Terra e Cultura para o bem viver indígena

Tag: Povos do Rio Negro

Seminário Rio Negro de Educação Indígena: Segundo Dia.

3a Roda de Conversa durante o Seminário Rio Negro de Educação IndígenaS

O segundo dia de seminário contou novamente com a maloca da FOIRN cheia, com mais de 300 participantes. Ao longo do dia, duas rodas de conversa foram realizadas com apresentações e espaço para debate entre os palestrantes e os participantes.

A primeira roda foi iniciada com o coordenador Vicente Villas-Boas Azevedo da escola Yupuri que elaborou seu Projeto Político Pedagógico próprio e trabalha junto com as comunidades do médio rio Tiquié. O coordenador ressaltou que apesar do diálogo entre Estado e comunidades indígenas ser um aspecto de grande importância para o desenvolvimento da educação escolar indígena, o Estado e suas instituições ainda continuam com a lógica da tutela frente aos povos indígenas, levando estes para a margem da sociedade para não atender seus interesses e infligir receio à participação indígena.

Durante esta roda de conversa as escolas-piloto desenvolvidas pela parceria FOIRN-ISA tiveram seu processo recordado. Iniciado através de demandas das comunidades para depois pensar os temas e conteúdo escolar até a metodologia via pesquisa, marca de escolas como a Utapinopona do povo Tuyuka, a Kumuno Wu’ú do povo Kotiria, a Yupuri do povo Tukano e a escola Pamáali do povo Baniwa, estas escolas foram criadas com o intuito de valorizar a diversidade e não submeter esta a uma forma fixa. O objetivo é qualidade de ensino e não somente o cumprimento de regras burocráticas, ou seja, o que vale é o bem viver das comunidades. Este bem viver traz para a realidade da educação escolar diferentes conceitos de pesquisa e de ensino sendo que estes conceitos estão sempre em um processo de atualização e transformação, ou seja, não são fixos. Tal fluidez, tão importante para acompanhar os anseios das comunidades, é mal digerida pelos aspectos normativos do Estado.

Técnicos do Estado lembraram que apesar da forte lógica de colonização presente há processos de conquista de direitos. Processos que amansam o Estado sendo que este amansamento deve ser o trabalho principal do gestor que deve também institucionalizar boas práticas para garantir que não haja descontinuidade, uma marca das políticas governamentais que foi lembrada nas exposições do dia.

Os participantes expuseram seus contextos locais e dentro destes exemplos destacamos: o desajuste das políticas públicas para atender a realidade logística e de estrutura de gestão no Rio Negro; a cobrança de acordos já feitos com gestores públicos sobre estrutura física e contratação de recursos humanos; a falta de métodos adequados de avaliação escolar; a necessidade de se processar o governo e acionar o ministério público federal frente a tantos casos de descaso; a necessidade do Estado respeitar os povos indígenas; a falta de capacidade de operacionalização da Secretaria de Educação do Amazonas (admitida pelo próprio representante local); a inclusão de conhecedores como pajés, kumu e baya nas ações das escolas e de gestão territorial junto aos alunos recém formados de cursos como agroecologia e turismo; problemas para liberar materiais didáticos essenciais às escolas indígenas dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pois não se encaixam dentro de seus pacotes; o longo processo que deve ser feito para que o Território Etnoeducacional vire uma unidade gestora; e falta de definição do Estado de uma política lingüística para as escolas indígenas.

Finalmente, damos espaço aqui para algumas falas das lideranças das comunidades do Rio Negro:

“Até hoje pensam que nós indígenas não temos idéias, temos sim, mas elas não são acatadas”.

“Estamos aqui falando de nossa política, de nossos direitos”

“As autoridades trabalham nas sedes enquanto nós sofremos nos interiores”.

“Os brancos falam que quem estudou tem educação, mas onde está o respeito pelos povos indígenas? O cuidado com o meio ambiente?”.

“Sempre que levo problemas à secretaria municipal me direcionam para a secretaria estadual, não se sabe para onde ir, ninguém se responsabiliza”.

“Eu represento a minha comunidade, não um município”

Equipe de comunicação do Seminário: Ray Benjamim/FOIRN e Renato Martelli/ISA.

04/06/2014
Seminário Rio Negro de Educação Indígena: Primeiro Dia

Casa dos Saberes é o espaço de discussão e debates sobre a Educação Escolar Indígena do Rio Negro. Mais de 300 participantes foram registrados no primeiro dia do evento.

Iniciou hoje, 2/6/14, na Maloca Casa dos Saberes da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira o seminário Rio Negro de Educação Indígena. O evento reúne participantes dos seminários autônomos de educação realizados desde o ano passado nas cinco sub-regionais da FOIRN. Estes seminários vêm discutindo e sistematizando os contextos, demandas locais e dados sobre a educação indígena do Rio Negro. Fruto de uma iniciativa conjunta entre FOIRN, FUNAI, ISA e as comunidades, estes seminários levantaram importantes informações sobre a realidade da educação indígena e sua etapa regional reuniu hoje mais de 300 participantes.

