Mês: junho 2013

  • “ Direitos Indígenas, Cidadania e Meio Ambiente” Foram assuntos debatidos no Médio Rio Waupés e Tiquié

    Comunidade Taracuá Médio waupés
    Comunidade Taracuá
    Médio Waupés

    A participação de novos diretores executivos na suas regionais marca o processo de continuidade de luta do movimento indígena em defesa dos interesses e direitos dos povos indígenas do Rio Negro com novos membros da diretoria da FOIRN. Os desafios encontrados e apresentados pelos relatórios dos avaliadores externos contribuíram para que as coordenadorias pudessem traçar estratégias diferentes das anteriores para melhorar a rede de articulação e mobilização das lideranças na busca dos seus objetivos. A COITUA resolveu com seu diretor de referencia planejar a realização dos dois encontros na coordenadoria considerando a extensão geográfica. Considerou também que o momento é oportuno para fazer reflexão conjunta entre as lideranças indígenas de diferentes comunidades e localidades dos avanços do movimento indígena na região e do Rio Negro como todo para direcionar os próximos passos de luta de forma organizada e articulada. É importante lembrar que estamos prontos para assumir o compromisso assumido nas pactuações feitas com os apoiadores externos que sem eles seria difícil concretizar os nossos objetivos. A expectativa é também que as discussões dos encontros sirvam de base para fortalecer os objetivos do Plano ESTRATÉGICO do movimento indígena do Rio Negro – FOIRN o qual tem como um de seus componentes centrais o fortalecimento das Coordenadorias Regionais que precisam qualificar suas articulações perante aos órgãos governamentais em defesa dos seus direitos constitucionais.

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    Participantes

    Objetivos dos encontros: Levar o debate sobre o tema “ direitos indígenas e cidadania, meio ambiente”. Apresentar a proposta de realização do Censo sociodemográfico das associações de base da região;Definir estratégias(regras e acordos) de contribuição das associações de Base ao fundo da FOIRN.  Discutir novas estratégias para avançar na mobilização e articulação no processo de construção da política de Educação escolar Indígena diferenciada; Apresentar novas propostas de financiamento e apoio na área de sustentabilidade econômica nas comunidades da região pelas políticas públicas. Definir novas estratégias para o fortalecimento da participação do movimento das mulheres indígenas na região; Apresentação da FUNAI/CR(Coordenação Regional) suas novas ações estratégicas junto as comunidades indígenas da região;Além disso passou informações referente a:1.Levantamento de informações gerais sobre a FOIRN e sua coordenadoria;2. Exposição, debate e Informes da FOIRN e Coordenadoria sobre as suas ações futuras; 3.Condições e demandas de infra-estrutura da FOIRN e Coordenadoria durante o processo de articulação com associações de base: o que pode melhorar;4. Planejamento inicial para 2013com vistas para os próximos anos;5. Definição de estratégias para facilitar ações integradas das políticas públicas junto às comunidades indígenas da região. A coordenação dos encontros da COITUA (diretor e coordenadores)esclareceu às lideranças indígenas participantes sobre  os objetivos acima citados que os mesmos não serão tratados apenas nesses encontros e sim serão aprofundados e debatidos em todas as atividades a serem executados nos próximos anos. Os resultados podem ser alcançados a curto, médio e longo prazo;

