Declaramos nossa solidariedade à população do município de Brumadinho (MG), tragicamente afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Companhia Vale do Rio Doce, ocorrido na última sexta-feira, dia 25 de janeiro. Até a manhã de hoje (29/01), foram registradas 65 mortes e, segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, 279 pessoas continuam desaparecidas.
Acreditamos que essa tragédia não é um acidente como dizem os empresários do setor que só visam aumentar os seus lucros. A tragédia de Brumadinho, ocorrida 3 anos depois de Mariana, é um crime ambiental e um crime contra todo ser humano, que mostra como a vida vem sendo negligenciada pelas autoridades competentes, pelas empresas, pelos governos e pelo Estado brasileiro. Com o rompimento, 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados no rio Paraopeba, que corta a região, destruindo em minutos vidas humanas e o meio ambiente.
Nós indígenas do Rio Negro, pertencentes a 23 povos indígenas do Brasil, somos constantemente ameaçados pelos interesses das empresas do setor minerário, que através de pressão política e econômica têm a ambição de regulamentar a exploração de minérios em nossas terras indígenas na região mais preservada da Amazônia brasileira. Diante de um cenário de mudanças climáticas e de perda avassaladora de nossa biodiversidade em função da exploração econômica, a ganância humana desenfreada avança agora para cima do que há de mais preservado em nossa floresta, nosso bem comum, nosso pulmão do planeta!
Os povos tradicionais querem viver da floresta sem destruí-la e sem ver apenas lucro. Tiramos nosso sustento com respeito à mãe terra, com respeito aos nossos rios sagrados e a nossa floresta, morada dos espíritos e de nossa ancestralidade. Nossos irmãos em Minas Gerais sofrem hoje com a perda de vidas humanas e da vida da natureza. Perderam suas casas, seu sustento e sua dignidade e, agora, terão que travar uma batalha judicial contra advogados poderosos para ter ao menos uma indenização que minimize suas perdas e suas dores.
O Brasil precisa se curar desses tumores criados pelos homens que matam a população e seus lugares de residência! Que o criador de toda natureza ajude a todos os irmãos de Minas Gerais a superar traumas e ajude o Brasil a ter uma visão de futuro melhor para seu povo e seu território! Justiça para os atingidos por mais esse crime ambiental e que a Cia. Vale do Rio Doce pague pelos crimes que cometeu!
FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, representante de 750 comunidades pertencentes a 23 povos indígenas do estado do Amazonas, Brasil
A favor da bancada ruralista, MP 870 do governo Bolsonaro coloca em risco a sobrevivência dos povos tradicionais
Comunicação FOIRN
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) sobre a Medida Provisória (MP) n. 870, publicada no dia primeiro de janeiro pelo governo Bolsonaro, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Dentre as principais alterações propostas pela MP consta a transferência da atribuição de identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Sob a orientação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a FOIRN protocolou ontem (08/01) representação no Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas com pedido para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre com ação judicial para suspender artigo da Medida Provisória (MP) 870 que transferiu da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura a função de identificar e demarcar terras. Veja trecho do documento:
“Assim, de forma flagrante, o presidente Jair Bolsonaro, transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a atribuição para decidir o que será ou não terra de ocupação tradicional. Não é preciso muito esforço intelectual para concluir que tal transferência visa nitidamente acatar reivindicação da classe ruralistas, mas sobretudo, colocar os interesses privados acima dos interesses coletivos de toda a coletividade indígena e não-indígena, visto que terra indígena é bem da União (Art. 20, inciso XI, da CF/88).
E ainda, é público e notório que a ministra que irá chefiar a pasta da agricultura, Sra. Teresa Cristina, é notadamente contra a demarcação de terras indígenas, sendo assídua militante e representante do agronegócio. Como pode alguém com este perfil ditar o que será ou não terra indígena? ”
Em oficina, mestres ceramistas e jovens aprendizes trocam conhecimento sobre as pinturas tradicionais das peças
Nazária Fontes (Baniwa), presidente da Umira, apresenta peças produzidas durante I encontro de ceramistas da Umira, novembro de 2018 | Natália C. Pimenta
De 5 a 11 de novembro, a comunidade São Joaquim do Rio Ayari, localizada na Terra Indígena Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (Amazonas), sediou o II Encontro de Ceramistas da União das Mulheres Indígenas do Rio Ayari (Umira). O objetivo do evento foi compartilhar o conhecimento da arte de produção da cerâmica branca feita pelas mulheres Baniwa do Alto Rio Negro entre mestres ceramistas e jovens aprendizes, valorizando os grafismos tradicionais baniwa empregados nos artefatos cerâmicos.
Além da coloração clara, a cerâmica produzida pelas mulheres Baniwa da região possui uma grande diversidade de padrões gráficos de coloração vermelho-alaranjado, que enfeitam cada uma das peças, confeccionadas para as mais distintas finalidades. Entretanto, muitas das jovens baniwa relatam não conhecer as pinturas tradicionais. Muitas sequer dominam as etapas do longo processo de obtenção de materiais e confecção das peças.
Esse e outros desafios relativos à produção de cerâmica na região do Rio Içana e Ayari já haviam sido levantadas pelas ceramistas da Umira na primeira reunião de mulheres para discutir o tema em 2007 (veja reportagem aqui). De acordo com as mestras ceramistas que ainda vivem nas comunidades da bacia do Içana, a cerâmica deixou de ser cotidianamente usada no momento em que as panelas de metal começaram a chegar em suas casas. Essa mudança de hábitos nas cozinhas baniwa provocou uma ruptura na transmissão do conhecimento sobre a arte de produção de cerâmica branca e o domínio sobre as pinturas foi quase completamente esquecido”Hoje os espaços como esse são importantes para nós adolescentes, por que nascemos e vivemos com utensílios de cozinha industrializados, não temos oportunidade de aprender estes conhecimentos em nossas casas com nossa família”, afirma Gracimar Lopes.