A abertura contou com a palestra de André Fernando, liderança Baniwa, onde a distância entre a lei vigente e a prática do dia a dia foi evidenciada. Este ponto foi marcado por vários relatos ao longo do dia e resume um dos grandes problemas apontados, a falta de implementação de direitos garantidos por constituição, lei de diretrizes e bases e resoluções como a 03/1996. Se não faltam leis, falta ação.

Para concluir a abertura, os alunos do ensino fundamental e médio da escola Tuyuka apresentaram danças de cariçu e japurutu.

Estudantes de ensino fundamental e médio da Escola Tuyuka – do Rio Tiquié apresentaram danças tradicionais: Carricú e japurutu aos participantes

Pela manhã representantes das cinco coordenadorias regionais da FOIRN apresentaram um resumo dos principais pontos discutidos durante os seminários regionais. Alguns pontos destacados foram a estrutura precária, a falta de formação continuada dos professores, processo seletivo com padrões exteriores à região, falta de material didático produzido pelas próprias comunidades e em línguas indígenas, falta de reconhecimento dos Projetos Políticos Pedagógicos Indígenas pelo poder governamental e problemas com a qualidade e distribuição da merenda escolar.

Pela tarde uma roda de conversa entre representantes da FOIRN, FUNAI, IFAM, ISA, MEC, SEMEC/SGC, SEDUC e SEIND discutiu sobre os desafios da educação escolar indígena, levando em consideração os pontos levantadas pelas apresentações de manhã. Os participantes tiveram espaço para tirar questões e reivindicar suas demandas e propostas para estes representantes. Esta roda propôs alternativas para questões como construção de escolas através de mutirões comunitários, produção e venda de merenda regionalizada, PPP próprios, formação continuada e protagonismo dos povos indígenas.

Primeira roda de conversa do dia reuniu representantes de orgãos governamentais, que dialogou com o público durante a conversa que teve como tema: Desafios da Educação Escolar Indígena, mediado pelo Justino Tuyuka.

Como foi afirmado por um dos participantes, “O Estado sempre está um passo atrás do movimento indígena”. Neste evento a ideia é juntar o caminhar de quem é responsável no dia a dia das escolas ao andar das políticas governamentais. Os gestores públicos que pratiquem seu saber ouvir para depois saber o que fazer.

O Seminário vai até quarta feira e no final de cada dia um resumo será publicado aqui no blog da FOIRN. Acompanhem também o andamento das atividades no nosso twitter @foirn e página (notícias e imagens) no Facebook.

Equipe de comunicação do Seminário: Ray Benjamim/FOIRN e Renato Martelli/ISA.

03/06/2014
Seminário de avaliação de 20 anos da ACIMRN foi realizado em Acariquara – Médio Rio Negro.

Participantes do Seminário de Avaliação de 20 anos da ACIMRN, realizado em Acariquara, comunidade que fica a uma hora e meia de Santa Isabel do Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN

A Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN, foi fundada no dia 4 de abril de 1994, de lá pra cá, já se passaram 20 anos. Dificuldades, avanças e desafios marcam as duas décadas de existência da associação, que é uma das mais conhecidas no Rio Negro pela atuação na região.

Para avaliar a atuação e elaborar plano de atuação para próximos anos, foi realizado o “Seminário de Avaliação de 20 anos” na comunidade Acariquara, localizado no médio Rio Negro, no município de Santa Isabel do Rio Negro entre os dias 25 a 27 de abril.

Participaram da reunião cerca de 100 pessoas, vindos de comunidades de abrangência da ACIMRN, da ASIBA (Associação Indígena de Barcelos), ACIR (Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas), representantes de instituições parceiras como Instituto Socioambiental (ISA), FUNAI/Santa Isabel, IPHAN, Câmara Municipal/Santa Isabel e outros.

O primeiro dia do Seminário foi marcado pelos relatos de dificuldades e os desafios encontradas pelas principais lideranças da região do médio rio Negro como o Braz de Oliveira França (Presidente da FOIRN entre 1990/1992 – 1993 a 1996), José Augusto Fonseca (secretário da FOIRN na primeira diretoria, presidente da comissão de criação da ACIMRN) e Orlando José de Oliveira (Presidente da FOIRN entre 2001-2004). Uma aula de história do movimento indígena aos jovens presentes no evento. Os três foram convidados pela diretoria e coordenação do seminário como palestrantes.

Braz de Oliveira França foi um dos homenageados em Acariquara. O líder Baré teve atuação e participou no processo de criação da ACIMRN na época em que passou na diretoria da FOIRN. Foto: SETCOM/FOIRN

No segundo dia, os palestrantes foram os representantes de instituições parceiras como Wilde Itaborahy (ISA), Lorena França e Murilo (IPHAN), Ednéia Teles, Rosivaldo Teles (DAJIRN/FOIRN), Rosilda Cordeiro (DMIRN/FOIRN), Departamentos de Mulheres e Jovens da ACIMRN e representante da CTL/FUNAI-Santa Isabel.

Os representantes dos Departamentos de Mulheres e Jovens Indígenas da FOIRN, como também da ASIBA e da ACIMRN, apresentaram os objetivos e as ações realizadas. Como também falaram de seus planos de trabalho, voltados para a região do médio rio Negro para os próximos meses.

Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN) foi o tema da palestra dos representantes do IPHAN, que relatam os passos já realizados até aqui, como a formação dos membros dos Conselhos da Roça, criada no âmbito do SAT-RN como espaço para a troca e transmissão de conhecimentos e práticas relacionados à roça. O representante do ISA além de também falar sobre o SAT-RN, que também apresentou os dados do Ordenamento Pesqueiro na região do médio e baixo Rio Negro, um trabalho de acompanhamento e levantamento de dados realizado há algum tempo em parceria com as associações da região.

Em 20 anos, as conquistas da ACIMRN já são notáveis, é uma das associações indígenas do Rio Negro que conseguiu ao longo do tempo amarrar parcerias e lutar pelos direitos, e buscar formas de melhorias de condições de vida para os povos que vivem na região não só das comundades que representa politicamente, mas, todos os povos do Rio Negro. Quer um exemplo? O reconhecimento do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é uma luta dessa associação, que no final do 2010, na cerimônia de entrega do “Certificado”, o presidente da associação Carlos Nery, disse que a “conquista não era apenas das comunidades representadas pela ACIMRN, mas, de todos os povos indígenas do Rio Negro”.

Marivelton R. Barroso, atual Diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro durante o Seminário em Acariquara. Ele é uma das lideranças indígenas do Rio Negro que se “formou” na ACIMRN, antes de chegar na diretoria da FOIRN. Foto: SETCOM/FOIRN

As lutas e os desafios continuam. Demarcação de Terras, Extração Sustentável de Piçaba e Borracha, Ordenamento Pesqueiro e Turismo de Pesca Esportiva Sustentável está são os desafios atuais da associação. E como representante do SAT-RN junto com os parceiros e colaboradores tornar o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro um patrimônio da Humanidade. “Sabemos que o processo é longo, mas, é para isso que a nossa associação e nós existimos, para lutar pelo nosso reconhecimento”- finaliza o presidente da associação, Carlos Nery.

08/05/2014
Semana dos Povos Indígenas 2014

Palestrante Higino Tenório Tuyuka, entrega publicações da FOIRN/ISA ao jovem indígena participante do evento.

A Semana dos Povos Indígena deste ano, foi realizado no final de abril na Casa dos Saberes em São Gabriel da Cachoeira, que encerrou no dia 30 de abril, como a comemoração de 27 anos de criação da FOIRN. Foram registrados cerca de 400 pessoas, sendo maior parte destes, jovens.

Os primeiros dois dias teve como tema das palestras a Identidade Cultural, alunos e professores das escolas estaduais e municipais da sede, interagiram através de perguntas e brincadeiras com os palestrantes convidados: André Baniwa, Pe. Justino Resende Tuyuka, Gilliarde Henrique, Rosilvaldo Teles, Higino Tenório Tuyuka e Ednéia Teles.

“A nossa língua é a nossa identidade cultural e importante instrumento de luta pelos direitos”, afirmou André Baniwa, um dos palestrantes, ao falar da importância da valorização das línguas indígenas, não apenas dentro de casa, mas, como também na escola e outros espaços e lembrou ainda que na região do Rio Negro existem 18 línguas faladas e que a melhor forma de preservar e valorizar essa riqueza e identidade é cada um continuar falando sua língua.

Exposição de publicações da FOIRN e seus parceiros, culinária e artesanato indígena, exibição de vídeos e imagens também fizeram parte da programação do evento.

Na noite do dia 30, Casa dos Saberes (maloca) lotada de participantes , a programação iniciou-se com a exibição de vídeo institucional que mostrou o histórico momento da fundação da FOIRN em 1987 na II Assembleia Geral dos Povos Indígenas e as lideranças que estiveram na frente do movimento indígena e da instituição desde o início até aos dias atuais.

Após o uso de palavras dos representantes de instituições parceiras e locais, como o Instituto Socioambiental, FUNAI, Câmara Municipal e da Diretoria da FOIRN, foi lido pelo diretor Renato Matos, a Carta de Comemoração de 27 anos, que lembrou os motivos de luta e de existência da instituição, da importância de apoio de parceiros e financiadores que apoiaram e apoiam para a realização e concretização dos objetivos, como também reafirmou o compromisso de continuar a luta em defesa dos direitos dos povos indígenas diante dos desafios atuais.

Grupo de dança Tuyuka na apresentação de danças tradicionais na noite do dia 30 de abril.Foto: José Miguel Nieto Olivar/PAGU-UNICAMP

A programação cultural foi iniciada com a apresentação do grupo Carriçu da FOIRN, formado por funcionários e alguns conhecedores indígenas e participantes. E continuou com a apresentação de grupos de danças tradicionais de jovens indígenas das etnias Tukano, Baniwa e outros. E encerrou com a apresentação de danças pelo grupo Tuyuka.

A luta pelo respeito à diferança e a diversidade e o cumprimento dos direitos conquistados pelos Povos Indígenas e garantidos pela Constituição Federal de 1988 continua! Que venham os mais 27 anos!

07/05/2014
27 Anos de Lutas e Conquistas da FOIRN

Dia 30 de Abril de 2014 – 27 Anos de Lutas e Conquistas da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN.

