Participantes da reunião do Fórum Interinstitucional realizado na Casa do Saber da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira. Foto: Eucimar Aires/FOIRN
Casos de violência ocorridos em São Gabriel da Cachoeira (AM) motivaram a mobilização do Fórum Interinstitucional de Políticas Públicas do município, do qual a FOIRN faz parte. O grupo se reuniu na quinta-feira, (29/7), na Casa do Saber/Maloca da FOIRN, contando com alta representatividade das instituições.
Ficou decidido no encontro que será divulgada uma nota de repúdio à situação de insegurança pública na cidade e, além disso, será encaminhado aos órgãos competentes documento exigindo providências. Um dos principais problemas identificados é a violência contra a mulher.
O fato que causou comoção na cidade e motivou a mobilização do grupo – que este ano ainda não havia se reunido, inclusive devido aos cuidados exigidos pela pandemia – foi o brutal assassinato de uma adolescente de 15 anos, indígena da etnia Baré, ocorrido na semana passada. A jovem foi morta a facadas, sendo que o acusado está detido.
Presente à reunião, o bispo da Diocese de São Gabriel, Dom Edson Damian, lembrou que a adolescente era a caçula da família e se preparava para receber o sacramento da crisma.
A situação da violência contra a mulher indígena está na pauta de discussões e mobilização do DMIRN/FOIRN. Em novembro de 2020, durante a assembleia eletiva do DMIRN, foi redigida e divulgada uma carta-manifesto cobrando um sistema de segurança que, de fato, proteja as mulheres indígenas e resguarde seus direitos.
No documento, as mulheres exigem uma delegada mulher em São Gabriel da Cachoeira, a criação de uma Defensoria Pública coordenada por mulher e, ainda, uma Secretaria Especializada da Mulher no município, para facilitar o acesso ao sistema de Justiça e garantir a proteção ao direito das mulheres.
Compuseram a mesa do Fórum Interinstitucional de Políticas Públicas durante a reunião de quinta-feira: o presidente da FOIRN, Marivelton Baré; o presidente do fórum, professor Elias Brasilino; o vice-presidente do fórum, bispo Dom Edson Damian; a vice-prefeita de São Gabriel, Eliane Falcão; o diretor de ensino e diretor substituto do Ifam – Campus São Gabriel da Cachoeira, Raimundo Santarém dos Santos; a coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da FOIRN (Dmirn/FOIRN), Dadá Baniwa; o coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas da FOIRN (Dajirn/FOIRN), Elson Kene Angelino Cordeiro; a coordenadora da Copiarn (Coordenação dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro), professora Lorena Araújo; a vereadora e advogada Suely Diana Ambrózio de Oliveira.
Também participaram do encontro o coordenador da Funai, Feliciano Borges Neto, o Borjão; o escrivão da Polícia Civil, Celso Delgado; o comunicador Gilliard Henrique; o chefe de gabinete da prefeitura, Valmir Delgado; além de representantes da Guarda Municipal, entre outros.
Indígena da etnia Baré, Luiz Brazão teve participação marcante no encontro. Como pai de família e cidadão, ele falou da preocupação com a juventude no município e solidarizou-se com os familiares da adolescente vítima da violência.
Os temas saúde e educação estiveram na pauta da FOIRN durante viagem a Santa Isabel do Rio Negro entre os dias 15 e 23 de julho.
Equipe FOIRN em reunião com Marlon Alves – Secretário Municipal do Meio Ambiente de Santa Isabel do Rio Negro.
Participaram dos encontros o diretor presidente da FOIRN, Marivelton Barroso, da etnia Baré; Melvino Fontes- Coordenação do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural da FOIRN e Tifane Menezes técnica em turismo do Departamento de Negócios Socioambientais.
A equipe da FOIRN participou de reunião institucional com o secretário Municipal de Meio Ambiente, Marlon Alves para tratar do ordenamento pesqueiro e turismo em Terra Indígena e na Área de Proteção Ambiental Tapuruquara, dando continuidade às conversas ocorridas no mês de junho entre as organizações indígenas, prefeitura, comunidades e empresas de turismo.
