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  • PROCURADOR DA REPÚBLICA RECEBE DOSSIÊ COM DENUNCIAS DE VIOLAÇÕES CONTRA DOS DIREITOS INDÍGENAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SÃO GABRIEL

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    Audiência Pública lota a Casa do Saber da FOIRN com mais de 500 participantes.                      Foto: Ray Benjamim/FOIRN

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizou dia 2 de Março de 2016 uma audiência pública na sede da instituição, em São Gabriel da Cachoeira (AM), com a participação do Procurador do MPF do Estado do Amazonas, Dr. Fernando Merlotto Soave e autoridades federais, estaduais e municipais. Durante toda a manhã e boa parte da tarde os lideranças indígenas da FOIRN e das coordenadorias regionais da FOIRN, bem como representantes dos povos Hupd’äh, Yuhupd’äh e Dâw apresentaram a real situação em que se encontram a situação de descaso e de violações dos direitos indígena. O dossiê apresentado ao Procurador além de imagens e filmes retratando essa realidade contem mais cem páginas com mais de 80 páginas.

     A audiência pública com a presença do Procurador iniciou com a abertura e apresentação geral da pauta pelo Baré Marivelton Rodriguês, diretor da FOIRN e seguida uma apresentação detalhada do dossiê realizado pelo Tukano Renato Matos, que em seguida passou a palavra para os representantes Hupd’äh: Teresa Saúva, Horácio Penedo, Américo e juntamente com Auxiliadora do povo Dâw fizeram um relato detalhado sobre descaso e precariedade nos serviços públicos e privados em São Gabriel da Cachoeira que vêm aumentando ano a ano, bem como a negligência do poder público em relaçãoaos problemas vivenciados pelos povos Hupd´äh. Yuhupd’äh e Dâw cuja situação social sintetiza e representa de forma mais acentuada o que outros povos indígenas do rio Negro vêm enfrentando com relação ao acesso à documentação e benefícios sociais, saúde, educação, segurança pública e práticas abusivas dos bancos e de comerciantes locais.

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    Procurador recebendo as cartas de denúncia das lideranças indígenas.                                          Foto: Ray Benjamim/FOIRN 

    Foi denunciado, também a forma desumana em que as família ficam quando se deslocam para São Gabriel da Cachoeira em busca de documentação básica e benefícios como Bolsa Família, salário-maternidade, aposentadoria, pensão por morte, entre outros. O fluxo desses indígenas tem aumentado significativamente nos últimos anos, permanecendo acampados em condições precárias nas praias, pedras e margens do rio Negro, perto do Porto Queiróz Galvão.

     Na cidade eles têm sofrido com a alta incidência de malária, doenças sexualmente transmissíveis, o que tem ocasionado mortes que poderiam ser evitadas. Além disso, bancos e comerciantes locais têm estimulado o endividamento dos indígenas, o que os fragiliza ainda mais, bem como a situação dos suicídios que precisa ser investigado que ocorrem entre eles.

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    A Hupd’äh Teresa Saúva relatando os descasos dos serviços públicos com seu povo.           Foto: Ray Benjamim/FOIRN

    A lideranças das coordenações regionais da FOIRN, Protásio Castro, Tukano da COITUA, Artur Ferreira, Tukano da COIDI, João Floretino, Baniwa da CABC, Tarcísio Luciano da CAIARN, Braz de Oliveira França, Baré da CAIARNX e o Tuxaua Julio Gois Yanomami de Maturacá relatam detalhadamente para o Procurador da República e outras autoridades presentes na audiência pública que  as instituições públicas, estaduais, federais e municipais, não prestam atendimento adequado, com relação  educação escolar indígena que se encontra em situação bastante grave, pois sofre com a falta de infraestrutura e espaço físico nas comunidades. O não reconhecimento e a falta de apoio para elaboração de projetos político-pedagógicos indígenas, a falta de material didático em língua indígena, a falta de merenda escolar (ou quando há muitas vezes está vencida) são alguns aspectos principais.

