Nesta terça, 10 de janeiro, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através de seu diretor presidente, Marivelton Baré, participou da reunião com a Ministra Sônia Guajajara no Ministério dos Povos Indígenas, onde estiveram presentes o Kleber Karipuna – Coordenador executivo da APIB e Jovanio Normando – Presidente do Condisi Alto Rio Negro – CONDISI-ARN.
“Com o objetivo de tratar sobre as prioridades da região do Rio Negro para apresentar as demandas prioritárias da região ao MPI em conjunto com a Funai e Sesai. Que as políticas cheguem às aldeias e comunidades nesta retomada de fortalecimento da política indígena e indigenista no país.” Disse Marivelton Baré.
Kleber Karipuna, Sônia Guajajara, Marivelton Baré e Jovanio Normando.
Na manhã desta terça, 10 de janeiro, a nomeação do Líder Indígena e Advogado Weibe Tapeba para assumir a Secretária Especial da Saúde Indígena-SESAI, foi publicado no Diário Oficial da União.
Weibe Tapeba é líder do povo indígena Tapeba, do município de Caucaia, no estado do Ceará, e muito atuante entre as organizações indígenas no âmbito estadual, regional e nacional. Seu nome compôs a lista tríplice enviada ao Presidente Lula para ocupar o Ministério dos Povos Indígenas. Weibe coordenou a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará – FEPOINCE e compõe o departamento jurídico da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo – APOINME. Advogado e parlamentar, Weibe é fruto de um dos territórios mais emblemáticos do Brasil em relação ao descaso e abandono da política de demarcação territorial no país.
Marivelton Rodrigues Barroso do povo Baré, diretor presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e Jovânio Normando do povo Baré, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI), participaram da primeira reunião oficial com o novo secretário da SESAI, Weibe Tapeba.
E no período da tarde, no gabinete do secretário da SESAI, foi seguido de reuniões e alinhamentos dos 34 territórios com os presidentes do CONDISI.
Galeria de imagens
Reunião e alinhamento dos 34 territórios com os presidentes do CONDISI, no gabinete do secretário da SESAI.Jovânio Normando, Weibe Tapeba e Marivelton Baré.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) representa com legitimidade os 23 povos indígenas do Rio Negro, 750 comunidades, 18 línguas indígenas faladas, 91 associações indígenas filiadas a Federação, que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira no estado do Amazonas, com 10 terras indígenas demarcadas e duas em processo de demarcação, tem o selo de reconhecimento de maior área úmida de importância nacional e internacional através da convenção Ramsar. É uma associação civil sem fins lucrativos reconhecidos como de utilidade pública pela lei 1831/1987 e uma das principais organizações do movimento indígena no Brasil, sendo referência mundial sobre a defesa dos povos indígenas na América Latina, vem ao público repudiar os atos criminosos, terroristas e antidemocráticos promovidos no último dia 08 janeiro em Brasília, por apoiadores extremistas do candidato a presidência derrotado nas urnas Jair Bolsonaro. Viemos através desta manifestar que estes atos contra as instituições democráticas, atos com emprego de violência e grave ameaça, tentativas de abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais são crimes e não manifestações, todos os responsáveis envolvidos nesse atentado devem ser punidos. Os povos indígenas do Rio Negro e do Brasil perseguidos desde o golpe e nos últimos quatro anos lutaram veemente em defesa do estado democrático de direitos e continuaremos vigilantes a quem ameaça a democracia.
Informações para a imprensa: comunicacao@foirn.org.br
As comunidades Indígenas Terra Nova e Lago das Pedras, pertencente ao município de Barcelos, no estado do Amazonas, foram contempladas pelo Projeto “Amigos da Comunidade”, onde foram atendidas 309 moradores, 72 famílias e 84 crianças, entre os dias 16 e 18 de dezembro de 2022.
Nesta ação social, foram ofertados os seguintes serviços: Assistência de saúde, Assistência de higiene bucal, Emissão de certidão de nascimento, Manicure, Corte de cabelo, Distribuição de brinquedos e Distribuição de kits de higiene bucal.
Essa atividade contou com o apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através da Nia Tero e Rainforest Foundation Norway (RFN).
Projeto “Amigos da Comunidade” é um projeto social, não tem nenhum vínculo político ou partidário, é um projeto solidário que tem como objetivo melhorar um ou mais aspectos de uma sociedade. Estas iniciativas potenciam a cidadania e consciência social dos indivíduos, envolvendo-os na construção de um futuro melhor.
Amigos da Comunidade, realiza atendimento médico, odontológico, levando cidadania e promovendo o bem estar e educação, atividades bíblicas, corte de cabelo e distribuição de roupa e brinquedos recreativa em comunidades Ribeirinhas da região do Rio Negro no Amazonas.
