Hoje, 27 de julho de 2023 é um dia triste para o movimento indígena do Rio Negro, pois com grande pesar que noticiamos aos 77 anos o falecimento de uma das grandes e importantes lideranças, Braz de Oliveira França do povo Baré, foi diretor presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) por dois mandatos consecutivos, era conhecido por coordenar o processo de fortalecimento institucional da FOIRN, o mesmo foi um dos maiores articuladores e mobilizadores de seus parceiros.
Sua morte inesperada nos entristece profundamente, e estávamos torcendo pela sua total recuperação. Sua partida deixará uma lacuna imensa no movimento indígena, pois ele foi uma figura essencial na luta pelos direitos e pela preservação da cultura e dos valores tradicionais.
Ao longo de sua vida, ele dedicou-se incansavelmente à defesa dos direitos dos povos indígenas, lutando contra a exploração e a destruição do meio ambiente e das terras indígenas. Sua liderança e sabedoria eram reconhecidas por todos que o conheciam, e sua voz será profundamente sentida na região do Rio Negro.
Apesar da tristeza que sentimos por sua partida, devemos honrar sua memória e continuar lutando pelos ideais que ele defendeu durante toda a sua vida. Que sua mensagem de esperança e seu legado de compromisso e dedicação, Braz França Baré será sempre lembrado como um líder corajoso e inspirador, cuja luta continuará a inspirar gerações futuras.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) é uma associação civil sem fins lucrativos, sem vinculação partidária ou religiosa, fundada em 30 de abril de 1987. Com a missão de defender os direitos dos povos indígenas do Rio Negro, é composta de 91 associações indígenas de base que representam cerca de 750 comunidades e sítios. Sua área de abrangência corresponde a 250 mil km2, onde vivem mais de 50 mil indígenas, pertencentes a 23 grupos étnicos, representantes das famílias linguísticas Tukano Oriental, Aruak, Naduhupy e Yanomami.
Torna público o processo seletivo 002/2023 para contratar um(a) profissional de nível superior, preferencialmente indígena que fale ou entenda alguma língua originária da área de abrangência da região do Rio Negro, para atuar na área jurídica com vistas a desenvolver serviço de assessoria jurídica na Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e suas organizações indígenas filiadas, na defesa dos direitos indígenas.
O profissional terá como função prestar serviços de assessoria técnico-jurídica à FOIRN para fins de cumprimento da missão institucional da Federação de acordo com o Estatuto e Regimento Interno da instituição, assim como realizar a representação judicial e extrajudicial da FOIRN em ações em defesa dos direitos indígenas, trabalhistas, cíveis, e outras áreas afins. O(a) advogado(a) deverá atuar também de forma consultiva, dando suporte interno à Diretoria, Conselho Fiscal, Departamentos e demais Setores da instituição.
INSCRIÇÕES SOMENTE VIA E-MAIL: Os interessados devem seguir o seguinte procedimento:
O(a) candidato(a) deverá possuir em formato PDF os seguintes documentos: i. Currículo com foto atualizada; ii. Carta de Motivação justificando interesse e capacidades para o trabalho de acordo com os requisitos demandados (máximo de 2 páginas); iii. Contatos de pelo menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre o (a) candidato(a) sem vínculo de parentesco.
O (a) candidato(a) deverá enviar os documentos no período de 25/07/2023 a 30/07/2023 (até às 00:00h) para o e-mail: rh@foirn.org.br, no assunto da mensagem deve constar: “Candidato (a) Advogado (a)”
Caso o(a) candidato(a) siga as instruções acima, este receberá e-mail confirmando a inscrição.
Somente serão convocados os(as) candidatos(as) que tiverem seus currículos e carta de motivação selecionados para fase de teste (teórico e prático) e entrevista.
Neste domingo, 23 de julho foi realizado uma reunião com lideranças locais no Distrito de Iauaretê com o objetivo de discutir planos para construção de um Pólo base da saúde indígena.
Foram reunidos representante de instituições bem como a FOIRN, DSEI/ARN-SESAI, vereadores e outras associações e lideranças locais, onde compartilharam suas opiniões e sugestões para garantir que o novo polo base atenda às necessidades e demandas da comunidade de forma eficiente e eficaz.
Foram abordados temas como a infraestrutura necessária, o fornecimento de serviços de saúde e assistência social, bem como a importância da preservação e valorização da cultura indígena.
Essa reunião foi de extrema importância, pois permitiu que diferentes atores discutissem e contribuíssem para a construção de um novo polo base que atenda aos interesses e necessidades das comunidades indígenas de Iauaretê, buscando melhorar a qualidade de vida e garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas.
