Mês: março 2017

  • Em visita à FOIRN, secretário da SESAI diz que o compromisso da secretaria é ouvir e  trabalhar junto com as organizações indígenas para a melhoria da Saúde Indígena

    Em visita à FOIRN, secretário da SESAI diz que o compromisso da secretaria é ouvir e trabalhar junto com as organizações indígenas para a melhoria da Saúde Indígena

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    Esq. a dir. Adão Franscico (diretor da Foirn), Marco Antônio Toccolini (sec. da SESAI/MS) e Regina Célia Rezende (coord. de Planejamento e Orçamento da SESAI)

    O secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Marco Antônio Toccolini, visitou nesta tarde de segunda-feira, (27/03), a sede da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira.

    “Visitar a sede da Foirn é foi um compromisso assumido com a gestão atual quando viesse ao Rio Negro”, disse secretário,  que tem como seu principal objetivo, a  visita das instalações da 38ª Expedição da Saúde, em Yauaretê, Rio Uaupés,  uma ação feita pelos Expedicionários da Saúde em parceria com a SESAI/M e outros parceiros. (Saiba mais sobre a ação em Yauaretê, aqui).

    Recebido pelo diretor Adão Henrique, o secretário disse que é o compromisso da SESAI a partir de agora é buscar proximidade junto as organizações indígenas para trabalhar junto para a melhoria da saúde indígena. “Estamos prontos para ouvir as organizações indígenas e queremos trabalhar juntos”, afirmou Toccolini.

    Conheceu os setores da federação, a Casa do Saber (Maloca) e a Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro (Wariró).

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    Em São Gabriel da Cachoeira, Toccolini, vai conhecer a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Negro e a Casa de Saúde Indígena (CASAI).

     

  • Momento difícil, mas, ações de fortalecimento para a gestão das Terras Indígenas do Rio Negro continuarão como prioridade, diz presidente da FUNAI

    Momento difícil, mas, ações de fortalecimento para a gestão das Terras Indígenas do Rio Negro continuarão como prioridade, diz presidente da FUNAI

    Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Coordenação da CR Rio Negro/FUNAI e Instituto Socioambiental (Isa), se reuniu hoje, 24/03, com o presidente da FUNAI, Antônio Costa,  para tratar de políticas públicas de direito, específica, diferenciada, intercultural para o fortalecimento e parceria na gestão das terras Indígenas do Rio Negro.

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    Foto: Assessoria Funai/Reprodução

    Marivelton Barroso – Baré (Presidente da FOIRN), Camila Sobral – ISA e Domingos Barreto – FUNAI/CRRN, tiveram um encontro hoje, 24/03,  com o presidente da FUNAI, na sede da fundação em Brasília.

    Na reunião, a FOIRN reafirmou a importância das políticas públicas, entretanto, aponta necessidade imediata de ações e providências para garantir os direitos, benefícios e melhorias.

    Atualmente, as ações dos governos não alcançam as metas previstas e a população que vive nas Terras Indígenas demandam por direitos básicos: saúde, educação, saneamento, energia; e pela promoção e desenvolvimento do patrimônio cultural, programas de geração de renda, entre outros, que estão atreladas a demanda de gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas.

    Foi entregue ao presidente um documento de demandas (listadas abaixo), ações que devem ter o apoio político e articulação da FUNAI, junto aos Ministérios do Governo Federal, com o Governo do Estado e Municípios.

    1. Homologação da TI Cué-Cué-Marabitanas.

    Reinvindicação: Propõem-se imediata contratação de serviço da Demarcação física para concluir o processo demarcatório da Terra Indígena Cué-Cué-Marabitanas, com a homologação e registro no Patrimônio da União. Tradicionalmente ocupada por comunidades indígenas dos povos Baré, Warekena, Baniwa, Coripaco, Desana, Piratapuia,Tuyuka e Tariano

    2. Conclusão da demarcação das Terras Indígenas de Barcelos e Santa Isabel.

    • Terra Indígena Jurubaxi Tea, localizada no município de Santa Isabel do Rio Negro.
    • Terras Indígenas do município de Barcelos (Padauri, Preto/Aracá Demini e Margem Direita).