Para reverter este cenário, em 2014, um grupo de conhecedores e ceramistas baniwa, representadas por Nazária Fontes, Carolina Andrade e Maria de Lima, tiveram a oportunidade de visitar o acervo etnográfico do Museu do Índio (veja matéria completa aqui) para conhecer as peças produzidas antigamente na região do Içana. A atividade coordenada pelo antropólogo Thiago Oliveira teve como objetivo colocar as mulheres em contato com as mais de 100 peças recolhidas por colecionadores que estiveram na região do Alto Rio Negro ao longo do século XX, como Gastão Cruls e Eduardo Galvão, que reuniram expressivas coleções de cerâmica nos anos 1950.
A visita esteve centrada no reconhecimento das formas dos objetos e no registro dos padrões gráficos na cerâmica baniwa, tendo em vista a recuperação do vocabulário gráfico e de outras informações resguardadas nesses artefatos. A visita foi seguida de uma oficina de produção de uma nova coleção para o Museu do Índio, realizada ainda em 2014, que reuniu mais de 100 novas peças e possibilitou o contato com a cadeia produtiva da cerâmica para cerca de dez ceramistas reunidas em São Joaquim, Médio Ayari.
A partir da visita ao Museu do Índio as mestras ceramistas retomaram as pinturas cerâmicas, mas faltava que as mais jovens conhecessem os significados das pinturas. Então, através da rede de pesquisadores indígenas da bacia do Rio Içana (iniciativa do ISA e FOIRN) foi organizado um encontro entre ceramistas, conhecedores locais e pesquisadores indígenas com o objetivo de desenvolver os conhecimentos relativos às técnicas de elaboração dos padrões gráficos tradicionais da cerâmica branca, e também debater os desafios para a comercialização desta produção em escala regional e nacional.
“Vocês, jovens, têm que praticar este conhecimento com ânimo para valorizar o nosso
trabalho e a nossa história. Agradeço aos que incentivam a nossa iniciativa”, diz Genezia da Silva, mestre ceramista.
O encontro contou com a presença de 12 pesquisadores indígenas e 26 ceramistas de dez comunidades localizadas no Rio Ayari e seus afluentes. O grupo de ceramistas, constituído por 11 jovens aprendizes, de até 29 anos, seis ceramistas experientes, de 30 a 40 anos e 10 mestres ceramistas, com mais de 40 anos, resultou do esforço de mobilização de Nazária Fontes (Baniwa, do clã Hohodene) que é ceramista e atual presidente da Umira.
“A oficina trouxe fortalecimento e valorização das práticas de conhecimentos das nossas
cerâmicas e grafismos originários. Com iniciativas de produção reconhecemos a nossa
própria identidade cultural”, diz Nazária Fontes.
A cerâmica branca e a cerâmica preta
A cerâmica branca produzida pelas mulheres Baniwa é a marca da cultura material dos povos Arawak. As peças brancas com pinturas alaranjadas contrastam com a cerâmica preta e pinturas em negativo produzidas pelas mulheres dos povos Tukano (saiba mais sobre a cerâmica Tukano aqui), com as quais os Baniwa e outros diversos povos indígenas compartilham o território do Alto Rio Negro na fronteira do Brasil com a Colômbia.
Apesar da cerâmica branca ser produzida exclusivamente pelas mulheres baniwa da bacia do Rio Negro, a cerâmica preta enegrecida por esfumaçamento não é estranha ás ceramistas Baniwa. A técnica de acabamento da cerâmica preta, que impermeabiliza a peça, é também empregada na região do Rio Içana e Ayari (território Baniwa), especialmente em panelas usadas para o cozimento de alimentos.
O antropólogo Thiago Oliveira (Museu do Índio) sugere que esta técnica de produção de cerâmica decorada por meio do esfumaçamento pelas mulheres baniwa seja uma evidência do intercâmbio promovido pelo casamento entre os Baniwa do Rio Ayari com os Wanano e Kubeu do Uaupés, cujas mães e avós são de origem Tukano Oriental (“Os Baniwa, os artefatos e a cultura material no Alto Rio Negro” – Oliveira, 2015).
Cerâmica cerimonial
A cerâmica branca produzida pelas mulheres baniwa possui acabamento vitrificado produzido por meio do uso de resinas vegetais, seja o arbusto oomapihitako, seja a seiva do jutaí, wakhamaali, planta da família do jatobá. Esta resina funciona como verniz, protegendo a peça como um todo do desgaste provocado pelo uso. Ela é aplicada após a queima da peça, por meio de um cuidadoso aquecimento. A pintura – grafismos geométricos aplicados no interior ou exterior dos potes de acordo com o tipo e o uso – é feita antes da queima, quando a peça ainda possui um aspecto cinza, da cor da massa cerâmica composta de argila (encontrada em raros depósitos espelhados pela região do Aiari) e a casca do caraipé (kawa, em baniwa).
A decoração é feita com um pigmento resultado da mistura de uma argila amarela chamada eewa, em baniwa, com um líquido ácido, que pode provir do caldo de mandioca amarga (manicoera), do suco de limão ou do suco do cubiú. Oliveira acredita que o uso deste caldo permita a oxidação do pigmento durante a queima, o que resulta na transformação da sua cor inicialmente amarela em uma tonalidade vermelha-alaranjada durante o processo da queima das peças.
Este tipo de cerâmica, rica em ornamentação gráfica, é reservada para uso cerimonial, sobretudo em rituais como o dabucuri (poodali) e o ritual de iniciação (kowaipan). Durante o dabucuri são ofertados alimentos e artefatos aos convidados como sinalização de boa estima, enquanto nos rituais de iniciação são ofertados alimentos benzidos (kalidzamai) aos homens e às mulheres que saem de um longo jejum realizado durante o resguardo ritual. Em ambas ocasiões, os alimentos e bebidas são servidos nestas cerâmicas cerimoniais apresentadas em forma de tigelas (akhepa, paratto, mapoapi), bilhas (tsolooda), taças (kérapi e kérapi dzamaapi peeri) e moringas (kaphiaroda).
