Wapichana e o Governador em exercício, Tadeu de Souza Silva, além de outras autoridades e autarquia.
Espera-se que esse marco histórico seja o início de uma transformação mais ampla e profunda na sociedade brasileira, que reafirme a importância do diálogo intercultural, da valorização das culturas indígenas e do respeito às diferenças. Que esse exemplo inspire outros estados e instâncias governamentais a adotarem medidas semelhantes, promovendo assim a inclusão e a igualdade de direitos para todos os brasileiros, independentemente de sua origem étnica.
Entre os dias 24 e 28 de julho de 2023, a comunidade de Urubucuara, localizada na terra Indígena Alto Rio Negro, sediou o encontro regional dos Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAS).
O evento contou com participação dos agentes da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (COIDI) e da Coordenadoria das Associações Indígenas Balaio, Alto Rio Negro e Xié (CAIBARNX), total de 15 novos agentes da COIDI e 04 da CAIBARNX, ambos em seu primeiro ano de atividade, sendo do médio Waupés, Iauaretê, alto Papuri, Alto Waupés, além da importante participação dos AIMAs Hupda do rio Japu e Igarapé Cabarí.
Portanto cerca de 75 pessoas de 12 etnias vindas de várias regiões. O encontro foi um processo de formação para a produção e coleta de dados para o monitoramento de suas pesquisas, tendo como foco central compreender o papel de um AIMA, que é o de agente comunitário, podendo ser adulto, jovem, homem e mulher, que atua no manejo ambiental e na Gestão Territorial e Ambiental.
Durante os dias do evento, foram apresentadas iniciativas já realizadas juntamente com os AIMAs mais experientes da região da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Baixo Waupés e Afluentes (DIAWI’I), que estiveram presentes para compartilhar sua experiência de pesquisa iniciada desde 2005, juntamente com o Instituto socioambiental (ISA) que acompanha essas pesquisas.
Além das iniciativas já realizadas, o evento também proporcionou a apresentação de novas ideias e projetos relacionados à pesquisa socioambiental na região da DIAWI’I. Durante as palestras, foi possível perceber a importância da preservação da biodiversidade e da cultura local para garantir um desenvolvimento sustentável na região. Entre os temas abordados, destacam-se:
A importância da participação das comunidades locais na definição de projetos de pesquisa e de conservação ambiental;
O uso de tecnologias de mapeamento e monitoramento para avaliar o impacto das atividades humanas na região;
A necessidade de fortalecer as parcerias entre instituições de pesquisa, organizações governamentais e não-governamentais e comunidades locais para garantir a continuidade e eficácia das iniciativas socioambientais.
Foi uma oportunidade única de aprendizado e troca de conhecimentos entre os participantes do evento, que saíram motivados a continuar trabalhando juntos em prol da preservação do meio ambiente e da valorização da cultura local.
Os temas abordados na palestra são de extrema importância para a preservação da natureza e da cultura indígena. Algumas informações adicionais que podem ser relevantes para complementar o conteúdo são:
O Calendário Ecológico é uma ferramenta utilizada pelos povos indígenas para guiar suas atividades diárias de acordo com as mudanças na natureza. É baseado no conhecimento ancestral sobre os ciclos da vida, como o ciclo das plantas e dos animais.
O Sistema Agrícola indígena é uma forma de cultivo que respeita a biodiversidade local, utilizando técnicas tradicionais e evitando o uso de agrotóxicos.
O Manejo de Pesca é uma prática sustentável que busca preservar as espécies e os recursos naturais utilizados na pesca, evitando a sobrepesca e a degradação dos ecossistemas aquáticos.
O Mapeamento e Lugares Sagrados são ferramentas utilizadas pelos povos indígenas para identificar e proteger locais considerados sagrados, como cemitérios, nascentes, montanhas e rios.
A Proteção Ritual é uma prática que envolve o uso de cantos, danças e outras formas de expressão cultural para fortalecer a conexão dos indígenas com a natureza e seus antepassados.
