Lideranças, juventude e parceiros em uma das trilhas do Projeto Serras Guerreiras. Foto: Garupa
Projetos que fazem parte do Circuito de Turismo Indígena do Rio Negro receberam um prêmio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), anunciado no dia 11 de dezembro, pelo edital Experiências inovadoras para promoção do desenvolvimento local – fomento de plataformas e redes locais de desenvolvimento. (Saiba mais: Conheça os 12 projetos de inovação selecionados pelo PNUD no Amazonas e no Piauí).
O prêmio será investido para a estruturação da infraestrutura própria de transporte e oficinas de avaliação e acompanhamento dos projetos.
O presidente da Foirn, comemorou o reconhecimento dos projetos e destacou: “as trocas e oportunidades de intercâmbios que estão sendo construídas, esperamos que o Turismo Indígena ganhe visibilidade e confiabilidade do público, e que as iniciativas estruturadas a partir da visão da gestão territorial, autonomia e do respeito e valorização dos modos de vida tradicionais sejam reconhecidas não apenas enquanto experiências autênticas e bem estruturadas, mas também como iniciativas fundamentais para a preservação e proteção dos territórios tradicionais, das florestas e da biodiversidade”, disse.
Circuito de Turismo Indígena no Rio Negro
O objetivo do Circuito de Turismo Indígena do Rio Negro é promover a região enquanto referência de TBC com uma visitação estruturada, responsável e sustentável, um negócio socioambiental que gera renda com atividades que respeitam os modos de vida, que beneficiam diretamente as comunidades, as famílias e a conservação do território de maneira justa e equilibrada.
É neste contexto que a FOIRN, juntamente com as associações de base de Santa Isabel do Rio Negro (ACIR e ACIMRN) e com apoio de parceiros (ISA, GARUPA) está promovendo o desenvolvimento de iniciativas que aproveitam o potencial turístico da região e revertem o cenário de conflitos socioambientais. Existem projetos de ecoturismo e pesca esportiva. Todos os projetos possuem Planos de Visitação aprovados pela Funai, a qual acompanhou os processos de estruturação juntamente com IBAMA e ICMBIO.
Destaque: Projeto Serras Guerreiras de Tapuruquara
Desde que o projeto começou, é o terceiro prêmio que o Projeto Serras Guerreiras de Tapuruquara recebe como reconhecimento. O primeiro foi em 2018, quando recebeu o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo. Esta também foi uma das 15 iniciativas selecionadas de 201 projetos inscritos para participar do Programa de Aceleração da PPA a partir de 2020. A Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA) é uma plataforma de ação coletiva, liderada pelo setor privado, que busca a construção de soluções inovadoras, tangíveis e práticas para o desenvolvimento sustentável, conservação da biodiversidade, florestas e recursos naturais da Amazônia. (Saiba mais sobre PPA: http://ppa.org.br/)
Presidente da FOIRN, Marivelton Rodriguês Barroso, recebe prêmio do PPA do Projeto Serras Guerreiras em Manaus. Foto: Divulgação
O sucesso do projeto demonstra que investir na organização coletiva com trabalho comunitário de base e na gestão territorial são aspectos estruturantes e fundamentais para a garantia de sucesso e sustentabilidade para a economia comunitária.
A consolidação e fortalecimento desse modelo de Turismo de Base Comunitária (TBC) associado à gestão dos territórios tradicionais é estratégica para a preservação e proteção dessas áreas, é o que vem sendo feito pelo projeto.
Com este entendimento, outras comunidades e associações do Rio Negro estão buscando construir uma agenda para realizar a estruturação de suas iniciativas de turismo com segurança, a exemplo da Serra do Cabari, projeto da ACYPK e Serras do Curicuriari, da AHKÓ IWI (Associação Indígena Água e Terra).
Diante de ameaças como a mineração e a emergência climática, a juventude da floresta se encontrou em São Gabriel da Cachoeira (AM) para debater o futuro
Participantes do II Congresso de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro|Juliana Radler/ISA
A Maloca, habitação tradicional dos povos do Rio Negro, é considerada a casa coletiva que acolhe a todos e todas. É também símbolo dos Territórios Indígenas rionegrinos que atravessa gerações. E foi na Maloca Casa do Saber, na sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira (AM), que 256 jovens indígenas de 15 etnias se reuniram nos dias 5 e 6 de dezembro para debater sobre os principais desafios e perspectivas para o futuro.