    A professora Sidnéia Miguel, represente da Comissão dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro, denunciou e pediu que sejam respeitadas as pactuações realizadas no Seminário de Educação Escolar Indígena do Rio Negro de 2014 em São Gabriel da Cachoeira, no âmbito do Território Etnoeducacional do Rio Negro que não foram cumpridas nestes últimos 7 anos. Para piorar, apesar dos esforços para pactuação do Plano Decenalde Educação Escolar do município, não há sinalização que será cumprido pelos governantes responsáveis. Ainda, os representantes indígenas informaram ao Procurador da República que a FOIRN protocolou em Janeiro de 2016 uma denúncia ao Ministério Público relatando uma série de problemas vivenciados pelo descaso do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local como falta de medicamentos, equipamentos precários, negligência médica, e principalmente o não atendimento dos indígenas em seus territórios de origem, a falta de atendimento médico nas aldeias.

    Por fim foi denunciado o cenário atual de insegurança pública e impunidade no judiciário do município. A exemplo dos comerciantes condenados em casos de pedofilia e outros crimes no município, que permaneceram presos por pouco tempo. As práticas de vários comerciantes de ficarem com os cartões de benefícios dos indígenas é frequente,apesar de investigação da Polícia Federal. Vários assassinatos de indígenas não são investigados.

    O procurador Fernando Merlotto Soave recebeu as denuncias e nos dias 3 e 4 quatro de março estará realizando visitas aos locais mencionados pelos representantes indígenas.

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    Procurador visita famílias em suas barracas no beiradão de São Gabriel da Cachoeira.               Foto: Nivaldo da Silva/FOIRN

  • Seminário Rio Negro de Educação Indígena: Terceiro Dia.

    No último dia de seminário, mais uma vez com a maloca da FOIRN cheia, os trabalhos se iniciaram com uma roda de conversa formada por lideranças indígenas, professores e coordenadores. Foi a primeira roda do evento formada inteiramente por indígenas. Karim Juruna, da etnia Yudjá e liderança da ATIX (Associação da Terra Indígena do Xingu), expôs alguns dos trabalhos que valorizam a cultura, reflorestam o território e unem as comunidades para enfrentar pressões como plantações de soja, criação de gados e grandes obras como a hidrelétrica de Belo Monte. Apesar do Parque do Xingu ter 28 municípios ao seu redor, somente sete deles atendem escolas indígenas. Para os participantes foi uma oportunidade de conhecer um contexto bastante diferente ao do Rio Negro, principalmente no tocante à pressão pelo território, mas que tem suas similaridades como as atividades que fortalecem o poder e autonomia indígena.

    Em seguida gestores das escolas de Taracuá, no rio Uaupés e de Pari-Cachoeira no rio Tiquié expuseram como o sistema convencional de educação está enraizado em idéias do dia a dia e como vários pais são resistentes à educação indígena. O sistema convencional não atende às realidades indígenas, afirmou Armando da Silva Menezes de Taracuá. Isso acaba formando alunos com falta de senso critico e sem o poder de pensar e somente reproduzindo conhecimento. Outra crítica foi o foco demasiado na teoria, neste sistema falta prática afirmaram os coordenadores. Mais uma vez, a falta de implementação de leis e direitos dos povos indígenas foi mencionado.

    Em Pari-Cachoeira, afirma o professor Protásio Machado, falta energia elétrica mesmo com a existência de uma pequena central hidrelétrica. O professor lembrou ainda que a colonização de indígena para indígena é um tema que deve ser lembrado para que possa ser impedido e que o caminho deve ser de valorizar as próprias identidades de cada grupo diferente.

    Justino Sarmento, tuyuka padre salesiano e professor no rio Marauiá, reforçou a questão de identidade indígena e leu um texto, definido por ele como poético e político, sobre os direitos originários dos povos indígenas (confira o texto na íntegra abaixo).

    Custódio Benjamim Baniwa e Clarice Cohn falam do Observatório de Educação Escolar Indígena.
    Custódio Benjamim Baniwa e Clarice Cohn falam do Observatório de Educação Escolar Indígena.