A cerâmica e o trançado, ambos usados nas cerimônias de iniciação e ofertados nos dabucuris, se encontram também em diversos momentos do cotidiano das mulheres baniwa. Na cozinha, as tigelas recolhem o suco da mandioca extraído com o tipiti, o abano serve de base para tirar o beiju feito no forno, a peneira separa a massa de mandioca que, torrada no forno de barro, se transforma em farinha.
Entretanto, a produção de artefatos trançados a partir da fibra de arumã (Ischonospihon spp.) é uma atividade de compete aos homens. Essa complementariedade, há muito conhecida pelos Baniwa, incentivou os homens que acompanhavam suas esposas e filhas durante o encontro na comunidade São Joaquim do Ayari a irem em busca de arumã (em baniwa, poapoa) para a confecção de cestos, balaios, aturás e abanos que pudessem acompanhar as peças cerâmicas produzidas pelas mulheres.
Ao final de seis dias de atividades conjuntas, foram produzidas quase 100 peças de cerâmica branca pelas mulheres baniwa do Rio Ayari. Porém, cerca de 400 km de rio e pedras separam as produtoras do centro comercial mais próximo. No percurso, há seis cachoeiras a serem enfrentadas até a chegada a sede do município de São Gabriel da Cachoeira, implicando na necessidade de descarregar e recarregar o bongo (canoa grande) que transporta os objetos.
Garantir a integridade das peças é o primeiro desafio na comercialização da cerâmica produzida em uma das regiões mais ermas do Brasil.
Desta vez, as peças chegaram intactas graças ao zelo das produtoras no embalo das cerâmicas. Em São Gabriel da Cachoeira, a produção foi encaminhada a loja Wariró – Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro, gerida pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), à qual a Umira é filiada. Em Manaus também será possível conferir uma amostra da produção de artesãos e artesãs baniwa na Galeria Amazônica.
Segundo Nazária Fontes, iniciativas como esta ajudam no fortalecimento da cadeia produtiva da cerâmica, que representa uma forma de viabilizar a autonomia das organizações indígenas na gestão de iniciativas de geração de renda para as mulheres baniwa.
Esta e outras atividades para fortalecer a cadeia do artesanato rionegrino, em especial a da cerâmica baniwa, vem recebendo o suporte do projeto “Territórios da Diversidade”, uma iniciativa do ISA e da FOIRN, com apoio da União Europeia. Até 2020, o propósito será facilitar a gestão e a operação de infraestruturas de produção e comercialização dos objetos tradicionais de vários povos do Rio Negro, dentre os quais a cerâmica ocupa lugar de grande destaque.
Germano Lima (direita acima) trançando aturás para transporte das cerâmicas | Natalia C. Pimenta – ISA
Padrões gráficos da cerâmica Baniwa
A decoração com padrões gráficos é uma característica de diversos objetos produzidos na região do Alto Rio Negro. Cestos, instrumentos musicais, raladores, paredes das malocas e, claro, a cerâmica, recebem este tratamento tanto entre os povos Tukano quanto entre os povos Arawak. Estes desenhos têm ligações diferentes com seus referentes, ora representam a pegada de um pássaro, ora apontam para o movimento circular das águas ou o vôo das borboletas. Por vezes, contudo, alguns deles possuem apenas nomes próprios que não estão relacionados a nenhum referente fora do universo gráfico, como os padrões mais comumente observados nas cerâmicas baniwa, aqueles que recebem o nome de diakhe e ashaipa.
Por Natalia Pimenta, com colaboração do Thiago Oliveira e Adeilson Lopes
Universidade paulista viajou para o município mais indígena do Brasil para aplicar a prova, que teve 610 inscritos
Dani Patrícia, Tukano, dá entrevista para a TV Globo que cobriu o primeiro vestibular indígena da Unicamp | Juliana Radler – ISA
Considerada a melhor universidade da América Latina pela revista britânica Times Higher Education, a Unicamp realizou no domingo (2/12) o primeiro vestibular indígena da instituição. São 72 vagas. O curso mais procurado é o de Enfermagem, com 96 candidatos por vaga. A prova foi aplicada no no município brasileiro com o maior percentual de população indígena no Brasil: São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, onde 90% dos habitantes pertencem às 23 etnias do Rio Negro. A realização da prova no município foi uma conquista do movimento indígena, através de reivindicações feitas pelos departamentos de Jovens e de Educação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). Segundo a Unicamp, os alunos indigenas aprovados terão moradia, transporte e alimentação.
“Sinto que existe necessidade de ter gente bem formada na área econômica na minha comunidade e por isso optei em fazer vestibular para Ciências Econômicas”, comenta João da Silva, do povo Baniwa, que prestou prova ontem no colégio São Gabriel, na sede do município. Os Baniwa estão envolvidos na produção de produtos da floresta, como a pimenta Baniwa e o artesanato. João quer ampliar seus conhecimentos com os números para aplicá-los na sustentabilidade da sua comunidade no Rio Içana, Terra Indígena Alto Rio Negro, na fronteira com a Colômbia.
O mesmo pensa a jovem Paula Sampaio Azevedo, de 18 anos, da etnia Tukano, que optou pelo curso de Administração. Nascida na comunidade de Matapi, no Rio Tiquié, TI Alto Rio Negro, Paula pretende administrar negócios sustentáveis. Embora muito concorrido, Paula disse que se preparou bem para a prova e saiu otimista com o seu desempenho. Já Carlos Orjuela, do povo Tuyuka, de 23 anos, deseja se tornar enfermeiro para trabalhar na saúde indígena em São Gabriel, um dos locais que mais necessita de profissionais com conhecimento da região e dos aspectos socioculturais. “Ninguém melhor do que nós mesmos para trabalhar na saúde indígena. A gente conhece as nossas doenças, falamos a nossa língua. Mas, precisa abrir mais vaga porque somente duas para enfermagem é muito pouco”, ressaltou Orjuela, que pretende unir os tradicionais benzimentos indígenas ao conhecimentos da “medicina dos brancos”.
