Após ocupar as ruas na marcha histórica em Brasília no dia anterior, no dia 07/04, foi a vez da delegação do Rio Negro ocupar as instituições para lutar pelos seus direitos.
reunião no gabinete da Sexta Câmara da Procuradoria Geral da República, com o procurador regional da república, Felício Pontes, e a Secretaria Executiva, Denise Nicolaides. Foto: Denise Nicolaides
A delegação da FOIRN, representada pela liderança Adilson da Silva Joanico do Povo Baniwa, presidente da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMIRN), esteve presente junto com a assessoria jurídica do ISA, Renata Vieira e Juliana Batista, em audiência com o Desembargador João Moreira, e o Procurador Regional da República, Felício Pontes Junior.
A audiência foi realizada na sede do Instituto Socioambiental em Brasília por videoconferência junto com as autoridades judiciais, referente à apelação cível 1003742-24.2018.4.01.3200, ajuizada pela empresa Amazon Sport Fishing Ltda. contra a FOIRN e ACIMRN.
No referido processo, a sentença judicial de primeira instância reconheceu os direitos originários dos indígenas sobre a terra tradicionalmente ocupada, independentemente do ato de homologação da terra indígena Jurubaxi-Téa, no município de Santa Isabel do Rio Negro.
A sentença também reconheceu o direito à consulta prévia, livre e informada, das comunidades indígenas para o desenvolvimento de qualquer atividade nas áreas pleiteadas. Além disso, a decisão proferida em 2020 determinou que a requerente se abstenha de transitar nas terras declaradas indígenas discutidas nos autos e que participam da construção do ordenamento pesqueiro na bacia do Rio Negro, sem a devida autorização da FUNAI e sem a consulta e consentimento das comunidades.
Encontra-se pendente de julgamento um pedido de cautelar protocolado em dezembro de 2021, em que a ACIMIRN e a FOIRN noticiam novas invasões da empresa Amazon Sport Fishing e solicitam que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região aplique multa diária à empresa, bem como que ela se abstenha de continuar entrando no território indígena sem a autorização da Funai e das comunidades.
No período da tarde, a delegação esteve em reunião no gabinete da Sexta Câmara da Procuradoria Geral da República, com o procurador regional da república, Felício Pontes, e a Secretaria Executiva, Denise Nicolaides, em que apresentaram as demandas de demarcação das terras indígenas da região do médio e alto rio Negro, que ainda não tiveram os processos de demarcação concluídos (TI Jurubaxi-Téa, TI Uneuixi, TI Cué-Cué Marabitanas e Baixo rio Negro).
em mobilização no Ministério da Justiça. Foto: Victoria Martins/ISA
No mesmo dia, parte da delegação rio negrina acompanhou o povo Xucuru, em mobilização no Ministério da Justiça, onde houve o protocolo da Carta enviada diretamente da comunidade Acariquara, pedindo a conclusão do processo de demarcação da terra indígena Jurubaxi-Téa.
Lideranças indígenas se reúnem em conselho para debater e deliberar pautas de interesse das comunidades e povos indígenas do Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira – AM.
A 40ª Reunião do Conselho Diretor da Foirn foi realizada em São Gabriel da Cachoeira, de 04 a 06 de abril de 2022 na Casa do Saber, a segunda e maior instancia de discussão e deliberação de pautas de interesse das comunidades e povos indígenas do rio negro, lideranças se reuniram para definir e tratas de temas importantes, como os trabalhos da Comissão Fiscal e Planos de trabalhos anual. O evento contou com participação de representantes conselheiros e lideranças de todas as calhas de rios da região de abrangência da Federação, o município de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.
A abertura oficial começou na casa dos saberes, onde as pautas foram definidas. Como também foram lembrados os motivos da luta do movimento Indígena, as conquistas, bem como os desafios atuais, motivo pelo qual o movimento indígena do Rio Negro precisa se fortalecer e continuar lutando e defendendo os direitos, como vem fazendo há mais de 34 anos.