    3. Programa Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas

    Alocar recursos e pessoal necessario para que a FUNAI acompanhe e cumpra seu papel no processo de elaboração dos PGTAs das 7 TIs do Rio Negro considerando a especificidade e complexidade geográfica para o próximo PPA do Governo Federal (2016-1019) e Acordo de Cooperação Tecnica assinado em 2016 com o objetivo de definir responsabilidades e parcerias para a execução do plano de trabalho.

    4. Comitê Regional/CR-RN

    A atuação do Comitê Regional no Território do Rio Negro tem obtido sucesso com o planejamento conjunto entre governo federal e movimento indígena, há necessidade de ampliar o número de representantes de entes federados (Exército, Icmbio e IFAM). Uma das principais dificuldades que o Comitê tem atualmente para implementar as ações definidas no planejamento é a falta de contratação de equipe dos assessores técnicos, para a Coordenação Regional e Coordenações Técnicas Locais. O atual quadro de pessoal da CR-Rio Negro é insuficiente, ocasionando uma sobrecarga dos poucos profissionais que atuam. Reivindicação:

    • Ampliar o número de Cargos Comissionados de Assessores Assistentes Técnicos, atualmente há um assistente, e propomos ampliar para 4 Assessores Assistentes;
    • Realizar o Concurso Regionalizado para Técnicos Indigenistas, de nível médio para as 9 CTLs.

    5. Políticas Públicas

    A FUNAI, junto com outros Ministérios e Governos Estadual e Municipais, devem promover o Seminário “Governança dos povos indígenas do Rio Negro: por uma política pública de direito, específica, diferenciada e intercultural”, em 2017, com participação direta dos povos indígenas. O objetivo é avaliar os resultados, identificar problemas, entraves burocráticos e discutir soluções de melhoria aos serviços públicos, através da política de territorialidade: Etnoeducacional, Cidadania Indígena, Saúde e outras políticas.

     Para a mudança e a indicação de gestor na CRRN, deve passar pela avaliação da FOIRN, e não ficar atrelado as indicações políticas por cima sem uma consulta local.

    Na reunião, o presidente da FUNAI, afirmou que a instituição passa momento difícil após o corte de vários cargos, através do Decreto 9.010, publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 24 de março.

    Leia: Nota do presidente da FUNAI sobre o Decreto Publicado

    Mas, garantiu que as demandas apresentadas pela FOIRN serão vistas com prioridade para dar o retorno, como também a definição e efetivação das demandas da coordenação regional.

    O presidente irá ao Rio Negro para dialogar com os povos indígenas nos dia 20 e 21 de abril, período de realização do Comitê Regional da Coordenação Regional Rio Negro/ FUNAI.

    Leia também:

    Parceria entre ISA, Foirn e Funai fortalece a gestão indígena sobre territórios do Rio Negro.

     

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  • 37ª Reunião do CONDISI Alto Rio Negro encaminha propostas para a melhoria da Saúde Indígena no Rio Negro

    37ª Reunião do CONDISI Alto Rio Negro encaminha propostas para a melhoria da Saúde Indígena no Rio Negro

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    Mais de 120 pessoas participaram  da 37ª Reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Alto Rio Negro, realizado entre os dias 15 a  17/03, no Auditório  da UEA em São Gabriel da Cachoeira. O evento reuniu 40 conselheiros locais de saúde de todas as calhas do Rio Negro, (dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira).

    Vários problemas relacionados à Saúde Indígena na região do Alto Rio Negro foram discutidos e debatidos durante os três dias de reunião. Através dos debates realizados foram encaminhados propostas para o DSEI – Alto Rio Negro e para a Missão Evangélica Caiuá. Conheça os encaminhamentos aqui: documento final e encaminhamentos.

    Fortalecimento do Controle Social 

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    Marivelton Rodriguês – Presidente da FOIRN

    Presente na reunião a FOIRN, representada pelos diretores, coordenadores regionais e várias lideranças indígenas, cobrou o fortalecimento do CONDISI Alto Rio Negro no cumprimento de seus objetivos, bem como também o fortalecimento da participação dos conselheiros de saúde nas bases.

    “Daqui pra frente precisamos prestar atenção no fortalecimento do controle social, de assumir o papel que é nosso. Nós temos que defender de corpo e alma, se possível com a vida a causa indígena, dos nossos parentes pela melhoria da qualidade de atenção à Saúde dos povos indígenas do Rio Negro”, disse  Marivelton Rodriguês Barroso, presidente da FOIRN.