Com olhos sonhadores e sorrisos tímidos de quem pela primeira vez participa de um congresso na sede do município, vozes adolescentes e jovens falaram a palavra “coragem” repetidas vezes. Diante dos desafios que têm na vida, essa juventude multiétnica — falante de várias línguas, como Tukano, Baniwa, Yanomami e Nheengatu — se uniu para pedir coragem a eles mesmos, aos seus caciques e aos governantes no poder.
“Cada grupo de jovem fez muito esforço para estar aqui. Vieram de longe e passaram por muitas coisas para chegar nesta maloca. Eu vejo que eles são muito fortes e batalhadores. Então, o que eu levo desse encontro é a força e a coragem que existe em cada um. Isso nos toca e desperta o interesse em aprender cada vez mais”, explicou Loila Góes Aguiar, Yanomami, de 16 anos. Ela, além de participar, apoiou nos trabalhos na cozinha do Congresso.
Mineração, não!
Diante dos sérios problemas ambientais vividos no Brasil ultimamente, como os rompimentos de barragem em Brumadinho e Mariana (MG), a juventude indígena do Rio Negro se posicionou contra projetos de garimpo e mineração colocados pelo atual governo para os Territórios Indígenas. Em seu documento final do II Congresso escreveu: “A forma que está sendo apresentada junto ao governo estadual e federal sobre a mineração em terras indígenas sem a devida consulta forma e oficial junto às lideranças e os povos habitantes dos territórios indígenas do Rio Negro, concluímos que a juventude do Rio Negro diz não à mineração em terras indígenas”.
Para o Baré de 19 anos, Gilvan Gonçalves Barreto, nascido na comunidade do Yabi, no Alto Rio Negro e estudante da Escola Sagrada Família, na sede de São Gabriel, esse tipo de evento é importante para “levar para frente nossa cultura e nossa valorização indígena”. A principal preocupação do jovem é com o lixo da cidade. Ele diz que chega a perder o sono pensando em como pode solucionar esse problema. Os igarapés estão cheios de lixo, a areia da praia, os terrenos baldios e isso o entristece. Sobre a possibilidade de enriquecer com a mineração ou garimpo, como defendem alguns políticos e empresários, ele comentou:
“Não sou a favor do garimpo. Nós, como indígenas, vamos nos matar de trabalhar para os outros que podem mais que nós e depois vamos ficar sem nada. Para os outros de fora, o garimpo gera muito dinheiro, mas para nós e para o meio ambiente gera um monte de lixo, polui os rios, lagos e floresta. Eu não tenho vontade de ir para o garimpo. Tenho vontade de trabalhar com Educação. De me tornar um professor. Meu sonho é ter uma infraestrutura melhor para nossos parentes e conscientizar todo mundo sobre o lixo para São Gabriel se tornar um lugar bom para todos”.
O grupo de jovens da etnia Dâw participou pela primeira vez de um evento na cidade. Guiados pela líder da comunidade, Auxiliadora Dâw, eles apresentaram suas conclusões sobre garimpo durante o encontro. “A gente não sabe nem batear ouro. A gente é contra isso. Se entrar na nossa terra esse garimpo não vamos ser nós que vamos explorar. Vimos os vídeos dos parentes Yanomami sofrendo muito com a poluição. Ouro causa muito sofrimento. Queremos é trabalhar com agricultura, que nos dá alimento e uma vida boa na comunidade e na nossa escola”, afirmou Auxiliadora. A etnia Dâw quase foi extinta há alguns anos e, hoje, soma uma população de 145 pessoas falantes da sua própria língua da família linguística Naduhup, em São Gabriel da Cachoeira.