    Ainda pela manhã o Observatório da Educação Escolar Indígena da Universidade Federal de São Carlos foi tema da segunda roda de conversa do dia conduzida pela antropóloga Clarice Cohn e Custodio Benjamim, baniwa formado em pedagogia pela UFSCar. Este observatório busca pesquisar, através de etnografias de escolas indígenas, conceitos e ações que são naturalizadas no dia a dia mas que contêm significados específicos de acordo com cada contexto. São questões como o respeito aos conhecimentos indígenas, a comparação entre escolas diferenciadas e não diferenciadas, a infância indígena e as práticas pedagógicas. Conceitos que fazem parte do dia a dia de escolas mas que são problematizados e analisados através das pesquisas do Observatório. Entre os desafios metodológicos para isto foram citados a bagagem da formação de cada pesquisador, a dificuldade de fazer etnografias de si mesmo no caso de professores e a formação e posição do pesquisador dentro da escola, este “adulto diferente’ entre jovens e crianças. Em seguida, Custódio disse que um dos grandes problemas da educação indígena está na esfera da micropolítica, onde as pessoas se acomodam e buscam somente obedecer ao sistema. Afirmou que o movimento indígena deve ser pensado como a matriz para as discussões e reflexões sobre educação indígena. Lembrou ainda que conceitos como ensino técnico podem ter diferentes significados. Se para a maioria das comunidade isto significa a habilidade de desenvolver trabalhos para a comunidade, que busquem sua sustentabilidade, para vários programas do Estado, ensino técnico é para formar mão de obra pra o mercado de trabalho.

    A sessão da tarde foi toda dedicada para a elaboração conjunta do Documento de Encaminhamentos e Propostas do Seminário. Este documento será disponibilizado neste blog mas adiantamos que ele considera questões como reconhecimento de projetos políticos pedagógicos indígenas, promoção da temática de gestão territorial, retomada do Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação e audiência pública convocando, não convidando, os poderes executivos dos três municípios do Território Etnoeducacional do Rio Negro (São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos), certificação de professores e o encaminhamento dos depoimentos do seminário para o Ministério Público Federal. Todas estes foram detalhados e explicam quem serão os responsáveis, os participantes e qual seu período de educação. Junto com este documento, as autoridades receberam as propostas dos seminários locais realizados desde ano passado pela FOIRN, FUNAI e ISA.

    O Seminário termina oficialmente hoje, mas nos próximos dois dias o Território Etnoeducacional do Rio Negro será objetivo de discussão na Maloca. Esperamos que as notícias tenham despertado interesse para o tema da educação escolar indígena para que este transborde para além da escola, que seja parte dos direitos efetivos dos povos indígenas, parte da vida da comunidade e que apóie o bem viver das comunidades.

     

    Equipe de comunicação do Seminário: Renato Martelli/ISA e Ray Benjamim/FOIRN

  • Programa Vozes do Rio Negro reestreia amanhã 04/02

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    Na foto Nivaldo do Silva entrevista Diretor da FOIRN Maximiliano Correia no Programa Vozes do Rio Negro, ainda em 2012. A programação inclui musicas, entrevistas com Diretores da FOIRN, Coordenadores dos Departamentos e lideranças para falar ao público sobre os trabalhos da FOIRN e do Movimento Indígena do Rio Negro.

    Levar até as bases as principais realizações da instituição, como resultados de reuniões, seminários e outros eventos realizadas dentro e fora do Rio Negro é uma das ações prioritárias da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, que utiliza os meios de comunicação disponíveis na região, como a rede de radiofonia, boletim informativo Wayurí, mídias sociais (para os pontos estratégicos onde tem pontos de internet nas comunidades) e o Programa Vozes do Rio Negro.

    O Programa Vozes do Rio Negro, é uma produção do Setor de Comunicação na Radio Municipal, através de um contrato da FOIRN com a Gerência da Radio, que vai ao ar duas vezes por semana. Depois de estar fora do ar em 2013, nesse ano está de volta com a programação semanal.