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    PAUTA 01: Direitos indígenas e cidadania, meio ambiente:durante a avaliação e reflexão do histórico de luta e conquistas através das primeiras organizações indígenas na região da COITUA antes da criação da FOIRN as lideranças de base da região manifestaram que as questões de direitos adquiridos e garantidos na constituição federal devem ser constantemente debatidos a começar nas escolas. A população indígena deve se apropriar dos instrumentos legais que lhes garantem ter seus territórios demarcados e usurfruir-los de forma organizada e racional. A população indígena também precisam saber cumprir seus deveres na medida que forem exigindo seus direitos.PAUTA 02: Apresentação da proposta de realização do Censo sociodemográfico das associações de base da região e da abrangencia da FOIRN:a exposição sobre os objetivos de se ter um banco de dados próprios da FOIRN com todas as informações viáveis que possam subsidiar as futuras articulações e negociações junto as políticas públicas, na elaboração dos futuros projetos alternativos que visem atender a demanda dos povos indígenas da região,  às lideranças aprovaram e que estão prontos para contribuir;PAUTA 3 – Apresentação das estratégias(regras e acordos) de contribuição das associações de Base por coordenadorias ao fundo/FOIRN. (propostas aprovadas nas assembleias e reuniões do CD):nessa pauta as lideranças manifestaram interesse em contribuir desde que esclarecidos de como vai ser gasto e a partir de quando vão começar a contribuir. Para isso exigiram dos membros da coordenadoria para divulgar uma agenda de vigem a todas as comunidades da região. Propuseram que a melhor forma de contribuição com justiça seria por comunidade levando em consideração o numero de famílias por comunidade. Essa proposta ficou a ser definido por cada associação. Ficou prevalecendo ainda a forma de contribuição a que foi aprovada na assembléia e na reunião do CD da FOIRN (por associação e coordenadoria). Ficou definido então que a COITUA vai iniciar o recolhemento das contribuições ao FUNDO FOIRN a partir de Agosto do corrente ano.PAUTA 04 – Discução de novas estratégias para avançar na mobilização e articulação no processo de construção da política de Educação escolar Indígena diferenciada:nessa pauta após muito debate entre lideranças e professores participantes da região conclui-se que na atual conjuntura existe um distanciamento muito grande entre as escolas indígenas municipais e escolas indígenas estaduais sobre o assunto. Por isso ficou decidido nos dois encontros que deve haver mais breve possível (ainda esse ano)um Seminário de Educação escolar Indígena diferenciada na região da COITUA que possa orientar e direcionar os próximos passos sobre o assunto. Nesse evento poderão ser convidadas as instituições governamentais responsáveis pela política de educação no Brasil(SEMEC, SEDUC, MEC) e membros dos colegiados(CME, CEEI –AM, CNEEI, CNE).PAUTA 05 –Apresentação das novas propostas de financiamento e apoio na área de sustentabilidade econômica nas comunidades da região pelas políticas públicas:nessa pauta a FOIRN convidou a SEMPA/SGC, IDAM/SEPROR-AM. Os representantes apresentaram os projetos e programas de governo a serem implantados e implementados nos Municipios e comunidades do interior para beneficiar a população indígena que nunca se beneficiaram. Foi apresentado também que nesses programas e projetos haverá mais acompanhamento técnico para dar continuidade e resultados durante a sua execução. PAUTA 06 – Definir novas estratégias para o fortalecimento da participação do movimento das mulheres indígenas na região:durante os ultimos anos após a criação do departamento das mulheres indigenas da FOIRN fracassou a presença de articulação e mobilização da política indígena das mulheres na região.

    Grupo de Trabalho
    Grupo de Trabalho

     

     

  • CAIARNX Realiza Assembléia Extraordinária para Recomposição de Coordenadores no Alto Rio Negro

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    Sala de Aula

    A reunião foi realizada no dia 22 de junho de 2013, na comunidade Juruty Alto Rio Negro,o Coordenador Regional da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié, Evanildo Melgueiro Mendes convocou a assembleia extraordinária convidando todas as lideranças e representantes das comunidades/associações do rio Negro e xié para informar a desistência de seus companheiros  de luta pela coordenadoria  eleitos em 2012, e escolher novos afim de recompor os membros da coordenadoria para melhor andamento e acompanhamento de trabalho na região e passar algumas informações relevantes a movimento indigena. Estiveram presentes os presidentes das  05 associações de base como: ACIPK- Associação das Comunidades Indígenas de Potyro Kapuamo. AIBARN- Associação Indígena Baré do Alto Rio Negro. ACIRN- Associação das Comunidades Indígenas do Rio Negro. AIDCC- Associação Indígena de Desenvolvimento Comunitário de Cucuí. OCIARN- Organização das Comunidades Indígenas do Alto Rio Negro. ACIRX- Associação das Comunidades Indígenas do Rio Xié. 

    Tendo como representante legal da FOIRN para acompanhar a escolha, através do diretor  de referencia Renato Matos da etnia Tukana, que ressalto o papel de uma liderança que representa seu povo, antes de todo precisa entender  o movimento indigena e sua luta e reivindicar pelas melhorias que é desejos das comunidades, pois recebemos demandas das comunidades e nos apresentamos essa proposta aos governantes disse o ” Renato a todos participantes”.

    Passou então pela escolha de novos coordenadores, escolhido através de votos secretos os mais votados são os que estão na foto abaixo.

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    Coordenadores – Evanildo Melgueiro, Cirilo Peinado e Antonio Gomes Menezes
    Tesoureiro da coordenadoria Antonio Candido Baltazar
    Tesoureiro da coordenadoria
    Antonio Candido Baltazar

    Ficou encaminhado que a coordenadoria, vai construir uma sede com recurso disponibilizado pela FOIRN ainda no segundo semestre desse ano, e realizar planejamento conjunto com associações de base e FOIRN.

     

  • Povo Baniwa e Coripaco, reivindicam a criação de Escolas Estaduais de Ensino Médio Indígena

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    Grupos de trabalho

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, desde sua fundação vem lutando pelos direitos dos povos que representa, nesses seus 26 anos,  conquistou  o  acesso a saúde, educação e alternativas econômicas, nas comunidades,porém está longe do desejo das comunidades o desafio maior ainda é fazer os governantes aceitarem a Educação Escolar Indígena como politica publica para que seja aplicada nas salas de aulas, enrriquecendo a qualidade de formação de jovens indígenas para o mundo atual, para que de fato possa contribuir com sua comunidade e região com a valorização de conhecimentos tradicionais junto com tecnologia de formação ocidental.

