Terra e Cultura para o bem viver indígena

Tag: Povos do Rio Negro

  • Associações de base realizam suas assembleias

    V Assmbleia  Geral da ACIRA foi realizada na primeira semana de novembro.

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    Participantes da V Assembleia da ACIRA, realizada em Canadá- Médio rio Aiarí.

    O ano de 2013 está terminando, e muitas associações de base estão se mobilizando para avaliar a atuação, alguns trocando suas diretorias. E elaborando novas metas para próximos anos.

    Nos dias 5 a 7 deste mês (novembro), mais de 150 pessoas se reuniram na comunidade de Canadá do Rio Ayarí, para avaliar os 18 anos de atuação da ACIRA (Associação das Comunidades Indígenas do Rio Aiarí). Na ocasião, o vice-presidente da Foirn, Isaias Pereia Fontes, participou e apresentou o planejamento estratégico da instituição, onde os participantes puderam fazer as perguntas e tirar dúvidas em relação à atuação da federação junto às associações e comunidades, no caso, da região do Içana, onde ele é o representante (diretor de Referência).

    Educação Escolar Indígena, Saúde Indígena, Demarcação- Proteção e Fiscalização das Terras Indígenas e  Comunicação foram alguns dos temas apontados como avanços na região desde que a FOIRN foi criada. Ainda que em vários aspectos dessas áreas deve melhorar, segundo os participantes.

    A V Assembleia da ACIRA, intitulada: “Avaliando o Movimento Indígena e Traçando Novas metas para uma vida mais Sustentável Baniwa e Coripaco”, encerrou com encaminhamentos que deverão subsidiar as ações da associação, que hoje completa 18 anos de atuação, como também recomendações à Foirn. Entre os resultados do evento, que reuniu todas as 22 comunidades da região do Airí (afluente do Rio Içana), foi a criação de um fundo que, segundo a Assmbleia Geral, servirá como meio para fortalecer e apoiar as ações nos próximos anos.

    Outras importantes Assembleias estão previstas para a última semana deste mês.

    E amanhã, 20/11 começa a Assembléia Extraordinaria da AHKOIWI na comunidade de Curicuriari, que reúne 9 comunidades indígenas das etnias Baré, Tukano, Baniwa que ficam na região do Médio Rio Negro, próximas de São Gabriel da Cachoeira.

    E nos dias 22 a 24/11, a ACIRP ( Associação dasComunidades indígenas do Rio preto), realizará sua Assembleia Geral, onde a Foirn será representado pelo Orlando de Oliveira, Coordenador  da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações do Médio e Baixo Rio Negro).  Entre os temas a ser discutidos nesse evento estão:  –  Demarcação das terras; – Ordenamento pesqueiro e extrativismo de piaçaba. A comunidade de Campinas do Rio Preto, está localizado na região do Município de Santa Isabel do Rio Negro. Para chegar lá são mais de 3 horas de viagem (motor 40 Hp e voadeira),  para chegar chegar lá.

    E nos dias 27 a 29/11 a AIBAD (Associação das Indígena de Base Aracá e Demini),  vai realizar a sua Assembleia Geral  na comunidade de Romão no rio Aracá, com objetivo de  mobilizar as comunidades que pertence à  associação  que abrange comunidades do rio Aracá e Demini, com total de cinco comunidades e mais sítios.

    Os rios Aracá e Demini ficam na área de Barcelos no Baixo Rio Negro.  No evento da AIBAD  serão abordados os mesmos temas  trabalhados em Campinas do Rio Preto. O encontro também contará com a presença do Coordenador da CAIMBRN, o qual é representante dessa região da Associação Indígena de Barcelos – ASIBA.

    A maioria desses eventos (assembleias das associações de base), são apoiadas pela Foirn, através de um projeto financiado pela Horizont 3000, com objetivo de fortalecer o movimento indígena do Rio Negro, sobretudo, as associações de base, consequentemente a federação.