    Coordenação para 2017-2020 é eleita

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    Dir. a esq. Elton José e Frederico Rodriguês

    No último dia da reunião pela parte da tarde, foi feita a eleição dos novos membros do CONSI para a gestão 2017-2020. Foram formadas duas chapas (chapa 1: Frederico Rodrigues e Elton José – chapa 2: Nildo Fontes e Maristela). A chapa 1 foi a vencedora com 20 votos.

    O principal desafio da coordenação eleita é o fortalecimento do CONDISI e o acompanhamento do processo de reorganização do DSEI Alto Rio Negro iniciado desde 2016.

    Marivelton lembrou  à coordenação eleita  que o instrumento de trabalho  é o regimento interno do conselho, onde as atribuições e responsabilidades estão colocadas. E coloca a FOIRN a disposição para contribuir e acompanhar.

    E  reafirmou que os desafios maiores na luta pelos direitos, em especial à Saúde Indígena estão no âmbito do próprio governo brasileiro.

    Em seu discurso de agradecimento, o presidente eleito disse que para fortalecer o controle social é preciso unir e trabalhar em conjunto com o movimento indígena que também desempenha o papel de controle social das políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

     

  • Reunião Técnica do Comitê da Piaçava realizado em Manaus,  tratou da situação de piaçabeiros que ainda trabalham em situações análogas às de escravo nos municípios do Rio Negro

    Reunião Técnica do Comitê da Piaçava realizado em Manaus, tratou da situação de piaçabeiros que ainda trabalham em situações análogas às de escravo nos municípios do Rio Negro

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    Em reunião realizada no dia  07/03, em Manaus, na sede da Secretaria de Estado para o Meio Ambiente (SEMA),  instituições que compõe o Comitê da Piaçava, entre elas a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Associação Indígena de Barcelos (Asiba) e Coordenação Rio Negro/Funai, entre outros assuntos tratou da situação de muitos piaçabeiros que ainda trabalham em situações análogas às de escravo nos municípios do Rio Negro, principalmente Barcelos.

    Leia (publicada em fevereiro de 2016): MPF/AM: empresário de Barcelos está proibido de explorar a cadeia da piaçava sob o regime de aviamento

    Os representantes dos povos indígenas do Rio Negro (Foirn e associações de base presentes) criticaram a falta de reuniões permanentes do comitê que é coordenado pelo SEMA e a ausência de uma agenda de ações permanentes, principalmente a paralisação dos trabalhos iniciados há alguns anos, como projetos pilotos em locais de referência de produção da fibra da piaçava, como é o caso do Rio Unini.

    Diretor da FOIRN, Marivelton Rodriguês Barroso presente na reunião, destacou que na região de Barcelos ainda é necessário promover reuniões nas comunidades para discutir  melhor a organização social para fortalecer e consolidar o processo de fortalecimento e regularização das associações e cooperativas já existentes.

    Sobre a fortalecimento das organizações indígenas, o diretor disse que o governo precisa se adequar e começar a por em prática a Lei 13.019/2014 (que entrou em vigor no dia 01 de janeiro de 2017) que prevê que a União, Estados e Municípios devem investir na formação dos diretores das associações e lideranças indígenas que estão na frente das instituições representativas das comunidades indígenas. “Precisamos chamar atenção do governo para que essa lei seja posta em prática”, disse.

    Nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira foi recomendado que as ações do comitê levem em conta a realidade e considere as várias iniciativas de produção artesanal com a fibra de piaçava que já são feitas.

    Membro do comitê, o Ministério Público Federal exigiu que o Comitê tenha um plano de ações concreto voltado para atender as demandas sobre o tema, ou terá que judicializar a situação,  caso esse plano não seja apresentado.

    A Foirn e a Coordenação Rio Negro/Funai vão apresentar ao Comitê um plano de capacitação em cooperativismo que será implementado na região do Rio Negro, especialmente em locais considerados prioridade.

    Foi agendada uma próxima reunião no segundo semestre com a participação das prefeituras de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, com a data a ser definida.