Em seguida foi realizada reunião na Secretaria Municipal de Educação (Semed), Orlandino Melgueiro buscando o fortalecimento e implementação da política de educação escolar indígena através de parceria direta e integrada entre a federação e o órgão público.
A agenda incluiu ainda reunião com a Caimbrn e organização de base local do Médio Rio Negro – Acimrn.
Durante a viagem, a equipe da FOIRN também visitou as comunidades de São Joaquim, Canafe e Campinas do Rio Preto, com objetivo de levantar demandas e acompanhar a situação das comunidades.
Durante os encontros foram repassadas informações sobre a conjuntura e os trabalhos do movimento indígena do Rio Negro.
O grupo também participou da Assembleia Geral Eletiva da Calha do Rio Preto e Padauiri. O encontro teve a participação do coordenador Distrital do DSEI-ARN, Ernane Souza, e do Presidente do CONDISI-ARN.
Diretoria da Amiarn e convidados para a exposição de artesanatos da Amiarn. Foto: Amiarn/divulgação
Valorizar a cultura e o território e fortalecer o empreendedorismo sustentável promovido pelas mulheres indígenas foram os principais objetivos da XIII Exposição de Artesanato da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amiarn).
O encontro aconteceu na comunidade São Gabriel Mirim – Terra Indígena Cué/Marabitana, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM).
Com a produção e venda dos artesanatos as mulheres promovem o bem viver de suas famílias e da comunidades, além de dar visibilidade aos produtos do alto Rio Negro. Durante os encontros há ainda troca de conhecimento sobre as técnicas tradicionais.
Participaram da exposição artesãos das comunidades Juruti, Tabocal dos Pereira, Nova Vida, Comunidade Guia e Yabe, Sitio Novo Horizonte e Acará.
“Queremos deixar os desafios que vêm travando a nossa caminhada em prol do desenvolvimento da nossa associação, vamos trabalhar na busca de capital de giro para associação, esse é fundamental para o nosso desenvolvimento e fortalecimento do empreendedorismo indígena. além disso estamos na busca de financiamento dos produtos feitos com as matérias primas de tucum, cipó, wanbé, molongó e sementes e produtos da roça. Estamos tentando fortalecer o empreendedorismos indígenas dentro dos territórios a sua valorização na busca de comercializar os produtos feitos manualmente por nós”, disse Elizangela da Silva Baré, ex-coordenadora do Dmirn e artesã.
A exposição ocorreu de 15 a 17 de julho, promovendo incentivo aos artesãos, valorizando a cultura dos povos do Rio Negro.
Além das artesãs locais foram convidadas artesãs e associações de mulheres como Amibi (Associação das Mulheres Indígenas do Baixo Içana) e Assai (Associação de Artesãos de São Gabriel da Cachoeira). Foto: Amiarn/divulgação
A FOIRN foi representada na exposição pelo coordenador do Departamento de Negócios Indígenas e da Conafer, Edson Baré, e pela coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro-(DMIRN), Dadá Baniwa. Também participaram da exposição coordenadores da Região do Alto Rio Negro e Xié/CAIARNIX-Ronaldo Ambrósio e José Baltazar e Elizangela da Silva Baré. A ex-coordenadora da Associação dos Artesãos Indígenas de São Gabriel (Assai), Cecilia Albuquerque, também esteve presente.
Reinvindicado pelos professores da escola localizada no Distrito de Iauaretê, o encontro aconteceu no último sábado, 17/7.
Professores e jovens de Iauaretê apresentam certificado de participação de oficinas realizadas na Escola Pamuri Mahsã Wi´i. Foto: Eucimar Aires/Foirn
“A escola quer dar oportunidade para os jovens conhecerem as novas tecnologias de comunicação para registrar nossa história, os acontecimentos importantes aqui da escola e de Iauaretê”. Com essa frase, o professor Leonardo Penteado, do Povo Tukano, subgestor da Escola Pamuri Mahsã Wi´i, explicou a principal motivação da oficina de comunicação e tecnologia ocorrida no sábado, 17/7, na sede da instituição, no Distrito de Iauaretê, Rio Uaupés.