No dia 30 de abril de 1987 o ginásio da Diocese de São Gabriel da Cachoeira foi o palco onde se reuniram mais de 400 lideranças indígenas que vinham desde os anos 1970 se organizando e discutindo os direitos dos povos indígenas da região do Rio Negro. Neste evento que juntou diferentes etnias, povos, línguas, tradições e trajetórias históricas foi fundada a FOIRN. Nessa reunião estavam presentes não somente nossos parentes, mas também autoridades do Estado Brasileiro. Não que a presença de pessoas de contextos diferentes aos nossos fosse novidade. Nós indígenas do Rio Negro temos uma história de resistência à colonização desde a chegada de portugueses e espanhóis e mantemos nossa identidade indígena até hoje. A fundação da FOIRN marca mais uma dessas fases de resistência e foi com os motes de Terra e Cultura que fomos buscar nossos direitos.

A FOIRN foi criada para que nós tenhamos nosso próprio meio de expressão e reivindicação. Aqui nós falamos por nós mesmos, sem intermediários ou atravessadores.

Desde 1987 muitas ações foram concretizadas. Temos hoje Terras Indígenas demarcadas, a educação escolar indígena tem exemplos positivos, as línguas indígenas continuam a ser faladas e, principalmente, hoje mostramos que ser indígena é motivo de orgulho, pois nossa história marca a diversidade, a pluralidade, a ampliação dos conhecimentos e caminha em conjunto com um enorme patrimônio social e natural. Afinal, a história dos povos indígenas do Rio Negro não separa o ser humano do seu ambiente, das águas, das florestas, das montanhas e dos animais. Criamos desta forma riquezas que vão além de cifrões, de números. Nossa riqueza é maior que o PIB, ela é todo esse território de qual o mundo precisa para que seu clima mantenha as condições de vida do ser humano, ela traz concepções filosóficas, mitológicas e ecológicas sobre uma das regiões com a mais rica biodiversidade do mundo, a Floresta Amazônica. Produzimos e conservamos um sistema agrícola de ampla diversidade, resistente a pragas e que não carece de venenos. Temos, portanto, enormes contribuições ao nosso mundo e lutamos para que estas sejam reconhecidas.

Este reconhecimento é o que guia os trabalhos da FOIRN, reconhecimento de que os povos indígenas habitam esta região há milênios e que contribuem enormemente ao nosso país e ao mundo. No entanto, isso somente acontece através de grandes esforços, é por isso que a luta faz parte do nosso cotidiano. Lutamos pois há interesses que prefeririam destruir nossos territórios para dar lucro para quem já está soterrado de dinheiro. Temos que lutar pois somos ameaçados com ideias que menosprezam e querem uniformizar nossos conhecimentos milenares. Lutar porque aqui já queimaram malocas e demonizaram nossos costumes. Lutar pois há incentivos para quem vende cachaça e não para quem cultiva o bem viver na comunidade. Lutar pela nossa cultura e território.

Esta luta tem mais de 27 anos, mas há 27 anos trabalhamos com essa ferramenta garantida pela Constituição Federal de 1988, que é a associação indígena. Aqui na FOIRN propomos e acompanhamos as políticas públicas governamentais. Assim, construímos no dia a dia uma ponte entre a comunidade mais distante e o Estado Brasileiro. Fazemos as reivindicações de nossos parentes ecoarem nos palácios do governo e chegarem a quem pode tomar decisões que garantam nossos direitos.

Apesar de toda esta trajetória nos últimos 27 anos, ainda recebemos críticas sem fundamentos de que as terras indígenas trazem atraso e impedem o progresso. Lembramos para estas críticas que é em nome desse progresso que parentes no Mato Grosso do Sul são mortos por proprietários de grandes fazendas. É este progresso que polui nosso mundo e faz com os que mais ricos fiquem mais ricos e os mais pobres mais pobres. As Terras Indígenas são, ao contrário disso, reais exemplos de progresso. Nelas ainda se encontra ar puro, água, espaço, liberdade e reciprocidade. Nelas se pode viver sem nos submetermos a patrões e donos de negócios que querem só nossa força de trabalho e pagar o mínimo possível para que possam lucrar o máximo.

Convidamos assim vocês para refletirem sobre o nosso mundo de hoje, pensarem como podemos melhorá-lo e que estratégias podemos traçar em conjunto, pois essa história de 27 anos traz uma marca importante dos nossos ancestrais, a coletividade. Nossa instituição sempre foi e continuará de portas abertas para que nossos trabalhos sejam conhecidos, analisados e melhorados.

Assim como não deixamos de sermos indígenas por usarmos novas tecnologias ou falarmos português, não deixaremos que novas táticas de colonização acabem com nossos saberes e práticas milenares. Saibam suas histórias, procurem saber a versão não somente dos dominantes, mas também a versão daqueles que resistem, que lutam para que injustiças não sejam perpetuadas. Uma grande parte dessa história de resistência está aqui, ela é incorporada pela FOIRN, está na nossa maloca, nas nossas lideranças, nas nossas comunidades, roças, em danças de cariçu, em rodas de caxiri e também em nossos livros, arquivos e vídeos. Conheçam esta história.

O parabéns a FOIRN e a todos que contribuíram para sua existência é na verdade um parabéns à diversidade, à pluralidade e à tudo que nossos povos indígenas do Rio Negro representam.

