Tanto no Brasil, como em outros países da América Latina, as mulheres indígenas desempenham historicamente um papel fundamental como agentes de mudança nas famílias, comunidades e na vida de seus povos.
Porém, a cultura indígena sempre foi tratada com muito desprezo no Brasil, fora a imagem caricata com que os indígenas são representados e a apropriação que se faz de sua cultura. A ONU Mulheres destaca que as indígenas são essenciais em diversas economias, trabalhando por segurança e soberania alimentar, além do bem-estar das famílias e comunidades.
As mulheres indígenas acabam sendo um grupo que pouco ouvimos falar — até mesmo pouco pensamos — quando falamos de Feminismo. Além do cotidiano indígena estar muito longe da maioria das pessoas, há o problema do desrespeito brutal a essas etnias.
Os povos indígenas brasileiros são tratados como cidadãos de segunda classe, tendo suas vidas decididas por medidas governamentais arbitrárias e vivendo em constante conflito por disputas de terras, entre outras. As mulheres indígenas acabam sendo alvos de violência sexual, ameaças e assassinatos.
Fora as dificuldades em relação à saúde e educação. Nesse contexto é que a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, através do Departamento de Mulheres Indígenas, realiza a VII Assembléia Eletiva do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro. São 120 representantes das organizações representativas das mulheres rionegrinas, além de representantes do movimento de Manaus (AMARN) e da Amazônia Brasileira (COIAB).
O evento que iniciou hoje, 20/10, encerra amanhã com eleição de novas coordenadoras do Departamento de Mulheres da FOIRN. O evento está acontecendo na maloca Casa dos Saberes da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira.
A agenda de discussões recobre, em geral, a garantia dos territórios tradicionais, o direito a saúde e educação diferenciadas, pois o entendimento mais ou menos é que “o movimento de mulheres indígenas é para fortalecer o movimento em geral, a política dos Povos Indígenas é única” disse, Rosilda da Silva, coordenadora do Departamento de mulheres da FOIRN, da etnia Tukana.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) está convocando uma audiência pública na sede da instituição, no dia 02 de março (quarta-feira), em São Gabriel da Cachoeira (AM). São convidados a participar representantes da Secretaria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e das Mulheres, do Observatório de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça, da FUNAI, representantes das Assembleias Legislativas estadual e federal, além de instituições locais
Esta audiência pública objetiva apresentar e discutir junto a indígenas e não indígenas da região as situações de descaso e precariedade nos serviços públicos e privados em São Gabriel da Cachoeira que vêm aumentando ano a ano, bem como a negligência do poder público em relação aos problemas vivenciados pelos povos Hupd´äh e Yuhupdeh – classificados como de recente contato pela FUNAI – cuja situação social sintetiza e representa de forma mais acentuada o que outros povos indígenas do rio Negro vêm enfrentando.
Serão discutidas na audiência questões relacionadas ao acesso à documentação e benefícios sociais, saúde, educação, segurança pública e práticas abusivas dos bancos e de comerciantes locais. Os indígenas Hup´däh e Yuhupdëh, que habitam os interflúvios dos rios Tiquié e Papuri, se deslocam para São Gabriel da Cachoeira em busca de documentação básica e benefícios como Bolsa Família, salário-maternidade, aposentadoria, pensão por morte, entre outros. O fluxo desses indígenas tem aumentado significativamente nos últimos anos, permanecendo acampados em condições precárias nas praias, pedras e margens do rio Negro, perto do Porto Queiróz Galvão. Na cidade eles têm sofrido com a alta incidência de malária, doenças sexualmente transmissíveis, o que tem ocasionado mortes que poderiam ser evitadas. Além disso, bancos e comerciantes locais têm estimulado o endividamento dos indígenas, o que os fragiliza ainda mais.
As instituições públicas não prestam atendimento adequado, isso faz com que os indígenas permaneçam meses esperando atendimento para solucionar suas pendências (muitas vezes sem êxito). Junto aos altos preços dos alimentos, cria-se uma situação de insegurança alimentar cada vez mais aguda já que eles não dispõem de área para caça, pesca e manejo florestal ao redor da cidade. Por outro lado, a situação não é menos desfavorável quando se trata de atendimento médico. A FOIRN protocolou em Janeiro de 2016 uma denúncia ao Ministério Público relatando uma série de problemas vivenciados pelos indígenas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local como falta de medicamentos, equipamentos precários, negligência médica, e principalmente o não atendimento dos indígenas em seus territórios de origem.