A demanda pela oficina nasceu a partir do planejamento da escola. E foi encaminhada à FOIRN.
A iniciativa foi incluída no plano de trabalho da federação e coordenada pela diretora de referência da região de Iauaretê, Janete Alves Desano. A execução ficou por conta do Setor de Comunicação da FOIRN.
Segundo Janete Alves, a comunicação é um tema que deve ser valorizado e promovido nas escolas. E afirmou que a oficina de comunicação na escola é primeira de outras que ainda serão realizados.
“Foi importante os professores da escola terem encaminhado a demanda de realização da oficina de comunicação, pois é um tema primordial para registrar os momentos importantes da escola e dos povos indígenas que vivem aqui em Iauaretê”, disse.
A oficina foi divida em três temas de interesse: comunicação e divulgação, tecnologias de comunicação e Rede Wayuri.
Cada turma contou com 16 participantes, que seguiram os protocolos de saúde, como o uso obrigatório de máscaras.
Na comunicação e divulgação, os participantes conheceram um pouco sobre os conceitos e processos de comunicação. Foram compartilhados entre os participantes conhecimentos de como os antepassados se comunicavam e as tecnologias usadas. E como as tecnologias de comunicação evoluíram.
Ministrado pelo comunicador da Foirn, Ray Baniwa, durante a oficina, foi usado o “telefone sem fio” como dinâmica para explorar a importância de uma boa comunicação, especialmente para tratar das “Fakes News”, um tema que já é recorrente no dia-a-dia das comunidades indígenas do Rio Negro.
Na turma da Rede Wayuri, ministrada pela estudante universitária da Unicamp e comunicadora da Rede Wayuri, Daniela Patrícia Tukano, os participantes conheceram um pouco mais sobre a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro criada em 2017 pela Foirn em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA).
Jovens indígenas de Iauaretê na prática durante a Oficina de Comunicação e Tecnologias. Foto: Eucimar Aires/Foirn
Os participantes conheceram técnicas de gravação e produção de áudio, como também a produção de roteiro para a produção de um boletim de áudio como o podcast Wayuri.
No grupo de Tecnologias de Comunicação, ministrado pelo estudante de Química na Unicamp, Cleiton Melgueiro, os participantes conheceram um pouco mais sobre o funcionamento de algumas tecnologias mais usadas atualmente, como o celular e funcionamento das redes móveis e modelos de transmissão.
Juventude é esteio das gerações futuras
“Estou muito feliz por essa oportunidade de oferecer essas oficinas para a nossa juventude. Precisamos fortalecer e registrar nossa cultura e as nossas histórias. Hoje podemos fazer isso com mais facilidade através do uso das tecnologias de comunicação. Eles são os esteios das futuras gerações”, afirmou professor Leonardo.
A professora Márcia Ferreira Tukano, professora da língua portuguesa, também reafirmou a importância do uso das novas tecnologias para o fortalecimento das práticas educativas e estímulo da juventude para registrar as histórias, a diversidade sociocultural existente em Iauaretê. “Depois dessa oficina que estamos recebendo hoje, vamos continuar a trabalhar e a incentivar a nossa juventude a registrar o que temos aqui, temos muitas histórias e muitas línguas que precisam ser registradas e divulgadas. Queremos incentivar e motivar para que saiam comunicadores e escritores entre esses jovens”, afirmou.
A coordenação da escola, representada pelo professor Leonardo, agradeceu à FOIRN, em especial a diretora de referência Janete Alves pelo esforço dado para a realização da oficina, e afirma que a escola vai trabalhar para que outras oficinas sejam propostas e realizadas.
Mulheres Yanomami em assembleia protestam contra PL 490/2007 em Maturacá – TI Yanomami. Foto: Juliana Albuquerque/FOIRN
A V Assembleia da Associação Kumirayôma de Mulheres Yanomami foi marcada pela ampla e crescente presença do público feminino. O encontro aconteceu de 14 a 16 de julho em Maturacá, comunidade no território Yanomami em área do município de São Gabriel da Cachoeira (AM).