Comunicadores indígenas em ação
A Rede de Comunicadores Indígenas do Rio Negro está participando ativamente do primeiro vestibular indígena da Unicamp em São Gabriel da Cachoeira. Além de três jovens da Rede estarem prestando o vestibular, os integrantes estão envolvidos na divulgação do vestibular indígena, participando das entrevistas e apoiando a equipe da Unicamp na produção local. Daniela Patrícia, do povo Tukano, de 23 anos, é uma das comunicadoras da Rede que ontem fez o vestibular para o curso de Comunicação Social/Midialogia. Dani, como é conhecida, gosta de audiovisual, fotografia e tecnologias da informação. Ela espera conseguir uma das duas vagas para a graduação e depois de concluir seus estudos, voltar para São Gabriel e trabalhar pelo fortalecimento da sua cultura, produzindo documentários e reportagens.
A Unicamp fez uma reportagem especial com um podcast sobre a Rede de Comunicadores Indígenas do Rio Negro. Veja aqui.
Para Adelina Sampaio, do povo Desana, coordenadora do Departamento de Jovens da Foirn, a realização do vestibular em São Gabriel da Cachoeira amplia as chances de acesso dos indígenas ao ensino superior na melhor universidade do Brasil. “A gente sempre lutou pela democratização do acesso à universidade pública. Muitos indígenas daqui nunca teriam a oportunidade de ir até Campinas para fazer a prova. Mesmo em Manaus fica difícil, pois estamos a mais de 800 quilômetros de distância da capital. O movimento indígena através de sua luta pela educação indígena soma mais essa vitória. Teremos ainda as provas da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e da UnB (Universidade de Brasília) em São Gabriel”, comemora Adelina.
O coordenador executivo do vestibular da Unicamp, José Alves de Freitas Neto, disse que foi surpreendente a concentração de estudantes de São Gabriel da Cachoeira que se inscreveram para o concurso. O professor informou que ainda não são todos os cursos da universidade com vagas reservadas aos indígenas, mas que esse primeiro vestibular foi importante para apontar a enorme demanda das comunidades para determinadas áreas, como de saúde e de ciências humanas, com preponderância para administração e pedagogia.
Resultado do Vestibular indígena da Unicamp
A prova do vestibular indígena da Unicamp realizada ontem em São Gabriel também ocorreu em Campinas, onde fica a universidade, em Dourados (MS), Recife (PE) e em Manaus (AM). A prova foi em língua portuguesa, composta de 50 questões de múltipla escolha e uma Redação, dividida da seguinte maneira: Linguagens e códigos (14 questões); Ciências da Natureza (12 questões); Matemática (12 questões); Ciências Humanas (12 questões); e uma Redação. O resultado será divulgado no dia 29 de janeiro de 2018, a partir das 18 horas, pelo site www.comvest.unicamp.br.
Em Assembleia Geral da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) realizada entre 26 de novembro a 01 de dezembro, lideranças validam PGTAs das Terras Indígenas do Rio Negro que fortalecem o protagonismo indígena, desenvolvimento sustentável, gestão e proteção desses territórios.
Encerrou neste sábado, 01/012, a Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Negro em Santa Isabel do Rio Negro, iniciada na segunda-feira semana. O evento reuniu aproximadamente 200 participantes, do baixo, médio e alto Rio Negro. Os representantes da base foram indicados nas cinco assembleias regionais, que ocorreram entre agosto e outubro desse ano. Participaram também ex diretores da FOIRN e lideranças dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.
Ao longo dos cinco dias, foram realizados intensos debates sobre as ameaças e ataques aos direitos dos povos indígenas e também sobre as perspectivas para os povos indígenas através de suas organizações representativas e o movimento indígena. Na primeira mesa de debate, lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas parceiras presentes na assembleia, destacaram o histórico de luta pelos direitos e o contexto político atual do país. Foi acordada a importância de articulação com movimentos sociais, outros povos tradicionais e união e constante diálogo com o movimento indígena do âmbito comunitário ao internacional. Como resumiu Braz França
“Vamos ter uma nova política, precisamos agir com muita inteligência. Nós como organizações indígenas não somos separatistas, o que reivindicamos é um lugar de diálogo com poder público, municipal, estadual e federal. O que fazemos é promover o cenário indígena a partir da realidade da comunidade. ”.
Ex-diretores da Foirn participam da Assembleia em Santa Isabel do Rio Negro
PGTA – WASU VALIDADO
O processo de construção dos Planos e Gestão Ambiental e Território e principais apontamentos dos planos de todas as regionais foram apresentados pelas coordenadorias regionais. Mais uma vez foi considerada a grande importância desses planos para a gestão e proteção desses territórios, garantindo um futuro para a geração dos povos indígenas do Rio Negro.
Parte da assembleia foi voltada à apresentação, análise, discussão e validação do PGTA WASU que reúne as prioridades de todas as regionais de abrangência da Foirn em capítulos temáticos. Parte das proposta e demandas levantadas no processo de elaboração dos PGTAs farão parte de um projeto de implementação. A estratégia para condução e elaboração desse projeto foi apresentada e validada pela assembleia.
Nos dias seguintes, foram apresentados e discutidos temas de interesse dos povos indígenas do Rio Negro, como a produção comunitária e o projeto de cadeia de valores e turismo de base comunitária nas Terras Indígenas. Houve também uma sensibilização sobre a importância do processo de elaboração do Protocolo de Consulta Prévia Livre e Informada dos Povos Indígenas do Rio Negro.
GTS de análise e validação do PGTA ASU em Santa Isabel do Rio Negro
Uma comissão formada por lideranças e ex diretores da FOIRN levantou o histórico das assembleias ordinárias e extraordinárias da história da Federação. Concluiu-se então que essa é a décima quarta assembleia ordinária e que nesses 30 anos ocorreram apenas duas assembleias extraordinária. Recomendando que a próxima, prevista para 2020, seja organizada a partir desse levantamento, sendo a XV Assembleia Ordinária da FOIRN.