A educação escolar indígena também se encontra em situação bastante grave, pois sofre com a falta de infraestrutura e espaço físico nas comunidades. O não reconhecimento e a falta de apoio para elaboração de projetos político-pedagógicos indígenas, a falta de material didático em língua indígena, a falta de merenda escolar (ou quando há muitas vezes está vencida) são alguns aspectos principais. Vale ressaltar que diversas pactuações realizadas no Seminário de Educação Escolar Indígena do Rio Negro de 2014 em São Gabriel da Cachoeira e no âmbito do território etnoeducacional do rio Negro não foram cumpridas nos últimos 7 anos. Para piorar, apesar dos esforços para pactuação do Plano Decenal de Educação Escolar do município, não há sinalização que será cumprido pelo Poder Público.
É importante ainda colocar o cenário de insegurança pública e impunidade no judiciário do município. A exemplo dos comerciantes condenados em casos de pedofilia e outros crimes no município, que permaneceram presos por pouco tempo. As práticas de vários comerciantes de ficarem com os cartões de benefícios dos indígenas é frequente, apesar de investigação da Polícia Federal. Vários assassinatos de indígenas não são investigados.
Esse quadro de vulnerabilidade social gera uma falta de perspectiva que afeta todos os indígenas, o que está vinculado aos graves problemas relacionados ao uso excessivo de álcool e aos altos índices de suicídios registrados na região. Por esses motivos serão apresentados ao Ministério Público dados sobre o atendimento das instituições públicas e privadas, com foco nos Hup´däh e Yuhupdëh, bem como propostas de ações possíveis para mitigar esse conjunto de problemas. Por meio de um extenso dossiê antropológico que dá conta dos últimos três anos de atendimento precário aos indígenas; um quadro sintético apresentando problemas institucionais e possibilidade de articulação envolvendo diferentes esferas do poder público (municipal, estadual e federal); e por fim um compêndio de legislação específica que define os papeis de cada instituição, formam assim as três peças que darão embasamento para iniciativas do Ministério Público.
Apresentação cultural durante a Assembleia da AINBAL. Foto: Adelina Sampaio/FOIRN
A FOIRN em parceria e apoio da Associação Indígena de Balaio – AINBAL, Fundação Nacional do Indígena (Coordenação Regional do Rio Negro), ICMbio e Instituto Socioambiental – ISA, realizou entre 24 a 25 de setembro a Assembleia Interna da AINBAL na comunidade Balaio, BR 307 com objetivo de iniciar a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena de Balaio, no município de São Gabriel da Cachoeira.
Cerca de 80 participantes estiveram presentes na Assembleia, que também contou com a presença de representantes de instituições parcerias como o ISA, ICMbio, DSEI/CONDISI e a Câmara Municipal.
O primeiro passo da construção do PGTA teve como principal objeto o entendimento dos benefícios/vantagens de uma Terra Indígena demarcada e de um Parque ( Parque Nacional do Pico da Neblina), e fazer um levantamento inicial de informações que serão ao longo do processo de elaboração do plano.
Foto: Adelina Sampaio/FOIRN
Como ponto de partida foi feita uma apresentação dos princípios e objetivos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (saiba mais aqui) e o Plano de Gestão Territorial e Ambiental. Foi falado qual objetivo e os passos necessários para sua construção.
Após a exposição sobre os temas mencionados acima feita por Adelina de Assis Sampaio/DAJIRN-FOIRN, Renato Materlli/ISA e Flácio Bocardi/ICMbio, os participantes foram organizados em grupos de trabalhos com objetivo de realizar um levantamento inicial de problemáticas.
Estrada sem manutenção e sem meio de transporte adequado, rede de energia, ausência de fiscalização de caçadores e pescadores com fins comerciais sem autorização de órgãos competentes foram alguns dos problemas levantados.
De acordo com as lideranças locais o PGTA será um instrumento que irá ajudar muito na gestão do território e mostrar caminhos de como deverá se desenvolver projetos de alternativas econômicas, manejo de recursos existentes nesse território.