Neste mesmo dia foi realizada a visita ao terreno que abrigará a futura sede do polo base da saúde indígena. A equipe responsável pela construção esteve presente no local para avaliar as condições e planejar as próximas etapas do projeto.
O terreno, localizado em uma área estratégica do distrito indígena, possui uma infraestrutura adequada para a construção da sede. Além disso, sua localização privilegiada facilitará o acesso e atendimento aos indígenas da região.
Durante a visita, foram realizadas medições e análises técnicas para garantir que a construção seja feita de acordo com as necessidades específicas da saúde indígena. Foram considerados aspectos como acessibilidade, disponibilidade de espaço e infraestrutura básica.
Após a visita, a equipe responsável pelo projeto dará início às etapas de planejamento e elaboração do projeto arquitetônico. Serão considerados aspectos como sustentabilidade, uso adequado dos recursos naturais e respeito à cultura e tradições indígenas.
A construção da sede do polo base da saúde indígena é uma iniciativa importante para fortalecer e expandir o atendimento de saúde às comunidades indígenas. Espera-se que, com a sede em funcionamento, seja possível oferecer serviços de qualidade e promover ações de prevenção e promoção da saúde específicos para a população indígena.
A previsão é de que as obras tenham início o mais breve possível com o apoio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, na pessoa do secretário nacional Weber Tabeba. A nova sede do polo base da saúde indígena será um marco para a região da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê, reforçando o compromisso com a saúde e bem-estar dos povos indígenas.
Na data de hoje (21/07/2023) a Acrítica postou, em seu próprio site de notícias, sobre um infeliz ocorrido no evento que aconteceu na Casa do Saber da FOIRN no dia 19/07/2023. O atual prefeito, Clóvis Curubão, trouxe uma desinformação!
O mesmo afirmou que: Sônia Guajajara o mandou “calar a boca”. Porém, essa afirmação é falsa, não condiz com a verdade e é repudiada.
O mesmo, em questão, está comentando sobre um caso isolado que ocorreu na época do GT de Transição.
Durante a reunião dos coordenadores e membros colaboradores, os coordenadores não estavam autorizando a discussão no GT de Transição de Minas e Energia, sobre a questão do garimpo e mineração. Devido ambos os assuntos serem sensíveis e o GT, estava buscando garantir os direitos coletivos dos povos originários.
O atual prefeito, Clovis Curubão, afirmou categoricamente que “Se é um posicionamento da base e do povo, ele (Curubão) iria respeitar”. Mas o mesmo, de forma injusta, faltou com a verdade e fez seu posicionamento, de forma errônea e infeliz, no evento de Lançamento da Constituição em Yëgatu e do Protocolo de Consulta.
Se o mesmo fazia parte do Grupo Técnico, como consta no documento (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-66-de-1-de-dezembro-de-2022-447309879), como a atual ministra Sônia Guajajara, que participava da coordenação do GT, teria o mandado “Calar a Boca”? Novamente afirmamos que o atual prefeito, Clóvis Curubão, promoveu desinformação, fake news. TOMEM CUIDADO COM A DESINFORMAÇÃO!
A Foirn, Ayrca, Isa e Funai organizaram a visita da comitiva juntamente com as lideranças Yanomami na Aldeia de Maturacá. Onde estiveram presentes a Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Essa ação visou promover a inclusão e respeito pelos direitos do povo Yanomami.
Comitiva em prol à inclusão e o respeito aos direitos dos povos indígenas se reuniram aos Yanomamis em Maturacá – AM, instituições governamentais STF na pessoa da ministra Rosa Weber e Carmem Lúcia, MPI Sonia Guajajara , presidente da FUNAI Joenia Wapichana e DSEI Rio Negro junto com instituições não governamental assim como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e instituto Sócio Ambiental – ISA.
Essa iniciativa de aproximação e comunicação com as comunidades ressalta a importância de valorizar e preservar o bem viver dos povos indígenas da região, promovendo a inclusão e o respeito aos direitos desses povos.
A Visita ocorreu após o lançamento da Constituição Brasileira traduzida na língua indígena Yëgatu, sanção da Lei estadual de cooficialização das línguas indígenas e Instituição Política Estadual de Proteção das línguas indígenas no Estado do Amazonas um marco importante para o reconhecimento e o empoderamento das comunidades indígenas no Brasil. Assim como o lançamento dos Protocolos de consulta dos povos Indígenas do Rio Negro.
