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Em Conselho Diretor, lideranças indígenas atualizam regimento interno e aprovam projeto de implementação do PGTA no Rio Negro

Conselho Diretor aprova o Projeto Manakai e debate temas importantes durante os dias 14 a 17 de agosto na Casa dos Saberes da Foirn em São Gabriel da Cachoeira – AM. 

Cumprindo sua função de espaço de fiscalização e prestação de contas da FOIRN para suas bases, como também o controle social das políticas públicas nas comunidades indígenas, o Conselho realizou informes e debates. A Comissão Fiscal apresentou seu parecer e recomendações que foram discutidos e aprovados. Outro momento importante foi a apresentação dos relatórios das atividades do primeiro semestre da diretoria executiva e das coordenadorias regionais com destaque para ações de regularização das associações de base, fiscalização do território, articulação política e iniciativas sustentáveis para a geração de renda.

Outra pauta foi a revisão e aprovação do Regimento Interno da FOIRN e do Conselho Diretor. Outro documento atualizado foi o de Transparência Institucional. Estes documentos fortalecem o bom funcionamento da federação e sua existência enquanto instituição representativa dos povos indígenas do Rio Negro.

Foram encaminhados também outros assuntos como a Carta Pública pedindo a agilização da recuperação da BR 307 e a definição das temáticas para o projeto Fundo para as Organizações Indígenas no Rio Negro que se encontra em processo de elaboração. Outra pauta foi a definição do nome do projeto de implementação dos Planos de Gestão Ambiental e Terras Indígenas do Rio Negro, que ficou com o nome “Manakai”, que em Baniwa, significa “Sustentabilidade”.

O projeto Manakai, que chega à etapa final de elaboração, contou com a participação coletiva das coordenadorias regionais, associações de base e lideranças indígenas. As prioridades por regionais foram definidas pelos PGTAs de cada regional e aprovadas na Assembleia Geral da FOIRN em Santa Isabel do Rio Negro, em dezembro de 2018. Os PGTAs das Terras Indígenas do Rio Negro estão em fase de edição para sua publicação.    

Em mais uma edição o Conselho Diretor reafirmou a luta dos povos indígenas do Rio Negro pelo cumprimento e respeito aos direitos garantidos na Constituição Federal do Brasil de 88, na Convenção 169, na Carta de Direitos Humanos e em outros dispositivos legais. Destacando e exercendo assim os direitos dos povos indígenas e a cidadania.

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