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    Participantes do V-Encontro 

    O V – Encontro de Baniwa e Coripaco,  foi realizada na comunidade Tunui Cachoeira nos dias 3 a 5 de junho de 2013. Neste encontro a OIBI (Organização Indígena da Bacia do Içana) em parceria com ACEP (Associação Conselho da Escola Pamáali) reuniu  400 pessoas para discutir principais problemas e dificuldades enfrentadas pelas comunidades Baniwa e Coripaco nos últimos tempos na educação básica como direito especifico da Educação Escolar Indígena. O encontro teve apoio da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), ISA (Instituto Socioambiental), FUNAI (Coordenação Regional Rio Negro Funai São Gabriel da Cachoeira), SEMEC (Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira), SEDUC (Secretaria Estadual de Educação e Qualidade do Ensino no Estado Amazonas), SEIND (Secretaria Estadual para Povos Indígenas do Amazonas) e CEEI (Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Amazonas). Os mesmos através de seus representantes estiveram  presentes no encontro.O povo Baniwa e Coripaco vem se organizando formalmente quatro anos depois de nova Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 que destacou capitulo específico dos direitos indígenas. A OIBI por exemplo é de 1992 e a ACEP do ano de 2000. Mas não existem somente essas duas associações. Existem 10 associações Baniwa e Coripaco e uma coordenadoria regional. Essa organização social formal do povo representa mais de 93 comunidades, mais de 6.200 pessoas no lado Brasileiro. Somando da Colômbia e Venezuela fazem mais de 17 mil pessoas pertencentes a família lingüística Aruak. Na avaliação destes povos através de seus representantes lideranças que vem trabalhando e avaliando o trabalho do movimento indígena, já logrou com sua organização o reconhecimento de suas escolas, por exemplo, a Escola Indígena Baniwa e Coripaco – EIBC, pioneiro que deu abertura aos demais criação de outras escolas que se organizaram em uma rede de escolas Baniwa e Coripaco em 2007 com objetivo de fazer intercambio de experiência pedagógica e aperfeiçoar suas atividades para se ter uma boa qualidade de ensino de acordo com a realidade, interesse e objetivo das comunidades

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    A outra parte muito importante da conquista foi na área de  formação de professores. Quando criaram o seu movimento há duas décadas atrás, não havia professores formados. Tinha algumas pessoas que davam aula apenas com objetivo de fazer seus parentes saber ler e escrever. A partir de suas reivindicações o município criou o Magistério Indígena que faz hoje ter quase 200 professores ainda considerados insuficientes. Alguns professores já fizeram faculdades e outros hoje estão nos cursos de licenciaturas interculturais de acordo com as reivindicações do movimento indigena, também ainda insuficientes para suas escolas. Mas comparando uma década atrás, aumentou muito o poder pedagógico próprio. Com estas poucas conquistas hoje o povo Baniwa tem 2020 alunos no ensino fundamental completo, que representa 32% da população total, sendo 1.173 na fase inicial e 720 alunos na fase final segundo dados de 2013 da SEMEC. Este ano estão funcionando 55 escolas nas comunidades e 7 estão paralisadas. Dos 93 comunidades 62 tem escolas (66%) e 31 comunidades não tem escolas (34%). Isso significa que ainda tem muitos Baniwa e Coripaco em idade escolar que estão sem acesso a Educação Escolar. No ensino médio temos mais de 250 alunos segundo levantamento na viagem no Içana e Ayari no final do mês passado ao início deste de Maio. Apenas uma Escola matriz, demais como unidades de formação. Apesar de tudo isso, no Ensino Fundamental Completo apenas uma escola tem PPP (Projeto Político Pedagógico) aprovado no Conselho Municipal de educação. No ensino médio tem apenas uma escola matriz que não tem PPP aprovado no CEE-AM (Conselho Estadual de Educação do Amazonas).IMG_4794

    A partir deste levantamento pela coordenação do encontro dá para se perguntar qual é o nível da boa qualidade do ensino para desenvolvimento sustentável e gestão territorial. É essa problemática que foi discutida no encontro, além de reivindicar a criação das Escolas de Ensino Médio que se basearam na organização regional separada em 04 grupos que definiram o local de funcionamento das escolas e nomes de futuras,O resultado dos trabalhos dos grupos demonstraram a importância e urgência da necessidade da criação de 4 escolas estaduais indígenas para o funcionamento do ensino médio indígena, em seguida encaminhadas e aprovadas por unanimidade (i) ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA BAREKENIWA; (ii) ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA TTOLEE; (iii) ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA KALIKATTAADAPA; (iv) ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA EENO HIEPOLE. E foi deliberado um grupo de liderança para se encontrar com governo do Estado para solicitar a criação da mesma e um encontro de finalização de PPPI no mês de outubro com todas as escolas.

    Entrega de Material para participantes
    Entrega de Material para participantes