Houve ritos, danças tradicionais e documentos de reivindicação das lideranças e Organizações Yanomamis. Na ocasião houve pedido de ajuda das instituições para proteção das terras e dos povos Indígenas: “Queremos ter vida, queremos ser livres. Não queremos destruição. Queremos ter saúde de qualidade, que o Supremo Tribunal Federal colabore com a defesa do nosso território.” Relatou Yanomami José Mario Pereira Góes, presidente da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca).
Ainda houve demandas das Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma solicitou que as ministras presentes se atentem aos direitos das mulheres indígenas “Eu quero um olhar de vocês. Não é pedido, é direito nosso. Nós mulheres somos quem mais sofremos.” Pronunciou a Professora Carlinha Yanomami.
Na ocasião do encontro, ocorreu momento de batismo das ministras em nomes Yanomamis, rosa weber denominada Chororima – andorinha, Carmen Lucia como Maiama – mulher guerreira e Sônia Guajajara batizada como Horetoma – mulher linda.
Em um evento histórico ocorrido na Casa do Saber da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) em 19 de julho de 2023, representante legítima dos 23 povos, foram realizados três acontecimentos de grande importância: O lançamento da Constituição Brasileira que foi traduzida para a língua Yëgatu, a Lei Estadual de Cooficialização das cinco línguas indígenas do Rio Negro no Estado do Amazonas foi sancionada e o Protocolo de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro foi lançado.
Esse evento histórico representa uma conquista importante para os povos indígenas do Rio Negro, que há muito tempo lutam pelo reconhecimento e valorização de suas culturas e línguas. Alguns pontos relevantes desse acontecimento incluem:
A tradução da Constituição Brasileira para a língua Yëgatu é um marco na luta pela preservação e promoção das línguas indígenas, que são um patrimônio cultural do Brasil. Essa iniciativa também representa um avanço na garantia dos direitos dos povos indígenas, que muitas vezes são excluídos do acesso à informação e à participação política por causa das barreiras linguísticas.
A Lei Estadual de Cooficialização das línguas indígenas do Rio Negro no Estado do Amazonas é uma conquista significativa para os povos indígenas, que agora terão suas línguas reconhecidas oficialmente e poderão utilizá-las em diversos contextos, como na educação, na saúde e na administração pública. Isso também contribuirá para a preservação da diversidade linguística da região e para a valorização das culturas indígenas.
O lançamento do Protocolo de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro é uma iniciativa importante para garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas em relação a projetos que possam afetar suas terras, recursos naturais e modos de vida. Esse protocolo estabelece diretrizes para a consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas em processos de tomada de decisão que possam impactar suas comunidades, o que representa um avanço na garantia dos direitos indígenas e na proteção do meio ambiente.
Esses atos expressam os ideais e desejos de um povo que almeja justiça, igualdade e progresso. Neste momento singular, as tradições antigas se encontram com os princípios democráticos, dando continuidade à luta e resistência pelos direitos dos povos originários, que buscam seus direitos e liberdades. Vamos fazer com que essas palavras sejam ouvidas em todo o país, unindo corações e mentes em prol de um futuro próspero e inclusivo para todos.
Diversas autoridades e órgãos estiveram presentes no evento, incluindo: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, a Ministra do STF, Cármen Lúcia, a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joênia Wapichana, o Governador em exercício, Tadeu de Souza Silva, bem como outras importantes personalidades e instituições locais.
Marivelton Baré, Diretor Presidente da FOIRN, junta-se às lideranças na luta pelos povos Yanomami e Yekuana exigindo e pedindo que o Protocolo de Consulta seja respeitado e suas vozes sejam ouvidas.
Foto: Rede Wayuri
O IV Fórum de Lideranças Yanomami e Yekuana contou 10 associações e mais de 200 participantes do território Yanomami, realizado entre os dias 10 e 14 de julho de 2023 na comunidade Maturacá, este é um evento importante para as comunidades indígenas da região. Esse fórum tem como objetivo discutir questões relevantes para esses povos, como a proteção do meio ambiente, a defesa dos direitos indígenas e a preservação das tradições culturais. Além disso, é uma oportunidade para que líderes dessas comunidades possam compartilhar experiências e estreitar laços de solidariedade. É uma iniciativa fundamental para promover a inclusão e o respeito à diversidade cultural no país.