Emergência climática
Marcina Alemão, jovem Baré de Tabocal dos Pereira, na TI Cué-Cué Marabitanas, disse que o Congresso valeu à pena para “aprender que a gente tem direitos. Direito à igualdade com os outros, de se colocar na frente das pessoas, de falar das nossas dificuldades e de como é viver nas comunidades”. Marcina disse estar surpresa com a questão climática, com o derretimento das geleiras dos Andes e de todo o movimento que a juventude mundial vem fazendo sobre o tema. “Acho que nós jovens devemos falar desse assunto para todo o mundo e orientar as pessoas porque elas estão perdidas. A gente precisa fazer mais encontros assim”.
“O que me chamou atenção aqui é que estamos pensando junto o nosso futuro diante de tanta dificuldade para nós. Estamos entendendo sobre as políticas públicas e como isso é importante para a juventude. Por isso, eu quero estudar mais para ajudar na minha comunidade. Meu pai e minha mãe são agricultores e sempre me incentivaram a estudar”, contou Amarildo da Silva Lima, Tuyuka da comunidade de Nossa Senhora de Assunção, no rio Tiquié, de 19 anos.
Ele terminou o ensino médio e agora paga mensalidade para o ensino superior à distância em uma faculdade privada em São Gabriel da Cachoeira. O jovem estuda Serviço Jurídico e Notariais. “Sempre estarei participando desses eventos. A Foirn é importante pra gente porque protege o nosso território. Está lutando, orientando, dando conselho. A Foirn chega nas comunidades, conversa e conta o que está acontecendo. É muito importante pra gente esse trabalho”, defendeu o jovem.
Moradora da cidade, Lilia Cordeiro França, do povo Baré, se disse surpresa com a precariedade das escolas nas Terras Indígenas e com a falta de infraestrutura, como ausência de salas de informática, biblioteca, quadras e energia elétrica. Nas apresentações de grupo, os jovens reivindicaram em primeiro lugar melhorias nas escolas nas aldeias. Eles desejam acessar as boas coisas da modernidade sem sair de suas terras e ter o direito – como todo cidadão brasileiro – de frequentar uma escola pública estruturada.
Em muitas aldeias, as aulas são improvisadas dentro de centros comunitários, capelas e casas construídas pela própria comunidade, sem nenhum tipo de infraestrutura para estimular e motivar os alunos. “Tem muita gente que diz que o jovem não tem capacidade de buscar os seus direitos, que não temos experiência para isso. Mas aqui no congresso vimos que podemos sim nos unir para construir um futuro melhor”, enfatizou Lilia.
Casas sagradas, benzimentos e 4G
Os jovens indígenas do Rio Negro presentes ao II Congresso pediram em uníssono a instalação de antenas 4G e manutenção dos orelhões nas comunidades. O acesso a internet e aos meios de comunicação é fundamental para os estudos e interação com o mundo. Ao mesmo tempo que querem acessar a tecnologia e as novidades, também se preocupam em zelar por suas tradições, cultura e território. A tecnologia, aliás, está atrelada a esse cuidado, quando os jovens indígenas desejam oficina de vídeo e técnicas de som para gravar danças, cantos e rituais.
“As pessoas hoje estão indo de qualquer jeito nas casas sagradas e por isso adoecem. Só pode ir para casa sagrada se tem permissão”, disse um jovem representante de Iauaretê, do povo Tariano, durante apresentação de seu grupo, que também enfatizou a importância dos benzimentos. “A gente queria ter um espaço cultural em Iauaretê para mostrar nossa cultura, produzir filmes e depois mostrar na comunidade. Isso seria bom para nós e para a valorização dos nossos conhecedores tradicionais”, completou.
O mesmo apresentou a juventude do rio Uaupés, representada por seis jovens de Taracuá acompanhados pela professora Carmem Menezes, do povo Tukano. “Precisamos fazer melhor pela futura geração e não estragar nosso território com garimpo, lixo e poluição. Grandes lideranças estão nos falando para a gente manter a mesma força que tiveram no passado para demarcar e defender o nosso território. E a gente vai continuar tendo coragem para exigir que os empresários, governo ou qualquer um outro venha nos consultar na comunidade, junto às nossas associações e à Foirn, sobre interesses financeiros em nossa área”, pontuou Marco Antônio Tukano, de 19 anos.