Na avaliação os participantes afirmaram que a assembleia foi muito positiva. Um passo inicial de construção do plano, que terá continuidade através de mais oficinas e a ampliação da rede de parceiros e colaboradores.
Coordenador da AEITYM recebe motor e bote do diretor da FOIRN de referência à Região do Tiquié e Afluentes e Baixo Uaupés. Foto: SETCOM
A FOIRN através do Projeto apoiado pelo Horizont3000, deu o primeiro passo de estruturação e fortalecimento dos futuros núcleos do Instituto de Conhecimentos Indígenas e Pesquisas do Rio Negro (ICIPRN).
Dos seis núcleos previstos, três já estão definidos: Escola Baniwa e Coripaco – EIBC (Médio Içana), Escola Indígena Tukano Ye’pá Mahsã (Baixo Uaupés) e Escola Indígena Yande Putira (comunidade Canafé – Baixo Rio Negro).
Diretor da FOIRN de referência à região do Médio e Baixo Rio Negro entrega notebook ao líder da comunidade Canafé. Foto: SETCOM/FOIRN
Com o objetivo de apoiar e fortalecer as atividades de pesquisa intercultural de pesquisadores que atuam nessas escola, a FOIRN, nesse primeiro semestre repassou equipamentos: EIBC – 1 motor Yamaha 15hp e bote de 8 metros; AEITYM – 1 motor Yamanha 15hp e bote de 6 metros; Yande Putira – 1 Notebook e 1 bote de 7 metros.
O diretor da FOIRN, Nildo José Miguel Fontes, disse que objetivo é iniciar a estruturação desses três futuros núcleos do ICIPRN, e fortalecer as iniciativas de pesquisas que já acontecem nesses locais, como também apoiar as atividades da escola.
O professor Aluiso Joel Caldas Azevedo, disse que os equipamentos irão ajudar muito os trabalhos da escola, dos professores e seus alunos na realização das pesquisas e outras atividades pedagógicas.
Diretor da FOIRN de referência à região do Içana e Afluentes entrega equipamentos para Coordenação da EIBC
Para saber mais sobre a Educação Escolar Indígena e o Instituto de Conhecimentos Indígenas e Pesquisas do Rio Negro acesse a publicação sobre a temática, aqui
Marivelton R. Barroso, diretor da FOIRN entrega documento elaborado pela FOIRN sobre o aquivamento definitivo da PEC 215, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Foto: Renato Martelli/ISA
Em uma visita organizada pela 2ª Brigada de Infantaria de Selva o Deputado e sua comitiva visitaram o pelotão de fronteira de Maturacá e a cidade de São Gabriel da Cachoeira.
Na passagem por São Gabriel da Cachoeira, a FOIRN representado pelo diretor Marivelton Rodriguês Barroso e Franklim Paulo, Presidente do Conselho Diretor da FOIRN, entregou ao Deputado Eduardo Cunha, documento reivindicando o arquivamento definitivo da PEC 215 e fim de ataque legislativos aos povos indígenas.
Participantes da etapa local da CNPI realizada em Iauretê, Rio Uaupés, a terceira no Rio Negro. Foto: Renato M/FOIRN
A etapa local realizada em Iauaretê, Rio Uaupés, reuniu representantes dos povos Tariana, Tukano, Dessana, Arapasso, Piratapuia, Hupdàh, Tuyuka, Kubeo e Wanano, que vivem na região do Médio, Alto Uaupés e Rio Papuri.
O evento também contou com a participação de professores e alunos, que totalizou mais de 500 participantes no primeiro dia. Nos últimos dois dias teve mais de 300 participantes.
As temáticas discutidas foram as mesmas das etapas anteriores. As propostas elaboradas serão reapresentados e discutidos na etapa regional em São Gabriel da Cachoeira, em agosto.
A a Diretora- Presidente da FOIRN, Almerinda Ramos de Lima, e dos diretores Nildo Fontes e Renato Matos participaram do evento, como membros da comissão organizadora das etapas locais e como palestrantes sobre as temáticas.
A realização da etapa local da Conferência Nacional de Política em Iauaretê, além da comissão formada por várias instituições, entre elas, a FUNAI e FOIRN, contou com a parceria da Coordenadoria das Organizações do Distrito de Iauaretê (COIDI) e com as associações de base.