A gestão de lixo é um desafio enfrentado pelos povos indígenas que buscam preservar o meio ambiente e garantir a saúde das comunidades. A palestra com o Engenheiro Sanitarista pode ter trazido informações valiosas sobre técnicas de coleta, tratamento e destinação adequada dos resíduos.
A experiência de vigilância de território com o senhor Evaldo Alencar pode ter abordado a importância da preservação dos territórios indígenas e do trabalho de monitoramento e proteção realizado pelas comunidades.
À noite, houve rodas de conversa com os conhecedores tradicionais convidados pelos AIMAs de várias regiões, falando sobre a origem de cada povo do rio Waupés, um pouco de benzimento e proteção. Para eles, foi um momento de iniciativa para compartilhar seu saber tradicional com os mais jovens presentes, assimilando a importância de proteger o território pensando no esgotamento dos recursos naturais, garantindo a sobrevivência de suas próprias comunidades, preservando a riqueza ambiental para as gerações futuras.
No final, foram destacados os avanços e desafios de trabalhar nas pesquisas, um momento muito importante para adquirir e compartilhar conhecimentos, além dos desafios logísticos enfrentados pelas comunidades longínquas, como cachoeiras, sol e chuva, mas que não medem esforços para participar dos encontros, pois todos têm objetivos a serem alcançados para o bem viver em suas comunidades.
O evento foi realizado pela equipe da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) representada por Mª Hildete Araújo, articuladora institucional dos AIMAs, Janete Alves, diretora e de referência da COIDI em parceria com o Instituto socioambiental (ISA), Aloisio Cabalzar e Danilo Parra, contou com a participação de instituições convidadas como a FUNAI – CR/RNG, representada por Evaldo Marcio Alencar, DSEI ARN, representado por Luiz Brazão, Coordenador do DSEI-ARN, Johnatan Almeida, Engenheiro Sanitarista da SESANI, Miquelina Machado, assessora Indígena, Gislaine Velasques, secretária executiva do CONDISI e Bruno Marques.
XX Assembleia Geral Eletiva da Associação Yanomâmi do Rio Cauburís e Afluentes – AYRCA, foi realizada em Maturacá nos dias 25 a 27 de julho de 2023.
Durante a reunião, os líderes indígenas e membros da associação discutiram temas de grande importância para a comunidade indígena, que contou com a presença de líderes indígenas e membros da associação, incluindo Maiá, Inambu, Nazaré, Aiari e Mafi. Os temas discutidos incluíram a saúde indígena Yamomami Yekwana, a criação do DSEI Yanomâmi, a importância da territorialidade, Educação Yanomami, bem como o ecoturismo e o etnoturismo.
A saúde indígena Yamomami Yekwana: um tópico crucial diante da atual situação de pandemia. Os líderes compartilharam suas preocupações e discutiram possíveis soluções para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.
Criação do DSEI Yanomâmi: a criação desse departamento é fundamental para garantir a proteção dos direitos indígenas e a segurança dos povos Yanomâmi. Os líderes discutiram estratégias para garantir a implementação do DSEI.
Territorialidade: os líderes destacaram a importância de manter a posse de suas terras e reforçaram a necessidade de proteger seu patrimônio cultural e ambiental.
Educação Yanomami: A educação é uma questão importante para a comunidade Yanomami, pois eles acreditam que ela é essencial para a preservação de sua cultura e tradições.
Os Yanomamis têm seus próprios métodos de transmitir conhecimento e habilidades de geração em geração. Algumas das práticas educacionais tradicionais incluem:
Aprendizagem por imitação: as crianças observam e imitam os adultos em suas atividades diárias, o que ajuda a desenvolver habilidades práticas e conhecimentos sobre a cultura Yanomami.
Narrativas orais: histórias e mitos são contados pelos anciãos para transmitir conhecimentos e valores importantes, como a importância da cooperação e da preservação da natureza.
Rituais e cerimônias: os Yanomamis realizam rituais e cerimônias para celebrar eventos importantes, como nascimentos, casamentos e mortes. Esses eventos são uma oportunidade para transmitir conhecimentos e valores culturais.