São Gabriel da Cachoeira – AM, 30 de Abril de 2014.

30/04/2014
Queremos nossas Terras Demarcadas!

Jovem do município de Barcelos durante a Assembléia Geral do Departamento de Jovens e Adolescentes em São Gabriel da Cachoeira, em 2013.

A FOIRN é formada pelos povos indígenas do Baixo, Médio e Alto Rio Negro há 27 anos, são mais de 20 etnias ocupando uma região extensa, de alta sociobiodiversidade. Nesta trajetória, as palavras ‘Terra’ e ‘Cultura’ têm servido de guias na luta pelos direitos de nós povos indígenas. A demarcação, como trâmite governamental, de nossos territórios forma uma história complexa – com mineradoras, exército, missões, seringais, piaçavais, regatões – desde a década de 1970 e em abril de 1998 o presidente da FUNAI apresentou em nossa maloca os decretos de homologação das Terras Indígenas: Médio Rio Negro I; Médio Rio Negro II; Rio Teá; Rio Apapóris e; Alto Rio Negro.

Esta foi uma conquista muito celebrada e que puxou novos desafios como a gestão de nossos territórios e que carrega resultados como a conservação ambiental, as propostas e implementações de escolas com educação diferenciada pelos próprios povos indígenas, alternativas econômicas locais e atendimento diferenciado à saúde. Porém, nossos territórios de ocupação tradicional não foram todos demarcados e urgentes problemas são causados por isso.

Os povos indígenas que vivem na região dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos ainda lutam pela demarcação. Não que esta luta seja mais recente da região já demarcada, mas que enfrenta grande resistência por atores que influenciam econômica e politicamente uma frente contra a demarcação. Há desde 1998 pedidos formais para a demarcação registrados no Ministério Público Federal. Até hoje não foram atendidos, afinal, assim a exploração de mão de obra continua através de redes de comerciantes, de patrões de piaçava, de agências de turismo localizadas nas metrópoles e com baixo, quando há, retorno à população local. As escolas continuam se distanciando dos conhecimentos que formaram e mantêm as riquezas da floresta e constituem nosso bem viver na região. Tampouco as escolas trazem condições para fazer entender os conhecimentos atuais. Em lugares onde antes havia malocas e conhecedores tradicionais, hoje se encontra pequenas construções de alvenaria mal planejadas, quentes e mal ventiladas com professores mal pagos e sem estrutura. Há mercúrio e lixo em diversos rios, há parentes com dívidas impagáveis aos patrões, há prostituição, há falta de atendimento especializado à saúde. É contra isso que a demarcação luta.

É então com esperança que a FOIRN vê a ação tomada pelo Ministério Público Federal do Amazonas dia 19/03/2014. O órgão entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a concluírem, no prazo de 45 dias, o processo administrativo que trata da demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

O gargalo atual para que possamos dar seguimento à demarcação nesta região são os estudos que devem ser entregues pelos Grupos Técnicos de Identificação de Terras Indígenas. Reivindicamos com urgência estes estudos para que possamos continuar a luta com vistas ao bem viver dos povos indígenas do Rio Negro. Não só reivindicamos como já articulamos e realizamos etapas de pesquisa em campo com os responsáveis. Damos todo o apoio e garantimos as condições para que os estudos possam ser participativos e legítimos, mas a responsabilidade dos estudos e seu posterior trâmite administrativo deve ser assumida por quem está à frente dos Grupos Técnicos.

Acompanharemos assim esta liminar e que nossos parentes conquistem esta etapa. Os 45 dias se encerram no início de maio.

Leia mais: MPF exige demarcação imediata de terras indígenas nas regiões do Médio e Baixo Rio Negro (Portal Acrítica).

31/03/2014
Realizada a XXVI Reunião do Conselho Diretor da FOIRN

“Esse Movimento não está parado não! Está em movimento. O que precisamos é ir pra frente”- disse Libório Sodré Baré da Associação Indígena Água e Terra- AHKÓIWI. Lideranças Indígenas do Rio Negro se reuniram em São Gabriel da Cachoeira, na XXVI Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, para discutir e debater assuntos de interesses dos Povos do Rio Negro.

O evento aconteceu nos dias 12 e 13/02, na Casa dos Saberes da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), em São Gabriel da Cachoeira, que reuniu cerca de 50 participantes, entre estes 15 conselheiros das Coordenadorias Regionais. Durante dois dias, foram discutidos vários assuntos, os destaques foram: – Apresentação do Termo de referência de Turismo de Pesca Esportivo no Rio Marié; – Instituto de Conhecimentos Indígenas do Rio Negro; – Institucionalização da Loja Wariró e apresentação de relatórios de atividades.

O primeiro dia foi iniciado com a apresentação do processo atual de implantação do Instituto de Conhecimentos Indígenas do Rio Negro (ICIRN) pelo Diretores Nildo Fontes e Almerinda Lima de Ramos da FOIRN e Laíse Diniz do ISA. Que segundo eles, aconteceu uma reunião sobre o assunto no dia 15 de janeiro em Brasíla, na qual foi definida grupos de trabalho envolvendo representantes do Ministério da Educação, Instituto Socioambiental- ISA, Centro de Gestão e Estutos Estratégicos, e a FOIRN. Representantes viriam para essa reunião do Conselho Diretor, mas, devido, alguns imprevistos, não marcaram presença, mas, a próxima reunião sobre o tema será realizado no final do mês de março (24 a 29), em São Gabriel da Cachoeira.

