Compartilhamos aqui as Recomendações do Ministério Público Estadual e Federal e os compromissos assumidos pelas instituições locais do município de São Gabriel da Cachoeira, a partir da Audiência Pública “Direitos Indígenas – O que precisa de verdade pra fazer funcionar”, realizada pela FOIRN em parceria com o MPF/AM, Instituto Socioambiental e Fundação Nacional do Índio através da CR Rio Negro.
As medidas inciais com base nos temas específicos e prazos estabelecidos.
Informação (Leia a recomendação aqui)
– FUNAI e FOIRN realizarem oficina sobre os modos de vida e especificidades culturais dos povos indígenas para os funcionários de instituições locais e gestores públicos (60 dias).
Água (Leia a recomendação aqui)
– Prefeitura solucionar de forma emergencial o abastecimento de água da cidade (60 dias) e elaborar plano definitivo (180 dias), – com ajuda do IFAM-SGC.
– Ao governo do amazonas solucionar o abastecimento de agua em todas as localidades.
– IFAM-SGC dispor de corpo tecnico e docente para cooperar com ação.
Bolsa família (Leia a recomendação aqui)
– Prefeitura ampliar numero de pessoas e horários de atendimento, com interpretes.
– Caixa Econômica instalar agencia em 180 dias.
Compromisso da Prefeitura Municipal com Lixão (Leia o termo de compromisso aqui)
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