Momento histórico
A juventude escreveu uma parte importante da história do movimento indígena ao concretizar o II Congresso de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (AM) em 2019, 17 anos depois, conseguem realizar outro congresso. O primeiro foi em 2002. Os veteranos que batalharam pela inclusão dos jovens nos espaços de decisão também participaram ativamente dos debates atuais, trocando experiências e apoiando a nova geração na continuidade da defesa dos direitos e do bem comum dos 23 povos indígenas do rio Negro. “Estamos ameaçados por um desgoverno que está tirando os direitos da juventude. A juventude periférica, sobretudo negra e indígena, está sendo dizimada”, denunciou Gilliard Henrique, do povo Baré, um dos idealizadores dos primeiros encontros da juventude indígena do Rio Negro.
Edineia Teles, do povo Arapaso, também é uma veterana da juventude indígena que esteve no protagonismo da conquista do Departamento de Adolescentes e Jovens da Foirn, assim como da Secretaria municipal de Juventude de São Gabriel da Cachoeira. “A partir do momento que passamos a cobrar do governo, a gente se tornou um inimigo dos governantes. O prefeito passa a se esconder da gente. Na época, a gente chegava a madrugar na porta do prefeito Juscelino para conseguir ter uma Secretaria Municipal da Juventude. Com essa insistência é que conquistamos nosso espaço”, relembra Edineia ao fazer a linha do tempo das conquistas da juventude.
Na abertura do evento foi feita homenagem ao jovem Desana Délio Firmo Alves, que faleceu em 2018 e foi grande defensor da juventude indígena do rio Negro, ocupando o cargo de presidente do Conselho Estadual da Juventude do Amazonas.
Para Adelina Sampaio, do povo Desana, coordenadora do Departamento de Jovens da Foirn, o Congresso deixa uma responsabilidade grande para o movimento indígena: o compromisso com as pautas e propostas da juventude. “Seremos os articuladores dessas demandas trazidas pelas nossas bases e agora temos que correr atrás para que essas propostas sejam concretizadas”, disse Adelina.
Adelina Sampaio, Desana, e Michelle Machado, Tukano, animam a juventude indígena|Juliana Radler/ISA
Claudia Soares, Baré, representante da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), motivou a juventude a buscar seus direitos e a trabalhar pelo bem comum, pela sua cultura e território, mostrando quais são os principais desafios enfrentados hoje, como as invasões das terras indígenas por madeireiros, garimpeiros e outras atividades ilegais, sem que haja devido controle e fiscalização por parte das autoridades competentes.
A elaboração dos planos de gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas do Rio Negro, assim como dos seus Protocolos de Consulta, também foram temas de trabalho de grupo e apresentações por parte da juventude, que precisa estar antenada aos assuntos fundamentais para garantir seus direitos territoriais. Nildo Fontes, vice-presidente da Foirn, do povo Tukano, fez apresentações desses temas para os jovens. “A juventude é a nossa continuidade e nossa renovação. Estamos trabalhando hoje para garantir a permanência e o bem viver dessa geração em nosso território”, sublinhou.
Greves globais do clima e a mobilização da juventude mundial na cobrança por medidas efetivas no combate às mudanças climáticas também foram temas de debate, em colaboração com o ISA. A partir de recentes reportagens científicas e matérias jornalísticas sobre o agravamento do quadro, como o relatório de 11.258 cientistas de 153 países denominado “Alerta dos Cientistas Mundiais sobre a Emergência Climática”, a juventude indígena recebeu informações atualizadas sobre o tema, debateu e inseriu suas considerações no documento final do Congresso.
Iniciativa serve para a construção de políticas públicas adequadas e na salvaguarda dos territórios frente aos impactos ambientais e socioculturais
Para avançar com a governança territorial, foi realizado entre 26 e 28 de novembro o Seminário de Elaboração de Protocolo de Consulta das Comunidades, Povos e Organizações Indígenas da Coordenadoria Dia Wi’i – pela Garantia da Proteção Territorial e Autonomia dos Povos Indígenas, em Taracuá, Baixo Uaupés, município de São Gabriel da Cachoeira (AM).
