Terra e Cultura para o bem viver indígena

Mês: setembro 2017

Reitor do IFAM, Antonio Venâncio visita a FOIRN em São Gabriel da Cachoeira

Em sua vinda à São Gabriel da Cachoeira, o Reitor do IFAM, visitou a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), na tarde desta quarta-feira com objetivo fortalecer a parceria entre as duas instituições.

Diretor Geral Elias Brasilino e Reitor do IFAM Antonio Venâncio Castelo Branco em visita à Casa de produtos indígenas do Rio Negro – Wariró. Foto: Ray Baniwa/Foirn

O diretor vice-presidente da Foirn, Nildo Fontes recebeu na tarde desta quarta-feira (27/09), o reitor do IFAM, Antonio Venâncio Castelo Branco e sua comitiva, acompanhados pelo Diretor Geral do IFAM-Campus São Gabriel da Cachoeira, Elias Brasilino, para tratar do fortalecimento da parceria entre o instituto e a federação.

A Foirn e o IFAM-Campus São Gabriel da Cachoeira são parceiros especialmente na discussão de políticas de educação específicas para os povos indígenas do Rio Negro, e mais recentemente sobre a formação de lideranças indígenas sobre o tema de cooperativismo no Rio Negro.

Venâncio reconheceu a importância do trabalho e a atuação da Foirn no Rio Negro e afirmou que o IFAM deve chegar a todas as etnias do Rio Negro.

“Vocês tem muito a ensinar e a contribuir para que as ações o instituto sejam ampliados na região. Temos que fazer com que as ações do instituto através do Campus São Gabriel da Cachoeira chegue à todas as etnias que vivem aqui”, disse o reitor.

Termo de cooperação

Na linha de fortalecimento da parceria, o Reitor assumiu o compromisso de iniciar a construção de um termo de cooperação permanente entre as duas instituições para fortalecer e ampliar as ações do Campus São Gabriel da Cachoeira no Rio Negro.

O diretor da FOIRN, Nildo Fontes afirmou que existe uma demanda e necessidade de ampliar as ações o instituto na região do Rio Negro, que abrange os três municípios. E a importância do fortalecimento da parceria.

“O IFAM precisa fortalecer e manter permanente suas ações nas as Terras Indígenas no Rio Negro, apoiando as ações de desenvolvimento das comunidades indígenas”, frisou diretor da Foirn.

O reitor recebeu publicações da Foirn e seus parceiros (livros, Cd de música e DVD) e visitou a Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro.

Colação de grau da turma de professores indígenas e visita as comunidades fazem parte da agenda.

Na sexta-feira (29/09), o reitor vai participar da cerimônia de colação de grau de 32 professores indígenas do Curso de Formação de Professores Indígenas com habilitação em Física, realizado pelo IFAM-Campus São Gabriel da Cachoeira.

Nos dias de sexta-feira e sábado vai visitar algumas comunidades indígenas no Rio Negro.

28/09/2017
Nota Pública da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) sobre denúncia de massacre de índios isolados no Vale do Javari (AM)

A Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), entidade que representa 10% da população indígena nacional, com 30 anos de atuação em defesa dos direitos dos povos originários, vem por meio desta nota pública manifestar sua indignação em relação ao descaso das autoridades nacionais e do governo brasileiro sobre a denúncia de massacre sofrido pelos índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas.

“É um absurdo verificarmos que os índios do Vale do Javari estão sempre sendo ameaçados pela ação de garimpeiros, caçadores e outros invasores se tornando reféns de bandidos em seu próprio território. Não podemos permitir tamanha omissão do governo Temer em relação aos povos indígenas e exigimos investigação urgente para esse caso do massacre”, enfatiza Marivelton Barroso Baré, presidente da Foirn.

É com grande preocupação que a Foirn alerta a sociedade brasileira para a gravidade desse caso, que demonstra como a vida e os direitos dos povos indígenas vem sendo ameaçados no Brasil. O corte de recursos da Funai (Fundação Nacional do Índio), promovido pelo governo Temer, coloca em risco a sobrevivência de milhares de indígenas, sobretudo dos mais vulneráveis, como os povos isolados. O Vale do Javari é a região com a maior presença de índios isolados no mundo e precisa contar com recursos suficientes e fiscalização federal para combater as invasões constantes às terras indígenas.

A Foirn junta a sua voz às demais organizações indígenas e da sociedade civil organizada que vieram a público cobrar uma atuação urgente dos órgãos competentes. Cabe a Funai, ao Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado Federal e outras autoridades investigarem seriamente e emergencialmente esse caso do massacre no Vale do Javari. Repudiamos a morosidade do Estado brasileiro em relação à defesa dos direitos humanos, em especial dos povos indígenas e tradicionais.

O número de assassinatos de indígenas e quilombolas que lutam pelo seu direito à terra vem aumentando no Brasil. O genocídio destes povos é uma tragédia que precisa ser eliminada da nossa história. Nós, povos indígenas do Rio Negro, noroeste do Amazonas, nos unimos em apoio aos parentes do Vale do Javari. Não nos curvaremos diante de ameaças e seguiremos unidos e fortes em defesa do nosso direito à terra e à vida.