Dia 19 e 23 de abril marcaram a inauguração de mais duas Casas da Pimenta Baniwa, agora são 4 em funcionamento!
Mulheres durante a cerimônia de inauguração da Casa da Pimenta Yamado (Titsiadoa). Foto: SETCOM/FOIRN
Agora são 4 casas da Pimenta em funcionamento. A quarta casa foi inaugurada na comunidade Yamado, próximo à São Gabriel da Cachoeira, no dia 23 de abril.
Agora a Rede de Casas da Pimenta Baniwa conta com uma casa em Tunuí Cachoeira – Médio Içana, outra em Ucuki Cachoeira, Alto Aiarí, e a terceira na Escola Pamáali – Médio/Alto Içana e a Casa da Pimenta Yamado, que fica nas próximo à cidade.
A cerimônia contou com a presença de representantes de instituições parceiras e apoiadores como a FOIRN, o Instituto Socioambiental, Instituto Atá, FUNAI/CRRN, e ainda com o Exército Brasileiro.
A abertura da cerimônia de inauguração foi dado com um canto de recepção em Baniwa, e hino nacional brasileiro – pela banda indígena, dirigido pela 2a Brigada de Infantaria de Selva, que conta com a participação de jovens das comunidades Areal e Yamado.
Em suas palavras, o André Baniwa presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana (OIBI), lembrou que a Pimenta Baniwa nasceu a partir da reivindicação das mulheres Baniwa das comunidades do Içana, como uma alternativa de geração de renda. A OIBI que vem buscando desenvolver projetos de alternativas econômicas desde que foi fundada em 1992, formulou a proposta de comercializar a Pimenta Baniwa, e que ao longo da caminhada contou com a parceria de instituições, que de acordo ele, é fundamental para a ampliação e a consolidação do projeto na região do Içana, e agora no Rio Negro.
E lembrou ainda que, hoje, a pimenta Baniwa além de ser um alimento é também um instrumento de luta política pelos direitos indígenas, uma reafirmação de identidade do Povo Baniwa, como também dos Povos do Rio Negro. Uma contribuição dos Povos Indígenas com o Brasil.
Diretores da FOIRN, Almerinda Ramos de Lima e Isaias Fontes falaram da importância desse projeto para o desenvolvimento social dos povos indígenas do Rio Negro. De acordo com a presidente a Pimenta Baniwa é um projeto concreto, um exemplo de que é possível desenvolver projetos que gerem a partir da valorização da cultura, da territorialidade e da diversidade, sem precisar destruir o meio ambiente.
Almerinda reafirmou que a FOIRN apóia e defende projetos, que visam contribuir para a melhoria de qualidade de vida dos povos indígenas, respeitando e valorizando a cultura, e ao meio ambiente.
Beto Ricardo do ISA e o Chef de Cozinha Alex Atala do Instituto Atá reafirmaram a importância desse projeto para os Baniwa e para os Povos do Rio Negro, como um meio de contribuição desses povos no processo de valorização e resgate da cultura.
Adeilson Lopes do ISA, que trabalha como os povo Baniwa do Içana (Médio e Aiarí), que acompanha o Projeto Pimenta Baniwa, falou da importância da valorização e respeito às territorialidades tradicioais dos clãs Baniwa no processo de ampliação e implantação das casas da Pimenta. De acordo ele, a primeira casa (Tunuí Cachoeira) está funcionando no território dos Dzawinai, a segunda casa (Ucuki Cachoeira) está funcionando no território dos Hohodeni, a terceira casa (Escola Pamáali) funciona no território dos Waliperidakenai e a quarta casa (Yamado) vai funcionar e atender os Baniwa que moram na cidade ou nas proximidades.
Representantes de instituições parceiras do Projeto Pimenta Baniwa durante a inauguração . Foto: SETCOM/FOIRN
Além do Alex Atala (Restaurante D.O.M de São Paulo), os Chefs de Cozinha Felipe Schaedler (Restaurante Banzeiro de Manaus) e Bela Gil participaram das duas cerimônia de inauguração.
O que são as Casas da Pimenta Baniwa
São construções que oferecem os espaços e utensílios adequados ao processamento, envaze e armazenamento da jiquitaia produzida a partir das pimentas cultivadas pelas mulheres das comunidades baniwa.