    Duas horas por semana. Uma na terça-feira pela manhã (7hs as 8hs) e quinta-feira a noite (20hs as 21hs). É a programação prevista para os próximos 10 meses. Nos horários, a Voz do Rio Negro entra com informações e entrevistas na apresentação do locutor Nivaldo da Silva, Coordenador do Setor de Comunicação da FOIRN, que também comanda outro programa da Radio Municipal, o Desperta São Gabriel.

    Entrevistas com os Diretores e Coordenadores dos Departamentos da Foirn e Lideranças Indígenas das associações são os entrevistados durante as programações da semana. Esses relatam as atividades realizadas e suas importâncias para as comunidades e para a região.

    Com músicas tradicionais e de artistas indígenas o programa busca valorizar as línguas e a diversidade cultural ido Rio Negro. Amanhã, 04/02, o programa vai ao ar das 7hs a 8hs da manhã, com uma conversa com a Diretora Presidente Almerinda Ramos de Lima e Vice-Presidente Isaias Pereira Fontes.

  • I Conferência Livre Municipal de Cultura será realizada em São Gabriel da Cachoeira

    Foto: Reprodução
    Foto: Reprodução

    Começa na próxima segunda-feira, 13/01, na Casa dos Saberes da FOIRN a I Conferência Livre de Cultura que em três dias terá na programa apresentações cultural e debates sobre a cultura, com objetivo de ao final propor e reivindicar fomento, salvaguarda e contribuição para a cultura do Rio Negro.

    Apresentação de grupos musicais, oficinas, oficinas e exposições de arte e fotografia fazem parte da programação, que contará com a presença de representantes da Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas, Associação de Cinema e Vídeo do Amazonas e Associação Brasileira de Documentaristas Região Norte.

    Durante o evento será realizado o “Mapeamento da cultura local”, das comunidades e Cadastro de artistas. Segundo a professora Cristina Soares de Soares, do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, o evento também será um espaço de diálogo e reivindicação, onde poderão ser apresentadas propostas de ações a ser encabeçadas pelo Departamento de Cultura. “Os artistas, as comunidades presentes e os participantes, poderão apresentar e reivindicar, será um espaço para isso”-diz a professora.

    A I Conferência Livre de Cultura que será realizado na Casa dos Saberes da FOIRN, é continuação da III Conferência Municipal de Cultura realizado em setembro do ano passado, que foi uma etapa local e depois veio a estadual e nacional. E a vinda do representante da Secretaria de Cultura do Estado, terá também como objetivo, apresentar os resultados da Conferência Nacional.

    Como o próprio nome diz, a Conferência será livre para todos os interessados. Jovens, crianças e idosos estão convidados. Começa no dia 13/01 e vai até 15/01, quarta-feira. O evento é uma realização da Secretaria Municipal de Educação, através do Departamento de Cultura e com apoio dos parceiros IFAM-SGC, Foirn e outros.

  • Oficina sobre Direitos da Mulher reuniu mulheres indígenas de três municípios do Rio Negro

    Direitos da Mulher Indígena foi o assunto da Oficina em Santa Isabel do Rio Negro, realizado entre os dias 23 a 25 de Setembro de 2013

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    A oficina

    Realizada pelo DMIRN (Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro) da FOIRN em parceria e apoio da FUNAI- CCRN, a oficina teve como objetivo principal a Promoção em direitos indígenas da mulher e fortalecer a cidadania das moradoras dos municípios do Rio Negro.

    Mulheres de Iauaretê, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e de Santa Isabel tomaram conta do Auditório Salesiano entre os dias 23 a 25 de setembro. Entre elas estavam representantes dos Departamento de Mulheres da ASIBA (Associação Indígena de Barcelos), ACIMRN (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro) e dos bairros de Santa Isabel participaram do encontro.

    Durante os três dias a programação foi recheada de palestras, debates e discussões em torno de problemas enfrentadas pelas mulheres indígenas nos três municípios e comunidades do Rio Negro.

    Os grupos de trabalhos foram orientados por perguntas norteadoras elaboradas com base nas palestras: Direitos da Mulher ( Profa Madalena Gama Bendaham – Secretária do Conselho Municipal de Direitos da Mulher/SGC); – Cultura Indígena como Direito (Higino Tenório – Liderança Tuyuka); Direitos Indígenas como Direitos Humanos (Benjamim Baniwa – Vice-Presidente da ASIBA); – e exposições dos Departamentos de Mulheres da FOIRN, ASIBA e ACIMRN.