Na abertura a presidente da Kumirayôma, Érika Yanomami destacou o momento histórico do fortalecimento da participação das mulheres yanomami nos encontros e assembleias. “Estou feliz pela participação cada vez mais forte das mulheres nas assembleias e no protagonismo na luta pelos direitos e valorização da cultura”, afirmou.
Erika Yanomami presidente da Associação Yanomami conduziu os trabalhos durante os trabalhos durante a assembleia. Foto: Juliana Albuquerque/FOIRN
“Em cinco edições, essa foi a que contou com maior participação das mulheres Kumirayõma lideranças das aldeias e maior participação da juventude do povo Yanomami. Os caciques da aldeia ouviram o clamor das mulheres nas reivindicações de direitos a serem respeitados na aldeia e isso é uma coisa boa, mostra a evolução do meu povo”, disse o indígena Valdemar Lins, jovem liderança Yanomami e membro da Foirn.
A V Assembleia das Mulheres Yanomami Kumirayõma reuniu cerca de 100 mulheres das comunidades Inambú, Maia, Nazaré, Auxiliadora, Maturacá e contou com participação dos departamentos de Mulheres Indígenas (DMIRN), de Jovens Indígenas (DAJIRN), Casa de Artesanatos Wariró.
Durante os três dias de assembleia foram debatidos assuntos como Desnutrição Infantil e Planejamento Familiar, temas apresentados pela assistente social Giovana dos Santos.
A FOIRN teve ampla participação. Foi realizada a Oficina de Artesanato e precificação das peças, conduzida pela Gerente da Wariró, Luciane Lima Mendes.
Houve apresentação dos trabalhos e repasse de informações da Foirn e Dmirn pela coordenadora Larrisa Duarte e Glória Rabelo (da cidade de Santa Isabel do Rio Negro), além da participação do Departamento de Juventude – representado pela Coordenadora Sheine Diana SIRN e Valdemar Lins – em rodas de conversa.
A Associação Amyk prestou contas de sua gestão e apresentou planos de trabalhos.
Na assembleia também foram eleitas a jovem comunicadora Dinalva Moura e duas representantes de mulheres da aldeia, sendo Natália Braga e Leandra Barbosa, que irão somar forças junto ao departamento de mulheres.
A obra retrata dificuldades para cursar universidade e o olhar dos professores indígenas sobre a paisagem do Alto Rio Negro.
Professores indígenas lançam o livro na Casa do Saber da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira. Foto: Juliana Albuquerque/FOIRN
Organizado por Emádina Gomes Rodrigues, Helenice Aparecida Ricardo, professoras do curso Licenciatura Intercultural Formação de Professores Indígenas (FPI/UFAM), o livro mostra a diversidade cultural e linguística dos povos do Rio Negro, as belezas e as vivências e ao mesmo tempo retratar as dificuldades que os indígenas enfrentam para cursar o ensino superior. Esses são os tópicos tratados no livro Impressões Geográficas dos Povos Indígenas do Amazonas – Terra Indígena Alto Rio Negro, lançado por professores indígenas nessa sexta-feira, 9/7, na Casa do Saber da FOIRN, em São Gabriel da Cachoeira (AM).
A publicação é resultado de um trabalho da disciplina de geografia do curso de Formação de Professores Indigenas – Turma Alto Rio Negro da Faculdade de Educação (Faced-Prolind) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que está formando 54 professores indígenas do Rio Negro esse ano de 2021, que são coautores da publicação.
Conforme Sileusa Monteiro, da etnia Desano, o livro não apenas fala das dificuldades, mas também incentiva os jovens indígenas a ingressarem na universidade. “A partir desse livro, os jovens vão poder ver, aprender, sonhar que um dia ele podem fazer o ensino superior”, afirma ela, que é uma das autoras da publicação.
Sileusa Monteiro do Povo Desano é uma das autoras do livro. Foto: Juliana Albuquerque/FOIRN
As dificuldades geográficas enfrentadas pelos indígenas no percurso até ao local do curso foi tema do Documentário Caminho da Amália, que mostra as dificuldades e desafios da estudante Amália Rodrigues Kubeo, da comunidade Querari – Alto Rio Uaupés, para participar das aulas.
