Mês: outubro 2014

  • Projeto Político Pedagógico Indígena é tema de Oficina na Comunidade Canafé, médio rio Negro/município de Barcelos (AM)

    Participantes da oficina apresentam resultados de Trabalhos em Grupo. Foto: Lirian Monteiro/ISA

    Participaram do encontro cerca de 40 pessoas de Canafé, incluindo professores, alunos, pais, avós e lideranças – das etnias Baniwa, Desana, Tukano e Baré – no período de 19 a 22 de outubro. A Foirn realizou a oficina através de seu departamento de Educação e de seu parceiro Instituto Socioambiental, sendo os assessores: Ivo Fontoura e Higino Pimentel Tenório (departamento de Educação-Foirn) e Lirian Ribeiro Monteiro (ISA).

    O objetivo da Oficina, sendo a terceira realizada entre 2011 e 2014, foi dar continuidade a elaboração do PPPI da escola Yané Putira (Nossa Flor, na língua Nhengatú) aprofundando textos já escritos e iniciando novas sistematizações realizadas em trabalhos de grupo. No decorrer do encontro os grupos se reuniam para discutir e sistematizar as ideias levantadas. O segundo passo se dava com as apresentações em plenária e o terceiro com a digitação das ideias levantadas e elaboração de texto com auxílio do power point, de forma que todos pudessem acompanhar e opinar sobre o desenvolvimento dissertativo do projeto. Com a leitura final coletiva e aprovação em plenária, o PPPI, ainda em fase de elaboração, foi impresso e entregue aos participantes.

    Os itens, que compõem o projeto, discutidos e sistematizados foram a missão da Escola Yané Putira, seu objetivo geral, seus objetivos específicos, metodologia de ensino adotada, grade curricular, calendário local, funcionamento da escola, sistema de avaliação, coordenação e administração e histórico da comunidade e escola.

    As principais discussões giraram em torno da metodologia de ensino via pesquisa, formação de professores indígenas, produção de material didático, língua nhengatú, grade curricular e calendário específico. Em relação à metodologia de ensino os participantes já tinham ouvido falar, mas informaram sentir dificuldades em trabalhar a partir dessa proposta, reivindicando assim oficinas sobre metodologia de ensino via pesquisa aos seus professores. No que tange a produção de material didático consideram importante, a partir das oficinas realizadas junto aos professores indígenas, pais e alunos a produção de material didático, como livro de histórias, temas relacionados às pesquisas realizadas na escola, cantos e desenhos.

    O material didático deve ser elaborado em língua portuguesa, sendo que em Canafé, os alunos iniciam seu processo de letramento com a língua portuguesa, pois falam apenas o português. Materiais na língua nheengatu também serão pensados com o intuito de iniciar o processo de grafia para aqueles jovens que já falam o nheengatu, levando em consideração a escolha da comunidade em, primeiro iniciar a língua nhengatú a partir da oralidade, para que crianças e jovens aprendam a falar e, somente depois, começar o processo de escrita. Já, a grade curricular deverá se pautar no diálogo das disciplinas, preconizadas pelo MEC, com os temas de pesquisa propostos pela própria comunidade, como: roça, caçaria, quelônios, culinária indígena, frutos do mato, arquitetura indígena, canoas, pesca. Na grade, as tecnologias de fora e indígenas serão trabalhadas em mesmo nível. No calendário específico, os espaços de produção de conhecimento serão levados em consideração e contabilizados como hora/aula, pois a Escola Yané Putira entende que os processos de ensino-aprendizagem não se dão apenas dentro de uma sala de aula.

    Ao final foi criado o conselho escolar da Escola Yané Putira, composto por presidente: Sandoval Basílio, Secretário: Euzita Silva Cordovil, Tesoureiro: Luiz Carlos Basílio Brazão e Coordenação Pedagógica: Adonias Mateus Gomes. O Conselho ficou também responsável por realizar reuniões comunitárias para dar continuidade às discussões relacionadas às práticas escolares e produção de conhecimentos, também, fora do espaço escolar. A próxima oficina, de continuidade na elaboração do Projeto Político Pedagógico, está marcada para março de 2015.

    Colaborou: Lirian Monteiro/ISA

  • Operação da FUNAI apreendeu turistas realizando atividades de pesca esportiva sem autorização em Terra Indígena Médio Rio Negro II e Terra Indígena Teá (AM)

    Ação de fiscalização da FUNAI apreende turistas realizando pesca esportiva ilegal em Terras Indígenas Médio Rio Negro II e TI Téa. Foto: FUNAI
    Ação de fiscalização da FUNAI apreende turistas realizando pesca esportiva ilegal em Terras Indígenas Médio Rio Negro II e TI Téa. Foto: FUNAI

    No dia 23 de outubro de 2014, em operação de vigilância e fiscalização das Terras Indígenas Médio rio Negro II e Rio Téa, a Coordenação Regional do Rio Negro de São Gabriel da Cachoeira – CRRN/FUNAI, apreendeu os apetrechos de pesca de Turistas de Pesca Esportiva que se encontravam ilegalmente dentro da área indígena. Os turistas foram levados pelas empresas Amazon Sport Fishing e Marreco Pesca Esportiva.

    Desde 2013 a empresa Amazon Sport Fishing tem promovido acordos e negociações ilegais com lideranças das comunidades integrantes da Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR. Os acordos são estabelecidos sem que sejam feitos os estudos de impactos ambientais necessários, sem qualquer medida de monitoramento ou manejo e mesmo sem a garantia da participação de todas as comunidades, gerando conflitos sociais.