    O Comitê da Piaçava  foi criado em 2013, mas, foi em 2014 que começou a funcionar para discutir, propor  e desenvolver ações voltadas para solução de problemas enfrentados por muitos produtos e piaçabeiros na região do Rio Negro, é composto pelas instituições: SEBRAE, SETRAB, SEPROR, MTE, SEJUSC, FOIRN, FUNAI, INCRA, MPF/AM, FPS e FVA.

  • Feira reúne mulheres indígenas para homenagear o Dia Internacional da Mulher  na maloca da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira

    Feira reúne mulheres indígenas para homenagear o Dia Internacional da Mulher na maloca da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira

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    Mais de 50 mulheres participaram da Feira da Mulher organizado pelo Departamento de Mulheres Indígena da FOIRN na manhã deste domingo, 12/03, na maloca, em São Gabriel da Cachoeira.

    O evento foi dedicado à mulher indígena do Rio Negro para homenagear o Dia Internacional da Mulher, comemorado oficialmente no dia 8 de março. Na abertura do evento, o diretor Nildo Miguel Fontes, falou da importância do evento para as mulheres indígenas, e da comemoração do dia Internacional da Mulher, destacou também a importância do papel da mulher, especialmente a mulher indígena na sociedade, e também na luta pelos direitos.

    A coordenadora do Departamento de mulheres, uma das responsáveis pela organização do evento, lembrou o motivo da data, emocionada, disse, que historicamente as mulheres vem sofrendo discriminação e vários tipos de  violência. E afirmou que o objetivo do evento é reafirmar a luta pelos direitos, comemorar as conquistas, e afirmou que as mulheres nunca vão deixar de lutar pelos direitos, de conquistar o espaço que é delas por direito.

    As participantes assistiram palestras sobre a Saúde da Mulher Indígena com médica do DSEI – Alto Rio Negro e Empoderamento da Mulher com a produtora Cultural Danielle Nazareno. Nos dois assuntos, as mulheres presentes no evento, tiraram suas dúvidas e fizeram comentários sobre os assuntos.

    Teve exibição de vídeos e fotos do acervo da FOIRN de mulheres que participaram do movimento indígena, algumas delas, que foram funcionárias e diretoras da instituição.  Foram realizados sorteios de brindes e brincadeiras.

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    A FOIRN contou com a parceria do Instituto Socioambiental, CR Rio Negro/Funai e DSEI-ARNpara a realização do evento.

    Veja mais fotos no perfil do Ray Baniwa (comunicação FOIRN) no facebook nos link abaixo:

    Fotos: Post 1

    Fotos: Post 2

    Fotos: Post 3

  • FOIRN dialoga com a SEPROR/AM sobre Ordenamento Pesqueiro e Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro

    FOIRN dialoga com a SEPROR/AM sobre Ordenamento Pesqueiro e Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro

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    Ordenamento pesqueiro nos municípios de  Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, foi a pauta da reunião realizada no dia 07/03, na sede da Fundação Estadual do Índio – FEI em Manaus, entre o Diretor Presidente da FOIRN, Marivelton Barroso Baré e Hamilton Casara – Secretário de Estado da Produção Rural  com a presença do Raimundo Sobrinho – Presidente da FEI.

    Ordenamento Pesqueiro

    O trabalho de  zoneamentos de áreas para as atividades e preservação já vem sendo desenvolvido pela FOIRN e suas associações  de base nesses municípios  há alguns anos, mesmo procurada através de seus órgãos responsáveis,  o governo do estado não assumiu a sua parte até agora.

    Somente em 2016 a SEPROR iniciou o processo de construção de acordos de pesca na região por meio de oficinas e conversas com as comunidades e  com as classes empresariais, com o objetivo de de garantir que todas as partes entendam a importância de que as comunidades sejam os protagonista e por isso  suas decisões devem ser respeitadas.

    Nesse processo a FOIRN  vem companhando e mediando  para que os direitos sejam garantidos e respeitados, para que a construção não seja feita de qualquer forma,  e não prejudique as comunidades.

    Na reunião o diretor Marivelton , recomendou que a SEPROR priorize a continuidade do trabalho iniciado, pois, isso é fundamental para que seja solucionado a situação atual de desordenamento da atividade de pesca na região. E que se isso não for feito, estará prejudicando a construção e a execução dos projetos de turismo sustentável que estão sendo construídos pelas comunidades. Por isso, tanto o estado e quanto os municípios terão que assumir sua responsabilidade.

