Terra e Cultura para o bem viver indígena

Mês: agosto 2017

Turismo em terra indígena em foco

Encontro entre o general Omar Zendim e a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), aproxima o Exército das atividades de turismo de base comunitária em desenvolvimento no Rio Negro

Apresentação das atividades da Foirn no Rio Negro para o general Omar Zendim (foto: Juliana Radler/ISA)

O general Omar Zendim, da 2ª Brigada de Infantaria da Selva em São Gabriel da Cachoeira (AM), recebeu a delegação da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), nesta última quinta-feira, dia 25 de agosto, para uma apresentação sobre as atividades realizadas pela entidade na Bacia do Rio Negro, assim como novos projetos em desenvolvimento, como os de turismo de base comunitária em terra indígena.

A diretoria da Foirn foi acompanhada por representantes do ISA (Instituto Socioambiental), parceiro da Federação em diversos projetos, que também reforçaram com o general a importância do trabalho de vigilância territorial realizado pelos militares para o bom andamento das atividades de turismo na região. “Turismo sim, mas de qualquer jeito não, estamos pensando em um trabalho mais estruturante, diretamente relacionado aos planos de gestão territorial e ambiental das terras indígenas do Rio Negro”, ressaltou Marivelton Barroso, presidente da Foirn.

Preocupado com o combate das atividades ilegais na região, como mineração irregular, desmatamento e tráfico de drogas, o general Omar Zendim ressaltou que “toda parceria no sentido de apoiar a gestão do território e a defesa dos direitos dos povos indígenas é de interesse do Exército”. “Militar é legalista. Somos contrários a todas as atividades irregulares que ocorrem na região e visamos combatê-las”, enfatizou.

O general Omar Zendim fez uma apresentação institucional sobre a atuação do Exército – 2ª Brigada – em São Gabriel da Cachoeira, no noroeste amazônico. Ele mostrou-se preocupado com as atividades de mineração ilegais que ocorrem na região e sobre a importância da Foirn e do Exército manterem um diálogo próximo e constante com foco na fiscalização e controle do território.

“Atividades econômicas legais e controladas como a do turismo em terra indígena de base comunitária, podem ajudar a coibir atividades ilegais”, destacou a antropóloga do ISA, Camila Sobral Barra. Atualmente, existem cinco iniciativas de turismo em terra indígena em desenvolvimento na região do Médio e Alto Rio Negro. Entre as iniciativas estão a das Serras Guerreiras de Tapuruquara, no município de Santa Isabel do Rio Negro, do ecoturismo ao Pico da Neblina (Yaripo, como é chamado o ponto mais alto do Brasil pelos Yanomami), em São Gabriel da Cachoeira, e a de pesca esportiva sustentável, também em terras indígenas em Santa Isabel.

26/08/2017
Cooperação fortalecida entre Foirn e Exército

Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, reuniu-se com o general Omar Zendim, da 2ª Brigada de Infantaria da Selva, nesta última sexta-feira, dia 11 de agosto

Marivelton Barroso, presidente da Foirn, conversa com o general Omar Zendim, sobre a implementação dos PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental) – foto: Ray Baniwa/Foirn

Delegação da Foirn, acompanhada pelo representante do Instituto Socioambiental (ISA), Wizer de Oliveira (a esquerda) e do General Omar Zendim, registram o encontro em frente ao símbolo da Brigada, o índio Araribóia, fundador da cidade de Niterói – foto: Ray Baniwa/Foirn

Com o objetivo de fortalecer a gestão territorial e ambiental das terras indígenas do Alto e Médio Rio Negro, a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) reuniu-se com o general Omar Zendim, maior autoridade do Exército brasileiro no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). O objetivo do encontro, ocorrido na sexta-feira, dia 11 de agosto (2017), foi fortalecer a aliança entre a federação indígena e o Exército, que realiza um importante trabalho de apoio às populações rionegrinas, assim como de fiscalização do vasto território amazônico.

Como área estratégica e fronteiriça, São Gabriel da Cachoeira conta com a presença da 2ª Brigada de Infantaria da Selva, cuja missão é “defender a Pátria, atuando como força de vigilância estratégica, conduzindo operações de Garantia da Lei e da Ordem, cooperando com os órgãos públicos na defesa civil e apoiando o desenvolvimento econômico e social da região”. Seguindo essa missão, a Brigada coloca-se à disposição das comunidades indígenas para apoiá-las em suas necessidades de gestão territorial e ambiental. Dessa forma, o General mostrou-se interessado em conhecer melhor o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Foirn e um novo encontro entre os representantes da Federação e o general foi agendado para o próximo dia 21 de agosto.