Iniciativa da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e de uma de suas coordenadorias, Dia Wi’i, o encontro contou com apoio e assessoria técnica do Instituto Socioambiental (ISA), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Rede de Cooperação Amazônica (RCA), além de lideranças das organizações indígenas, professores, agentes indígenas de manejo ambiental, conhecedores e estudantes das comunidades situadas na abrangência da coordenadoria, que compreende o Baixo Rio Uaupés e toda a Bacia do Rio Tiquié.
No total, estiveram presentes mais de 150 pessoas, sendo parte estudantes do Colégio Sagrado Coração de Jesus de Taracuá, que cedeu auditório e instalações, além de incentivar os alunos do Ensino Fundamental II e Médio a participarem das discussões.
Em agosto, aconteceu um seminário inaugural para definir a metodologia de elaboração do Protocolo de Consulta das Terras Indígenas do Rio Negro. Ali, se definiu a realização de encontros regionais nas coordenadorias entre 2019 e 2020 para discutir em profundidade e de forma participativa o tema. O primeiro deles, feito agora em Taracuá, teve a tarefa de abrir o caminho para a elaboração do Protocolo de Consulta e Consentimento dos Povos do Rio Negro.
Elementos relevantes para as discussões deram o tom da abertura. Nildo Fontes, vice-presidente da Foirn e diretor responsável pela região da Dia Wi’i, mostrou o organograma da federação e partes de seu estatuto. Também, falou sobre a organização da coordenadoria, das subdivisões (regionais, escolares, de mulheres e outras), assim como sua distribuição em quatro sub-regiões — (1) Alto Tiquié, (2) Médio Tiquié, (3) Baixo Uaupés junto com Baixo Tiquié, e (4) Rio Traíra/Apapóris. Nildo mostrou ainda dados dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental.
Dagoberto Lima Azevedo, Tukano de Pirarara-Poço e doutorando em Antropologia Social na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), fez uma apresentação sobre a relevância dos conhecimentos e tecnologias indígenas e como traduzir, no jargão acadêmico, conceitos indígenas como basese (benzimentos e curações), basamori (cantos rituais e cerimônias), entre outros.
Ele trouxe a discussão de como os “donos” de lugares como serras, montanhas e cachoeiras podem ser consultados através de especialistas xamânicos — em referência não só às lideranças e moradores de comunidades, responsáveis pelo uso e manejo —, mas também aos “donos” não humanos, que protegem locais, animais, peixes, águas etc. Ignorar ou afastar esses “donos” (waimasa) significa empobrecer uma área e os benefícios ambientais.
Nas apresentações de abertura, João Paulo Pereira do Amaral, representante da Funai, fez uma breve introdução sobre o direito de consulta livre, prévia e informada na Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Liana Amin Lima, advogada e professora de Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados, coordenadora do “Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado”, mostrou a importância da Convenção 169 e da “consulta e consentimento livre, prévio e informado” para os povos indígenas como forma de proteção de seus direitos, de contribuir para políticas públicas adequadas, e salvaguardar seus territórios em face de empreendimentos externos que possam trazer impactos ambientais e socioculturais.
Ela expôs sobre o direito fundamental à consulta e ao consentimento, a partir da Constituição Federal e da convenção da OIT, ratificada em 2002 pelo Brasil. Alguns protocolos de outros povos, como o dos Povos do Território Indígena do Xingu (TIX), Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu, Protocolo Kayapó-Menkrãgnoti, Protocolo Yanomami, entre outros, foram apresentados e discutidos.
Governança territorial
Após momento de debate na língua Tukano, questões relevantes foram discutidas entre os participantes do seminário, como: sobre o que devemos ser consultados? Quando devemos ser consultados? Como queremos ser consultados e quais etapas em um processo de consulta? Quem deve ser consultado? Qual o papel das organizações de base, da coordenadoria e da federação? Como é o nosso processo de tomada de decisão e consentimento? Essas questões foram trabalhadas em três grupos, das sub-regionais presentes.