Além disso, algumas organizações têm trabalhado para fornecer educação formal aos Yanomamis, com o objetivo de ajudá-los a se comunicar melhor com o mundo exterior e a proteger seus direitos. No entanto, ainda há desafios significativos a serem enfrentados para garantir que a educação seja acessível e adequada às necessidades da comunidade Yanomami.
Ecoturismo e etnoturismo: os líderes discutiram a possibilidade de desenvolver atividades turísticas em suas comunidades, mas destacaram a importância de fazê-lo de forma sustentável e respeitando as tradições e culturas locais.
A Assembleia foi uma oportunidade importante para discutir questões relevantes para a comunidade indígena e para buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos povos Yanomâmi.
Eleição da nova diretoria
Três chapas concorreram nas eleições, sendo que a chapa 02 (liderada por João Figueiredo) foi a vencedora com 367 votos. A chapa 01 (liderada por José Mario) ficou em segundo lugar com 344 votos, e a chapa 03 (liderada por Alberto Goes) obteve apenas 124 votos.
Discurso da diretoria eleita
“Agradeço a confiança do meu povo, é onde eu queria lutar pelos direitos do meu povo, nunca jamais deixarei o meu povo de lado, nunca jamais deixarei o meu superior para trás, eu seguirei trabalhando junto com o povo, meu cacique, tuxaua, professores e além deles os atletas e a juventude” Disse João Figueiredo Yanomami, Presidente.
“Povo do rio cauburis, nós todos estamos construindo a nossa política, não é à toa que estamos aqui, nós vamos ter lutas pela frente, há muitos desafios em nosso território, senhores e senhoras, nós vamos fortalecer as nossas políticas daqui para o futuro, nós estaremos passando essas recomendações para os que virão. Nunca a gente vai esquecer o nosso povo originário, estão vendo os caciques que se empenharam aqui para ver a nova diretoria ser eleita, os professores, alunos, os nossos parceiros a Federação das Organizações Indígenas que está presenciando aqui, ele vai fortalecer juntamente a nossa política, não vai parar por aqui, nós vamos construir esse caminho, para que esse caminho não tenha fim” Disse Salomão Yanomami, Vice presidente.
A chapa eleita de acordo com o estatuto, indicou a nova coordenadora do projeto Yaripo a sra. Erica Vilella, como valorização da mulher Yanomami.
Presença de Instituições Parceiras no Movimento Indígena
Diversas instituições parceiras do movimento indígena estiveram presentes, incluindo a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representada pelo diretor presidente Marivelton Baré e sua assessora jurídica, Dra. Franciene Melchior, a Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (CR-FUNAI), representada por Dadá Baniwa, além do ICMBIO.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) é uma associação civil sem fins lucrativos, sem vinculação partidária ou religiosa, fundada em 30 de abril de 1987. Com a missão de defender os direitos dos povos indígenas do Rio Negro, é composta de 91 associações indígenas de base que representam cerca de 750 comunidades e sítios. Sua área de abrangência corresponde a 250 mil km2, onde vivem mais de 50 mil indígenas, pertencentes a 23 grupos étnicos, representantes das famílias linguísticas Tukano Oriental, Aruak, Naduhupy e Yanomami.
Torna público o processo seletivo 002/2023 para contratar um(a) profissional de nível superior, preferencialmente indígena que fale ou entenda alguma língua originária da área de abrangência da região do Rio Negro, para atuar na área jurídica com vistas a desenvolver serviço de assessoria jurídica na Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e suas organizações indígenas filiadas, na defesa dos direitos indígenas.
O profissional terá como função prestar serviços de assessoria técnico-jurídica à FOIRN para fins de cumprimento da missão institucional da Federação de acordo com o Estatuto e Regimento Interno da instituição, assim como realizar a representação judicial e extrajudicial da FOIRN em ações em defesa dos direitos indígenas, trabalhistas, cíveis, e outras áreas afins. O(a) advogado(a) deverá atuar também de forma consultiva, dando suporte interno à Diretoria, Conselho Fiscal, Departamentos e demais Setores da instituição.