A partir da visitação das áreas hoje atendidas e da constatação da situação em que as comunidades locais se encontravam, foi desenvolvido o projeto unindo o profundo conhecimento da região a competências médicas, odontológicas, educacionais e cidadania e logísticas para melhorar a qualidade de vida das populações locais.
FOCO
Os amigos da comunidade, com conhecimento e recursos para suprir as necessidades médicas, odontológicas, cidadania e educacionais das populações ribeirinhas da Amazônia, que vivem muitas vezes isoladas do restante da região.
MISSÃO
Levar ajuda médica, odontológica e emissão de Certidão de nascimento e serviços oferecido pelo cartório às comunidades ribeirinhas, visando a melhoria da qualidade de vida e da curva de crescimento das crianças, através do acompanhamento constante da população local.
PRINCÍPIOS
Levar sempre em consideração as características culturais e dificuldades logísticas inerentes à região, buscando soluções viabilizadoras;
Proporcionar assistência médica e odontológica e cidadania de qualidade;
Programar atividades educacionais relacionadas com práticas de higiene e saúde, melhorando a autoestima dessas populações;
Atuar em regiões que não são alcançadas por outras instituições;
Manter a consistência do atendimento, regressando às comunidades para que seja possível acompanhá-las;
Aproveitar integralmente e com seriedade os recursos oferecidos por nossos patrocinadores;
Manter total independência de entidades públicas e religiosas.
Ação ou responsabilidade social nada mais é do que fazer a sua parte dentro da sociedade. Essas atitudes podem ser colocadas em prática de diversas maneiras, desde que visem colaborar com comunidades e pessoas menos favorecidas. O retorno dessas ações é a formação de cidadãos comprometidos com o mundo ao seu redor.
Parceiros da Viagem:
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN
Em Setembro, A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, organização representante dos 23 povos indígena habitantes nos três municípios, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, sendo 750 comunidades, 91 associações indígenas, 18 línguas faladas e uma população de 50 mil pessoas pertencentes a quatro família linguísticas tukano, aruak, nadahup e Yanomami. Esta representação indígena denunciou para às Autoridades competentes sobre a invasão de garimpos ilegais utilizando dragas em terras indígenas na região do Rio Negro, em vista nas continuações das autorizações imorais e ilegais expedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAM, cuja tais atos fere a Constituição Federal de 1988 no Artigo 231, principalmente no 3° e 7°, uma vez que os povos indígenas estão assegurado pois são reconhecidos aos Povos Indígenas e sua organização social os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Tais autorizações somente podem ser efetivadas com aval do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas coisas que não foi realizada, não houve consulta, sendo ilegal imoral tais atrocidades que esta sendo cometido em nossos territórios, como paradigma o garimpo ilegal; que vem contaminando nossas biodiversidade com mercúrio, causando confrontos e genocídio dos povos protetores da floresta, estas agressões realizada aos direitos dos povos indígenas esta em alta mais atuante neste governo Bolsonaro, cuja nos últimos anos há um sucateamento nos órgãos públicos responsáveis pela proteção, fiscalização e monitoramento dos territórios indígenas e áreas protegidas.
Lutamos e sempre estaremos combatendo ações que infringem nossos direitos de viver, exigimos que haja uma atuação efetiva do MPF, intervenções e investigações nessas ações inconstitucionais, e pedimos que o governo eleito gestão 2023 -2026 possam olhar com mais cuidado a respeito da causa indígena e ambiental e que leve justiça a essas atrocidades.
Informações para a imprensa: comunicacao@foirn.org.br
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) representa com legitimidade os 23 povos indígenas do Rio Negro, 750 comunidades, 18 línguas indígenas faladas, 91 associações indígenas filiadas a Federação, que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira no estado do Amazonas, com 10 terras indígenas demarcadas e duas em processo de demarcação, tem o selo de reconhecimento de maior área umida de importancia nacional e internacional através da convenção Ramsar. É uma associação civil sem fins lucrativos reconhecida como de utilidade pública pela lei 1831/1987 e uma das principais organizações do movimento indígena no Brasil, sendo referência mundial sobre a defesa dos povos indígenas na América Latina, vem a público manifestar-se veementemente contrária a Instrução Normativa Conjunta n° 12/2022 da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a qual tem como finalidade a legalização da exploração de madeiras em terras indígenas, inclusive por não indígenas.
