Entre os dias 24 e 26 de fevereiro, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através do departamento do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) realizou visita de monitoramento do projeto em execução da Associação das Mulheres Indígenas da Região de Taracuá (AMIRT).
A AMIRT WI’I foi um dos projetos aprovado, na categoria MIRIM, e o eixo de atuação é Economia Sustentável Indígena.
Esse projeto tem o objetivo de fortalecer e melhorar as condições de trabalho das artesãs indígenas com aquisição de ferramentas, material de proteção individual e, garantir a melhor estrutura da sede da AMIRT, para continuar exercendo o papel como espaço de trocas de saberes e desenvolvimento de trabalhos com transparência institucional.
O primeiro edital do Firn, foi lançado no dia 10 de setembro de 2021, e foram divulgados os 15 projetos selecionados.
Ao todo, foram investidos R$ 978 mil que beneficiou 13.323 indígenas de comunidades localizadas em três municípios do Rio Negro, onde atua a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira (AM).
O Fundo conta com a parceria do Instituto Socioambiental (ISA) e o primeiro aporte de recursos foi feito pela Embaixada Real da Noruega (ERN), apoiadora da iniciativa desde sua criação.
A equipe da FOIRN estava composta por seu diretor vice-presidente, Nildo Fontes do povo Tukano, Dr. Adriano Oliveira – Departamento Jurídico e Deivison Cardoso – Gerente de Monitoramento do Departamento Firn.
A coordenação da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI, uma das coordenadorias regional da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) através de sua coordenação vem convocar as associações de base: ACIARP, ACIMRP, ACIRWA, ONIARWA, ACIMERVA, ACIRJA, AMIDI, AIAJI, CERCI e ACII, Associações de categorias: ASSEK, AITEP, ATIDI, AIESM, APCIESM, AMIARU, APMC da Escola Tariana, da Escola Cachoeira das Onças e Conselho de Educação Escolar da Escola Estadual Indígena ‘‘Pamuri Mashã Wi’íi’’ a participar da IV ASSEMBLEIA REGIONAL EXTRAODINÁRIA DA COIDI a ser realizada nos dias 28 e 29 de março de 2023, no Salão Paroquial em Iauaretê.
O objetivo da assembleia será a eleição de novos membros da coordenadoria, tendo em vista a necessidade do preenchimento dos cargos de coordenador (a) e Secretário (a).
Atenção para as recomendações!
– Cada Associação participará com 10 delegados credenciados dentre as quais deverão garantir presença no mínimo de 03 mulheres e 02 jovens (sendo um homem e uma mulher), a ACIRJA deverá priorizar a participação de maioria hupda, inclusive ACIARP e ACIMRP.
-Todos participantes deverão trazer seu prato, colher e canecos;
– Cada Associação deverá trazer suas contribuições para alimentação tais como: farinha, bejús, pimenta, carne de caça, frutas e peixes;
– Os presidentes de Associação deverão apresentar a lista das comunidades que possuem radiofonias em funcionamento bem como suas quitações com o Fundo FOIRN e Fundo Wayurí.
– Para eleição, os candidatos deverão estar presentes e participar da assembleia.
– Perfil de Liderança: que tenha acompanhamento ativo no Movimento Indígena, com espírito de coletividade e que aos 04 anos veio apoiando o desenvolvimento sustentável aos povos indígenas da região.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e mais de 40 lideranças representantes das cinco coordenadorias regionais de base se reúnem com o Ministério Público Federal (MPF), representado pela Procuradoria da República no Amazonas, Dr. Fernando Merloto Soave titular do5.º Ofício (Populações indígenas e comunidades tradicionais. 6.ª CCR) e Dr. Luiz Paulo Paciornik Schulman titular do 15.º Ofício (6.ª CCR)”, no dia 18 de fevereiro (sábado) no auditório do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
As lideranças apresentaram e entregaram uma Carta sobre diagnostico da situação atual das ameaças aos direitos coletivos constitucionais dos povos indígenas do Rio Negro. E manifestaram pedidos de respostas imediatos do estado brasileiro, que não tem respondido concretamente as demandas e reivindicações que já foram apresentados nos últimos anos, como também não tem cumprido seu papel institucional, seja municipal, estadual e federal.