Iniciada com a dança da mandioca, feita pela escola da comunidade de Cartucho, municipio de Santa Isabel do Rio Nego e finalizada com carricu a assembleia geral demonstrou a força do movimento e preparou as lideranças para os desafios na resistência e luta pelos direitos dos povos indígenas.
Grupo Maniaka Murasi (Dança da Mandioca) da comunidade Cartucho faz apresentação na abertura oficial da assembleia em Santa Isabel do Rio Negro.
Entre os dias 27 de novembro e primeiro de dezembro, em Santa Isabel do Rio Negro (AM), o maior encontro de lideranças indígenas do Noroeste Amazônico validará o PGTA Waçu, plano de gestão territorial e ambiental das TIs do alto e médio rio Negro
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que representa 90 associações de base e 750 comunidades indígenas dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, realiza sua XVI Assembleia Geral. (Veja a programação).
São esperados cerca de 300 participantes, como lideranças dos 23 povos indígenas que a Foirn representa, organizações parceiras do movimento indígena e autoridades públicas. Essa Assembleia será de grande importância para os povos do Rio Negro, significando o ponto alto de um processo de ampla participação na elaboração dos PGTAS de sete Terras Indígenas e do PGTA da região de abrangência da FOIRN, nomeado de PGTA Waçu.
Desde 2015, a Foirn junto com a Funai e o Instituto Socioambiental (ISA) vem elaborando os PGTAs das terras indígenas do Alto Rio Negro, Rio Apapóris, Balaio, Cué-Cué Marabitanas, Médio Rio Negro I e II e Rio Téa. Todo o processo de elaboração dos PGTAs vem sendo divulgado pelos boletins “Governança e Bem Viver Indígena”, em versão impressa e digital.
Sobre o PGTA
O documento PGTA é um marco histórico, que registra de forma clara e resumida o que foi encaminhado e recomendado no processo de diálogo e acordos entre as comunidades. É desejável que seja interpretado como processo, e incorporado como um documento a ser revisitado de tempos em tempos, bem como aprofundado e adaptado para sub-regiões e realidades diversas de uma terra indígena. Os PGTAs são importantes instrumentos da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territoriais das Terras Indígenas (PNGATI).
Sobre a PNGATI
É um decreto federal, n°7747 de 2012, assinado pela presidência da república e pelos ministérios da Justiça e do Meio Ambiente. Seu objetivo é garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural, nos termos da legislação vigente.
No dia 16 de novembro de 2018, por volta das 14h30, Flávio Talmelli, da empresa de pesca Amazon Sport Fishing, escoltado por policiais do município de Santa Isabel do Rio Negro (AM), invadiu com um barco-hotel a Terra Indígena (TI) Jurubaxi-Téa. Ao ser interpelado por vigilantes da comunidade de Tabocal do Uneuixi, o empresário provocou grave atentado com arma de fogo, ferindo Arlindo Nogueira, da etnia Baré, vigilante da terra indígena e do Projeto de Pesca Esportiva desenvolvido pela Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN), associada à FOIRN.
Barco-hotel do empresário Flávio Talmelli invade a Terra Indígena Jurubaxi-Téa e é observado pelos indígenas da comunidade de Tabocal do Uneuixi
Desde 2017 as comunidades indígenas representadas pela ACIMRN desenvolvem um projeto inédito de pesca esportiva de base comunitária indígena. O foco do projeto é criar oportunidades para a sustentabilidade e proteção dos territórios e garantir o respeito aos modos de vida das comunidades indígenas e a segurança alimentar das próximas gerações. O projeto implementa a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI) e segue a Instrução Normativa da Funai (IN 3/2015), que regulamenta a atividade turística em terra indígena.
Para o desenvolvimento do seu próprio projeto, as comunidades indígenas do rio Uneuixi, TI Jurubaxi-Téa, convidaram a empresa de pesca esportiva Barco Zaltana, única empresa que operou na temporada experimental de 2017 respeitando todas as regras e a decisão das comunidades. Desta feita, ACIMRN, FOIRN e comunidades assinaram um contrato de parceria e exclusividade de cinco anos com a empresa Barco Zaltana. Nesse contrato estão previstas ações de capacitação, monitoramento e infraestrutura, além da repartição de benefícios equivalentes entre empresa e comunidade, dividindo os lucros e o compromisso com a preservação do território. A operação de pesca esportiva é controlada a partir dos estudos do IBAMA e teve acompanhamento da FUNAI e do Ministério Público Federal (MPF) em todas as etapas.
Durante o processo de ordenamento pesqueiro, a FUNAI realizou uma reunião com as empresas de pesca esportiva em 14 de maio de 2018, em sua sede em Brasília, para informar a todas sobre a demarcação da TI Jurubaxi-Téa, declarada pela portaria 783 do Ministério da Justiça, de 6 de setembro de 2017. O órgão federal reforçou, na ocasião, que qualquer iniciativa de turismo em terra indígena pode ocorrer somente se for de interesse das comunidades, contemplando seu protagonismo, respeitando a Constituição Federal, a PNGATI e a IN 03/FUNAI. A empresa Amazon Sport Fishing esteve presente na referida reunião. Acesse: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/4891-foirn-seleciona-empresas-para-parceria-em-turismo-de-pesca-esportiva-no-amazonas.
Entenda o caso
Na última sexta 16/11 a embarcação da Amazon Sport Fishing passou sem parar pelo posto de vigilância no rio Uneuixi, próximo à comunidade Tabocal, dentro da TI Jurubaxi-Téa. No barco invasor estavam o proprietário e funcionários da empresa, turistas e três policiais – dois civis e um militar – à paisana. Os vigilantes indígenas solicitaram a parada do barco, que ignorou os chamados, seguindo rio adentro.
