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  • TURISMO| Termo de Referência para estabelecer parceria e contrato de turismo de pesca esportiva no Rio Negro, Terra Indígenas Médio Rio Negro I e Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, Amazonas 

    TURISMO| Termo de Referência para estabelecer parceria e contrato de turismo de pesca esportiva no Rio Negro, Terra Indígenas Médio Rio Negro I e Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, Amazonas 

    A Associação Akhó Iwí em conjunto com a Foirn convidam empresas interessadas em estabelecer parceria para operar o turismo de pesca esportiva no rio Curicuriari nas Terras Indígena Alto Rio Negro e Médio Rio Negro I, São Gabriel da Cachoeira, Amazonas a apresentar propostas de trabalho dentro das condições expostas no presente Termo de Referência. É recomendado que as propostas detalhem todos os pontos expostos no documento e justifiquem caso proponham alterações.

    As propostas devem ser enviadas para a FOIRN, via sedex (Endereço avenida Álvaro Maia 79, Centro, São Gabriel da Cachoeira, CEP: 69750000) e por e-mail: foirn@foirn.org.br com cópia por e-mail (TRPESCAESPORTIVA@GMAIL.COM)  TR até o dia 21 de Abril de 2023. As propostas que não forem postadas e recebidas por email dentro do prazo serão automaticamente desclassificadas.

    Os termos dessa parceria irão garantir a execução de uma operação de turismo de pesca esportiva num modelo de gestão compartilhada entre as comunidades indígenas e a empresa parceira selecionada, respeitando o protagonismo e a autonomia dessas comunidades indígenas nas decisões acerca da operação. As operações de turismo devem ser organizadas de acordo com a legislação pertinente, de forma que salvaguardam os modos de vida tradicionais das comunidades indígenas, seus recursos naturais e permitam o fortalecimento das suas associações representativas e a proteção territorial.

    O processo de seleção de empresas parceiras é uma iniciativa das comunidades indígenas que tem por objetivo receber propostas diversas para escolher a melhor parceria. Este termo de referência (TR) não está sujeito às regras de um processo de chamamento público. Cabe às comunidades proponentes decidir sobre a parceria a ser estabelecida.

    Sessão de Informação 

    Em apoio à iniciativa indígena e de acordo com a competência legal da FUNAI está em processo de confirmação a realização de um uma sessão aberta de informação com as empresas sobre este Termo de Referência no dia 06 de abril de 2023, na sede da FUNAI em Brasília. Conforme a confirmação desta agenda a informação ficará disponível no site da FOIRN.

    Resultado

    As propostas recebidas serão abertas conjuntamente no dia 24 de abril, para avaliação preliminar dos critérios dos Termos de Referência. As propostas das empresas que cumprirem os critérios do TR serão discutidas e analisadas em oficinas com as comunidades indígenas, com acompanhamento da Akhó Iwí, FOIRN, FUNAI, ISA, IBAMA e encaminhadas ao Ministério Público Federal. As empresas poderão ser contactadas pela FOIRN para eventuais ajustes.O resultado será divulgado até o dia 22 de maio no site da FOIRN.

    Está vetada a participação de quaisquer outros interessados nas atividades do processo de seleção. A FOIRN e Ahkó Iwí, em nome das comunidades, solicitam que as empresas e seus intermediários não busquem contato com as lideranças ou moradores das comunidades e informam que quaisquer atitudes que caracterizem pressão, aliciamento ou assédio, serão documentadas e denunciadas ao Ministério Público Federal, podendo implicar na desclassificação da empresa, bem como aplicação de medidas legais cabíveis.

    As comunidades indígenas reservam-se ao direito de desclassificar a(s) empresa(s) que agirem de má fé na tentativa de desestruturar o processo de ordenamento pesqueiro.

    Critérios para participação no processo seletivo

    1. Comprovar idoneidade da(s) empresa(s) envolvidas na proposta e de seus representantes legais (certidões negativas cíveis, trabalhistas e criminais);
    • Apresentar certificado de regularidade da empresa para operar no Estado do Amazonas e em São Gabriel da Cachoeira (Cadastro Técnico Federal – CTF, CadasTur e se comprometer a efetuar o cadastro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Gabriel da Cachoeira antes da assinatura do contrato caso ainda não seja cadastrado);
    • Possuir disponibilidade para trabalhar em parceria com comunidades indígenas com a perspectiva de repartição de benefícios financeiros equivalentes;
    • Atender às exigências legais para ingresso em Terras Indígenas;
    • Respeitar os Planos de Manejo de Pesca das TIs Médio Rio Negro I e Alto Rio Negro. 