INSCRIÇÕES SOMENTE VIA E-MAIL: Os interessados devem seguir o seguinte procedimento:
O(a) candidato(a) deverá possuir em formato PDF os seguintes documentos: i. Currículo com foto atualizada; ii. Carta de Motivação justificando interesse e capacidades para o trabalho de acordo com os requisitos demandados (máximo de 2 páginas); iii. Contatos de pelo menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre o (a) candidato(a) sem vínculo de parentesco.
O (a) candidato(a) deverá enviar os documentos no período de 25/07/2023 a 30/07/2023 (até às 00:00h) para o e-mail: rh@foirn.org.br, no assunto da mensagem deve constar: “Candidato (a) Advogado (a)”
Caso o(a) candidato(a) siga as instruções acima, este receberá e-mail confirmando a inscrição.
Somente serão convocados os(as) candidatos(as) que tiverem seus currículos e carta de motivação selecionados para fase de teste (teórico e prático) e entrevista.
Neste domingo, 23 de julho foi realizado uma reunião com lideranças locais no Distrito de Iauaretê com o objetivo de discutir planos para construção de um Pólo base da saúde indígena.
Foram reunidos representante de instituições bem como a FOIRN, DSEI/ARN-SESAI, vereadores e outras associações e lideranças locais, onde compartilharam suas opiniões e sugestões para garantir que o novo polo base atenda às necessidades e demandas da comunidade de forma eficiente e eficaz.
Foram abordados temas como a infraestrutura necessária, o fornecimento de serviços de saúde e assistência social, bem como a importância da preservação e valorização da cultura indígena.
Essa reunião foi de extrema importância, pois permitiu que diferentes atores discutissem e contribuíssem para a construção de um novo polo base que atenda aos interesses e necessidades das comunidades indígenas de Iauaretê, buscando melhorar a qualidade de vida e garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas.
Neste mesmo dia foi realizada a visita ao terreno que abrigará a futura sede do polo base da saúde indígena. A equipe responsável pela construção esteve presente no local para avaliar as condições e planejar as próximas etapas do projeto.
O terreno, localizado em uma área estratégica do distrito indígena, possui uma infraestrutura adequada para a construção da sede. Além disso, sua localização privilegiada facilitará o acesso e atendimento aos indígenas da região.
Durante a visita, foram realizadas medições e análises técnicas para garantir que a construção seja feita de acordo com as necessidades específicas da saúde indígena. Foram considerados aspectos como acessibilidade, disponibilidade de espaço e infraestrutura básica.
Após a visita, a equipe responsável pelo projeto dará início às etapas de planejamento e elaboração do projeto arquitetônico. Serão considerados aspectos como sustentabilidade, uso adequado dos recursos naturais e respeito à cultura e tradições indígenas.
A construção da sede do polo base da saúde indígena é uma iniciativa importante para fortalecer e expandir o atendimento de saúde às comunidades indígenas. Espera-se que, com a sede em funcionamento, seja possível oferecer serviços de qualidade e promover ações de prevenção e promoção da saúde específicos para a população indígena.
A previsão é de que as obras tenham início o mais breve possível com o apoio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, na pessoa do secretário nacional Weber Tabeba. A nova sede do polo base da saúde indígena será um marco para a região da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê, reforçando o compromisso com a saúde e bem-estar dos povos indígenas.
No último dia 22, foi realizado na comunidade São Luiz, localizada no município de Barcelos a II Assembleia da Associação Indígena de Barcelos (ASIBA) e contou com a presença de lideranças associados, representantes de instituições como diretor presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Marivelton Baré, Coordenadora da CR-RN FUNAI, Dadá Baniwa, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/ARN), Miguel Maia (Assessor de gabinete do coordenador distrital) e o Vice Coordenador da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), João Barroso Baré.
Durante a assembleia, os membros da diretoria e do conselho da Associação Indígena de Barcelos foram afastados definitivamente de seus cargos devido à situação crítica em que se encontravam internamente.
Ao longo do tempo, a diretoria houve descumprimento estatutário da associação, resultando em um ambiente prejudicial aos interesses da representação coletiva aos povos indígenas da região. Além disso, foram constatados danos ao patrimônio da ASIBA.