“Por isso pedimos, para que o ministério público federal do Amazonas com seu poder constitucional possa buscar soluções e acabar com essas ameaças aos direitos coletivos constitucionais dos povos indígenas do Rio Negro.” Disse uma das lideranças indígenas.
Diante do agravamento do uso de bebidas alcoólicas, a falta de fiscalização da entrada ilegal de garimpeiros, pescadores e narcotráfico. Lideranças indígenas manifestaram preocupação com as consequências dentro do território, uma delas são violência contra mulheres, abuso sexual de menores e demais casos de óbitos nas comunidades e entrada livre de entorpecentes nas escolas na sede do município de São Gabriel da Cachoeira.
A pedido das lideranças, a Federação tem feito denúncias aos órgãos competentes para ação imediata dos casos nessa região, pois essa é umas das linhas de ação da FOIRN, o controle social. Porém, com o governo anterior houve dificuldade para ter sequer uma resposta a essas demandas.
A FOIRN é uma organização representante dos 23 povos indígena habitantes nos três municípios, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, sendo 750 comunidades, 91 associações, indígenas 18 línguas faladas e uma população de 50 mil pessoas pertencentes a quatro famílias linguísticas tukano, aruak, nadahup e Yanomami.
Reconstrução
Há oito anos atuando na Procuradoria da República no Amazonas, Dr. Fernando Merloto é natural do interior do estado de São Paulo. Na sua apresentação ele relatou os trabalhos realizados durante esse período e, disse que esse momento é tempo de reconstrução, pois a verdadeira força está na verdade, na bondade no amor, se não for nessa linha não há progresso.
É muito importante incidir junto desses órgãos, os povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas precisam cobrar o Poder Judiciário e o Ministério Público, não apenas o governo. A Resolução 230 criada no dia 08 de junho de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP), é um marco na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Ela disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro a esses grupos.
Resolução do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) Nº 287 de 25/06/2019 Estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.
Atuação em rede
A Catrapovos Brasil atua para replicar em todo o país a boa prática desenvolvida pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa). Com os diálogos iniciais a partir de 2016, a comissão resulta da articulação entre instituições dos governos federal, estadual e municipal, movimentos e lideranças indígenas, de comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil. O trabalho começou com uma visita do MPF à Terra Indígena Yanomami, que constatou que a alimentação escolar oferecida aos indígenas era escassa, inadequada e descontextualizada, com muitos itens industrializados e enlatados, sem qualquer relação com a produção local e com a cultura da comunidade. Acesse aqui para saber mais (https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/catrapovosbrasil/a-catrapovos).
A GTI Saúde Indígena é o trabalho que o DISEI e Secretaria Municipal de Saúde precisam ter para o tratamento adequado e diferenciado aos povos indígenas na cidade, com atenção a saúde mental, o bem viver, o alcoolismo, suicídio, drogas. Então precisa de um núcleo só para discutir esses temas no aspecto indígena, não apenas ter o profissional psicólogo e o psiquiatra, mas e também levar o pajé.
A retomada do Gt segurança nos territórios para combater o narcotráfico.
Em São Gabriel há um Grupo de acompanhamento aos povos Hupda, Yuhupde, Dâw e Nadeb que estão mais vulneráveis. Providencias sendo tomadas sobre o estudo do Alto Rio Negro desde 2012 sobre os benefícios chegar nas bases, para evitar a vinda ao município e passar por necessidades com dificuldade para retorno as suas comunidades.
Marivelton Baré em sua fala lembra que os povos do Rio Negro têm o seu protocolo de consulta aprovado em novembro de 2022, e é a partir disso que tem a ser seguido, vai prevalecer aquilo que as regiões de base da foirn definiram.
“Não devemos esquecer que mesmo com esse protagonismo e prestígio do movimento indígena e organizações, não somos o governo, somos o movimento indígena e um controle social permanente.”
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, organização representante dos 23 povos indígena habitantes nos três municípios, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, sendo 750 comunidades, 91 associações indígenas, 18 línguas faladas e uma população de 50 mil pessoas pertencentes a quatro família linguísticas tukano, aruak, nadahup e Yanomami, vem a público MANIFESTAR REPÚDIO na eleição do Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) para presidir a Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, e Senador Hiran Gonçalves, como relator.