    6.     Possuir infraestrutura adequada e legalizada para operar turismo de pesca em Terra Indígena;

    7.    Prover, antes do início da temporada, os investimentos iniciais para estruturação da operação: a) insumos para vigilância e monitoramento, b) capacitações e estudos, e c) Estrutura das comunidades;

    8.    Apresentar Plano de negócios e expectativa de resultados financeiros para o período de 6

         anos;

    9.    Apresentar Calendário operacional das temporadas (empresa individual ou consórcio);

    10.  Promover a capacitação e contratação de condutores de turismo de pesca indígenas (guias de pesca).

    11. Apresentar portfólio (currículo) que descreva as atividades operacionais em que a empresa atua (obrigatório) e experiências prévias positivas com comunidades indígenas e ribeirinhas (desejável);

    12. Apresentar plano de compra de produtos indígenas alimentícios e culturais e/ou apoio na capacitação para produção.  

    Modelo de Contratação

    1.         O contrato será de 5 anos a 10 anos podendo ser renovado após avaliação entre as partes;

    2.         As parcerias podem ser estabelecidas por uma única empresa ou por um consórcio de empresas. No caso de consórcio, cabe às empresas envolvidas elaborar uma única proposta com a especificação do rodízio e calendário de operação conjunta.

    3.         Não serão permitidas concessões, em hipótese alguma, ou realização da operação por empresas que não aquelas selecionadas pelas comunidades;

    4.         A Ahko Iwí e a FOIRN serão as contratantes e gestoras do contrato, representando legalmente as comunidades associadas da Ahko Iwí participantes do projeto nas TIs Médio Rio Negro I, Alto Rio Negro.

    O contrato conterá: a descrição do objeto (projeto), as obrigações de cada parte, a forma de repartição dos benefícios para as comunidades buscando equivalência nos ganhos financeiros entre as partes, as salvaguardas ambientais e sociais, a forma de término do contrato, assim como multas para o caso de seu descumprimento.

     As propostas a serem apresentadas devem ser elaboradas segundo os critérios descritos a seguir, considerando o caráter experimental do modelo que está sendo construído. Os dados de monitoramento serão analisados ao final de cada temporada para avaliar a segurança e continuidade da operação, incluindo a capacidade de suporte e a segurança socioambiental do projeto. Conforme os resultados do monitoramento e da avaliação da parceria, na primeira temporada, a quantidade poderá ser redefinida, aumentando ou diminuindo o esforço de pesca na temporada seguinte e assim sucessivamente para a segunda e terceira temporada de operação.

    O início da temporada de pesca ficará condicionado ao cumprimento das exigências do contrato, com destaque para os investimentos iniciais de estruturação da vigilância, que deverão estar em pleno funcionamento antes do início da primeira temporada. 

    Mesmo no caso de propostas que tenham por objetivo iniciar a operação de turismo de pesca apenas em 2024, a assinatura de contrato e os compromissos de vigilância e monitoramento para 2023 são obrigatórios e inadiáveis.

    Para saber mais como e quem pode participar, acesse aqui a íntegra do Termo de Refêrencia.

  • Foirn participa da Assembleia Anual da RCA em Brasília

    Foirn participa da Assembleia Anual da RCA em Brasília

    A Rede de Cooperação Amazônica (RCA) realizou a Assembleia Anual de 2023 entre os dias 28 de fevereiro e 02 de março, em Brasília – Distrito Federal  com a participação de representantes de 14 de suas organizações-membros, a Secretaria Executiva e o Conselho Político da Rede, a Rainforest Foundation da Noruega (RFN), que apoia a Rede desde a sua criação.

    Durante a Assembleia, foi trabalhada como pauta prioritária a cooperação das organizações indígenas e indigenistas que compõem a rede nos diferentes eixos temáticos de atuação da RCA. Foram discutidas e pactuadas pelas organizações as diretrizes e encaminhamentos que a Rede de Cooperação Amazônica seguirá no futuro.

    O evento contou com a participação das coordenações de suas organizações membro no lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, junto com a Deputada eleita pelo estado de Minas Gerais, Célia Xakriabá.

    RCA recebeu a colaboração em suas pautas técnicas da especialista do Observatório do Clima, Suely Araújo, da coordenadora do Programa Xingu do Instituto Sócio Ambiental (ISA) Biviany Garzón, e o coordenador da Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais – IRI Brasil.

    A diretora da RFN, Anna Bjorndal, e o oficial do Programa Brasil da RFN, Fernando Mathias, lideraram um painel e uma conversa com a RCA sobre a atuação da RFN e o seu programa no Brasil.