Marivelton Barroso e demais lideranças indígenas fizeram uma apresentação para o general sobre os 30 anos de atuação da Foirn no Rio Negro e ressaltaram a importância da presença do Exército brasileiro nas ações desenvolvidas pela Federação, como proteção e fiscalização das terras indígenas (TIs), processo de construção dos PGTAs, assim como projetos de alternativas econômicas para os povos indígenas da região, como o turismo de base comunitária em TIs. “Essa é uma aliança estratégica que precisamos fortalecer em benefício das comunidades indígenas do Rio Negro”, enfatiza Marivelton Barroso, presidente da Foirn.

12/08/2017
Iniciativa pioneira implementa regras para pesca esportiva sustentável na Amazônia

Parceria entre comunidades indígenas, governo, ISA (Instituto Socioambiental) e Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) promove ordenamento pesqueiro em Terra Indígena e Área de Proteção Ambiental em Santa Isabel do Rio Negro (AM).

Embora todo o território de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, esteja dentro da APA Tapuruquara (Área de Proteção Ambiental), seus moradores e o município têm sofrido com a pesca desordenada na região. Conflitos e prejuízos constantes são gerados pela falta de regulamentação e fiscalização da atividade nesta região do Médio Rio Negro.

Caracterizada pela modalidade “pesque e solte”, a pesca esportiva é uma atividade crescente no Brasil e em especial na Amazônia, pela sua diversidade de rios e espécies. Segundo dados do extinto Ministério da Pesca, no ano de 2013 foram licenciados mais de 400 mil pescadores amadores no Brasil.

Para eliminar os conflitos e promover o ordenamento pesqueiro, uma parceria inédita foi firmada na região envolvendo comunidades indígenas, ISA, Foirn, Funai, Ibama e a Prefeitura de Santa Isabel. O esforço coletivo visa colocar em prática um modelo pioneiro de pesca esportiva sustentável e de base comunitária, capaz de transformar a realidade de danos socioambientais e gerar renda para o município.

Novo decreto estabelece regras

Um passo importante em direção à efetiva implementação desse ordenamento foi a promulgação do novo Decreto de Pesca Esportiva para a APA. A partir desta regulamentação será exigido e melhor controlado o cadastro das empresas que pretendem operar no município. Também será estabelecido o limite no número de turistas por afluente e o respeito ao rodízio para manejo das áreas de pesca. Tudo isso permitirá ainda a captação de recursos para as comunidades estruturarem a fiscalização e o monitoramento da atividade. (Veja no final do texto).

“A organização das atividades turísticas nas Terras Indígenas é fundamental porque garante a participação das comunidades no processo de gestão do território e manejo das áreas, diz Marivelton Barroso, presidente da Foirn. Santa Isabel pode ser considerado o município mais protegido da Amazônia pelo fato de estar todo coberto pela APA e pelas Terras Indígenas Uneuixi, Jurubaxi-Tea, Tea, Yanomami, Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II, além do Parque Nacional do Pico da Neblina.

A partir de agora, Santa Isabel poderá se orgulhar também de ser o primeiro município brasileiro a ordenar a pesca na totalidade do seu território. “Vivemos um momento ímpar em Santa Isabel, com a união da gestão da Terra Indígena e da APA, trazendo normas necessárias ao controle e acompanhamento das empresas que operam na região”, afirma, o presidente da Foirn.

Para o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Araildo Mendes do Nascimento, as parcerias entre os poderes públicos e as organizações não governamentais são essenciais para o sucesso do projeto. “Queremos que a atividade turística aconteça de forma planejada e organizada. Daí a importância da participação de todos os parceiros. Estamos otimistas com os novos rumos para onde o município está caminhando”.

As comunidades indígenas são as maiores favorecidas pelo ordenamento pesqueiro. Por um lado, terão os seus territórios mais protegidos das atividades predatórias e irregulares e, por outro, terão a oportunidade de gerar renda local a partir de uma atividade sustentável. Veridiano Barreto Maia, liderança Baré da comunidade de Acariquara, no Rio Jurubaxi, comemora o trabalho que vem sendo realizado na região. “Meu pensamento está sempre no futuro que vamos deixar para os nossos netos”, ressalta.

APA e Terras Indígenas

A partir da Normativa da Funai, que regulamenta o turismo em Terras Indígenas (IN 3/2015) e do novo Decreto de Pesca Esportiva da APA, ficam mais claras as regras para as empresas que desejam atuar na região. Não será mais admitido o turismo de pesca desordenado e, especialmente, sem respeitar as áreas de pesca tradicionais das comunidades indígenas e da população local. Em contrapartida, os planos de manejo buscam a preservação do tucunaré e a manutenção da atividade empresarial de pesca esportiva, a partir do envolvimento e compromisso das comunidades com a vigilância.

Na TI Jurubaxi-Tea, recém-delimitada, moram índios dos povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Coripaco, Nadöb, Pira-Tapuya, Tikuna, Tukano e Tariana. Já os Nadeb moram na TI Uneuxi. Nestas duas TIs está sendo construído um processo participativo de ordenamento pesqueiro, por meio de uma série de oficinas, nas quais foram feitos levantamentos socioambientais e exercícios cartográficos, que embasaram o plano de manejo elaborado pelas comunidades indígenas.

