Terra e Cultura para o bem viver indígena

O protocolo de consulta prévia, livre e informada nas terras indígenas do Rio Negro é um instrumento crucial para garantir que as comunidades indígenas tenham o direito de participar e serem consultadas em processos que possam afetar seus territórios e recursos naturais. Este protocolo estabelece as etapas, os procedimentos e os princípios que devem ser seguidos para realizar consultas de forma adequada, respeitando os direitos e interesses das populações indígenas.

É com muita satisfação noticiamos que as lideranças indígenas da região do Médio e Baixo Rio Negro tenham recebido o protocolo de consulta prévia, livre e informada durante a XI Assembleia Ordinária Eletiva da CAIMBRN. Esse protocolo é extremamente importante para garantir que os povos indígenas tenham o direito de serem consultados e participarem das decisões que afetam suas terras e territórios.

É importante destacar que a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) tem desempenhado um papel fundamental na elaboração e implementação desses protocolos de consulta nas terras indígenas da região. A FOIRN atua como uma voz coletiva dos povos indígenas do Rio Negro, defendendo seus direitos e lutando pela proteção de seus territórios e recursos naturais.

Espera-se que a entrega desses protocolos contribua para fortalecer o protagonismo das comunidades indígenas na tomada de decisões que afetam suas vidas e seu futuro. É uma iniciativa essencial para promover o respeito aos direitos humanos, a justiça social e a sustentabilidade ambiental na região do Rio Negro. O Protocolo de Consulta é, de fato, uma ferramenta crucial para promover um diálogo respeitoso e inclusivo entre as comunidades indígenas e o Estado, especialmente no contexto da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e na elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs). Ao organizar o processo de consulta, esse instrumento busca garantir que os direitos culturais e territoriais das comunidades indígenas sejam respeitados.


A entrega do protocolo durante a assembleia é um momento significativo, pois reforça o compromisso das lideranças indígenas em promover um processo de consulta adequado e respeitoso. O tema “Movimento Indígena, Gestão e Sustentabilidade” destaca a importância da gestão sustentável dos recursos naturais, levando em consideração as necessidades e perspectivas das comunidades indígenas.

Esperamos que essa iniciativa fortaleça ainda mais o papel das lideranças indígenas na defesa dos direitos territoriais, na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável das comunidades no Médio e Baixo Rio Negro. Parabéns às associações de base da CAIMBRN por sua participação ativa nesse processo!

Além disso, o Protocolo também desempenha um papel fundamental ao fornecer informações sobre a organização, história, cultura e costumes das comunidades indígenas. Isso é essencial para que as consultas sejam realizadas levando em consideração os conhecimentos tradicionais das comunidades envolvidas.