Diante da invasão, a comunidade desamarrou e apreendeu um dos botes atracados ao barco principal, para forçar os responsáveis a parar e dialogar com as lideranças indígenas. O empresário Flávio Talmelli foi até a comunidade, escoltado pelos policiais armados com metralhadora e pistolas à vista, para recuperar o bote. O próprio empresário deu voz de prisão aos indígenas, gritando que eram autoridades federais, conforme comprovam registros de áudio feitos pelas lideranças indígenas. O empresário e os policiais chegaram a ameaçar mulheres e crianças da comunidade.
Arlindo Nogueira, do povo Baré, foi atingido por policiais que escoltavam o empresário. O indígena foi ainda algemado no hospital em Santa Isabel do Rio Negro e sofreu ameaças.
Os policiais dispararam para o chão e contra a escola, fazendo com que as crianças e mulheres fugissem para o mato. Diante da agressão, o vigilante e liderança indígena Arlindo Nogueira tentou segurar a metralhadora de um dos policiais e foi atingido no braço. Os policiais e o empresário deixaram a comunidade sem prestar nenhum socorro ao homem baleado. Arlindo foi removido pelos próprios parentes ao hospital mais próximo, na sede do município de Santa Isabel.
Balas usadas pelos invasores contra a comunidade indígena foram entregues à Polícia Federal pelos índios
Novas intimidações e outros crimes
Ao chegar na sede do município, Arlindo Nogueira e os demais que o acompanhavam receberam ordem de prisão da parte dos policiais, que já o aguardavam. Os policiais prenderam e agrediram o menor Arlielson Bezerra Anaure, filho de 15 anos de Arlindo, que passou a noite preso sem receber alimentação e água. Ferido, Arlindo ficou algemado no hospital de Santa Isabel do Rio Negro, onde os policiais permaneceram dificultando o acesso de parentes. Os moradores da comunidade também denunciaram que os policiais tentaram apreender seus celulares com os registros da invasão e ação violenta.
O Ministério Público Federal (MPF) ao receber denúncia sobre o atentado e a invasão, solicitou imediatamente à Justiça Federal o envio da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança Pública ao município. No dia 17/11, agentes da PF e da SSP-AM foram a Santa Isabel do Rio Negro, onde interrogaram os policiais que acompanhavam o empresário, assim como gravaram depoimentos da comunidade e de representantes da FUNAI e da FOIRN. A rápida reação das autoridades, assim como da FOIRN em acompanhar o caso, demonstra o compromisso das instituições com a manutenção da ordem e da legalidade. O empresário Flávio Talmelli, por sua vez, fugiu do local em sua embarcação e não foi interrogado.
A comunidade indígena apreendeu um dos botes atracados ao barco-hotel do empresário como forma de impedir a invasão e dialogar, já que a empresa não obedeceu ao pedido dos vigilantes.
A empresa Amazon Sport Fishing está à frente de um grupo que vem fazendo maciça campanha contra os direitos indígenas, espalhando faixas pela cidade e realizando audiências públicas junto com vereadores para incitar o desrespeito à demarcação da TI Jurubaxi-Téa. As empresas e a Prefetuitura Municipal estavam informados da decisão judicial que proibia a pesca e o acesso aos trechos da Área de Proteção Ambiental (APA) Tapuruquara nos rios da TI Jurubaxi-Téa.
O histórico de abusos e crimes é antigo. A Amazon Sport Fishing já foi flagrada em operação da FUNAI pescando ilegalmente na Terra Indígena Médio Rio Negro I em 2014, e o próprio Flávio Talmelli foi denunciado por favorecimento à prostituição, por ter sido oficialmente identificado em uma orgia sexual com meninas menores de idade em um barco-hotel a caminho de Barcelos em 2004.
A FOIRN considera inaceitável a invasão da terra indígena bem como as agressões e tentativas de intimidação por parte do empresário Flávio Talmelli e dos policiais que o escoltavam. É um absurdo que agentes públicos de segurança agridam indígenas em seu território, defendendo interesses privados de um empresário que atua fora da lei.
Transformando o histórico de exploração da população local e dos recursos naturais, os projetos de turismo de pesca esportiva desenvolvidos pelas comunidades indígenas no Médio Rio Negro retiram dos empresários o poder de decisão unilateral. Ao contrário do discurso mentiroso de que as terras indígenas atrapalham o desenvolvimento, essas iniciativas trazem a oportunidade de novas parcerias para o município estruturar o turismo, preservar os rios e arrecadar dentro da legalidade.
Após 10 anos de luta, a demarcação da TI Jurubaxi-Téa foi uma conquista para os povos indígenas da região, que desejam permanecer em paz em suas terras, de onde tiram o seu sustento, mantém a sua cultura e protegem a floresta e os rios através do seu modo de vida.
O prêmio “Climate Star” foi recebido pelo presidente Marivelton Rodrigues Barroso no dia 18 de outubro e celebra a parceria de 25 anos com a Aliança pelo Clima. O evento acontece de dois em dois anos. A cerimônia premiou também 15 municípios europeus por suas atividades que buscam proteger o clima e tornar as cidades sustentáveis. As iniciativas premiadas variam desde de programas sociais que geram empregos e distribuem alimentos a alternativas de mobilidade, manejo e reciclagem do lixo, conscientização sobre as mudanças climáticas e atividades pedagógicas. Ao todo, a Aliança pelo Clima tem 1700 municípios filiados na Europa.
Este evento marcou a última noite de uma viagem da delegação da FOIRN e do ISA que foram à Áustria realizar reuniões com o parceiro de 25 anos, Aliança Pelo Clima (Klimabündnis em alemão). Esta atividade de intercâmbio tem acontecido desde o início da parceria entre FOIRN, Aliança pelo Clima e IEZ e Horizont 3000 em 1993. Este ano, os encontros foram todos na Áustria onde foram percorridos 2400 km passando por 7 estados e 21 municípios. Em quatorze dias de viagem foram realizadas encontros com prefeitos, secretários estaduais, governador, professores e alunos que integram essa Aliança.