Foto: Rede Wayuri
Durante o evento, as lideranças Yanomami e Yekuana expressaram suas reivindicações e preocupações sobre a situação atual das comunidades indígenas no Brasil. Além disso, eles apresentaram suas expectativas em relação à comitiva vinda de Brasília, que incluía importantes lideranças do governo federal, como as ministras Sônia Guajajara e Marina Silva e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joênia Wapichana ( sendo a primeira mulher a assumir a Funai na história do país)
Foto: Rede Wayuri
Algumas das principais preocupações e demandas apresentadas pelas lideranças indígenas incluíam a proteção das terras indígenas, a garantia da saúde e educação de qualidade para as comunidades e o reconhecimento e respeito à cultura e tradições indígenas. Eles também expressaram a importância de um diálogo aberto e transparente com o governo para buscar soluções para os desafios enfrentados pelas comunidades indígenas.
Foto: Rede WayuriFoto: Rede Wayuri
Durante o fórum, as lideranças indígenas também compartilharam suas experiências e histórias, destacando a importância da preservação da diversidade cultural e da valorização das tradições ancestrais. A comitiva de Brasília se comprometeu a levar as demandas e preocupações apresentadas pelas lideranças indígenas para o governo federal na pessoas do presidnete Lula e demais ministros que não puderam esta presente e buscar soluções para os desafios enfrentados pelas comunidades.
Parceiros: FOIRN, Instituto Socioambiental, Funai – CRRN/Brasília, ICMBIO, DSEI/ARN e SESAI.
Fotos de comunicadores da rede Wayuri: João Alex, povo Yanomami; José Paulo Castro, povo Piratapuya; Adelson Ribeiro, povo Tukano, Valdemar Lins povo Yanomami; Maria José, povo Yanomami, Fredson de Braga Lopes, povo Yanomami e Naiara Bertoli -Assessora da Rede Wayuri – ISA.
Indígenas realizaram mobilizações em várias partes do país nesta terça-feira (30), incluindo o município de São Gabriel da Cachoeira, na sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), em protesto ao Projeto de Lei 490 e ao Marco Temporal. Outras manifestações ocorreram em Santa Isabel do Rio Negro, na sede da Associação das Comunidades Indígenas do Rio Negro (ACMIRN) e em Maturacá, com o povo Ianomami.
Entre as principais preocupações das lideranças indígenas está o fato de que o Projeto de Lei 490 pode levar à perda de terras tradicionais e ameaçar a sobrevivência de suas comunidades. Além disso, o Marco Temporal, que está sendo foi submetido à votação na Câmara de deputados e tem o trâmite de julgamento do Supremo Tribunal Federal no dia 07 de junho, aprovado o PL pode restringir o acesso dos povos indígenas às suas terras, especialmente aquelas que foram ocupadas após a promulgação da Constituição de 1988.
Diante dessa situação, as mobilizações dos líderes indígenas são uma forma importante de reivindicar seus direitos e chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a importância de preservar a cultura e os territórios dos povos indígenas.
As lideranças indígenas têm desenvolvido diversos movimentos de luta e resistência em defesa de seus territórios e de seus direitos. Alguns exemplos incluem:
• Acampamento Terra Livre: evento anual que reúne lideranças indígenas de todo o país em Brasília para discutir pautas de interesse da comunidade indígena, como a demarcação de terras e o combate à violência contra os povos indígenas.
• Marcha das Mulheres Indígenas: mobilização liderada por mulheres indígenas que tem como objetivo dar visibilidade às demandas específicas desse grupo, como o combate à violência de gênero e a valorização da cultura e dos saberes tradicional.
• Resistência Indígena: plataforma digital que reúne notícias e informações sobre a luta dos povos indígenas em todo o país, com o objetivo de fortalecer a mobilização e a articulação entre as diferentes comunidades.
É importante ressaltar que a luta das lideranças indígenas não se limita apenas a questões territoriais, mas abrangem também aspectos culturais, políticos, econômicos e sociais. A preservação da cultura e dos saberes tradicionais dos povos indígenas é fundamental não apenas para a sobrevivência dessas comunidades, mas também para a diversidade e a riqueza cultural do país como um todo.
A votação no dia 07 de junho será decisiva para o direito constitucional dos povos indígenas no país.
Durante os dias 27 e 29 de maio, a FOIRN e os líderes indígenas se reuniram com parceiros na comunidade Arurá, localizada no médio Rio Negro, para discutir e avaliar o projeto de Turismo Comunitário de Pesca Esportiva do Rio Marié.
Plenária da reunião. Foto: Joelson Felix – DECOM/FOIRN
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) juntamente com as 14 comunidades indígenas do Rio Marié realizaram a reunião do comitê gestor do turismo de base comunitária e conta com a presença do parceiro o Instituto Socioambiental para apoio técnico e assessoria a atividade.