São Gabriel da Cachoeira, 12 de setembro de 2017

FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro

(representante de 93 associações indígenas de base)

13/09/2017
Terra Indígena Jurubaxi-Téa, no Amazonas, é declarada pelo Ministério da Justiça

A área de aproximadamente 1.208.155 hectares estava em estudo de identificação pela Funai desde 2007

Foi publicada nesta segunda-feira (11/09) no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que declara a posse permanente da Terra Indígena (TI) Jurubaxi-Téa para os povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Nadöb, Kuripaco, Pira-Tapuya, Tariana, Tikuna e Tukano. A TI fica localizada nos municípios amazonenses de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.

Rio Uneuixi, na Terra Indígena Jurubaxi-Téa (foto: Camila Sobral Barra/ISA)

Assinada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, a portaria representa uma grande vitória para os povos indígenas do Rio Negro, que vem lutando pela demarcação da área há mais de uma década. “É uma obrigação do Estado brasileiro reconhecer os direitos originários dos povos indígenas. Precisamos continuar lutando para acelerar os processos de demarcação na região”, ressalta Marivelton Barroso Baré, presidente da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro).

A declaração de posse ocorreu sem que houvesse nenhuma contestação ao relatório de identificação e delimitação da Jurubaxi-Téa. Para Barroso, essa conquista deve estimular o governo a acelerar o processo de reconhecimento de outras áreas indígenas em Barcelos. “Os povos indígenas dessa região precisam ter suas terras protegidas e reconhecidas para terem o seu direito à consulta respeitado. E não ficar mais sofrendo com invasão e todo tipo de atividade desordenada que ocorre sem nenhum monitoramento”, enfatiza.

Vale lembrar que devido à morosidade do processo de reconhecimento da Jurubaxi-Téa, a Foirn solicitou ao Ministério Público Federal (MPF), em 2011, que acompanhasse o processo de demarcação das TIs do Médio e Baixo Rio Negro. Atendendo à reivindicação da Foirn, o MPF judicializou o processo de demarcação das TIs de Barcelos e Santa Isabel, em 2014, demandando da Funai a conclusão em um prazo de dois anos.

Sustentabilidade e gestão territorial na TI Jurubaxi-Téa

O reconhecimento da Jurubaxi-Téa como área tradicionalmente ocupada pelos indígenas com direitos de usufruto exclusivo desse território chega para coroar atividades sustentáveis que vem sendo implementadas pelos índios na região. Com o intuito de alavancar alternativas econômicas sustentáveis e relacionadas à cultura local, as comunidades avançaram a passos largos nas discussões sobre gestão ambiental e territorial, apesar de toda demora no processo de demarcação. A Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) e a Foirn sempre estiveram junto às comunidades promovendo diversas iniciativas, como, por exemplo, a pesquisa que levou o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro a ser reconhecido como patrimônio da cultura brasileira pelo IPHAN/Minc em 2010. (Saiba mais: https://foirn.wordpress.com/tag/sistema-agricola-tradicional-do-rio-negro-2/)

“A garantia da terra é fundamental para que esse sistema agrícola possa continuar se reproduzindo, sendo repassado. Agora, eles [os indígenas] vão se sentir mais seguros de poder investir neles próprios, nas futuras gerações, nas comunidades. É um fator que vai contribuir para isso”, destaca a antropóloga Lúcia Van Velthem, coordenadora do Grupo de Trabalho responsável pelo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI.

Carlos Nery (Pira-Tapuya), presidente da ACIMRN, destaca que esse é um momento de concretização de antigas reivindicações do movimento indígena, que lutou com “persistência incansável” pelo direito à demarcação. “As ameaças e o desrespeito com as comunidades ainda são frequentes. Acreditamos que a demarcação possa frear as invasões e assim as comunidades possam trabalhar a gestão do seu próprio território”, comemora a liderança.

Turismo de pesca esportiva

A TI Jurubaxi-Téa também é cenário de um projeto inovador de turismo de pesca esportiva de base comunitária, elaborado com a total participação das comunidades indígenas. Com a aprovação de planos de manejo e a parceria inédita entre Funai, Ibama, ISA (Instituto Socioambiental) e a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a atividade turística monitorada traz uma nova perspectiva de geração de renda para os povos indígenas da região.

A declaração de posse permanente da TI assegura ainda mais que essa atividade seja feita de acordo com os planos formulados pelas comunidades e técnicos envolvidos. A pesca esportiva será fiscalizada por vigilantes indígenas capacitados, orientados pela Funai e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente a partir do plano territorial aprovado. O recurso oriundo da atividade irá viabilizar a fiscalização, a melhoria da estrutura de comunicação entre as comunidades e o acompanhamento da atividade com monitores indígenas treinados conforme programa de monitoramento desenvolvido pelo Ibama. (Saiba mais: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/iniciativa-pioneira-implementa-regras-para-pesca-esportiva-sustentavel-na-amazonia)

Lúcia Van Helthem acrescenta que o avanço na demarcação da TI Jurubaxi-Téa também é uma garantia a mais dos indígenas frente à invasão de empresas de pesca comercial e esportiva, que exploram os recursos dos rios localizados no interior do território sem autorização ou garantias dos povos que lá vivem. “É uma coisa muito prejudicial a eles [aos indígenas]. Polui os rios, mata os peixes e não deixa nada. Isso [a declaração] é um instrumento político, de capitalização e atuação política, e é uma vitória deles”, diz.

12/09/2017