Mês: janeiro 2019

  • NOTA DE SOLIDARIEDADE DA FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO (FOIRN) À POPULAÇÃO DE BRUMADINHO EM MINAS GERAIS

    NOTA DE SOLIDARIEDADE DA FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO (FOIRN) À POPULAÇÃO DE BRUMADINHO EM MINAS GERAIS

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    Declaramos nossa solidariedade à população do município de Brumadinho (MG), tragicamente afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro   da Companhia Vale do Rio Doce, ocorrido na última sexta-feira, dia 25 de janeiro. Até a manhã de hoje (29/01), foram registradas 65 mortes e, segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, 279 pessoas continuam desaparecidas.

    Acreditamos que essa tragédia não é um acidente como dizem os empresários do setor que só visam aumentar os seus lucros. A tragédia de Brumadinho, ocorrida 3 anos depois de Mariana, é um crime ambiental e um crime contra todo ser humano, que mostra como a vida vem sendo negligenciada pelas autoridades competentes, pelas empresas, pelos governos e pelo Estado brasileiro. Com o rompimento, 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados no rio Paraopeba, que corta a região, destruindo em minutos vidas humanas e o meio ambiente.

     Nós indígenas do Rio Negro, pertencentes a 23 povos indígenas do Brasil, somos constantemente ameaçados pelos interesses das empresas do setor minerário, que através de pressão política e econômica têm a ambição de regulamentar a exploração de minérios em nossas terras indígenas na região mais preservada da Amazônia brasileira.  Diante de um cenário de mudanças climáticas e de perda avassaladora de nossa biodiversidade em função da exploração econômica, a ganância humana desenfreada avança agora para cima do que há de mais preservado em nossa floresta, nosso bem comum, nosso pulmão do planeta!

    Os povos tradicionais querem viver da floresta sem destruí-la e sem ver apenas lucro. Tiramos nosso sustento com respeito à mãe terra, com respeito aos nossos rios sagrados e a nossa floresta, morada dos espíritos e de nossa ancestralidade. Nossos irmãos em Minas Gerais sofrem hoje com a perda de vidas humanas e da vida da natureza. Perderam suas casas, seu sustento e sua dignidade e, agora, terão que travar uma batalha judicial contra advogados poderosos para ter ao menos uma indenização que minimize suas perdas e suas dores.

    O Brasil precisa se curar desses tumores criados pelos homens que matam a população e seus lugares de residência! Que o criador de toda natureza ajude a todos os irmãos de Minas Gerais a superar traumas e ajude o Brasil a ter uma visão de futuro melhor para seu povo e seu território! Justiça para os atingidos por mais esse crime ambiental e que a Cia. Vale do Rio Doce pague pelos crimes que cometeu!

     FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, representante de 750 comunidades pertencentes a 23 povos indígenas do estado do Amazonas, Brasil

     

     

  • Foirn aciona MPF em defesa da demarcação de terras indígenas

    Foirn aciona MPF em defesa da demarcação de terras indígenas

    A favor da bancada ruralista, MP 870 do governo Bolsonaro coloca em risco a sobrevivência dos povos tradicionais

    Comunicação FOIRN

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) sobre a Medida Provisória (MP) n. 870, publicada no dia primeiro de janeiro pelo governo Bolsonaro, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Dentre as principais alterações propostas pela MP consta a transferência da atribuição de identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    Sob a orientação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a FOIRN protocolou ontem (08/01) representação no Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas com pedido para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre com ação judicial para suspender artigo da Medida Provisória (MP) 870 que transferiu da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura a função de identificar e demarcar terras. Veja trecho do documento:

    “Assim, de forma flagrante, o presidente Jair Bolsonaro, transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a atribuição para decidir o que será ou não terra de ocupação tradicional. Não é preciso muito esforço intelectual para concluir que tal transferência visa nitidamente acatar reivindicação da classe ruralistas, mas sobretudo, colocar os interesses privados acima dos interesses coletivos de toda a coletividade indígena e não-indígena, visto que terra indígena é bem da União (Art. 20, inciso XI, da CF/88).

    E ainda, é público e notório que a ministra que irá chefiar a pasta da agricultura, Sra. Teresa Cristina, é notadamente contra a demarcação de terras indígenas, sendo assídua militante e representante do agronegócio. Como pode alguém com este perfil ditar o que será ou não terra indígena? ”

    Veja representação na íntegra. representação bolsonaro – foirn vf