Segundo Armando da Silva Menezes, professor Tukano em Taracuá, “a Dia Wi’i tem a missão de informar sobre o direito de consulta para que todas as comunidades e lideranças estejam por dentro de seus direitos e, a partir deste entendimento, construírem seus protocolos de consulta”. Damásio Azevedo, outro professor Tukano, de São José II, no Médio Tiquié, colocou que, “para que aconteça uma ação de política governamental que vise o desenvolvimento social, econômico e que afete o bem viver dos povos indígenas, é preciso que, primeiro, sejamos consultados, para que posteriormente não se danifique o território original dos povos indígenas do Rio Negro, especificamente nesse caso da região Dia Wi’i”.
Corroborando com esta ideia José Evanildo da Silva, Desana da comunidade Trovão, afirmou que “consultar é muito importante para que nossa região saiba o que vai acontecer. Isso é muito importante pelas nossas terras, nossas culturas, nossos trabalhos e nossa convivência”.
Mariluce Mesquita, freira Bará, contou que esteve no Sínodo da Amazônia em Roma, junto ao padre Justino Tuyuka, ambos religiosos indígenas do Alto Rio Negro. Ela reforçou que é necessário “trabalhar unidos, trabalhar em rede”, pois “só a Igreja ou a Foirn, ou seja quem for, não vai conseguir sozinho”. Segundo Mariluce, “temos que fazer valer nossos direitos para podermos viver tranquilos. Estávamos em Roma 37 povos indígenas, escutamos sobre petroleiros, madeireiros, balsas invadindo as terras indígenas”, contou.
Nildo Fontes, da Foirn, ressaltou que “no evento foi elaborado e aprovado um documento que, a exemplo do seminário inaugural, reafirmou sobre a representatividade da Foirn e suas organizações de base como parte das estruturas políticas de consulta”. Foi assinado também um documento nesse sentido. “Em termos de resultado, foi muito produtivo para o entendimento das lideranças que participaram e que em nenhum momento discordaram da proposta de protocolo. Manifestaram ter esse instrumento primordial para governança territorial”, completou.
São esperados 250 adolescentes e jovens de 23 etnias na Casa do Saber da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) nessa quinta e sexta, 5 e 6 de dezembro
Juventude indígena do Rio Negro mobilizada para o seu II Congresso|Juliana Radler/ISA)
Em 2002, um grupo pioneiro de adolescentes e jovens indígenas se mobilizou para realizar o I Congresso da Juventude Indígena do Rio Negro. Na época, pouco se falava de protagonismo político dos jovens e participação nos espaços de decisão. Tampouco existia o Estatuto da Juventude (Lei 12.852, de 2013), que tornou obrigatória a realização de políticas públicas especialmente dirigidas às pessoas com idade entre 15 e 29 anos no Brasil.
Dezessete anos depois, após avanços e lutas, a Foirn sediará o II Congresso de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro. O evento espera receber cerca de 250 participantes de 23 etnias na Casa do Saber (Maloca da Foirn), nesses dias 5 e 6 de dezembro, em São Gabriel da Cachoeira (AM).
A vitória principal dos pioneiros de 2002 foi ter conquistado um departamento próprio dentro da Foirn, o Dajirn – Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro. Hoje, é o Dajirn que organiza o II Congresso, tendo à frente seus dois coordenadores, Lucas Matos, do povo Tariana, de 23 anos, e Adelina Sampaio, do povo Desana, de 27 anos. “Estamos seguindo na luta que nossos antecessores iniciaram para valorizar a juventude indígena do Rio Negro e apoiar ações que colaborem com a educação, cultura, esporte e lazer para esses jovens”, explicou Adelina.
Com o lema “Tecendo novos horizontes a partir de sonhos e lutas”, o Congresso tem ampla participação dos adolescentes e jovens das escolas da área urbana de São Gabriel, das Terras Indígenas e dos municípios vizinhos de Santa Isabel do Rio Negro e de Barcelos na área de abrangência da Foirn, que engloba 750 comunidades indígenas.
O processo preparatório contou com uma escuta participativa e colaborativa desses jovens, envolvendo lideranças indígenas e principalmente os professores de escolas, desde agosto desse ano. “Essa união de todos nós jovens indígenas do Rio Negro é que vai nos fortalecer para enfrentar os desafios e dificuldades. Estamos muito animados para receber todos aqui na Maloca”, afirmou Lucas, que é também comunicador da Rede Wayuri.