Durante o último Governo ambos os Senadores jamais se posicionaram a favor do povo Yanomami e dos povos indígenas de Roraima. O Senador Chico Rodrigues esteve presente na Diligência da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal em maio de 2022, em Roraima. Ocorrida por aprovação do Requerimento nº 22 de 2022, a diligência externa foi para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami. Naquela ocasião o Senador Chico Rodrigues negou que houvesse qualquer violação de direitos dos povos indígenas na TI Yanomami, negando o genocídio em curso.
É de se questionar até onde estão infiltrados na estrutura do Estado Brasileiro os representantes dos crimes e interesse dos garimpeiros ilegais no Estado de Roraima. Não aceitamos que grupos políticos usem o Senado para atender interesses escusos. É dever constitucional da referida casa legislativa garantir a proteção aos direitos constitucionais dos povos indígenas. Mas nesse caso da comissão, com a atual presidência da comissão, há claro conflito de interesse.
Portanto, pedimos o afastamento do Senador Chico Rodrigues da Comissão e de seu Vice, não podemos aceitar o desvirtuamento do papel do Senado, que deveria garantir os direitos fundamentais dos povos indígenas. É imoral e antiético que uma autoridade investigada e que foi flagrada em operação da Polícia Federal seja presidente de uma comissão tão importante. E pedimos ao Ministério dos Povos Indígenas e demais órgãos do Governo Federal medidas mais enérgicas contra os invasores e o acompanhamento e as ações para enfrentamento da grave situação.
Yanomami de São Gabriel da Cachoeira e FOIRN denunciam aumento repentino de invasão Garimpeira ao MPI e FUNAI, umas das principais preocupações de autoridades e entidades indígenas do Amazonas, são de que os garimpeiros expulsos das terras Yanomami de Roraima migrem para o lado da reserva no Amazonas, este receio, já sendo analisado pelo Ministério dos Povos Indígenas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pela Polícia Federal.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN encaminhou Carta de Denúncia de invasão garimpeira em TI Yanomami, representadas através da Associação Yanomami do Rio Cauburis e Afluentes-AYRC e Associação de Mulheres Yanomamis Kumirayoma-AMYK, as associações representantes das comunidades Yanomami/Maturacá, Municipio São Gabriel da Cachoeira-Amazonas vem encaminhar pedido de inclusão da T.I Maturacá nas ações de enfrentamento ao garimpo ilegal para maior segurança do povo Yanomami, solicitam aos seus representantes a tomada de providencias urgente.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN), realizou no dia 11 de fevereiro uma reunião extraordinária para a indicação da nova Coordenação Geral, para fortalecimento do âmbito do movimento das mulheres indígena nacional e do Rio Negro. A atual Coordenadora do Departamento, Maria do Rosário (Dadá Baniwa), eleita em 2020, aceitou o compromisso com a indicação das lideranças indígenas do Rio Negro para assumir a Coordenação Regional do Rio Negro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Diante disso, o DMIRN convocou uma reunião extraordinária para repasse de informações sobre os trabalhos e a necessidade de eleição de uma nova coordenadora pelas mulheres indígenas das coordenadorias regionais através de indicação de uma de suas conselheiras.
Por ser conhecedora dos projetos em andamento do departamento e um histórico de participação do movimento indígena das mulheres do Rio Negro, na avaliação das participantes e conselheiras presentes, culminou na indicação da professora Cleocimara Baré da comunidade Cartucho – Médio Rio Negro do município de Santa Isabel do Rio Negro, formada em Licenciatura de Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável – Yēgatu. Desde 2008 vem atuando com experiência no movimento de mulheres Indígena do Rio Negro, como presidente da Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (ACIR).
As mulheres indígenas do Rio Negro foram precursoras na criação de associações de base lideradas por mulheres, assim como na luta pela criação de um departamento que pudesse atender aos seus anseios e necessidades como mulheres indígenas, que completou 20 anos em 2022.
Muitos são os desafios das mulheres indígenas da região. Ao longo de séculos houve enfrentamento a violência opressora do colonialismo, assim como do Estado brasileiro e suas políticas de desenvolvimento para a Amazônia, que sempre desconsideraram as vulnerabilidades dos povos tradicionais, em especial das mulheres, sempre mais atingidas pelos problemas sociais, econômicos e culturais.