    Elas (ainda) não conhecem seus direitos.

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    Das mais de 50 mulheres vindos das mais diversas localidades, poucas conheciam seus direitos antes de participarem da oficina. Apesar do nível e formas de violência nas comunidades indígenas não serem os mesmos das cidades, foram elaboradas propostas de ações para que mulheres nas comunidades também conheçam e façam valer seus direitos.

    Segundo a Rosane Cruz, 23, Piratapuya, Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), é fundamental que o movimento de mulheres construa estratégias de comunicação e informação para que as mulheres que ficam nas comunidades mais distantes das cidades também conheçam seus direitos. “Traduzir as leis, como a da Maria da Penha nas línguas indígenas pode ser uma forma de torná-la essa lei conhecida pelas mulheres indígenas nas comunidades. Como também exigir mais a presença e participação dos órgãos competentes na divulgação dessas leis”- diz.

    Mesmo nas cidades, as informações não chegam às casas. E é nesses espaços que vivem as mulheres indígenas que sofrem violência e discriminação das mais váriadas formas, segundo os levantamentos realizado pelos grupos de trabalho.

    Mulheres pedem mais atenção.

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    Em três dias de oficina, com base nos resultados dos GTs, ficou bastante claro e preocupante a ausência do poder público e a falta de ações voltadas para o atendimento especializado à elas.

    Em carta elaborada ao final da oficina, deixam claro e exigem mais respeito e atenção: “Estudamos sobre como nós devemos proteger a integridade da mulher e como denunciar as violências que as mulheres sofrem. Debatemos sobre as melhores formas de comunicação entre nós para criarmos canais seguros de informação, proteção e segurança para mulheres”- descreve a carta. E ainda: “Diante dessas realidades exigimos que os Municípios e as Câmaras Municipais criem estruturas de atendimento dos direitos das mulheres: – Secretaria Municipal da Mulher; – Criação do Conselho; – Municipal dos Direitos da Mulher; – Delegacia Especializada para atendimento a Mulher; – Casa de Abrigo em casos de violência, ameaças, etc..”- finaliza a carta que será destinada aos prefeitos dos três municípios do Rio Negro (Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel), com copias para as Câmaras Municipal.

    Os homens devem colaborar.

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    As leis que tratam sobre direitos da mulher devem ser de conhecimentos de todos, não apenas mulheres, como foi lembrado e recomendado pelas participantes da oficina em Santa Isabel.

    Casos de violência veiculados diariamente pela imprensa contra mulheres são cometidos por maridos ou parceiros. “A mulher é sempre vista como algo a ser discriminada, violentada, temos que lutar para mudar isso”- disse uma das participantes da oficina.

    Para mudar isso, é importante que os homens (os que praticam essas atitudes) comecem a repensar e mudar sua maneira de ver e de tratar as mulheres. Afinal, os dois tem direitos iguais, que devem ser respeitados, e acima de tudo, cumpridos.

  • Curso de formação reúne lideranças indígenas em Iauaretê/Rio Vaupés

    O Curso de formação foi realizado pela Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI e Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, que reuniu mais de 150  pessoas no Salão Paroquial São Miguel/Iauaretê entre os dias 16 a 17 de agosto.

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    O curso

    O Curso de Formação de Lideranças, teve a participação das associações:   UNIRVA (União das Nações Indígenas do Rio Vaúpes), UNIMRP (União das Nações Indígenas do Médio Rio  Papuri), UNIDI (União das Nações Indígenas do Distrito de Iauaretê), ACIRJA (Associação das Comunidades Indígenas do Rio Japú), UNIARP (União das Nações Indígenas do Alto Papuri) e OCICI (Organização das Comunidades Indígenas do Centro de Iauaretê).

    Por ser o local estratégico para reuniões e eventos importantes da COIDI, o curso foi realizado em Iauaretê, povoado multiétnico localizado no médio Rio Waupés, a um dia de viagem de São Gabriel da Cachoeira – isso em um motor 40 Hp e voadeira, meio de transporte comumente utilizado pela FOIRN e outras associações para viagens pelo Alto rio Negro.