Presente no lançamento, Amália reafirmou a importância do livro para a educação escolar indígena no Rio Negro, pois mostra os desafios e as dificuldades que são enfrentadas pelos estudantes na região do Rio Negro. “Para quem não conhece a realidade pode achar que é fácil, mas não é. O livro vai ajudar a mostrar a realidade que enfrentamos”, disse.
Mesmo a distância, professores da Ufam e alunos do curso das comunidades indígenas do Rio Negro, incluindo alguns alunos do curso da Turma Alto Solimões, assistiram pela internet a cerimônia do lançamento.
Um dos mentores do curso, o professor Gersen Baniwa lembrou que o curso é resultado dos esforços do movimento indígena do Rio Negro, que por vários anos vem lutando para que professores indígenas consigam ingressar na universidade. “É muito bom ver que o livro está sendo lançamento na maloca, Casa do Saber da FOIRN, onde também passei por vários anos trabalhando e lutando através de encontros e eventos para discutir e reivindicar cursos de formação para os professores indígenas. E o curso e o livro lançado hoje são resultado dessa luta”, disse.
Para a cerimônia, professores, gestores e representantes de instituições locais foram convidados para prestigiar e comemorar a conquista dos professores e da educação escolar indígena do Rio Negro.
Vão receber essa publicação as escolas indígenas do Rio Waupés, Tiquié, Rio Içana e Ayari, Rio Negro e Xié, Baixo Rio Negro. E para os demais interessados, a coordenação da produção do livro vai disponibilizar o e-book para o acesso gratuito.
Criado em 2015, o curso Formação de Professores Indígenas tem três áreas de formação, sendo que os alunos podem fazer suas escolhas observando também as necessidades de sua região: Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes, Ciências Exatas e Biológicas.
A Comunidade Balaio, na Terra Indígena Balaio, a 100 km da sede do município de São Gabriel da Cachoeira, tem agora uma maloca ou Casa do Saber. A inauguração da estrutura, que fortalece a cultura dos povos Tukano e Desano, aconteceu no dia 3/7 e foi celebrada com a tradicional cerimônia do Dabucuri. A iniciativa é da Associação Indígena Balaio, com apoio da FOIRN, Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (Dsei-ARN) e Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi).
Manter e transmitir a cultura para a nova geração foi o motivo das lideranças indígenas e da comunidade pensarem e construírem o espaço, que traz na essência o espírito e o conhecimento tradicional.
“A Casa do Saber vai ajudar no resgate, manutenção e transmissão dos saberes e conhecimentos dos povos que vivem ali para as novas gerações. Sempre bom lembrar que a comunidade Balaio foi também atingida pela pandemia, mas se tornou referência no uso da medicina tradicional para enfrentar essa doença”, afirmou Adão Francisco, diretor da FOIRN de referência da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro, Xié e Terra Indígena Balaio.
A maloca da comunidade Balaio, construído com a liderança do conhecedor tradicional Ricardo Marinho Veloso, 68, do povo Dessana, é mais uma a ser erguida na região do Rio Negro, sendo que outras estão sendo construídas e inauguradas na região do rio Ayari e no Alto Tiquié.
Dona Clara Mota Dessana, em oficina de produção de cerâmicas em Taracuá – junho de 2021. Foto: Juliana Albuquerque/FOIRN
Ações para estruturação e fortalecimento dos negócios indígenas sustentáveis no Rio Negro são prioridade definida pela FOIRN e suas cinco coordenadorias regionais – Diawi´i, Coidi, Nadzoeri, Caiarnx e Caimbrn (leia mais sobre as coordenadorias abaixo) – para o segundo semestre de 2021. As discussões sobre as metas para a segunda metade do ano aconteceram durante toda esta semana, de 28 de junho a 2 de julho, na Casa do Saber da FOIRN, em São Gabriel da Cachoeira.