Diante dessa realidade, os delegados presentes na assembleia decidiram de acordo com o estatuto da associação afastar decisivamente membros da Diretoria responsáveis pela má conduta e contrariar o presente estatuto. Essa medida foi tomada para garantir a transparência, a eficiência e o respeito aos estatuto e a proteção dos bens da Associação indígena de Barcelos.
A partir de agora, terá uma presidente interina e dois representante do conselho para assumir a gestão da Asiba. A nova eleição ocorrerá em breve, após um período de reorganização e consulta às comunidades indígenas envolvidas. O objetivo é que os eleitos sejam pessoas comprometidas com os interesses dos indígenas, conduzir a associação de acordo com os princípios estabelecidos em seus estatutos.
Assim, será possível eleger uma diretoria e um novo conselho, capazes de promover o desenvolvimento socioeconômico e cultural dos indígenas, respeitando suas tradições e necessidades.
A presidente interina, sra. Marilene Gervásio Reis, irá liderar os esforços de reestruturação da Asiba, contando com o apoio dos membros do conselho de acompanhamento, João Leandro Farias e Leozimara. Eles serão responsáveis por garantir que todas as ações tomadas estejam de acordo com os estatutos da associação e com as necessidades da Associação Indígena de Barcelos.
A CAIMBRN/FOIRN, fornecerá suporte técnico e estrutural durante esse período de transição e na organização da próxima assembleia, que será realizada na comunidade de Cumaru nos dias 29 e 30 de agosto de 2023. A nomeação da nova diretoria interina e o suporte das organizações parceiras demonstram o compromisso em solucionar os problemas enfrentados pela Asiba e em garantir uma gestão transparente e participativa. Ações como essas são fundamentais para fortalecer o movimento indígena e promover o desenvolvimento sustentável
Na data de hoje (21/07/2023) a Acrítica postou, em seu próprio site de notícias, sobre um infeliz ocorrido no evento que aconteceu na Casa do Saber da FOIRN no dia 19/07/2023. O atual prefeito, Clóvis Curubão, trouxe uma desinformação!
O mesmo afirmou que: Sônia Guajajara o mandou “calar a boca”. Porém, essa afirmação é falsa, não condiz com a verdade e é repudiada.
O mesmo, em questão, está comentando sobre um caso isolado que ocorreu na época do GT de Transição.
Durante a reunião dos coordenadores e membros colaboradores, os coordenadores não estavam autorizando a discussão no GT de Transição de Minas e Energia, sobre a questão do garimpo e mineração. Devido ambos os assuntos serem sensíveis e o GT, estava buscando garantir os direitos coletivos dos povos originários.
O atual prefeito, Clovis Curubão, afirmou categoricamente que “Se é um posicionamento da base e do povo, ele (Curubão) iria respeitar”. Mas o mesmo, de forma injusta, faltou com a verdade e fez seu posicionamento, de forma errônea e infeliz, no evento de Lançamento da Constituição em Yëgatu e do Protocolo de Consulta.
Se o mesmo fazia parte do Grupo Técnico, como consta no documento (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-66-de-1-de-dezembro-de-2022-447309879), como a atual ministra Sônia Guajajara, que participava da coordenação do GT, teria o mandado “Calar a Boca”? Novamente afirmamos que o atual prefeito, Clóvis Curubão, promoveu desinformação, fake news. TOMEM CUIDADO COM A DESINFORMAÇÃO!
A Foirn, Ayrca, Isa e Funai organizaram a visita da comitiva juntamente com as lideranças Yanomami na Aldeia de Maturacá. Onde estiveram presentes a Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Essa ação visou promover a inclusão e respeito pelos direitos do povo Yanomami.
Comitiva em prol à inclusão e o respeito aos direitos dos povos indígenas se reuniram aos Yanomamis em Maturacá – AM, instituições governamentais STF na pessoa da ministra Rosa Weber e Carmem Lúcia, MPI Sonia Guajajara , presidente da FUNAI Joenia Wapichana e DSEI Rio Negro junto com instituições não governamental assim como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e instituto Sócio Ambiental – ISA.