    Para os que moram mais longe, em comunidades no alto Waupés ou alto Papuri, foram necessários alguns dias de viagem para chegarem até o povoado e poderem participar do curso, o qual, depois da avaliação final, passou a ser chamado de I Curso de Formação de Lideranças Indígenas.

    No decorrer do curso, que teve apenas dois dias de duração, foram abordados temas relevantes relacionados ao Movimento Indígena do Rio Negro e ao movimento indígena brasileiro, entre eles a Territorialidade, a questão das Terras Indígenas e das Demarcação de Terras Indígenas, pauta que está presente todos os dias na mídia, por conta das brigas que o Movimento Indígena Brasileiro está travando contra o desrespeito e o não cumprimento da legislação que ampara os Povos Indígenas garantida na Constituição Federal.

    O objetivo

    Conhecer e lutar pelo cumprimento dos direitos é mais do que dever das liderança indígenas nos dias de hoje. É preciso que conheçam as leis e saibam de tudo o que está acontecendo fora, para fortalecer suas organizações e suas comunidades. E, esse foi o objetivo do curso realizado pela COIDI com suas associações de base.

    O expositor do tema Terras Indígenas, Territorialidade e Demarcação de Terras Indígenas, Maximiliano Correa Menezes, ex-diretor da FOIRN, e hoje coordenador do Departamento de Educação da mesma instituição, ressaltou que é fundamental as lideranças conhecerem os direitos que são garantidos na Constituição Federal e saber distinguir cada termo, comumente usados pelas lideranças. “É preciso saber o que é Território, Território Nacional, o que  é território para os povos indígenas, e por fim, o que é Gestão Territorial e seus instrumentos de organização”, disse Maximiliano.

    A Diretora-Presidente da FOIRN, Almerinda Ramos, participou do Curso de Formação como expositora, e teve como tema de apresentação a situação do Movimento Indígena do Rio Negro e a luta e os desafios atuais dos povos indígenas a nível nacional. Frisou ainda a importância de as lideranças saberem e cumprirem seu papel junto às associações e comunidades que representam. “Tem casos em que as lideranças assumem as associações e logo abandonam e deixam sua organização sem representação. Dessa forma, enfraquece o movimento, a organização e a representatividade”, explica a Diretora.

     Troca de experiências e construção de conhecimentos

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    A realização dos Grupos de Trabalho após cada exposição possibilitou o exercício e participação ativa dos presentes no curso, onde os componentes dos grupos trocaram experiências e conhecimentos sobre vários assuntos. Pois, segundo Max, nos grupos tinha gente com mais de 20 anos de caminhada no movimento indígena. Portanto, uma verdadeira aula de história do Movimento Indígena do Rio Negro para os mais jovens.

    Para enriquecer as discussões, professores estiveram presentes para colaborar na realização das atividades. Nos GTs foram elaborados propostas e reivindicações à órgãos competentes sobre vários temas, como saúde, educação, incluindo a própria FOIRN. Os documentos serão encaminhados em breve aos seus respectivos destinatários.

    Dois dias de curso, não foram insuficientes

    A avaliação do curso foi muito positiva. Mas,  foi recomendado pelos participantes que o curso seja contínuo e que tenha mais dias de duração. Para a Almerinda Ramos, Diretora-Presidente da FOIRN, o curso foi importante, pois formação é uma das reivindicações mais comum pelas lideranças indígenas do Rio Negro.

    Visando isso, a FOIRN está abrindo, através do projeto “Bem Viver”,  financiado pela Horizonte 3000,  inscrições para  um curso de formação de 15 lideranças indígenas do Rio Negro. O curso terá duração de 13 meses, sendo 6 módulos teóricos a ser realizado em São Gabriel da Cachoeira e  7 módulos práticos nas comunidades. As inscrições já estão abertas desde do dia  19 de agosto e vão até dia 16 de setembro.

    Fotos: Almerinda Ramos/Foirn