A agenda definida prevê principalmente encontros com produtores indígenas – agrícolas e de artesanato, entre outros -, capacitação para gestão das associações das bases e oficinas para aperfeiçoamento.
Essas ações reforçam as atividades da FOIRN e suas bases para garantir a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), que leva em conta longo processo de consulta às comunidades indígenas da floresta Amazônica e aponta para o desenvolvimento econômico sustentável da região tendo os indígenas com protagonistas do processo.
No período em que as lideranças indígenas do Rio Negro definiam suas prioridades de trabalho na região, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) discutiam o projeto de lei/PL490 e o Marco Temporal, duas propostas marcadas pelo retrocesso quanto aos direitos dos povos tradicionais.
Presidente da FOIRN, Marivelton Barroso, da etnia Baré reforça que o PL490 é uma afronta aos povos indígenas e à Constituição. Além disso, ele pondera que o projeto de lei (PL) – que abre brecha para a exploração econômica por grandes empresas das terras indígenas demarcadas – está totalmente em desacordo com os projetos de desenvolvimento econômico propostos pelos povos tradicionais, sobretudo porque tira dos indígenas o protagonismo na condução da gestão e desenvolvimento do próprio território e por não levar em conta os modos de vida tradicionais.
Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, a FOIRN estruturou este ano o Departamento de Negócios Sustentáveis e deve lançar em agosto o Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN). Por meio do fundo, a própria federação irá financiar os projetos das associações das comunidades.
Coordenador do Departamento de Negócios Socioambientais da FOIRN e Coordenador das Ações do CANAFER Rio Negro, Edison Cordeiro Gomes, da etnia Baré, explica que os principais projetos de economia sustentável em andamento do Rio Negro são aqueles ligados à cadeia produtiva do artesanato, conduzido pela Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro – Wariró; à produção agrícola tradicional, com fornecimento para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); e a casa de frutas, em Santa Isabel do Rio Negro, que deve dar início ao beneficiamento ainda neste ano, possibilitando a comercialização dos produtos para além da região. Essas ações são desenvolvidas em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA).
Ele cita ainda os projetos de turismo de pesca e de base comunitária, que sofreram fortemente os efeitos provocados pela pandemia da Covid-19, mas continuam estruturados.
Segundo Edison Baré, com essas iniciativas os indígenas assumem a condução do desenvolvimento do território levando em conta sua tradição e cultura. Ele entende que as propostas do PL490 não respeitam essas características e repetem um modelo desenvolvimentista e extrativista que coloca o indígena como mão de obra barata. “As famílias que participaram de processos semelhantes ocorridos no passado tiveram ganhos sim, conseguiram comprar roupas, alimentos, materiais. Mas muitas famílias se perderam, tiveram que sair de suas regiões por causa de projetos impostos. Não queremos isso mais. Somos capazes de organizar e pensar como queremos usufruir dos recursos naturais para a nossa sobrevivência”, disse.
O encontro das lideranças indígenas de avaliação dos trabalhos do primeiro semestre e para traçar as metas da segunda etapa do ano terminou na sexta-feira, dia 2, com a pactuação dos objetivos entre a FOIRN e as cinco coordenadorias regionais. No início de 2021, o encontro ocorreu quando São Gabriel enfrentava o pico da segunda onda da pandemia da Covid-19. Dessa forma, nos seis primeiros meses do ano, as ações prioritárias foram de enfrentamento à pandemia. Medidas de prevenção à Covid-19 continuam sendo executadas, principalmente por meio da Campanha Rio Negro, Nós Cuidamos, desenvolvida em parceria pela FOIRN e ISA.
MOBILIZAÇÃO
Durante o encontro na Casa do Saber da FOIRN, lideranças indígenas que representam os 23 povos que convivem no Rio Negro fizeram um protesto contra o PL490 e o Marco Temporal. A mobilização aconteceu na quarta-feira, dia 30.
Nessa data, o Supremo Tribunal Federal (STF) iria analisar ação sobre terra indígena habitada pelo povo Xokleng, em Santa Catarina (Sul do país), avaliando a tese Marco Temporal, princípio que considera que só podem reivindicar terras indígenas as comunidades que as ocupavam na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. A avaliação foi adiada para agosto.