As casas foram especialmente projetadas e instaladas a partir da orientação de um conjunto de pesquisas sobre o processamento do produto, sobre os requisitos estéticos, de estabilidade e de uso sustentável de materiais nas construções tradicionais, mas também adequada para atender a exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
As Casas da Pimenta são responsáveis por agregar a produção das roças familiares de uma determinada região de ocupação baniwa; organizar o processamento e estocagem, sob protocolo especial de produção para o mercado; e realizar o controle de qualidade e de fluxo de informações. Estão em operação duas Casas da Pimenta em coimunidades baniwa:Tunui Cachoeira, no Rio Içana e Ucuqui Cachoeira, no Rio Aiari.
Para saber mais sobre a Pimenta Baniwa clique aqui
Diretores da FOIRN, participantes da oficina e instrutores da oficina. Foto: SETCOM/FOIRN
A FOIRN realizou em parceria com a Aliança pelo Clima e a escola Hedelhof, ambos da Austría, a Oficina de Técnicas em Contrução com Madeira roliça e Manuseio de Plainadeira acoplado em Motossera.
A oficina que aconteceu entre 24 a 27 de março reuniu representantes das regionais como o Baixo e Médio Rio Negro, Alto Rio Negro, Rio Içana, Uaupés e Tiquié.
Para o diretor da FOIRN, Renato Matos, a oficina trouxe novas técnicas de como aproveitar melhor as madeiras que existem na região e que foi muito positivo e de grande aprendizado para os participantes que serão os multiplicadores do conhecimento adquirido.
Os instrutores da oficina são: -Josef Beneder, Herbert Grulich, Johannes Bichl e Johann Kandler.
A 28a Reunião do Conselho Diretor da FOIRN aconteceu no Teatro Pedro Yamaguchi Ferreira, em São Gabriel da Cachoeira, e reuniu lideranças indígenas, Conselheiros Regionais, representantes de instituições locais e interessados, que somou mais de 70 participantes.
Participantes do Conselho Diretor da FOIRN, realizado em São Gabriel da Cachoeira. Foto: SETCOM/FOIRN
O Conselho Diretor (CD) da FOIRN é um espaço de discussão e debate sobre temas de interesse dos Povos Indígenas do Rio Negro. É nesse espaço que, os Conselheiros analisam e aprovam os relatórios financeiros da FOIRN, e outros assuntos importantes. São Conselheiros do CD lideranças escolhidas pelas associações de base filiadas à FOIRN, e assumem a função a cada 4 anos (paralelamente aos diretores da FOIRN e os membros das Coordenadorias Regionais). São estes, responsáveis em trazer informações e demandas das bases juntos com os coordenadores regionais, como também levam para suas comunidades notícias, resultados de reuniões e eventos promovidos pela FOIRN na sede do município. Mas, durante as reuniões qualquer interessado pode participar e contribuir nas discussões.
Na última semana de fevereiro (24 a 26/02), aconteceu a 28a Reunião do Conselho Diretor no Teatro Pedro Yamaguchi Ferreira, em São Gabriel da Cachoeira. Evento que entre outros assuntos discutiu o tema ” Economia Indígena”, focado em experiências de Cooperativismo em Terras Indígenas do Rio Negro.
Economia Indígena – Algumas experiências
Expositores sobre economia indígenas no Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN
Como expositores de experiências já iniciadas ou em andamento, estiveram André Fernando (Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana – OIBI), José Lucas Lemos Duarte (Representante da Cooperativa Indígena de Extração de Recursos Naturais – CIERN ), Nildo Fontes (Diretor da FOIRN), Maximiliano Menezes (Coordenador da COIAB) e Álvaro Tukano.