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) estava representada pelo diretor presidente Marivelton Rodrigues do povo Baré e a diretora Janete Alves do povo Dessana. Onde também foi pautado e discutido o tema sobre a situação de Redd+ e credito de carbono e suas complexidades e, o quanto ainda tem a ser  discutido sobre a temática na região do Rio Negro de abrangência da Foirn.

     Marivelton Baré disse que conversou com os parceiros sobre esse tema, no qual foi decidido que na reunião do Conselho Diretor da Foirn, terá a participação de uma equipe para poder explanar sobre o tema, para que as lideranças das coordenadorias regionais possam ter conhecimento profundo do assunto e suas consequências.

    “Combinei com parceiros e entendedores também da temática, que na nossa reunião do Conselho Diretor vai uma equipe delegação para poder explanar esse tema e assim as lideranças regionais possam estar se aprofundando no assunto e vendo a tamanha que é isso. Por exemplo, hoje ainda não se tem um cálculo absoluto de quanto está uma mínima quantidade de área para carbono e também existe experiência a partir de outros países e uma área no Brasil e o que estamos buscando levar para poder ser apresentado a todos nós aí na região através da FOIRN”.

    “Esses grupinhos que estão correndo atrás de assinaturas e prometendo nas comunidades, estão perdendo o tempo deles, por aqui não vão conseguir emplacar isso. Falamos sobre isso também no Ministério do Meio Ambiente (MMA), tudo ai no território do Rio Negro será através da FOIRN.” Completou Marivelton Baré.

    Na Assembleia também se definiu a continuidade da Secretaria Executiva pelo Sr. Luis Donizete Gropione, pautando que a próxima assembleia possa pautar uma avaliação sobre o fortalecimento da Rede e sua autonomia e também possam ter uma transição duradoura para uma nova secretária executiva quando chegar o momento.

    Origem

    A RCA originou-se em 1996 de uma Rede de Aliança Latino Americana congregando organizações apoiadas pela Rainforest Foundation da Noruega – RFN. Esta agência de cooperação internacional incentivou a articulação das organizações que apoiava em diferentes países da América Latina, com vistas a trocarem experiência entre si e difundirem seu trabalho. Em 1997, criou-se uma seção brasileira dessa rede que em 2000 tornou-se independente, originando uma articulação nacional em torno da questão indígena dos parceiros brasileiros da RFN. Essa articulação formalizou-se como RCA – Rede de Cooperação Alternativa, que em 2013 teve seu nome reformulado para Rede de Cooperação Amazônica (mantendo sua sigla: RCA).

    Missão

    A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e o bem estar dos povos indígenas no Brasil.

    O objetivo principal da RCA

    Como objetivo principal, a RCA visa promover a articulação e o protagonismo político dessas organizações em torno de temas estratégicos voltados para a sustentabilidade e governanças locais nas terras indígenas; reconhecimento público do papel fundamental que os povos indígenas desempenham na conservação das florestas; fortalecimento das organizações indígenas e indigenistas na defesa dos interesses e direitos indígenas na Amazônia e aprimoramento das políticas públicas indigenistas e ambientalistas.

    Organizações membro

    A RCA é constituída hoje por 14 organizações, sendo 10 indígenas (AMAAIAC, AMIM, Apina, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OGM, OPIAC e Wyty-Catë) e 4 indigenistas (CPI-AC, CTI, Iepé e ISA), representantes de mais de 86 povos indígenas que vivem no bioma da Amazônia e no seu entorno, especialmente nos corredores formados pelas terras indígenas nas seguintes regiões: Acre-Javari/AM; Rio Negro-Roraima; Bacia do Xingu/MT; Amapá-norte do Pará e Complexo Timbira/MA-TO.  Enquanto uma rede de articulação, a RCA desenvolve atividades que direta e indiretamente atingem mais de 136 mil índios, de ambos os sexos e todas as faixas etárias, habitantes das  93 terras indígenas da região amazônica abrangidas pela ação das 14 organizações indígenas e indigenistas que a integram, habitantes de um território que soma cerca de 47 milhões de hectares de floresta.

    Em comum, além da maioria das organizações membro serem parceiras da Rainforest Foundation Norway – RFN, todas as organizações que integram a RCA atuam na Amazônia brasileira, mantêm fortes afinidades políticas, temáticas e metodológicas em seus trabalhos junto a diferentes povos indígenas e vêm buscando, nos últimos anos, influenciar as políticas públicas dirigidas aos índios. O campo de ação dessa articulação foi delimitado pelas organizações membro em termos da realização de atividades coletivas de intercâmbios interculturais, seminários temáticos, encontros regionais, formação de quadros e capacitações, produção e difusão de publicações, monitoramento das políticas públicas indigenistas e ambientalistas e incidência política.