Ainda com mandato, o presidente Jair Bolsonaro, através de mais uma medida anti-indígena, autoriza a exploração de madeira em terras indígenas. O ato trata de uma Instrução Normativa Conjunta que permite a exploração de bens naturais nos espaços onde os indígenas estão salvaguardados os seus direitos fundamentais. A Instrução Normativa possibilita o chamado manejo florestal sustentável, assinada nesta sexta-feira, 16 de dezembro de 2022, pelos presidentes do IBAMA, Eduardo Bim, e da FUNAI, Marcelo Augusto Xavier, a qual por poder da constituição cabe somente aos indígenas o usufruto exclusivo das terras indígenas, com fulcro no art. 231, § 2° e § 3°, a qual traz em seu corpo textual o seguinte:
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
§ 3° As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
Durante esses últimos 4 anos de um governo totalmente declarado contra os direitos fundamentais indígenas, não nos surpreende com mais esse ato em desfavor aos povos originários. Tal medida viola direitos a consulta prévia, livre e informada para indígenas assegurada pela Carta Magna da nossa nação como também pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (169), o qual está vigente no estado brasileiro desde 2004.
A referida Instrução Normativa, caso siga em plena vigência, incentiva ainda mais a entrada de madeireiros em terras indígenas, as quais já vem causando danos irreparáveis aos povos originários. Além de comprometer o bem-estar e a violação dos direitos originários, colocará em risco a vida daqueles indígenas isolados e de recente contato.
Nestes termos, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) estará em monitoramento quanto aos desdobramentos da Instrução Normativa e não medirá esforços para buscar formas de garantir os direitos dos Povos Indígenas, baseando-se nas legislações pertinentes. Esse acirramento das violações dos direitos está se finalizando, tanto que essa é mais uma medida do governo de Jair Messias Bolsonaro que entrará para a lista das medidas a serem revogadas pelo Presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Repudiamos mais essa atitude genocida.
No período da tarde do dia 14/12, lideranças que compõem o GT Povos Originário da equipe de transição do presidente eleito Lula, composto por Marivelton Baré – diretor presidente da FOIRN, Kleber Karipuna – coordenador executivo da APIB pela COIAB, Sônia Guajajara ex-coordenadora executiva da APIB, Deputada Federal eleita pelo estado de São Paulo e Yssô Truká da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), participaram da reunião do Fórum de Presidente do CONDISI, onde o grupo povos originários fizeram uma explanação do trabalho realizado aos participantes, reunindo, sobretudo as provocações e a situação da Saúde indígena no Brasil nas regiões dos territórios e de cada distrito e o que pode ser feito pelo grupo de trabalho buscando melhorias.
O GT ainda ressalta mais uma preocupação que foi o corte de quase 60% no orçamento da Saúde indígena, fazendo referência que muitas coisas precisa ser revista, muitas coisas precisa ser construída, um orçamento precisa ser composto e cargos que não devem ser ocupado por aqueles que já passaram, sobretudo aqueles oportunistas de aproveitamento de recursos da Saúde indígena que prejudicou os territórios.
De modo geral junto com os presidentes de CONDISI que colocaram também suas preocupações e reforçaram que tem que somar forças junto ao movimento indígena, com as organizações e poder discutir e exercer controle social sobre a saúde indígena para poder funcionar.
Além disso, se discutiu um tema em comum tanto na Assembleia das organizações indígenas do Amazonas quanto no Fórum de presidentes do CONDISI, cuja não poder corroborar com pessoas que fizeram má gestão, que precisar ser tirado, e que haja essas intervenções, para solucionar os problemas e acaba com o mal funcionamento, sobre tudo, para atender aqueles que estão mais em necessidade que é a base, se discutiu muito sobre esse tema de poder atender a expectativa da base, que é por eles que tem se trabalhado por respeito multo, pois antes de chegar às representações as lideranças surgem do trabalho coletivo social do movimento indígena das bases.
É dever e obrigação de todos poderem discutir a saúde indígena no país, ou seja, cabe a população indígena como todo e através das organizações representativas e do próprio fórum, poder se fazer essa soma de forças para melhor qualidade do bom funcionamento desta gestão.
Afirmou-se também no fórum que os cargos e funções a serem assumidas desde a SESAI e ao Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI deve ser por Indígenas, que possam ser decidido no âmbito do movimento indígena da própria saúde indígena, repudiaram atos de pessoas sem experiência em saúde indígena e que se aproveita de apadrinhamentos políticos para manobras e tirar vantagem em interesses pessoais que não sejam em prol ao coletivismo de políticas de saúde indígena.
Lideranças que compõem o GT Povos Originário da equipe de transição do presidente eleito Lula, participaram da Assembleia Geral Eletiva dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas, no Centro de Formação Xare do CIMI, no dia 14 de dezembro de 2022.
A equipe estava composta por Marivelton Baré – diretor presidente da FOIRN, Kleber Karipuna – coordenador executivo da APIB pela COIAB, Sônia Guajajara ex-coordenadora executiva da APIB, Deputada Federal eleita pelo estado de São Paulo e Yssô Truká da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).