Um projeto pioneiro está sendo implementado no Rio Negro. Pela primeira vez, indígenas lançam uma chamada a empresas interessadas para a prática de Turismo de Pesca Esportiva no Rio Marié. Construído desde 2013 por um Grupo de Trabalho formado pela Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), ISA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA), Fundação Nacional do Indio – FUNAI e comunidades indígenas (da área de abrangência da Acibrn), foi apresentado o Termo de Referência sobre Turismo de Pesca Esportiva no através de um trabalho conjunto com o Instituto Apresentação do Termo de referencia sobre Turismo de Pesca Esportiva no rio Marié, e lançando neste blog para uma chamada de empresas interessadas (Leia o Termo aqui).

Os Departamentos de Educação, Adolescentes e Jovens Indígenas (DAJIRN) e Mulheres Indígenas da FOIRN relataram as atividades desenvolvidas em 2013. Ivo Fontoura do Departamento de Educação, disse que a maior parte de tempo da equipe se deu no acompanhamento das oficinas de elaboração de Projetos Políticos Pedagógicos Indígenas, na região do Médio Rio Negro, Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro, realizado pela parceria FOIRN/ISA. E disse que, em 2014, o foco de atuação nos primeiros meses do anos, será os Seminários de Educação Escolar Indígenas, que deu início no final de janeiro na comunidade de Itapereira, do Médio Rio Negro.

Eleitas em dezembro de 2013, na V Assembleia Geral do Departamento de Mulheres Indígenas (DMIRN), as Coordenadoras apresentaram os planos de atuação do Departamento para próximos três anos. Segundo elas, vão dar continuidade do trabalho iniciado, e que estão com o plano de chegar, onde o Departamento de Mulheres ainda não chegou. “Vamos nos esfoçar para chegar, aonde o Departamento de Mulheres ainda não chegou”- afirmou a Francinéia Fontes, vice-coordenadora do DMIRN.

Ednéia Teles, Coordenadora do DAJIRN, apresentou as realizações do Departamento que aconteceram em 2013, que teve como destaque a II Assembleia Geral de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (realizado em julho), viagens de articulação nas bases (Rio Içana, Waupés) e participação de eventos voltados ao tema dentro e fora do município. O foco nos primeiros meses do ano, segundo a Coordenadora, será a articulação nas comunidades dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, que não foram contempladas no ano passado.

O primeiro dia encerrou com a apresentação dos relatórios de atividades das cinco Coordenadorias Regionais (CABC, CAIARNX, COITUA, COIDI e CAIMBRN). Articulação nas associaçõess de base foi o foco de atuação da maioria, que segundo eles, se resumiu nas viagens de conscientização sobre direitos indígenas e entre outros, nas comunidades. E a presença nas Assembleias Gerais de algumas associações em suas áreas de atuação. O Orlando José Baré, Coordenador da CAIMBRN, disse que uma das dificuldades encontradas foi a grande área em que a CAIMBRN atua, mas, que ele, e a equipe, se esforçou para estar presente nas comunidades, levando informações sobre direitos e conhecimentos importantes para o fortalecimento do movimento e das comunidades.

O dia 13/02, segundo dia da reunião, a Diretoria da FOIRN apresentou as principais atividades realizadas em 2013. Articulação nas bases juntos com os Coordenadorias Regionais, presença e participação nas principais reuniões sobre direitos e temáticas indígenas, como a Mobilização Nacional Indígena e entre outros.

Institucionalização da loja da Wariró foi uma das pautas do segundo dia, que teve o Carlos Barreto do ISA, como palestrante, pra apresentar os modelos que a Wariró pode se tornar, dependendo da decisão do Conselho. Entre: a) continuar como parte da FOIRN; b)- abrir associação Filial da FOIRN; c) – abrir Cooperativa de artesãos; d)- abrir empresa; e)- Abrir Microempreendendor Individual – MEI, o Conselho deliberou que a Diretoria inicie um estudo sobre a possibilidade de transformar a Loja Wariró em uma Associação Filial.

Como a Wariró funciona hoje? O Art. 2, Paragrafo 1, item b), do Estatuto da FOIRN define que a Loja Wariró é um espaço para distribuir e vender produtos e materiais de produção própria ou de suas Associadas. Atualmente a loja usa CNPJ, contabilidade, auditoria e conta no banco da prórpria FOIRN, e o controle interno é feito pelo departamento Financeiro e Diretoria: estoques, receitas e despesas. E a ideia de institucionalizar a loja foi proposto na XXV Reunião do Conselho Diretor realizado no final de 2013. A Necessidade de aumentar a receita, Necessidade de emitir NF, Necessidade de assinar contratos com clientes, Aumentar mobilização das bases pela geração de renda e Ampliar as estratégias do negócio ‘Artesanato’ são os objetivos da proposta.