Essa iniciativa de aproximação e comunicação com as comunidades ressalta a importância de valorizar e preservar o bem viver dos povos indígenas da região, promovendo a inclusão e o respeito aos direitos desses povos.
A Visita ocorreu após o lançamento da Constituição Brasileira traduzida na língua indígena Yëgatu, sanção da Lei estadual de cooficialização das línguas indígenas e Instituição Política Estadual de Proteção das línguas indígenas no Estado do Amazonas um marco importante para o reconhecimento e o empoderamento das comunidades indígenas no Brasil. Assim como o lançamento dos Protocolos de consulta dos povos Indígenas do Rio Negro.
Houve ritos, danças tradicionais e documentos de reivindicação das lideranças e Organizações Yanomamis. Na ocasião houve pedido de ajuda das instituições para proteção das terras e dos povos Indígenas: “Queremos ter vida, queremos ser livres. Não queremos destruição. Queremos ter saúde de qualidade, que o Supremo Tribunal Federal colabore com a defesa do nosso território.” Relatou Yanomami José Mario Pereira Góes, presidente da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca).
Ainda houve demandas das Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma solicitou que as ministras presentes se atentem aos direitos das mulheres indígenas “Eu quero um olhar de vocês. Não é pedido, é direito nosso. Nós mulheres somos quem mais sofremos.” Pronunciou a Professora Carlinha Yanomami.
Na ocasião do encontro, ocorreu momento de batismo das ministras em nomes Yanomamis, rosa weber denominada Chororima – andorinha, Carmen Lucia como Maiama – mulher guerreira e Sônia Guajajara batizada como Horetoma – mulher linda.
Em um evento histórico ocorrido na Casa do Saber da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) em 19 de julho de 2023, representante legítima dos 23 povos, foram realizados três acontecimentos de grande importância: O lançamento da Constituição Brasileira que foi traduzida para a língua Yëgatu, a Lei Estadual de Cooficialização das cinco línguas indígenas do Rio Negro no Estado do Amazonas foi sancionada e o Protocolo de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro foi lançado.
Esse evento histórico representa uma conquista importante para os povos indígenas do Rio Negro, que há muito tempo lutam pelo reconhecimento e valorização de suas culturas e línguas. Alguns pontos relevantes desse acontecimento incluem:
A tradução da Constituição Brasileira para a língua Yëgatu é um marco na luta pela preservação e promoção das línguas indígenas, que são um patrimônio cultural do Brasil. Essa iniciativa também representa um avanço na garantia dos direitos dos povos indígenas, que muitas vezes são excluídos do acesso à informação e à participação política por causa das barreiras linguísticas.
A Lei Estadual de Cooficialização das línguas indígenas do Rio Negro no Estado do Amazonas é uma conquista significativa para os povos indígenas, que agora terão suas línguas reconhecidas oficialmente e poderão utilizá-las em diversos contextos, como na educação, na saúde e na administração pública. Isso também contribuirá para a preservação da diversidade linguística da região e para a valorização das culturas indígenas.
O lançamento do Protocolo de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro é uma iniciativa importante para garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas em relação a projetos que possam afetar suas terras, recursos naturais e modos de vida. Esse protocolo estabelece diretrizes para a consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas em processos de tomada de decisão que possam impactar suas comunidades, o que representa um avanço na garantia dos direitos indígenas e na proteção do meio ambiente.
Esses atos expressam os ideais e desejos de um povo que almeja justiça, igualdade e progresso. Neste momento singular, as tradições antigas se encontram com os princípios democráticos, dando continuidade à luta e resistência pelos direitos dos povos originários, que buscam seus direitos e liberdades. Vamos fazer com que essas palavras sejam ouvidas em todo o país, unindo corações e mentes em prol de um futuro próspero e inclusivo para todos.
Diversas autoridades e órgãos estiveram presentes no evento, incluindo: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, a Ministra do STF, Cármen Lúcia, a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joênia Wapichana, o Governador em exercício, Tadeu de Souza Silva, bem como outras importantes personalidades e instituições locais.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 