Nildo Fontes iniciou sua fala lembrando os motivos que levaram os povos indígenas do Rio Negro a fundar a FOIRN, e qual era o contexto social e político provocado pelo contato dos não indígenas no Rio Negro. Destacou a importância da criação da federação para estruturar e fortalecer o movimento iniciado em prol da demarcação e que foi conquistada já no final da década de 1990. E que após a demarcação das terras o foco de atuação a atenção voltou-se para gestão dessas terras demarcadas, tal esforço fez a FOIRN elaborar o Programa de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro (PRDIS), instrumento que reúne ações integradas, que propõe implementar políticas públicas em parceria com os governos municipal, estadual, federal e organizações não-governamental, e um programa que visa o desenvolvimento regional autônomo e adequado para os povos indígenas do Rio Negro. Nildo lembrou também que um dos objetivos institucionais da FOIRN é apoiar e defender iniciativas que visam a promover a economia indígena sustentável.
Álvaro Tukano e Maximiliano Menezes relataram algumas experiências de iniciativas de cooperativismo na região do Tiquié ainda nas décadas de 1970. De acordo os relatos todas esses iniciativas não tiveram sucesso, devido problemas de gestão, mas, através delas podem ser tiradas as experiências negativas para fazer diferente e melhor. “Não estamos dizendo aqui que não pode ser criada uma cooperativa, mas, que devemos olhar a aprender com os erros cometidos no passado e fazer diferente agora” disse Álvaro.
José Lucas, apresentou os objetivos e os motivos de criação do CIERN, Cooperativa Indígena de Extrativismo do Rio Negro relatou que um dos grandes desafios atuais no Rio Negro é a geração de renda. E que a cooperativa discutida inicialmente no distrito de Taracúa – Rio Uauapés, e sediada em São Gabriel da Cachoeira, propõe colaborar nesse sentido. Entre outros objetivos da cooperativa está: “Estimular o desenvolvimento socioeconômico sustentável dos indígenas cooperativados através de trabalho de extração e comércio de recursos naturais e minerais existentes em suas terras e sempre tendo muito cuidado com a depredação da ecologia do ambiente”.
André Fernando, relatou o histórico de organização dos Baniwa do Médio Içana, e qual era o contexto que levou a fundação da OIBI, Organização Indígena da Bacia do Içana em 1992, e quais foram os principais resultados alcançados até agora. Entre outros objetivos definidos para organização foi a busca pelo desenvolvimento das atividades de geração de renda para as comunidades. “Após vários encontros de discussões e debates sobre o que queríamos fazer, decidimos fazer a comercialização da cestaria Baniwa. Lançamos a Marca “Arte Baniwa”, relatou André. Após, alguns anos vendendo cestaria para grandes capitais, especialmente do Sudeste, houve troca de gestores e o trabalho parou. E retomamos essa discussão e animados as comunidades, dessa vez, lançamos a “Pimenta Baniwa”, que começamos com uma Casa da Pimenta (Tunuí Cachoeira), atualmente já são duas e com previsão de inauguração de mais duas em 2015”. Em relação ao cooperativismo, André disse que os Baniwa-Coripaco, ainda não experimentaram esse modelo de organização, mas, que alguns tem interesse, mas, para ele, esse formato de organização deve ser ainda mais debatido e esclarecido, para depois, quem tiver interesse, já com conhecimento necessário, criar ou participar de uma (cooperativa).
Após as exposições foi feito um debate sobre o tema Cooperativismo em Terras Indígenas no Rio Negro. Alguns conselheiros do CD questionaram e pediram ao Lucas mais esclarecimentos sobre a área de atuação do CIERN, já um dos objetivos é : “A pesquisa e a exploração e o aproveitamento de jazidas minerais no território da Amazônia Brasileira”. Em resposta, Lucas disse que, a cooperativa está em construção, mas, que as mudanças propostas serão analisadas e acatadas ou não pelo conselho da cooperativa.
Alváro Tukano elogiou a iniciativa, recomendou e parabenizou o Lucas pela liderança que está tomando pela criação da cooperativa. E que a luta em prol da melhoria pela qualidade de vida deve continuar, mas, que deve ser construída com base nas experiências já adquiridas e de forma coletiva, com a participação de todos os interessados ou envolvidos.
Em resposta a alguns questionamentos referentes ao apoio que a FOIRN está dando a esta iniciativa, Nildo Fontes, disse que a FOIRN não é contra a criação de uma associação ou uma cooperativa que propõe o desenvolvimento regional sustentável, reafirmou ainda que estatutariamente, a federação deve apoiar iniciativas, desde que estejam dentro dos termos da legislação mineral e ambiental e indigenista em vigor, com as devidas autorizações dos órgãos públicos competentes. Em relação à CIERN, de acordo o diretor, o formato de debate e construção deve ser melhor elaborado, pois, territorialidade e diversidade devem ser consideradas e respeitadas no processo de construção da proposta, já que a CIERN tem a proposta de atuar no Rio Negro e contribuir na melhoria de qualidade de vida da população indígena através de geração de renda.