Foi recebida e lida pelo Franklin Paulo, Presidente do Conselho Diretor, na tarde do segundo dia da reunião (13/02), o “Documento referente à ocupação das etnias Hupd’äh e Yuhupdëh na sede municipal de São Gabriel da Cachoeira e suas implicações políticas”, assinada por seis antropólogos e pesquisadores (Lirian R. Monteiro/ISA, Danilo Paiva Ramos, Bruno Marques, Patience Epps, Pedro Lolli e Laíse Diniz/ISA).

Em três páginas, os pesquisadores apontam os motivos que faz eles descerem dos rios Tiquié e Papuri e permanecer nas “beiradas” da cidade, em busca de acesso aos “benefícios sociais (aposentadoria, bolsa família e auxilio maternidade). “E que as condições de estadia das famílas no beiradão são insalubres, ocupando um local de alta incidência de malária, no mais das vezes levando a doença rio acima quando do retorno para as comunidades”- destaca a carta.

Em relação a isso, a Almerinda Ramos, Presidente da FOIRN, disse que foi criado um Grupo de Trabalho interinstitucional e multidisciplinar ainda em janeiro, com a participação do DSEI/FUNAI/FOIRN/CASAI-SGC entre outras, para discutir e buscar soluções para a situação. E que a Federação está acompanhando e participando desse trabalho.

O Conselho Diretor, é a segunda instância de consulta e deliberação sobre assuntos importantes e de interesse dos Povos Indígenas do Rio Negro, depois da Assembléia Geral. Hoje, são 89 associações de base, distribuídas em 5 Coordenadorias Regionais. Cada Coordenadoria Regional abrange uma região específica. E nas assembleias regionais, as associações de base, escolhem por votação, os Conselheiros para participação das reuniões do Conselho Diretor (CD). Esses após, cada reunião do CD levam informações não apenas os principais encaminhamentos da reunião, como sobre vários assuntos, voltados para a temática indígena. Cada Coordenadoria Regionail (incluíndo o Coordenador Regional), tem direito à 5 conselheiros. Esses, tem direito a voz e voto em cada reunião do CD. As decisões e encaminhamentos são feitos por votos.

A Almerinda Ramos, ao final da reunião ressaltou a importância do espaço (Conselho Diretor): “O espaço é para construirmos e fortalecer o nosso movimento. E que cada um aqui leve para suas comunidades e associações as informações e conhecimentos que adquiriram nesses dois dias de discussão e debates”- afirma a Presidente da FOIRN.

O Movimento indígena está enfraquecido? foi a pergunta do Liborório Sodré da etnia Baré a platéia, e ele mesmo deu a resposta: “Esse Movimento não está parado não! Está em movimento. O que precisamos é ir pra frente”- disse o presidente da associação AHKÓIWI. A luta continua!

14/02/2014
Programa Vozes do Rio Negro reestreia amanhã 04/02

Na foto Nivaldo do Silva entrevista Diretor da FOIRN Maximiliano Correia no Programa Vozes do Rio Negro, ainda em 2012. A programação inclui musicas, entrevistas com Diretores da FOIRN, Coordenadores dos Departamentos e lideranças para falar ao público sobre os trabalhos da FOIRN e do Movimento Indígena do Rio Negro.

Levar até as bases as principais realizações da instituição, como resultados de reuniões, seminários e outros eventos realizadas dentro e fora do Rio Negro é uma das ações prioritárias da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, que utiliza os meios de comunicação disponíveis na região, como a rede de radiofonia, boletim informativo Wayurí, mídias sociais (para os pontos estratégicos onde tem pontos de internet nas comunidades) e o Programa Vozes do Rio Negro.

O Programa Vozes do Rio Negro, é uma produção do Setor de Comunicação na Radio Municipal, através de um contrato da FOIRN com a Gerência da Radio, que vai ao ar duas vezes por semana. Depois de estar fora do ar em 2013, nesse ano está de volta com a programação semanal.

Duas horas por semana. Uma na terça-feira pela manhã (7hs as 8hs) e quinta-feira a noite (20hs as 21hs). É a programação prevista para os próximos 10 meses. Nos horários, a Voz do Rio Negro entra com informações e entrevistas na apresentação do locutor Nivaldo da Silva, Coordenador do Setor de Comunicação da FOIRN, que também comanda outro programa da Radio Municipal, o Desperta São Gabriel.

Entrevistas com os Diretores e Coordenadores dos Departamentos da Foirn e Lideranças Indígenas das associações são os entrevistados durante as programações da semana. Esses relatam as atividades realizadas e suas importâncias para as comunidades e para a região.

Com músicas tradicionais e de artistas indígenas o programa busca valorizar as línguas e a diversidade cultural ido Rio Negro. Amanhã, 04/02, o programa vai ao ar das 7hs a 8hs da manhã, com uma conversa com a Diretora Presidente Almerinda Ramos de Lima e Vice-Presidente Isaias Pereira Fontes.

04/02/2014
Índios do Rio Negro se mobilizam para fortalecer a educação escolar indígena.

Foi lançado oficialmente ontem, terça-feira, 21/01, na Casa dos Saberes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN em São Gabriel da Cachoeira, o Projeto Seminários de Educação Escolar Indígena, que nos próximos meses, através de seminários internos vai realizar diagnóstico ampliado sobre a educação escolar indígena do Rio Negro.

