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FOIRN dialoga com a SEPROR/AM sobre Ordenamento Pesqueiro e Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro

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Ordenamento pesqueiro nos municípios de  Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, foi a pauta da reunião realizada no dia 07/03, na sede da Fundação Estadual do Índio – FEI em Manaus, entre o Diretor Presidente da FOIRN, Marivelton Barroso Baré e Hamilton Casara – Secretário de Estado da Produção Rural  com a presença do Raimundo Sobrinho – Presidente da FEI.

Ordenamento Pesqueiro

O trabalho de  zoneamentos de áreas para as atividades e preservação já vem sendo desenvolvido pela FOIRN e suas associações  de base nesses municípios  há alguns anos, mesmo procurada através de seus órgãos responsáveis,  o governo do estado não assumiu a sua parte até agora.

Somente em 2016 a SEPROR iniciou o processo de construção de acordos de pesca na região por meio de oficinas e conversas com as comunidades e  com as classes empresariais, com o objetivo de de garantir que todas as partes entendam a importância de que as comunidades sejam os protagonista e por isso  suas decisões devem ser respeitadas.

Nesse processo a FOIRN  vem companhando e mediando  para que os direitos sejam garantidos e respeitados, para que a construção não seja feita de qualquer forma,  e não prejudique as comunidades.

Na reunião o diretor Marivelton , recomendou que a SEPROR priorize a continuidade do trabalho iniciado, pois, isso é fundamental para que seja solucionado a situação atual de desordenamento da atividade de pesca na região. E que se isso não for feito, estará prejudicando a construção e a execução dos projetos de turismo sustentável que estão sendo construídos pelas comunidades. Por isso, tanto o estado e quanto os municípios terão que assumir sua responsabilidade.

Na reunião o secretário Casara afirmou que a atividade voltará a ser coordenada pela SEMA e que disporá de técnicos para continuar mediando os trabalhos iniciados em 2016.

Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro

Reconhecido como Patrimônio Imaterial dos 23 povos indígenas do Rio Negro em 2010, o Sistema Agrícola Tradicional da Rio Negro, também foi pauta da reunião, com objetivo de discutir  as ações do estado voltadas a agricultura e práticas indígenas, que ao  ao longo dos anos tem sido introduzidos nas comunidades indígenas sem considerar os aspectos locais e culturais da região, em muitos casos, querendo que as comunidades indígenas se adequem a estas iniciativas.

A recomendação feita ao governo é que sejam implementadas políticas e ações adaptas que respeite os conhecimentos tradicionais e práticas tradicionais milenares dos povos indígenas.

O diretor da FOIRN apresentou as ações de salvaguarda desse patrimônio que vem sendo realizadas na região do Rio Negro, como a constituição de conselhos locais da roça, conselho regional roça e o comitê Gestor composto por várias instituições onde a SEPROR tem a representação. Recomendou que a secretaria amplie  seu quadro de recursos humanos e que dê prioridade aos assuntos voltados aos povos indígenas, como por exemplo hoje, o estado do amazonas não possui nenhum  comitê ou conselho que discuta assuntos de interesse das comunidades indígenas. E disse que a FEI tem como responsabilidade de intermediar os diálogos dos povos indígenas com o governo para a implementação das politicas publicas.

Ao final a reunião ficou agendada uma reunião no dia 30 de março para apresentação de plano sobre a salvaguarda do sistema agrícola, com a proposta de em um prazo ver a viabilidade de celebrar um termo de cooperação técnica para as ações na região.

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