    Na reunião o secretário Casara afirmou que a atividade voltará a ser coordenada pela SEMA e que disporá de técnicos para continuar mediando os trabalhos iniciados em 2016.

    Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro

    Reconhecido como Patrimônio Imaterial dos 23 povos indígenas do Rio Negro em 2010, o Sistema Agrícola Tradicional da Rio Negro, também foi pauta da reunião, com objetivo de discutir  as ações do estado voltadas a agricultura e práticas indígenas, que ao  ao longo dos anos tem sido introduzidos nas comunidades indígenas sem considerar os aspectos locais e culturais da região, em muitos casos, querendo que as comunidades indígenas se adequem a estas iniciativas.

    A recomendação feita ao governo é que sejam implementadas políticas e ações adaptas que respeite os conhecimentos tradicionais e práticas tradicionais milenares dos povos indígenas.

    O diretor da FOIRN apresentou as ações de salvaguarda desse patrimônio que vem sendo realizadas na região do Rio Negro, como a constituição de conselhos locais da roça, conselho regional roça e o comitê Gestor composto por várias instituições onde a SEPROR tem a representação. Recomendou que a secretaria amplie  seu quadro de recursos humanos e que dê prioridade aos assuntos voltados aos povos indígenas, como por exemplo hoje, o estado do amazonas não possui nenhum  comitê ou conselho que discuta assuntos de interesse das comunidades indígenas. E disse que a FEI tem como responsabilidade de intermediar os diálogos dos povos indígenas com o governo para a implementação das politicas publicas.

    Ao final a reunião ficou agendada uma reunião no dia 30 de março para apresentação de plano sobre a salvaguarda do sistema agrícola, com a proposta de em um prazo ver a viabilidade de celebrar um termo de cooperação técnica para as ações na região.

  • Em reunião hoje, 06/03 na sede da SESAI em Brasília diretor da Foirn entrega documento ao novo secretário da SESAI sobre a situação da saúde indígena no Rio Negro

    Em reunião hoje, 06/03 na sede da SESAI em Brasília diretor da Foirn entrega documento ao novo secretário da SESAI sobre a situação da saúde indígena no Rio Negro

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    Na tarde, desta segunda-feira, 06/03, o Diretor Presidente da FOIRN, Marivelton Rodriguês Barroso se reuniu com o novo secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena/MS, Marco Antonio Taccolini  na sede da instituição em Brasília.

    Nomeado em fevereiro deste ano (21/02), no lugar de Rodrigo Rodrigues, foi a primeira vez que  o secretário recebeu a FOIRN para um diálogo, na qual lhes foi apresentado a situação do atendimento a Saúde Indígena no Rio Negro, no âmbito do três municípios Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, problema que se arrasta há vários anos.

    Na reunião o Marivelton relatou as condições atuais do DSEI – Alto Rio Negro, destacando a falta de transporte e insumos para a realização dos atendimentos. E também a necessidade de um acompanhamento direto da Sesai para operacionalização dos serviços, pois, com a falta de nomeação de coordenador para o Distrito tem ficado cada vez mais difícil seguir com a reorganização e foi reiterado a Sesai a nomeação de novo coordenador do Distrito indicado pelo movimento indígena.

    O secretário da Sesai garantiu que DSEI – Alto Rio Negro continuará como prioridade na continuidade do apoio a reorganização dos serviços  ação já iniciado no ano passado.

    E na  reunião ampliada do Condisi previsto para os dias 15 a 17 de março em São Gabriel será apresentando as ações dos contratos para as compras de equipamentos para suprir uma necessidade de poder ter as equipes em áreas e a continuidade de seguir com os projetos arquitetônicos para os polos base que hoje não existem mais na região.

    Ao final do mês o secretário estará em visitando a região do Rio Negro na ocasião a realização de atendimento dos  Expedicionário da Saúde no Distrito de Pari Cachoeira. O secretário ainda afirmou que a liberação de recursos atrasados do convênio será feito.

    Participaram da reunião : Regina Rezende – DASI/Sesai e Lucio Terena – Controle Social.