    Diretores da FOIRN

    Isaias Pereira Fontes e Marivelton Rodriguês Barroso estão em Manaus desde ontem, 18/11, com a missão de finalizar as prestações de contas de Convênios da Federação (Foirn) com o IPHAM (referente ao Pontão de Cultura do Rio Negro), Caixa Econômica (Base serviço e comercialização) e FUNASA (de 2006).A viagem para essa atividade é custeada pela Rainforest da Noruega, parceira e financiadora da Foirn. Os dois diretores vão se dedicar a essa atividade até 29/11.

    E Nildo Fontes, diretor de referência da região do Waupés, participou nos dias 18 a 21/11, o Encontro de Manejo de Recursos Pesqueiros no Baixo Waupés, na comunidade Matapí (Monte Alegre).

  • Nota pela Revogação da Portaria no 303/2012 da Advocacia Geral da União – AGU

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN fundada em 30 de Abril de 1987 para defender os interesses e direitos dos povos indígenas que habitam a Região do Rio Negro na abrangência dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos no Estado do Amazonas – Brasil, tendo em vista o julgamento sobre a Petição 3388, pelo STF, no dia 23 de outubro de 2013, sobre o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, vimos a público manifestar nosso integral repúdio às pretensões manifestadas pelo Advogado-Geral da União, Ministro Luis Inácio Adams, de reeditar a Portaria 303/2012, que pretendia estender as condicionantes instituídas por ocasião do julgamento da homologação da Raposa Serra do Sol, em 2009, a todas as terras indígenas do País.

    Entendemos que tal medida, mesmo que suspensa desde abril do corrente ano, devido às pressões das mobilizações indígenas, foi responsável pelo agravamento da insegurança jurídica e social, pelo aumento da violência e pelo o recrudescimento do preconceito racial contra os povos indígenas. Estamos convencidos de que tal medida, a guisa de uniformizar a atuação dos advogados da União em casos idênticos, atende exclusivamente aos interesses dos ruralistas, mineradores e indústria petrolífera, que pretendem, com isso, avançar sobre os territórios indígenas, a fim de explorar os recursos naturais e minerais preservados graças a presença dos povos originários, em detrimento dos direitos indígenas.

    Consideramos que a decisão da Suprema Corte, em relação à Petição 3388, afasta definitivamente a pretensa generalização das 19 condicionantes, ao afirmar que: “a decisão proferida na PET 3.388/RR não vincula juízes e tribunais quando do exame de outros processos, relativos a terras indígenas diversas”. Apesar disso, o Advogado-Geral se apressa em afirmar que pretende insistir na reedição desta malfadada portaria, contrariando o bom senso e atentando contras os direitos fundamentais dos povos indígenas.

    Ao invés de tentar criar obstáculos, a União deve se empenhar para agilizar os processos de demarcação que se encontram paralisados, alguns há anos, aguardando despachos meramente administrativos, em claro descumprimento a preceitos fundamentais e constitucionais, uma vez que a Suprema Corte já reafirmou o direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

    Portanto, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN reitera a recomendação de que a Advocacia Geral da União revogue a Portaria 303 e se abstenha de editar quaisquer outros instrumentos normativos que possam representar obstáculo ao pleno reconhecimento dos direitos originários dos Povos indígenas às terras por nós ocupadas, conforme previsto na Constituição Federal e na Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

    Diretoria Executiva da FOIRN

    São Gabriel da Cachoeira-AM, 08 de Novembro de 2013.

  • Curso de formação reúne lideranças indígenas em Iauaretê/Rio Vaupés

    O Curso de formação foi realizado pela Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI e Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, que reuniu mais de 150  pessoas no Salão Paroquial São Miguel/Iauaretê entre os dias 16 a 17 de agosto.

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    O curso

    O Curso de Formação de Lideranças, teve a participação das associações:   UNIRVA (União das Nações Indígenas do Rio Vaúpes), UNIMRP (União das Nações Indígenas do Médio Rio  Papuri), UNIDI (União das Nações Indígenas do Distrito de Iauaretê), ACIRJA (Associação das Comunidades Indígenas do Rio Japú), UNIARP (União das Nações Indígenas do Alto Papuri) e OCICI (Organização das Comunidades Indígenas do Centro de Iauaretê).