Buscar melhores condições de vida para as mulheres indígenas, envolvendo a criação de políticas públicas, assim como promover o controle social é papel do Departamento de Mulheres da Foirn em parceria com organizações públicas e da sociedade civil, estão engajadas na luta por equidade de gênero, assim como pelo protagonismo feminino para que as mulheres indígenas possam ocupar espaços de decisão, tanto no nosso mundo indígena, quanto na sociedade não indígena.
No âmbito atual do movimento indígena do Rio Negro e nacional o protagonismo das mulheres indígenas tem conquistado espaços nos últimos anos, levando suas lideranças a reconhecimento mundial, destacando-se a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a Presidente da FUNAI, Joênia Wapichana.
Seguindo instruções normativas da Funai e da PNGATI, As associações Indígenas Ahkó Iwí e ACIR lançarão em breve editais para chamada de parceiros comerciais para atuar no rio Curicuriari, afluente do rio Negro, e em trecho do Rio Negro em Santa Isabel.
O protagonismo indígena na elaboração de propostas de turismo de base comunitária chega com força neste início de 2023. Oito comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, se reuniram entre os dias 20 e 28 de janeiro para construir o plano de Turismo de Pesca Esportiva no Rio Curicuriari, afluente na margem direita do Rio Negro. O Curicuriari é também cenário de uma das mais belas paisagens da Amazônia, com vista privilegiada para a Serra do Curicuriari, conhecida como Bela Adormecida, um lugar sagrado para os povos indígenas rionegrinos .
Simultaneamente, a Associação das Comunidades Indígenas do Rio Negro ACIR também lidera um processo de ordenamento pesqueiro para elaboração do Plano de Turismo de Pesca esportiva em sua área de abrangência no Médio Rio Negro, no município de Santa Isabel do Rio Negro.
As agendas de ordenamento do turismo de pesca esportiva são coordenadas pelas Associações Indígenas Ahkó Iwí (Água e Terra, na língua Tukano e nheengatu) e ACIR e contam com a participação de assessores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), do Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Brasileiro do Meio e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Coordenação Regional do Rio Negro (FUNAI/CRRN). A regulamentação do turismo em terra indígena é feita através de uma instrução normativa da Funai (03/2015), que segue diretrizes da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI).
A PNGATI (decreto 7.747/12) prevê em seu eixo V “o apoio a iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades”.
Abertura de edital – Chamada de parcerias
Seguindo experiências prévias e bem sucedidas na região do Médio Rio Negro, onde associações indígenas filiadas à Foirn já vem desempenhando o turismo de pesca esportiva de base comunitária, a Ahkó Iwí e a ACIR buscarão parcerias comerciais para desenvolver esse trabalho no rio Curicuriari e no Rio Regro, respectivamente. Serão abertos dois editais em março visando a seleção de um parceiro para cada operação, como já ocorre nos rios Marié e Uneuixi. A expectativa é de que ainda no primeiro semestre os contratos entre as associações e os parceiros possam ser assinados para que a operação regularizada ocorra a partir da temporada de 2023.
Esse é um importante passo para a gestão territorial e ambiental nas Terras Indígenas Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II . A união entre a associação e instituições parceiras do projeto, como ISA, Foirn e Funai fortalecem o processo participativo e protagonizado pelas comunidades indígenas. A Ahkó Iwí a ACIR informam que a região possui um histórico de turismo de pesca esportiva predatória e irregular, assim como de exploração do rio e dos indígenas por invasores. Agora as comunidades estão construindo conjuntamente sua proposta para atuar com um parceiro comercial levando em conta os impactos socioambientais e culturais da atividade. Acompanhe e siga o blog e as redes sociais da Foirn para ter mais informações e acessar os editais, a serem publicados em março. Mais informações em turismo@foirn.org.br.
Diante do agravamento da situação dos povos indígenas Hupdas e Yuhupde no sítio Parawary, situado nas proximidades da sede do município de São Gabriel da Cachoeira, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN reúne instituições competentes a fim de traçar um plano estratégico emergencial, para conter a crise sanitária que envolve aproximadamente 800 pessoas, entre elas crianças, idosos e puérperas deste povo.