A iniciativa de pesca esportiva na região é considerada de base comunitária justamente por estar sendo construída com plena participação dos moradores. “Por se tratarem de terras protegidas social e ambientalmente, a iniciativa tem que ser realizada a partir do protagonismo das comunidades indígenas, com atividades sustentáveis e que tragam benefícios coletivos”, afirma Ana Paula Souto Maior, advogada do ISA.

Outro aspecto importante, destaca Ana Paula, é o envolvimento dos órgãos públicos pertinentes como parceiros da iniciativa. Isso traz transparência a todo o processo e garante que a assimetria existente entre comunidades indígenas e empresas seja compensada, conforme as diretrizes prescritas pela Funai.

Para Domingos Barreto, Tukano de São Gabriel da Cachoeira, coordenador regional da Funai, essa iniciativa visa diretamente o incremento da qualidade de vida, com melhoria de infraestrutura nas comunidades e geração de renda para as famílias. “Queremos garantir a integridade do patrimônio indígena, respeitando o que os povos deste município entendem como bem viver e acima de tudo respeitando sua autonomia”.

A Coordenação Regional da Funai tem atuado sistematicamente em favor de atividades de geração de renda e de ordenamento dos recursos pesqueiros nas Terras Indígenas da região. A experiência desenvolvida no Rio Marié a partir de 2013 promoveu o protagonismo das comunidades que firmaram um contrato inovador em parceria com uma empresa brasileira especializada. Veja mais.

Desafios da sustentabilidade e controle de ações ilegais

As medidas tomadas em Santa Isabel do Rio Negro são uma oportunidade também para as empresas que pretendem operar na região com segurança jurídica e proteção ambiental. Espera-se assim que as operações de pesca sejam ainda mais valorizadas. Conhecida entre os pescadores devido à fartura de tucunarés (Cichla), a região pretende se tornar referência nacional para a pesca esportiva sustentável devido ao programa de estudos, monitoramento, benefício social e gestão dos órgãos competentes.

Ainda é um desafio para o setor empresarial compreender que as operações em parceria com comunidades indígenas têm um alto custo. Isso porque as exigências para regularizar a operação e garantir a segurança – das comunidades e dos recursos pesqueiros – devem ser contínuas, sendo de responsabilidade do projeto viabilizar estudos e reuniões coletivas anuais de avaliação. É fundamental ainda que todo o processo seja feito em respeito ao tempo e forma das comunidades se organizarem e decidirem sobre as atividades que afetam suas vidas.

A temporada experimental na Terra Indígena Jurubaxi-Tea tem por objetivo viabilizar os estudos de esforço de pesca e com isso atender à demanda das comunidades de desenvolver um projeto comunitário de geração de renda. Desta forma, nos rios Jurubaxi e Uneuixi serão realizadas experiências controladas após os estudos de esforço de pesca a serem realizados pelo Ibama nos meses de setembro e outubro. Com acompanhamento da Funai e da prefeitura de Santa Isabel será organizado o rodízio de empresas devidamente cadastradas para operar na área da APA Tapuruquara sobreposta à TI Jurubaxi-Tea.

Além de promover o ordenamento pesqueiro, a atividade controlada servirá também para afastar a ameaça da mineração ilegal e da pesca comercial irresponsável. Como a prática irá viabilizar e promover o monitoramento feito por guias e vigilantes das comunidades em postos de controle, espera-se inibir as invasões na APA. Para reforçar a vigilância durante a primeira temporada experimental da pesca esportiva sustentável em Santa Isabel, foi formalizado um pedido de apoio ao Exército brasileiro, que sinalizou positivamente à solicitação.

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Conheça as regras para a pesca esportiva em Santa Isabel do Rio Negro

As empresas de pesca esportiva que quiserem operar em Santa Isabel do Rio Negro deverão atender às seguintes exigências da APA Tapuruquara:

a) Taxas da APA Tapuruquara e impostos devidos;

b) Contratar obrigatoriamente 1(um) guia-monitor local para cada bote de turismo de pesca esportiva com o objetivo de realizar a medição (ictiometria) dos tucunarés durante a temporada de pesca esportiva

c) Respeitar o sistema de rodízio de empresas e número máximo de turistas que será estabelecido para garantir o esforço de pesca sustentável nos afluentes da APA Tapuruquara

d) Especialmente em relação aos afluentes Jurubaxi e Uneuixi, nas Terras Indígenas Jurubaxi-Tea e Uneuixi, ocorrerá a atividade de forma experimental e restrita conforme plano de manejo aprovado pelas comunidades indígenas e somente após os estudos de esforço de pesca a serem realizados pelo Ibama em setembro e outubro.

Publicado Originalmente: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/iniciativa-pioneira-implementa-regras-para-pesca-esportiva-sustentavel-na-amazonia

11/08/2017