  • MONITORAMENTO| Foirn acompanha a execução de um dos projetos apoiados pelo Fundo Indígena do Rio Negro na região de Taracuá

    MONITORAMENTO| Foirn acompanha a execução de um dos projetos apoiados pelo Fundo Indígena do Rio Negro na região de Taracuá

    Entre os dias 24 e 26 de fevereiro, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através do departamento do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) realizou visita de monitoramento do projeto em execução da Associação das Mulheres Indígenas da Região de Taracuá (AMIRT).

    A AMIRT WI’I foi um dos projetos aprovado, na categoria MIRIM, e o eixo de atuação é Economia Sustentável Indígena.

    Esse projeto tem o objetivo de fortalecer e melhorar as condições de trabalho das artesãs indígenas com aquisição de ferramentas, material de proteção individual e, garantir a melhor estrutura da sede da AMIRT, para continuar exercendo o papel como espaço de trocas de saberes e desenvolvimento de trabalhos com transparência institucional.

    O primeiro edital do Firn, foi lançado no dia 10 de setembro de 2021, e foram divulgados os 15 projetos selecionados.

    Ao todo, foram investidos R$ 978 mil que beneficiou 13.323 indígenas de comunidades localizadas em três municípios do Rio Negro, onde atua a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira (AM).

    O Fundo conta com a parceria do Instituto Socioambiental (ISA) e o primeiro aporte de recursos foi feito pela Embaixada Real da Noruega (ERN), apoiadora da iniciativa desde sua criação.

    A equipe da FOIRN estava composta por seu diretor vice-presidente, Nildo Fontes do povo Tukano, Dr. Adriano Oliveira – Departamento Jurídico e Deivison Cardoso – Gerente de Monitoramento do Departamento Firn.

  • CONVOCAÇÃO| IV Assembleia Regional Extraordinária no Distrito de Iauaretê

    CONVOCAÇÃO| IV Assembleia Regional Extraordinária no Distrito de Iauaretê

     A coordenação da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI, uma das coordenadorias regional da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) através de sua coordenação vem convocar as associações de base:  ACIARP, ACIMRP, ACIRWA, ONIARWA, ACIMERVA, ACIRJA, AMIDI, AIAJI, CERCI e  ACII, Associações de categorias:  ASSEK, AITEP,  ATIDI,   AIESM,   APCIESM, AMIARU,  APMC da   Escola  Tariana,  da  Escola  Cachoeira  das Onças  e  Conselho  de  Educação   Escolar  da  Escola   Estadual   Indígena  ‘‘Pamuri  Mashã Wi’íi’’ a participar da IV ASSEMBLEIA REGIONAL EXTRAODINÁRIA DA COIDI a ser  realizada  nos  dias  28 e 29 de março de 2023, no Salão Paroquial em Iauaretê.

    O objetivo da assembleia será a eleição de novos membros da coordenadoria, tendo em vista a necessidade do preenchimento dos cargos de coordenador (a) e Secretário (a).

    Atenção para as recomendações!

    • – Cada Associação participará com 10 delegados credenciados dentre as quais deverão garantir presença no mínimo de 03 mulheres e 02 jovens (sendo um homem e uma mulher), a ACIRJA deverá priorizar a participação de maioria hupda, inclusive ACIARP e ACIMRP.
    •  -Todos participantes deverão trazer seu prato, colher e canecos;
    •  – Cada Associação deverá trazer suas contribuições para alimentação tais como: farinha, bejús, pimenta, carne de caça, frutas e peixes;
    •  – Os presidentes de Associação deverão apresentar a lista das comunidades que possuem radiofonias em funcionamento bem como suas quitações com o Fundo FOIRN e Fundo Wayurí.
    •  – Para eleição, os candidatos deverão estar presentes e participar da assembleia.
    •  – Perfil de Liderança: que tenha acompanhamento ativo no Movimento Indígena, com espírito de coletividade e que aos 04 anos veio apoiando o desenvolvimento sustentável aos povos indígenas da região.

    Leia a íntegra do Edital de convocação aqui.

  • MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL|O povo Yanomami recebe a equipe do MPF durante a Assembleia Extraordinária da Associação Kurikama

    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL|O povo Yanomami recebe a equipe do MPF durante a Assembleia Extraordinária da Associação Kurikama

    Ministério Público Federal junto a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizaram diversas visitas na região do Rio Negro e seus afluentes com o intuito de verificar denúncias da falta de cumprimento de deveres dos órgãos públicos e proteção dos direitos dos povos indígenas da região. 