    Leia a Carta conjunta da FOIRN e CONDISI-DSEI ARN entregue pelo presidente da FOIRN ao novo secretário da SESAI, Marco Antonio Taccolini.

  • Rede de radiofonia indígena do Rio Negro continua crescendo, nove estações foram instaladas no mês de fevereiro

    Rede de radiofonia indígena do Rio Negro continua crescendo, nove estações foram instaladas no mês de fevereiro

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    Comunidade Vista Alegre – Rio Cuyarí

    Mais 9 comunidades indígenas da região do Médio, Alto Rio Negro e Rio Içana passaram a se conectar à rede de radiofonia indígena, saindo do isolamento em que se encontravam. Essas comunidades receberam  instalação de estações de radiofonia através do projeto de Fortalecimento de Comunicação das comunidades indígenas do Rio Negro desenvolvido  pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) com apoio da Aliança pelo Clima e H3000.

    As comunidades contempladas  estão localizadas nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.  Cada estação estação inclui um aparelho de rádio e alguns acessórios, uma antena, uma placa solar e uma bateria.

    Para chegar até essas comunidades a  FOIRN através da diretoria e as coordenadorias regionais organizaram logística e transporte, já que são comunidades que ficam distante de São Gabriel, com mais de um dia de viagem. A primeira viagem de instalação ocorreu nos dias 11 a 12 de fevereiro para a região do Médio Rio Negro. A segunda foi nos dias 22 a 23 para a região do Alto Rio Negro e a última viagem aconteceu nos dias 27/02 a 01//03 para a região do Içana.

    Sediada em São Gabriel da Cachoeira, a central da Rede de radiofonia indígena  da FOIRN, o 790,  reúne mais de 170 estações de radiofonia, o principal meio de comunicação usada pelas mais de 750 comunidades e sítios  localizadas em todo o Rio Negro (a área de atuação da Foirn inclui municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos – ver o mapa abaixo).

    Com a  instalação dessas estações, a rede continua crescendo, garantindo que  Agentes Indígenas de Saúde, professores indígena, estudantes, pesquisadores indígenas e outros usuários tenham acesso a informações importantes para a realização de suas atividades e projetos, fortalecendo assim  as associações de base, comunidades indígenas e o movimento indígena do Rio Negro.

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    Comunidade Pirayawara – Rio Içana

    E ainda,  facilitar a participação indígena na luta pelos seus direitos, na gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas  e no acesso aos serviços de atendimento de saúde e educação e outros.

    Nas comunidades contempladas pelo projeto vivem indígenas das etnias Tukano, Baniwa, Dessano, Tariano, Arapaço, Baré, Piratapuia e outras, que são os principais beneficiados pelo projeto. A demanda pela instalação de mais estações de radiofonia continua, e a FOIRN através de parceiros e apoiadores continuará buscando recursos financeiros para a aquisição de mais radiofonias para atender as demandas das comunidades.

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    Comunidade Tawá – Rio Negro

    As novas comunidades da rede de radiofonia da Foirn

    Em Santa Isabel do Rio Negro

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    :: Massarabi – rio Negro

    :: Aruti – rio Negro

    :: Itaiaçu (Placa Solar) – rio Negro

    São Gabriel da Cachoeira

    :: Tawá – Alto Rio Negro

    :: Tabocal – Alto Rio Negro

    :: Acabuco – Alto Rio Negro

    :: Vista Alegre – Rio Cuyarí

    :: Pirayawara – Rio Içana

    :: Nazaré – Rio Cubate

    – Ainda serão realizadas viagens de instalação nas comunidades do Baixo Uaupés -Tiquié e Alto Uaupés- Papuri.

  • Comunidades Indígenas iniciam a construção de uma proposta de Turismo de Pesca Esportiva no Rio Jurubaxi, no município de Santa Isabel do Rio Negro

    Comunidades Indígenas iniciam a construção de uma proposta de Turismo de Pesca Esportiva no Rio Jurubaxi, no município de Santa Isabel do Rio Negro

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    Nos dias 18 e 19 de fevereiro, Diretor Presidente da FOIRN, Marivelton Rodriguês Barroso, Carlos Nery – Presidente da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn), Vamberto Plácido – Coordenador da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn), acompanhados pelo Juvêncio Cardoso – Coordenador da Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco (Cabc), desceram de São Gabriel da Cachoeira até a comunidade Acariquara no Rio Jurubaxi, no município de Santa Isabel do Rio Negro, para acompanhar o início do processo de construção de um projeto de Pesca Esportiva no Rio Jurubaxi, limite do município de Barcelos.