A reunião do comitê pode ser realizada desde que pelo menos uma das partes contratuais esteja presente, como associações, comunidades ou empresas parceiras, com a presença da Funai.
Foto: Joelson Felix – DECOM/FOIRN Foto: Joelson Felix – DECOM/FOIRN
O objetivo da reunião foi apresentar, de forma transparente, a prestação de contas da FOIRN, associação, comunidades e empresa, com relação aos valores recebidos durante a temporada de 2022/2023. A reunião foi conduzida pelo presidente da Foirn Marivelton Baré, com a participação da comissão da associação ACIBRN e da técnica de turismo Tifani Máximo.
Marivelton Baré, diretor Presidente da FOIRN Foto: Joelson Felix – DECOM/FOIRN
O Projeto Marié é o primeiro de base comunitária em territórios indígenas que mais gerou recursos econômicos e se tornou o maior projeto de pesca esportiva de base comunitária no Brasil. Os empresários responsáveis pelo projeto relataram que a temporada 2022/2023 (setembro 2022 a fevereiro 2023) foi a melhor, apesar das dificuldades enfrentadas durante a pandemia. Entretanto, é preciso garantir que os recursos cheguem às comunidades e que a vigilância seja mantida para evitar a entrada ilegal de turistas que possam prejudicar o projeto.
Vigilantes Indígenas. Foto: Joelson Felix – DECOM/FOIRN
Os guias foram bastante elogiados, embora a vigilância seja uma tarefa complicada, uma vez que se observa a entrada de pessoas pescando no rio. Para melhorar a situação, avaliou-se a necessidade de reforçar a assistência jurídica para regularização das associações, além de outros ajustes no repasse de recursos.
Departamento Jurídico da FOIRN. Foto: Joelson Felix – DECOM/FOIRNLiderança local. Foto: Joelson Felix – DECOM/FOIRN
Foi proposto um plano de trabalho para renovar o contrato do projeto Marié por mais 10 anos, incluindo a criação da primeira escola modelo de guias de pesca indígenas do Brasil, oficinas e cooperativas para confecção de iscas de fly para as mulheres das comunidades, e melhoria do plano de ação para as comunidades. Também se discutiu a necessidade de equilíbrio salarial, plano de carreira e apoio técnico para organização das comunidades.
Rodrigo Sales – Empresário. Foto: Joelson Felix – DECOM/FOIRNLiderança José Abrão. Foto: Joelson Felix – DECOM/FOIRNFoto: Joelson Felix – DECOM/FOIRNFoto: Joelson Felix – DECOM/FOIRN
A próxima reunião do Comitê Gestor Operacional será em agosto na comunidade Tapuruquaramirim, com foco na oficina com as comunidades, e em setembro, na escolha da nova direção da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN).
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizou no dia 24 de maio de 2023 uma reunião institucional com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e o Instituto Socioambiental (ISA) em Brasília, DF. O objetivo do encontro foi discutir o acordo de Cooperação Técnica entre essas instituições parceiras, visando a realização de ações conjuntas e integradas na região do Rio Negro.
O propósito desse acordo é estabelecer um respaldo jurídico sólido e consolidar legalmente a parceria entre as duas organizações da sociedade civil e a autarquia federal, permitindo a execução de ações conjuntas integradas em todo o território de atuação da FOIRN, que coincide com a área de atuação da Coordenação Regional da FUNAI no Rio Negro.
Na reunião, estiveram presentes Marivelton Rodrigues Baré, Diretor Presidente da FOIRN, Dr. Adriano Oliveira e Dra. Franciene Melchior advogados do departamento jurídico da FOIRN, Dada Baniwa, representando a FUNAI Coordenação Regional Rio Negro, Renato Martelli e Dra. Renata Vieira, representante do Instituto Socioambiental e Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (DPDS/Funai).
Acordos de Cooperação está explícita em legislação ou normas oficiais, mas sim em peças processuais como o Parecer 15/2013 da Advocacia Geral da União que define O ACORDO de cooperação como um instrumento jurídico formalizado entre órgãos e entidades da Administração Pública ou entre estes e entidades privadas sem fins lucrativos com o objetivo de firmar interesse de mútua cooperação técnica visando a execução de programas de trabalho, projetos/atividade ou evento de interesse recíproco, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os partícipes. Por força do Artigo 116 da Lei 8.666/1993, a mesma se aplica a esta modalidade de instrumento jurídico.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 