    Refeitório da Casai.
    Alojamento de Trânsito Indígena
    Alojamento de Trânsito Indígena
    Alojamento de Trânsito Indígena

    A inspeção iniciou – se na tarde de sábado (18/02), após reunião com lideranças e instituições convidadas no auditório do Distrito Sanitário  Especial Indígena (DSEI), a equipe do Ministério Público Federal  visitou a Casa de Saúde Indígena (Casai), Alojamento de trânsito Indígena no Bairro do Dabarú  e demais localidades na sede do município.

    Na manhã de domingo (19/02), foi a vez da visita aos povos hupdas e yuhupde no sítio Parawary, por se tratar dos agravamentos de crise sanitárias causados pelo aumento do deslocamento de suas comunidades para o município de São Gabriel da Cachoeira, em virtude de trâmites de documentação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e benefícios sociais.  

    Após a visita no Parawary, seguiram  em uma jornada descendo o Rio Negro até o polo Base de Itapereira, onde encontrou-se diversas problemáticas uns dos citados foram a falta da educação escolar, onde não se tem um gestor definido, falta de merenda escolar  e materiais didáticos.

    “Falta merenda, as crianças têm os direitos de receber merenda escolar, é uma obrigação do estado com os alunos, pois pagamos impostos e esse retorno não chega aqui, tivemos que tirar do nosso bolso para comprar merenda, mais no entanto agora não conseguimos mais, as crianças merenda xibé, aulas começaram e ninguém sabe quem é o gestor. Material didático nunca receberam em 10 anos ”. Relatou o professor da comunidade.

    E ainda explicou a falta de medicamentos, estrutura, comunicação e o esquecimento do órgão público municipal, Estadual e Federal.

    “Estamos esquecidos aqui, por se tratar do polo base deveríamos ter mais comunicação, até agora estamos esperando acesso a internet chegar, no papel vemos que a comunidade  Itapereira tem, mais na realidade não possui, vimos que nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) tinha uns pontos de referência aonde iam ser instalados a internet, instalaram em Tapuruquaramirim, menos aqui aonde tem polo base, se for ver a realidade do polo base estamos sem medicamentos, sem equipe para atender, têm alto índice de malária não tem microscopista, não tem remédio. Ficamos refletindo:  todos os materiais passam em frente a comunidades que vão para outras regiões menos aqui”. Complementa. 

    A comunidade Itapereira possui 200 moradores e auxilia outras comunidades ao redor que necessitam do polo base. 

    Na comunidade Cartucho, que pertence ao município de Santa Isabel do Rio Negro, o ex administrador da Comunidade recebeu a equipe do MPF e FOIRN realizando um tour pela comunidade demostrando preocupação com o inacabamento e sem previsão de retorno das obras da escola e ainda informou que a empresa contratada pelo o estado para a realização da obra não efetuou uma parte dos pagamentos aos trabalhadores da comunidade.

    A representação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro em visitas com MPF ressaltou a importância de estar no meio dos povos indígenas da região, ouvir e ver os desafios e problemas  que se passa nas comunidades, representando a Federação, a Maria do Rosario (Dadá Baniwa), Cleocimara Reis Baré, Joelson Felix do povo Marworno e Raritom Horácio Baré.

    A FOIRN foi convidada pela associação Yanomami KURIKAMA para a I assembleia Extraordinária  na comunidade Missão localizado no Rio Marauiá de Santa Isabel do Rio Negro nos dias 20 a 25 de fevereiro. 

    Durante a assembleia, foi apresentado a realidade e reivindicação principalmente nas linhas da educação e saúde onde não se tem uma saúde implementada minimamente eficiente, foram discutidos desmembramento do distrito ou criação de um novo, falta de agentes de saúde público, gasto de horas voo e SESANI, política de educação Indígena específica, o dever da Secretaria do Estado de Educação (SEDUC) em  reconhecer e apoiar essas reivindicações, consultar os povos indígenas e mais respeito nas decisões de políticas envolvendo o povo Yanomami.

    Esses foram uns dos temas discutidos no encontro das comunidades Yanomami, no qual relataram ainda a invasão de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami.

    “Na foz do Rio Marauiá com Negro tem umas maquinas que estão trabalhando que extrai ouro, tá escondido lá, para poder entrar nesse rio Cauburis, onde tá começando aparecer, porque Garimpo não tinha tanto ”.  Relatou Otávio Yanomami.

    No dia 23  aproveitando a oportunidade foi realizado visita às comunidades do médio Rio Negro e acampamentos, Nadeb e Yanomamis em sítios próximo ao município de Santa Isabel do Rio Negro, lá estavam aguardando lideranças dos respectivos povos para a visita do MPF.