Tal crise teve início com o deslocamento deste povo para resolver questões relacionadas à benefícios sociais (Bolsa Família, Auxílio Maternidade, entre outros), ingresso em processos seletivos locais e emissão de documentos, que são emitidos somente na sede do município. Com isto, na segunda feira (30/01) a situação agravou-se principalmente devido ao apagão de internet sofrido na região do Rio Negro, que inclusive se estende até o presente momento e sem previsão de retorno, conforme as últimas informações que circulam no município.
Os povos Hupda e Yuhupde em sua grande maioria habitam principalmente a região do Rio Tiquié, tendo a DIAWI´I como coordenadoria regional de referência nesta organização, são considerado povos de recém contato.
Durante a reunião emergencial, foram definidos os objetivos de contenção a crise, onde todas as instituições comprometeram-se em especial com a limpeza do local, pois o mesmo está insalubre. Além da limpeza, foi acordada a celeridade na emissão de documentos, e para tal, a FOIRN mobilizou conexão via satélite Starlink, do projeto Wayuri Sustentável, projeto este em parceria com NIA TERO. Demais Instituições se dispuseram a fornecer água potável e mantimentos, devido a carência de recursos.
A mobilização está ocorrendo com planos estratégicos diariamente. A FOIRN está articulando com novas instituições, e concederam junto aos parceiros ajuda jurídica ao povo Hupda e Yuhpdeh, e conseguinte produzirão relatórios detalhado para posteriormente ser encaminhado ao MPF.
Diante do apagão de internet no Rio negro, o corrido no dia 30 de janeiro até o presente momento com falha na fibra optica e distribuição do link.
População enfrentando filas, sol e chuva aguardando a internet na cidade mais indígena do Brasil, a FOIRN mobilizou tecnologia via satélite de ponta starlink, para a normalização do atendimento do Bolsa Família e Caixa tem. Isso dificultou o retorno de muitos indígenas para as suas comunidades, principalmente do povo indígena de recém contato Hupda e Yuhupde.
Foi cedido hoje, 01 de fevereiro de 2023, a instalação provisória de uma antena completa da no ponto de atendimento da loteria, para normalizar e dar continuidade aos pagamentos de benefícios.
“Foi uma honra fazer essa instalação, ver os sorriso e os agradecimentos do povo, foi muito gratificante. Sempre que precisar melhorar a vida de nosso povo, pode me chamar”. Disse o Alberto Fernandes – Técnico e responsável da Instalação.
Desde 1987, a FOIRN representa com legitimidade os 23 povos indígenas do Rio Negro, 750 comunidades, 18 línguas indígenas faladas, 91 associações indígenas filiadas a Federação, que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira no estado do Amazonas, com 10 terras indígenas demarcadas e duas em processo de demarcação, tem o selo de reconhecimento de maior área úmida de importância nacional e internacional através da convenção Ramsar. É uma associação civil sem fins lucrativa reconhecida como de utilidade pública pela lei 1831/1987 e uma das principais organizações do movimento indígena no Brasil, sendo referência mundial sobre a defesa dos povos indígenas na América Latina.
Na tarde do dia 31 de janeiro, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) reúne com os representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Distrito Sanitário Especializado Indígena, Conselho Distrital Sanitário Indígena, Instituto Sócio Ambiental e Defensoria Pública na casa dos saberes da FOIRN para tratar sobre a situação emergencial do povo hupda e yuhupde que passam por situações de vulnerabilidade social no beradão do sítio parawari próximo ao município de São Gabriel da Cachoeira.
Esse período do ano, os parentes se deslocam de suas comunidades ao munícipio em busca de atendimento como saques do auxilio Brasil, outros benefícios sociais, tirar documentações pessoais e participar de processos seletivos locais.
Nesta reunião, medidas sendo tomada pelo presidente da Foirn, Marivelton Baré e coordenador substituto da FUNAI, Tulio Caio Binotti, que implantarão barreira sanitária, apoio a deslocamento e junto as instituições fazer a interlocução para viabilizar os atendimentos e serviços públicos que os trazem até a sede de São Gabriel da Cachoeira.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 