Os temas apresentados e debatidos foram centrados nos resultados que a FOIRN alcançou através de seus trabalhos em parceria. Ou seja, a demarcação de 13 milhões de hectares de Terras Indígenas, a estruturação de escolas piloto e o fortalecimento da educação escolar indígena intercultural, a rede de radiofonia, suas iniciativas de comercialização e a loja Wariró e trabalhos de controle social e proposição de políticas públicas.
Outro ponto discutido com essa rede de parceiros foram os desafios da região com destaque para o contexto político de ataque aos direitos indígenas e a movimentos sociais como um todo. Outros desafios mencionados foram a comunicação, meios de transporte e a ameaça de mineração.
Como disse Marivelton ao receber e agradecer o prêmio, a FOIRN espera que as parcerias cresçam e se fortaleçam para que os direitos indígenas resistam e se efetivem.
Ocorreu entre 26 a 29 de setembro na comunidade Juruti, no Alto Rio Negro, a V Assembleia Sub regional da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (Caiarnx) com o tema Validação e Consolidação de Plano de Gestão Territorial e Ambiental das TI Cué-Cué Marabitanas e TI Balaio. O evento reuniu mais de 170 participantes e representantes das associações AIBARN, ACIRN, OCIARN, ACIRX, OINV, ACIPK, AMIARN AINBAL e AMIBAL.
Ray Baniwa, comunicador da FOIRN
A assembleia
Sede da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (Caiarnx), a comunidade Juruti localizada na margem esquerda do Alto Rio Negro, recebeu na última semana de setembro lideranças indígenas, estudantes, professores, Agentes de Saúde e membros das nove associações indígenas da região para validar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) desse território. Iniciado em 2015, o processo de elaboração do plano e sua validação agora em 2018, incluem também uma avaliação da atuação das associações de base, da coordenadoria regional, assim como também a avaliação das políticas públicas governamentais na região.
A assembleia contou com a presença de parceiros como Conselho Tutelar, Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, ICMbio, Funai, Instituto Socioambiental (ISA), Rainforest da Noruega e da própria Foirn, através de seus diretores (Presidente Marivelton Barroso Baré e diretor de referência da região, Adão Francisco Baré) e departamentos de educação, mulheres e juventude.
A maior parte da assembleia foi dedicada ao trabalho de análise das propostas destacadas nas etapas anteriores do processo (levantamentos e GTs) por grupos de trabalhos por associações. A partir dessa análise foram destacadas as principais prioridades, que devem ser implementadas a curto prazo nos temas de saúde, educação, desenvolvimento sustentável, geração de renda, valorização cultural, proteção e fiscalização do território e acordos internos de convivência entre as comunidades.
As instituições mencionadas acima, tiveram seus espaços de apresentação e prestação de contas para assembleia. Teve como destaque a apresentação do diretor presidente da Foirn, Marivelton Baré, que falou do histórico do movimento indígena, a criação da federação, linhas de ações, objetivos, projetos em andamento, orçamento e desafios regionais e a nível do país para os povos indígenas em relação aos seus direitos.
Marivelton Barroso, da etnia Baré, presidente da Foirn apresenta projeto de implementação do PGTA (Foto: Ray Baniwa/FOIRN)
Para Belmira Melgueiro Baré, presidente do Conselho Tutelar do Município de São Gabriel da Cachoeira, o PGTA é um instrumento importante de organização das comunidades, que ajuda a buscar soluções e minimizar os problemas enfrentados na região. E ainda, destaca que foi um momento de aprendizado e crescimento como pessoa e profissional. “Apesar de ser indígena nunca tinha participado de um evento como esse. Foi muito bom para mim, serviu como momento de muito aprendizado e crescimento como profissional, a partir de agora, vou passar a acompanhar e contribuir”, diz.
Foi a primeira vez que o Conselho Tutelar participou de uma assembleia sub regional e apresentou os dados alarmantes de casos de exploração de crianças e adolescentes indígenas no município. E se dispôs a contribuir permanentemente com o trabalho do movimento indígena no controle social das políticas públicas voltadas para esse público.
Vários jovens de diferentes etnias marcaram presença na assembleia para contribuir nas discussões e aprender com as lideranças mais antigas. Como é o caso da Ediane Santana Baré da comunidade São Pedro, que afirmou que aprendeu muitos conhecimentos novos ao longo dos trabalhos e da reunião. “Gostei muito de participar da assembleia, foi importante conhecer e estar por dentro dos acontecimentos atuais. Tem muitos assuntos são preocupantes, como aos ataques aos direitos indígenas que enfrentamos atualmente”, afirmou.
PGTA do Alto Rio Negro
Como nas demais regiões do Rio Negro, o PGTA do Alto Rio Negro teve seu início em 2015. Os pesquisadores indígenas percorreram a região realizando levantamento em todas as comunidades.
Elizângela da Silva (povo Baré), coordenadora do Departamento de Mulheres da Foirn, participou das atividades de apresentação do PGTA dando destaque às prioridades para as mulheres indígenas (Foto: Ray Baniwa/FOIRN)
Ao longo desse processo, foram realizadas também a nível regional os Grupos de Trabalhos para a organização das informações levantadas e encaminhamento das prioridades que foram avaliadas e validados na assembleia em Juruti.
O próximo passo da construção será a apresentação do documento final na assembleia geral da Foirn em novembro. A partir da aprovação final, será publicado e amplamente distribuído para as comunidades e instituições governamentais municipais, estadual e federal. E servirá como instrumento de diálogo e reivindicação das comunidades e associações junto aos órgãos responsáveis em implementar essas políticas públicas na região.