  • CONVOCAÇÃO| I Assembleia Regional Extraordinária do Médio e Baixo Rio Negro

    CONVOCAÇÃO| I Assembleia Regional Extraordinária do Médio e Baixo Rio Negro

    A Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro – CAIMBRN convoca as lideranças credenciadas delegados das Associações de Base para participar da I Assembleia Regional Extraordinária na comunidade São Luiz, no município de Barcelos, nos dias 20 e 21 de Março de 2023.

    Esta Assembleia tem o objetivo de eleger o vice-coordenador e uma articuladora regional do departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN/FOIRN). Na oportunidade serão tratado sobre o cenário atual das politicas voltadas aos povos indígenas, os avanços e desafios, linhas Temáticas do Plano estratégico da FOIRN 2021 a 2024  e os projetos que os apoiam; Grupos de trabalhos para elaboração e Revisão anual de trabalhos por Associação de base com núcleos de articulação do DMIRN, Departamento de Adolescentes  e Jovens do Rio Negro (DAJIRN/FOIRN) e Departamento de Educação e Patrimônio Cultural (DEPAC/FOIRN).

    Atenção para as recomendações!

    1 – Cada Associação participará com 10 delegados indicados e credenciados por cada associação, dentre as quais deverão garantir presença dos membros da diretoria/conselho da associação, articuladores (as) dos núcleos do DAJIRN e DMIRN, sendo no mínimo 03 mulheres e 03 jovens em cada delegação (dentre os quais deverão estar os comunicadores da CAIMBRN); AECID e NACIB que são de categoria deverão participar com seus representantes da diretoria.

    2 – os candidatos e/ou candidatas que pretendem concorrer aos cargos disponíveis deverão estar presentes e não necessariamente ser delegados, desde que a assembleia reconheça e homologue seu nome a candidatura.

    03 – Todas as delegações deverão levar os questionários em do Plano de trabalho Anual preenchidos para facilitar a elaboração e revisão dos planos de atividades anual.

    04 – Todos os participantes deverão levar seu prato, colher, canecas e materiais de uso pessoal incluindo mosquiteiros.

    05 – Cada Associação deverá levar suas contribuições para alimentação tais como: Farinha, tapioca, goma, pimenta, beiju, frutas, peixes e outros produtos;

    06 – Os presidentes de Associação deverão apresentar a lista das comunidades que compõe sua base e possuem radiofonias em funcionamento, bem como suas quitações com o fundo da comunicação da FOIRN, Fundo Wayuri e Fundo CAIMBRN e os inadimplentes deverão quitar suas dívidas junto a coordenação regional conforme disposto no estatuto.

    Leia a íntegra do Edital de convocação

  • MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL| Em São Gabriel da Cachoeira lideranças reivindicam por seus direitos coletivos constitucionais dos povos indígenas do Rio Negro

    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL| Em São Gabriel da Cachoeira lideranças reivindicam por seus direitos coletivos constitucionais dos povos indígenas do Rio Negro

     A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e mais de 40  lideranças representantes das cinco coordenadorias regionais de base se reúnem com o Ministério Público Federal (MPF), representado pela Procuradoria da República no Amazonas, Dr. Fernando Merloto Soave titular do 5.º Ofício (Populações indígenas e comunidades tradicionais. 6.ª CCR) e Dr. Luiz Paulo Paciornik Schulman titular do 15.º Ofício (6.ª CCR)”, no dia 18 de fevereiro (sábado) no auditório do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

    As lideranças apresentaram e entregaram uma Carta sobre diagnostico da situação atual das ameaças aos direitos coletivos constitucionais dos povos indígenas do Rio Negro. E manifestaram pedidos de respostas imediatos do estado brasileiro, que não tem respondido concretamente as demandas e reivindicações que já foram apresentados nos últimos anos, como também não tem cumprido seu papel institucional, seja municipal, estadual e federal.

    “Por isso pedimos, para que o ministério público federal do Amazonas com seu poder constitucional possa buscar soluções e acabar com essas ameaças aos direitos coletivos constitucionais dos povos indígenas do Rio Negro.” Disse uma das lideranças indígenas.

    Diante do agravamento do uso de bebidas alcoólicas, a falta de fiscalização da entrada ilegal de garimpeiros, pescadores e narcotráfico. Lideranças indígenas manifestaram preocupação com as consequências dentro do território, uma delas são violência contra mulheres, abuso sexual de menores e demais casos de óbitos nas comunidades e entrada livre de entorpecentes nas escolas na sede do município de São Gabriel da Cachoeira.   

    A pedido das lideranças, a Federação tem feito denúncias aos órgãos competentes para ação imediata dos casos nessa região, pois essa é umas das linhas de ação  da FOIRN, o controle social. Porém, com o governo anterior houve dificuldade para ter sequer uma resposta a essas demandas.