A decisão tomada neste julgamento deve servir de diretriz a outros processos demarcatórios. Essa tese vem sendo duramente criticada, pois não leva em conta que muitos indígenas deixaram suas terras porque foram expulsos e massacrados.
Já o PL490 prevê, entre outros pontos, modificações nos direitos territoriais indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988, gerando um retrocesso quanto à demarcação de terras e abrindo brechas para que terras demarcadas sejam exploradas por diversos setores, como agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas.
Durante a mobilização, Marivelton Baré ressaltou que há grande preocupação com o retrocesso aos direitos indígenas. “O PL490 e o Marco Temporal são uma grande afronta aos povos indígenas e à Constituição Federal, trazendo preocupação às nossas bases, como podemos observar em nossas viagens. E os indígenas querem que a FOIRN lute pelo território tradicional e nossas formas de vida. Estamos nos juntando à Apib e Coiab nessa luta e somos extremamente contra o PL490 e o Marco Temporal”, disse ele.
Secretário-executivo da Nadzoeri, Juvêncio Cardoso, o Dzoodzo Baniwa, diz não ter dúvida de que a promessa de desenvolvimento embutida no PL490 é falsa. Ele avalia que a principal pressão sofrida na região do Rio Negro vem da mineração e que não há indígenas qualificados para atender a essa cadeia produtiva, nem para os cargos com remuneração menor. E ele avalia que, mesmo que houvesse, os projetos não estão de acordo com o modo de vida indígena. “Temos nossos próprios projetos, com processos mais sustentáveis e menos predatórios”, diz.
Dzoodzo considera que os povos indígenas estão sendo atacados de forma sistêmica. “Esse PL490 faz parte de uma ameaça sistêmica aos povos indígenas de pessoas interessadas no território tradicional, sobretudo em atividades ligadas à mineração. Esse tipo de desenvolvimento não coincide com nossa forma de economia do Bem Viver, que não quer tanto e pensa mais de forma coletiva e igualitária. Temos nossos próprios projetos previstos no Planto de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). E no nosso modo de pensamento, esse Marco Temporal é insignificante para os indígenas. Estamos nessa terra há mais de 10 mil anos, como descrito na nossa cosmologia”, disse.
Dzoodzo Baniwa observa ainda que os projetos indígenas levam em conta a questão ambiental. “Já sentimos na região o impacto da mudança climática. Um exemplo são as cheias do Rio Negro, cada vez mais intensas”, diz.
Representante da Caimbrn, José Mário Góes, da etnia Yanomami, também se colocou contra o PL490. “Se reduzirem nosso território, há o risco de perdermos vegetação, não termos área para caça, para peixe e roça. Precisamos do território para preservarmos nosso modo de vida. Estamos lutando para que os jovens não se envolvam tanto com o garimpo, mas o apelo do dinheiro é muito forte. Queremos preservar nossa cultura para o futuro”, disse.
Membro da comissão fiscal da Diawi´í, Maximiliano Correa Menezes, etnia Tukano, considera que o PL 490 é um retrocesso quanto aos direitos dos povos indígenas. “Não tem nada escrito na Constituição que permita mexer na terra demarcada. Então é inconstitucional. O Governo Federal está querendo o desenvolvimento com prejuízo dos povos indígenas. Querem nos dividir e enfraquecer, mas as bases estão bem informadas. Os povos tradicionais querem autonomia em seus projetos e não servir de mão de obra para projetos impostos”, disse.
Ismael Sampaio Alves, Desano, vice-coordenador da Coidi, informa que os indígenas querem ser consultados sobre qualquer proposta para desenvolvimento no território tradicional. “Queremos ser ouvidos e que os regimentos de nossas associações representativas sejam respeitados”, diz.
O coordenador de área da Caiarnx, Ronaldo Ambrósio Melgueiro, Baré, relembra que, no passado, os indígenas foram explorados em projetos desenvolvidos por grandes empresas na região e não querem repetir essa história. “Algumas pessoas se beneficiaram, mas muitas famílias sofreram com perdas, desestruturação. Vieram pessoas de fora que não tinham respeito pelos povos tradicionais”, diz.