Na apresentação do projeto, o Domingos Barreto afirmou que o projeto é resultado de uma reflexão e resposta à demanda do Movimento Indígena, o que irá mostrar a real situação da educação escolar indígena na região. “Os seminários vão mostrar quais foram os avanços, dificuldades e o que precisa ser melhorado, que vai propiciar reflexão no que já foi feito, para reinventar, desconstruir e fazer avançar”- disse o – Coordenador da Coordenação Regional do Rio Negro – CRRN-FUNAI

Almerinda Ramos – Presidente da FOIRN no lançamento do Projeto Seminários.

A Presidente da FOIRN, Almerinda Ramos destacou a importância da realização dos seminários nas comunidades e do Seminário Regional, que segundo ela, vai possibilitar um levantamento da situação e promover o intercambio das experiências e como também propor o que deve ser melhorado. E que o projeto é um resultado de uma construção conjunta e participativa. “O projeto é um fruto de discussão conjunta entre o movimento indígena e colaboradores e parceiros”- disse a Presidente.

A realização do projeto contará com as duas etapas, a primeira será a realização de seis seminários nas comunidades e a segunda e a última do projeto, será a realização de um Seminário Regional na sede do município de São Gabriel da Cachoeira.

O projeto trás uma novidade às discussões e debate. Vai propor a discussão e a elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas indígenas na perspectiva da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), política instituída pelo decreto 7.747, de 5 de junho de 2012.

“A realização dos seminários internos vai reunir experiências das escolas e sistematizá-los para subsidiar o Seminário Regional, que será um evento maior de dialogo e intercambio entre os povos do Rio Negro e firmar acordo com os governos municipal, estadual e federal”- disse André Baniwa, um dos Coordenadores da realização dos seminários, se referindo ao evento maior que acontecerá em São Gabriel da Cachoeira, na primeira quinzena de maio.

O resultado que se espera ao final do Seminário Regional, é que seja feita a “repactuação”de um compromisso no Plano de Ação do TEERN para melhoria da educação escolar indígena dos povos indígenas do Rio Negro.

Com as experiências em diversos campos, sobretudo da educação, fez do Rio Negro, uma das regiões que inspirou o governo federal elaborar e lançar o Território Etnoeducacional em 2009, pelo Decreto nº 6.861/2009. E que também saiu na frente com a organização do Território Etnoeducacional do Rio Negro. Mas, que segundo André Baniwa, ainda não tem acontecido na prática. “O Território Etnoeducacional do Rio Negro tem ficado ainda apenas no imaginário, sem resultados concretos até agora, por isso devemos fortalecer e avançar”- disse

Por isso, segundo ele, a intenção não é criar ou propor algo novo, mas, ampliar, fortalecer e aperfeiçoar o que já existe. “Vamos convidar os governos municipal, estadual e federal para dialogarmos com eles, e mostrar a nossa real realidade, nossas dificuldades e o que precisa ser feito para que a educação escolar indígena na região avance” – completa André.

O projeto será realizado FOIRN e CRRN- FUNAI e com assessoria técnica do Instituto Socioambiental – ISA, e outros que poderão ser envolvidos ao longo da realização dos seminários internos como a SEMEC-SGC. e a SEDUC-regional.

O primeiro Seminário acontece na próxima semana, nos dias 28 a 30/01 na comunidade Itapereira – Médio Rio Negro.

22/01/2014
I Conferência Livre Municipal de Cultura será realizada em São Gabriel da Cachoeira

Foto: Reprodução

Começa na próxima segunda-feira, 13/01, na Casa dos Saberes da FOIRN a I Conferência Livre de Cultura que em três dias terá na programa apresentações cultural e debates sobre a cultura, com objetivo de ao final propor e reivindicar fomento, salvaguarda e contribuição para a cultura do Rio Negro.

Apresentação de grupos musicais, oficinas, oficinas e exposições de arte e fotografia fazem parte da programação, que contará com a presença de representantes da Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas, Associação de Cinema e Vídeo do Amazonas e Associação Brasileira de Documentaristas Região Norte.

Durante o evento será realizado o “Mapeamento da cultura local”, das comunidades e Cadastro de artistas. Segundo a professora Cristina Soares de Soares, do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, o evento também será um espaço de diálogo e reivindicação, onde poderão ser apresentadas propostas de ações a ser encabeçadas pelo Departamento de Cultura. “Os artistas, as comunidades presentes e os participantes, poderão apresentar e reivindicar, será um espaço para isso”-diz a professora.

A I Conferência Livre de Cultura que será realizado na Casa dos Saberes da FOIRN, é continuação da III Conferência Municipal de Cultura realizado em setembro do ano passado, que foi uma etapa local e depois veio a estadual e nacional. E a vinda do representante da Secretaria de Cultura do Estado, terá também como objetivo, apresentar os resultados da Conferência Nacional.

Como o próprio nome diz, a Conferência será livre para todos os interessados. Jovens, crianças e idosos estão convidados. Começa no dia 13/01 e vai até 15/01, quarta-feira. O evento é uma realização da Secretaria Municipal de Educação, através do Departamento de Cultura e com apoio dos parceiros IFAM-SGC, Foirn e outros.

10/01/2014