    A FOIRN é uma organização representante dos 23 povos indígena habitantes nos três municípios, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, sendo 750 comunidades, 91 associações, indígenas 18 línguas faladas e uma população de 50 mil pessoas pertencentes a quatro famílias linguísticas tukano, aruak, nadahup e Yanomami.

    Reconstrução

    Há oito anos atuando na Procuradoria da República no Amazonas, Dr. Fernando Merloto é natural do interior do estado de São Paulo. Na sua apresentação ele relatou os trabalhos realizados durante esse período e, disse que esse momento é tempo de reconstrução, pois a verdadeira força está na verdade, na bondade no amor, se não for nessa linha não há progresso.

    É muito importante incidir junto desses órgãos, os povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas precisam cobrar o Poder Judiciário e o Ministério Público, não apenas o governo. A Resolução 230 criada no dia 08 de junho de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP), é um marco na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Ela disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro a esses grupos.  


    Resolução do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) Nº 287 de 25/06/2019 Estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.

    Atuação em rede

    A Catrapovos Brasil atua para replicar em todo o país a boa prática desenvolvida pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa). Com os diálogos iniciais a partir de 2016, a comissão resulta da articulação entre instituições dos governos federal, estadual e municipal, movimentos e lideranças indígenas, de comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil. O trabalho começou com uma visita do MPF à Terra Indígena Yanomami, que constatou que a alimentação escolar oferecida aos indígenas era escassa, inadequada e descontextualizada, com muitos itens industrializados e enlatados, sem qualquer relação com a produção local e com a cultura da comunidade. Acesse aqui para saber mais (https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/catrapovosbrasil/a-catrapovos).

    A GTI Saúde Indígena é o trabalho que o DISEI e Secretaria Municipal de Saúde precisam ter para o tratamento adequado e diferenciado aos povos indígenas na cidade, com atenção a saúde mental, o bem viver, o alcoolismo, suicídio, drogas. Então precisa de um núcleo só para discutir esses temas no aspecto indígena, não apenas ter o profissional psicólogo e o psiquiatra, mas e também levar o pajé.

    A retomada do Gt segurança nos territórios para combater o narcotráfico.

    Em São Gabriel há um Grupo de acompanhamento aos povos Hupda, Yuhupde, Dâw e Nadeb que estão mais vulneráveis. Providencias sendo tomadas sobre o estudo do Alto Rio Negro desde 2012 sobre os benefícios chegar nas bases, para evitar a vinda ao município e passar por necessidades com dificuldade para retorno as suas comunidades.

    Marivelton Baré em sua fala lembra que os povos do Rio Negro têm o seu protocolo de consulta aprovado em novembro de 2022, e é a partir disso que tem a ser seguido, vai prevalecer aquilo que as regiões de base da foirn definiram.

    “Não devemos esquecer que mesmo com esse protagonismo e prestígio do movimento indígena e organizações, não somos o governo, somos o movimento indígena e um controle social permanente.”

    Carta das Lideranças

  • NOTA DE REPÚDIO| Eleição do Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) para presidir a Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, e Senador Hiran Gonçalves, como relator

    NOTA DE REPÚDIO| Eleição do Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) para presidir a Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, e Senador Hiran Gonçalves, como relator

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, organização representante dos 23 povos indígena habitantes nos três municípios, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, sendo 750 comunidades, 91 associações indígenas, 18 línguas faladas e uma população de 50 mil pessoas pertencentes a quatro família linguísticas tukano, aruak, nadahup e Yanomami, vem a público MANIFESTAR REPÚDIO na eleição do Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) para presidir a Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, e Senador Hiran Gonçalves, como relator.

    Durante o último Governo ambos os Senadores jamais se posicionaram a favor do povo Yanomami e dos povos indígenas de Roraima. O Senador Chico Rodrigues esteve presente na Diligência da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal em maio de 2022, em Roraima. Ocorrida por aprovação do Requerimento nº 22 de 2022, a diligência externa foi para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami. Naquela ocasião o Senador Chico Rodrigues negou que houvesse qualquer violação de direitos dos povos indígenas na TI Yanomami, negando o genocídio em curso.

    É de se questionar até onde estão infiltrados na estrutura do Estado Brasileiro os representantes dos crimes e interesse dos garimpeiros ilegais no Estado de Roraima. Não aceitamos que grupos políticos usem o Senado para atender interesses escusos. É dever constitucional da referida casa legislativa garantir a proteção aos direitos constitucionais dos povos indígenas. Mas nesse caso da comissão, com a atual presidência da comissão, há claro conflito de interesse.