Saiba mais:
Informe-se sobre quais regiões cada uma das cinco coordenadorias da FOIRN representa,acesse: www.foirn.org.br/
Nadzoere – Associação Baniwa e Koripaco;
Diawi´i – Coordenação das Organizações Indígenas do Tiquié, Baixo Uaupés e Afluentes;
Coidi- Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê;
Caiarnx – Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié;
Caimbrn – Coordenadoriadas Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro.
Participantes do encontro participantes do boletim Inapeda Ideenhikale (Trabalho das Mulheres em Baniwa) do Departamento das Mulheres Indígenas (FOIRN).
O encontro da FOIRN e Coordenadorias Regionais para avaliação das ações planejadas no primeiro semestre do ano e de definição da agenda de trabalho para o segundo semestre de 2021 aconteceu durante toda esta semana, na Casa do Saber, em São Gabriel da Cachoeira (AM). O encerramento aconteceu nesta quinta-feira, 1/7.
Com as avaliações e discussões, deu-se a construção coletiva de agenda de trabalho para o fortalecimento da luta pelos direitos dos povos indígenas do Rio Negro.
“As Coordenadorias Regionais em seus planos devem definir suas prioridades e seguir os planos de trabalho, que são resultados de demandas de cada regional e vêm sendo construídos ao longo dos anos”, disse o presidente da FOIRN, Marivelton Baré.
Marivelton Rodriguês Baré – Presidente da FOIRN no encontro de avaliação e planejamento. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Durante as reuniões houve o compartilhamento de relatórios de atividades entre as cinco Coordenadorias Regionais – Nadzoeri, Coidi, Caiarnx, Caimbrn e Diawi´i – setores, departamentos e diretoria da FOIRN, a partir do plano de trabalho elaborado e definido no início do ano.
A agenda de trabalho do primeiro semestre foi definida em fevereiro, quando São Gabriel atravessava o auge da segunda onda da Covid-19. Com isso, foi dada prioridade a planos de trabalho voltados para o enfrentamento da pandemia nas comunidades indígenas do Rio Negro, entre eles ações humanitárias e emergenciais executados através da Campanha Rio Negro, Nós Cuidamos promovida em parceria pelo Departamento de Mulheres Indígenas (DMIRN/FOIRN) e ISA.
Instituições como a Funai/CR Rio Negro, Idam, Seduc, Dsei-Alto Rio Negro, Condisi, além da equipe da Barreira Sanitária da Ilha das Flores, marcaram presença na Casa do Saber para apresentar relatórios de atividades do primeiro semestre. As apresentações tiveram objetivo de compartilhar informações e resultados de trabalho para as lideranças presentes, que irão levar informações para suas bases.
Para o segundo semestre, as coordenadorias regionais, diretoria executiva e departamentos continuarão seguindo os planos de trabalhos definidos e compartilhados no encontro, entre estes, a continuidade nas ações de enfrentamento da pandemia nas comunidades indígenas do Rio Negro.
ESPAÇO DE LUTA Um dos momentos marcantes do encontro foi a manifestação ocorrida na quarta-feira, 30/6, em frente à sede da FOIRN, contra o PL490 e o Marco Temporal. Nessa data, o Supremo Tribunal Federal iria julgar ação que discute o Marco Temporal, mas houve adiamento.
Ato das lideranças Indígenas contra a PL 490 e Marco Temporal. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Todas as lideranças presentes, representando os povos das 23 etnias que convivem no Rio Negro, reafirmaram NÃO a todos os projetos anti-indígenas e SIM à luta pelos territórios e pelo modo de vida tradicional. Foi reafirmada a luta pelos direitos conquistados na Constituição Federal. (Leia as falas das lideranças no manifesto publicado aqui: https://foirn.blog/2021/06/30/liderancas-indigenas-do-rio-negro-dizem-nao-ao-pl-490-e-ao-marco-temporal/ ).
Terra e Cultura para o bem viver indígena 