    No dia 13 de abril deste ano a ACIR, com apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e da CRRN-FUNAI realizaram uma reunião e consulta ampliada com as 12 comunidades pertencentes à ACIR, para a discussão sobre atividades produtivas, dentre elas a possibilidade de realização do turismo de Pesca Esportiva, haja vista que já havia o assédio por empresas de pesca na região. Tomando como base as experiências prévias onde os empresários prometiam benefícios mas que, ao final, não cumpriam com o acordado, as comunidades se posicionaram contra a atividade em seu território tradicional. As lideranças enfatizaram que não havia garantia de preservação das áreas e que isso colocava em risco a sustentabilidade de seus descendentes.

    A operação da FUNAI apreendeu os turistas dentro da Terra Indígena sem autorização para ingresso conforme determina a lei e realizando atividade de pesca proibida, o que se caracteriza enquanto crime ambiental (Lei n° 9605/98).

    Os donos das empresas não estavam no local. Ambas as empresas já haviam sido comunicadas que a atividade era ilegal e que só poderia ocorrer se fosse de interesse das comunidades, após ampla consulta (OIT 169) e realização dos estudos de impactos socioambientais necessários, para garantir que a atividade não coloque em risco a segurança alimentar ou os modos de vida das populações indígenas.

    Os materiais apreendidos serão encaminhados para a Polícia Federal a qual irá instaurar um inquérito para investigação e punição dos responsáveis.

    Apetrechos de Pesca Esportiva que se encontravam ilegalmente dentro da Terra Indígena. Foto: FUNAI
    Apetrechos de Pesca Esportiva que se encontravam ilegalmente dentro da Terra Indígena. Foto: FUNAI

    Ao longo do ano de 2013 e início de 2014, com acompanhamento dos órgãos competentes, foi organizado processo participativo com as comunidades da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro – ACIBRN, na Terra Indígena Médio Rio Negro I e II, realizando-se reuniões, oficinas, estudos ambientais e socioculturais.

    Tais atividades culminaram para a regularização do turismo de pesca esportiva no Rio Marié. Esta experiência serve como referência de sustentabilidade com garantia de repartição de benefícios coletivos e da segurança ambiental dos rios e lagos.

  • Seminário reuniu Coordenadorias Regionais para avaliação e planejamento de atividades em São Gabriel da Cachoeira

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    O Seminário de Avaliação e Planejamento das Coordenadorias Regionais, foi realizado no âmbito do Projeto de Fortalecimento Institucional da FOIRN e das Coordenadorias Regionais apoiado pela Embaixada Real da Noruega (ERN) através do Programa de Apoio aos Povos Indígenas. O evento aconteceu entre 25 a 26 de setembro, no Espaço Público do Instituto Socioambiental (ISA) em São Gabriel da Cachoeira.

    No primeiro dia teve como pautas, apresentações de relatórios de atividades do primeiro semestre, troca de experiências e discussões sobre “o que entendo por fortalecimento” e “o que seria uma Coordenadoria fortalecida? Os trabalhos realizados pretendem colaborar na formação das lideranças.

    Foi também apresentado o histórico de contato e de parceria da FOIRN com a Embaixada da Noruega, que começou em 2010, e em 2011, foi aprovado a proposta de apoio ao fortalecimento das Coordenadorias Regionais. A necessidade de fortalecer as Coordenadorias Regionais foi um dos pontos apontados e recomendado por uma avaliação realizada pela FOIRN/ISA/Horizont3000 em 2007.

    No segundo dia, as atividades se voltaram a uma discussão e a atualização de plano de trabalho, onde mencionaram as prioridades e apontaram o que será realizado no segundo semestre de 2014. As linhas de ação das Coordenadorias Regionais: Fortalecimento Institucional e Desenvolvimento Regional Indígena Sustentável.

    De acordo com as apresentações dos resultados de discussão em grupos, para conseguir alcançar o objetivo: Coordenadorias Regionais (CR) fortalecidas, atuantes e com autonomia e sustentabilidade, é necessário que: – Lideranças das CRs sejam continuamente capacitados, CRs com sedes estruturadas e bem equipadas, CRs com planejamento estratégico atualizado, Participação crescente de mulheres e de jovens nas CRs e associações de base, Crs conhecerem e interferirem nas políticas publicas, Atuação articulação Associações de base-Coordenadorias Regionais-FOIRN,  CRs e associações de base realizam periodicamente assembleias participativas e democráticas,CRs com boa estrutura de comunicação e transporte, CRs com maior autonia financeira, Crs visitam com regularidade comunidades e associações de base, Lideranças das CRs comprometidas e atuantes, CRs são ativas na implementação de ações de DRIS (Desenvolvimento Regional Indígena Sustentável), CRs capacitam associações, Associação de base com bom planejamento e CRs comunicam ações para comunidades, FOIRN e sociedade.

    Representantes da ERN, Sissel H. Steen – Ministra Conselheira, Patrícia Benthien – Oficial do Programa de Apoio aos Povos Indígenas no Brasil e consultor Luciano Padrão participaram do evento, que de acordo elas, foi muito produtivo. “Estamos vendo que vocês (Coordenadores Regionais), estão se esforçando para alcançar os objetivos que vocês elaboraram, com isso, vocês estão contribuindo para o fortalecimento das Coordenadorias Regionais e Associações de base”-diz Patrícia

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    A visita ao Rio Negro também teve na programação a participação da cerimônia de inauguração da sede da CAIARNX na comunidade Juruti – Alto Rio Negro.

    O próximo seminário está previsto para fevereiro de 2015.