Adelina Sampaio Desana e Lucas Matos Tariano, realizadores do Congresso|Ray Baniwa/FOIRN
Programação
Nos dois dias de evento estão previstas mesas de debate sobre temas relevantes para os povos indígenas na atualidade, como implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), elaboração dos Protocolos de Consulta do Rio Negro, emergência climática, educação escolar indígena, direitos humanos e cidadania, segurança pública e ações de artes, cultura, esporte e lazer para a juventude.
Há também uma grande expectativa na realização de um intercâmbio de experiência entre os jovens comunicadores indígenas do Rio Negro com o coletivo LabCine, do Piauí, que trabalha com formação e produção audiovisual. O LabCine, junto com a Rede Wayuri de Comunicação Indígena do Rio Negro, foi um dos dez selecionados em todo o Brasil para participar da semana de intercâmbio com a equipe do Profissão Repórter, da TV Globo, do jornalista Caco Barcellos. Mais uma vez juntos, os comunicadores e cineastas farão esse intercâmbio de linguagens dos rios Negro (AM) e Parnaíba (PI).
O Congresso conta com o apoio e parceria do Instituto Socioambiental (ISA), Funai, Unicef, Secretaria de Educação do Amazonas, da Embaixada da Noruega e da União Europeia. Veja aqui a programação completa.
Marivelton Barroso, do povo Baré, presidente da FOIRN, representante de 750 comunidades indígenas de 23 etnias do Rio Negro, Amazonas
Nós, lideranças de 23 povos indígenas moradores de 750 comunidades da região do Rio Negro, representados legitimamente pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), que há 32 anos tem como missão a defesa dos nossos direitos constitucionais, queremos responder publicamente às afirmações feitas pelo Presidente da República Jair Bolsonaro na ocasião da sua visita à capital do nosso estado do Amazonas, Manaus, no dia 27 de novembro.
O Presidente da República defendeu o agronegócio e o garimpo nas terras indígenas, além de dizer que nós povos indígenas vivemos como “homens pré-históricos”. Tais afirmações irresponsáveis, sem nenhum tipo de conhecimento sobre a nossa cultura e os nossos planos de vida, vêm causando constrangimentos e conflitos políticos internos entre as comunidades e lideranças indígenas, interferindo diretamente na nossa segurança e bem-estar na região do Rio Negro. Infelizmente, lamentamos que um Presidente da República do Brasil em pleno século 21 traga os mesmos mecanismos de discórdia e violência exterminadora que os colonialistas empregaram quando chegaram em nossas terras há cinco séculos atrás.
É consenso entre nós lideranças que desde a Constituição de 1988 temos obtido avanços em relação às políticas públicas para nós indígenas e que também temos enfrentado dificuldades e desafios. Isso tudo faz parte do amadurecimento da democracia e, hoje, após muitas lutas, temos uma Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), que nos apoia e orienta para o desenvolvimento sustentável em nossos territórios. No entanto, infelizmente, parece que esse governo ignora a própria legislação federal e os avanços conquistados no período após Constituição de 1988. Por isso, perguntamos: Quem está voltando as cavernas escuras? Não nos parece sermos nós indígenas da Amazônia, que em sintonia com a ciência mundial, estamos discutindo a governança ambiental e climática da nossa bacia hidrográfica e pensando no futuro das novas gerações. Estamos todos ameaçados por essa política de degradação e morte da maior floresta tropical do planeta que coloca em risco a continuação da vida planetária.