Reunião coordenada pelo coordenador presidente do Conselho Diretor Sr. Carlos Alberto Teixeira Neri. Estiveram presentes Diretoria Executiva da FOIRN, Coordenadores das cinco coordenadorias regionais, conselheiros do Conselho Diretor, jovens da rede de comunicadores indígenas Wayuri, funcionários da FOIRN, representante do Instituto Socioambiental – ISA e Nara Baré coordenadora Executiva da COIAB e demais participantes.
A jornalista do Instituto Socioambiental – ISA, Juliana Radler , esclareceu a Pauta sobre a Carta de manifesto contra o PL 191/2020, como está acontecendo nesse tempo de mandato do Governo Bolsonaro é muito difícil entender a Política Indígena no país. A pauta sobre a Mineração/ Garimpo teve o manifesto contra o PL 191/2020 e o conselho se manifesta e aprova o “NÃO À PL191”,
O professor, liderança e ex-diretor da FOIRN, Maximiliano Menezes lembrou das consequências que a mineração pode trazer dentro das terras indígenas e da importância da participação das lideranças representando a região do rio negro em Brasília – DF no ATL.
“A maioria dos nossos parentes entendem que a mineração dará muito valor para cada pessoa, mas que na verdade traz várias consequências dentro das terras indígenas, ainda bem que as nossas lideranças estão na luta na 18º Acampamento Terra Livre -ATL em Brasília” reforçou Maximiliano.
Comissão Fiscal
Os trabalhos da comissão fiscal do conselho diretor/FOIRN foram realizados e apresentado referente os dois anos de 2021 e 2022
Balanços e desempenho financeiro e Contábil da FOIRN de janeiro a dezembro, a estrutura organizacional e o Patrimônio Cultural.
Fundo Indígena do Rio Negro – FIRN
A execução do FIRN foi apresentada pelo professor Domingos Barreto e destacou como funciona o FIRN, qual a importância do fundo dentro das comunidades indígenas.
Criação de uma entidade autônoma
Criação de uma entidade autônoma do DMIRN (Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro) apresentada por Maria do Rosario Piloto Martins do povo Baniwa os trabalhos realizados pelo departamento com as mulheres associadas, destacou que acontece vários desafios dentro dos trabalhos realizados no meio dos povos indígenas. Maria do Rosario repassou várias propostas de resultados do trabalho do DMIRN.
Após muitas discussões sobre o assunto demonstrando apoio pelas lideranças ao departamento, foi encaminhado e constituiu-se uma comissão composta das seguintes coordenadorias representadas por Professora Evanilda – DIIAWI, Vanderleia Cardoso -COIDI, Laura Almeida – NADZOERI, Elizangela da Silva – CAIARNIX e Auxiliadora -CAIMBRN para articular e fazer o levantamento da possível estruturação do departamento. A proposta será apresentada na Assembleia Geral da Foirn em novembro.
Planejamento Integrado FOIRN/ISA
A representante do ISA, Juliana Radler apresentou os trabalhos realizados na Reunião de planejamento integrado dentro do protocolo de consulta, planejamento conjunto FOIRN/ISA, apresentação de departamentos da FOIRN com coordenadores regionais e equipe técnica de parceiros do Instituto Socioambiental-ISA. Apresentação de conjuntura institucional conforme planejamento interno realizado por ambas instituições.
Assembleia Eletiva do COIAB
Nesta XL Reunião do Conselho Diretor da FOIRN também houve a participação e contribuição da coordenadora executiva da COIAB, Nara Baré, a mesma apresentou os nomes de seus colegas de trabalho e como está funcionando os trabalhos da COIAB atualmente. A FOIRN se posiciona em relação a Assembleia Eletiva da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, e foi escolhido 6 delegados das regiões de base e 2 membros da diretoria da FOIRN para participar da Assembleia da COIAB
Educação e Patrimônio Cultural do Alto e Médio Rio Negro
Departamento de Educação e Patrimônio Cultural do Alto e Médio Rio Negro, foi uma das pautas que foi discutida nesta reunião. Cada coordenadoria fez a sua escolha para assumir no Departamento de Educação e do Patrimônio Cultural, a Sra. Belmira da Silva Melgueiro do povo Baré, foi escolhida e aprovada para assumir o cargo de articuladora do Departamento na FOIRN.