Durante o debate foi proposta a realização de um evento exclusivo para tratar da temática, e dessa forma, trazer mais pessoas das comunidades e convidar pessoas que podem ajudar na discussão e no esclarecimento sobre o assunto Cooperativismo e Mineração em Terras Indígenas.
GTs durante a Reunião do Conselho Diretor. Na foto membros da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro – CAIMBRN. SETCOM/FOIRN
Em GTs formados por Coordenadorias Regionais, foram apresentadas algumas propostas em relação ao tema, entre elas a aprovação para a realização de um seminário específico sobre o assunto. A FOIRN vai buscar meios de realização deste evento ainda no primeiro semestre de 2015. O Coordenador da CRRN-FUNAI afirmou que irá buscar meios para contribuir na realização deste seminário. “Realizar esse seminário vai ser a forma de a FOIRN contribuir nesse processo de discussão e entendimento, tanto da parte de organização social e territorialidade e quanto da parte de legislação sobre o tema”- afirmou Nildo Fontes.
Outros assuntos discutidos na reunião
Houve apresentação dos relatórios de atividades da Diretoria no período de 2013-2014 da FOIRN. Conselho Diretor e Comissão Fiscal e das Coordenadorias Regionais apresentaram suas atividades debatidas pelos conselheiros e participantes.
Foi feito também um debate sobre a situação atual do Movimento Indígena do Rio Negro e os desafios atuais diante das ameaças aos direitos dos povos indígenas no Brasil, entre elas o desarquivamento da PEC 2015 e a aprovação o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014 do deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS), que pretende facilitar o acesso de pesquisadores e indústrias aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à agrobiodiversidade. Foi discutido amplamente o que o movimento indígena do Rio Negro precisa fazer para contribuir na luta pela defesa dos direitos indígenas, pois, como já previsto o ano de 2015 não será nada favorável em relação a luta dos povos indígenas pelos direitos conquistados e garantidos na Constituição Federal. “É nessa hora que precisamos estar mais unidos e mais fortes ainda”, afirmou Libório Diniz, liderança Piratapuia.
Outra pauta discutida foi a criação de uma comissão para discutir a participação indígena na política partidária. Experiências foram relatadas e debatidas, houve recomendações por parte dos Conselheiros e posteriormente foram indicados os membros para fazer parte da comissão, tendo um representante de cada regional e algumas lideranças indicadas. Teve representantes dos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. “Querendo ou não, acabamos sofrendo as consequencias dos descasos da má gestão dos nossos representantes municipais. Já tivemos experiências negativas? Precisamos aprender com isso e buscar pessoas que podem fazer diferente e melhor. Por isso, precisamos também discutir o tema”- disse um dos conselheiros.
Instituições locais também foram convidados para participar da reunião. Na foto Presidente da Câmara Municipal de SGC. SETCOM/FOIRN
Representes de instituições como a SEIND e Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira estiveram presentes no último dia e apresentaram as situações atuais dessas duas instituições. Miguel Maia, representou a SEIND afirmando que, de acordo com o governador do estado José Melo a secretaria não será extinta, como estava sendo especulado, e que vai continuar trabalhando para os povos indígenas do estado de acordo com sua missão institucional. Atual presidente da Casa Legislativa de São Gabriel da Cachoeira, Edinho Gonçalves, deixou para o Movimento Indígena do Rio Negro, através da FOIRN indicar um nome para a Câmara Municipal, para acompanhar e contribuir nos trabalhos da Câmara, em relação as propostas e demandas dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro.
No dia 26, a reunião do Conselho foi encerrada já noite adentro após garantir mais uma vez um espaço livre para a discussão de questões de interesse dos povos indígenas do Rio Negro e para a tomada de decisões que guiarão as ações da FOIRN nos meses vindouros.
