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PROCURADOR DA REPÚBLICA RECEBE DOSSIÊ COM DENUNCIAS DE VIOLAÇÕES CONTRA DOS DIREITOS INDÍGENAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SÃO GABRIEL

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Audiência Pública lota a Casa do Saber da FOIRN com mais de 500 participantes.                      Foto: Ray Benjamim/FOIRN

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizou dia 2 de Março de 2016 uma audiência pública na sede da instituição, em São Gabriel da Cachoeira (AM), com a participação do Procurador do MPF do Estado do Amazonas, Dr. Fernando Merlotto Soave e autoridades federais, estaduais e municipais. Durante toda a manhã e boa parte da tarde os lideranças indígenas da FOIRN e das coordenadorias regionais da FOIRN, bem como representantes dos povos Hupd’äh, Yuhupd’äh e Dâw apresentaram a real situação em que se encontram a situação de descaso e de violações dos direitos indígena. O dossiê apresentado ao Procurador além de imagens e filmes retratando essa realidade contem mais cem páginas com mais de 80 páginas.

 A audiência pública com a presença do Procurador iniciou com a abertura e apresentação geral da pauta pelo Baré Marivelton Rodriguês, diretor da FOIRN e seguida uma apresentação detalhada do dossiê realizado pelo Tukano Renato Matos, que em seguida passou a palavra para os representantes Hupd’äh: Teresa Saúva, Horácio Penedo, Américo e juntamente com Auxiliadora do povo Dâw fizeram um relato detalhado sobre descaso e precariedade nos serviços públicos e privados em São Gabriel da Cachoeira que vêm aumentando ano a ano, bem como a negligência do poder público em relaçãoaos problemas vivenciados pelos povos Hupd´äh. Yuhupd’äh e Dâw cuja situação social sintetiza e representa de forma mais acentuada o que outros povos indígenas do rio Negro vêm enfrentando com relação ao acesso à documentação e benefícios sociais, saúde, educação, segurança pública e práticas abusivas dos bancos e de comerciantes locais.

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Procurador recebendo as cartas de denúncia das lideranças indígenas.                                          Foto: Ray Benjamim/FOIRN 

Foi denunciado, também a forma desumana em que as família ficam quando se deslocam para São Gabriel da Cachoeira em busca de documentação básica e benefícios como Bolsa Família, salário-maternidade, aposentadoria, pensão por morte, entre outros. O fluxo desses indígenas tem aumentado significativamente nos últimos anos, permanecendo acampados em condições precárias nas praias, pedras e margens do rio Negro, perto do Porto Queiróz Galvão.

 Na cidade eles têm sofrido com a alta incidência de malária, doenças sexualmente transmissíveis, o que tem ocasionado mortes que poderiam ser evitadas. Além disso, bancos e comerciantes locais têm estimulado o endividamento dos indígenas, o que os fragiliza ainda mais, bem como a situação dos suicídios que precisa ser investigado que ocorrem entre eles.

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A Hupd’äh Teresa Saúva relatando os descasos dos serviços públicos com seu povo.           Foto: Ray Benjamim/FOIRN

A lideranças das coordenações regionais da FOIRN, Protásio Castro, Tukano da COITUA, Artur Ferreira, Tukano da COIDI, João Floretino, Baniwa da CABC, Tarcísio Luciano da CAIARN, Braz de Oliveira França, Baré da CAIARNX e o Tuxaua Julio Gois Yanomami de Maturacá relatam detalhadamente para o Procurador da República e outras autoridades presentes na audiência pública que  as instituições públicas, estaduais, federais e municipais, não prestam atendimento adequado, com relação  educação escolar indígena que se encontra em situação bastante grave, pois sofre com a falta de infraestrutura e espaço físico nas comunidades. O não reconhecimento e a falta de apoio para elaboração de projetos político-pedagógicos indígenas, a falta de material didático em língua indígena, a falta de merenda escolar (ou quando há muitas vezes está vencida) são alguns aspectos principais.

A professora Sidnéia Miguel, represente da Comissão dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro, denunciou e pediu que sejam respeitadas as pactuações realizadas no Seminário de Educação Escolar Indígena do Rio Negro de 2014 em São Gabriel da Cachoeira, no âmbito do Território Etnoeducacional do Rio Negro que não foram cumpridas nestes últimos 7 anos. Para piorar, apesar dos esforços para pactuação do Plano Decenalde Educação Escolar do município, não há sinalização que será cumprido pelos governantes responsáveis. Ainda, os representantes indígenas informaram ao Procurador da República que a FOIRN protocolou em Janeiro de 2016 uma denúncia ao Ministério Público relatando uma série de problemas vivenciados pelo descaso do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local como falta de medicamentos, equipamentos precários, negligência médica, e principalmente o não atendimento dos indígenas em seus territórios de origem, a falta de atendimento médico nas aldeias.

Por fim foi denunciado o cenário atual de insegurança pública e impunidade no judiciário do município. A exemplo dos comerciantes condenados em casos de pedofilia e outros crimes no município, que permaneceram presos por pouco tempo. As práticas de vários comerciantes de ficarem com os cartões de benefícios dos indígenas é frequente,apesar de investigação da Polícia Federal. Vários assassinatos de indígenas não são investigados.

O procurador Fernando Merlotto Soave recebeu as denuncias e nos dias 3 e 4 quatro de março estará realizando visitas aos locais mencionados pelos representantes indígenas.

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Procurador visita famílias em suas barracas no beiradão de São Gabriel da Cachoeira.               Foto: Nivaldo da Silva/FOIRN

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