    Portanto, pedimos o afastamento do Senador Chico Rodrigues da Comissão e de seu Vice, não podemos aceitar o desvirtuamento do papel do Senado, que deveria garantir os direitos fundamentais dos povos indígenas. É imoral e antiético que uma autoridade investigada e que foi flagrada em operação da Polícia Federal seja presidente de uma comissão tão importante. E pedimos ao Ministério dos Povos Indígenas e demais órgãos do Governo Federal medidas mais enérgicas contra os invasores e o acompanhamento e as ações para enfrentamento da grave situação.

    Acesse a Nota de Repúdio da HUTUKARA.

  • Intensificação garimpeira em Terra Indígena no Rio Negro depois da ação de retirada em Roraima gera alerta!

    Intensificação garimpeira em Terra Indígena no Rio Negro depois da ação de retirada em Roraima gera alerta!

    Yanomami de São Gabriel da Cachoeira e FOIRN denunciam aumento repentino de invasão Garimpeira ao MPI e FUNAI, umas das principais preocupações de autoridades e entidades indígenas do Amazonas, são de que os garimpeiros expulsos das terras Yanomami de Roraima migrem para o lado da reserva no Amazonas, este receio, já sendo analisado pelo Ministério dos Povos Indígenas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pela Polícia Federal.

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN encaminhou Carta de Denúncia de invasão garimpeira em TI Yanomami, representadas através da Associação Yanomami do Rio Cauburis e Afluentes-AYRC e Associação de Mulheres Yanomamis Kumirayoma-AMYK, as associações representantes das comunidades Yanomami/Maturacá, Municipio São Gabriel da Cachoeira-Amazonas vem encaminhar pedido de inclusão da T.I Maturacá nas ações de enfrentamento ao garimpo ilegal para maior segurança do povo Yanomami, solicitam aos seus representantes a tomada de providencias urgente.

    Confira a carta e o ofício na íntegra.

    Contato para imprensa: comunicao@foirn.org.br

  • No Rio Negro mulheres reafirmam protagonismo durante a indicação da nova coordenação para o Departamento de Mulheres Indígenas da FOIRN

    No Rio Negro mulheres reafirmam protagonismo durante a indicação da nova coordenação para o Departamento de Mulheres Indígenas da FOIRN

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN), realizou no dia 11 de fevereiro uma reunião extraordinária para a indicação da nova Coordenação Geral, para fortalecimento do âmbito do movimento das mulheres indígena nacional e do Rio Negro. A atual Coordenadora do Departamento, Maria do Rosário (Dadá Baniwa), eleita em 2020, aceitou o compromisso com a indicação das lideranças indígenas do Rio Negro para assumir a Coordenação Regional do Rio Negro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

    Diante disso, o DMIRN convocou uma reunião extraordinária para repasse de informações sobre os trabalhos e a necessidade de eleição de uma nova coordenadora pelas mulheres indígenas das coordenadorias regionais através de indicação de uma de suas conselheiras.

    Por ser conhecedora dos projetos em andamento do departamento e um histórico de participação do movimento indígena das mulheres do Rio Negro, na avaliação das participantes e conselheiras presentes, culminou na indicação da professora Cleocimara Baré da comunidade Cartucho – Médio Rio Negro do município de Santa Isabel do Rio Negro, formada em Licenciatura de Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável – Yēgatu. Desde 2008 vem atuando com experiência no movimento de mulheres Indígena do Rio Negro, como presidente da Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (ACIR).

    As mulheres indígenas do Rio Negro foram precursoras na criação de associações de base lideradas por mulheres, assim como na luta pela criação de um departamento que pudesse atender aos seus anseios e necessidades como mulheres indígenas, que completou 20 anos em 2022. 

    Muitos são os desafios das mulheres indígenas da região. Ao longo de séculos houve enfrentamento a violência opressora do colonialismo, assim como do Estado brasileiro e suas políticas de desenvolvimento para a Amazônia, que sempre desconsideraram as vulnerabilidades dos povos tradicionais, em especial das mulheres, sempre mais atingidas pelos problemas sociais, econômicos e culturais.

    Buscar melhores condições de vida para as mulheres indígenas, envolvendo a criação de políticas públicas, assim como promover o controle social é papel do Departamento de Mulheres da Foirn em parceria com organizações públicas e da sociedade civil, estão engajadas na luta por equidade de gênero, assim como pelo protagonismo feminino para que as mulheres indígenas possam ocupar espaços de decisão, tanto no nosso mundo indígena, quanto na sociedade não indígena.

    No âmbito atual do movimento indígena do Rio Negro e nacional o protagonismo das mulheres indígenas tem conquistado espaços nos últimos anos, levando suas lideranças a reconhecimento mundial, destacando-se a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a Presidente da FUNAI, Joênia Wapichana.