    Por ser o local estratégico para reuniões e eventos importantes da COIDI, o curso foi realizado em Iauaretê, povoado multiétnico localizado no médio Rio Waupés, a um dia de viagem de São Gabriel da Cachoeira – isso em um motor 40 Hp e voadeira, meio de transporte comumente utilizado pela FOIRN e outras associações para viagens pelo Alto rio Negro.

    Para os que moram mais longe, em comunidades no alto Waupés ou alto Papuri, foram necessários alguns dias de viagem para chegarem até o povoado e poderem participar do curso, o qual, depois da avaliação final, passou a ser chamado de I Curso de Formação de Lideranças Indígenas.

    No decorrer do curso, que teve apenas dois dias de duração, foram abordados temas relevantes relacionados ao Movimento Indígena do Rio Negro e ao movimento indígena brasileiro, entre eles a Territorialidade, a questão das Terras Indígenas e das Demarcação de Terras Indígenas, pauta que está presente todos os dias na mídia, por conta das brigas que o Movimento Indígena Brasileiro está travando contra o desrespeito e o não cumprimento da legislação que ampara os Povos Indígenas garantida na Constituição Federal.

    O objetivo

    Conhecer e lutar pelo cumprimento dos direitos é mais do que dever das liderança indígenas nos dias de hoje. É preciso que conheçam as leis e saibam de tudo o que está acontecendo fora, para fortalecer suas organizações e suas comunidades. E, esse foi o objetivo do curso realizado pela COIDI com suas associações de base.

    O expositor do tema Terras Indígenas, Territorialidade e Demarcação de Terras Indígenas, Maximiliano Correa Menezes, ex-diretor da FOIRN, e hoje coordenador do Departamento de Educação da mesma instituição, ressaltou que é fundamental as lideranças conhecerem os direitos que são garantidos na Constituição Federal e saber distinguir cada termo, comumente usados pelas lideranças. “É preciso saber o que é Território, Território Nacional, o que  é território para os povos indígenas, e por fim, o que é Gestão Territorial e seus instrumentos de organização”, disse Maximiliano.

    A Diretora-Presidente da FOIRN, Almerinda Ramos, participou do Curso de Formação como expositora, e teve como tema de apresentação a situação do Movimento Indígena do Rio Negro e a luta e os desafios atuais dos povos indígenas a nível nacional. Frisou ainda a importância de as lideranças saberem e cumprirem seu papel junto às associações e comunidades que representam. “Tem casos em que as lideranças assumem as associações e logo abandonam e deixam sua organização sem representação. Dessa forma, enfraquece o movimento, a organização e a representatividade”, explica a Diretora.

     Troca de experiências e construção de conhecimentos

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    A realização dos Grupos de Trabalho após cada exposição possibilitou o exercício e participação ativa dos presentes no curso, onde os componentes dos grupos trocaram experiências e conhecimentos sobre vários assuntos. Pois, segundo Max, nos grupos tinha gente com mais de 20 anos de caminhada no movimento indígena. Portanto, uma verdadeira aula de história do Movimento Indígena do Rio Negro para os mais jovens.

    Para enriquecer as discussões, professores estiveram presentes para colaborar na realização das atividades. Nos GTs foram elaborados propostas e reivindicações à órgãos competentes sobre vários temas, como saúde, educação, incluindo a própria FOIRN. Os documentos serão encaminhados em breve aos seus respectivos destinatários.

    Dois dias de curso, não foram insuficientes

    A avaliação do curso foi muito positiva. Mas,  foi recomendado pelos participantes que o curso seja contínuo e que tenha mais dias de duração. Para a Almerinda Ramos, Diretora-Presidente da FOIRN, o curso foi importante, pois formação é uma das reivindicações mais comum pelas lideranças indígenas do Rio Negro.

    Visando isso, a FOIRN está abrindo, através do projeto “Bem Viver”,  financiado pela Horizonte 3000,  inscrições para  um curso de formação de 15 lideranças indígenas do Rio Negro. O curso terá duração de 13 meses, sendo 6 módulos teóricos a ser realizado em São Gabriel da Cachoeira e  7 módulos práticos nas comunidades. As inscrições já estão abertas desde do dia  19 de agosto e vão até dia 16 de setembro.

    Fotos: Almerinda Ramos/Foirn