Foi feito uma breve leitura do documento dos parentes Yanomami sobre o encontro de Educação Escolar e Saúde Indígenas do Território Etneducacional.
Data para Próxima Reunião do Conselho Diretor
As deliberações do regimento do Conselho Diretor às datas de realização das atividades durante o ano de 2022 e o local que vai ser realizada a Assembleia Geral da FOIRN, é tratado sobre a oficina de formação do PNAE e fortalecimento das associações do FIRN. A maioria dos conselheiros definiram e aprovaram o local Assembleia Geral da FOIRN será no Município de Santa Isabel do Rio Negro em novembro.
Segundo as propostas de conselheiros, a próxima Reunião do Conselho Diretor será realizada nos dias 25 à 28 de outubro do corrente ano, porém ainda não há uma data prevista, será definido junto à diretoria da FOIRN.
Lideranças das comunidades e sítios se reúnem junto as instituições parceiras na comunidade Tabocal do baixo rio Uneuixí para prestação de contas do projeto de pesca esportiva de base comunitária da temporada 2021-2022.
Nos dias 01 e 02 de abril de 2022, lideranças representantes das comunidades Tabocal do Uneuixí, Tawarí, dos sítios Bacuri, Nazaré do Uneuixí, Matozinho, Santa Bárbara, Escondido, vigilantes e representantes das instituições: FOIRN, ISA, ACIMRN, FUNAI e empresa ZALTANA estiveram reunidos na Comunidade Tabocal do Uneuixí, com o objetivo de tratar sobre a prestação de contas do Projeto de Pesca Esportiva de Base Comunitária pertencente ao município de Santa Isabel do Rio Negro.
Representantes das Instituições e comunitários presentes na prestação de contas. Foto: Rhariton Horácio /ACMIRN
O Presidente da FOIRN Marivelton Rodrigues do Povo Baré, explicou sobre os processos burocráticos para que sejam feitas as operações de pagamentos, que devem ser aprovados pelos diretores e ter notas comprobatórias, para que não haja furos no usufruto dos recursos. Guilherme Veloso CTL da FUNAI, lembrou que os vigilantes não podem ser cobrados como fiscalizadores, pois nem mesmo a FUNAI faz esse tipo de serviço, a obrigação é anotar as informações e os dados dos responsáveis, e chamou atenção sobre pessoas que entram com sintomas de embriaguez, que devem somente pegar as informações pessoais destes e colocar nos relatórios. Jéssica alertou que mesmo não havendo esse poder de fiscalização, os relatórios bem feitos, a longo prazo, servem de respaldo para quando houver uma movimentação política voltado para esse termo, estarem cobrando ao poder público voltado a esse interesse. O empresário da Zaltana comentou sobre a situação da fiscalização da Capitania dos Portos, que estes deveriam vir durante a temporada de pesca, para que fiscalizem os barcos, pois nem todos estão aptos para atuarem as atividades de pesca. Marivelton Rodrigues relembrou sobre o seminário de turismo que foi realizado no ano de 2021 em São Gabriel da Cachoeira, organizado pela FOIRN e ISA. Também a pedido das Comunidades será feita a fiscalização pelos órgãos competentes e ressaltou ainda que a empresa Zaltana é a única que está com a documentação em dia, e tem notificado sobre a vacinação dos turistas que adentram o rio. O mesmo lembrou ainda, que deve ser cobrado o que foi aprovado no contrato sobre quantidades e tipo de animais e peixes capturados.