    No rio Jurubaxi há apenas duas comunidades: a primeira é a São Francisco (na margem direita que pertence ao município de Barcelos) e Acariquara (na margem esquerda que pertence no município de Santa Isabel do Rio Negro).

    O histórico de atividade de turismo de pesca esportiva no Jurubaxi não é recente. Nos últimos anos tem sido um dos rios mais explorados por várias empresas de turismo de pesca, ilegalmente, sem qualquer análise prévia dos impactos socioambientais e culturais da atividade.

    “Ao longo desses anos, vimos as lanchas entrando e saindo, não fomos consultados para saber se a gente como moradores da região autorizava a entrada dessas empresas, mesmo depois do Ministério Público Federal proibir a atividade na região”, lembra Ademir, líder da comunidade São Francisco.

    “Diante disso, mais recentemente, nós, de duas comunidades, iniciamos uma conversa sobre isso, decidimos que queremos nos organizar para construir uma proposta de projeto de turismo de pesca esportiva no Rio Jurubaxi”, disse Leôncio, líder da comunidade Acariquara.

    Na reunião o diretor da FOIRN disse que o objetivo da ida até lá foi ouvir posicionamento dos membros da comunidade, pois, uma das empresas que já atuaram no Jurubaxi alguns anos atrás, apresentou interesse em voltar a realizar a atividade no rio, quando soube que o processo de demarcação da área avançou e foi propor as comunidades de voltar a atuar com o projeto de pesca esportiva, não sendo as comunidades que o chamaram para propor o acordo, pois, não pode ocorrer da forma que o empresário vem propondo.

    O Carlos Nery, presidente da Acimrn, associação da qual as comunidades fazem parte, disse que a presença das instituições representativas das comunidades e da região é para apoiar, orientar e acompanhar o processo de construção do projeto. Sempre com objetivo de garantir que os direitos das comunidades indígenas sejam respeitadas em todo o processo.

    As lideranças locais confirmaram o interesse em desenvolver esta atividade no rio Jurubaxi, e pediram que a FOIRN, a ACIMRN, FUNAI e outras instituições competentes devem acompanhar o processo de construção.

    O Marivelton, disse que o processo de construção de um projeto de pesca esportiva deve seguir vários passos de construção, como o levantamento de impactos socioambientais, culturais e entre outros, para depois, elaborar um termo de referência, que será um documento que irá orientar o trabalho. E que a partir de agora deverá ser elaborado um cronograma de ações do processo de construção do projeto.

    Reunião em Santa Isabel 

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    Em Santa Isabel do Rio Negro foi feita uma reunião com representante da empresa interessada em atuar no rio Jurubaxi (Luiz Brow – da River Plate), ele informou que por ser Terra Indígena, já tem o precedente de poder ter uma restrição e exclusividade para a atividade que propõem a própria empresa. Na reunião se deixou claro que não pode se aplicar desta forma, sem os estudos de viabilidade ou levar em conta os impactos ambientais e repartição de benefícios. Todavia se tem a IN 03/FUNAI, e o processo de demarcação está em sua fase de consolidação e para tanto tem que haver as etapas a serem feitas sem a participação de nenhuma empresa, e uma vez realizado isso com o interesse e de acordo como as comunidades querem que seja a atividade será feito o TR, para as empresas afins e não apenas para uma.

    Ao final da reunião a River Plate não ficou autorizada a vender os pacotes que já divulgou, para a temporada de 2017, para tanto se encaminhou que as comunidades junto a FOIRN, ACIMRN e FUNAI, irão trabalhar junto com as comunidades o início de levantamentos e agenda para a construção do projeto que uma vez compondo os estudos de viabilidade, impacto ambiental, investimentos, monitoramento e vigilância, será divulgado para os interessados.

    Trata-se de uma proposta da comunidade, que ao longo dos anos com as atividades de pesca esportiva ocorrida na região, não tiveram nenhum investimento disso e apenas ficaram com impacto da atividade por está desordenada na região.