Ao final do evento, os participantes aprovaram cartas de manifesto sobre situações de precariedade de atendimento e atuação dos órgãos governamentais na região na área de educação escolar, saúde indígena e outros. Veja no link as 12 cartas produzidas e aprovadas na Assembleia.CARTAS APROVADAS CAIARNX 2018
E elegeram 20 delegados para participar da assembleia da Foirn em novembro. E o evento encerrou com noite cultural com várias apresentações de danças e agradecimentos.
Durante a XIII Assembleia Subregional da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (Coidi) teve uma mesa de debate sobre a situação do trânsito de moradores entre Brasil e Colômbia com a presença do responsável pela Aduana colombiana e o Exército Brasileiro. Isto pois foram relatadas diversas situações de abuso de poder e tomada de produtos e bens dos moradores que têm familiares e roças na parte colombiana. Foi aprovado um documento exigindo a tomada de medidas para evitar tais situações que foi encaminhado para as autoridades responsáveis da Colômbia (governador do Vaupés, Ministério do interiores e Exército). Segue a carta abaixo:
Mesa de debate sobre os problemas enfrentados no território transfronteiriça. Foto: Ray Baniwa
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Iauaretê, 21 de setembro de 2018
A Sua Excelência o Senhor,
Jesús Maria Vasquez Caicedo- Governador do Vaupés
C/C:
Wiener Bustos (Política Fronteriza Departamental);
Organizacion Nacional Indígena de Colombia – ONIC;
Organizacion de los Pueblos Indigenas de Amazonia Colombiana – OPIAC;
Simon Valencia (Representante Legal – Govierno Proprio);
Injeniero Miguel Villamil (C.D.A);
Hernan Guerrero – Presidente da ACAZUNIP
Nós, moradores da região da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI, reunidos na XIII Assembleia Sub-regional de Validação do Plano de Gestão Territorial Ambiental da região da COIDI, vimos por meio deste manifestar descontentamento com as práticas que consideramos abusivas adotadas pelo exército colombiano instalado em Yavarete (Colômbia) durante revistas que acontecem com as famílias indígenas brasileiras que sobem e descem os rio Uaupés e Papuri.
Muitos moradores da região, inclusive moradores atuais do lado brasileiro mas com comunidades e sítios tradicionais do lado colombiano, têm sido alvo de revistas desrespeitosas, com danos aos itens transportados, e casos de retenção de alguns itens sem justificativa ignorando os direitos dos indígenas, e até mesmo ignorando a apresentação de documentação que comprove a posse legal do item.
Ressaltamos que na maioria dos casos de revista ocorre a retenção de armas de caça, embora tenhamos documentação que comprove a posse legal destas, pois, ao contrário do que pensam os militares do exército colombiano, as armas que possuímos não são para nos organizarmos como grupos armados e sim para provermos alimentação das nossas famílias, por isso, queremos o retorno dessas armas que foram retidas pelos militares por ser da nossa utilidade. Noutros casos, ocorrem também a retenção de motosserras que utilizamos para abertura de roçados e para retirada de madeira para construção das nossas casas, lembrando que nós povos indígenas dessa região somos os principais guardiões das florestas, portanto, não desmatamos as nossas florestas da forma como fazem os fazendeiros. Além disso, as terras que ocupamos no lado Colombiano são terras que ocupamos desde a nossa ancestralidade, por essa razão continuamos utilizando até hoje e precisamos ser respeitados.
Da mesma forma, são os lugares nos quais armamos nossas armadilhas de pesca como é o caso de cacuri, caiá, matapi entre outros. Por outro lado, com a chegada de militares na nossa região, os nossos roçados não são mais respeitados, porque, quando os soldados passam nas proximidades dos roçados vão retirando tudo que nelas existem sem a nossa permissão, a exemplo de abacaxi, banana, cara, milho e cana. Além disso, precisamos ser consultados antes do desenvolvimento de qualquer atividade ou projeto do governo colombiano que possa envolver a cultura dos povos indígenas dessa região e das suas territorialidades conforme assegura a convenção 169 da OIT.
Assim, exigimos que as autoridades colombianas tomem as providências necessárias no sentido de corrigir tais práticas abusivas do exército colombiano, e encaminhamento de diálogo para estabelecimento de acordos binacionais e regras de convivência entre indígenas e militares, garantindo assim o respeito e os direitos dos moradores da região da COIDI.
A decoração com padrões gráficos é uma característica de diversos objetos produzidos na região do Alto Rio Negro. Cestos, instrumentos musicais, raladores, paredes das malocas e, claro, a cerâmica, recebem este tratamento tanto entre os povos Tukano quanto entre os povos Arawak. Estes desenhos têm ligações diferentes com seus referentes, ora representam a pegada de um pássaro, ora apontam para o movimento circular das águas ou o vôo das borboletas. Por vezes, contudo, alguns deles possuem apenas nomes próprios que não estão relacionados a nenhum referente fora do universo gráfico, como os padrões mais comumente observados nas cerâmicas baniwa, aqueles que recebem o nome de diakhe e ashaipa.
Barco-hotel do empresário Flávio Talmelli invade a Terra Indígena Jurubaxi-Téa e é observado pelos indígenas da comunidade de Tabocal do Uneuixi
Arlindo Nogueira, do povo Baré, foi atingido por policiais que escoltavam o empresário. O indígena foi ainda algemado no hospital em Santa Isabel do Rio Negro e sofreu ameaças.
Balas usadas pelos invasores contra a comunidade indígena foram entregues à Polícia Federal pelos índios
A comunidade indígena apreendeu um dos botes atracados ao barco-hotel do empresário como forma de impedir a invasão e dialogar, já que a empresa não obedeceu ao pedido dos vigilantes.
Marivelton Barroso, da etnia Baré, presidente da Foirn apresenta projeto de implementação do PGTA (Foto: Ray Baniwa/FOIRN)
Elizângela da Silva (povo Baré), coordenadora do Departamento de Mulheres da Foirn, participou das atividades de apresentação do PGTA dando destaque às prioridades para as mulheres indígenas (Foto: Ray Baniwa/FOIRN)
Terra e Cultura para o bem viver indígena 