Presidente da FOIRN falando com os comunitários. Foto: Rhariton Horácio /ACMIRNEquipe FOIRN: Samero, Tifanne, Luciane e Jéssica. Foto: Rhariton Horácio /ACMIRN
Após isso fixaram a data para a capacitação dos vigilantes e monitores na primeira semana de agosto, ficando a FUNAI e ISA responsáveis em articular essa atividade, e o local foi firmado na comunidade Bacuri, podendo trazer vigilantes do projeto do rio Jurubaxí, com a participação em média de 30 participantes. A coordenadora do departamento de negócios, Luciane Lima, Jéssica do ISA, a técnica de turismo Tífane, diretor presidente da FOIRN, Marivelton Rodrigues, os empresários Lucas e Renan e Guilherme, da FUNAI, agradeceram a todos e parabenizaram a equipe da ACIMRN, que está fazendo um ótimo trabalho apesar de ser uma equipe jovem, porém de muita responsabilidade e lamentou pelo governo atual por dificultar os trabalhos da FUNAI em prol dos povos indígenas.
Na ocasião da sua 40ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) soma forças com os povos indígenas de todo o Brasil que chegam hoje a Brasília para participar do 18° Acampamento Terra Livre (ATL). Esse ano a maior mobilização indígena nacional foca na resistência frente à política genocida do governo federal, que paralisou a demarcação das terras indígenas e desestruturou órgãos de defesa e fiscalização, como Funai, Ibama e ICMBio.
Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o ATL ocorrerá entre hoje e 14 de abril. O combate ao PL 191/2020, projeto de lei que pretende liberar projetos de grande escala em terra indígena, como mineração e hidrelétricas, é a nossa principal bandeira de luta. Por isso, enviamos a maior delegação de nossa história para Brasília, com 17 lideranças do rio Negro participando da mobilização convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
“Necropolítica bolsonarista”
Para nós, 23 povos indígenas do rio Negro, esse projeto declara a morte da floresta e dos povos originários, trazendo a degradação ambiental, a opressão e o desrespeito à nossa autodeterminação. Dizemos NÃO a qualquer empreendimento que possa degradar e usurpar nossas terras, nossos modos de vida e cultura. Não queremos que o rio Negro um dia se torne poluído e morto como o rio Doce.
A partir dos nossos planos de gestão territorial e ambiental (PGTAs), sabemos como queremos desenvolver projetos sustentáveis em nossos territórios demarcados, sempre tendo como princípio o Bem Viver, que depende diretamente do meio ambiente saudável e da saúde das nossas comunidades e dos nossos corpos.
Lutamos hoje com a mesma força que nossos antepassados defenderam nossos territórios e cultura frente à violência colonial que persiste em nosso país. Que no futuro nossos filhos e netos possam se orgulhar de serem indígenas e de manterem a floresta em pé. A vida no planeta depende diretamente da tomada de consciência frente a maior ameaça que a humanidade já teve que enfrentar, a emergência climática.
A FOIRN é uma associação civil sem fins lucrativos, sem vinculação partidária ou religiosa. Compõe-se de 05 Coordenadorias Regionais que reúnem mais de 90 organizações de base representantes das comunidades distribuídas ao longo dos principais rios afluentes do Rio Negro.
São mais de 750 comunidades, onde habitam mais de 35 mil indígenas, compreendendo aproximadamente 10% da população indígena do Brasil, pertencentes aos 23 povos étnicos representantes das famílias linguísticas Tukano, Aruak, Nadahup e Yanomami.
Na região existem as seguintes etnias: Tukano, Desana, Kubeo, Wanana, Tuyuka, Piratapuia, Miriti-tapuia, Arapaso, Karapanã, Bará, Barasana, Siriano, Makuna, Baniwa, Kuripaco, Baré, Werekena, Tariana, Hupda, Yuhupde, Dow, Nadöb e Yanomami.
‘’Nesse momento de inauguração prévia da estrutura, estamos utilizando novo espaço, registrar que, ainda temos o anexo para construir e a casa de produtos indígenas do rio negro. Com isso faremos uma mega inauguração de toda estrutura das novas dependências da Foirn. Em especial registramos também os nossos apoiadores que depois de tantos anos acreditaram e também viram a necessidade, de que a Foirn precisaria não só do apoio nas atividades, mas de uma estrutura física para poder comporta inclusive a equipe de trabalho, por que a estrutura estava condenada e poderia acontecer um acidente.’’ Marivelton Barroso – Povo Baré
Terra e Cultura para o bem viver indígena 