Foi apresentado o resultado dos trabalhos do GT, na configuração e a construção da estrutura do Ministério dos povos dos indígenas do Brasil: “Terá três secretarias, com toda a estrutura da FUNAI funcionando dentro dela, com a responsabilidade no procedimento de demarcação. Também foi apresentado que terá um fundo de biomas indígenas sobre as terras indígenas a serem homologadas, declaradas, feitas demarcações físicas e a retomada de todos os procedimentos novamente.” Disse Marivelton Baré.
Foi reafirmada pelo diretor presidente da Foirn a permanência da SESAI no Ministério da Saúde e também a criação de uma Secretaria de Educação escolar indígena para os povos indígenas no âmbito do MEC, e que esses espaços e cargos têm que ser assumido por lideranças indígenas.
“Esses espaços e cargos tem que ser assumido por lideranças indígenas que estão dialogando, que fazem parte do movimento indígena, e não por aqueles oportunistas que não fizeram parte, que não ajudaram a construir essas políticas e, também não ajudaram a conquistar. Então tem ser um diálogo com o movimento indígena organizada, através de suas organizações locais, regionais e a nível nacional que é a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).”
Na oportunidade, foi esclarecido sobre a lista tríplice que foi apresentado pela APIB ao presidente Lula, com o nome da Joênia Wapichana, Sônia Guajajara e do Weiber Tapeba, que foram indicados pelas regionais e assim ter uma garantia de quem fosse escolhido pessoas que estão ativamente na causa e que vieram do movimento Indígena.
A Assembleia também fez uma análise e colocações das lideranças sobre a importância do retorno, e ainda ressalta a importância dessa apresentação do GT para o estado do Amazonas e bases da região e demais áreas do País para também compreender o processo de construção dos trabalhos da equipe de transição, por exemplo, como as proposta foram apresentada, construção de proposta para melhoria de qualidade de vida, e participação social dos povos indígenas do Brasil.
A indígena Maria Cordeiro (Mariazinha Baré) foi eleita em 14 de dezembro de 2022 representante majoritária dos 66 povos indígenas do estado do Amazonas, em Assembleia Geral Eletiva da Organização Indígena do estado, realizada no centro de formação Xare do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
O evento que contou com a participação de representantes dos povos indígenas através de sua federação e demais organizações de 19 regionais do Amazonas, criou-se a nova organização indígena de caráter estadual, a APIAM, e elegeu sua coordenação diretora composto por (Coordenadora – Mariazinha Baré; Vice-Coordenador-Darcy Marubo; Coordenador Secretário – Eliomar Osias; Secretário Suplente – Claudia Tikuna; Coordenador Tesoureiro-Joede Miquiles; Tesoureiro Suplente – Jonas Mura; Conselho Fiscal – José Walter, Regina Sateré, Andrirlei Castro).
Esse é um marco para a organização dos povos indígenas do estado que detém a maior diversidade de povos e a maior população de povos originários do Brasil. A APIAM e Mariazinha tem pela frente grandes desafios de consolidar essa que nasce como a organização de maior representatividade do movimento indígena no estado.
O evento contou ainda com a presença da Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), e demais federação, como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), do Médio Purus FOCIMP, do Vale do Javarí (UNIVAJA), do Nhamundá (CGPH), do Alto Solimões, Médio Solimões, do Madeira, de Manaus e Entorno (COPIME) do Baixo Amazonas-Sateré Mawé (CGTSM) entre outras.
O evento teve o apoio institucional para realização FOIRN, NIA TERO, CESE e COIAB.
Esse é um marco histórico para os povos indígenas do Amazonas.
Entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2022, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representada por um dos cinco diretores, Dario Casimiro Baniwa participa da Assembleia Geral de Constituição Jurídica, Eleição e posse dos Órgãos Administrativos de Organização Indígena do Amazonas, no Centro de Formação Xare do CIMI, BR 174 Km 22, Manaus-AM.
A delegação do Alto Rio Negro está composta por lideranças representantes de associações de base da abrangência da FOIRN, a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) representada por Adilson Joanico e Eliezer Sarmento, Associação Indígena de Barcelos (ASIBA) representada por Rosilene Menez e representantes de categoria de professores do Alto Rio Negro – COPIARN, Bernadete Teixeira Alcântara e Maria Leonilda Nogueira.
O objetivo do evento é retomar os diálogos entre os povos e lideranças indígenas do Amazonas a cerca da constituição e consolidação da organização indígena como forma de reafirmar a luta e os direitos coletivos desses povos, propondo a discussão e aprovação do estatuto, eleição e posse de membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, definição da sede provisória, além de discutir e construir um plano prévio com principais estratégias de atuação do movimento e organizações do Amazonas junto as suas regionais e o poder público para os 100 dias de mandado no governo eleito.
O evento acontecerá no período de 13 a 15 de dezembro de 2022.
Apoio: FOIRN/NIA TERO.
Realização: Retomada Coletiva das Organizações do movimento indígena do Estado do Amazonas.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 