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NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Organização Baniwa e Koripako Nadzoeri, que congrega e representa 85 comunidades e 10 associações do povo Baniwa e Koripako que ocupam milenarmente a Bacia do Rio Içana, vinculada a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), vem a público esclarecer sobre o pronunciamento feito pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), nesta última terça-feira, dia 2 de fevereiro, na Tribuna do Senado Federal.

O senador menciona uma carta de jovens lideranças indígenas Baniwa da comunidade de Castelo Branco na qual eles atacam organizações da sociedade civil e as acusam de tutelarem os indígenas e impedirem o desenvolvimento econômico. A Nadzoeri, coordenadoria da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), que representa os povos originários da calha do rio Içana e seus afluentes desconhece o conteúdo dessa carta feita por apenas uma das 85 comunidades e assinada por somente 50 pessoas, de uma população total de 6 mil indígenas que habitam a Bacia do rio Içana. Com isso, afirmamos que essa carta não representa os interesses do povo Baniwa e Koripako e sequer chegou ao conhecimento das suas lideranças tradicionais e de líderes eleitos e reconhecidos pelas organizações sociais e políticas do nosso povo.

Os interesses de grupos empresariais que desejam explorar as terras indígenas sem passar pela consulta livre, prévia e informada parecem mover o senador Plínio Valério. O senador tenta criar um ambiente de hostilidade e de acusações infundadas contra organizações da sociedade civil que lutam pelos direitos indígenas no Noroeste Amazônico há mais de duas décadas e lutam por políticas públicas efetivas para o desenvolvimento da região e do bem viver dos povos indígenas.

Lembrando que desde 2014 a região da comunidade de Castelo Branco tem sido foco de entradas ilegais de empresário do setor de mineração. Esse empresário que age na ilegalidade já foi registrado criticando a atuação de organizações indígenas e seus parceiros que defendem os interesses coletivos, tentando criar discórdia e criminalizar lideranças.

Os povos indígenas não são tutelados por nenhuma outra instituição da sociedade civil, nem mesmo pelo Estado Brasileiro. Somos livres e temos pleno gozo de nossos direitos culturais, territoriais e coletivos, conforme está previsto no artigo 231 da Constituição Federal. Também temos direito à autonomia e à autodeterminação, conforme está previsto na Convenção 169 da OIT, de decidir sobre nosso presente e futuro e das atividades que desejamos realizar para o nosso desenvolvimento social, econômico e político.

Hoje, existe o Plano de Gestão Territorial Ambiental do Rio Negro (PGTA) – http://www.pgtas.foirn.org.br – no qual existem diretrizes dadas pelas comunidades para o desenvolvimento do povo Baniwa e Koripako, assim como suas necessidades relacionadas a investimentos e políticas públicas. Afirmamos que as organizações da sociedade civil têm papel fundamental na construção coletiva e colaborativa do desenvolvimento sustentável em nossa região, suprindo muitas vezes a ausência de políticas públicas do Estado.

Lamentamos que um senador do Amazonas demonstre tamanho desconhecimento sobre a nossa região do Noroeste amazônico e tente, por interesses econômicos, manipular a opinião pública contra organizações que trabalham em prol das populações indígenas na Amazônia brasileira.

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