Coordenadores Regionais apresentam em paneis as principais realizações de 2014. Foto: SETCOM/FOIRN
Para avaliar as ações realizadas em 2014 e planejar atividades para 2015, foi realizado no espaço público do Instituto Socioambiental – ISA, em São Gabriel da Cachoeira (AM), o Seminário de Avaliação e Planejamento das Coordenadorias Regionais (CRs), reuniu entre 3 a 6 de fevereiro, cerca de 30 participantes, entre estes, diretores da FOIRN, Coordenadores Regionais e associações de base.
No primeiro dia, as Coordenadorias Regionais expuseram em cartazes as principais atividades realizadas em 2014 nas linhas de ações: – Fortalecimento Institucional e Desenvolvimento Regional Indígena Sustentável.
Atividades como implantação de novas estações de radiofonia, construção e reformas de sedes, realização de assembleias sub-regionais, participação e apoio às associações de base para realização de suas assembleias são ações na linha de fortalecimento institucional. E na linha de Desenvolvimento Regional Indígena Sustentável são atividades que as CRs apoiam ou participam, como é o caso da Pimenta Baniwa pela CABC, Pesca Esportiva Sustentável pela CAIMBRN entre outras.
Em 2014, as coordenadorias COIDI e CAIMBRN realizaram as reformas de sedes existentes (no caso da CAIMBRN, são consideradas sedes da coordenadoria os prédios das associações ACIMIRN – Santa Isabel e ASIBA – Barcelos, deliberado em Assembleia Sub-regional como associações de referência da CAIMBRN). E a CABC iniciou a construção, como também da COITUA, com previsão de inauguração para o primeiro semestre deste ano. Apenas a CAIARNX conseguiu inaugurar sede em 2014.
Após a apresentação das ações realizadas, foi feita uma avaliação dos relatórios de atividades das CRs pelos representantes da ERN, Luciano Padrão e Patrícia Benthien, que de acordo eles, são “muito bons”. Mas, que devem melhorar em alguns aspectos, como, na organização de atividades realizadas, nas linhas mencionadas acima.
Participantes em Gts durante Seminário de Avaliação e Planejamento. Foto: SETCOM/FOIRN
Para a elaboração do planejamento 2015, foi feito uma análise do contexto atual do movimento indígena, do local ao nacional, com objetivo de prever oportunidades e ameaças. Discutir quais acontecimentos que possivelmente podem interferir nas ações da FOIRN e das CRs, seja de forma positiva ou negativa. Dois dos temas levantados, considerados como ameaças, são: a possível implantação do Instituto Nacional de Saúde Indígena e o desarquivamento da PEC 2015, como anunciada essa semana. Entre as oportunidades levantadas está a PNGATI.
O exercício de reflexão e debate sobre os temas relevantes no contexto atual, faz parte da proposta de formação das lideranças, que também é um dos objetivos do seminário.
Se em 2014, os esforços e investimento foram direcionados para a realização de assembleias sub-regionais e construção e reforma de sedes (que vão continuar), em 2015 o esforço será direcionado à articulação e mobilização das bases.
Envolver mais as associações de base, mulheres e jovens indígenas nas ações de fortalecimento institucional. Pois, durante o seminário, todos os participantes concordaram que “uma Coordenadoria Regional verdadeiramente forte, é aquela que envolve em suas ações, conhecedores tradicionais, jovens e mulheres”.
Mais jovens e mais mulheres participando
No último dia, os Departamento de Mulheres e Juventude da FOIRN foram temas de discussão pelos participantes. Como incluir mais mulheres e jovens nas ações das CRs da FOIRN? Foi apresentado o histórico e as principais ações desses departamentos desde que foram incorporadas à FOIRN (conquista do movimento de jovens e mulheres do Rio Negro), e como também foram relatados as dificuldades e os desafios atuais, uma delas, a importância de envolver mais esses públicos nas ações das CRs.
A avaliação do seminário foi bastante positiva, de acordo com os participantes, destacaram em suas avaliações (feita em grupos – representados por um integrante), a exposição dos trabalhos em painéis, a introdução da pauta gênero no seminário, entusiasmo e participação ativa e intercâmbio entre as CRs. E no próximo seminário, previsto para outubro, foi recomendado o maior numero de participantes mulheres e jovens e uma relatoria exclusiva para sistematizar os produtos do seminário.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 