O que nos chama muita atenção no discurso do Presidente e nos deixa alarmados são as questões ligadas à temática de exploração de minérios incitadas por Bolsonaro, sempre intermediadas e incentivadas por grupos de empresários (não indígenas) e seus políticos de estimação. Ao defender o garimpo no território indígena, sem fazer amplas consultas às comunidades, o Presidente incentiva a invasão, a grilagem e o aumento da violência nas áreas rurais e florestais do Brasil. Nossos parentes Yanomami, por exemplo, sofrem com o mercúrio e a presença violenta de milhares de garimpeiros ilegais em seu território. Tememos que o Brasil siga o caminho do autoritarismo e da implantação de um estado de exceção a serviço somente dos interesses empresariais e políticos. Estamos alarmados com a possibilidade de sérios retrocessos em nossos direitos como cidadãos brasileiros e povos indígenas originários, assim como com as tentativas de criminalização dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Ressaltamos também que: ao defender o agronegócio e a plantação de cana de açúcar na Amazônia, o Presidente da República decreta a violência e a degradação em nossos territórios e florestas. Essa história de apoio dos indígenas à abertura de plantio de cana de açúcar na Amazônia está muito equivocada. Sabemos que para as terras indígenas isso não serve, quem defende isso não quer o bem do território e, sim, a sua degradação através de plantio intenso visando somente o lucro do agronegócio. Nunca nos foi proibido de plantar o que queremos em nossas terras, tanto para nossa subsistência, quanto para a geração de renda.
Temos exclusivo direito sobre nossas terras e plantamos o que queremos como sempre foi desde os nossos antepassados. Hoje temos o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como patrimônio cultural do Brasil, um saber oriundo dos 23 povos indígenas da região. Temos diversos projetos de desenvolvimento de cadeias produtivas, como de derivados da mandioca, da pimenta, da castanha e do cogumelo, sendo desenvolvidos com sucesso em nossas terras indígenas e que poderiam ser apoiados pelo governo com incentivos fiscais, subsídios e políticas públicas que favoreçam a permanência do índio em sua terra, vivendo dentro da sua cultura, com liberdade e segurança.
O Presidente da República mente ao dizer que o índio não pode fazer nada em sua terra. Claro que podemos fazer! Ao contrário estaríamos todos mortos! Sempre fizemos agricultura, caça, pesca, artesanato e todo tipo de atividade para nossa subsistência plena dentro da floresta e da nossa cultura indígena. O último Censo AGRO do IBGE, de 2017, confirmou que São Gabriel da Cachoeira é o município com mais estabelecimentos agropecuários no estado do Amazonas, com 3.904, seguido por Boca do Acre, com 3.373. E isso se deve exclusivamente à agricultura indígena dos 23 povos do Rio Negro que sem nenhum incentivo do governo continua firme e forte trabalhando na roça graças a nossa cultura alimentar e ao nosso território demarcado.
Algumas lideranças indígenas autoproclamadas que elogiam Bolsonaro estão seduzidas por promessas de ganhos imediatos. No fundo eles estão trabalhando a favor do patrão do agronegócio, dos latifundiários e do modelo desenvolvimentista que não respeita os direitos COLETIVOS dos povos e nem o território. Embalada num discurso de progresso do Brasil, a história tenta se repetir com velhos padrões de exploração como ocorreu com a escravidão indígena no Rio Negro e pode ser bem conhecida do público através do livro A Persistência do Aviamento: Colonialismo e História Indígena no Noroeste Amazônico, do historiador Márcio Meira, lançado em 2019.
Sendo assim, manifestamos publicamente pela FOIRN a nossa contrariedade aos discursos sobre os territórios indígenas feitos pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, em Manaus, e os interesses obscuros que estão por trás de sua fala. Somos um movimento de base e ao logo de vários anos estamos resistindo e propondo políticas adequadas aos nossos interesses discutidos com a participação ampla de nossa população indígena e não de pequenos grupos que compactuam com o atual governo, e que não representam os nossos interesses.
Reafirmamos mais uma vez que na região do Rio Negro as consultas para empreender negócios em quaisquer áreas indígenas demarcadas não podem ser feitas isoladamente com grupinhos e sim em um conjunto de comunidades, 23 povos ou região com ampla participação e representação da maioria para ser considerada legítima. Sem mais nada no momento, manifestamos aqui a nossa opinião e reiteramos que o debate democrático deve ocorrer de forma coletiva e participativa.
São Gabriel da Cachoeira, 29 de novembro de 2019
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, fundada em 1987
Terra e Cultura para o bem viver indígena 